norma nº 90/1964

do
x LEI HS
90 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964.
em uma
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PAULO AFONSO PARA O EXERCÍCIO DE 1965, AU
TORIZA ABERTURA DE. CRÉDITOS SUPLEMENTARES E |
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE CARÁTER FINANCEIRO,
ARTIGO 1º
- O orçamento Geral do Município de Paulo Afonso para o
exercício de 1965, discriminados pelos anexos desta Lei, estima a Receita
' em (r$ 80.530.000,00 (oitenta milhoes quinhentos e trinta mil cruzeiros, e
fixa à Despesa em C(rb 80.530.000,00 (oitenta milhoés, quinhentos e trinta*
cruzeiros).
ARTIGO 2º — A receita será realizada mediante arrecadaçoés dos |
. . A .
j tributos, suprimentos de Anexo II e seus subanexos, de acordo com o seguin
te desdobramento:
| RECEITA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES “
RECEITAS DIVERSAS
º RECEITAS DE CAPITAL
j Seal
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓ;
VEIS
crê 47.130.000,00
crê 50.000,00
crê 4.500.000,00
crê 22.080.000,00
crê 700.000,00
70.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL r$ 260000,000,00
TOTAL GERAL
“ cos constantes dos anexos Ill e IV e
discriminação seguinte:
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE E SECRETARIA
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SERVIÇO FAZENDÁRIO
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO
SERVIÇO DE SAÚDE E ASS.º+
SERVIÇS DE VIAÇÃO E O. SGBEiZAS
N Ed
N AL CRCAI
; RR UPA x
TOTAL GERA
c1$ 10.586.000,00
cê 3.564.000,00
crê 16.824.000,00
crê 13.320.000,00
cê 2.644.000,00
crê 30.900.000,00
Crê 74.460.000,00
(r$ 6. 070.000,00
61% 80.530.000,00
ARTIGO 3º - A Despesa será realizada na forma dos quadnos analíti
respectivos subanexos, conforme a *
cg 2.692.000,00
crê 77.838.000,00
crê 80.530.000,00
ARTIGO 4º - Fica o Prefeito expressâmente autorizado as
I - Fazer transferênciaa de uma subconsignação para outra, dentro
da mesma consignação e da mesma verba;
II - Efetuar operação de crédito por antecipação da receita até o |
limite de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhoês de cruzeiros) e a juros oficiais.
III - Abrir créditos suplementares observadas as limitaçoés fixadas |
no art. 379 3º, inciso I, II, e III, da Lei Estadual nº 1.515, de 6 de |
outubro de 1961,
ARTIGO 5º - A execução da despesa variável dependerá do comportamento
efetivo da receita ficando o Prefeito autorizado a aprovar, por decreto,
um plano de contenção das despesas que não sejam fixadas, até o limite
“de 40% (quarenta por cento).
PARÁGRAFO ÚNICO - Se no decurso do exercício poderão ser liberadas,
por decretos do Prefeito, proporcionalmente, as dotaçoês incluídas no p |
plano de contenção.
ARTIGO 6º — Os serviços movimentarão as dotaçoés próprias discrimina-
das nos quadros analíticos por unidades administrativas.
- ARTIGO 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de
1965 revogadas a disposiçoés em contrários
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ATO DATA - EMENTA
LEI Nº 67 7/12/63 Aprova o Código Tributá,
, rio de Paulo Afonso
Decreto nê 13 8/71/64 Regulamenta a cobrança |
dos tributos Municipais»
EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE
EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE)
EEE EEE EEE EEE EEE EEE EAR
COLA COCO DOLOROSO AOC OCO nO OO 00 0000
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESFESA,
Receita Prevista
Para
Receita Prevista
Para Corrente
Receita Arrecadada nos três últimos
Exercícios anteriores a 1964
Exercício
24 701.000,00 80.530.000,00
”
DESPESA
DESPESA PREVISTA PARA
DESPESA PREVISTA PARA O
DESPESA REALIZADA EM
CORRENTE EXERCÍCIO
1963 1965
24 «701.000,00
18. 772.501,00 80.530.000,00
EEE EEE EEE AESA
PRESA EEE EEE EEE EA)
CÓDIGO
GERADO | DESIGNAÇÃO DA RECEITA | | SUBCONSIGNAÇÃO CONSIGNAÇÃO TORAL
|
crê crê crê
RESUMO 74.480.000,00
6.070.000,00
RECEITAS CORRENTES 80.530.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL DA RECEITA
CÓBIGO
GERAL
1.0.0.0.
le. 1.0.0.0
1.1,1.0.0
1.1,.1,2.12
“Le1,1.22
1.1.1.23. 0
1) 1.25.
1.1.1.26
1.1.2.00
11.2.12
1 .1,2.14
1.1.2.19
“1,1.2.21
1.1.2.27
1 ,2.29
1.2.0.00
|
social.
