| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 1964 |
| Date | 1964-12-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Ginásio Municipal e dá outras providências. |
| native_id | 164 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 1
+ a ES / 4 adm toa Pa pa PA e e a a t oo Adifáei IEI Nº 89/64, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Faço saber que é Peder Lepislative apreva e eu sancíene e premige a seguinte Lei: Arte 1º — Flan é Exscutive Municipal suterizade a colo +« trar convênio cem o Ministério de Educação e Cultura, a Secretária de Educação de Estade e cem eutras erganisações federal e estadual, p/ fug, dação, instalação e fumoLenamento de Cânásio Hnicipal de Paulo Afenso. Art. 2º - Para a cerrer às despesas de instalação e fm — cienamente, será consignada ne erçamente, para e exercício de 1965, uma verba de 6; 1.000.000,00 ( Jum milhão de cruzeiros), além da detação / existente para mamitenção de Ginásio, Art. 3º — Esta le! entrará em viger na data de sua publi- cação revogadas as dispenições em centrário. Prefeitura Municipal de Paulo Afense, dezenbro de 64. TD Mesão Vis te Peréira de Seusa Prefeito Publicado nesta Secretaria, na data supra. 1/58 Hc im ves sdestérto