materia nº 728/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-Estado da Bahia￾GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma 
regimental, que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, 
solicitando a limpeza completa do canal de esgoto (emissário) localizado no Conjunto 
Amanda Moraes, Bairro Barroca.
A intervenção necessária deve incluir:
• Retirada de vegetação e mato acumulado
• Capinação das margens do canal
• Recolhimento de resíduos sólidos
• Desobstrução para garantir o fluxo adequado das águas
Sala das Sessões, 25 de maio de 2026 – Paulo Afonso/BA
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador –
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
Justificativa
O canal de esgoto é infraestrutura essencial para o escoamento das águas e para a 
salubridade da comunidade. A ausência de manutenção tem ocasionado acúmulo de 
resíduos e vegetação, dificultando o fluxo e aumentando o risco de alagamentos, 
proliferação de insetos e doenças. Além disso, a obstrução compromete a segurança e a 
qualidade de vida dos moradores, que convivem com mau cheiro e risco de contaminação.
A limpeza e desobstrução do canal são medidas urgentes e necessárias para preservar a 
saúde pública, garantir o funcionamento adequado da drenagem urbana e assegurar 
condições dignas de convivência à população.
Conclusão
Diante da gravidade da situação, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a adoção 
imediata das providências cabíveis para a limpeza e manutenção do canal de esgoto do 
Conjunto Amanda Moraes. A intervenção trará benefícios diretos à comunidade, 
promovendo segurança, saúde e bem-estar, além de reafirmar o compromisso da gestão 
com a preservação dos espaços públicos e com a qualidade de vida dos cidadãos.
Segue em anexo imagem e situação mencionada, para melhor compreensão da 
solicitação.