Taxa de limpesa pública
|
|
DESIGNAÇÃO DA RECEITA
Receitas Correntes -
Receitas tributárias
Impostos
- Imposto Territorial
Imposto Territorial Urbano
Imposto Territorial Rural
Imposto s/ Transmissão de Propri
crê
* 40.000,00
- 300.000,00
2.000.000,00
4 + 000.000,00
edade
Imóvel “Inter-Vivos
Imposto Predial
Impostos S/Industriais e Profis
: soês
Impostos S/Diversoes Públicas
TAXAS.
Taxa de espediente
Taxa de segurança e assistência
Taxa de aferição de pesos e
medidas
, Taxa de serviços diverços
(a) taxa de licença
(b) taxa de turismo.
((é)Taxa pra fins educacionais
Receitas patrimoniais.
Iielt cos
30.000.000,00
150.000,00
TD, OO
Cê. ”60.000.00
“3.000.000,00
800.000,00
120.000,00
160.000.00
| 3.000.000.00
. 8. 000,000,60
* 1.500.000.00
SUBCONSIGNAÇÃO
CONSIGNAÇÃO
36.490:000,0d
10.640.000.0p
- 50.000,00
47.130.000%
CÓDIGO
GERAL
1.212,11
1.3.0.0.0
1.3.2.11
1.3.2.12
1,4:0.00
1.4.1.00
1,4.2.00
1.4,3.00
1,4:.5.00
1.4.7.00
1.5.0.00
1.5.1.00
1.5.2.00
1.5.4.00
2.0.0.00
2.2.1.00
2” 42.00
2.4.0.00
2.4.1.00
DESIGANAÇÃO DA RECEITA SUBCONSIGHAÇÃO
Juros de depósito Bancário - 50.000,00
Regeitas Industriais .
Renda de Matadouro 2.500.000,00
Renda de Mercado e Feira 2.000.000,00
Rendas de Transferências
Correntes
Cota-parte do Imposto de Renda |8. 000.000,00
Cota-parte do Imposto de Yonsumo| 8.000 .000,00
Cota-parte do Impostos Estaduais|2. 000.000,00
Cota-parte de Impostos Combustí-
veis e lubrificantes “ |4. 000.000,00
Cota-parte do Imposto S/energia
elétrica | 80.000,00
Receitas Diversas
Multas 100.000,00
Cobrança da Dívida Ativa 500.000,00
Outras Receitas Diversas 100.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
Correntes
“Receitas de Capital
- Alienação de Bens Móveis 20.000,00
Alienação de Bens Imóveis 50.000,00
Transferências Correntes
Auxílio da União 6.000.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
CONSTGNAÇÃO
TOTAL
4.500.000,
22 080.006
70.000,00
4.460.000
4.460.000
0.000,00,
6.000.000
6.070.00
CÓDIGO
GERAL
3.0.0.0.01
3.1.0.0.0
3.1.1,0.0
3.1.1.1.01
3.1.2,.0.0
3.1.2.1.01
3. 2.8.0
3.1.3.0.02
3.1.3.2.01
3.1.3.2.01
3.1.3.3.02
3.1.3.5.02
3.1,3.10.0
37 4,0,01
3.1.4.1.01
3.1.4,.2.01
DESIGNAÇÃO DA BBSFESA
1- Poder Legislativo
SUBCONSIGNAÇÃO | CONSIGNAÇÃO TOTAL
01 -Câmara Municipal Ncrê
Nr$
Despesas Correntes 2.172.000,00
Despesas de Custeio 1.512.000,00
Pessoal
Pessoal Vivil
02 - Vencimentos
03 — Ajuda de Custo
360.000,00
1.152.000,00
Material de Consumo 160.000,00
Material de Expediente 150.000,00
Aquisição de Lâmpadas. 10.000,00
Serviços de Terceiros 100.000,00
Publicaçoés
Desdesas Postais e Telegrg&f. 10.000,00
Serviço de Impressão '
a o
Encadernação e ass. em or
gão Oficial 40.000,00
Aluguel do Prédio ocupado
pela Câmara 120.000,00
Consêrto e Conservação
“de móveis 50.000,00
Encargos Diversos 180.000,00
Despesas Miúdas de pronto
pagamenzo 30.000,00
Hospedagem, transportes e
e outras despesas de repre
sentação da Cângra. 150.000,00
Total das despesas
2.172.000,00
E
E
|
Correntes
CÓDIGO
- GERAL
4.0.0,0.01
4.1.0.0.01
4.1.3.D.01
4.1.3.1.01
441.3.3.01
Designação da Despesa
Despesas de Capital
Investimentos
'Naterial Permanente
Livros e Revistas
“Máquinas e equipamentos
de escritótio
Total das Despesas de
Capital
Subconsignação Consignação
520.000,00
20.000,00
500.000,00
Total Geral das Despesas
da Câmara Municipal
crê 2.692.000,00
Total
520.000,00
520.000,00
CÓDIGO
GERAL
3.0.0.0,03
3.L.
