| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1399 / 2018 |
| Date | 2018-12-27 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2019. |
| native_id | 45 |
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Gestor - Luiz Barbosa de Deus / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Avenida Apolônio Sales, 925
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1 Quinta-feira • 27 de Dezembro de 2018 • Ano X • Nº 2785
Prefeitura Municipal de
Paulo Afonso publica:
• Lei Municipal No 1.399, De 27 De Dezembro De 2018 - Estima a
Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Paulo
Afonso, para o exercício financeiro de 2019.
• Decreto Nº 5570/2018, De 27 De Dezembro De 2018 - Aprova o Quadro
De Detalhamento Da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018
e dá outras providências.
• Decreto N.º 2712 de 27 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a abertura
de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1375.
• Portaria n° 859/2018.
• Portaria n° 860/2018.
• Aviso De Licitação PP n. 084/18.
• Aviso De Licitação PP n. 0273/18.
• Retificação Referente Diário Oficial nº 2783 do dia 26/12/2018 –
Resultado Pregão Presencial PP N.250/18 – Reabertura.
• Ato de declaração de inexigibilidade de licitação n° 155/2018.
• Licença Ambiental n° 01/2018.
• Resultado De Julgamento - CP Nº 011/2018.
• Extrato De Contrato Ct. N. 0715/18.
• Extrato De Contrato Ct. N. 0719/18.
• Extrato De Contrato Ct. N. 0728/18.
• Extrato De Contrato Ct. N. 0738/18
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2 - Ano X - Nº 2785
Atos Administrativos
ÍNDICE
1. LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.399/2018, de 27 de dezembro de
2018
2. ANEXOS
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3 - Ano X - Nº 2785
LEI MUNICIPAL NO 1.399, DE 27 de DEZEMBRO DE 2018.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de PAULO AFONSO, para o
exercício financeiro de 2019.
O Prefeito Municipal de PAULO AFONSO,
, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1o. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de
PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2019, nos termos das disposições
constitucionais, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos,
entidades e fundos da administração direta e indireta.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no
valor de R$ 340.000.000,00 (trezentos e quarenta milhões reais).
Art. 3o. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas
correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte
desdobramento:
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4 - Ano X - Nº 2785
Art. 4o. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em
vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública,
instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda,
que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5o. A Despesa total fixada é no valor de R$ 340.000.000,00 (trezentos e quarenta
milhões reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
I - orçamento fiscal em R$ 222.844.150,00;
II - orçamento da seguridade social em R$ 117.155.850,00.
Art. 6o. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a
programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
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CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7o. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 30 % (trinta por cento) do mesmo,
de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 30 % (trinta por cento) do
mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2018, até o limite de 30% (trinta por cento) das mesmas,
conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no
Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal.
d) decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em conformidade com o
disposto no inciso III, art. 5º da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade
Fiscal, de 4 de maio de 2000 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.
II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo
Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº
101/2000.
Art. 8o. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Gabinete do Prefeito, em 27 de dezembro de 2018.
Luiz Barbosa de Deus
Prefeito Municipal
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ANEXOS
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8 - Ano X - Nº 2785
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ANEXO I: SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (LDO) .................................... 1 a 2 de 56
ANEXO II: DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº
4.320/64) .......................................................................................................... 3 de 56
ANEXO III: DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA
NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) .... 4 à 17 de 56
ANEXO IV: NATUREZA DA DESPESA (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) ... 18 de 56
ANEXO V: PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4320/64) .. 19 à 40 de 56
ANEXO VI: PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO –
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 07, Lei nº 4320/64) ................ 41 à 45 de 56
ANEXO VII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS
RECURSOS (Anexo 08, Lei nº 4320/64) ...................................................... 46 à 49 de 56
ANEXO VIII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E
FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4320/64) ........................................................ 50 à 52 de 56
ANEXO IX: DESPESA POR ÓRGÃO (LDO) ............................................. 53 de 56
ANEXO X: DESPESA POR PROGRAMA .................................................. 54 de 56
ANEXO XI: DESPESA POR FUNÇÃO ....................................................... 55 de 56
ANEXO XII: DESPESA POR SUB-FUNÇÃO ............................................. 56 de 56
ANEXO XIII: DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E
A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE
SE REFERIREM (LDO) ..................................................................... 57 à 65
ANEXO XIV: RECEITA DE IDUSO,GDR,FONTE,PF E DDR .......... 66 à 71
ANEXO XV: METODOLOGIA DA PROJEÇÃO ....................................... 72
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9 - Ano X - Nº 2785
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ANEXO XVI: METAS ADMINISTRATIVAS ............................................. 73 à 94
ANEXO XVII: ANEXO DE METAS FISCAIS ............................................ 95 à 104
ANEXO XVIII: RISCOS FISCAIS ................................................................. 105
ANEXO XIX: LIMITES CONSTITUCIONAIS – LEGISLATIVO ............. 106
ANEXO XX: LIMITES CONSTITUCIONAIS – EDUCAÇÃO ................. 107
ANEXO XXI: LIMITES CONSTITUCIONAIS – SAÚDE ......................... 108
ANEXO XXII: LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL ............. 109
ANEXO XXIII: COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA
E DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO (Art. 5º, Lei 101/00) ....... 110
ANEXO XXIV: DÍVIDA FUNDADA E FLUTUANTE .............................
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10 - Ano X - Nº 2785
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ANEXO I: SUMÁRIO GERAL DA RECEITA
POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO
DE GOVERNO (LDO)
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11 - Ano X - Nº 2785
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ANEXO II: DEMONSTRATIVO DA RECEITA
E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
(Anexo 01, Lei nº 4.320/64)
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12 - Ano X - Nº 2785
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ANEXO III: DEMONSTRATIVO DA RECEITA
SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE
RECURSOS
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
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ANEXO IV: NATUREZA DA DESPESA
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
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ANEXO V: - PROGRAMA DE GOVERNO
(Anexo 06, da Lei 4320/64)
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ANEXO VI: PROGRAMA DE TRABALHO DE
GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE
FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
(Anexo 07, da Lei 4320/64)
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ANEXO VII: DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E
PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO
COM OS RECURSOS
(Anexo 08, da Lei 4320/64)
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ANEXO VIII: DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(Anexo 09 da Lei 4320/64)
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ANEXO IX: DESPESA POR ÓRGÃO (LDO)
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ANEXO X: DESPESA POR PROGRAMA
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ANEXO XI: DESPESA POR FUNÇÃO
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ANEXO XII: DESPESA POR SUB-FUNÇÃO
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ANEXO XIII: DEMONSTRATIVO DA
EVOLUÇÃO DA RECEITA E SUA PROJEÇÃO
PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE
SE REFERIREM (LDO)
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ANEXO XIV: RECEITA DE
IDUSO,GDR,FONTE,PF E DDR
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ANEXO XV: METODOLOGIA DA PROJEÇÃO
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ANEXO XVI: ANEXO DE METAS
ADMINISTRATIVAS
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ANEXO XVII: ANEXO DE METAS FISCAIS
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ANEXO XVIII: RISCOS FISCAIS
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ANEXO XIX: LIMITES CONSTITUCIONAIS -
LEGISLATIVO
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ANEXO XX: LIMITES CONSTITUCIONAIS -
EDUCAÇÃO
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ANEXO XXI: LIMITES CONSTITUCIONAIS -
SAÚDE
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31 - Ano X - Nº 2785
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ANEXO XXII: LIMITES DA DESPESA TOTAL
COM PESSOAL
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32 - Ano X - Nº 2785
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ANEXO XXIII: COMPATIBILIDADE DA
PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE
METAS FISCAIS DA LDO
(Art. 5º, Lei 101/00)
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33 - Ano X - Nº 2785
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ANEXO XXIV: DÍVIDA FUNDADA E
FLUTUANTE
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34 - Ano X - Nº 2785
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Orçamento 2019
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
FONTES VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES 370.984.000,00
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 28.329.500,00
CONTRIBUIÇÕES 6.442.100,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.629.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 333.136.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.442.400,00
RECEITAS DE CAPITAL 9.909.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 970.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.939.000,00
DEDUÇÕES -40.893.000,00 -40.893.000,00
TOTAL 340.000.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA 12.358.000,00
TOTAL 12.358.000,00
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE 95.155.850,00
TOTAL 95.155.850,00
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO 800.000,00
TOTAL 800.000,00
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 12.145.000,00
TRANSPORTE 855.000,00
TOTAL 13.000.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO 31.510.450,00
TOTAL 31.510.450,00
FUNDEB
EDUCAÇÃO 63.000.000,00
TOTAL 63.000.000,00
SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA
ADMINISTRAÇÃO 6.256.000,00
URBANISMO 26.656.000,00
SANEAMENTO 985.000,00
TOTAL 33.897.000,00
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
URBANISMO 17.175.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 4.070.000,00
TOTAL 21.245.000,00
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA
AGRICULTURA 9.500.000,00
Pag.: 1 de 56
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35 - Ano X - Nº 2785
TOTAL 9.500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.395.000,00
TOTAL 12.395.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.340.000,00
TOTAL 7.340.000,00
FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 715.000,00
TOTAL 715.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.550.000,00
TOTAL 1.550.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO BTN
ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO
INDÚSTRIA 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO 7.000.000,00
TOTAL 7.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
ADMINISTRAÇÃO 1.944.000,00
CULTURA 4.056.000,00
TOTAL 6.000.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS ESPECIAIS 3.033.700,00
TOTAL 3.033.700,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
TOTAL GERAL 340.000.000,00
FUNÇÕES VALOR
LEGISLATIVA 12.358.000,00
ADMINISTRAÇÃO 42.645.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.000.000,00
SAÚDE 95.155.850,00
EDUCAÇÃO 94.510.450,00
CULTURA 4.056.000,00
URBANISMO 43.831.000,00
SANEAMENTO 985.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 4.070.000,00
AGRICULTURA 9.500.000,00
INDÚSTRIA 6.000.000,00
TRANSPORTE 855.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 3.033.700,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
TOTAL 340.000.000,00
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27 de Dezembro de 2018
36 - Ano X - Nº 2785
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Anexo 01, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES 370.984.000,00 Despesas Correntes 293.953.000,00
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 28.329.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 169.290.000,00
CONTRIBUIÇÕES 6.442.100,00 Juros e Encargos da Dívida 2.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.629.000,00 Outras Despesas Correntes 124.661.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 333.136.000,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.442.400,00 0,00
SUPERAVIT 77.031.000,00
TOTAL R$ 370.984.000,00 TOTAL R$ 370.984.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 77.031.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 9.909.000,00 Despesas de Capital 45.047.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 970.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.939.000,00 Investimentos 43.525.000,00
0,00 Inversões Financeiras 21.000,00
0,00 Amortização da Dívida 1.501.000,00
DEDUÇÕES -40.893.000,00 RESERVA 1.000.000,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL R$ 46.047.000,00 TOTAL R$ 46.047.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 370.984.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 9.909.000,00
TOTAL 340.000.000,00
DESPESAS CORRENTES 293.953.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 45.047.000,00
TOTAL 340.000.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA -40.893.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
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27 de Dezembro de 2018
37 - Ano X - Nº 2785
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 370.984.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 28.329.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 26.215.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 7.500.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE 7.500.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO 7.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL 7.500.000,00 7.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL 0 1 0 P 000 3.975.000,00 3.975.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL 7 2 1 P 025 2.025.000,00 2.025.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL 6 2 2 P 015 1.500.000,00 1.500.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADO/DF/MUNICIPIOS 18.715.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.210.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.600.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU-PRINCIPAL 2.600.000,00 2.600.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 1.378.000,00 1.378.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU-PRINCIPAL 7 2 1 P 025 702.000,00 702.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU-PRINCIPAL 6 2 2 P 015 520.000,00 520.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA 1.000.000,00 1.000.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA 0 1 0 P 000 530.000,00 530.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA 7 2 1 P 025 270.000,00 270.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA 6 2 2 P 015 200.000,00 200.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS 1.610.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
IMOVEIS-PRINCIPAL 1.600.000,00 1.600.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
IMOVEIS-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 848.000,00 848.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
IMOVEIS-PRINCIPAL 7 2 1 P 025 432.000,00 432.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
IMOVEIS-PRINCIPAL 6 2 2 P 015 320.000,00 320.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA
ATIVA 10.000,00 10.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA
ATIVA 0 1 0 P 000 5.300,00 5.300,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA
ATIVA 7 2 1 P 025 2.700,00 2.700,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA
ATIVA 6 2 2 P 015 2.000,00 2.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTO S/PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 13.505.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 13.505.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL 13.500.000,00 13.500.000,00
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27 de Dezembro de 2018
38 - Ano X - Nº 2785
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 7.155.000,00 7.155.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL 7 2 1 P 025 3.645.000,00 3.645.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL 6 2 2 P 015 2.700.000,00 2.700.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA 5.000,00 5.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA 0 1 0 P 000 2.650,00 2.650,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA 7 2 1 P 025 1.350,00 1.350,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA 6 2 2 P 015 1.000,00 1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 2.114.500,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.744.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.607.500,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.607.500,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-PRINCIPAL 1.392.500,00 1.392.500,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- LICENÇA PARA
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E
PRESTADORAS DE SERVIÇOS
0 1 0 P 000 882.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- PUBLICIDADE
COMERCIAL 0 1 0 P 000 2.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- APREENSÃO E
DEPÓSITOS 0 1 0 P 000 500,00
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-LICENÇA P/
EXECUÇÃO DE OBRAS 0 1 0 P 000 140.000,00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE
ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 0 1 0 P 000 150.000,00
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- APREENSÃO,
DEPÓSITOS OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 0 1 0 P 000 168.000,00
1.1.2.1.01.1.1.07.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- OUTRAS TAXAS
PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0 1 0 P 000 50.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- DIVIDA ATIVA-TAFIC 215.000,00 215.000,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- DIVIDA
ATIVA-TAFIC-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 215.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 136.500,00
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 136.500,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 136.500,00 136.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 370.500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 370.500,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 370.500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 349.500,00 349.500,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 0 1 0 P 000 21.000,00 21.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 6.442.100,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.442.100,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.442.100,00
Pag.: 5 de 56
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27 de Dezembro de 2018
39 - Ano X - Nº 2785
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA-COSIP-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 6.442.100,00 6.442.100,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.629.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMONIO DO ESTADO 1.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 1.000,00 1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.538.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETARIAS 1.538.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.538.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1.538.000,00 1.538.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS-PRINCIPAL 1.538.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES 0 2 42 P 001 80.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
A EDUCAÇÃO - FUNDEB 100.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
A EDUCAÇÃO - FUNDEB 9 2 18 P 001 73.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
A EDUCAÇÃO - FUNDEB 9 2 19 P 001 27.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- TRANSFERENCIA SUS 9 2 14 P 001 500.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
A EDUCAÇÃO - (25%) - MDE 7 2 1 P 001 100.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- SAÚDE - FMS -
APLICAÇÃO 15% 6 2 2 P 001 20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CIDE 8 2 16 P 001 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- TRANSFERENCIAS FNAS 9 2 29 P 001 100.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
A EDUCAÇÃO -FNDE 9 2 15 P 001 90.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS-PRINCIPAL 538.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
A EDUCAÇÃO -QSE 9 2 4 P 001 200.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
A EDUCAÇÃO -CONVENIOS 9 2 22 P 001 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS DO
TESOURO-ASSISTENCIA SOCIAL 0 1 0 P 001 15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- ASSISTENCIA
SOCIAL-CONVENIOS 9 2 24 P 001 25.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FIES 8 2 30 P 001 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS 8 2 28 P 001 40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CONVENIOS DIVERSOS 9 2 24 P 001 50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIOS - FCBA 8 2 10 P 001 3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS
ORDINARIOS 0 1 0 P 001 160.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
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CENTRO
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
1.3.2.1.00.1.1.01.99.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS 0 2 92 P 001 30.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 90.000,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 90.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 90.000,00 90.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00
1.6.0.0.90.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 5.000,00
1.6.0.0.90.9.9.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 5.000,00 5.000,00
1.6.0.0.90.9.9.11.00.00 OUTROS SERVIÇOS-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 333.136.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 131.429.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-ESPECIFICA E/M 131.429.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 56.365.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL 50.350.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- PRINCIPAL 50.350.000,00 50.350.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- PRINCIPAL 0 1 0 P 000 26.685.500,00 26.685.500,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- PRINCIPAL 7 2 1 P 025 13.594.500,00 13.594.500,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- PRINCIPAL 6 2 2 P 015 10.070.000,00 10.070.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE MÊS DE DEZEMBRO 3.000.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE MÊS DE
DEZEMBRO-PRINCIPAL 3.000.000,00 3.000.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE MÊS DE
DEZEMBRO-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 1.590.000,00 1.590.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE MÊS DE
DEZEMBRO-PRINCIPAL 7 2 1 P 025 810.000,00 810.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE MÊS DE
DEZEMBRO-PRINCIPAL 6 2 2 P 015 600.000,00 600.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO 3.000.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO-PRINCIPAL 3.000.000,00 3.000.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 1.590.000,00 1.590.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO-PRINCIPAL 7 2 1 P 025 810.000,00 810.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO-PRINCIPAL 6 2 2 P 015 600.000,00 600.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL 15.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL-PRINCIPAL 15.000,00 15.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 8.250,00 8.250,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL-PRINCIPAL 7 2 1 P 025 3.900,00 3.900,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL-PRINCIPAL 6 2 2 P 015 2.850,00 2.850,00
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA.COMP.FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS 10.920.000,00
1.7.1.8.02.1.0.00.00.00 COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE RECUR HÍDRICOS 10.000.000,00
1.7.1.8.02.1.1.00.00.00 COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE RECUR HÍDRICOS -
PRINCIPAL 0 2 42 P 027 10.000.000,00 10.000.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE RECUR MINERAIS -CFEM 1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE RECUR MINERAIS -CFEM -
PRINCIPAL 0 2 42 P 027 1.000,00 1.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 COTA PARTE ROYALTIES-COMP FINANC PROD PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89 100.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 COTA PARTE ROYALTIES-COMP FINANC PROD PETRÓLEO LEI Nº
7.990/89 - PRINCIPAL 0 2 42 P 027 100.000,00 100.000,00
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 COTA PARTE DO ROYALTIES - PROD. LEI Nº 9.478/97-ART 49 20.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 COTA PARTE DO ROYALTIES - PROD. LEI Nº 9.478/97-ART 49 - PRINCIPAL 0 2 42 P 027 20.000,00 20.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 COTA PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO-FEP 799.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 COTA PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO-FEP - PRINCIPAL 0 2 42 P 027 799.000,00 799.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE 37.245.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-ATENÇÃO BÁSICA 9.600.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-ATENÇÃO BÁSICA-PRINCIPAL 9.600.000,00 9.600.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 PAB - FIXO 9 2 14 P 091 2.900.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 PACS - Prog. Agentes Comunitario de Saúde 9 2 14 P 092 2.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 PISO DE ATENÇÃO VARIAVEL-PAB 4.200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.01.00 PSF - Prog. Saúde da Família 9 2 14 P 093 2.200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.02.00 PSB - Prog. Saúde Bucal 9 2 14 P 094 700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.03.00 NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família 9 2 14 P 075 500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.04.00 PMAQ - PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 9 2 14 P 078 800.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR 25.845.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR-PRINCIPAL 25.845.000,00 25.845.000,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da população para procedimentos do MAC 9 2 14 P 100 15.600.000,00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências-192 9 2 14 P 096 1.300.000,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Fundo de ações estrategicas e compensações -Exercicios anteriores 9 2 14 P 036 170.000,00
1.7.1.8.03.2.1.04.00.00 Teto Municipal Rede Cegonha 9 2 14 P 098 300.000,00
1.7.1.8.03.2.1.05.00.00 Teto Municipal Rede Saúde Mental 9 2 14 P 104 700.000,00
1.7.1.8.03.2.1.06.00.00 Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria 9 2 14 P 103 150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.07.00.00 FAEC - Nefrologia 9 2 14 P 055 7.200.000,00
1.7.1.8.03.2.1.08.00.00 FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS - RECURSOS SUS 9 2 14 P 041 425.000,00
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-VIGILANCIA EM SAÚDE 1.105.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-VIGILANCIA EM SAÚDE-PRINCIPAL 1.105.000,00 1.105.000,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância
em Saúde - DESPESAS DIVERSAS 9 2 14 P 081 890.000,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00
Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Agentes de Combate às
Endemias 9 2 14 P 082 15.000,00
