norma nº 171/1970

“PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONO
1e$ nº, 171 de 28 de novembro de 1970
ter financeiros
O PR'FEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Orça a Receita e fixa a Despesa do Muniefpio de Paulo Afonso, para o exeref
cio de 1971, autoriza abertura de créditos e dá outras providências de cará
Faço saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei $
Art, 1º — O Orçamento Geral do Hunicíp£o de Paulo Afonso, para o exercício
de 1971, discririnado polos anexos desta Lei, estima a RECEITA em(:$. 800,000,00 ( ottocentos mil cruzeiros ) e f4. É
xa a DESPESA em(8. 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros ),
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária. ccccoccocccocococonoso e 67.000,00
Receita Patrimonial. ceccosccoscconerencasaço”
Receita Industrial. cococcco cosa co corvo r oco"
Receitas Diversasocecococencccsscecorsorcose”
Trensferências Correntes. .cccocoscousensoeoo" 315.200,00
RECEITAS DF CAPITAL
Al£enação de Bans Móveis e Imóveis. escocoos"
Amortização de empréstimos concedidos..cesce”
Transferências de Capital escococsocsasocsso"
TOTAL GT RAL DA FECEITA, ES
300,00
50.000,00
211.300,00
8 543.800,00
+
20:000,00
2.000,00 .
234.200,00 " 25. 200,00
— 800.000,00
Art, 2º .. A DESFESA, será realizada na forma dos quadros analíticos cons —
tantes dos enexos E e respectivos subanexos, conforme discriminação seguintes “
Cêmra Hunicipaleccoccscrcco cocos se sono LiDo
Gabinete do Prefeitosesecocosoncenenesones "
Procuradoria cescoccconecossocoroconcscuso *
À Divisão de Administração, eeecescnsesesoses
Divisão de Finanças. cocosococercesor ossos,
Divisão de Pduoação ses esesenecenennenre
a transportar. ..ccc cce
”
”
"
"
34:488,00
14: 202,00
3.400,00
42. 864,00
ELLon,0
350.02,
contenção,
De Transporte. .csescosdcaes iccosioc escorrer soco sa soco cs CTB 350.024,00
Divisão de Saúde e Serviços Sociaisseccccocoresesocs sos sCF8 62.955,20
Divisão de Obras, Viação e Serve Urbanoses cesso cocsscocelrB 3E7N20,80
Total Geral da Despesas .resacocesnecaesc cos cer 800,000,00
Arte 4º o Fica o Prefeito expressamente autor! zado às
I - Fazer transferêmias de uma subconsignação para outra dentro da
mesma consignação e ds mesma verbas -
II — Efetuar bperações ds erédito por antecipação às receita, até .
o limite do Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) por prazo não excedente de exercício. âe 1971, de scôrdo com a alí.
nea "ar 8 1º do arte 176 da tei 140 ão 2% 12,948, -combinado éóm inciso If, do art. 23 da Lei 1513 de 05,10,1961,
111 » Abrir créditos suplementares observados as limitações fixadas no
arte 37 $ 30, inciso 1, 11, III da Leg Estadual nº 1513 de 06,10,1961,
Arte 5º » À arrecadação da receita variável dependerá do comportamento efetis
vo da despesa ficando o Prefeito sutorizado a aprovar por decreto, um plano de contenção de despesas fixas aces. até
o limite do 40% (quarenta por cento). -
Parágrafo Único » Se no docuro. do exerofeio, a arrecadação o etingir os níveis
previstos. poderão ser Iiberados, por decreto do Prefeito, proporeionalnente, as dotações incluidas no plano de
Arte69 « Esta 104 entrará em vigor a partip'do 1º de janeiro de 1970, revoga
das as disposições em contrário, '
Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 1970
Ê
Edison Teixeira Barbosa
- Prefeito -
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2.141,00
1,1.1,26
Àe1o2012
1,1,2.12
loi.2:21
1,1,2,22
1,1,02,23
2.1.2,.24
1,2.0,00
1.2.3:00
1,2.3.10
1.2.9500
2.361400
1,3.1:16
1,3.1.20
2,4440400
Leguic2o
1.461e21
— i4.ie22”
PREFEITURA EUNECIBAD DE PATLO AFONSO
e e. os. dd E 0 nvses ca cc. ic.
“PLARO DE CONAS |
. mepeirdiccartesacasa
coiificaçã cão do Agbrio com a Lei uPy do .320 do 7/03/1964:
Becoitas Correntes
Receitas Tributêrias:
“Impostos
Imposto Pradial e Territorial Urbano
Imposto g/Sorvigo do qualquer natureza
Taxas
Liconças
Aforição de Pesos e Hedídas
Expediente
Serviços Diversos:
Serviços Urbanos
Turismo
Contribuição de Helhozia
Receita Patrimonial
Participação e Dividendos
Divtdandos da Petrobrás
Outras Receitas Petritoniais
“
Recsitas Indastriais
Rocoitas dos Serviços Industriais
Roda dos Serviços de Água
Renda dos Serviços de Esgotos
Transferências Correntes
Quota«Parte do Fundo de Participação ãos Bunicfpioss
. Imposto s/a Renda e Próventos de. qualquor naturezas
* Imposto 5/a Proventos Indnntrializados.
sais
: 22523500
; SA
BBDO
3601.0500
Belele00
3elslelo .