3d.
3.1.
3d.
31.
3.1.
3.1.
3elo
3.1
3d.
3ele
3.l.
0.0.03
1.0.03
1.1.03
1.2.03
2.0.03
2.3.03
2.3.03
2.4.0%
+ 0.03
3.0.03
3.2.03
3.3.03
| DESIGNAÇÃO DA DESPESA
'3 - Podes Executivo
03- Gabinete e Secretaria
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
0l- Subsídio e Represen
tação
02- Vencimentos
04- Gratificação de Fun
ção
05- Gratificação por Sezl
viços extraordinária
Pessoal Militar
02- Vencimentos
Material de Consumo
Material de Expediente
Alimentos e outras des-
pesas (presos)
| Vestudrio e Fundamento
Serviços de Terceiros
Publicaçoés
Despesas Postais e Tede |
gráficas
Serviço de Impressão
Encadernação e Assinatu
ta em Orgads Oficiais
360.000,00
924.000,00
60.000,00
320.000,00
600.000,00
600.000,00
200.000,00
- 300.000,00
* 100.000,00
| 100.000,00
20.000,00
100.000,00
| SUBCONSIGNAÇÃO | CONSIGNAÇÃO
2.264.000,00
520.000,00 |
520.000,00]
5.384.000,00
CÓDIGO
GERAL
301.364.0
3.1.3.9.03
30104 .0.03
3. 164.1.03
3.1.4.3.03
3.1.+.4.03
301.4.5.03
3.1.4.6,03
3.1.4.9.03
3.2.000.03
3.2.1,.0,03
3.2,1.5003
30209.0,03
3020902003
: DESIGNAÇÃO DA DESPESA
Passagem de qualquer natu.
| reza
Consêrtos e Conservação de
vens Móveis
Encargos Diversos
Despesas Miúdas de pronto
pagamento
Recepçoês, viagens do Pre-
feito, hospedagens oficiais
e outras despesas
“Exposiçoés, Congresso e co
nf .
feérencias
Serviço Funerário
ú
Serviço de Amparo a indigen
tes
Serviço de Assistência So-
] “cial
Transferências Correntes
“Subvençoés Sociais
Instituiçoés Privadas
Contribuição a Casa da Cri
anga
Contrinuição ao Centro E-
vangélico
“Contribuição ao Institutá
de Administração Municipal
Contribuição a "União dos
Prefeitos da Bahia!
Contribuição ao Grêmio Lite
fário Rui Barbosa -
Diversas Transferências Cor
rentes :
Entidades Federais
1 - Auxílio à junta de Alig]
tamento militar
SUBCONSIGNAÇÃO
100.000,00
50.000,00
100.000,00
1.500.000,00
100.000,00
50.000,00
150.000,00
100.000,00
120.000,00
60.000,00
50.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
11 - Idem ao Serviço Eleitoral 50.000,00
2.000.000,00
330.000,00
532.000,00
TOTAL
852.000,00
CÓDIGO
GERAL
4.000.003
4.1.0.0,03
4,1,.2.00.03
4.1.204.03
4.360.003
41.301,03
4,1.302.03
401.304.03
4.1.3.!.03
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
LLI- Gratificação ao Secre,
tário da junta de a-
listamento militar
Entidades Estaduais
1- Auxílio à
Polícia
Delegacia de
-11-Idem para o Forum
111-Idem para as Sessoês db
Júri
IV-Bratificação ao Delega,
do de Polícia
V-Idem ao Escrivão de Po
1ícia
VI-Idem ao Encarregado de
Teânsito
Total das Despesas Cor
rentes.
Despesas de Capital
Investimentos
Equipamentos e Instalaçoés
(Automóveis e outros veícu-
los de tração mecânica
Material Permanente
Livros e Revistas
Mobiliário em geral
Utensílios de escritório
Material de utensílio de
copa
Total das Despesas de Capital
| Total Geral das Despesas db
Gabinete e Secretaria
Crê 10,586.000,00
03 - Serviço de Administra
ção.