1.7.1.8.03.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de
Ações de Vigilância Sanitária 9 2 14 P 080 100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das
DST/AIDS e Hepatites Virais 9 2 14 P 105 100.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-ASSISTENCIA FARMACEUTICA 670.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-ASSISTENCIA FARMACEUTICA-PRINCIPAL 670.000,00 670.000,00
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Promoção da Assistencia Farmaceutica e Insumos Estrategicos na Atenção
básica 9 2 14 P 054 670.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-GESTÃO DO SUS 20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-GESTÃO DO SUS-PRINCIPAL 20.000,00 20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.01.00.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 9 2 14 P 054 20.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-OUTROS PROG FINANCIADOS POR TRANSF FUNDO A FUNDO 5.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-OUTROS PROG FINANCIADOS POR TRANSF FUNDO A
FUNDO-PRINCIPAL
5.000,00 5.000,00
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-OUTROS PROG FINANCIADOS POR TRANSF FUNDO A
FUNDO-PRINCIPAL 9 2 14 P 054 5.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 4.529.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.300.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 9 2 4 P 014 2.300.000,00 2.300.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 20.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 9 2 15 P 141 20.000,00 20.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1.604.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 1.604.000,00 1.604.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE- CRECHE 9 2 15 P 145 180.000,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAE- PRÉ - ESCOLA 9 2 15 P 144 306.000,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAE-ENSINO MEDIO 9 2 15 P 146 21.000,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 PNAE-EJA 9 2 15 P 148 52.000,00
Pag.: 9 de 56
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 PNAE- FUNDAMENTAL 9 2 15 P 143 1.000.000,00
1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 PNAE - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 9 2 15 P 142 25.000,00
1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 PNAE - MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 9 2 15 P 147 20.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 355.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 355.000,00 355.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 9 2 15 P 151 216.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO 9 2 15 P 154 115.000,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL 9 2 15 P 152 24.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL 250.000,00 250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 GESTÃO PAR 9 2 15 P 159 20.000,00
1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 9 2 15 P 162 230.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. Nº 87/96 280.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. Nº 87/96 280.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 280.000,00 280.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 148.400,00 148.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 7 2 1 P 025 75.600,00 75.600,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 6 2 2 P 015 56.000,00 56.000,00
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB 18.610.000,00
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB 18.610.000,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB-PRINCIPAL 18.610.000,00 18.610.000,00
1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB-PRINCIPAL 18.610.000,00
1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB-PRINCIPAL 9 2 18 P 018 13.585.300,00
1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB-PRINCIPAL 9 2 19 P 019 5.024.700,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO UNIÃO E ENTIDADES 241.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DO
SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DO
SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-PRINCIPAL 50.000,00 50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.01.00.00 CONVENIO SUS 9 2 23 P 179 50.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO 5.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 5.000,00 5.000,00
1.7.1.8.10.2.1.01.00.00 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 9 2 22 P 178 5.000,00
1.7.1.8.10.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DE
COMBATE A FOME 160.000,00
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
1.7.1.8.10.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DE
COMBATE A FOME-PRINCIPAL 160.000,00 160.000,00
1.7.1.8.10.4.1.01.00.00 PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE 9 2 24 P 184 160.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 26.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO-PRINCIPAL 26.000,00 26.000,00
1.7.1.8.10.9.1.01.00.00 RESID. BEIRA RIO - Nº 296255-25 9 2 24 P 188 26.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.742.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.742.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS-PRINCIPAL 2.742.000,00 2.742.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.300.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 PBF - PISO BÁSICO FIXO 9 2 29 P 220 600.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.02.00 PISO BASICO VARIAVEL-SCFV 9 2 29 P 222 600.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.03.00 AÇÕES ESTRATEGICAS DO PETI 9 2 29 P 237 100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 683.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 9 2 29 P 231 400.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.02.00 PAC 1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 9 2 29 P 225 100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.03.00 PTMC - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 9 2 29 P 227 5.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.04.00 PAC 2 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 2 9 2 29 P 226 78.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.05.00 MSE-MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS 9 2 29 P 237 50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.06.00 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL 9 2 29 P 237 50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROG BOLSA FAMILIA E DO CADATRO ÚNICO 627.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 IGD - SUAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 9 2 29 P 230 127.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 IGD - BF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMÍLIA 9 2 29 P 218 500.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS FNAS 132.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 ACESSUAS TRABALHO 9 2 29 P 218 40.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.02.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 9 2 29 P 218 90.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.03.00 BPC NA ESCOLA 9 2 29 P 229 2.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 497.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 497.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-PRINCIPAL 497.000,00 497.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 ICMS EXPORTAÇÃO CEX 0 1 0 P 000 492.000,00
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 AFM - AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS 0 1 0 P 000 5.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS, E DO DISTRITO FEDERAL E SUAS
ENTIDADES 157.417.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO-ESPECIFICA E/M 157.417.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 148.050.000,00
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C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 139.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 139.000.000,00 139.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 73.670.000,00 73.670.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 7 2 1 P 025 37.530.000,00 37.530.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 6 2 2 P 015 27.800.000,00 27.800.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 7.300.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 7.300.000,00 7.300.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 3.869.000,00 3.869.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 7 2 1 P 025 1.971.000,00 1.971.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 6 2 2 P 015 1.460.000,00 1.460.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS 1.520.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS-PRINCIPAL 1.520.000,00 1.520.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 805.600,00 805.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS-PRINCIPAL 7 2 1 P 025 410.400,00 410.400,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS-PRINCIPAL 6 2 2 P 015 304.000,00 304.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CIDE 230.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CIDE-PRINCIPAL 8 2 16 P 016 230.000,00 230.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE 3.650.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE 3.650.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE - PRINCIPAL 3.650.000,00 3.650.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 INCENTIVO ESTADUAL PSF 8 2 14 P 111 550.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 INCENTIVO ESTADUAL -SAMU 8 2 14 P 110 1.000.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 INCENTICO ESTADUAL - LACEN 8 2 14 P 119 800.000,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 INCENTICO ESTADUAL - A.I.H 8 2 14 P 111 800.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 INCENTICO ESTADUAL - S.I.A 8 2 14 P 111 500.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA SOCIAL 460.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA SOCIAL 460.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA
SOCIAL-PRINCIPAL 460.000,00 460.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 154.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01.01.00 PBF - PISO BÁSICO FIXO 8 2 28 P 203 100.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01.02.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 8 2 28 P 201 11.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01.03.00 PBV - PISO BÁSICO VARIÁVEL 8 2 28 P 205 43.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 306.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.01.00 PFMC - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 8 2 28 P 204 161.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.02.00 PAC1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 8 2 28 P 195 100.000,00
Pag.: 12 de 56
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
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CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
1.7.2.8.07.1.1.02.03.00 PTMC - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 8 2 28 P 210 40.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.04.00 PAC2 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 2 8 2 28 P 209 5.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
E DE SUAS ENTIDADES 4.955.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE- SUS 4.950.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE- SUS-PRINCIPAL 4.950.000,00 4.950.000,00
1.7.2.8.10.1.1.01.00.00 CUSTEIO UTI HMPA 8 2 23 P 179 4.950.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO 5.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 5.000,00 5.000,00
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 PETE - TRANSPORTE ESCOLAR 8 2 22 P 178 5.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 302.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 302.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 302.000,00 302.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS FIES LEI 8632 8 2 30 P 026 5.000,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA FCBA 8 2 10 P 010 297.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 44.290.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA
E/M 44.290.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 44.290.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 44.290.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB-PRINCIPAL 44.290.000,00 44.290.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 FUNDEB - PARCELA FPM 12.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 FUNDEB - PARCELA FPM 9 2 18 P 018 8.760.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 FUNDEB - PARCELA FPM 9 2 19 P 019 3.240.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 FUNDEB - PARCELA LC 87/96 200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 FUNDEB - PARCELA LC 87/96 9 2 18 P 018 146.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 FUNDEB - PARCELA LC 87/96 9 2 19 P 019 54.000,00
1.7.5.8.01.1.1.03.00.00 FUNDEB - PARCELA ICMS 22.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.03.00.00 FUNDEB - PARCELA ICMS 9 2 18 P 018 16.060.000,00
1.7.5.8.01.1.1.03.00.00 FUNDEB - PARCELA ICMS 9 2 19 P 019 5.940.000,00
1.7.5.8.01.1.1.04.00.00 FUNDEB - PARCELA IPI 300.000,00
1.7.5.8.01.1.1.04.00.00 FUNDEB - PARCELA IPI 9 2 18 P 018 219.000,00
1.7.5.8.01.1.1.04.00.00 FUNDEB - PARCELA IPI 9 2 19 P 019 81.000,00
1.7.5.8.01.1.1.05.00.00 FUNDEB - FPE 8.400.000,00
1.7.5.8.01.1.1.05.00.00 FUNDEB - FPE 9 2 18 P 018 6.048.000,00
1.7.5.8.01.1.1.05.00.00 FUNDEB - FPE 9 2 19 P 019 2.352.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
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CENTRO
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
1.7.5.8.01.1.1.06.00.00 FUNDEB - PARCELA IPVA 1.200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.06.00.00 FUNDEB - PARCELA IPVA 9 2 18 P 018 876.000,00
1.7.5.8.01.1.1.06.00.00 FUNDEB - PARCELA IPVA 9 2 19 P 019 324.000,00
1.7.5.8.01.1.1.07.00.00 FUNDEB - PARCELA ITCMD 150.000,00
1.7.5.8.01.1.1.07.00.00 FUNDEB - PARCELA ITCMD 9 2 18 P 018 109.500,00
1.7.5.8.01.1.1.07.00.00 FUNDEB - PARCELA ITCMD 9 2 19 P 019 40.500,00
1.7.5.8.01.1.1.08.00.00 FUNDEB - PARCELA ITR 40.000,00
1.7.5.8.01.1.1.08.00.00 FUNDEB - PARCELA ITR 9 2 18 P 018 29.200,00
1.7.5.8.01.1.1.08.00.00 FUNDEB - PARCELA ITR 9 2 19 P 019 10.800,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.442.400,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 844.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 839.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 839.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL 839.000,00 839.000,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 0 1 0 P 000 799.000,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 MULTAS POR AUTO INFRAÇÃO 0 1 0 P 000 40.000,00
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS 5.000,00
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS 5.000,00
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-PRINCIPAL 5.000,00 5.000,00
1.9.1.0.07.1.1.01.00.00 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-PRINCIPAL-TCM/BA 0 1 0 P 000 5.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES,RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 569.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES 30.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 30.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 30.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 30.000,00 30.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 539.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES CONVENIOS 80.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES CONVENIOS-PRIMARIAS 80.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 RESTITUIÇÕES CONVENIOS PRIMARIAS- PRINCIPAL 9 2 24 P 188 80.000,00 80.000,00
1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.000,00
1.9.2.2.06.1.0.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.000,00
1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 100.000,00 100.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 359.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 359.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL 359.000,00 359.000,00
1.9.2.2.99.1.1.07.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL-OUTRAS RESTITUIÇÕES 359.000,00
1.9.2.2.99.1.1.07.01.00 RESTITUIÇÕES MDE 9 2 15 P 169 4.000,00
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
1.9.2.2.99.1.1.07.02.00 RESTITUIÇÕES PMPA 0 1 0 P 000 345.000,00
1.9.2.2.99.1.1.07.03.00 RESTITUIÇÕES FMS 0 1 14 P 076 2.000,00
1.9.2.2.99.1.1.07.04.00 RESTITUIÇÕES PMPA 29 9 2 29 P 237 8.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 29.400,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 29.400,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS 29.400,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS 18.400,00 18.400,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-PRINCIPAL 0 1 0 P 000 18.400,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-MULTAS E JUROS 10.000,00 10.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-MULTAS E JUROS- PRINCIPAL 0 1 0 P 000 10.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA 1.000,00 1.000,00
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA- PRINCIPAL 0 1 0 P 000 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.909.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 970.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 370.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 370.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 370.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0 2 92 P 254 370.000,00 370.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 600.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 600.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-PRINCIPAL 0 2 92 P 254 600.000,00 600.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.939.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.929.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 8.929.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE E SERVIÇOS PUBLICOS DE 2.603.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-ATENÇÃO BÁSICA 926.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-ATENÇÃO BÁSICA-PRINCIPAL 926.000,00 926.000,00
2.4.1.8.04.1.1.01.00.00 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE/EQUIPAMENTOS 9 2 14 P 120 500.000,00
2.4.1.8.04.1.1.02.00.00 Programa de Requalificação de UBS - Reformas 9 2 14 P 109 251.000,00
2.4.1.8.04.1.1.03.00.00 ESTRUT. DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 9 2 14 P 109 175.000,00
2.4.1.8.04.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.677.000,00
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS-ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1.677.000,00 1.677.000,00
2.4.1.8.04.2.1.01.00.00 ESTRUT. DE UNID. DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 9 2 14 P 109 1.677.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE EDUCAÇÃO 2.677.000,00
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE EDUCAÇÃO 2.677.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE
EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2.677.000,00 2.677.000,00
2.4.1.8.05.1.1.01.00.00 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS 9 2 15 P 166 300.000,00
2.4.1.8.05.1.1.02.00.00 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS - COBERTURA 9 2 15 P 167 377.000,00
2.4.1.8.05.1.1.03.00.00 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 9 2 15 P 165 500.000,00
2.4.1.8.05.1.1.04.00.00 CAMINHO DA ESCOLA 9 2 15 P 153 500.000,00
2.4.1.8.05.1.1.05.00.00 CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS PRONACAMPO - 9 2 15 P 153 500.000,00
2.4.1.8.05.1.1.06.00.00 CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS VIVER SEM 9 2 15 P 153 500.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DA UNIAO E SUAS ENTIDADES 3.649.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 3.649.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO-PRINCIPAL 3.649.000,00 3.649.000,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME 178.800,00
2.4.1.8.10.9.1.01.01.00 MODERNIZAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 9 2 24 P 184 178.800,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.01.00 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO DO RIACHO E
DO JUA 9 2 24 P 188 10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 MINISTÉRIO DO TURISMO 150.000,00
2.4.1.8.10.9.1.03.01.00 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 9 2 24 P 188 150.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 MINISTÉRIO DA CULTURA 20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.01.00 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PAC - PEC 9 2 24 P 188 20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 MINISTÉRIO DO ESPORTE 600.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.01.00 CONSTRUÇÃO DE 4 QUADRAS POLIESPORTIVAS 9 2 24 P 188 100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.02.00 CONTRUÇÃO DO CIE III-CENTRO DE INICIAÇÃO DO ESPORTE 9 2 24 P 188 500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 MINISTÉRIO DAS CIDADES 2.690.200,00
2.4.1.8.10.9.1.06.01.00 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 9 2 24 P 188 2.632.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.02.00 PAVIM. DE RUAS: RODOVIARIO, SAL TORADO E 9 2 24 P 188 50.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.03.00 PAVIM. DE RUAS: BAIRRO CARDEAL BRANDÃO 9 2 24 P 188 8.200,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DOS ESTADOS E DISTR. FEDERAL E SUAS
ENTIDADES 10.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DOS ESTADOS E DISTR. FEDERAL E SUAS
ENTIDADES 10.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DOS ESTADOS E DISTR. FEDERAL E SUAS
ENTIDADES 10.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS 10.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS -PRINCIPAL 10.000,00 10.000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 SEC. DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.01.00 URBANIZAÇÃO DA RUA DA HARMONIA 9 2 24 P 192 10.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES -40.893.000,00
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CENTRO
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR TIPO
D DD D
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA DESDOBRAMENTO
9.7.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES -40.893.000,00
9.7.1.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES -11.329.000,00
9.7.1.8.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES -11.329.000,00
9.7.1.8.01.2.1.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM COTA MENSAL - FUNDEB 7 2 1 P 025 -10.070.000,00 -10.070.000,00
9.7.1.8.01.3.1.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM 1% COTA ENTREGUE MÊS DE
DEZEMBRO PRINCIPAL - FUNDEB 7 2 1 P 025 -600.000,00 -600.000,00
9.7.1.8.01.4.1.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO -
FUNDEB 7 2 1 P 025 -600.000,00 -600.000,00
9.7.1.8.01.5.1.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DA TRANSF. IMP. S/ PROP. TERRITORIAL RURAL
-ITR PRINCIPAL 7 2 1 P 025 -3.000,00 -3.000,00
9.7.1.8.06.1.1.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LEI COMP 87/96 7 2 1 P 025 -56.000,00 -56.000,00
9.7.2.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES -29.564.000,00
9.7.2.8.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES -29.564.000,00
9.7.2.8.01.1.1.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB PRINCIPAL - ICMS 7 2 1 P 025 -27.800.000,00 -27.800.000,00
9.7.2.8.01.2.1.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPVA PRINCIPAL-FUNDEB 7 2 1 P 025 -1.460.000,00 -1.460.000,00
9.7.2.8.01.3.1.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB PRINCIPAL - IPI
MUNICIPIOS 7 2 1 P 025 -304.000,00 -304.000,00
TOTAL: 340.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
AV APOLONIO SALES Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 293.953.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 169.290.000,00
3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 490.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 168.800.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 2.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 124.661.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 843.800,00
3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 604.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 496.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 122.716.200,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 45.047.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 43.525.000,00
4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 43.465.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 21.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 21.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.501.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1.501.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA 1.000.000,00
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL 340.000.000,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 12.358.000,00
01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 12.358.000,00
01.031.0001.0.000 Atendimento e desenvolvimento da gestão Legislativa. 12.358.000,00
01.031.0001.2.101 Gestão das ações legislativas. 12.063.000,00
01.031.0001.5.060 Reestruturação do Prédio da Câmara Municipal de Paulo Afonso 295.000,00
12.358.000,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.02.02 - GABINETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 6.000.000,00
04.122.0011.2.104 Gestão das ações do Gabinete do Prefeito. 6.000.000,00
6.000.000,00
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.03.50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.000.0000.0.000 SAÚDE 95.155.850,00
10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 35.825.850,00
10.301.0006.0.000 Sociedade Saudável 22.335.850,00
10.301.0006.1.155 Construção, Ampliação e reforma de UBS E SMS 3.145.000,00
10.301.0006.2.261 Gestão das Ações do PACS 4.222.000,00
10.301.0006.2.265 Gestão do Programa de Saúde Bucal - PSB. 2.410.000,00
10.301.0006.2.271 Gestão do Programa PAB - Programa de Atenção Básica 11.416.000,00
10.301.0006.5.071 Caravana da Cidadania para saúde 3.000,00
10.301.0006.6.020 Gestão das Ações Básicas aos Povos Indígenas 203.000,00
10.301.0006.6.021 Gestão das Ações do NASF 620.000,00
10.301.0006.6.022 Gestão do Programa Rede Cegonha 300.000,00
10.301.0006.8.014 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde 16.850,00
10.301.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 13.490.000,00
10.301.0011.2.290 Gestão das Ações de Saúde 13.490.000,00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 51.162.000,00
10.302.0006.0.000 Sociedade Saudável 51.162.000,00
10.302.0006.2.273 Gestão das Ações do SAMU. 2.674.000,00
10.302.0006.2.277 Gestão dos Programas da MAC - Média e Alta Complexidade 14.920.000,00
10.302.0006.6.019 Gestão CEO 440.000,00
10.302.0006.8.016 Gestão das Ações do PSF ESTADUAL 800.000,00
10.302.0006.8.017 Gestão da MAC - SIA/AIH - ESTADUAL 1.050.000,00
10.302.0006.8.018 Gestão das Ações do SAMU ESTADUAL 1.000.000,00
10.302.0006.8.019 Gestão das Ações do LACEN ESTADUAL 800.000,00
10.302.0006.8.020 Gestão da MAC - HMPA e UTI 21.238.000,00
10.302.0006.8.022 Gestão da MAC - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 7.200.000,00
10.302.0006.8.023 Atenção à Saúde nos Serviços de Média e Alta Complexidade pelas Policlínicas 1.040.000,00
10.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.434.000,00
10.303.0006.0.000 Sociedade Saudável 3.434.000,00
10.303.0006.2.275 Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica. 3.434.000,00
10.304.0000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 897.000,00
10.304.0006.0.000 Sociedade Saudável 897.000,00
10.304.0006.2.245 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 897.000,00
10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.837.000,00
10.305.0006.0.000 Sociedade Saudável 3.837.000,00
10.305.0006.2.237 Gestão do Programa de HIV/AIDS e DST 150.000,00
10.305.0006.2.251 Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica 3.687.000,00
95.155.850,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.04.04 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 800.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 800.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 800.000,00
04.122.0011.2.219 Gestão das ativ. de direção na impl. de prog. de auditoria perma./CONTRO. 800.000,00
800.000,00
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.05.05 - SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00
04.121.0000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 1.000.000,00
04.121.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 1.000.000,00
04.121.0011.2.225 Gestão das Ações de Planejamento. 1.000.000,00
1.000.000,00
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.06.06 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 12.145.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.263.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 11.263.000,00
04.122.0011.2.115 Gestão das ações da Sec de Administração 11.263.000,00
04.181.0000.0.000 POLICIAMENTO 882.000,00
04.181.0002.0.000 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 882.000,00
04.181.0002.2.116 Manutenção das Ações do COMSETRAN 882.000,00
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 855.000,00
26.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 855.000,00
26.122.0002.0.000 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 855.000,00
26.122.0002.2.117 Gestão das ações de transportes. 855.000,00
13.000.000,00
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C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.07.07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 31.510.450,00
