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materia nº 635/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 635 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaA Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio ambiente e serviços públicos – Juliana Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza de terreno com acúmulo de entulhos e lixo, localizado na Rua dos Oitizeiros, nº 59, Bairro Sal Torrado, no município de Paulo Afonso, bem como a realização de capina no local e a devida recuperação/visibilidade da placa indicativa de “proibido colocar lixo”.
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2026-05-11T11:42:42.269073-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
– Estado da Bahia – 
Evanilda Gonçalves de Oliveira 
- Vereadora - 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso 
REQUERIMENTO Nº. / 2026 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental 
requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
– Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio ambiente e 
serviços públicos – Juliana Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias 
visando à limpeza de terreno com acúmulo de entulhos e lixo, localizado na Rua dos 
Oitizeiros, nº 59, Bairro Sal Torrado, no município de Paulo Afonso, bem como a realização 
de capina no local e a devida recuperação/visibilidade da placa indicativa de “proibido 
colocar lixo”. 
A presente solicitação se fundamenta nas condições insalubres do referido terreno, que 
se encontra com grande acúmulo de resíduos e entulhos, ocasionando transtornos à população 
local. Moradores relatam, inclusive, o descarte irregular de animais mortos no local, o que agrava 
ainda mais a situação, gerando riscos à saúde pública, mau cheiro e proliferação de insetos e 
outros vetores. 
Ressalta-se que a realização dos serviços de capina é essencial para garantir melhores 
condições de limpeza urbana, segurança e bem-estar dos moradores, além de contribuir para a 
conservação do espaço público. 
Diante do exposto, solicita-se a adoção imediata das medidas cabíveis, com a execução 
dos serviços em caráter de urgência, a fim de promover a limpeza do local, garantir a devida 
sinalização, coibir o descarte irregular de resíduos e assegurar melhores condições de saúde, 
segurança e bem-estar à população. 
Sala das Sessões, em 29 de abril de 2026. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
– Estado da Bahia – 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
– Estado da Bahia – 

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