| SUBCONSIGNAÇÃO
CONSIGNAÇÃO
60.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
72.000,00
60.000,00
60.000,00
4.000.000,00
4 000.000,00
350.000,00
50.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
236.000,00
«350.000,00
CÓDIGO DESIGNAÇÃO DA DESPESA 'SUBCONSIGNAÇÃO |CONSIGNAÇÃO | TOTAL
GERAL
3.0.0.030Z | Despesas Correntes |
3.1.0.0.03 | Despesas de Custeio | 864.000,00
3.1.1.0.03 | Pessoal 564.000,00
3.1.1.1.03 |. Pessoal Civiã o
02-Vencimentos | | 324.000,00
05-Gratificação por Serviços
Extraordinários 240.000,00
3.1.2.0.03 | Mattrialrdet6onsumo
3.1.201.03 | Material de Expediente 100.000,00
3e-.3.0.03 | Serviços de Terceiros o 150.000,00 ,
3.1.3.5.03 | Alugueis de prédios ocupados . ]
pela Prefeituras 150.000,00 ] *
3.1.4.0.03 | Encargos Diversos “| 50.000,00
3.1.4.3.03 | Despesas miúdas de pronto pa-
gamento j 50.000,00
- | Total das Despesas Correntes | 864.000,00
4.0,0.0,03 | Despesas de Capital o |
4.1.0 0503 | Investimentos | 200.000,00
4.1.3.0.03 | Material Permanente "200.000,00
4.1.3.5.03 | Utensílios e Fesfamentas | 200.000,00
4. 0.,0;03 | Inversoês Financeiras. b.500.000,00
N
4.2.1.0.03 | Aquisição e Desapropriação de
móveis ? 500.000,00
4.2.1.1.03| Aquisição de Imóveis 1.000.000,00
4.2.1.2.03 | Desapropriação de Imóveis * 1.500.000,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL «700.000,00
CÓDIGO
GERAL DESIGNAÇÃO DA DESPESA SUBCONSIGNAÇÃO
Mptal Geral das Despe-|
bas do Serviço de Ad-
ministração .
crê 3.564.000,00
| 03-Serviço Fazendário
| Gabinete da Chefia
3.0.0.0.03 | Despesas Correntes
3.1.0.0.03 | Despesas de Custeio
3.1.1.1.03. | Pessoal
3e1.1.1.03 Pessoal Civil
02-Vencimentos 360.000,00
| 07-Percentagens 1350.000,00
3.1.2.0.03 | Material de Consumo
3.1.2.1.03 [Material de Expediente 400.000,00
301.204,03 Vestuário e Fardamentpb 150.000,00
3.1.3.0.03 | Serviços de Terceiros
3.1.3.7.03 | Serviços Técnicos es-
pecializados | 50.000,00
3.1.4.0.03 | Encargos Diversos
301.4.1.03 Despesas miúdas de
. pronto. pagamento 50.000,00
3.1.4.7.03 : Treinamento e especia
| lização de pessoal 50.000,00
3.2.0.0.03 | Transferências Corren
tes
3e204.0.03 Pensionistas
3.2.8.0.03 Contribuição de Pre-
'vidência Social
total das Despesas
| Correntes
CONSIGNAÇÃO
1.710.000,00
550.000900
50.000,00
100.000,00
144.000,00
500.000,00
TOTAL
2.410.000,00
644 000,00
3.054.000, 0C
CÓDIGO
GERAL
4.0.0,0.03
4.1:0.0.03
4.103.003
4.1.3.1.03
4.1.3.3.03
3:0-0.0.03
3.0 1.0.0.03
301.1.1.03
3.1.1.1.03
30.1.4.0.03
301,4. 7.03
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
Despesas de Capital
Investimentos
IMaterial Permanente
Livros e Revistas
Máquinas e equipamentos! .
dé escritório
Total das Despesas àp
Capital
Contabilidade
Defpesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
02- Vencimentos
OM-Gratificação de fun
ção
Encargos Diversos
Treinamento e especiali
zação de pessoal
3.1.4.10.03 | Diversos
4.0.0.0.D3
4.3.0.0.03
4.3.1.0.03
4.3.1.1.03
3% da receita prevista
prevista abertura de crÊ
ditos adicionais, de a-
[córdo com o artigol81,
da Lei 140,de 22 de de
zembro de 1948
Total das despesas cor
rentes
Despesas de Capital
| Transferência de Capital
Fundade Interna
'Total das Despesas de
“Capital
SUBCONSIGNAÇÃO | CONSTGNAÇÃO TOTAL
550.000,00
550.000,00
| 50.000,00
500.000,00
550.000,00
!
420.000,00 . 1.220.000,00
360.000,00
60.000,00
. 800.000,00
50.000,00
| 750,000,00
| 1.220.000,00
3.000.000,00
3.000,000,00
.000.000,00
3.000.000,00
CÓDIGO
GERAL
| 3.0.0.0.03
3.1.0.0.03
3.1.1.0.03
3.1.1.1.03
3.1.3.0.03
3.1.3.7.03
3.1.0.0.03
3.1.0.0.03
3.1.1.0.03
3e-s1.1.03
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
TESOURARIA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
|02- Vencimentos
Gratificação de fun- |
ção
06-Auxílio diferença de
caixa
Serviços de Terceiros
Serviços Técnicos espe-
cializados.