12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36.000,00
12.122.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 36.000,00
12.122.0007.2.158 Manutenção da Casa dos Estudantes. 36.000,00
12.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 45.000,00
12.128.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 45.000,00
12.128.0007.6.005 Formação de Professores de Educação Especial 45.000,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 28.371.450,00
12.361.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 5.939.000,00
12.361.0007.2.189 Gestão das Ações da Merenda Esc./PNAE/AEE/PNAP/PNAEJA/PNAC /PNAEM 1.226.000,00
12.361.0007.2.296 Gestão das ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 20.000,00
12.361.0007.2.297 Gestão das Ações de Transp. Escolar Educ. Basica - PNAT E PETE ESTADUAL 2.863.000,00
12.361.0007.2.309 Gestão das Ações do Programa Segundo Tempo 24.000,00
12.361.0007.6.017 Gestão das Ações das Cotas do Salário Educação 1.806.000,00
12.361.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 22.432.450,00
12.361.0011.2.295 Gestão das ações da Secretaria de Educação 22.432.450,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.058.000,00
12.365.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 3.058.000,00
12.365.0007.6.024 Constr., Ampl. e Refor. das Escolas, Equip. Esportivos e Prédios da Edu 3.058.000,00
31.510.450,00
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C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.07.53 - FUNDEB
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 63.000.000,00
12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.000,00
12.122.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 17.000,00
12.122.0007.2.201 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação-Fundeb 40% 17.000,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 62.979.000,00
12.361.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 62.979.000,00
12.361.0007.2.308 Promoção de capacitação para profiss. da Edu. Básica - FUNDEB - 40% 10.000,00
12.361.0007.6.002 Gestão das ações do Fundeb - 60% 45.906.000,00
12.361.0007.6.003 Gestão das ações do Fundeb - 40% 15.363.000,00
12.361.0007.6.028 Gestão das ações de Transp. Escolar da Edu. Básica - PNATE FUNDEB 40% 1.700.000,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.000,00
12.365.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 4.000,00
12.365.0007.2.291 Cons., Ampl. e Ref. das Escolas, Equip. Esport. e Prédios da Edu. - FUNDEB 40% 4.000,00
63.000.000,00
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.08.08 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 6.256.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.256.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 6.256.000,00
04.122.0011.2.232 Gestão das Ações de Infra Estrutura 6.256.000,00
15.000.0000.0.000 URBANISMO 26.656.000,00
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.656.000,00
15.451.0003.0.000 Construindo o Futuro 26.656.000,00
15.451.0003.1.126 Constr., manut. e reforma de edificações, equip. e espaços públ. 4.442.000,00
15.451.0003.1.127 Pavimentação e recuperação de vias 13.424.000,00
15.451.0003.1.128 Const., reforma, ampl. e manut. do sistema de iluminação pública. 6.618.000,00
15.451.0003.1.142 Construção Ciclovia. 2.160.000,00
15.451.0003.5.074 Constr. e/ou Ampl. e Ref. da Ponte de Acesso a Ilha de Paulo Afonso 12.000,00
17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 985.000,00
17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 985.000,00
17.512.0003.0.000 Construindo o Futuro 985.000,00
17.512.0003.1.107 Construção, ampliação e manutenção da rede de esgoto. 985.000,00
33.897.000,00
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61 - Ano X - Nº 2785
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.09.09 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15.000.0000.0.000 URBANISMO 17.175.000,00
15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 17.175.000,00
15.452.0004.0.000 Paulo Afonso Verde e Limpo 17.175.000,00
15.452.0004.2.112 Serviços de Limpeza de lixo,Logradouro publicos e patios de feira 17.175.000,00
18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 4.070.000,00
18.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.462.000,00
18.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 3.462.000,00
18.122.0011.2.105 Gestão das Ações da Secretaria de Meio Ambiente 3.462.000,00
18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 608.000,00
18.541.0004.0.000 Paulo Afonso Verde e Limpo 608.000,00
18.541.0004.6.034 Manutenção do Aterro Sanitario 608.000,00
21.245.000,00
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62 - Ano X - Nº 2785
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.10.10 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 9.500.000,00
20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.040.500,00
20.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 7.040.500,00
20.122.0011.2.120 Gestão das ações da Secretaria de Agricultura e Aquicultura 7.040.500,00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 2.459.500,00
20.605.0005.0.000 Desenvolvimento e Potencialidades Econômicas do Mun 2.459.500,00
20.605.0005.6.030 Programa de Abastecimento de Água no Município 2.459.500,00
9.500.000,00
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63 - Ano X - Nº 2785
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.395.000,00
08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.762.000,00
08.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 9.762.000,00
08.122.0011.2.142 Gestão das Ações da Assistência Social 9.762.000,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.633.000,00
08.244.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 2.633.000,00
08.244.0008.2.182 Manutenção das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 2.633.000,00
12.395.000,00
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64 - Ano X - Nº 2785
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.11.51 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.340.000,00
08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 100.000,00
08.241.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 100.000,00
08.241.0008.8.021 Apoio as ações de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso 100.000,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 7.240.000,00
08.244.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 7.240.000,00
08.244.0008.2.143 Manut. dos Benef. Event. e Benef. assistenciais (BPC E BPC NA ESCOLA) 23.000,00
08.244.0008.2.155 Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família (IGD). 730.000,00
08.244.0008.3.000 Promoção e Integração ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) 70.000,00
08.244.0008.6.026 Manutenção do Programa de Transferencia de Rendas - Paulo Afonso Cidadania 3.000.000,00
08.244.0008.6.032 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 127.000,00
08.244.0008.8.002 Manutenção da Proteção Social Básica 1.950.000,00
08.244.0008.8.003 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 849.000,00
08.244.0008.8.004 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 328.000,00
08.244.0008.8.006 Manutenção de outras ações de Proteção Social 163.000,00
7.340.000,00
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C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.11.52 - FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 715.000,00
08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 715.000,00
08.243.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 715.000,00
08.243.0008.2.147 Apoio as ações de Promoção dos direitos da Criança e do Adolecente 715.000,00
715.000,00
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C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.11.54 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.550.000,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.550.000,00
08.244.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 1.550.000,00
08.244.0008.5.024 Melhorando a Habitação e a Habitabilidade 1.550.000,00
1.550.000,00
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67 - Ano X - Nº 2785
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.12.12 - ADMINISTRAÇÃO DO BTN
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 6.000.000,00
04.122.0011.6.006 Gestão das ações do BTN 6.000.000,00
6.000.000,00
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68 - Ano X - Nº 2785
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO
22.000.0000.0.000 INDÚSTRIA 6.000.000,00
22.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000.000,00
22.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 6.000.000,00
22.122.0011.8.010 Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Turismo,Industria e Comercio 6.000.000,00
6.000.000,00
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69 - Ano X - Nº 2785
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.14.14 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.500.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.500.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 1.500.000,00
04.122.0011.4.218 Gestão de serviços da procuradoria geral do município. 1.500.000,00
1.500.000,00
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.15.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 7.000.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 204.000,00
04.122.0010.0.000 Atendimento e Desenv. da Gestão Financeira do Mun 204.000,00
04.122.0010.1.106 Implantação e coordenação do Prog. de modern. Tributária 204.000,00
04.123.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.796.000,00
04.123.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 6.796.000,00
04.123.0011.8.015 Gestão das ações da Fazenda 6.796.000,00
7.000.000,00
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71 - Ano X - Nº 2785
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.16.16 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.944.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.944.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 1.944.000,00
04.122.0011.8.012 Gestão das ações da Secretaria de Cultura e Esporte 1.944.000,00
13.000.0000.0.000 CULTURA 4.056.000,00
13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 4.056.000,00
13.392.0009.0.000 Nossas raízes 4.056.000,00
13.392.0009.8.011 Gestão do Calendário de Eventos Comemorativos, Culturais e Esportivos 4.056.000,00
6.000.000,00
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.033.700,00
28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.033.700,00
28.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS 3.033.700,00
28.846.0888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3.033.700,00
3.033.700,00
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73 - Ano X - Nº 2785
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
99.999.0999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
1.000.000,00
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74 - Ano X - Nº 2785
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Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 12.063.000,00 295.000,00 12.358.000,00
01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 12.063.000,00 295.000,00 12.358.000,00
01.031.0001.0.000 Atendimento e desenvolvimento da gestão Legislativa. 12.063.000,00 295.000,00 12.358.000,00
01.031.0001.2.101 Gestão das ações legislativas. 12.063.000,00 12.063.000,00
01.031.0001.5.060 Reestruturação do Prédio da Câmara Municipal de Paulo Afonso 295.000,00 295.000,00
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 42.441.000,00 204.000,00 42.645.000,00
04.121.0000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
04.121.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 1.000.000,00 1.000.000,00
04.121.0011.2.225 Gestão das Ações de Planejamento. 1.000.000,00 1.000.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.763.000,00 204.000,00 33.967.000,00
04.122.0010.0.000 Atendimento e Desenv. da Gestão Financeira do Mun 204.000,00 204.000,00
04.122.0010.1.106 Implantação e coordenação do Prog. de modern. Tributária 204.000,00 204.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 33.763.000,00 33.763.000,00
04.122.0011.2.104 Gestão das ações do Gabinete do Prefeito. 6.000.000,00 6.000.000,00
04.122.0011.2.115 Gestão das ações da Sec de Administração 11.263.000,00 11.263.000,00
04.122.0011.2.219 Gestão das ativ. de direção na impl. de prog. de auditoria perma./CONTRO. 800.000,00 800.000,00
04.122.0011.2.232 Gestão das Ações de Infra Estrutura 6.256.000,00 6.256.000,00
04.122.0011.4.218 Gestão de serviços da procuradoria geral do município. 1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0011.6.006 Gestão das ações do BTN 6.000.000,00 6.000.000,00
04.122.0011.8.012 Gestão das ações da Secretaria de Cultura e Esporte 1.944.000,00 1.944.000,00
04.123.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.796.000,00 6.796.000,00
04.123.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 6.796.000,00 6.796.000,00
04.123.0011.8.015 Gestão das ações da Fazenda 6.796.000,00 6.796.000,00
04.181.0000.0.000 POLICIAMENTO 882.000,00 882.000,00
04.181.0002.0.000 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 882.000,00 882.000,00
04.181.0002.2.116 Manutenção das Ações do COMSETRAN 882.000,00 882.000,00
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.380.000,00 1.620.000,00 22.000.000,00
08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.762.000,00 9.762.000,00
08.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 9.762.000,00 9.762.000,00
08.122.0011.2.142 Gestão das Ações da Assistência Social 9.762.000,00 9.762.000,00
08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 100.000,00 100.000,00
08.241.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 100.000,00 100.000,00
08.241.0008.8.021 Apoio as ações de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso 100.000,00 100.000,00
08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 715.000,00 715.000,00
08.243.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 715.000,00 715.000,00
08.243.0008.2.147 Apoio as ações de Promoção dos direitos da Criança e do Adolecente 715.000,00 715.000,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 9.803.000,00 1.620.000,00 11.423.000,00
08.244.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 9.803.000,00 1.620.000,00 11.423.000,00
08.244.0008.2.143 Manut. dos Benef. Event. e Benef. assistenciais (BPC E BPC NA ESCOLA) 23.000,00 23.000,00
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75 - Ano X - Nº 2785
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
08.244.0008.2.155 Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família (IGD). 730.000,00 730.000,00
08.244.0008.2.182 Manutenção das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 2.633.000,00 2.633.000,00
08.244.0008.3.000 Promoção e Integração ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) 70.000,00 70.000,00
08.244.0008.5.024 Melhorando a Habitação e a Habitabilidade 1.550.000,00 1.550.000,00
08.244.0008.6.026 Manutenção do Programa de Transferencia de Rendas - Paulo Afonso Cidadania 3.000.000,00 3.000.000,00
08.244.0008.6.032 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 127.000,00 127.000,00
08.244.0008.8.002 Manutenção da Proteção Social Básica 1.950.000,00 1.950.000,00
08.244.0008.8.003 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 849.000,00 849.000,00
08.244.0008.8.004 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 328.000,00 328.000,00
08.244.0008.8.006 Manutenção de outras ações de Proteção Social 163.000,00 163.000,00
10.000.0000.0.000 SAÚDE 92.007.850,00 3.148.000,00 95.155.850,00
10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 32.677.850,00 3.148.000,00 35.825.850,00
10.301.0006.0.000 Sociedade Saudável 19.187.850,00 3.148.000,00 22.335.850,00
10.301.0006.1.155 Construção, Ampliação e reforma de UBS E SMS 3.145.000,00 3.145.000,00
10.301.0006.2.261 Gestão das Ações do PACS 4.222.000,00 4.222.000,00
10.301.0006.2.265 Gestão do Programa de Saúde Bucal - PSB. 2.410.000,00 2.410.000,00
10.301.0006.2.271 Gestão do Programa PAB - Programa de Atenção Básica 11.416.000,00 11.416.000,00
10.301.0006.5.071 Caravana da Cidadania para saúde 3.000,00 3.000,00
10.301.0006.6.020 Gestão das Ações Básicas aos Povos Indígenas 203.000,00 203.000,00
10.301.0006.6.021 Gestão das Ações do NASF 620.000,00 620.000,00
10.301.0006.6.022 Gestão do Programa Rede Cegonha 300.000,00 300.000,00
10.301.0006.8.014 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde 16.850,00 16.850,00
10.301.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 13.490.000,00 13.490.000,00
10.301.0011.2.290 Gestão das Ações de Saúde 13.490.000,00 13.490.000,00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 51.162.000,00 51.162.000,00
10.302.0006.0.000 Sociedade Saudável 51.162.000,00 51.162.000,00
10.302.0006.2.273 Gestão das Ações do SAMU. 2.674.000,00 2.674.000,00
10.302.0006.2.277 Gestão dos Programas da MAC - Média e Alta Complexidade 14.920.000,00 14.920.000,00
10.302.0006.6.019 Gestão CEO 440.000,00 440.000,00
10.302.0006.8.016 Gestão das Ações do PSF ESTADUAL 800.000,00 800.000,00
10.302.0006.8.017 Gestão da MAC - SIA/AIH - ESTADUAL 1.050.000,00 1.050.000,00
10.302.0006.8.018 Gestão das Ações do SAMU ESTADUAL 1.000.000,00 1.000.000,00
10.302.0006.8.019 Gestão das Ações do LACEN ESTADUAL 800.000,00 800.000,00
10.302.0006.8.020 Gestão da MAC - HMPA e UTI 21.238.000,00 21.238.000,00
10.302.0006.8.022 Gestão da MAC - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 7.200.000,00 7.200.000,00
10.302.0006.8.023 Atenção à Saúde nos Serviços de Média e Alta Complexidade pelas Policlínicas 1.040.000,00 1.040.000,00
10.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.434.000,00 3.434.000,00
10.303.0006.0.000 Sociedade Saudável 3.434.000,00 3.434.000,00
10.303.0006.2.275 Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica. 3.434.000,00 3.434.000,00
10.304.0000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 897.000,00 897.000,00
10.304.0006.0.000 Sociedade Saudável 897.000,00 897.000,00
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27 de Dezembro de 2018
76 - Ano X - Nº 2785
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
10.304.0006.2.245 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 897.000,00 897.000,00
10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.837.000,00 3.837.000,00
10.305.0006.0.000 Sociedade Saudável 3.837.000,00 3.837.000,00
10.305.0006.2.237 Gestão do Programa de HIV/AIDS e DST 150.000,00 150.000,00
10.305.0006.2.251 Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica 3.687.000,00 3.687.000,00
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 94.510.450,00 94.510.450,00
12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 53.000,00 53.000,00
12.122.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 53.000,00 53.000,00
12.122.0007.2.158 Manutenção da Casa dos Estudantes. 36.000,00 36.000,00
12.122.0007.2.201 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação-Fundeb 40% 17.000,00 17.000,00
12.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 45.000,00 45.000,00
12.128.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 45.000,00 45.000,00
12.128.0007.6.005 Formação de Professores de Educação Especial 45.000,00 45.000,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 91.350.450,00 91.350.450,00
12.361.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 68.918.000,00 68.918.000,00
12.361.0007.2.189 Gestão das Ações da Merenda Esc./PNAE/AEE/PNAP/PNAEJA/PNAC /PNAEM 1.226.000,00 1.226.000,00
12.361.0007.2.296 Gestão das ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 20.000,00 20.000,00
12.361.0007.2.297 Gestão das Ações de Transp. Escolar Educ. Basica - PNAT E PETE ESTADUAL 2.863.000,00 2.863.000,00
12.361.0007.2.308 Promoção de capacitação para profiss. da Edu. Básica - FUNDEB - 40% 10.000,00 10.000,00
12.361.0007.2.309 Gestão das Ações do Programa Segundo Tempo 24.000,00 24.000,00
12.361.0007.6.002 Gestão das ações do Fundeb - 60% 45.906.000,00 45.906.000,00
12.361.0007.6.003 Gestão das ações do Fundeb - 40% 15.363.000,00 15.363.000,00
12.361.0007.6.017 Gestão das Ações das Cotas do Salário Educação 1.806.000,00 1.806.000,00
12.361.0007.6.028 Gestão das ações de Transp. Escolar da Edu. Básica - PNATE FUNDEB 40% 1.700.000,00 1.700.000,00
12.361.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 22.432.450,00 22.432.450,00
12.361.0011.2.295 Gestão das ações da Secretaria de Educação 22.432.450,00 22.432.450,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.062.000,00 3.062.000,00
12.365.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 3.062.000,00 3.062.000,00
12.365.0007.2.291 Cons., Ampl. e Ref. das Escolas, Equip. Esport. e Prédios da Edu. - FUNDEB 40% 4.000,00 4.000,00
12.365.0007.6.024 Constr., Ampl. e Refor. das Escolas, Equip. Esportivos e Prédios da Edu 3.058.000,00 3.058.000,00
13.000.0000.0.000 CULTURA 4.056.000,00 4.056.000,00
13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 4.056.000,00 4.056.000,00
13.392.0009.0.000 Nossas raízes 4.056.000,00 4.056.000,00
13.392.0009.8.011 Gestão do Calendário de Eventos Comemorativos, Culturais e Esportivos 4.056.000,00 4.056.000,00
15.000.0000.0.000 URBANISMO 17.175.000,00 26.656.000,00 43.831.000,00
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.656.000,00 26.656.000,00
15.451.0003.0.000 Construindo o Futuro 26.656.000,00 26.656.000,00
15.451.0003.1.126 Constr., manut. e reforma de edificações, equip. e espaços públ. 4.442.000,00 4.442.000,00
15.451.0003.1.127 Pavimentação e recuperação de vias 13.424.000,00 13.424.000,00
15.451.0003.1.128 Const., reforma, ampl. e manut. do sistema de iluminação pública. 6.618.000,00 6.618.000,00
15.451.0003.1.142 Construção Ciclovia. 2.160.000,00 2.160.000,00
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77 - Ano X - Nº 2785
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
15.451.0003.5.074 Constr. e/ou Ampl. e Ref. da Ponte de Acesso a Ilha de Paulo Afonso 12.000,00 12.000,00
15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 17.175.000,00 17.175.000,00
15.452.0004.0.000 Paulo Afonso Verde e Limpo 17.175.000,00 17.175.000,00
15.452.0004.2.112 Serviços de Limpeza de lixo,Logradouro publicos e patios de feira 17.175.000,00 17.175.000,00
17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 985.000,00 985.000,00
17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 985.000,00 985.000,00
17.512.0003.0.000 Construindo o Futuro 985.000,00 985.000,00
17.512.0003.1.107 Construção, ampliação e manutenção da rede de esgoto. 985.000,00 985.000,00
18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 4.070.000,00 4.070.000,00
18.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.462.000,00 3.462.000,00
18.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 3.462.000,00 3.462.000,00
18.122.0011.2.105 Gestão das Ações da Secretaria de Meio Ambiente 3.462.000,00 3.462.000,00
18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 608.000,00 608.000,00
18.541.0004.0.000 Paulo Afonso Verde e Limpo 608.000,00 608.000,00
18.541.0004.6.034 Manutenção do Aterro Sanitario 608.000,00 608.000,00
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 9.500.000,00 9.500.000,00
20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.040.500,00 7.040.500,00
20.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 7.040.500,00 7.040.500,00
20.122.0011.2.120 Gestão das ações da Secretaria de Agricultura e Aquicultura 7.040.500,00 7.040.500,00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 2.459.500,00 2.459.500,00
20.605.0005.0.000 Desenvolvimento e Potencialidades Econômicas do Mun 2.459.500,00 2.459.500,00
20.605.0005.6.030 Programa de Abastecimento de Água no Município 2.459.500,00 2.459.500,00
22.000.0000.0.000 INDÚSTRIA 6.000.000,00 6.000.000,00
22.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000.000,00 6.000.000,00
22.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 6.000.000,00 6.000.000,00
22.122.0011.8.010 Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Turismo,Industria e Comercio 6.000.000,00 6.000.000,00
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 855.000,00 855.000,00
26.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 855.000,00 855.000,00
26.122.0002.0.000 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 855.000,00 855.000,00
26.122.0002.2.117 Gestão das ações de transportes. 855.000,00 855.000,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.033.700,00 3.033.700,00
28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.033.700,00 3.033.700,00
28.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS 3.033.700,00 3.033.700,00
28.846.0888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3.033.700,00 3.033.700,00
SUBTOTAL 306.092.000,00 32.908.000,00 339.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA
99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
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78 - Ano X - Nº 2785
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
99.999.0999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
SUBTOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 306.092.000,00 32.908.000,00 340.000.000,00
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79 - Ano X - Nº 2785
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 12.358.000,00 12.358.000,00
01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 12.358.000,00 12.358.000,00
01.031.0001.0.000 Atendimento e desenvolvimento da gestão Legislativa. 12.358.000,00 12.358.000,00
01.031.0001.2.101 Gestão das ações legislativas. 12.063.000,00 12.063.000,00
01.031.0001.5.060 Reestruturação do Prédio da Câmara Municipal de Paulo Afonso 295.000,00 295.000,00
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.435.000,00 41.210.000,00 42.645.000,00
04.121.0000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
04.121.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 1.000.000,00 1.000.000,00
04.121.0011.2.225 Gestão das Ações de Planejamento. 1.000.000,00 1.000.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 429.000,00 33.538.000,00 33.967.000,00
04.122.0010.0.000 Atendimento e Desenv. da Gestão Financeira do Mun 1.000,00 203.000,00 204.000,00
04.122.0010.1.106 Implantação e coordenação do Prog. de modern. Tributária 1.000,00 203.000,00 204.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 428.000,00 33.335.000,00 33.763.000,00
04.122.0011.2.104 Gestão das ações do Gabinete do Prefeito. 6.000.000,00 6.000.000,00
04.122.0011.2.115 Gestão das ações da Sec de Administração 51.000,00 11.212.000,00 11.263.000,00
04.122.0011.2.219 Gestão das ativ. de direção na impl. de prog. de auditoria perma./CONTRO. 800.000,00 800.000,00
04.122.0011.2.232 Gestão das Ações de Infra Estrutura 124.000,00 6.132.000,00 6.256.000,00
04.122.0011.4.218 Gestão de serviços da procuradoria geral do município. 1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0011.6.006 Gestão das ações do BTN 6.000.000,00 6.000.000,00
04.122.0011.8.012 Gestão das ações da Secretaria de Cultura e Esporte 253.000,00 1.691.000,00 1.944.000,00
04.123.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 999.000,00 5.797.000,00 6.796.000,00
04.123.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 999.000,00 5.797.000,00 6.796.000,00
04.123.0011.8.015 Gestão das ações da Fazenda 999.000,00 5.797.000,00 6.796.000,00
04.181.0000.0.000 POLICIAMENTO 7.000,00 875.000,00 882.000,00
04.181.0002.0.000 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 7.000,00 875.000,00 882.000,00
04.181.0002.2.116 Manutenção das Ações do COMSETRAN 7.000,00 875.000,00 882.000,00
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.110.000,00 15.890.000,00 22.000.000,00
08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 432.000,00 9.330.000,00 9.762.000,00
08.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 432.000,00 9.330.000,00 9.762.000,00
08.122.0011.2.142 Gestão das Ações da Assistência Social 432.000,00 9.330.000,00 9.762.000,00
08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 100.000,00 100.000,00
08.241.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 100.000,00 100.000,00
08.241.0008.8.021 Apoio as ações de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso 100.000,00 100.000,00
08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 715.000,00 715.000,00
08.243.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 715.000,00 715.000,00
08.243.0008.2.147 Apoio as ações de Promoção dos direitos da Criança e do Adolecente 715.000,00 715.000,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.678.000,00 5.745.000,00 11.423.000,00
08.244.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 5.678.000,00 5.745.000,00 11.423.000,00
08.244.0008.2.143 Manut. dos Benef. Event. e Benef. assistenciais (BPC E BPC NA ESCOLA) 13.000,00 10.000,00 23.000,00
08.244.0008.2.155 Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família (IGD). 730.000,00 730.000,00
08.244.0008.2.182 Manutenção das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 1.648.000,00 985.000,00 2.633.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
08.244.0008.3.000 Promoção e Integração ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) 60.000,00 10.000,00 70.000,00
08.244.0008.5.024 Melhorando a Habitação e a Habitabilidade 820.000,00 730.000,00 1.550.000,00
08.244.0008.6.026 Manutenção do Programa de Transferencia de Rendas - Paulo Afonso Cidadania 3.000.000,00 3.000.000,00
08.244.0008.6.032 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 127.000,00 127.000,00
08.244.0008.8.002 Manutenção da Proteção Social Básica 1.300.000,00 650.000,00 1.950.000,00
08.244.0008.8.003 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 549.000,00 300.000,00 849.000,00
08.244.0008.8.004 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 323.000,00 5.000,00 328.000,00
08.244.0008.8.006 Manutenção de outras ações de Proteção Social 108.000,00 55.000,00 163.000,00