ERA
Bels2436
EE
36242605
32.Lodo
362.1 Se
32 «8.00
3.244,00
30249400
44040000
4.1.0.00
4.102500
CotasParto do ICH s/Contustivois o Inbrificantes p/vefculos Rodoviários
Auxíiios ou Contribuições
Auxílios ou contribuição da Uaiao .
Auxfiios oú Contribuição do Estnão.
Auxílios ou contrituições Diversas
DESPESA
Despesas Correntos:
Despesas de-Custoio
Pessoal
Pesscel Civil . -
02 = Vencimentos
03 = Gratificação de Função
04 » Qrotificação p/sorviços extraoxiinôrios:.
05 « Auxtiio pora Diferença de Caixa
06 « Porcontagens p/agentes arrocadadóres
07 « Diárias
08 « Salérios
HATERIAL de Consunos.
Hatorial de Expediente
Material do limpezas conservação é hígicno
Aquisição de alimentos p/prêsos
Vostuários, é fardementos, roupas Stóces
Subvenções Sosiats.
Instituições Hunicipeis
Instituições Privadas
Cuontrituição de Previdência Social
Pansionistos
Salários«Pamília =
Vespesas de Capital
Investimentos
Equipementos é Tustalações.
1,4.2,00
1.4.4600
1.4.4.10
1,4.5.00
1.426.010
1.4,6.20
16466590
10540500
1.5.2400
i 503000
1,5659610 .
1.5.9.20
DL. 509.90
2.0.0.00
243.000
| 2 450.00
2.5.6.00
2.501,20
2eSe1Le21
2.501.228
2 cDele30
2253.1040
2.501,50
2.502,00
Retôrno ão Inposto Tenzitorial Rural
Participação em Tributos Estadunis
Participação no Imposto s/Circulação de Herendorias
Participação Diversas
Contribuições
Contrituição de União
Contrituição do Estado
Contribuição do Diversa
Receitas Divorsas
Huúltas
Indenizações e Reposigões
Cobrança da Dívida Ativa
Contribuição Compulsória p/previdência Social
Receítas de Hsrondos, Feiras e Hatadouros
Outras Receátas .
Receitas de Canítail
Alienação de lens Bóveis c Inêvoio ...
Amortização de empréstimos Concedidoss
Transferôncias de Capital
Participação en Tribútos Federais
Cota-Parte dc Fundo do Participação dos Hunicípios
Inpdoto s/a Renãs e Provantos de qualquer natureza
Imposto s/predutoo industrializados
Cota-Parte do Imposto n/donbuetíveis e lubrificantes
Cota=Parte do Imposto Unico s/ergia Elétrica
Cota=Parte do Imposto Unico =/Hinerais do País
Participação em Tributos Estaduaise
427.
4elelol
' AeloLo3
Galolad
AsielaDo
4200506:
4212
Gais3ds-
4ils3Lo
Al e3a26
4 sle3 Ss .
4els3.50
QulsZoSE
Qols2v6s
BeleZe Ts
30152454
3e1s269%
3.162,10
Bele3.0s
3ele36Le
310560 o
3e1e303
- Soldado
- BedoBDo
Autonôvois e dutros vetculcs
Diversos 6 Equipamentos e Instalações
Obras Púbiteas-
Estudos e Projetos
Prossoguimanto 4 Obras
Infcio de Obzas
Construção de miíffcios Públicos
Inversões Finanóeiras
Desapropriação de Imôveis
Unteriai Pormanonto
Forranentas e vtonstlios om Coral
- Nobilíário em Geral
lávros e sovistas Técnicas
Utensílios do Escritórios
Hatorioi do Ensino
fatorial é Aconsórios p/ instalação elôtrica
Aquisição de Ifmpadas
Hedientostos aquisição de medicamentos
Contustívois o Inbriricantes
Sementes é mudas de pientas
Aquisição de forzagons, vacinas e outras despesas o/ à Produção
Paças e acessórios de máquinas e apatelhos
Serviços de. Terceiros
Publicações
Pategranas,telefonamas e corrospondâncias
Sarviços de imprensão e assinatura en ôrgãos oficiais
Passagens de quaiquer natiireza
Alugueis do prédios ctO. es.