Total das Despesas
Correntes
Coletoria Municipal
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
'Pessoal Civil
02-Vencimentos
07- Perventagens agentes
8 + 000.000,00
arrecadadores
'09 - Diárias (viagens de)
funcionários à serviço)
BUBCONSIGNAÇÃO |[CONSIGNAÇÃO — TOTAL
|
|
|
|
|
|
490.000,00
440.000,00
360.000,00
60.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
490.000,00
8.510.000,00
8.410.000,00
360.000,00
50.000,00
CÓDIGO
GERAL
3.1.4.0.3]
3.1.4. 7.0B
2.1.8.03
3.0.0.0.,6
3.1,0,0.6
3.1,1.0.61
3.1.1.1,6
3 «2.061
3.1.2,1.6
301.3.0.6
3.1.3.1.6
3.1.3.10.61
SUBCONSIGNAÇÃO CONSIGNAÇAO TOTAL
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
Cr Crê Créb
Encargos Diversos | 1000000,00.
Treinamento e especiali-.
zaçaô de pessoal. | 50.000,00
Atualização do Serviço d
de Cadastro dos tributos | 50.000,00
Total das Despesas Correr
tes. 8.510.000,00
Total Geral das Despesas ,
do Serviço Fazendário Crê |
16.824 ,000,00.
03-Serviço de Educaçad.
Ensino Primário
Despesas Correntes .
Despesas de Custeio - 5e 190.000,00
Pessoal 4.920.000,00
Pessoal Civil
02-Vencimentos 4560.000,00
05-Gratificaçad pop ser-
viço extraordinário * 360.000,00
Material de Consumo - 100.000,00
Material de Expediente
Serviços de Terceiros =170.000, 090/
Publicaçoés 20.000,00
Consertos e Conservaçad
,
de bens lígveis ” 50,000,00
4.1.0.0.
4eleL.0,
4.101,5.
4.1.3.0d1 Material Permanente
4.1.3.1461 Livros e Revistas 100.000,
4.1.3.2]61 Mobiliário em Geral | 200.000,00
4.1.3.6
270.0.
1.1.0.
3.1.1.
3.1.1.
3:1.16.bl aluguéis de prédios ocupado
«41 Despesas de Capital
8 Total das gedpesas de Ca-
«62 Despesas de Custeio
.62 Pessoal
.62 Pessoal
DESIGNAÇAO DA DESPESA SUBCONSIGNAÇÃ CONSIGNAÇAO
pelas escolas.XA
100.000,00
Total das Despesas Corrente
5.190.000,00
Investimentos
obras Públicas
1 Construçad de Edifífios Pá
4.350.000,00
4.000.000,00
tiicose
Aplicaçad dos 50% remtantes| à
da Cota-parte do imposto de |
Renda “4Q000.000
Construçao de peédiosesco-
lares.
350.000,00
Material de “nsino 50.000,00
pital 4.350.000,00
Ensini Secundário
Ginásio Municipal
.62 Despesas correntes 1.770.000,00
05-Gratificaçad por ser-
1.500. Ie
viços extraordinários 1.500.000400 In
CÓDIGO
GERAL
3.1,2.0,62
3.1.2.1.62
3.1.3.0.62
3.1.3.1.62
3.1.3.1.62
3.1,4.0.62
3.1,4,1.62
3.1.4.4,62
4.0.0.0,62
4.1.0,.0,62
4.1.1.0,62
4.1,1.2,.62
4.-03.0.62
4.1.3.1.62
4.1.3.3.62
4.1.3.6,62
4.1.3.8.62
" DESIGNAÇÃO DA DESPESA
SUBCONSIGNAÇÃO | CONSIGNAÇÃO
| Material de Consumo
Material de Expediente
| Serviços de Terceiros
- Publicaçoés
Conserto e Conservação de
Bens Móveis.
- Encargos Diversos
Despesas Miúdas de pronto
pagamento .
Exposiçoês, Congressos e
Conferências.
Total das Despesas Corren
tes
| Despesas de Capital
| Investimentos
! Obras Públicas
Início de Obras
| Início de construção do
'a Ginásio Municipal
Material Permanente
Livros e Revistas
| Máquimas e equipamentos de
“ Po.