10.000.0000.0.000 SAÚDE 49.000.000,00 46.155.850,00 95.155.850,00
10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 10.508.000,00 25.317.850,00 35.825.850,00
10.301.0006.0.000 Sociedade Saudável 9.590.000,00 12.745.850,00 22.335.850,00
10.301.0006.1.155 Construção, Ampliação e reforma de UBS E SMS 1.285.000,00 1.860.000,00 3.145.000,00
10.301.0006.2.261 Gestão das Ações do PACS 2.500.000,00 1.722.000,00 4.222.000,00
10.301.0006.2.265 Gestão do Programa de Saúde Bucal - PSB. 700.000,00 1.710.000,00 2.410.000,00
10.301.0006.2.271 Gestão do Programa PAB - Programa de Atenção Básica 4.304.000,00 7.112.000,00 11.416.000,00
10.301.0006.5.071 Caravana da Cidadania para saúde 3.000,00 3.000,00
10.301.0006.6.020 Gestão das Ações Básicas aos Povos Indígenas 1.000,00 202.000,00 203.000,00
10.301.0006.6.021 Gestão das Ações do NASF 500.000,00 120.000,00 620.000,00
10.301.0006.6.022 Gestão do Programa Rede Cegonha 300.000,00 300.000,00
10.301.0006.8.014 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde 16.850,00 16.850,00
10.301.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 918.000,00 12.572.000,00 13.490.000,00
10.301.0011.2.290 Gestão das Ações de Saúde 918.000,00 12.572.000,00 13.490.000,00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 35.473.000,00 15.689.000,00 51.162.000,00
10.302.0006.0.000 Sociedade Saudável 35.473.000,00 15.689.000,00 51.162.000,00
10.302.0006.2.273 Gestão das Ações do SAMU. 1.420.000,00 1.254.000,00 2.674.000,00
10.302.0006.2.277 Gestão dos Programas da MAC - Média e Alta Complexidade 8.765.000,00 6.155.000,00 14.920.000,00
10.302.0006.6.019 Gestão CEO 170.000,00 270.000,00 440.000,00
10.302.0006.8.016 Gestão das Ações do PSF ESTADUAL 800.000,00 800.000,00
10.302.0006.8.017 Gestão da MAC - SIA/AIH - ESTADUAL 1.050.000,00 1.050.000,00
10.302.0006.8.018 Gestão das Ações do SAMU ESTADUAL 1.000.000,00 1.000.000,00
10.302.0006.8.019 Gestão das Ações do LACEN ESTADUAL 800.000,00 800.000,00
10.302.0006.8.020 Gestão da MAC - HMPA e UTI 13.718.000,00 7.520.000,00 21.238.000,00
10.302.0006.8.022 Gestão da MAC - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 7.200.000,00 7.200.000,00
10.302.0006.8.023 Atenção à Saúde nos Serviços de Média e Alta Complexidade pelas Policlínicas 550.000,00 490.000,00 1.040.000,00
10.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.862.000,00 1.572.000,00 3.434.000,00
10.303.0006.0.000 Sociedade Saudável 1.862.000,00 1.572.000,00 3.434.000,00
10.303.0006.2.275 Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica. 1.862.000,00 1.572.000,00 3.434.000,00
10.304.0000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 27.000,00 870.000,00 897.000,00
10.304.0006.0.000 Sociedade Saudável 27.000,00 870.000,00 897.000,00
10.304.0006.2.245 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 27.000,00 870.000,00 897.000,00
10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.130.000,00 2.707.000,00 3.837.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2019
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
10.305.0006.0.000 Sociedade Saudável 1.130.000,00 2.707.000,00 3.837.000,00
10.305.0006.2.237 Gestão do Programa de HIV/AIDS e DST 100.000,00 50.000,00 150.000,00
10.305.0006.2.251 Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica 1.030.000,00 2.657.000,00 3.687.000,00
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 70.520.000,00 23.990.450,00 94.510.450,00
12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.000,00 36.000,00 53.000,00
12.122.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 17.000,00 36.000,00 53.000,00
12.122.0007.2.158 Manutenção da Casa dos Estudantes. 36.000,00 36.000,00
12.122.0007.2.201 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação-Fundeb 40% 17.000,00 17.000,00
12.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 24.000,00 21.000,00 45.000,00
12.128.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 24.000,00 21.000,00 45.000,00
12.128.0007.6.005 Formação de Professores de Educação Especial 24.000,00 21.000,00 45.000,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 68.570.000,00 22.780.450,00 91.350.450,00
12.361.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 66.419.000,00 2.499.000,00 68.918.000,00
12.361.0007.2.189 Gestão das Ações da Merenda Esc./PNAE/AEE/PNAP/PNAEJA/PNAC /PNAEM 1.046.000,00 180.000,00 1.226.000,00
12.361.0007.2.296 Gestão das ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 20.000,00 20.000,00
12.361.0007.2.297 Gestão das Ações de Transp. Escolar Educ. Basica - PNAT E PETE ESTADUAL 560.000,00 2.303.000,00 2.863.000,00
12.361.0007.2.308 Promoção de capacitação para profiss. da Edu. Básica - FUNDEB - 40% 10.000,00 10.000,00
12.361.0007.2.309 Gestão das Ações do Programa Segundo Tempo 8.000,00 16.000,00 24.000,00
12.361.0007.6.002 Gestão das ações do Fundeb - 60% 45.906.000,00 45.906.000,00
12.361.0007.6.003 Gestão das ações do Fundeb - 40% 15.363.000,00 15.363.000,00
12.361.0007.6.017 Gestão das Ações das Cotas do Salário Educação 1.806.000,00 1.806.000,00
12.361.0007.6.028 Gestão das ações de Transp. Escolar da Edu. Básica - PNATE FUNDEB 40% 1.700.000,00 1.700.000,00
12.361.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 2.151.000,00 20.281.450,00 22.432.450,00
12.361.0011.2.295 Gestão das ações da Secretaria de Educação 2.151.000,00 20.281.450,00 22.432.450,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.909.000,00 1.153.000,00 3.062.000,00
12.365.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 1.909.000,00 1.153.000,00 3.062.000,00
12.365.0007.2.291 Cons., Ampl. e Ref. das Escolas, Equip. Esport. e Prédios da Edu. - FUNDEB 40% 4.000,00 4.000,00
12.365.0007.6.024 Constr., Ampl. e Refor. das Escolas, Equip. Esportivos e Prédios da Edu 1.905.000,00 1.153.000,00 3.058.000,00
13.000.0000.0.000 CULTURA 297.000,00 3.759.000,00 4.056.000,00
13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 297.000,00 3.759.000,00 4.056.000,00
13.392.0009.0.000 Nossas raízes 297.000,00 3.759.000,00 4.056.000,00
13.392.0009.8.011 Gestão do Calendário de Eventos Comemorativos, Culturais e Esportivos 297.000,00 3.759.000,00 4.056.000,00
15.000.0000.0.000 URBANISMO 11.364.000,00 32.467.000,00 43.831.000,00
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.400.000,00 21.256.000,00 26.656.000,00
15.451.0003.0.000 Construindo o Futuro 5.400.000,00 21.256.000,00 26.656.000,00
15.451.0003.1.126 Constr., manut. e reforma de edificações, equip. e espaços públ. 231.000,00 4.211.000,00 4.442.000,00
15.451.0003.1.127 Pavimentação e recuperação de vias 3.676.000,00 9.748.000,00 13.424.000,00
15.451.0003.1.128 Const., reforma, ampl. e manut. do sistema de iluminação pública. 372.000,00 6.246.000,00 6.618.000,00
15.451.0003.1.142 Construção Ciclovia. 1.110.000,00 1.050.000,00 2.160.000,00
15.451.0003.5.074 Constr. e/ou Ampl. e Ref. da Ponte de Acesso a Ilha de Paulo Afonso 11.000,00 1.000,00 12.000,00
15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 5.964.000,00 11.211.000,00 17.175.000,00
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
15.452.0004.0.000 Paulo Afonso Verde e Limpo 5.964.000,00 11.211.000,00 17.175.000,00
15.452.0004.2.112 Serviços de Limpeza de lixo,Logradouro publicos e patios de feira 5.964.000,00 11.211.000,00 17.175.000,00
17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 82.000,00 903.000,00 985.000,00
17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 82.000,00 903.000,00 985.000,00
17.512.0003.0.000 Construindo o Futuro 82.000,00 903.000,00 985.000,00
17.512.0003.1.107 Construção, ampliação e manutenção da rede de esgoto. 82.000,00 903.000,00 985.000,00
18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 261.000,00 3.809.000,00 4.070.000,00
18.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000,00 3.458.000,00 3.462.000,00
18.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 4.000,00 3.458.000,00 3.462.000,00
18.122.0011.2.105 Gestão das Ações da Secretaria de Meio Ambiente 4.000,00 3.458.000,00 3.462.000,00
18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 257.000,00 351.000,00 608.000,00
18.541.0004.0.000 Paulo Afonso Verde e Limpo 257.000,00 351.000,00 608.000,00
18.541.0004.6.034 Manutenção do Aterro Sanitario 257.000,00 351.000,00 608.000,00
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 59.000,00 9.441.000,00 9.500.000,00
20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.500,00 7.031.000,00 7.040.500,00
20.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 9.500,00 7.031.000,00 7.040.500,00
20.122.0011.2.120 Gestão das ações da Secretaria de Agricultura e Aquicultura 9.500,00 7.031.000,00 7.040.500,00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 49.500,00 2.410.000,00 2.459.500,00
20.605.0005.0.000 Desenvolvimento e Potencialidades Econômicas do Mun 49.500,00 2.410.000,00 2.459.500,00
20.605.0005.6.030 Programa de Abastecimento de Água no Município 49.500,00 2.410.000,00 2.459.500,00
22.000.0000.0.000 INDÚSTRIA 6.000.000,00 6.000.000,00
22.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000.000,00 6.000.000,00
22.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 6.000.000,00 6.000.000,00
22.122.0011.8.010 Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Turismo,Industria e Comercio 6.000.000,00 6.000.000,00
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 2.000,00 853.000,00 855.000,00
26.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 853.000,00 855.000,00
26.122.0002.0.000 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 2.000,00 853.000,00 855.000,00
26.122.0002.2.117 Gestão das ações de transportes. 2.000,00 853.000,00 855.000,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 290.000,00 2.743.700,00 3.033.700,00
28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 290.000,00 2.743.700,00 3.033.700,00
28.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS 290.000,00 2.743.700,00 3.033.700,00
28.846.0888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 290.000,00 2.743.700,00 3.033.700,00
99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 139.420.000,00 200.580.000,00 340.000.000,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 12.358.000,00
TOTAL 12.358.000,00
03.02.00 - GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
03.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 95.155.850,00
TOTAL 95.155.850,00
03.04.00 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
04 ADMINISTRAÇÃO 800.000,00
TOTAL 800.000,00
03.05.00 - SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
03.06.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 12.145.000,00
26 TRANSPORTE 855.000,00
TOTAL 13.000.000,00
03.07.00 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 94.510.450,00
TOTAL 94.510.450,00
03.08.00 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA
04 ADMINISTRAÇÃO 6.256.000,00
15 URBANISMO 26.656.000,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
17 SANEAMENTO 985.000,00
TOTAL 33.897.000,00
03.09.00 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15 URBANISMO 17.175.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.070.000,00
TOTAL 21.245.000,00
03.10.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA
20 AGRICULTURA 9.500.000,00
TOTAL 9.500.000,00
03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.000.000,00
TOTAL 22.000.000,00
03.12.00 - ADMINISTRAÇÃO DO BTN
04 ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
03.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO
22 INDÚSTRIA 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
03.14.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
03.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 7.000.000,00
TOTAL 7.000.000,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
03.16.00 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
04 ADMINISTRAÇÃO 1.944.000,00
13 CULTURA 4.056.000,00
TOTAL 6.000.000,00
03.88.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.033.700,00
TOTAL 3.033.700,00
03.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
TOTAL GERAL 340.000.000,00
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AV APOLONIO SALES Anexo IX - Despesa por Órgão (LDO) CENTRO
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CÓDIGO ÓRGÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL 12.063.000,00 295.000,00 12.358.000,00
03.02.00 GABINETE DO PREFEITO 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
03.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 92.007.850,00 3.148.000,00 95.155.850,00
03.04.00 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 800.000,00 0,00 800.000,00
03.05.00 SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
03.06.00 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 13.000.000,00 0,00 13.000.000,00
03.07.00 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 94.510.450,00 0,00 94.510.450,00
03.08.00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 6.256.000,00 27.641.000,00 33.897.000,00
03.09.00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 21.245.000,00 0,00 21.245.000,00
03.10.00 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00
03.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.380.000,00 1.620.000,00 22.000.000,00
03.12.00 ADMINISTRAÇÃO DO BTN 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
03.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
03.14.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
03.15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6.796.000,00 204.000,00 7.000.000,00
03.16.00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
03.88.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.033.700,00 0,00 3.033.700,00
SUBTOTAL 306.092.000,00 32.908.000,00 339.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
03.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
SUBTOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 32.908.000,00 340.000.000,00 306.092.000,00
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
193.704.150,00 222.844.150,00
112.387.850,00 117.155.850,00
TOTAL DO RESUMO 340.000.000,00
28.140.000,00
4.768.000,00
306.092.000,00 32.908.000,00
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AV APOLONIO SALES Anexo X - Despesa por Programa CENTRO
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CÓDIGO PROGRAMA ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
0001 Atendimento e desenvolvimento da gestão Legislativa. 12.063.000,00 295.000,00 12.358.000,00
0002 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 1.737.000,00 0,00 1.737.000,00
0003 Construindo o Futuro 0,00 27.641.000,00 27.641.000,00
0004 Paulo Afonso Verde e Limpo 17.783.000,00 0,00 17.783.000,00
0005 Desenvolvimento e Potencialidades Econômicas do Mun 2.459.500,00 0,00 2.459.500,00
0006 Sociedade Saudável 78.517.850,00 3.148.000,00 81.665.850,00
0007 Educar para a Cidadânia 72.078.000,00 0,00 72.078.000,00
0008 Gestão Social com Qualidade. 10.618.000,00 1.620.000,00 12.238.000,00
0009 Nossas raízes 4.056.000,00 0,00 4.056.000,00
0010 Atendimento e Desenv. da Gestão Financeira do Mun 0,00 204.000,00 204.000,00
0011 Prog de Apoio Adm 103.745.950,00 0,00 103.745.950,00
0888 ENCARGOS GERAIS 3.033.700,00 0,00 3.033.700,00
SUBTOTAL 306.092.000,00 32.908.000,00 339.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
SUBTOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 306.092.000,00 32.908.000,00 340.000.000,00
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
193.704.150,00 222.844.150,00
112.387.850,00 117.155.850,00
TOTAL DO RESUMO 340.000.000,00
28.140.000,00
4.768.000,00
306.092.000,00 32.908.000,00
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AV APOLONIO SALES Anexo XI - Despesa por Função CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO FUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
01 LEGISLATIVA 12.063.000,00 295.000,00 12.358.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 42.441.000,00 204.000,00 42.645.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.380.000,00 1.620.000,00 22.000.000,00
10 SAÚDE 92.007.850,00 3.148.000,00 95.155.850,00
12 EDUCAÇÃO 94.510.450,00 0,00 94.510.450,00
13 CULTURA 4.056.000,00 0,00 4.056.000,00
15 URBANISMO 17.175.000,00 26.656.000,00 43.831.000,00
17 SANEAMENTO 0,00 985.000,00 985.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.070.000,00 0,00 4.070.000,00
20 AGRICULTURA 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00
22 INDÚSTRIA 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
26 TRANSPORTE 855.000,00 0,00 855.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.033.700,00 0,00 3.033.700,00
SUBTOTAL 306.092.000,00 32.908.000,00 339.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
SUBTOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 32.908.000,00 340.000.000,00 306.092.000,00
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
193.704.150,00 222.844.150,00
112.387.850,00 117.155.850,00
TOTAL DO RESUMO 340.000.000,00
28.140.000,00
4.768.000,00
306.092.000,00 32.908.000,00
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AV APOLONIO SALES Anexo XII - Despesa por SubFunção CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
031 AÇÃO LEGISLATIVA 12.063.000,00 295.000,00 12.358.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.935.500,00 204.000,00 61.139.500,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.796.000,00 0,00 6.796.000,00
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 45.000,00 0,00 45.000,00
181 POLICIAMENTO 882.000,00 0,00 882.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 100.000,00 0,00 100.000,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 715.000,00 0,00 715.000,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 9.803.000,00 1.620.000,00 11.423.000,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 32.677.850,00 3.148.000,00 35.825.850,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 51.162.000,00 0,00 51.162.000,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.434.000,00 0,00 3.434.000,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 897.000,00 0,00 897.000,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.837.000,00 0,00 3.837.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 91.350.450,00 0,00 91.350.450,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.062.000,00 0,00 3.062.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 4.056.000,00 0,00 4.056.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 26.656.000,00 26.656.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 17.175.000,00 0,00 17.175.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 985.000,00 985.000,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 608.000,00 0,00 608.000,00
605 ABASTECIMENTO 2.459.500,00 0,00 2.459.500,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.033.700,00 0,00 3.033.700,00
SUBTOTAL 306.092.000,00 32.908.000,00 339.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
SUBTOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 32.908.000,00 340.000.000,00 306.092.000,00
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
193.704.150,00 222.844.150,00
112.387.850,00 117.155.850,00
TOTAL DO RESUMO 340.000.000,00
28.140.000,00
4.768.000,00
306.092.000,00 32.908.000,00
Pag.: 56 de 56
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F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
#$ #&$ '$#$ AÇÃO: Gestão das ações legislativas. 0 1 00 P 100% 12.063.000,00 0% 0,00 100% 12.063.000,00
OBJETIVO: Formular analisar e aprovar proposições Legislativa; Gerir
Atendimento e desenvolvimento da gestão Legislativa.
Melhorar a estrutura do Legislativo Municipal, visando ampliar a interação da comunidade com o processo parlamentar e acompanhamento das atividades
desenvolvidas em prol da comunidade.
Sendo a Câmara de Vereadores, a casa da cidadania, é imperativo que todo o processo seja devidamente direcionado ao conhecimento e participação transparente
junto à comunidade.
ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2019
PROGRAMA:
OBJETIVO:
JUSTICATIVA:
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
DENOMINAÇÃO
!"#% & ' * +#;< '# *;
=
> % ?@K@W?
OBJETIVO: Formular, analisar e aprovar proposições Legislativa; Gerir
as ações dos Gabinetes dos Vereadores; Gerenciar as ações
do Poder Legislativo inerente à Administração Geral,
patrimonial, de pessoas e seus encargos.
PRODUTO: Atividade/serviço administrativo legislativo funcionamento.
META: 100%
#$ #&$ *#+# AÇÃO: Reestruturação do Prédio da Câmara Municipal de Paulo
Afonso
0 1 00 P 100% 295.000,00 0% 0,00 100% 295.000,00
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura da Sede do Poder Legislativo.
PRODUTO: Infraestrutura da Sede melhorada.
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 100% 12.358.000,00 0% 0,00 100% 12.358.000,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
;&
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
Melhorar a estrutura dos órgãos municipais, visando a boa prestação de serviços aos munícipes bem como a adequação do sistema de
governabilidade para a administração pública.
OBJETIVO:
TOTAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
SEDE ZONA RURAL
ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2019
PROGRAMA: Atendimento e Desenvolvimento da Gestão Administrativa.
JUSTICATIVA: Atender as mudanças da legislação e alavancar o desenvolvimento das políticas públicas.
DESTINAÇÃO RECURSOS
SEDE ZONA RURAL
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
CÓDIGOS AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS TOTAL
!"#% & ' * +#;< '# *;
=
> % ?@K@W?
;<
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
#< $'' '$$+ AÇÃO: Manutenção das ações do COMSETRAN 0 1 00 P 100% 875.000,00 0% 0,00 100% 875.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 0 2 42 P 100% 7.000,00 0% 0,00 100% 7.000,00
PRODUTO: Ações / Atividades gerenciadas .
META: 100%
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
'+ <*& '$$; AÇÃO: Gestao das ações de transportes 0 1 00 P 100% 853.000,00 0% 0,00 100% 853.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 0 2 42 P 100% 2.000,00 0% 0,00 100% 2.000,00
PRODUTO: Ações / Atividades gerenciadas .
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 100% 1.728.000,00 0% - 100% 1.728.000,00
SEDE ZONA RURAL TOTAL
SEDE ZONA RURAL
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS
CÓDIGOS AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS
DENOMINAÇÃO
TOTAL
DENOMINAÇÃO
CÓDIGOS AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
42 100% 9.000,00 0% - 100% 9.000,00
TOTAL GERAL 100% 1.737.000,00 0% 0,00 100% 1.737.000,00
;<
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F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
$; *$' $$#; AÇÃO: Construção, ampliação e manutenção de rede de esgoto. 0 1 00 P 70% 632.100,00 30% 270.900,00 100% 903.000,00
OBJETIVO: Sanear áreas que não foram contempladas com saneamento básico. 0 2 42 P 70% 57.400,00 30% 24.600,00 100% 82.000,00
PRODUTO: Rede de esgoto construída
META: 100%
DESTINAÇÃO RECURSOS
OBJETIVO:
O programa permitirá a implementação das ações de infra estrutura e meio ambiente.
SEDE
REGIONALIZAÇÃO
PROGRAMA:
JUSTICATIVA:
Construindo o Futuro
Possibilitar a implementação das ações desenvolvidas na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente promovendo o desenvolvimento do município melhorando a qualidade ambiental e por
consequência a qualidade de vida dos munícipes.
TOTAL
DENOMINAÇÃO
ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2019
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDIGOS AÇÃO ZONA RURAL
!"#% & ' * +#;< '# *;
=
META: 100%
$* <*$ $$'+ AÇÃO: Construção, manutenção e reforma de edificações, equipamentos e
espaços públicos.
0 1 00 P 90% 3.789.900,00 10% 421.100,00 100% 4.211.000,00
OBJETIVO: Manter e reformar edificações públicas. 9 2 24 P 90% 201.600,00 10% 22.400,00 100% 224.000,00
PRODUTO: Edificações reformadas e reparadas. 8 2 16 P 90% 4.500,00 10% 500,00 100% 5.000,00
META: 100% 0 2 42 P 90% 1.800,00 10% 200,00 100% 2.000,00
$* <*$ $$'; AÇÃO: Pavimentação e recuperação de vias. 0 1 00 P 80% 7.798.400,00 20% 1.949.600,00 100% 9.748.000,00
OBJETIVO: Execução de pavimentação em logradouros. 9 2 24 P 80% 1.208.000,00 20% 302.000,00 100% 1.510.000,00
PRODUTO: Ruas, avenidas, estradas e pátios pavimentados. 0 2 42 P 80% 1.576.000,00 20% 394.000,00 100% 1.970.000,00
META: 100% 0 2 92 P 80% 12.800,00 20% 3.200,00 100% 16.000,00
8 2 16 P 90% 162.000,00 10% 18.000,00 100% 180.000,00
$* <*$ $$'= AÇÃO: Construção, reforma, ampliação e manutenção do sistema de
iluminação pública.
0 1 00 P 30% 1.873.800,00 70% 4.372.200,00 100% 6.246.000,00
OBJETIVO: Promover segurança e acesso a energia a população urbana e rural. 0 2 42 P 30% 111.600,00 70% 260.400,00 100% 372.000,00
PRODUTO: Rede ampliada.
META: 100%
;*
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
REGIONALIZAÇÃO
TOTAL
DENOMINAÇÃO
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDIGOS AÇÃO ZONA RURAL
$* <*$ $$<' AÇÃO: Construção Ciclovia. 0 1 00 P 100% 1.050.000,00 0% 0,00 100% 1.050.000,00
OBJETIVO: Execução da Ciclovia do Aeroporto ao Ceasa. 0 1 24 P 100% 1.010.000,00 0% 0,00 100% 1.010.000,00
PRODUTO: Ciclovia construída. 0 1 42 P 100% 100.000,00 0% 0,00 100% 100.000,00
META: 100%
$* <*$ *#;< AÇÃO: Construção e/ou Ampliação e Reforma da Ponte de Acesso a Ilha de
Paulo Afonso
9 2 24 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 0 2 42 P 100% 1.000,00 0% 0,00 100% 1.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas 0 1 00 P 100% 1.000,00 0% 0,00 100% 1.000,00
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 68% 15.145.200,00 32% 7.013.800,00 100% 22.159.000,00
16 90% 166.500,00 10% 18.500,00 100% 185.000,00
24 88% 2.429.600,00 12% 324.400,00 100% 2.754.000,00
42 73% 1.847.800,00 27% 679.200,00 100% 2.527.000,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE TOTAL ZONA RURAL
, , 100% ,
92 80% 12.800,00 20% 3.200,00 100% 16.000,00
TOTAL GERAL 71% 19.601.900,00 29% 8.039.100,00 100% 27.641.000,00
;+
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
$* <*' '$$' AÇÃO: Seviços de Limpeza de lixo, logradouros públicos e páteos de
feiras
0 1 00 P 80% 8.968.800,00 20% 2.242.200,00 100% 11.211.000,00
OBJETIVO: Remover dejetos das vias públicas, e serviços de capinação, roço,
e poda de árvores.
0 2 42 P 80% 4.715.200,00 20% 1.178.800,00 100% 5.894.000,00
PRODUTO: Logradouros varridos 0 2 92 P 80% 56.000,00 20% 14.000,00 100% 70.000,00
META: 100%
Controlar, fiscalizar e executar a conservação e a limpeza das vias e logradouros públicos, executar os serviços de manutenção das praças e jardins ; preservando a qualidade do meio
ambiente e a saúde da população.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
DENOMINAÇÃO
CÓDIGOS AÇÃO ZONA RURAL TOTAL
JUSTICATIVA: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento
DESTINAÇÃO RECURSOS
ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO
SEDE
LOA 2019
PROGRAMA: Paulo Afonso Verde e Limpo.
OBJETIVO:
!"#% & ' * +#;< '# *;
=
> % ?@K@W?
$= *<$ +#&< AÇÃO: Manutenção do Aterro Sanitario 0 1 00 P 0% 0,00 100% 351.000,00 100% 351.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 24 P 0% 0,00 100% 255.000,00 100% 255.000,00
PRODUTO: Atividades Desenvolvidas. 0 2 42 P 0% 0,00 100% 2.000,00 100% 2.000,00
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 78% 8.968.800,00 22% 2.593.200,00 100% 11.562.000,00
24 0% 0,00 100% 255.000,00 100% 255.000,00
42 80% 4.715.200,00 20% 1.180.800,00 100% 5.896.000,00
92 80% 56.000,00 20% 14.000,00 100% 70.000,00
77% 13.684.000,00 23% 4.029.000,00 100% 17.783.000,00
TOTAL GERAL ZONA RURAL
TOTAL GERAL
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE TOTAL
;;
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F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
'# +#* +#&# AÇÃO: Programa de Abastecimento de Água no Município 0 1 00 P 0% 0,00 100% 2.410.000,00 100% 2.410.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 24 P 30% 1.350,00 70% 3.150,00 100% 4.500,00
OBJETIVO:
ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2019
PROGRAMA: Desenvolvimento e Potencialidades Econômicas do Município.
Planejar, implementar, coordenar e fortalecer as politicas de desenvolvimento econômico do município relacionadas à agricultura, pecuária e aquicultura promovendo as
condições para otimizar os planos, projetos e programas de geração de emprego, trabalho e renda.
JUSTICATIVA: Fomentar a atividade produtiva, empreendedora e empresarial visando incentivar a geração de emprego, trabalho e renda, de forma a promover o desenvolvimento sustentável
do município.
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
!"#% & ' * +#;< '# *;
=
> % ?@K@W?
PRODUTO: Ações gerenciadas. 0 2 42 P 0% 0,00 100% 45.000,00 100% 45.000,00
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 0% 0,00 100% 2.410.000,00 100% 2.410.000,00
24 30% 1.350,00 70% 3.150,00 100% 4.500,00
42 0% 0,00 100% 45.000,00 100% 45.000,00
TOTAL GERAL 0% 1.350,00 100% 2.458.150,00 100% 2.459.500,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
;=
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27 de Dezembro de 2018
102 - Ano X - Nº 2785
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
$# &#$ $$** AÇÃO: Construção, Ampliação e reforma de UBS E SMS 6 2 02 P 100% 1.860.000,00 0% 0,00 100% 1.860.000,00
OBJETIVO: Garantir melhorias das instalações físicas da Rede da Municipal de
Saúde. 9 2 14 P 100% 1.285.000,00 0% 0,00 100% 1.285.000,00
PRODUTO: Unidades construidas, reformadas ou ampliadas
META: 04 Construção; 09 Ampliação; 27 Reformas
SEDE
REGIONALIZAÇÃO
ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2019
PROGRAMA: Sociedade Saudável
ZONA RURAL
OBJETIVO: Atender aos compromissos com a pactuação ao cumprimento aos principios e diretrizes do SUS e contribuindo com sua consolidação voltada para a rede assistencial.
JUSTICATIVA: Melhorar o atendiemnto na qualidade e humanização.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDIGO TOTAL
S
AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS
DENOMINAÇÃO
!"#% & ' * +#;< '# *;
=
> % ?@K@W?