Figo É)
a . o s
, Flo. 9 "AM
e Especificação Sa Receita [| Consienação Sub-consignação | Total
“ 1.0.0.00 Receitas Correntes 67.000,00
2.1.0.00 Recsítas Prábutárias 48.000,00 '
1.1.1,.60 Inpontos
lelel,22 Imposto Predial e Territorial Urbano 31.000,00
1.1,h,36 Imposto s/Serviço de qualquer natureza 2.000,00
2,1.2.00 “ Tasao N
1.102411 Licenças . 25.000,00
leled.i2 Aferição do Pasos e Hedidas . 2.000,00
1.102,22 Expodíente e Sazviços Divarcos 3.000,00 o
1.1.2.23 Serviços 7:vancs 4.000,00
1.1.2.25 Turismo 2,000,00
1.2.0,00 Receitas Patrinoríiais 300,00
1.2.3600 Participação e Dividendos
1.2,3010 Dividonãos ds Peotrobrãs 200,00
1,2.3.20 Dividendos do Banco do Nordeste 100,00
1.2.9.00 Outras Receitas Patrimoniais 100,00
1,3.0.00 Receitas Industriais 50.000,00
1 3eLelO nda dos Serviços d'água 50.000,00
10400600 Transferências Corrontes 315.200,00
14elocCl quata-Parto do Funão do Participação dou Hunicípios —
ledgelsSi Imposto n/ a Randa e Proventos: de quelquar uatureza 62.000,00
1.4.1.22 Imposto s/Produtos Industrialicedos 62.000,00
1.462,00 Retôrmo do Imposto Tarritorial Rural 4.000,00
1.404,00 - Participação em Tributos Estaduais
1.4.4.1C Participação no Inposto s/Circulação de Iercadorias 187.000,00
1.4.5.00 Participação Diversa 200,00
1.4.6500
1.4.6520
16500600
1.5.1600
1.5.2609
1.5.3.00
1.5.9.10
1.5.9.20
1.569490
2.0c060U
20300600.
26440000
2.560,00
2.541.000
24561420
2051421
2.501430
2.SeL$40
24542400
2.502010
24563690
Total da Recoáta Geral
Contrituições
Contrituições Diversas
Receitas Divorsas
Hultas
Indenizações e Reposições
Cobrança da Dívida Ativa
Contribuição Compuleória p/previdincia Social
Regeitas de Hergudos, feiras o Hatadouzos
Qutras Receitas
Total das Receitas Correntes
“e Rosoitas de Capital
Alienação de Bons Hóveis e Imóvais
Amortizações do Empréstimos concedidos
Transferências de Capital
Participação em Tributos Foderaie
Cota-Parte do Fundo às Participação dos Hunícfpios -
imposto n/Produtos Industrialiczades
Imposto s/a Renda e Provantos de. qualquer natureza
CotamParte 6 Iúposto s/inico s/G0mb, e InBiri£s
CotasParte do Imposto único s/Morgia Blôtrios
Participação em Tributos Eataduais
CotaeParto do ICH s/Combustíveis e lubrificantes
p/ vefoulos Rodoviários
“Auxílios ou Contribáições Diversas
Total da Receita do Capital
RESUMO
Receitas Correntes
Receitas do Capital
Consigração
200,00
He 000,00
2. 000,00
10,:000,00
30. 000,00
656 009,00
100,00
20. 000,00
2. 000,00
62.000,00
62.000,00
15.000,00
5.000,00
405.800,
158.100,
e
111.110,00 73.100,00
Ea 543.800,00
22.000,00
234.200,00
256.200,00
800.005,00
00
oa 563.900,00
* 200.040,00
| 3.1.0.0.00
3:1.160400
: 3elci,1,00
a
: 3416201.00
| 3014242400
3016350.00
3010301400 .
3o1e3.2.00
3ele3. 3500
DoL 356,00
3.1,3,12,90
3d. 4 0,09
Bola4, 1,00
3.1 4423200
SB sa
- 40050,0,00
4.10049:00
401.340,00
OO = PODAR LEGISLATIVO
1 — Clinara Municipal
Daspasas Corxentas
Dospapas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
' 02 « Tongsimentos
Dírotor da Câmara
leBsorovente Datilógrato
IeConttouo é
MG + Gratáficação D/sorvsextraordintrios
Material de Consumo
Hatorlal do Expediests
Hatoriai de limpeza, conservação o higiene
Sexvigos de Terceiros
Publicações
Telegranas, tolefanenaa é correspondências a
Serviço do impressão, xssortes e oncadermmação o assinatura
om órgãos oficiais
Aluguel do prédio ocupado pola Cânara
Congêrto e conservação de Dong Móveis o Imóveis
Encargos Diversos
Despesas miúdas de pronto pagamento
Hospedagens, transportos e outras despesas pára moprogons
tação da Câmara
Transferências Correntes
Contribuição p/o INPS e outras Entidades
Despesas de Capital
Investimentos
Nateriul Pormanente
3.600,00
1.800,00
2.488,00
2.000,00
2.000,00
500,00
500,00
54000,00
4.000,00
200,00
1.200,00
nd
Subconsignação
Consignação
8.888,00
2.500,00
11.000,00
1.200,00
4610301400 |
Qs14363,00
— BuléZoleD2
“BoL6360,02
“304391402
. 30143,4502
361:,3514,02
- 3615440502
3o15453.02
3a24040502
3424140504
“A06040 08
| Iávros e Revistas Técnicas
rio, 12.