escritorios
Material deEnsino
| Material e utensílios de
j copa
|100.000,00
100.000,00
- 70.000,00
20.000,00
50.000,00
100.000,00 |
50.000,00
50.000,00
| 1.050.000,00
600.000,00
600.000,00
450.000,00
50.000,00 |
300.000,00
50.000,00
50.000,00
“Total das Despesas de Ca- |
pital
1.050.000,00
CÓDIGO
GERAL
3.0.0.0.67
3.1.0.0.67
3.1.1.0.67
3.1.1.1.67
3.1.2,0.67
31.201,67
3.1.3.0,67
3e1.3.1.67
301.307,67
3.1.3.10,67
3.1.4.0.67
3.1,4,1.67
4.0.0.0.67
4,.1.0.0.67
4.1.3.0,67
4.1.3.1.67
4.1.3.2.67
DESIGNAÇÃO DA DESPESA SUBCONSIGNAÇÃO
BIBLIOTECA MUNICIPAL
Despesas Correntes |
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
02- Vencimentos . 324.000,00
Material de Consumo
Material de Expediente - 36.000,00
Serviços de Terceiros
"Publicaçoés 10.000,00
Serviços de Impressos en-
cadernação e Assinatura em
orgaôs Oficiais 50.000,00
Consêrto e Conservação de
* Bens Móveis 20.000,00
Encargos Diversos
Despesas miúdas de pronto
| pagamento R | 20.000,00
Total das Despesas Cor- |
'rentes
Despesas de Capital
| Investimentos
Material Permanente
Livros e Revistas
Mobiliário em Geral
Total das Despesas de
Capital
o
ONSIGNAÇÃO
324.000,00
30.000,00
80.000,00
20.000,00
500.000,00
200,000,00
300.000,00
460.000,00
460.000,00
“500.000,00
| 500.000,00
DÓDIGO
GERAL
4.0.0:0.70
4,1.0.0.70
4.1.3.0. 70
4.1.3.2.70
4.1.3.5.70
4.1,3.8.70
3.0.0,0.71
3.1.0.0.71
3.1.3.0.71
3.1.3.8.71
300.0.0073
3.1.0.0,73
3.1.3.0.73
3.1.3.8.73
Serviços Clínicos hospi-
DESIGNAÇÃO DA DESPESA “SUBCONSIGNAÇÃO
TOTAL DAS DESPESAS CORREN |
TES. . [1.344.000,00
Despesas de Capital 300.000,00
Investimentos
Material Permanente 300.000,00
Mobiliário em Geral ! 200.000,00 |
Ferramentas e Utensílios 50.000,00
Material e Utensílios :
de copa 50.000,00
Total das Despesas de Ca- |
pital | 300.000,00
Assistência Médiea Hospi-
talar.'
Despesas Correntes N |
Despesas de Custeio | 300.000,00
Serviços de Terceiros :300. 000,00
Serviços Clínicos hospital
lar dor indigentes. 300.000,00
Total das Despesas Cor-
rentes 300.000,00
Assistência à Maternidade
Ee .
' ea Infância
Despesas Correntes
Despesss de Custeio 200.000,00
Serviços de Terceiros 200.000,00
talar para indigentes | 200.000,00
Total das Despesas Cor- |
rentes | | 200.000,00
CÓDIGO
cERAL 'DESIGNAÇÃO DA DESPESA SUBCONSIGNAÇÃO | consTIGNAÇÃO
PROFILAXIA !DAS MOLÉSTIAS |
- INFECTO-CONTAGIOSAS |
3.0.0.0. 74] Despesas Correntes ,
3.1.0.0,74| Despesas de Custeio | 100.000,00
3.1.2.0.74| Material de Consumo 50.000,00
3.1.2.5. | Aquisição de medicamentos |
: para indigentes | 50.000,00
3.1.4.0.74] Encargos Diversos . 50.000,00
3.1.4.1.74] Despesas miúdas de pronto |
pagamento 50.000,00
Pote “Total das Despesas Corren
tes | 100.000,00
“Erradicação de Endemias ,
3.0.0.0.76 Despesas Correntes ,
3.1,.0.0.76: Despesas de Custeio 100.000,00
3.1.1.0.76 Pessoal
3.1.1.1.76:.Pessoal Civil
05-Gratificação por ser- /
viços extraordinários 50.000,00
3.1.4.0. 7dmEncargos Diversos . 50.000,00
3.1.4.1.74 Despesas Miúdas de pronto
| pagamento - 50.000,00
“Total das Despesas Corren
tes 100.000,00
Assistêntia a Desvalidos
e Indigentes
CÓDIGO o
GERAL DESIGHAÇÃO DA DESPESA SUBCONSIGNAÇÃO
3.0.0.0.85 Despesas Correntes
3.1.0.0.85 Despesas de Custeio 200.000,00
3.1.4.0.85 Encargos Diversos
| 200.000,00
3.1.4.1.85 Despesas Miúdas de pronto
pagamento | 50.000,00
3.1.4.6.85 Serviços de amparo a indi
gentes 150.000,00
Total das Despesas Cor-
rentes 200.000,00
Assistência a Incapazes e
Deficientes
3.0,0.0,86 Despesas Correntes 100.000,00
3.1.0,0.86 Despesas de Custeio
3.1.4.0.86 | Encargos Diversos | 100.000,00
| Total Geral das Despesas |
| ão Serviço de assistênci
crê 2.644.000,00
| 03-6- Serviço de Viação
e Obras Públicas
Gabinete da Chefia
| 3.0.0.0.90 Despesas Correntes
| í ' : ;
(3.1.0.0.90 |! Despesas de Custeio 1.858.000,00
| :
CÓDIGO
GERAL
SUBCONSICNAÇÃO
DESIGNAÇÃO DA DESPESA TOTAL
:' CONSIGNAÇÃO
3.0.0.0.93 | Despesas correntes.