META: 04 Construção; 09 Ampliação; 27 Reformas
$# &#* ''&; AÇÃO: Gestão do programa de HIV/AIDS E DST 6 2 02 P 100% 50.000,00 0% 0,00 100% 50.000,00
OBJETIVO: Reduzir a incidencia de HIV/AIDS e outras DST bem como a
vunerabilidade da população a esses agravos e Implantar
consultorio odontológico
9 2 14 P 100% 100.000,00 0% 0,00 100% 100.000,00
PRODUTO: Plano elaborado e Consultório implantado.
META: 100%
$# &#< ''<* AÇÃO: Gestão das ações de vigilancia sanitaria 6 2 02 P 100% 870.000,00 0% 0,00 100% 870.000,00
OBJETIVO: Criar instrumento norteador das ações de Vigilância no município. 9 2 14 P 100% 27.000,00 0% 0,00 100% 27.000,00
PRODUTO: Plano Elaborado.
META: 100%
$# &#* ''*$ AÇÃO: Gestão das ações de vigilância Epidemiologica. 6 2 02 P 100% 2.657.000,00 0% 0,00 100% 2.657.000,00
OBJETIVO: Ampliar e melhorar as ações e serviços de Vigilânicia
Epidemiológica e Ambiental. 9 2 14 P 100% 1.030.000,00 0% 0,00 100% 1.030.000,00
PRODUTO: População atendida.
META: 100%
;>
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103 - Ano X - Nº 2785
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
SEDE
REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDIGO TOTAL
S
AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS
DENOMINAÇÃO
$# &#$ ''+$ AÇÃO: Gestão das ações do Pacs 6 2 02 P 100% 1.722.000,00 0% 0,00 100% 1.722.000,00
OBJETIVO: Aumentar a cobertura da Atenção Básica 9 2 14 P 100% 2.500.000,00 0% 0,00 100% 2.500.000,00
PRODUTO: Usuários atendidos e Unidades implantadas.
META: 100% dos Usuários e 05 unidades
$# &#$ ''+* AÇÃO: Gestão do programa de Saúde Bucal-PSB 6 2 02 P 100% 1.710.000,00 0% 0,00 100% 1.710.000,00
OBJETIVO: Ampliar cobertura de Saúde Bucal e garantir a continuidade e
conclusão do tratamento 9 2 14 P 100% 700.000,00 0% 0,00 100% 700.000,00
PRODUTO: Usuário atendido.
META: 100%
$# &#$ '';$ AÇÃO: Gestão dos Programas - PSF, PMAQ e PAB 6 2 02 P 100% 7.112.000,00 0% 0,00 100% 7.112.000,00
OBJETIVO: Ampliar e melhorar o atendimento com qualidade nas Unidades
Básicas de Saúde. 9 2 14 P 100% 4.304.000,00 0% 0,00 100% 4.304.000,00
PRODUTO: Equipes implantadas.
META: 100%
$# &#' '';& AÇÃO: Gestão das ações do SAMU 6 2 02 P 100% 1.254.000,00 0% 0,00 100% 1.254.000,00
OBJETIVO: Facilitar o acesso à oferta de tecnologia e regulação para
atendimento humanizado e emergencial do SAMU. 8 2 14 P 100% 1.420.000,00 0% 0,00 100% 1.420.000,00
PRODUTO: Pessoas atendidas.
META: 100%
$# &#& '';* AÇÃO: Gestão das ações de assistencia farmaceutica 6 2 02 P 100% 1.572.000,00 0% 0,00 100% 1.572.000,00
OBJETIVO: Favorecer o acesso dos usuários ao atendimento de suas receitas. 9 2 14 P 100% 1.862.000,00 0% 0,00 100% 1.862.000,00
PRODUTO: Pessoas atendidas.
META: 100%
$# &#' '';; AÇÃO: Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e
Implantação de UTI 6 2 02 P 100% 6.155.000,00 0% 0,00 100% 6.155.000,00
OBJETIVO: Oferecer a população uma melhor qualidade nos atendimentos e
internamentos oferecidos. 9 2 14 P 100% 8.765.000,00 0% 0,00 100% 8.765.000,00
PRODUTO: População atendida.
META: 100%
=#
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104 - Ano X - Nº 2785
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
SEDE
REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDIGO TOTAL
S
AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS
DENOMINAÇÃO
$# &#' +#$> AÇÃO: Gestão CEO 6 2 02 P 100% 270.000,00 0% 0,00 100% 270.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 170.000,00 0% 0,00 100% 170.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
$# &#$ *#;$ AÇÃO: Caravana da Cidadania para saúde 6 2 02 P 100% 3.000,00 0% 0,00 100% 3.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir.
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
$# &#$ +#'# AÇÃO: Gestão das Ações Básicas aos Povos Indígenas 6 2 02 P 100% 202.000,00 0% 0,00 100% 202.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 1.000,00 0% 0,00 100% 1.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
$# &#$ +#'$ AÇÃO: Gestão das Ações do NASF 6 2 02 P 100% 120.000,00 0% 0,00 100% 120.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 500.000,00 0% 0,00 100% 500.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
$# &#' =#'&
AÇÃO: Atenção à Saúde nos Serviços de Média e Alta Complexidade pelas
Policlínicas 6 2 02 P 100% 490.000,00 0% 0,00 100% 490.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 550.000,00 0% 0,00 100% 550.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
$# &#' =#'' AÇÃO: Gestão da MAC - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 7.200.000,00 0% 0,00 100% 7.200.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
=$
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
SEDE
REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDIGO TOTAL
S
AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS
DENOMINAÇÃO
$# &#' =#'# AÇÃO: Gestão da MAC - HMPA e UTI 6 2 02 P 100% 7.520.000,00 0% 0,00 100% 7.520.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 8.738.000,00 0% 0,00 100% 8.738.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas. 0 1 23 P 100% 4.980.000,00 0% 0,00 100% 4.980.000,00
META: 100%
$# &#' =#$> AÇÃO: Gestão das Ações do LACEN ESTADUAL 6 2 14 P 100% 800.000,00 0% 0,00 100% 800.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir.
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
$# &#' =#$= AÇÃO: Gestão das Ações do SAMU ESTADUAL 6 2 14 P 100% 1.000.000,00 0% 0,00 100% 1.000.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir.
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
$# &#' =#$; AÇÃO: Gestão da MAC - SIA/AIH - ESTADUAL 6 2 14 P 100% 1.050.000,00 0% 0,00 100% 1.050.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir.
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
$# &#' =#$+ AÇÃO: Gestão das Ações do PSF ESTADUAL 6 2 14 P 100% 800.000,00 0% 0,00 100% 800.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir.
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
='
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
SEDE
REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDIGO TOTAL
S
AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS
DENOMINAÇÃO
$# &#$ =#$< AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE 6 2 02 P 100% 16.850,00 0% 0,00 100% 16.850,00
OBJETIVO:
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
$# &#$ +#'' AÇÃO: Gestão do Programa Rede Cegonha
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 300.000,00 0% 0,00 100% 300.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
02 100% 33.583.850,00 0% 0,00 100% 33.583.850,00
23 100% 4.980.000,00 0% 0,00 100% 4.980.000,00
14 100% 43.102.000,00 0% 0,00 100% 43.102.000,00
100% 81.665.850,00 0% 0,00 100% 81.665.850,00
ZONA RURAL TOTAL
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
=&
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107 - Ano X - Nº 2785
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
$' $'' '$*= AÇÃO: Manutenção da Casa dos Estudantes. 0 1 00 P 100% 36.000,00 0% 0,00 100% 36.000,00
OBJETIVO: Promover a inclusão social de estudantes
universitários de Paulo Afonso em situação de
vulnerabilidade socioeconomica.
PRODUTO: Elevação dos Indicadores de qualidade
OBJETIVO:
ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2019
PROGRAMA: Educar para a Cidadânia
Atender e revitalizar a Educação Básica, desenvolvendo políticas educacionais com vistas a ampliação do atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos,
garatindo o acesso, a permanência e o ensino de qualidade.
JUSTICATIVA: Promoção de meios para, em consonância com o Plano de Ações Articuladas - PAR e as metas do Plano Nacional de Educação, desenvolver ações voltadas para a melhoria
dos Índice da Educação Básica.
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
!"#% & ' * +#;< '# *;
=
> % ?@K@W?
META: 100%
$' &+$ '$=>
AÇÃO: Gestão das Ações da Merenda
Escolar/PNAE/AEE/PNAP/PNAEJA/PNAC/PNAEM 0 1 00 P 70% 126.000,00 30% 54.000,00 100% 180.000,00
OBJETIVO: Assegurar merenda escolar de qualidade que
atenda nutricionalmente o aluno 9 2 15 P 70% 732.200,00 30% 313.800,00 100% 1.046.000,00
PRODUTO: Aluno atendido plenamente.
META: 100%
$' $'' ''#$ AÇÃO: Manutenção dos Conselhos Municipais de EducaçãoFundeb 40% 9 2 19 P 100% 17.000,00 0% 0,00 100% 17.000,00
OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento dos
conselhos(FUNDEB, CAE, CME)
PRODUTO: Conselhos funcionando
META: 100%
$' &+* ''>$
AÇÃO: Construção, Ampliação, e Reforma das Escolas,
Equipamentos Espot. E Prédios da Edu. - FUNDEB 9 2 19 P 90% 3.600,00 10% 400,00 100% 4.000,00
OBJETIVO: Ampliar, adequar e modernizar as Escolas de
Educação Básica
PRODUTO: Escolas ampliadas, adequadas e modernizadas.
META: 100%
$' &+$ ''>+
AÇÃO: Gestão das ações do Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE 9 2 15 P 70% 14.000,00 30% 6.000,00 100% 20.000,00
OBJETIVO: Promover autonomia administrativa e Financeira às
Escolas
PRODUTO: Escolas assistidas através do repasse direto a suas
META: 100%
=<
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108 - Ano X - Nº 2785
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
$' &+$ ''>;
AÇÃO: Gestão das Ações de Transp. Escolar Educ. Basica -
PNAT E PETE ESTADUAL 0 1 00 P 0% 0,00 100% 1.203.000,00 100% 1.203.000,00
OBJETIVO: Garantir ao aluno da Zona Rural e ao aluno com
necessidades educacionais especiais transporte
escolar adequado para o deslocamento até a escola. 7 2 01 P 0% 0,00 100% 1.100.000,00 100% 1.100.000,00
PRODUTO: Aluno transportado 9 2 04 P 0% 0,00 100% 200.000,00 100% 200.000,00
META: 100% 9 2 15 P 0% 0,00 100% 355.000,00 100% 355.000,00
9 2 22 P 0% 0,00 100% 5.000,00 100% 5.000,00
$' &+$ '&#=
AÇÃO: Promoção de capacitação para profissionais da
Educação Básica - Fundeb - 40% 9 2 19 P 70% 7.000,00 30% 3.000,00 100% 10.000,00
OBJETIVO: Promover capacitações com vistas a melhoria da
qualidade do ensino e da aprendizagem
PRODUTO: Profissional da Educação capacitado e melhoria dos
índices de aprovação.
META: 100%
$' &+$ '&#> AÇÃO: Gestão das Ações do Programa Segundo Tempo 0 1 00 P 75% 750,00 25% 250,00 100% 1.000,00
OBJETIVO: Democratizar o acesso ao esporte educacional de
qualidade como forma de inclusão social, ocupando
o tempo ocioso de crianças e adolescentes em 7 2 01 P 75% 11.250,00 25% 3.750,00 100% 15.000,00
situação de risco social.
PRODUTO: alunos atendidos 9 2 22 P 75% 3.000,00 25% 1.000,00 100% 4.000,00
META: 100% 9 2 15 P 0% 0,00 100% 4.000,00 100% 4.000,00
$' &+$ +##' AÇÃO: Gestão das ações do Fundeb - 60% 9 2 18 P 80% 36.724.800,00 20% 9.181.200,00 100% 45.906.000,00
OBJETIVO: Garantir o pagamento de pessoal que atua nos
Estabelecimentos de Ensino da rede Municipal.
PRODUTO: Pagamento realizado em tempo hábil.
META: 100%
$' &+$ +##& AÇÃO: Gestão das ações do Fundeb - 40% 9 2 19 P 80% 12.290.400,00 20% 3.072.600,00 100% 15.363.000,00
OBJETIVO: Garantir o pagamento de pessoal que atua nos
Estabelecimentos de Ensino da rede Municipal.
PRODUTO: Pagamento realizado em tempo hábil.
META: 100%
$' $'= +##* 0 1 00 P 20% 200,00 80% 800,00 100% 1.000,00
AÇÃO: Formação de Professores de Educação Especial 01 20% 4.000,00 80% 16.000,00 100% 20.000,00
OBJETIVO: Promover a formação para os professores que
atuam em classes com alunos que apresentam
necessidades especiais
9 2 15 P 80% 16.000,00 20% 4.000,00 100% 20.000,00
PRODUTO: Professores formados 9 2 22 P 80% 3.200,00 20% 800,00 100% 4.000,00
META: 100%
=*
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109 - Ano X - Nº 2785
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
$' &+$ +#$;
AÇÃO: Gestão das Ações das Cotas do Salário Educação
9 2 04 P 50% 903.000,00 50% 903.000,00 100% 1.806.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir.
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
$' &+* +#'<
AÇÃO: Construção,Ampliação e reforma das Escolas,
Equipamentos Esportivos e Prédios da Edu. 0 1 00 P 100% 3.000,00 0% 0,00 100% 3.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 7 2 01 P 100% 1.150.000,00 0% 0,00 100% 1.150.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas. 9 2 04 P 100% 494.000,00 0% 0,00 100% 494.000,00
9 2 15 P 100% 1.407.000,00 0% 0,00 100% 1.407.000,00
META: 100% 9 2 22 P 100% 4.000,00 0% 0,00 100% 4.000,00
$' &+$ +#'=
AÇÃO: Gestão das ações de Transporte Escolar da
Educação Básica - PNATE- FUNDEB 40% 9 2 19 P 0% 0,00 100% 1.700.000,00 100% 1.700.000,00
OBJETIVO: Garantir ao aluno da Zona Rural e ao aluno com
necessidades educacionais especiais transporte
escolar adequado para o deslocamento até a escola.
PRODUTO: Aluno transportado
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 12% 165.950,00 88% 1.258.050,00 100% 1.424.000,00
01 51% 1.165.250,00 49% 1.119.750,00 100% 2.285.000,00
04 56% 1.397.000,00 44% 1.103.000,00 100% 2.500.000,00
15 76% 2.169.200,00 24% 682.800,00 100% 2.852.000,00
18 80% 36.724.800,00 20% 9.181.200,00 100% 45.906.000,00
19 72% 12.318.000,00 28% 4.776.000,00 100% 17.094.000,00
22 60% 10.200,00 40% 6.800,00 100% 17.000,00
TOTAL GERAL 75% 53.950.400,00 25% 18.127.600,00 100% 72.078.000,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
=+
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
#= '<< '$<&
AÇÃO: Manutenção dos Beneficios eventuais e Benefícios assistenciais
(BPC e BPC NA ESCOLA) 0 1 00 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
OBJETIVO: Manutenção de despesas de pessoal, subvenções, serviços de
terceiros P. fisica e P. juridica 8 2 28 P 100% 11.000,00 0% 0,00 100% 11.000,00
PRODUTO: Despesas necessarias para manutenção de convenios 9 2 29 P 100% 2.000,00 0% 0,00 100% 2.000,00
META: 100%
#= '<< *#'< AÇÃO: Melhorando a Habitação e a Habitabilidade 0 1 00 P 100% 730.000,00 0% 0,00 100% 730.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 24 P 100% 210.000,00 0% 0,00 100% 210.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas
ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2019
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
Garantir o desenvolvimento das ações da política de assistência social no municipio de Paulo Afonso.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
JUSTICATIVA: Promover a proteção social as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
OBJETIVO:
ZONA RURAL TOTAL
PROGRAMA: Gestão Social com Qualidade.
!"#% & ' * +#;< '# *;
=
> % ?@K@W?
çg
META: 100% 0 2 42 P 100% 610.000,00 0% 0,00 100% 610.000,00
#= '<< '$** AÇÃO: Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família (IGD). 9 2 29 P 70% 511.000,00 30% 219.000,00 100% 730.000,00
OBJETIVO: Geração de ocupação e renda para mulheres em situação de
vunerabilidade socioeconomica
PRODUTO: Projeto mantido.
META: 100%
#= '<< '$=' AÇÃO: Manutenção das ações de Segurança Alimentar e Nutricional 0 1 00 P 100% 985.000,00 0% 0,00 100% 985.000,00
OBJETIVO: Oferecer as refeições com qualidade nutricional para a população
vuneravel
PRODUTO: Refeições servidas
META: 100% 0 2 42 P 100% 1.648.000,00 0% 0,00 100% 1.648.000,00
#= '<< +#'+ AÇÃO: Manutenção do Programa de Transferencia de Rendas - Paulo 0 1 00 P 100% 3.000.000,00 0% 0,00 100% 3.000.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
#= '<< +#&' AÇÃO: Aprimoramento da Gestão do Suas
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 29 P 100% 127.000,00 0% 0,00 100% 127.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
=;
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
ZONA RURAL TOTAL
#= '<& '$<;
AÇÃO: Apoio as ações de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolecente 0 1 00 P 100% 715.000,00 0% 0,00 100% 715.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
#= '<< =##' AÇÃO: Manutenção da Proteção Social Básica 0 1 00 P 100% 650.000,00 0% 0,00 100% 650.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Ações gerenciadas 8 2 28 P 100% 100.000,00 0% 0,00 100% 100.000,00
META: 100% 9 2 29 P 100% 1.200.000,00 0% 0,00 100% 1.200.000,00
#= '<< =##&
AÇÃO: Manutenção da Proteção Social Especial de Mèdia Complexidade 0 1 00 P 100% 300.000,00 0% 0,00 100% 300.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Ações gerenciadas 8 2 28 P 100% 204.000,00 0% 0,00 100% 204.000,00
META: 100% 9 2 29 P 100% 345.000,00 0% 0,00 100% 345.000,00
#= '<< =##<
AÇÃO: Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0 1 00 P 100% 5.000,00 0% 0,00 100% 5.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 8 2 28 P 100% 145.000,00 0% 0,00 100% 145.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas 9 2 29 P 100% 178.000,00 0% 0,00 100% 178.000,00
META: 100%
#= '<< &### AÇÃO: Promoção e Integração ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) 0 1 00 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 29 P 100% 60.000,00 0% 0,00 100% 60.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
#= '<$ =#'$
AÇÃO: Apoio as ações de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos do
Idoso 0 1 00 P 100% 100.000,00 0% 0,00 100% 100.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
#= '<< =##+ AÇÃO: Manutenção de outras ações de Proteção Social 0 1 00 P 100% 55.000,00 0% 0,00 100% 55.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 29 100% 108.000,00 0% 0,00 100% 108.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 100,0% 6.560.000,00 0,0% 0,00 100% 6.560.000,00
24 100,0% 210.000,00 0,0% 0,00 100% 210.000,00
28 100,0% 460.000,00 0,0% 0,00 100% 460.000,00
29 92,0% 2.531.000,00 8,0% 219.000,00 100% 2.750.000,00
42 100,0% 2.258.000,00 0,0% 0,00 100% 2.258.000,00
TOTAL GERAL 98% 12.019.000,00 2% 219.000,00 100% 12.238.000,00
==
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
$& &>' =#$$ AÇÃO: Gestão do Calendario de Eventos 0 1 00 P 80% 3.007.200,00 20% 751.800,00 100% 3.759.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir.
PRODUTO: Ações / Atividades gerenciadas . 8 2 10 P 80% 237 600 00 20% 59 400 00 100% 297 000 00
ZONA RURAL TOTAL
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
LOA 2019
PROGRAMA: Nossas raízes
OBJETIVO: Promover e difundir o esporte e a cultura, fomentando eventos em sua múltipla diversidade. Ex.: Dias Comemorativos (Calendário de Eventos), Festas, Inaugurações, Torneios
Esportivos, entre outros.
ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTICATIVA: Planejar, promover, organizar e coordenar a política cultural e esportiva no muicipio de Paulo Afonso
!"#% & ' * +#;< '# *;
=
> % ?@K@W?
=>
8 2 10 P 80% 237.600,00 20% 59.400,00 100% 297.000,00
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 80% 3.007.200,00 20% 751.800,00 100% 3.759.000,00
10 80% 237.600,00 20% 59.400,00 100% 297.000,00
TOTAL GERAL 80% 3.244.800,00 20% 811.200,00 100% 4.056.000,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
=>
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,
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
#< $'' $$#+ AÇÃO: Implantação e coordenação do Prog. de modern.
T ib tá i
0 1 00 P 70% 142.100,00 30% 60.900,00 100% 203.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 0 1 42 P 70% 700,00 30% 300,00 100% 1.000,00
PRODUTO: Ações / Atividades gerenciadas .
META: 100%
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
ZONA RURAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
TOTAL
LOA 2019
PROGRAMA: Atendimento e Desenv. da Gestão Financeira do Municipio
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
OBJETIVO: Melhorar a estrutura dos órgãos municipais, visando a boa prestação de serviços aos munícipes implementando e adequando o sistema de finanças da Prefeitura
JUSTICATIVA:
ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
Gestão Democrática do Município
!"#% & ' * +#;< '# *;
=
>#
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 70% 142.100,00 30% 60.900,00 100% 203.000,00
42 70% 700,00 30% 300,00 100% 1.000,00
TOTAL GERAL 70% 142.800,00 30% 61.200,00 100% 204.000,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
>#
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,
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
#< $'' '$#< AÇÃO: Gestão das ações do Gabinete do Prefeito. 0 1 00 P 70% 4.200.000,00 30% 1.800.000,00 100% 6.000.000,00
OBJETIVO: Possibilitar a implementação das ações do Gabinete.
PRODUTO: Ações e atividades gerenciadas.
META: 100%
REGIONALIZAÇÃO
ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2019
PROGRAMA: Programa de Apoio Administrativo
AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL
OBJETIVO: Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública.
JUSTICATIVA: ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
TOTAL
DENOMINAÇÃO
CÓDIGOS
!"#% & ' * +#;< '# *;
=
>$
#< $'' '$#* AÇÃO: Gestão das Ações da Secretaria de Meio Ambiente 0 1 00 P 100% 3.458.000,00 0% 0,00 100% 3.458.000,00
OBJETIVO: Apoiar e viabilizar as ações da Secretaria Municipal de
Serviços Publicos. 0 2 42 P 100% 4.000,00 0% 0,00 100% 4.000,00
PRODUTO: Administrar e gerir
META: 100%
#< $'' '$'# AÇÃO: Gestão das ações da Secretaria de Agricultura e
Aquicultura 0 1 00 P 40% 2.812.400,00 60% 4.218.600,00 100% 7.031.000,00
OBJETIVO: Viabilizar a realização de ações de Desenvolvimento
Econômico 9 2 24 P 30% 1.350,00 70% 3.150,00 100% 4.500,00
PRODUTO: Atividades Implementadas/Gerenciadas 0 2 42 P 40% 2.000,00 60% 3.000,00 100% 5.000,00
META: 100%
#< $'' ''$> AÇÃO: Gestão das atividades de direção na implantação de
programa de auditoria permanente/Contro. 0 1 00 P 100% 800.000,00 0% 0,00 100% 800.000,00
OBJETIVO:
Proteção do patrimônio público e bom gerenciamento dos
negócios públicos, avaliando o cumprimento de metas,
comprovando a legalidade e avaliando os resultados da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
PRODUTO: Ações/Atividades.
META: 100%
#< $'' '$$* AÇÃO: Gestão das ações da sec de administração 0 1 00 P 100% 11.212.000,00 0% 0,00 100% 11.212.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 0 2 42 P 100% 41.000,00 0% 0,00 100% 41.000,00
PRODUTO: PRODUTO: Ações / Atividades gerenciadas Ações / Atividades gerenciadas . 0 2 92 P 100% 10 000 00 10.000,00 0% 0 00 , 100% 10 000 00 10.000,00
META: 100%
>$
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#< $'$ '''* AÇÃO: Gestão das Ações de Planejamento. 0 1 00 P 100% 1.000.000,00 0% 0,00 100% 1.000.000,00
OBJETIVO: Implementar as ações de apoio a Secretaria.
