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materia nº 642/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 642 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaA Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção, recuperação ou substituição dos postes de iluminação pública da Praça da Sagrada Família, no município de Paulo Afonso.
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2026-05-11T11:42:44.052380-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
– Estado da Bahia – 
Evanilda Gonçalves de Oliveira 
- Vereadora - 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso 
REQUERIMENTO Nº. / 2026 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental 
requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
– Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências 
necessárias visando à manutenção, recuperação ou substituição dos postes de iluminação 
pública da Praça da Sagrada Família, no município de Paulo Afonso. 
A presente solicitação se fundamenta nas condições precárias em que se encontram os 
referidos postes, muitos deles com estruturas comprometidas pela ferrugem, apresentando risco 
iminente de queda. Conforme relatos de moradores, já houve casos de postes que caíram em 
decorrência da força dos ventos, o que evidencia a gravidade da situação. 
Ressalta-se que o risco de acidentes é elevado, especialmente por se tratar de um 
espaço público frequentado por famílias e crianças, o que gera grande preocupação quanto à 
segurança dos usuários. 
Diante do exposto, solicita-se a adoção imediata das medidas cabíveis, com a execução 
dos serviços em caráter de urgência, a fim de garantir a segurança da população, prevenir 
acidentes e assegurar a adequada manutenção da iluminação pública no local. 
Sala das Sessões, em 29 de abril de 2026. 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
– Estado da Bahia – 

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