Designação a Despesa:
Háquinas e equipamentos de escritório ,
Autonóvess e outros veículos de tragão meoêinicas 2000500
Totai da Cêmara Vunicipal
o Administração Suparãor
2 « Polsr dxsgutivo o
« Gabineio do Prefeito
Dssposas Correntos
Despesas do Custeio.
Pesstal =Se
Pessoal Civil ,
O? Tencinontos. e. é .
. Chofe &o Catinoto o Ps 306005
à « Esorevento Datilógrato. - 24492,80 +.
04 » Gratificação p/Sormaxtraosiinários “859,20” o
-Batorial do Consumo . 500,00
Hnterial Betenxpoliento : 590500 = Tie
Sorvigos Ca Terceiros , Vs
Publicaçõos ' 500400
Pessagons de qualquer uvaturoza 2.000,00 |
Toxa Telefônica do apazelho instalado da Profeitura - |.200,00 .
Encargos Diversos 1.050,00
Despesas niudas de pronto pegatsnto . 50,00. í .
Recepções, viagens do Prefeito e outros 1.000,00 o
Transferôncias Correntos 1.000,00
. Subvenções Sociais o
ds Instituições Buniospais
à -s Contrál são ao TBAR . 500,00
“ D-Tdem, & União dos Profoitos da Bahia 500,00
Despesas de Capital
investimentos . -
Fis. 12
Cóaigo Ao = - E -
Geral Desigaaçao dn Despasa Subconsigeaçao Consignação TOTAL
ente Investimentos e 1.000,00
4.102.402 Autonôveis o outros veíeulos 2.000,00
Ge103.0.02 : Haterial Parmanente 2.400,00
Qui So Lo02 Mobiliário em Geral 2,000,00
4014302002 Livros e revistas técnicas 1.000,00
4010303002 Utensílios da escritório 400,00
Total do Gabinste do Profeito 14.202,00
: 3 — Procuradoria Hunicipal
"360.0,0003 Despesas Correntes
3.1.0.0,03 Desposas as Custeio
3oleicic03 Pessoal Civil 2.400,90
O - Vencimentos
1-Procumador Huntcipal 2.400,00 º
3.01,2,1,03 Katsrial de expediante 1.000,00 Ko ,
Total da Procuradoria llunicipal 3.400,00
A=DIVISÃO DE ALMINISTRAÇÃO
Gabinste do Serviço
30 0,0,0,04 Despasos Correntas
3.1.0.0.04 Despesas às Custeio
3.1.1,0.04 Poggoal 3.892,80
301.1.3,04 Pessoal Civil
, VlwVencimontos
lJhofe da Divisão 2+400,00
l-Jscrevente Datilógrafo 1.492,80
30102.0.04 Eatorial do Consumo 3.000,00
3102.1004 Ketertal de Expediente 2.000,00
3.01,2624604 Heterial do limpezas conssrvação e higiene 1.000,00
Consignação Subconsignação
3010204004 Vestúários, fanâmontos, roupas stoces - 1.000,00
3.104.004 Encargos Diversos 997,20
30104.1,04 Despesas miúdas de pronto pegamento 50,00
Belo 4.665 Frelnamento o especialização de pessoel 947,20
: b — Secção ds Expediente
3.0.0.0.04 Despesas Correntes
3.1,0.0.04 Despasas ds Custeio
3.1,1,0.04 Pessoal
3.1.1.2.04 Possoal Cívil 2.985,60
o « Tencimantos
1 —- Porteiro-vontimeo 1.492,80
08 « Salários
à - Zelador da Profoituro 1.492,60
3.1.3.0.04 Serviços de Teresiros . = — 50,00
3.1.302.04 Telegranas, Tolafonemas « cortespondências 50,06
400.000,04. Despesas de Capital 518,00
4.1.0.0.04 , Invastimontos
4.103.004 Haterial Pormanente e “— 447,20
401.307,04 Naterini e utensílios de Copa 447520
co — Passonl e Estatística.
3.60,0.0.04 Despesas Correntes o = 1.440,00
3.1.0.0.04 Despesas de Custeio ” or
3.1.1.04 Pessoal 1.492,00
02 — Vensinentos
leBscriturério 2.492,80
à - Hoteriai o Patrimônio 2.440,00
“3. 0.0,0.04
“ 3.1,0.0.04
“Bels1,0.04
“JeleLo1,04
- 31,3.0,04
3010302004
360.00 0.10
3. 1.0.0010
3.102.010
3.102,1.10
3.Lo244 010
” 3010360010
- Jolie 3e2010
“ 3olo303010
- 3.1.4.0510
— 3ola4el 010
3.0,0,60.21
3.150,0.11.