PRODUTO: Ações/Atividades gerenciadas.
META: 100%
#< $'' ''&' AÇÃO: Gestão das Ações de Infra Estrutura 0 1 00 P 100% 6.132.000,00 0% 0,00 100% 6.132.000,00
OBJETIVO: Implementar as ações de apoio a Secretaria. 8 2 16 P 100% 55.000,00 0% 0,00 100% 55.000,00
PRODUTO: Ações/Atividades gerenciadas. 9 2 24 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
0 1 92 P 100% 4.000,00 0% 0,00 100% 4.000,00
META: 100% 0 2 42 P 100% 55.000,00 0% 0,00 100% 55.000,00
$# &#$ ''># AÇÃO: Gestão das ações de saúde 6 2 02 P 100% 12.572.000,00 0% 0,00 100% 12.572.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 898.000,00 0% 0,00 100% 898.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas. 23 100% 20.000,00 0% 0,00 100% 20.000,00
META: 100%
$' &+$ ''>* AÇÃO: Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação 0 1 00 P 80% 860.800,00 20% 215.200,00 100% 1.076.000,00
OBJETIVO:
Garantir o desenvolvimento das ações de Educação
Básica, tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino
e da aprendizagem
7 2 01 P 80% 15.364.360,00 20% 3.841.090,00 100% 19.205.450,00
PRODUTO: Elevação dos Indicadores de qualidade na educação 9 2 15 P 80% 1.718.400,00 20% 429.600,00 100% 2.148.000,00
>'
ç qç , , ,
META: 100% 9 2 22 P 80% 2.400,00 20% 600,00 100% 3.000,00
#= $'' '$<' AÇÃO: Gestão das Ações da Assistência Social 0 1 00 P 100% 9.330.000,00 0% 0,00 100% 9.330.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 24 P 100% 272.000,00 0% 0,00 100% 272.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas 8 2 28 P 100% 40.000,00 0% 0,00 100% 40.000,00
META: 100% 9 2 29 P 100% 100.000,00 0% 0,00 100% 100.000,00
8 2 30 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
0 2 42 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
#< $'' <'$= AÇÃO: Gestão de serviços da procuradoria geral do município. 0 1 00 P 100% 1.500.000,00 0% 0,00 100% 1.500.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
>'
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116 - Ano X - Nº 2785
#< $'' +##+ AÇÃO: Gestão das ações do BTN 0 1 00 P 100% 6.000.000,00 0% 0,00 100% 6.000.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Atividades
META: 100%
#< $'& =#$* AÇÃO: Gestão das ações da Fazenda 0 1 00 P 100% 5.797.000,00 0% 0,00 100% 5.797.000,00
OBJETIVO: Alavancar objetivos definidos de ordem Esportiva e
cultural. 0 1 92 P 100% 900.000,00 0% 0,00 100% 900.000,00
PRODUTO: Atendimento / Ações gerenciadas
META: 100% 0 2 42 P 100% 99.000,00 0% 0,00 100% 99.000,00
#< $'' =#$' AÇÃO: Gestão das ações da Secretaria Municipal de Cultura e
Esporte 0 1 00 P 100% 1.691.000,00 0% 0,00 100% 1.691.000,00
OBJETIVO: Alavancar objetivos definidos de ordem Esportiva e
cultural. 8 2 10 P 100% 3.000,00 0% 0,00 100% 3.000,00
PRODUTO: Atendimento / Ações gerenciadas 9 2 24 P 100% 200.000,00 0% 0,00 100% 200.000,00
META: 100% 0 2 42 P 100% 50.000,00 0% 0,00 100% 50.000,00
#< +>* =#$# AÇÃO: Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Turismo,
Ind e Comercio 0 1 00 P 100% 6.000.000,00 0% 0,00 100% 6.000.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Ações/atividades gerenciadas
META: 100%
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
>&
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 91% 60.793.200,00 9% 6.233.800,00 100% 67.027.000,00
01 80% 15.364.360,00 20% 3.841.090,00 100% 19.205.450,00
02 100% 12.572.000,00 0% 0,00 100% 12.572.000,00
10 100% 3.000,00 0% 0,00 100% 3.000,00
14 100% 898.000,00 0% 0,00 100% 898.000,00
15 80% 1.718.400,00 20% 429.600,00 100% 2.148.000,00
16 100% 55.000,00 0% 0,00 100% 55.000,00
22 80% 2.400,00 20% 600,00 100% 3.000,00
23 100% 20.000,00 0% 0,00 100% 20.000,00
24 99% 483.350,00 1% 3.150,00 100% 486.500,00
28 100% 40.000,00 0% 0,00 100% 40.000,00
29 100% 100.000,00 0% 0,00 100% 100.000,00
30 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
42 99% 261.000,00 1% 3.000,00 100% 264.000,00
92 100% 914.000,00 0% 0,00 100% 914.000,00
TOTAL GERAL 90% 93.234.710,00 10% 10.511.240,00 100% 103.745.950,00
Ç
>&
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27 de Dezembro de 2018
117 - Ano X - Nº 2785
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
'= =<+ ==== AÇÃO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0 1 00 P 100% 2.743.700,00 0% 0,00 100% 2.743.700,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 24 P 100% 290.000,00 0% 0,00 100% 290.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
>> >>> >>>> AÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA 0 1 00 P 100% 1.000.000,00 0% 0,00 100% 1.000.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 100% 3.743.700,00 0% 0,00 100% 3.743.700,00
AÇÃO
DENOMINAÇÃO
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
SEDE
DESTINAÇÃO RECURSOS
DISTRITO TOTAL
CÓDIGOS
TOTAL GERAL MACROAÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS
DISTRITO TOTAL
ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2019
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS
SEDE
!"#% & ' * +#;< '# *;
=
> % ?@K@W?
><
00 100% 3.743.700,00 0% 0,00 100% 3.743.700,00
24 100% 290.000,00 0% 0,00 100% 290.000,00
TOTAL GERAL 100% 4.033.700,00 0% - 100% 4.033.700,00
><
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118 - Ano X - Nº 2785
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
I
2019 2020 2021
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 348.323.746,00 330.091.000,00 364.386.809,75
1100.00.00.00.00 IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 29.457.707,50 28.329.500,00 30.778.804,34
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 27.394.675,00 26.215.000,00 28.627.435,38
1113.00.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 7.837.500,00 7.500.000,00 8.190.187,50
1113.03.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE 7.837.500,00 7.500.000,00 8.190.187,50
1113.03.10.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO 7.837.500,00 7.500.000,00 8.190.187,50
1113.03.11.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL 7.837.500,00 7.500.000,00 8.190.187,50
1113.03.11.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 3.975.000,00 4. 4. 310.625,00 504.603,13
1113.03.11.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL- EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 2.025.000,00 2. 2. 037.750,00 129.448,75
1113.03.11.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL- SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 1.500.000,00 1. 1. 489.125,00 556.135,63
1118.00.00.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADO/DF/MUNICIPIOS 19.557.175,00 18.715.000,00 20.437.247,88
1118.01.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.444.450,00 5.210.000,00 5.689.450,25
1118.01.10.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.762.000,00 3.600.000,00 3.931.290,00
1118.01.11.00.00 IPTU-PRINCIPAL 2.717.000,00 2.600.000,00 2.839.265,00
1118.01.11.00.00 IPTU - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 1.378.000,00 1. 1. 494.350,00 561.595,75
1118.01.11.00.00 IPTU - EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 702.000,00 706.420,00 738.208,90
1118.01.11.00.00 IPTU - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 520.000,00 516.230,00 539.460,35
1118.01.13.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA 1.045.000,00 1.000.000,00 1.092.025,00
1118.01.13.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA-REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 530.000,00 574.750,00 600.613,75
1118.01.13.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA-EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 270.000,00 271.700,00 283.926,50
1118.01.13.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA- SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 200.000,00 198.550,00 207.484,75
1118.01.40.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS 1.682.450,00 1.610.000,00 1.758.160,25
1118.01.41.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-PRINCIPAL 1.672.000,00 1.600.000,00 1.747.240,00
1118.01.41.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PRINCIPAL - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 848.000,00 919.600,00 960.982,00
1118.01.41.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PRINCIPAL - EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 432.000,00 434.720,00 454.282,40
1118.01.41.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PRINCIPAL - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 320.000,00 317.680,00 331.975,60
1118.01.43.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA ATIVA 10.450,00 10.000,00 10.920,25
1118.01.43.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS DIVIDA ATIVA - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 5.300,00 5. 6. 747,50 006,14
1118.01.43.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS DIVIDA ATIVA - EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 2.700,00 2. 2. 717,00 839,27
1118.01.43.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS DIVIDA ATIVA - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 2.000,00 1. 2. 985,50 074,85
1118.02.00.00.00 IMPOSTO S/PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 14.112.725,00 13.505.000,00 14.747.797,63
1118.02.30.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 14.112.725,00 13.505.000,00 14.747.797,63
1118.02.31.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL 14.107.500,00 13.500.000,00 14.742.337,50
1118.02.31.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -PRINCIPAL - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 7.155.000,00 7. 8. 759.125,00 108.285,63
1118.02.31.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 3.645.000,00 3. 3. 667.950,00 833.007,75
1118.02.31.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL- SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 2.700.000,00 2. 2. 680.425,00 801.044,13
1118.02.33.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA 5.225,00 5.000,00 5.460,13
1118.02.33.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -DIVIDA ATIVA - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 2.650,00 2. 3. 873,75 003,07
1118.02.33.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 1.350,00 1. 1. 358,50 419,63
1118.02.33.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA- SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 1.000,00 1. 992,75 037,42
1120.00.00.00.00 TAXAS 2.063.032,50 2.114.500,00 2.151.368,96
1121.00.00.00.00 TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.697.805,00 1.744.000,00 1.769.706,23
1121.01.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.555.162,50 1.607.500,00 1.620.644,81
1121.01.10.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.555.162,50 1.607.500,00 1.620.644,81
1121.01.11.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-PRINCIPAL 1.455.162,50 1.392.500,00 1.520.644,81
1121.01.11.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS 0 1 00 P 000 882.000,00 921.690,00 963.166,05
1121.01.11.02.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- PUBLICIDADE COMERCIAL 0 1 00 P 000 2.000,00 2. 2. 090,00 184,05
1121.01.11.03.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- APREENSÃO E DEPÓSITOS 0 1 00 P 000 500,00 522,50 546,01
CÓDIGO IDUSO FONTES P DDR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DENOMINAÇÃO PROJEÇÃO GDR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
ESTADO DA BAHIA
57
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119 - Ano X - Nº 2785
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
I
2019 2020 2021 CÓDIGO IDUSO FONTES P DDR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DENOMINAÇÃO PROJEÇÃO GDR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
ESTADO DA BAHIA
1121.01.11.04.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS 0 1 00 P 000 140.000,00 146.300,00 152.883,50
1121.01.11.05.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 0 1 00 P 000 150.000,00 156.750,00 163.803,75
1121.01.11.06.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- APREENSÃO, DEPÓSITOS OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 0 1 00 P 000 168.000,00 175.560,00 183.460,20
1121.01.11.07.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0 1 00 P 000 50.000,00 52. 54. 250,00 601,25
1121.01.13.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- DIVIDA ATIVA-TAFIC 100.000,00 215.000,00 100.000,00
1121.01.13.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- DIVIDA ATIVA-TAFIC-PRINCIPAL 0 1 00 P 000 215.000,00 224.675,00 234.785,38
1121.04.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 142.642,50 136.500,00 149.061,41
1121.04.10.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 142.642,50 136.500,00 149.061,41
1121.04.11.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-PRINCIPAL 0 1 00 P 000 136.500,00 142.642,50 149.061,41
1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 365.227,50 370.500,00 381.662,74
1122.01.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 365.227,50 370.500,00 381.662,74
1122.01.10.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 365.227,50 370.500,00 381.662,74
1122.01.11.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PRINCIPAL 0 1 00 P 000 349.500,00 365.227,50 381.662,74
1122.01.13.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 0 1 00 P 000 21.000,00 21. 22. 945,00 932,53
1200.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 6.731.994,50 6.442.100,00 7.034.934,25
1240.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.731.994,50 6.442.100,00 7.034.934,25
1240.00.10.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.731.994,50 6.442.100,00 7.034.934,25
1240.00.11.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP-PRINCIPAL 0 1 00 P 000 6.442.100,00 6. 7. 731.994,50 034.934,25
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.702.305,00 1.629.000,00 2.366.418,18
1310.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMONIO DO ESTADO 1.045,00 1.000,00 1.092,03
1310.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.045,00 1.000,00 1.092,03
1310.99.10.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.045,00 1.000,00 1.092,03
1310.99.11.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS-PRINCIPAL 0 1 00 P 000 1.000,00 1. 1. 045,00 092,03
1320.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.607.210,00 1.538.000,00 2.267.043,90
1321.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETARIAS 1.607.210,00 1.538.000,00 2.267.043,90
1321.00.10.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.607.210,00 1.538.000,00 2.267.043,90
1321.00.11.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1.607.210,00 1.538.000,00 2.267.043,90
1321.00.11.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS-PRINCIPAL 1.607.210,00 1.538.000,00 2.267.043,90
1321.00.11.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES 0 2 42 P 001 80.000,00 83. 87. 600,00 362,00
1321.00.11.01.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB 104.500,00 100.000,00 109.202,50
1321.00.11.01.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB -60% 9 2 18 P 001 73.000,00 76. 79. 285,00 717,83
1321.00.11.01.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB -40% 9 2 19 P 001 27.000,00 28. 29. 215,00 484,68
1321.00.11.01.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- TRANSFERENCIA SUS 9 2 14 P 001 500.000,00 522.500,00 546.012,50
1321.00.11.01.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - (25%) - MDE 7 2 01 P 001 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1321.00.11.01.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- SAÚDE - FMS - APLICAÇÃO 15% 6 2 02 P 001 20.000,00 20. 21. 900,00 840,50
1321.00.11.01.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CIDE 8 2 16 P 001 10.000,00 10. 10. 450,00 920,25
1321.00.11.01.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- TRANSFERENCIAS FNAS 9 2 29 P 001 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1321.00.11.01.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -FNDE 9 2 15 P 001 90.000,00 94. 98. 050,00 282,25
1321.00.11.01.99 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS-PRINCIPAL 562.210,00 538.000,00 587.509,45
1321.00.11.01.99.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -QSE 9 2 04 P 001 200.000,00 209.000,00 218.405,00
1321.00.11.01.99.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -CONVENIOS 9 2 22 P 001 10.000,00 10. 10. 450,00 920,25
1321.00.11.01.99.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS DO TESOURO-ASSISTENCIA SOCIAL 0 1 00 P 001 15.000,00 15. 16. 675,00 380,38
1321.00.11.01.99.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- ASSISTENCIA SOCIAL-CONVENIOS 9 2 24 P 001 25.000,00 26. 27. 125,00 300,63
1321.00.11.01.99.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FIES 8 2 30 P 001 5.000,00 5. 5. 225,00 460,13
1321.00.11.01.99.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS 8 2 28 P 001 40.000,00 41. 43. 800,00 681,00
1321.00.11.01.99.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CONVENIOS DIVERSOS 9 2 24 P 001 50.000,00 52. 54. 250,00 601,25
1321.00.11.01.99.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIOS - FCBA 8 2 10 P 001 3.000,00 3. 3. 135,00 276,08
1321.00.11.01.99.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS ORDINARIOS 0 1 00 P 001 160.000,00 167.200,00 174.724,00
1321.00.11.01.99.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS 0 2 92 P 001 30.000,00 31. 32. 350,00 760,75
1390.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 94.050,00 90.000,00 98.282,25
1390.00.10.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 94.050,00 90.000,00 98.282,25
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Quinta-feira
27 de Dezembro de 2018
120 - Ano X - Nº 2785
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
I
2019 2020 2021 CÓDIGO IDUSO FONTES P DDR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DENOMINAÇÃO PROJEÇÃO GDR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
ESTADO DA BAHIA
1390.00.11.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL 0 1 00 P 000 90.000,00 94. 98. 050,00 282,25
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.225,00 5.000,00 5.460,13
1600.90.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 5.225,00 5.000,00 5.460,13
1600.90.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS 5.225,00 5.000,00 5.460,13
1600.90.99.10.00 OUTROS SERVIÇOS 5.225,00 5.000,00 5.460,13
1600.90.99.11.00 OUTROS SERVIÇOS-PRINCIPAL 0 1 00 P 000 5.000,00 5. 5. 225,00 460,13
1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 308.919.206,00 292.243.000,00 322.626.056,00
1710.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 129.029.771,00 120.100.000,00 134.641.596,43
1718.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-ESPECIFICA E/M 129.029.771,00 120.100.000,00 134.641.596,43
1718.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 47.121.140,00 45.092.000,00 49.241.591,30
1718.01.20.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL 52.615.750,00 50.350.000,00 54.983.458,75
1718.01.21.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- PRINCIPAL 52.615.750,00 50.350.000,00 54.983.458,75
1718.01.21.00.00 COTA-PARTE DO FPM COTA MENSAL - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 26.685.500,00 28. 30. 938.662,50 240.902,31
1718.01.21.00.00 COTA-PARTE DO FPM COTA MENSAL - EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 13.594.500,00 13. 14. 680.095,00 295.699,28
1718.01.21.00.00 COTA-PARTE DO FPM COTA MENSAL - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 10.070.000,00 9. 10. 996.992,50 446.857,16
9718.01.21.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM COTA MENSAL - FUNDEB 7 2 01 P 025 (10.070.000,00) (10. (10. 523.150,00) 996.691,75)
1718.01.30.00.00 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE MÊS DE DEZEMBRO 3.135.000,00 3.000.000,00 3.276.075,00
1718.01.31.00.00 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE MÊS DE DEZEMBRO-PRINCIPAL 3.135.000,00 3.000.000,00 3.276.075,00
1718.01.31.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREGUE MÊS DE DEZEMBRO PRINCIPAL - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 1.590.000,00 1. 1. 724.250,00 801.841,25
1718.01.31.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREGUE MÊS DE DEZEMBRO PRINCIPAL - EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 810.000,00 815.100,00 851.779,50
1718.01.31.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREGUE MÊS DE DEZEMBRO PRINCIPAL - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 600.000,00 595.650,00 622.454,25
9718.01.31.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM 1% COTA ENTREGUE MÊS DE DEZEMBRO PRINCIPAL - FUNDEB 7 2 01 P 025 (600.000,00) ( ( 627.000,00) 655.215,00)
1718.01.40.00.00 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO 3.135.000,00 3.000.000,00 3.276.075,00
1718.01.41.00.00 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO-PRINCIPAL 3.135.000,00 3.000.000,00 3.276.075,00
1718.01.41.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 1.590.000,00 1. 1. 724.250,00 801.841,25
1718.01.41.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO - EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 810.000,00 815.100,00 851.779,50
1718.01.41.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 600.000,00 595.650,00 622.454,25
9718.01.41.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO - FUNDEB 7 2 01 P 025 (600.000,00) ( ( 627.000,00) 655.215,00)
1718.01.50.00.00 COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 15.675,00 15.000,00 16.380,38
1718.01.51.00.00 COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-PRINCIPAL 15.675,00 15.000,00 16.380,38
1718.01.51.00.00 COTA PARTE DO IMP. S/ PROP. TERRITORIAL RURAL -ITR - PRINCIPAL REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 8.250,00 8. 9. 621,25 009,21
1718.01.51.00.00 COTA PARTE DO IMP. S/ PROP. TERRITORIAL RURAL -ITR-PRINCIPAL EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 3.900,00 4. 4. 075,50 258,90
1718.01.51.00.00 COTA PARTE DO IMP. S/ PROP. TERRITORIAL RURAL -ITR -PRINCIPAL SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 2.850,00 2. 3. 978,25 112,27
9718.01.51.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DA TRANSF. IMP. S/ PROP. TERRITORIAL RURAL -ITR PRINCIPAL 7 2 01 P 025 (3.000,00) (3. (3. 135,00) 276,08)
1718.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA.COMP.FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 11.411.400,00 10.920.000,00 11.924.913,00
1718.02.10.00.00 COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE RECUR HÍDRICOS 10.450.000,00 10.000.000,00 10.920.250,00
1718.02.11.00.00 COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE RECUR HÍDRICOS - PRINCIPAL 0 2 42 P 027 10.000.000,00 10. 10. 450.000,00 920.250,00
1718.02.20.00.00 COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE RECUR MINERAIS -CFEM 1.045,00 1.000,00 1.092,03
1718.02.21.00.00 COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE RECUR MINERAIS -CFEM - PRINCIPAL 0 2 42 P 027 1.000,00 1. 1. 045,00 092,03
1718.02.30.00.00 COTA PARTE ROYALTIES-COMP FINANC PROD PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89 104.500,00 100.000,00 109.202,50
1718.02.31.00.00 COTA PARTE ROYALTIES-COMP FINANC PROD PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL 0 2 42 P 027 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1718.02.40.00.00 COTA PARTE DO ROYALTIES - PROD. LEI Nº 9.478/97-ART 49 20.900,00 20.000,00 21.840,50
1718.02.41.00.00 COTA PARTE DO ROYALTIES - PROD. LEI Nº 9.478/97-ART 49 - PRINCIPAL 0 2 42 P 027 20.000,00 20. 21. 900,00 840,50
1718.02.60.00.00 COTA PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO-FEP 834.955,00 799.000,00 872.527,98
1718.02.61.00.00 COTA PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO-FEP - PRINCIPAL 0 2 42 P 027 799.000,00 834.955,00 872.527,98
1718.03.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE 43.310.025,00 37.245.000,00 45.258.976,13
1718.03.10.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ATENÇÃO BÁSICA 14.421.000,00 9.600.000,00 15.069.945,00
1718.03.11.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ATENÇÃO BÁSICA-PRINCIPAL 14.421.000,00 9.600.000,00 15.069.945,00
1718.03.11.01.00 PAB - FIXO 9 2 14 P 091 2.900.000,00 3. 3. 030.500,00 166.872,50
1718.03.11.02.00 PACS - Prog. Agentes Comunitario de Saúde 9 2 14 P 092 2.500.000,00 2. 2. 612.500,00 730.062,50
1718.03.11.03.00 PISO DE ATENÇÃO VARIAVEL-PAB 4.389.000,00 4.200.000,00 4.586.505,00
1718.03.11.03.01 PSF - Prog. Saúde da Família 9 2 14 P 093 2.200.000,00 2. 2. 299.000,00 402.455,00
1718.03.11.03.02 PSB - Prog. Saúde Bucal 9 2 14 P 094 700.000,00 731.500,00 764.417,50
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121 - Ano X - Nº 2785
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
I
2019 2020 2021 CÓDIGO IDUSO FONTES P DDR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DENOMINAÇÃO PROJEÇÃO GDR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
ESTADO DA BAHIA
1718.03.11.03.03 NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família 9 2 14 P 075 500.000,00 522.500,00 546.012,50
1718.03.11.03.04 PMAQ - PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 9 2 14 P 078 800.000,00 836.000,00 873.620,00
1718.03.20.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 27.008.025,00 25.845.000,00 28.223.386,13
1718.03.21.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR-PRINCIPAL 27.008.025,00 25.845.000,00 28.223.386,13
1718.03.21.01.00 Atenção à Saúde da população para procedimentos do MAC 9 2 14 P 100 15.600.000,00 16. 17. 302.000,00 035.590,00
1718.03.21.02.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências-192 9 2 14 P 096 1.300.000,00 1. 1. 358.500,00 419.632,50
1718.03.21.03.00 Fundo de ações estrategicas e compensações -Exercicios anteriores 9 2 14 P 036 170.000,00 177.650,00 185.644,25
1718.03.21.04.00 Teto Municipal Rede Cegonha 9 2 14 P 098 300.000,00 313.500,00 327.607,50
1718.03.21.05.00 Teto Municipal Rede Saúde Mental 9 2 14 P 104 700.000,00 731.500,00 764.417,50
1718.03.21.06.00 Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria 9 2 14 P 103 150.000,00 156.750,00 163.803,75
1718.03.21.07.00 FAEC - Nefrologia 9 2 14 P 055 7.200.000,00 7. 7. 524.000,00 862.580,00
1718.03.21.08.00 FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS - RECURSOS SUS 9 2 14 P 041 425.000,00 444.125,00 464.110,63