3.1.0.093 despesãs de custeio ). 4.758.000.00
3.1.1.0.93 | Pessoal
3.01.1.1.93 Pessoal civil
| 02 - Vencimentos * 648.000,00
04 - Gratificação de funçãd 60.000,00
| 08 - Salários | 2.700.000.00
3.1.2.0.93 | Material de consumo 1.200.000.0
3 1,2.2.93 | Material de limpesa pública
e conservação e higiene | 200.000,00
3.1.2.4.93 | Aquisição de conbustiveis
lubrificantes e outras des
pesas. | 600.000,00
3.1.2.6.93 | Vestuario e fardamento : 200.000,00
Aquisição de peças e assesó
3.1.2.7.93
rios de veicúlos maquinas
| e aparelho. 200.000,00
150.000,00
3.1.3.1.0.93 Serviços de terceiros
3.1.3.0,93
| Consêrtos e constração de
"vens imóveis 150.000.00
3e. .3.1.2.93 Reparos, recuperação e con-
| 100.000,00
. Total das despesas correnteb
| servação de veiculos
| 4.758.000.00
Setor de iluminação pública!
30.0.0.94
Despesas correntese
3.1.060.94
3.1.0.0.94
3.1.1,1.94
301.2.0.94
3.1.2.8.94
301.3.0,94
301.3. 15.94
4.0.0.0.94
4.1.0.0.94
4.1.3.0.94
4.1.3.7.94
o)
vas
3.0.0,0.95
3.1.0.0.95
3010300095
3.1.3.11.95
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
| 02- Salário
Material de Consumo
Aquisição de Lâmpadas
Serviços de Terceiros
Iuz e Forçappara pagamento
de energia elétrica
': Total das Despesas Corren-
tes:
Despesas de Capital
* Investimentos
Material Permanente
Materiais e Utensílios pa-|,
ra instalaçoés elétricas.
Total das Despesas de Ca-
: pital
| Ruas ErPragas Públicas
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Serviços de Terceiros
Reparos, adaptação, recupe
ração, conservação e des- |
pesas de emergência com
| bens móveis
SUBCONSIGNAÇÃO
1.000.000,00
CONSIGNAÇÃO
1.616.000,00
"216.000,00
216.000,00
400.000,00
400.000,00
. 000.000,00
1.616.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
CÓDIGO
GERAL
4.0.0.0.95
4,1.0.0.95
4.1.1.0.95
4.1.1.1.95
4.1.1.2.95
4.0.0.0.96
4.1.0.0.96
4.1:1.0.96
4.1.1,1.96
4.1.1.2.96
3.000. 97
3:1.00.97
3.1.1.0.97
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
' Total das Despesas Cor-
rentes
Despesas de Capital
| Investimentos
Obras Públicas
Estudos e Projetos
Início de Obras para iní
cio de calçamento.
SUBCONSIGNAÇÃO
CONSIGNAÇÃO
' Para início de Construçaãd
de Praças Públicas
Total das despesas de ca
pitale
Parques e jardins.
Despesas de capital.
| Investimentos.
Obras pública
Estudos e projetos.
Inicio de obras para ini
“cio de construção de jar
| dins.
: Total das despesas de
“capital.
Mercados feiras e mata-
douros.
Despesas correntes.
Despesas de custeio,
Pessoal.
| 200.000,00
8.500.000,00
8.300.000,00
300.000,00 |
5.00.000,00
3.00.000,00
8.300.000,00
' 3.100.000.00
3.100.000,00 |
100.000.00
| 3.000.000,00
3.D00.00.00
|995.000.00
648.000,00
CÓDIGO
GERAL
3e1lel.1.97
341.2.0.97
3eL.2.1.97
31.22.97
3.1.2.4.97
3.1.3.0.97
3.1.3.11.97]
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
"08- Salários
Vestuário e Fardamento
Pessoal Civil
648.000,00
Material de Consumo
Material de Expediente 50.000,00
Material de Limpesa pública
conservação e higimne 100.000,00
100.000,00
[Serviços de terceiros
Reparos, adaptaçoés, recupe|
raçoés, ponservaçoes e des-
pesas de emergência com bens
imóveis 150.000,06
Total das Despesas Correntes
4.0.0.0097
4.1.0.0.97
4.1.300.97
401.305e97
a
3.0.0.0.27
301.0,0.27
3.1.300.27
| Ferramentas e utensílios
;
| Despesas de capital
Investimentos
Material Permanente
50.000,00
“Total das Despesas de capi-
tal
'Redursos naturais e Agro-
Pecuários
Orientação e Pesquisas
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Serviços de Terceiros 100.000,00
SUBCONSIGNAÇÃO CONSIGNAÇÃO
200.000,00
150.000,00
998.000,00
500.000,00
5 .000,00U
50.000,00
100.660,00
CÓDIGO
DESIGNAÇÃO DA DESPESA - | SUBCONSIGNAÇÃO | CONSIGNAÇÃO TOTAL
GERAL
3.1.3.7.27| Serviços Técnicos especia |
lizados “100.006,00
: Total das Despesas Corren
tes | 100.600,00
Mecanização |
3.0.0.0.28 | Despesas Correntes ] | 200.600,00
3.1.0.0,28 | Despesas de Custeio . o
3.1.1.0,28 | Material de Consumo É 150.000,00
3.1.2.9.28 | Sementes: ecmudassde plan-
. tas e Cereais 150.000,00
3.2,.4.0.28 | Serviços de Terceiros 50.000,00
3.1.4.1.28 | Despesas miúdas de promto|.