3eLo1,0,31
Destgnação da Despesa
Despssas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
02 = YFencimoatos
l- Almoxarife
Servíços do Terceiros
Consertos e conservação da Bens Móveis e Imovs
Totai da Divinao de Administraçao
DIVISÃO DE FINANÇAS
Desposas Soxrentes
Despesas às Custeio
Nateriaz às Consumo
Katerial ds expediente
Tontuérios, fardamontos e roupas ctos
Serviços de Torgairos
Telograras, tolefonemas e correspondências
Serviço dc impressão e assinatare em órgãos
oficiais
Encargos Divarmos
Dospesas miudas és pronto pagemento
1 - Seção de Tritutação
Despesas Correntes
Despazas de Custeio
Passgal
Pasgoai Civil
O — Votsimentos
1.492,80
494,40
2.300,00
1295920
2.850,06
50,00
1.492,00
494,40
4.295,20
2.900,00
50,00
40.492,80
14.852,80 -
3060.0015
301,0.0.15
3.1.1.0.15
— Baleledais
3e0,0,0016
3c14000416
301141016
3$161.1,16
gi qi
“1=Piscal GJorel de Renda
I-suriltar de Fiscalização
Agentes Arrecadadoxes
SaSoção de Tesouraria
Despeses Corrantes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
O2 « Voncimentes
à « Tesoureira
2 «o tuxe do Tosoureria
04 - Cratito n/S>rve extraordinários
05 » Auxílio p/Giforonça do Caixa
6 — Seção às Contebilidade
Degspstas Corrantes
Despecas do Custeio
Pessoni
Pessoal Cívil .
02 - Tentimentos
1 - Contador
2 - Aux, do Contabilidado
04 = Gratificação p/servesrtzaorãs
8.880,00
le492,80
30:120,00
2.800,00
0492480
600, U0
100,00 .
1a 800,00
1.492,80
1.841,60
3.992,80 '
2. e 4
3.1.4.0, 16
3010469016
36000,0525
Bo lo060,25
- 36101,0,25
3o1.1,1,25
301.200,25
3,1,2,1,25
3014263425
3010203625
Io lo20h, 25
301,3.0625
3103.2025
3elo30h025
Encergos Diversos
Diversos - 3% da Receita p/abertura de créditos
adicionais «» art, 131 da Les 140022.12948
Total da Divisão Financeira
2 - Defesa e Segurança
Servico de Segurança
5 - Polícia Civil
Despssas Correntes
Pessoal
Pessoal
Pessoa) Civil
02 - Vencimentos
1 - Secretório da J.AM,
1 - Auxedo Secretário da JeAyM,
OE - - Salarios
4 - Guardas Municipais
1 - Guarda Flerestaí
Materia? de Consumo
Material de expediente
Material de limpeza públicaconservação e higiene
"Aquisição de alimentos para presos
Vestuários,ferdementos, roupas e tecidos em geral
Serviços de Terceiros
Telegremas, telefonemas e correspondências
Passagens de guelquer natureza
Alugue) de prédios ocupados p/Prefeitura (locação
de casas para Delegacia Quarte] Forum etes)
Serviços Judiciais
L.Sessêo Eleitoral
24.000,00
840,00
600,00
5.971,20
1.492,80
1.700,00
500,00
3.160,00
1.236,00
13.890,00
70,00
1.920,00
8.000,00
24.000,00
80.765,20
7.500,00
6.596,00
Fis. 17
“o
| Total
Eótigo Designação da Despesa ] Consignação Subconsignação
1 - Sossão de júri 2.000,00
3.1,3014,25 Texa Tebfônico 600,00
3.1.302.25 Consôrtos a reparos em vsículos 800,00
3.104,0.25 Encargos Divarsos 50,00
3eLo4.1.25 Despesas miudas do pronto pagamento 50,00
Total do Ssrviço do Segurança
Divisão de Educação
é — Educação
O — Gabinete do Sarviço
3.0.0,0.60 lespesas Correntes
3.1,0,.0,60 Degpecas do Cuateio
3101.0560 Pessoal 6.300,90
3.1.1.1,60 Feasoal Civil
É 02 — Tancimentoz
Orientador sducasional 2.060,00
à — Dizator de Disciplina 2.000,00
1 — Diretor do Curso Prinário 2.090,00
04 - Gratificação p/servesxtraord. 300,00
3.1.2,0,60 HNatorial de Consumo 2.600,00
3.1.2,1,60 Hatorial de expodiente 2.500,00
3,1.2.2,60 Haterial de limpeza, conssrvação e higieno3 500,00
3,1,2,4.60 Yantuérios, fardezantos roupas o teciêos om geral 500,00
3.1.3,0.60 Sasviços de Terceiros 8.400,60
30103.1.60 Publicações 1.000,09
30103. 3060 Serviços de impressão a assinatura om órgãos
oficiais
2.000,00
a «ram neoprene vma
28.316,00
20.050,00
Código
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
Geral
3.104,60 Passagens de qualquer natureza
3.1.3.5.60 Aluguel de prédios para escolas Hunicipais
3.1.3.12,60 Pagamento ds Taxa telsfbnica
3.1.3.12,60 Consôrtos e conservação de Bons Hóvois e Imôvais
30104.0,60
3c1.4.1,.60
3sLo4 01.60
4410060630
4010300,60
4ecle301460
4.10302.60
4.1,3.6.60
3.1 .0,06061
3el01.0.61
310350661
3103.5051
3010409.61
400.0.0,61
4.1,0,0.61
401.1,0061
Encargos Diversos
Despesas niudus de pronto pagamorto
Despsaas de Capital
Investimentos
Haterial. Pormanento
Kobilfário em Geral
Livros a Revistas Técnicas.