1718.03.30.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-VIGILANCIA EM SAÚDE 1.154.725,00 1.105.000,00 1.206.687,63
1718.03.31.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-VIGILANCIA EM SAÚDE-PRINCIPAL 1.154.725,00 1.105.000,00 1.206.687,63
1718.03.31.01.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde DESPESAS DIVERSAS 9 2 14 P 081 890.000,00 930.050,00 971.902,25
1718.03.31.02.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias 9 2 14 P 082 15.000,00 15. 16. 675,00 380,38
1718.03.31.03.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 9 2 14 P 080 100.000,0 0 104.500,00 109.202,50
1718.03.31.04.00 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 9 2 14 P 105 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1718.03.40.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ASSISTENCIA FARMACEUTICA 700.150,00 670.000,00 731.656,75
1718.03.41.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ASSISTENCIA FARMACEUTICA-PRINCIPAL 670.000,00 700.150,00 731.656,75
1718.03.41.01.00 Promoção da Assistencia Farmaceutica e Insumos Estrategicos na Atenção básica 9 2 14 P 054 670.000,00 700.150,00 731.656,75
1718.03.50.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-GESTÃO DO SUS 20.900,00 20.000,00 21.840,50
1718.03.51.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-GESTÃO DO SUS-PRINCIPAL 20.000,00 21. 20.900,00 840,50
1718.03.51.01.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 9 2 14 P 054 20.000,00 20. 21. 900,00 840,50
1718.03.90.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-OUTROS PROG FINANCIADOS POR TRANSF
FUNDO A FUNDO 5.225,00 5.000,00 5.460,13
1718.03.91.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-OUTROS PROG FINANCIADOS POR TRANSF
FUNDO A FUNDO-PRINCIPAL 5.000,00 5. 5.225,00 460,13
1718.03.91.01.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-OUTROS PROG FINANCIADOS POR TRANSF
FUNDO A FUNDO-PRINCIPAL 9 2 14 P 054 5.000,00 5. 5. 225,00 460,13
1718.05.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 4.528.409,00 4.529.000,00 4.632.289,23
1718.05.10.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.200.002,00 2.300.000,00 2.200.003,00
1718.05.11.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 9 2 04 P 014 2.300.000,00 2. 2. 200.002,00 200.003,00
1718.05.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 20.002,00 20.000,00 20.003,00
1718.05.21.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE -
PRINCIPAL 9 2 15 P 141 20.000,00 20. 20. 002,00 003,00
1718.05.30.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE 1.676.180,00 1.604.000,00 1.751.608,10
1718.05.31.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE - PRINCIPAL 1.676.180,00 1.604.000,00 1.751.608,10
1718.05.31.01.00 PNAE- CRECHE 9 2 15 P 145 180.000,00 188.100,00 196.564,50
1718.05.31.02.00 PNAE- PRÉ - ESCOLA 9 2 15 P 144 306.000,00 319.770,00 334.159,65
1718.05.31.03.00 PNAE-ENSINO MEDIO 9 2 15 P 146 21.000,00 21. 22. 945,00 932,53
1718.05.31.04.00 PNAE-EJA 9 2 15 P 148 52.000,00 54. 56. 340,00 785,30
1718.05.31.05.00 PNAE- FUNDAMENTAL 9 2 15 P 143 1.000.000,00 1. 1. 045.000,00 092.025,00
60
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Quinta-feira
27 de Dezembro de 2018
122 - Ano X - Nº 2785
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
I
2019 2020 2021 CÓDIGO IDUSO FONTES P DDR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DENOMINAÇÃO PROJEÇÃO GDR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
ESTADO DA BAHIA
1718.05.31.06.00 PNAE - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 9 2 15 P 142 25.000,00 26. 27. 125,00 300,63
1718.05.31.07.00 PNAE - MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 9 2 15 P 147 20.000,00 20. 21. 900,00 840,50
1718.05.40.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 370.975,00 355.000,00 387.668,88
1718.05.41.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 370.975,00 355.000,00 387.668,88
1718.05.41.01.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 9 2 15 P 151 216.000,00 225.720,00 235.877,40
1718.05.41.02.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO 9 2 15 P 154 115.000,00 120.175,00 125.582,88
1718.05.41.03.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL 9 2 15 P 152 24.000,00 25. 26. 080,00 208,60
1718.05.90.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 261.250,00 250.000,00 273.006,25
1718.05.91.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL 261.250,00 250.000,00 273.006,25
1718.05.91.01.00 GESTÃO PAR 9 2 15 P 159 20.000,00 20. 21. 900,00 840,50
1718.05.91.02.00 APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 9 2 15 P 162 230.000,00 240.350,00 251.165,75
1718.06.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. Nº 87/96 292.600,00 280.000,00 305.767,00
1718.06.10.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. Nº 87/96 292.600,00 280.000,00 305.767,00
1718.06.11.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 292.600,00 280.000,00 305.767,00
1718.06.11.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. Nº 87/96 - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 148.400,00 160.930,00 168.171,85
1718.06.11.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. Nº 87/96 - EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 75.600,00 76. 79. 076,00 499,42
1718.06.11.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. Nº 87/96 - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 56.000,00 55. 58. 594,00 095,73
9718.06.11.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LEI COMP 87/96 7 2 01 P 025 (56.000,00) (58. (61. 520,00) 153,40)
1718.09.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 19.447.450,00 18.610.000,00 20.322.585,25
1718.09.10.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 19.447.450,00 18.610.000,00 20.322.585,25
1718.09.11.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB-PRINCIPAL 19.447.450,00 18.610.000,00 20.322.585,25
1718.09.11.01.00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB-PRINCIPAL 19.447.450,00 18.610.000,00 20.322.585,25
1718.09.11.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 60% 9 2 18 P 018 13.585.300,00 13. 14. 613.215,00 225.809,68
1718.09.11.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 40% 9 2 19 P 019 5.024.700,00 5. 6. 834.235,00 096.775,58
1718.10.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO UNIÃO E ENTIDADES 429.452,00 241.000,00 439.328,25
1718.10.10.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 52.250,00 50.000,00 54.601,25
1718.10.11.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-PRINCIPAL 52.250,00 50.000,00 54.601,25
1718.10.11.01.00 CONVENIO SUS 9 2 23 P 179 50.000,00 52. 54. 250,00 601,25
1718.10.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 210.002,00 5.000,00 210.003,00
1718.10.21.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 210.002,00 5.000,00 210.003,00
1718.10.21.01.00 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 9 2 22 P 178 5.000,00 210.002,00 210.003,00
1718.10.40.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DE COMBATE A FOME 167.200,00 160.000,00 174.724,00
1718.10.41.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DE COMBATE A FOME-PRINCIPAL 167.200,00 160.000,00 174.724,00
1718.10.41.01.00 PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE 9 2 24 P 184 160.000,00 167.200,00 174.724,00
1718.10.90.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 27.170,00 26.000,00 28.392,65
1718.10.91.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO-PRINCIPAL 27.170,00 26.000,00 28.392,65
1718.10.91.01.00 RESID. BEIRA RIO - Nº 296255-25 9 2 24 P 188 26.000,00 27. 28. 170,00 392,65
1718.12.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.028.450,00 2.742.000,00 2.034.563,25
1718.12.10.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.028.450,00 2.742.000,00 2.034.563,25
1718.12.11.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS-PRINCIPAL 2.028.450,00 2.742.000,00 2.034.563,25
1718.12.11.01.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 899.600,00 1.300.000,00 899.600,00
1718.12.11.01.01 PBF - PISO BÁSICO FIXO 9 2 29 P 220 600.000,00 500.000,00 500.000,00
1718.12.11.01.02 PISO BASICO VARIAVEL-SCFV 9 2 29 P 222 600.000,00 300.000,00 300.000,00
1718.12.11.01.03 AÇÕES ESTRATEGICAS DO PETI 9 2 29 P 237 100.000,00 99. 99. 600,00 600,00
1718.12.11.02.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 393.000,00 683.000,00 393.000,00
1718.12.11.02.01 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 9 2 29 P 231 400.000,00 160.000,00 160.000,00
1718.12.11.02.02 PAC 1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 9 2 29 P 225 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1718.12.11.02.03 PTMC - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 9 2 29 P 227 5.000,00 5. 5. 000,00 000,00
1718.12.11.02.04 PAC 2 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 2 9 2 29 P 226 78.000,00 78. 78. 000,00 000,00
1718.12.11.02.05 MSE-MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS 9 2 29 P 237 50.000,00 50. 50. 000,00 000,00
1718.12.11.02.06 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL 9 2 29 P 237 50.000,00 52. 54. 250,00 601,25
1718.12.11.03.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROG BOLSA FAMILIA E DO CADATRO ÚNICO 600.000,00 627.000,00 600.000,00
1718.12.11.03.01 IGD - SUAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 9 2 29 P 230 127.000,00 100.000,00 100.000,00
1718.12.11.03.02 IGD - BF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMÍLIA 9 2 29 P 218 500.000,00 500.000,00 500.000,00
1718.12.11.04.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS FNAS 135.850,00 132.000,00 141.963,25
1718.12.11.04.01 ACESSUAS TRABALHO 9 2 29 P 218 40.000,00 41. 43. 800,00 681,00
61
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27 de Dezembro de 2018
123 - Ano X - Nº 2785
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
I
2019 2020 2021 CÓDIGO IDUSO FONTES P DDR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DENOMINAÇÃO PROJEÇÃO GDR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
ESTADO DA BAHIA
1718.12.11.04.02 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 9 2 29 P 218 90.000,00 94. 98. 050,00 282,25
1718.12.11.04.03 BPC NA ESCOLA 9 2 29 P 229 2.000,00 3. 3. 240,00 240,00
1718.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 519.365,00 497.000,00 542.736,43
1718.99.10.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 519.365,00 497.000,00 542.736,43
1718.99.11.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-PRINCIPAL 519.365,00 497.000,00 542.736,43
1718.99.11.01.00 ICMS EXPORTAÇÃO CEX 0 1 00 P 000 492.000,00 514.140,00 537.276,30
1718.99.11.02.00 AFM - AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS 0 1 00 P 000 5.000,00 5. 5. 225,00 460,13
1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS, E DO DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES 133.606.385,00 127.853.000,00 139.618.672,33
1728.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO-ESPECIFICA E/M 133.606.385,00 127.853.000,00 139.618.672,33
1728.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 123.817.870,00 118.486.000,00 129.389.674,15
1728.01.10.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 145.255.000,00 139.000.000,00 151.791.475,00
1728.01.11.00.00 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 145.255.000,00 139.000.000,00 151.791.475,00
1728.01.11.00.00 COTA-PARTE DO ICMS PRINCIPAL - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 73.670.000,00 79. 83. 890.250,00 485.311,25
1728.01.11.00.00 COTA-PARTE DO ICMS PRINCIPAL - EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 37.530.000,00 37. 39. 766.300,00 465.783,50
1728.01.11.00.00 COTA-PARTE DO ICMS PRINCIPAL - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 27.800.000,00 27. 28. 598.450,00 840.380,25
9728.01.11.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB PRINCIPAL - ICMS 7 2 01 P 025 (27.800.000,00) (29. (30. 051.000,00) 358.295,00)
1728.01.20.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 7.628.500,00 7.300.000,00 7.971.782,50
1728.01.21.00.00 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 7.628.500,00 7.300.000,00 7.971.782,50
1728.01.21.00.00 COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 3.869.000,00 4. 4. 195.675,00 384.480,38
1728.01.21.00.00 COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL- EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 1.971.000,00 1. 2. 983.410,00 072.663,45
1728.01.21.00.00 COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 1.460.000,00 1. 1. 449.415,00 514.638,68
9728.01.21.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPVA PRINCIPAL-FUNDEB 7 2 01 P 025 (1.460.000,00) (1. (1. 525.700,00) 594.356,50)
1728.01.30.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS 1.588.400,00 1.520.000,00 1.659.878,00
1728.01.31.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS-PRINCIPAL 1.588.400,00 1.520.000,00 1.659.878,00
1728.01.31.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS PRINCIPAL - REC. LIVRE - 60% 0 1 00 P 000 805.600,00 873.620,00 912.932,90
1728.01.31.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS PRINCIPAL - EDUCAÇÃO - 25% 7 2 01 P 025 410.400,00 412.984,00 431.568,28
1728.01.31.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS PRINCIPAL - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 304.000,00 301.796,00 315.376,82
9728.01.31.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB PRINCIPAL - IPI MUNICIPIOS 7 2 01 P 025 (304.000,00) ( ( 317.680,00) 331.975,60)
1728.01.40.00.00 COTA-PARTE DA CIDE 240.350,00 230.000,00 251.165,75
1728.01.41.00.00 COTA-PARTE DA CIDE-PRINCIPAL 8 2 16 P 016 230.000,00 240.350,00 251.165,75
1728.03.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE 3.814.250,00 3.650.000,00 3.985.891,25
1728.03.10.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE 3.814.250,00 3.650.000,00 3.985.891,25
1728.03.11.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - PRINCIPAL 3.814.250,00 3.650.000,00 3.985.891,25
1728.03.11.01.00 INCENTIVO ESTADUAL PSF 8 2 14 P 111 550.000,00 574.750,00 600.613,75
1728.03.11.02.00 INCENTIVO ESTADUAL -SAMU 8 2 14 P 110 1.000.000,00 1. 1. 045.000,00 092.025,00
1728.03.11.03.00 INCENTICO ESTADUAL - LACEN 8 2 14 P 119 800.000,00 836.000,00 873.620,00
1728.03.11.04.00 INCENTICO ESTADUAL - A.I.H 8 2 14 P 111 800.000,00 836.000,00 873.620,00
1728.03.11.05.00 INCENTICO ESTADUAL - S.I.A 8 2 14 P 111 500.000,00 522.500,00 546.012,50
1728.07.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA SOCIAL 480.700,00 460.000,00 22.476.058,55
1728.07.10.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA SOCIAL 480.700,00 460.000,00 22.476.058,55
1728.07.11.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA SOCIAL-PRINCIPAL 480.700,00 460.000,00 22.476.058,55
1728.07.11.01.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 160.930,00 154.000,00 168.171,85
1728.07.11.01.01 PBF - PISO BÁSICO FIXO 8 2 28 P 203 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1728.07.11.01.02 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 8 2 28 P 201 11.000,00 11. 12. 495,00 012,28
1728.07.11.01.03 PBV - PISO BÁSICO VARIÁVEL 8 2 28 P 205 43.000,00 44. 46. 935,00 957,08
1728.07.11.02.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 319.770,00 306.000,00 334.159,65
1728.07.11.02.01 PFMC - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 8 2 28 P 204 161.000,00 168.245,00 175.816,03
1728.07.11.02.02 PAC1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 8 2 28 P 195 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1728.07.11.02.03 PTMC - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 8 2 28 P 210 40.000,00 41. 43. 800,00 681,00
1728.07.11.02.04 PAC2 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 2 8 2 28 P 209 5.000,00 5. 5. 225,00 460,13
1728.10.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.177.975,00 4.955.000,00 5.410.983,88
1728.10.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE- SUS 5.172.750,00 4.950.000,00 5.405.523,75
1728.10.11.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE- SUS-PRINCIPAL 5.172.750,00 4.950.000,00 5.405.523,75
1728.10.11.01.00 CUSTEIO UTI HMPA 8 2 23 P 179 4.950.000,00 5. 5. 172.750,00 405.523,75
1728.10.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 5.225,00 5.000,00 5.460,13
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124 - Ano X - Nº 2785
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
I
2019 2020 2021 CÓDIGO IDUSO FONTES P DDR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DENOMINAÇÃO PROJEÇÃO GDR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
ESTADO DA BAHIA
1728.10.21.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 5.225,00 5.000,00 5.460,13
1728.10.21.01.00 PETE - TRANSPORTE ESCOLAR 8 2 22 P 178 5.000,00 5. 5. 225,00 460,13
1728.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 315.590,00 302.000,00 832.123,05
1728.99.10.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 315.590,00 302.000,00 832.123,05
1728.99.11.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 315.590,00 302.000,00 832.123,05
1728.99.11.01.00 TRANSFERÊNCIAS FIES LEI 8632 8 2 30 P 026 5.000,00 5. 5. 225,00 460,13
1728.99.11.02.00 TRANSFERÊNCIA FCBA 8 2 10 P 010 297.000,00 310.365,00 324.331,43
1750.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 46.283.050,00 44.290.000,00 48.365.787,25
1758.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 46.283.050,00 44.290.000,00 48.365.787,25
1758.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 46.283.050,00 44.290.000,00 48.365.787,25
1758.01.10.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 46.283.050,00 44.290.000,00 48.365.787,25
1758.01.11.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB-PRINCIPAL 46.283.050,00 44.290.000,00 48.365.787,25
1758.01.11.01.00 FUNDEB - PARCELA FPM 12.540.000,00 12.000.000,00 13.104.300,00
1758.01.11.01.00 FUNDEB - PARCELA FPM - 60% 9 2 18 P 018 8.760.000,00 8. 9. 778.000,00 173.010,00
1758.01.11.01.00 FUNDEB - PARCELA FPM - 40% 9 2 19 P 019 3.240.000,00 3. 3. 762.000,00 931.290,00
1758.01.11.02.00 FUNDEB - PARCELA LC 87/96 209.000,00 200.000,00 218.405,00
1758.01.11.02.00 FUNDEB - PARCELA LC 87/96 - 60% 9 2 18 P 018 146.000,00 146.300,00 152.883,50
1758.01.11.02.00 FUNDEB - PARCELA LC 87/96 - 40% 9 2 19 P 019 54.000,00 62. 65. 700,00 521,50
1758.01.11.03.00 FUNDEB - PARCELA ICMS 22.990.000,00 22.000.000,00 24.024.550,00
1758.01.11.03.00 FUNDEB - PARCELA ICMS - 60% 9 2 18 P 018 16.060.000,00 16. 16. 093.000,00 817.185,00
1758.01.11.03.00 FUNDEB - PARCELA ICMS - 40% 9 2 19 P 019 5.940.000,00 6. 7. 897.000,00 207.365,00
1758.01.11.04.00 FUNDEB - PARCELA IPI 313.500,00 300.000,00 327.607,50
1758.01.11.04.00 FUNDEB - PARCELA IPI - 60% 9 2 18 P 018 219.000,00 219.450,00 229.325,25
1758.01.11.04.00 FUNDEB - PARCELA IPI - 40% 9 2 19 P 019 81.000,00 94. 98. 050,00 282,25
1758.01.11.05.00 FUNDEB - FPE 8.778.000,00 8.400.000,00 9.173.010,00
1758.01.11.05.00 FUNDEB - FPE - 60% 9 2 18 P 018 6.048.000,00 6. 6. 144.600,00 421.107,00
1758.01.11.05.00 FUNDEB - FPE - 40% 9 2 19 P 019 2.352.000,00 2. 2. 633.400,00 751.903,00
1758.01.11.06.00 FUNDEB - PARCELA IPVA 1.254.000,00 1.200.000,00 1.310.430,00
1758.01.11.06.00 FUNDEB - PARCELA IPVA - 60% 9 2 18 P 018 876.000,00 877.800,00 917.301,00
1758.01.11.06.00 FUNDEB - PARCELA IPVA - 40% 9 2 19 P 019 324.000,00 376.200,00 393.129,00
1758.01.11.07.00 FUNDEB - PARCELA ITCMD 156.750,00 150.000,00 163.803,75
1758.01.11.07.00 FUNDEB - PARCELA ITCMD - 60% 9 2 18 P 018 109.500,00 109.725,00 114.662,63
1758.01.11.07.00 FUNDEB - PARCELA ITCMD - 40% 9 2 19 P 019 40.500,00 47. 49. 025,00 141,13
1758.01.11.08.00 FUNDEB - PARCELA ITR 41.800,00 40.000,00 43.681,00
1758.01.11.08.00 FUNDEB - PARCELA ITR - 60% 9 2 18 P 018 29.200,00 29. 30. 260,00 576,70
1758.01.11.08.00 FUNDEB - PARCELA ITR - 40% 9 2 19 P 019 10.800,00 12. 13. 540,00 104,30
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.507.308,00 1.442.400,00 1.575.136,86
1910.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 881.980,00 844.000,00 921.669,10
1910.01.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 876.755,00 839.000,00 916.208,98
1910.01.10.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 876.755,00 839.000,00 916.208,98
1910.01.11.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL 876.755,00 839.000,00 916.208,98
1910.01.11.01.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 0 1 00 P 000 799.000,00 834.955,00 872.527,98
1910.01.11.02.00 MULTAS POR AUTO INFRAÇÃO 0 1 00 P 000 40.000,00 41. 43. 800,00 681,00
1910.07.00.00.00 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS 5.225,00 5.000,00 5.460,13
1910.07.10.00.00 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS 5.225,00 5.000,00 5.460,13
1910.07.11.00.00 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-PRINCIPAL 5.225,00 5.000,00 5.460,13
1910.07.11.01.00 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-PRINCIPAL-TCM/BA 0 1 00 P 000 5.000,00 5. 5. 225,00 460,13
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES,RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 594.605,00 569.000,00 621.362,23
1921.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 31.350,00 30.000,00 32.760,75
1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 31.350,00 30.000,00 32.760,75
1921.99.10.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 31.350,00 30.000,00 32.760,75
1921.99.11.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES-PRINCIPAL 0 1 00 P 000 30.000,00 31. 32. 350,00 760,75
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 563.255,00 539.000,00 588.601,48
1922.01.00.00.00 RESTITUIÇÕES CONVENIOS 83.600,00 80.000,00 87.362,00
1922.01.10.00.00 RESTITUIÇÕES CONVENIOS-PRIMARIAS 83.600,00 80.000,00 87.362,00
63
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125 - Ano X - Nº 2785
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
I
2019 2020 2021 CÓDIGO IDUSO FONTES P DDR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DENOMINAÇÃO PROJEÇÃO GDR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
ESTADO DA BAHIA
1922.01.11.00.00 RESTITUIÇÕES CONVENIOS PRIMARIAS- PRINCIPAL 9 2 24 P 188 80.000,00 83. 87. 600,00 362,00
1922.06.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 104.500,00 100.000,00 109.202,50
1922.06.10.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 104.500,00 100.000,00 109.202,50
1922.06.11.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES-PRINCIPAL 0 1 00 P 000 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 375.155,00 359.000,00 392.036,98
1922.99.10.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 375.155,00 359.000,00 392.036,98
1922.99.11.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL 375.155,00 359.000,00 392.036,98
1922.99.11.07.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL-OUTRAS RESTITUIÇÕES 375.155,00 359.000,00 392.036,98
1922.99.11.07.01 RESTITUIÇÕES MDE 9 2 15 P 169 4.000,00 4. 4. 180,00 368,10
1922.99.11.07.02 RESTITUIÇÕES PMPA 0 1 00 P 000 345.000,00 360.525,00 376.748,63
1922.99.11.07.03 RESTITUIÇÕES FMS 0 1 14 P 076 2.000,00 2. 2. 090,00 184,05
1922.99.11.07.04 RESTITUIÇÕES PMPA 29 9 2 29 P 237 8.000,00 8. 8. 360,00 736,20
1990.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 30.723,00 29.400,00 32.105,54
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 30.723,00 29.400,00 32.105,54
1990.99.10.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS 30.723,00 29.400,00 32.105,54
1990.99.11.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS 19.228,00 18.400,00 20.093,26
1990.99.11.01.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-PRINCIPAL 0 1 00 P 000 18.400,00 19. 20. 228,00 093,26
1990.99.12.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-MULTAS E JUROS 10.450,00 10.000,00 10.920,25
1990.99.12.01.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-MULTAS E JUROS- PRINCIPAL 0 1 00 P 000 10.000,00 10. 10. 450,00 920,25
1990.99.13.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA 1.045,00 1.000,00 1.092,03
1990.99.13.01.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA- PRINCIPAL 0 1 00 P 000 1.000,00 1. 1. 045,00 092,03
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 8.801.992,00 9.909.000,00 11.772.682,55
2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.013.650,00 970.000,00 1.059.264,25
2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 386.650,00 370.000,00 404.049,25
2213.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 386.650,00 370.000,00 404.049,25
2213.00.10.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 386.650,00 370.000,00 404.049,25
2213.00.11.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0 2 92 P 254 370.000,00 386.650,00 404.049,25
2220.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 627.000,00 600.000,00 655.215,00
2220.00.10.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 627.000,00 600.000,00 655.215,00
2220.00.11.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-PRINCIPAL 0 2 92 P 254 600.000,00 627.000,00 655.215,00
2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.788.342,00 8.939.000,00 10.713.418,30
2410.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.778.340,00 8.929.000,00 10.703.415,30
2418.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 7.778.340,00 8.929.000,00 10.703.415,30
2418.04.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE E
SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE 2.720.135,00 2.603.000,00 5.426.591,08
2418.04.10.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ATENÇÃO BÁSICA 967.670,00 926.000,00 1.011.215,15
2418.04.11.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ATENÇÃO BÁSICA-PRINCIPAL 967.670,00 926.000,00 1.011.215,15
2418.04.11.01.00 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE/EQUIPAMENTOS 9 2 14 P 120 500.000,00 522.500,00 546.012,50
2418.04.11.02.00 Programa de Requalificação de UBS - Reformas 9 2 14 P 109 251.000,00 262.295,00 274.098,28
2418.04.11.03.00 ESTRUT. DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 9 2 14 P 109 175.000,00 182.875,00 191.104,38
2418.04.20.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.752.465,00 1.677.000,00 4.415.375,93
