materia nº 701/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
- Estado da Bahia -
GABINETE DO VEREADOR CELSO BRITO MIRANDA
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso
REQUERIMENTO Nº. /2026
O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário e no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que 
seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
Mário César Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura 
(SEINFRA), na pessoa do Senhor Secretário Albério Feitoza Calado, para que sejam 
adotadas medidas em caráter de EXTREMA URGÊNCIA à construção de uma escada 
de acesso em cimento ou, alternativamente, a pavimentação adequada da rampa 
existente, bem como à implantação de uma lombada com faixa elevada para travessia 
de pedestres no início da Rua Santa Luzia, localizada no BTN 3, às margens da BR-210.
Ressalta-se que o local é amplamente utilizado por estudantes do Colégio Rivadalda e por 
moradores da comunidade, que transitam diariamente pela área. Atualmente, o acesso se 
dá por uma rampa de terra em barranco, que, em períodos de chuva, torna-se 
extremamente escorregadia e instável, representando sério risco de quedas e acidentes, 
especialmente para crianças e idosos.
Além disso, a travessia da BR-210 ocorre sem qualquer dispositivo de segurança, expondo 
pedestres a risco iminente de atropelamentos, o que torna indispensável a instalação de 
uma faixa elevada, garantindo condições mínimas de segurança.
Diante da gravidade da situação, trata-se de uma demanda que requer intervenção 
imediata do Poder Público, a fim de prevenir acidentes e resguardar a integridade física da 
população que utiliza diariamente esse trecho.
Sala das Sessões, em 15 de maio de 2026.
Atenciosamente,
Celso Brito Miranda
- Vereador –