materia nº 14/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
— Estado da Bahia —
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Social
PARECER Nº. | 2026.
Autoria: Sheila Bello
Ementa: “Reconhece a utilidade pública, no âmbito do município de Paulo Afonso,
do INSTITUTO SOZO NO SERTAO, localizada nesta.”
A Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais, após análise do Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria da Vereadora
Sheila Bello, que reconhece de utilidade pública, no âmbito do município de Paulo
Afonso, o Instituto Sozo no Sertão, emite o seguinte parecer:
O referido Projeto de Lei atende ao interesse público, uma vez que a entidade
mencionada desenvolve atividades de relevante alcance social, especialmente
voltadas à promoção da arte como instrumento de transformação social e cultural,
com atenção especial às populações em situação de vulnerabilidade.
Observa-se que a instituição atua de forma contínua no município, contribuindo
significativamente para o fortalecimento da cultura, inclusão social e
desenvolvimento humano, estando em consonância com os princípios que norteiam
as políticas públicas nas áreas de educação, cultura e assistência social.
O reconhecimento de utilidade pública se apresenta como medida justa e necessária,
permitindo o fortalecimento institucional da entidade e
ampliando sua capacidade de atuação junto à comunidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
— Estado da Bahia —
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Social
Diante do exposto, esta Comissão manifesta-se de forma FAVORÁVEL à aprovação
do Projeto de Lei nº 20/2026.
Sala das Sessões, 27 de abril de 2026
S/)
canibBEa e Oliveira
Presidente
ério Faustino Farias
Membro
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Membro