Naterial do ensino
2=Ensino Primário
Deospssas Correntes
Despesas de Custeic
Pessoal
OR-Salários
Profosobres Municipais
I=lniador de Escolas
1eSecrotário do Curso Prinário
Serviços de Tarcsixes
Serviços prostados p/pesovas astranhas «o quadro fixo
Pagamento de fóries e 13º salário e outras obrigações
com o pestoci contratado .
Daspesas da Capital
invsstinantos
Obras Públicas
30 000,06
A 6C0400
2.000,06
78.000,00
10.909,60
2.492,80
3.000,00
3.000,00
50,00
$:000,00
82.402,40
6:000,00
25.006,00
16.000,00
14.625,00
18.000,00
E) hd ' . .
Fls. 19
Designação da Desposa Subeconsignação
406165665 Construção de ZSifícios Públicos |
ao Bacolas Primérias = 250000500 - —
2=Engino Secundário o É
3.0,.060462 . Despesas Correntes -.-- . mem
321.0,0,62 Degpssas do Custeio +.2
3.11 1.0,62 Pessoal . 28cS02440
36131.1,62 Fessoal Civii
O2=Tencimentos - mam
isSooretário do Curso Escundêrio 1.520,00
I-hux.» de Socretaria 45680,00
esCensoros PsS55,20
6-2 Ladores de Escolas 8.956,80
vo O4-Gratificação p/Sorvesxtraordinérios 380,40
3ele350.02 : Serviços do Terasiros 3.560,00
3.1.3015662 - Sotviças prestados E/pessons estranhas ao Hunicf
- pio 3.500,00
3.104.0662 O Encergos Diversos 1.825,20
301.4.9652 Pagamonto dz fórios, 13º, Salários e outras cbni
gações com pessoal contratado 1.825,20
4.0.0,0e62 Desposas de Capital
4014000452 Invastimentos ”
dZol.100462 Otras Públicas |
Ao1o1,5,52 Prosseguimanto do Obras 10.000,00
Prossegaimente às construção do Ginésio 10,000,06
Total Goral da Divisão depiucação - “174.000,00
7 — Divisão do Sado
QsGabinoto do Serviço
3.0:0,0.70 Despesas Correntes
30160.0. 703 Despesas de Custeio
3.1:1.05'70 Passoal 9.841,20
3.1:1.1.70 Pegsoal Civil
- DESIGNAÇÃO DA DESPESA “À CONSTGNAÇÃO.
02 » Vencimentos nos o
1 « Chefe da Divisão oe 2,400,00
04 = Gratificação p/serviços extraordinário 14,40
08 - Salários - PE
1 + Atendentes : 2.995,20
2 = Guarda Sanitário 1.492,80
ca 3 - Zolador o 294480
3,1520470 Material de Consumo . o
“BLZ ITO Material de expediente no ' - 506,00
3010242070 Meterial-de limpeza, conservação e higiene 1.000,00
3410254570 Vestuários fardementos, roupas e tecidos em Geral - 500,00
3012.6070 Aquisição de medicamentos 24000,00 o
3.1,3.0070 - Serviços de-Terceiros . 2:308,00
31.30 4070 Passagens-de qualquer natureza - 500,00
3.1.3.8,70. *. Serviços clínicos e hospitalares "1.608,00
3.1.3515.70 * Toxa Telefônica - e 200,00 o
3.1.4.0:73 . : Encargos Diversos 3:800,00
3010457073 Assistência Social
nu Assistência a Maternidade e Infância 1.800,00
3010409073 Diversos . 2.000,00
3.1.3.15.70 Taxa telefônica do Pôsto Médico-
h.0,0.0670 Despesas de Capitel
4510.0470 Investimentos
4.1.3.0470 : É Material Permanente . 3.000,00
4010304070 Ferramentas o utensílios em Geral 3:000500
Total Geral de Saúde -
FEM.ESTAR SOCIAL . 22.955,20
Código
Sora
Designação da Despesa
Subconsignação'
3.0,0.0.83
a 3.1,0.0,83
3.1.3.0683
3.1.3.10.83
3eled,0.83
3.104.583
30104.9.89
"+ 32.0,0681
' 36200.8.81
3.2.6.1.81
320440082
3000000490
* 3.1,.0.0,90
IFeLoisio90
va
Despasas Correntes
Despesas do Custeio
Serviços de Terceiros
Serviços Funerários (assistência a desvalidos
Indigentes
Encargos Diversos
arServiços de amparo a indigentes
b=Assistência a desvalidos e indigentes
Seissistôncia a incapazes e deficientes
Diversos (assistência Social) “
“Transferências Correntes
Contrituíção de previêência Social
Contribuição para o INES e outras entidades
Pensionistas
Salério - Faúília
Total do Bsu Eatar Social
9=SERVIÇOS URBANOS
O-Diretoria de Obras Viação e Urbga
nino
Despesas Correntes
Despesas de Casteie
Pessoal
Possoal Cívil
02 « Vencimentos
à — Dirator de Obras
2 - Fiscal Coral do Obras
O4 = Gratificação p/serveertraorão
05 — Salários
Pessoal à. Serviços p/Diversos, inclusive cone
sorvação de obras existentes.