pagamento . 50.000,00
Total das Despesas Corren
tes | | 200.000,00
4,1.0.0.28 | Despesas de Capital ' Po
4.1.0,0.28 | Investimentos ; , 300.000,00
4.1.2.0.28 | Equipamentos e Instalaçoés 200.000,00
2.2.2.3.28 | Tratores e equipamentos
. Rodoviários e agrículas 200.000,00
“.1.3.0.28 | Material Permanente 100.000,00 |
4.1.3.5.28 | Ferramentas e utensílios 100.000,00 !
Total das Despesas de Ca-
pital | 300.000,00
Setor de Estradas de Ro-
dagem
30.0.0.42 Despesas Correntes
CÓDIGO
GERAL
3.1.0.0,.42
3.1,.1.0.42
3.1.1.1342
341,2.0.42
3.1.2.1,42
301.3.0042
301.3.1.3.44
3.1.4.0.42
3.1.4.1,42
| DESIGNAÇÃO DA DESPESA
| Despesas de Custeió
Pessoal
Pessoal Civil
02 - Vencimentos
Material de Consumo
. Material de Expediente
Serviços de Terceiros
Conservação de Pontes e
Estradas
Aplicação da Quota do fun-
ão Rodoviário
| Encargos Diversos
Despesas miúdas de pronto
|. pagamento.
4.0.0.0.42
4.1.0.0.42
4.1.1.0.42
4.1.1.2.42
,
SUBCONSIGNAÇÃO
Total das despesas Corren-|
tes
Despesas de Capital
Investimentos
Obras Públicas
Início de Obras
|, Início da Construção de
' Rodagens
Paulo Afohso-Salôbro
; Total das despesas de Ca-
“pital
Total geral das despesas dl
Serviço «
Viação e Obras Públicas
crê 30.900,000,00
300.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
h.500.000,00
1.500.000,00
255.004,50 156.000,00
156.000,00
b.100.000,00
P.100.000,00
CONSIGNAÇÃO
1.956.000, 0€
| 1.956.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
CÓDIGO
GERAL
DESIGNAÇÃO DA DESPESA SUBCONSIGNAÇÃO |CONSIGNAÇÃO TOTAL
crê crê
TOTAL GERAL DAS DESPESAS
DA PREFEITURA
Crê 77.838.000,00
66
CÓDIGO
GERAL
3.0,0.0.1
4.0.0,0.1
3.0.0,0.1
4.0,0,0.1
7 0.0.1
4.0.0.0.1
3.0.0.0.1
4.0.0.0.1
3.0.0.0.1
4.0.0.0.1
3.0.0.0.1
4 9.0.1
38.0.0.1.
4.060.0.L
DESIGNAÇÃO DA DESPESA | SUBCONSIGNAÇÃO
RESUMO GERAL |
câmara Municipal
Despesas Correntes 2.172.000,00
Despesas de Capital 520.000,00
Governo Municipal
Gabinete e Secretaria
Despesas Correntes
Despesas de Capital |
Serviço de Administração
Despesas Correntes. 864 «000,00
Despesas de Capital 2.700.000,00
Serviço Fazendário
Despesas Correntes 13.274.000,00
Despesas de Capital 3.550.000,00
Serviço de Educação
Despesas Correntes 7.420.000,00
Despesas de Capital | 5.900.000,00
Serviço de Saúde e Assis-
tência Social
Despesas Correntes 2.344.000,00
Despesas de capitais 300.000,00:
Serviço de viação e obras
públicas
Despesasccorrentes 14.050.000.00
Despesas de capital 16.850.000.00
ONSIGNAÇÃO |
2.692.000,00
13.320.000,00
2.644.000.00
TOTAL
CÓDIGO
GERAL DESIGNAÇÃO DA DESPESA SUBCONSIGNAÇÃO |CONSIGNAÇÃO . TOTAL
Total Geral das despesas
da Prefeitura Municipal
de Paulo Afonso para o e-
xercício dé 1965.
Resumo.
Câmara lWunicipal
cr 2.692.000,00
. p efeitura Municipal.
“77.838.000,00
total geral |. 80.530.000,00