1.000,00
+
* 500,00
500,00
1.500,00
500,90
720,00
S+260,00
24400400
25400500
600,00
8.947,00
40.000,00
fls. 22
Ciaigo
D>siguação da Daspeta
Gerel l
361026096 TT O Batorial de Consumo
301,2,1,90--- - Meatorial de expediente 1.000,00
301.242,90 Matorial de limpeza pública, conserve e bigo 500,06
3616204050 Vestuârios, fardamsntos tecidos roupas er
: geral 500 4,06
31, 300,90 Serviços do Torgeitos . 763,49
3elc3:4.90 Passagens do quaiquor naturaza 560,09 :
Fel 306590 Serviços Técnicos Esneciniizados 263,40
3o101440190 Bacoxzos Dívezsos 2.950,00
3olo401.90 Degpesas mindas de pronto peganento 50,00
3040990 Diversos - pagtf. Tórias 13% eclérios e 6 ob,0/pe
contratado 2.000,00
2064060. 90 Despesas de Capital
Dele) 0 IO Investinontos
â61.240090 Equipamentos e Instalações 3.000,00
Gal sE 04400 Automóveis o ontros veícnicas 24000400
GelsBeToDO Diversos equiparentos e Instaleções 10C0,00-
B915300090 = Eatorie? Permanonto 2.000,05
Gola 3 LeSO HobilZério em Gexal 1.000,00
Gele304rSO Ferramentas e utensílios em Gerel 2.000,00
lafocção Go serviços urbanos
I-Urtrrismo e Plan: jansnto
360,0,0aSi Despesas Corzentas
3.140.051 Desposas às Custoio
"3olvlo0e91 “Pessoal 16.694,40
- WlIeloS1 | Fosscal Civil
02 — Tenciuentos
Quliostrs ds Otras 3.840,90
2mfveliciores 2,1420,00
08-Salérios
O6=Pagsoal a disposição da cornsere ,
vação de Jardins, ância
pç Mori agad os ? To 9.734,40
Este ixh cas) =
Gevel Desigoação de Pesposa Consignação
Irie3e0s91 , Soxváços ds Tercoiros
3c)eBelo2091 Consertos e + Sonserveção de Bens Imfveis , .
. a-Conssrvação nas mas a Praças públicos - 2.000,00 .
. e Ie-Sonsorvaçeo de Ferquss e Jerdins 1.009,00
A6800000.S1 : Despegas de Capital
430000091 R investimentos
Galcle0S1 Chras Pátlicas
Golele2s91 Estnãos e Projetos
É o aJProjetos do Flano Diretor 1.000,09
dIProjotos da Bues e Praças . . 1.000,00
ejerejatos ão Parques e Jardina 2.000,00
GrloisêeSi Início de obras
astuto io de calçamento 50,000,00
b)csnsszação de Parques e Jardins 2.000,00
4200091. Inversões Financeiras 10:000,00
MB Desaprópriação do Imóveis 10.000,00
vo ' caObras em Geral
32040009 DI Desposaa Correntes
3ois050691 Despasas 8s Custeio 2.000,60
Dato3o 0,61 — —. Serviços de Terceiros El : =— -- 29000900
3oto3o1291 Concertos e recuporação àa Bons úóveis « e Imóve
a-Repasos é conservação do aguéso, tanques 5 8
mos guadas 2.000,00
4 Gosto 91 Begvasas de Capital
Asi 0 069 | Investimentos 15+000,00
Aolsic0c9L Obras Públicas .
Aele1e5491 Estudos é Projotes
Construção de Edifícios Públicos
a=Palácio Municipal 54000500
ERRO
3614000092
3a da leieSe
ERC Desa
q 10201092
3+.103,0,92
3si.3.1,92
3.000.095
EPA 00.95
ERIC:
301200495
3ole202495
3910300095.
“=, deGadeia Públicas
Designação da Despesa
LIMPEZA PUBLICA
Despasas Correntes
Dosposas de Custeio
Fosuoal Cívil
CleSsiéxios
Sllotorístas
Dee rvicats
KEatsrigl às Consumo
Combustíveis s Inbrificantes
Pega e ugansórios p/fiáruines o aparalhos
Sorviços de Torosixos
Separos e adapteção, recuperação o conssuvação de
veículos
Total àa Diretoria ào Obras
SeRues o Praças Públicas
Despesas Correntes
Dagp>ses de Custeio
. - Fosavgl . -
Possoal civsl
Ul=Fencinantes
1-Chefe do Serviço
Oeliratificoção p/serve extraordinirios
Heterial 80 Concume
Haterial ds axpedicaio
Netorial do limpeza píblicas consórvação e higiono
Sarviços de Terceiros
Consigmação
20:000,00
7464400
8,125,00
2.118,00
5.000,00
34000,00
2.500,00
2:000,00
500,00
500,00
500,00
4.500,00
1.000,00
300,00
to
2
»
E
Go dáro Designação da Despesa Total
3010364095 Serviços Técnicos Bapesialirados 300,00
aan d-Segão do fgua o Esgttos
3400060094 -—- Despesas Correntes
3014000094 Tospssas do Custeio
3016140. 94 Fonscal 1,039,00
Felele1.94 Pesaoal Cávil
OR=Vencâmentos
Chefe de Seção LeS20 00
. . OJabidrios 8.219,00
Bo 00 CDA - Bogpegas de Capital
0100.0094 Invettâmentoa
dslcials9A Enfcio ds Obzes
aJConstrução nes ruas é Ereças
—— - q)R$de do Esgõtos 46400000
bjR3do de Agua ] ] 25.000,00
Seção de Ilubinação Pública
300004093 Pesposas Coxvontos
3oLo00 0093 Dasrotas de Custeio
Ieda) 0453 Passogl 600,00
3elel41,93 Pessoal Civil
NR Cietivatificação p/serveoxtraoriingrios 6C0,00
30 162,0093 Haterial ds Consumo Sa 600,00
3.1.206.93 Aguisição do lâmpadas Se 260,00
30103.0,93 Serviços de Terceiros + 200,00
3eLa34 7493 iuz o Porçe-Pagamanto do Energia a Chesf 4.200,00
440,0,0493 Degpeses de Capítil
4410050093 Tnvestinentos .
Galo Bala 9I . Hotorial Permaúento 1 600,00
401.365.93 Hatcriais e acesgórios p/instalegões elltricas 1.600,00
código Designação da Despesa Sudconsignação
SURVIÇO DE FONANTO
“Qmoscados, Feiras e Hatadeures.
3a 06020095 Daspssao Correntes
341406098 Despesas do Sustoio
361010096 Pessoai 404716400
3al0161.96 Passcal Civil
0BmSulári ca. .
IoZglaior do Ageugua 1,492,80
1-Zeloãor do Ratadcuro 1.492,80
iuZo;nãor dão Curral Municipal 1.492,80
3eio 20506 Hatertal de Consumo o 1,0004500 .
Iolw2 62496 Haterial do Limpeza pública, sonservação e tigie
ne - 2.000,00
A00.0,.6.96 Besposas do Capital :
BelçÕeD 95 insastimentos . 5.484,00
403.240,95 Chras Públicas
Aodr 1.595 Prosseguimente s conclusão de Obras
a-Prossoguiuentos construção de Kercados e Hatas o
Goura 3065060
o d=Idom, idem, Conitérios 1.834,00
4.163.056 Haterial Pormnnonto 2.320,00
4.1,304.56 Ferramentas o Utensílios em Geral
, 3-Reçurcos Naturais o AgrosPaquárics
ZeSogão do Pergro-Pseuário
1.320,00
305050432 Fossoal. Civil
361,0,0,52 Despesas de Custeio
3elelslo32 Pessoal Civil
O2=Vencânantos
i=Tratorista . 2.340,00
IoieZed IE
IeisZ sa I2
JeiçdeDa32
3d c3e9e32
G.0«0sDo32
á via eU 32
bel e3edo32
GrisieDe32
Geistivis3
3+04050,42
Selado
Sol aJeVsdZ
Dasignação da Despega
Hetorial às Consme
Sementes o nudss de plantas
Aquiaição de forregens e vacinas e ontras dosposas
con a predução animal
Serviços do Terceiros
Aluguel de pródics ooupedos p/Prefoitura (Locação
do préúio do pbsto do SUVALE)
Deepeses do Capital
Investimentos
Obras Públicas
, Pronseguimento Gs Obras
e)Conatração do Campo à Experimentação Hunicipel
Natsrial Peresmente
Terranontes e uténsilios em geral
Bmipamentos e Instalações
Diversos equipemantos e Iustalações
AeVieçõo,Trenspe o Comunicações
Esintradas * Rodagens
Tegposes Corrantas
Despesas de Gustaio
Ato do11.42 Conservação do Pontes o ustradas (Aplicação da quo
Es On Da Da dA
Gsi Ned?
bois Sstsiê
Geleleição
ta do Fundo Nocoviário Racional)
Losvosns de Capátal
investinentos
Obras Públicas
Construção de iistredas '
leápiicação da Quota do F.ReEscicnal-Aquisição de
um Trator
2=splicação do 5% da meeita prevista de acôrdo
con o arte & da loi 302 do 13/7/948
Total da Dividido de Viação, Obras e Serviçes Urbanos
Total Gsral da Despesa
Subconsignação
220,00
500,00
25280,00
500,00
500,00
1,060,00
30.000,00
60.000,00
720,00
2.280,00
500,00
1.000,00
30.000,00
100.000,00
Consignação
387.020,80
800.000,00