2418.04.21.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1.752.465,00 1.677.000,00 4.415.375,93
2418.04.21.01.00 ESTRUT. DE UNID. DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 9 2 14 P 109 1.677.000,00 1. 1. 752.465,00 831.325,93
2418.05.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE EDUCAÇÃO 1.245.000,00 2.677.000,00 1.292.025,00
2418.05.10.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE EDUCAÇÃO 1.245.000,00 2.677.000,00 1.292.025,00
2418.05.11.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.245.000,00 2.677.000,00 1.292.025,00
2418.05.11.01.00 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS 9 2 15 P 166 300.000,00 50. 50. 000,00 000,00
2418.05.11.02.00 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS - COBERTURA 9 2 15 P 167 377.000,00 50. 50. 000,00 000,00
2418.05.11.03.00 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 9 2 15 P 165 500.000,00 50. 50. 000,00 000,00
2418.05.11.04.00 CAMINHO DA ESCOLA 9 2 15 P 153 500.000,00 50. 50. 000,00 000,00
2418.05.11.05.00 CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS PRONACAMPO - 9 2 15 P 153 500.000,00 522.500,00 546.012,50
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126 - Ano X - Nº 2785
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
I
2019 2020 2021 CÓDIGO IDUSO FONTES P DDR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DENOMINAÇÃO PROJEÇÃO GDR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
ESTADO DA BAHIA
2418.05.11.06.00 CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS VIVER SEM 9 2 15 P 153 500.000,00 522.500,00 546.012,50
2418.10.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DA UNIAO E SUAS ENTIDADES 3.813.205,00 3.649.000,00 3.984.799,23
2418.10.90.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 3.813.205,00 3.649.000,00 3.984.799,23
2418.10.91.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO-PRINCIPAL 3.813.205,00 3.649.000,00 3.984.799,23
2418.10.91.01.00 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME 186.846,00 178.800,00 195.254,07
2418.10.91.01.01 MODERNIZAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 9 2 24 P 184 178.800,00 186.846,00 195.254,07
2418.10.91.02.00 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 10.450,00 10.000,00 10.920,25
2418.10.91.02.01 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO DO RIACHO E DO JUA 9 2 24 P 188 10.000,00 10. 10. 450,00 920,25
2418.10.91.03.00 MINISTÉRIO DO TURISMO 156.750,00 150.000,00 163.803,75
2418.10.91.03.01 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 9 2 24 P 188 150.000,00 156.750,00 163.803,75
2418.10.91.04.00 MINISTÉRIO DA CULTURA 20.900,00 20.000,00 21.840,50
2418.10.91.04.01 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PAC - PEC 9 2 24 P 188 20.000,00 20. 21. 900,00 840,50
2418.10.91.05.00 MINISTÉRIO DO ESPORTE 627.000,00 600.000,00 655.215,00
2418.10.91.05.01 CONSTRUÇÃO DE 4 QUADRAS POLIESPORTIVAS 9 2 24 P 188 100.000,00 104.500,00 109.202,50
2418.10.91.05.02 CONTRUÇÃO DO CIE III-CENTRO DE INICIAÇÃO DO ESPORTE 9 2 24 P 188 500.000,00 522.500,00 546.012,50
2418.10.91.06.00 MINISTÉRIO DAS CIDADES 2.811.259,00 2.690.200,00 2.937.765,66
2418.10.91.06.01 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 9 2 24 P 188 2.632.000,00 2. 2. 750.440,00 874.209,80
2418.10.91.06.02 PAVIM. DE RUAS: RODOVIARIO, SAL TORADO 9 2 24 P 188 50.000,00 52. 54. 250,00 601,25
2418.10.91.06.03 PAVIM. DE RUAS: BAIRRO CARDEAL BRANDÃO 9 2 24 P 188 8.200,00 8. 8. 569,00 954,61
2420.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DOS ESTADOS E DISTR. FEDERAL E SUAS ENTIDADES 10.002,00 10.000,00 10.003,00
2428.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DOS ESTADOS E DISTR. FEDERAL E SUAS ENTIDADES 10.002,00 10.000,00 10.003,00
2428.10.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DOS ESTADOS E DISTR. FEDERAL E SUAS ENTIDADES 10.002,00 10.000,00 10.003,00
2428.10.90.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS 10.002,00 10.000,00 10.003,00
2428.10.91.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS -PRINCIPAL 10.002,00 10.000,00 10.003,00
2428.10.91.01.00 SEC. DESENVOLVIMENTO URBANO 10.002,00 10.000,00 10.003,00
2428.10.91.01.01 URBANIZAÇÃO DA RUA DA HARMONIA 9 2 24 P 192 10.000,00 10. 10. 002,00 003,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 348.323.746,00 330.091.000,00 364.386.809,75
TOTAL GERAL 357.125.738,00 340.000.000,00 376.159.492,30
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127 - Ano X - Nº 2785
ANEXO XIV: ESTIMATIVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO (2019-2021)
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ANEXO XIV: ESTIMATIVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO (2019-2021)
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131 - Ano X - Nº 2785
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ANEXO XIV: ESTIMATIVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO (2019-2021)
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132 - Ano X - Nº 2785
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ANEXO XIV: ESTIMATIVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO (2019-2021)
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27 de Dezembro de 2018
133 - Ano X - Nº 2785
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134 - Ano X - Nº 2785
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137 - Ano X - Nº 2785
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COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ANEXO XIX: LIMITES CONSTITUCIONAIS – LEGISLATIVO
Emenda Constitucional nº 58/2009
2019 2020 2021
RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 28.329.500,00 29.457.707,50 30.778.804,34
IMPOSTOS 26.215.000,00 27.394.675,00 28.627.435,38
IPTU 2.600.000,00 2.717.000,00 2.839.265,00
IRRF 7.500.000,00 7.837.500,00 8.190.187,50
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
DENOMINAÇÃO ESTIMATIVA
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ITBI 1.600.000,00 1.672.000,00 1.747.240,00
ISS 13.505.000,00 14.112.725,00 14.747.797,63
TAXAS 2.114.500,00 2.063.032,50 2.151.368,96
Taxas p/ Exercício do Poder de Polícia 1.744.000,00 1.697.805,00 1.769.706,23
Taxas pela Prestação de Serviços 370.500,00 365.227,50 381.662,74
Cota-Parte do CIDE(II) 230.000,00 240.350,00 251.165,75
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (III) 198.465.000,00 207.395.925,00 216.728.741,63
Cota-Parte do FPM 50.350.000,00 52.615.750,00 54.983.458,75
Cota-Parte do ITR 15.000,00 15.675,00 16.380,38
ICMS – LC nº 87/96 280.000,00 292.600,00 305.767,00
Cota-Parte do ICMS 139.000.000,00 145.255.000,00 151.791.475,00
Cota-Parte do IPVA 7.300.000,00 7.628.500,00 7.971.782,50
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.520.000,00 1.588.400,00 1.659.878,00
TOTAL DAS RECEITAS (IV)=(I) + (II)+(III) 227.024.500,00 237.093.982,50 247.758.711,71
2019 2020 2021
Valor Orçado para Repasse
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LIMITE MAXIMO DO REPASSE (V) = (IV) * (4% a 7%)) 13.621.470,00 13.003.722,00 14.225.638,95
DENOMINAÇÃO
DESPESA
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145 - Ano X - Nº 2785
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ANEXO XX: LIMITES CONSTITUCIONAIS – EDUCAÇÃO
2019 2020 2021
RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 27.394.675,00 26.215.000,00 28.627.435,38
IMPOSTOS 27.394.675,00 26.215.000,00 28.627.435,38
IPTU 2.717.000,00 2.600.000,00 2.839.265,00
IRRF 7.837.500,00 7.500.000,00 8.190.187,50
ITBI 1.672.000,00 1.600.000,00 1.747.240,00
ISS 14.112.725,00 13.505.000,00 14.747.797,63
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (II) 198.465.000,00 207.395.925,00 216.728.741,63
Cota-Parte do FPM 52.615.750,00 50.350.000,00 54.983.458,75
Cota-Parte do ITR 15.675,00 15.000,00 16.380,38
ICMS – LC nº 87/96 292.600,00 280.000,00 305.767,00
Cota-Parte do ICMS 145.255.000,00 139.000.000,00 151.791.475,00
Cota-Parte do IPVA 7.628.500,00 7.300.000,00 7.971.782,50
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.520.000,00 1.588.400,00 1.659.878,00
(-) Deduções para formação do FUNDEB (III) (39.693.000,00) (41.479.185,00) (43.345.748,33)
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS (IV) 62.900.000,00 65.730.500,00 68.688.372,50
Transferências do FUNDEB 46.283.050,00 44.290.000,00 48.365.787,25
Complementação FUNDEB 19.447.450,00 18.610.000,00 20.322.585,25
TOTAL DAS RECEITAS (V)=(I + II ) 224.680.000,00 234.790.600,00 245.356.177,00
LIMITE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO - Constituição Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96
2019 2020 2021
LIMITE MÍNIMO A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO (EXCLUINDO FUNDEB) 16 477 000 00 17 218 465 00 17 993 295 93
ESTIMATIVA
LIMITES
RECEITA
DENOMINAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
LIMITE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DENOMINAÇÃO
Constituição Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96
!
!
}
LIMITE MÍNIMO A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO (EXCLUINDO FUNDEB) 16.477.000,00 17.218.465,00 17.993.295,93
2019 2020 2021
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS (IV) 63.000.000,00 65.835.000,00 68.797.575,00
Transferências do FUNDEB 46.387.550,00 44.390.000,00 48.474.989,75
Complementação FUNDEB 19.447.450,00 18.610.000,00 20.322.585,25
LIMITE MÁXIMO (40%*IV) 26.334.000,00 25.200.000,00 27.519.030,00
LIMITE MÍNIMO (60% * IV) 39.501.000,00 37.800.000,00 41.278.545,00
2019 2020 2021
Valor Orçado para Educação 94.510.450,00
Despesas Vinculadas 6.306.316,00 7.520.000,00 6.471.752,95
Valor Liquido Orçado para Educação (6.306.316,00) 86.990.450,00 (6.471.752,95)
LIMITE MÍNIMO DO REPASSE (25% (I+II)+(IV-III)) 82.948.965,00 79.377.000,00 86.681.668,43
ORÇADO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FUNDEB 65.835.000,00 63.000.000,00 68.797.575,00
LIMITE MÁXIMO (40%*IV) 19.747.365,00 17.094.000,00 20.635.996,43
LIMITE MÍNIMO (60% * IV) 46.087.635,00 45.906.000,00 48.161.578,58
ORÇADO MÍNIMO A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO (EXCLUINDO FUNDEB)FT- 001 20.047.071,00 21.490.450,00 20.949.189,20
ORÇAMENTO DA DESPESA
FUNDEB
DENOMINAÇÃO VALOR A SER APLICADO
VALOR ORÇADO DENOMINAÇÃO
$#;
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146 - Ano X - Nº 2785
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ANEXO XXI: LIMITES CONSTITUCIONAIS – SAÚDE
2019 2020 2021
RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 26.215.000,00 27.394.675,00 28.627.435,38
IMPOSTOS 26.215.000,00 27.394.675,00 28.627.435,38
IPTU 2.600.000,00 2.717.000,00 2.839.265,00
IRRF 7.500.000,00 7.837.500,00 8.190.187,50
ITBI 1.600.000,00 1.672.000,00 1.747.240,00
ISS 13.505.000,00 14.112.725,00 14.747.797,63
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (II) 207.395.925,00 198.465.000,00 216.728.741,63
Cota-Parte do FPM 50.350.000,00 52.615.750,00 54.983.458,75
Cota-Parte do ITR 15.000,00 15.675,00 16.380,38
ICMS – LC nº 87/96 280.000,00 292.600,00 305.767,00
Cota-Parte do ICMS 139.000.000,00 145.255.000,00 151.791.475,00
Cota-Parte do IPVA 7.300.000,00 7.628.500,00 7.971.782,50
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.520.000,00 1.588.400,00 1.659.878,00
Transferência de Recursos do SUS (III) 43.310.025,00 37.245.000,00 45.258.976,13
TOTAL DAS RECEITAS (IV) (I) (II) 224 680 000 00 234 790 600 00 245 356 177 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
LIMITE DE DESPESAS COM SAÚDE
DENOMINAÇÃO
Emenda Constitucional nº 29/00
RECEITA
ESTIMATIVA
!
TOTAL DAS RECEITAS (IV)=(I) + (II) 224.680.000,00 234.790.600,00 245.356.177,00
2019 2020 2021
Valor Orçado para SAÚDE (Receita) 95.155.850,00
(-) REPASSES DO SUS 55.594.000,00 49.000.000,00 60.679.780,00
VALOR LÍQUIDO ORÇADO P/ SAÚDE (Receita) (55.594.000,00) 46.155.850,00 (60.679.780,00)
LIMITE MÍNIMO DO REPASSE(15%) 35.218.590,00 33.702.000,00 36.803.426,55
VALOR A SER APLICADO
DENOMINAÇÃO
DESPESA
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147 - Ano X - Nº 2785
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
9.900.000,00
ESTIMATIVA 169.290.000,00
2019
TOTAL APLICADO PODER EXECUTIVO 159.390.000,00
LIMITE DE APLICAÇÃO 169.336.683,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 330.091.000,00
% DE DESPESAS COM PESSOAL 48%
Limite Prudencial 51,3%
ANEXO XXII: LIMITE DA DESPESA COM PESSOALDO PODER EXECUTIVO
DENOMINAÇÃO
Lei Complementar 101/00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA
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148 - Ano X - Nº 2785
(Art. 4º, § 1º da L.C. 101/00)
LDO ORÇAMENTO
Receita Total 340.000.000,00 350.000.000,00 10.000.000,00
Receitas Não-Financeiras (I) 337.492.000,00 347.052.000,00 9.560.000,00
Despesa Total 340.000.000,00 350.000.000,00 10.000.000,00
Despesas Não-Financeiras (II) 338.497.000,00 348.104.750,00 9.607.750,00
Resultado Primário (I – II) (1.005.000,00) (311.450,00) 693.550,00
ANEXO XXIII: COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO (Art. 5º, Lei
101/00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE LDO 2019 E LOA 2019
ESPECIFICAÇÃO 2019 DIFERENÇA
!
!
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150 - Ano X - Nº 2785
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
Estado da Bahia
SUMÁRIO
Decreto nº 5570/2018 ........................................................................................ 1
Anexo I: Quadro de Detalhamento de Despesa
Órgão: 01 - Câmara Municipal ............................................................. 4
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito ......................................................... 5
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Saúde
03.50- Fundo Municipal Saúde .............................................. 6
Órgão: 04 – Controladoria do Município ......................................... 11
Órgão: 05 – Sec. Municipal de Planejamento ................................... 12
Órgão: 06 – Sec. Municipal de Administração.................................13
Órgão: 07 – Sec. Municipal de Educação
07.07 – Secretaria de Educação ............................................. 15
07.53- Fundeb .......................................................................... 18
Órgão: 08 – Sec. Mun. de Infra-Estrutura.........................................20
Órgão: 09- Sec. Municipal de Meio Ambiente..................................22
o Órgão: 10 –Sec. Municipal de Agricultura e Aquicultura...............23
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
11.11- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social .. 24
11.51- Fundo Municipal de Assistência Social ................... 25
11.52- Fundo Mun. do Direito da Criança e do Adolescente
............................................................................................................................ 28
11.54 - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.29
Órgão: 12 – Administração do BTN...................................................30
Órgão: 13 – Secretaria Municipal de Turismo, Ind e Comercio.....31
Órgão: 14 – Procuradoria Geral do Município.................................32
Órgão: 15 – Secretaria Municipal da Fazenda..................................33
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151 - Ano X - Nº 2785
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
Estado da Bahia
Órgão: 16 – Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.................34
88 - Encargos Gerais do Município....................................................36
99 - Reserva de Contingência............................................................37
```````
Anexo II: Despesa Fixada por Órgão......................................... 38
```````
Anexo III: Despesa Fixada por Função........................................39
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152 - Ano X - Nº 2785
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
Estado da Bahia
DECRETO Nº 5570/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO
DA DESPESA - QDD para o exercício
financeiro de 2018 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária n.º
1.399/2018 de 27 de dezembro de 2018 que estima a Receita e fixa a Despesa para o
exercício financeiro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2018, o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação
das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao
Prefeito, na forma dos Anexos I, II e III, que fazem parte integrante deste decreto.
Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza
da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os
Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único - Para efeitos do disposto no art. 2º, deste Decreto, a Execução
Orçamentária obedecerá, também, ao Fluxo Bimestral de Receita e o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso, aprovados no Decreto de Programação Financeira do
município, para o exercício de 2018, em cumprimento ao disposto nos arts. 8o e 13 da
Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000 e arts. 47 a 50 da Lei Federal
nº. 4320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Para fins do cumprimento às disposições contidas nos arts. 90 e 91 da
Lei 4.320/1964, as Notas de Empenho, na forma do art. 61, da mesma Lei, serão
emitidas pelo seu valor global, quando se tratar de despesas contratuais de acordo
com o definido no art. 55, Inciso V, da Lei 8.666/1993 e suas alterações.
Parágrafo único – Entende-se por empenho da despesa o ato emanado de
autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou
não de implemento de condição.
Art. 4º- Os QDDs poderão ser alterados, mediante Decreto, no decurso do
exercício financeiro, para atender às necessidades de execução orçamentária,
respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa,
estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos.
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153 - Ano X - Nº 2785
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
Estado da Bahia
Art. 5º - Fica a contabilidade municipal encarregada de exercer o efetivo
acompanhamento da execução orçamentária, bem como efetuar os registros contábeis
decorrentes da mesma.
Art. 6º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCICIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULO AFONSO, em 27 de dezembro de 2018.
Luiz Barbosa de Deus
Prefeito Municipal
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154 - Ano X - Nº 2785
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
Estado da Bahia
DECRETO Nº 5570/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018: ! ;3 <
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ANEXOS
Anexo I – Quadro de Detalhamento de Despesa
Anexo II – Despesa Fixada por Órgão
Anexo III – Despesa Fixada por Função
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV APOLONIO SALES Orçamento 2019
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
01.031.001.2.101 - Gestão das ações legislativas. ID GDR FT PF DDR
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.100.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 1.800.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Contribuições 8.000,00 3.3.50.41.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 160.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 130.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00 3.3.90.33.00 0 000 1 00 P
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de T 7.000,00 3.3.90.34.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 330.000,00 3.3.90.35.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 950.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pe 40.000,00 3.3.90.40.00 0 000 1 00 P
Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 3.3.90.47.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições 8.000,00 3.3.90.93.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 460.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 12.063.000,00
01.031.001.5.060 - Reestruturação do Prédio da Câmara Municipal de Paulo Afonso ID GDR FT PF DDR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 200.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Total R$ 295.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
12.063.000,00
295.000,00
0,00
9.900.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
11.698.000,00
660.000,00
12.358.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
12.063.000,00
295.000,00
0,00
9.900.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
11.698.000,00
660.000,00
12.358.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
Pag.: 4 de 35
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156 - Ano X - Nº 2785
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV APOLONIO SALES Orçamento 2019
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.02.00 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.02.02 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.011.2.104 - Gestão das ações do Gabinete do Prefeito. ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.100.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 620.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 70.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00 3.3.90.33.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.043.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 6.000.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.000.000,00
0,00
0,00
3.800.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
5.970.000,00
30.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.000.000,00
0,00
0,00
3.800.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
5.970.000,00
30.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV APOLONIO SALES Orçamento 2019
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.03.50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
10.301.006.1.155 - Construção, Ampliação e reforma de UBS E SMS ID GDR FT PF DDR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 3.3.90.39.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 285.000,00 3.3.90.39.00 9 109 2 14 P
Obras e Instalações 850.000,00 4.4.90.51.00 6 015 2 02 P
Obras e Instalações 800.000,00 4.4.90.51.00 9 109 2 14 P
Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52.00 6 015 2 02 P
Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 4.4.90.52.00 9 109 2 14 P
Total R$ 3.145.000,00
10.305.006.2.237 - Gestão do Programa de HIV/AIDS e DST ID GDR FT PF DDR
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 9.000,00 3.3.90.32.00 9 105 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 3.3.90.36.00 9 105 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.39.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39.00 9 105 2 14 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 9 105 2 14 P
Total R$ 150.000,00
10.304.006.2.245 - Gestão das Ações de Vigilância Sanitária ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 3.1.90.04.00 6 015 2 02 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.1.90.11.00 6 015 2 02 P
Obrigações Patronais 120.000,00 3.1.90.13.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.1.90.94.00 6 015 2 02 P
Diárias – Civil 5.000,00 3.3.90.14.00 6 015 2 02 P
Diárias – Civil 5.000,00 3.3.90.14.00 9 081 2 14 P
Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.30.00 6 015 2 02 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 9 081 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 3.3.90.36.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 9 081 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.39.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.39.00 9 081 2 14 P
Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 4.4.90.52.00 9 082 2 14 P
Total R$ 897.000,00
10.305.006.2.251 - Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 2.100.000,00 3.1.90.04.00 6 015 2 02 P
Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 3.1.90.04.00 9 080 2 14 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.1.90.11.00 6 015 2 02 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.1.90.11.00 9 054 2 14 P
Obrigações Patronais 450.000,00 3.1.90.13.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.90.94.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.1.90.94.00 9 054 2 14 P
Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.14.00 9 054 2 14 P
Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.30.00 6 015 2 02 P
Material de Consumo 130.000,00 3.3.90.30.00 9 120 2 14 P
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 3.3.90.32.00 6 015 2 02 P
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00 3.3.90.32.00 9 001 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.36.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00 3.3.90.36.00 9 054 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 3.3.90.39.00 6 001 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00 3.3.90.39.00 9 054 2 14 P
Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.3.90.92.00 9 001 2 14 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 6 015 2 02 P
Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 4.4.90.52.00 9 001 2 14 P
Total R$ 3.687.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa
10.301.006.2.261 - Gestão das Ações do PACS ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.04.00 6 015 2 02 P
Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 3.1.90.04.00 9 092 2 14 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00 3.1.90.11.00 6 015 2 02 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.399.000,00 3.1.90.11.00 9 092 2 14 P
Obrigações Patronais 850.000,00 3.1.90.13.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 3.1.90.94.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.1.90.94.00 9 092 2 14 P
Total R$ 4.222.000,00
10.301.006.2.265 - Gestão do Programa de Saúde Bucal - PSB. ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 1.100.000,00 3.1.90.04.00 6 015 2 02 P
Contratação por Tempo Determinado 610.000,00 3.1.90.04.00 9 094 2 14 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.1.90.11.00 6 015 2 02 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 3.1.90.11.00 9 094 2 14 P
Obrigações Patronais 370.000,00 3.1.90.13.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00 3.1.90.94.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 3.1.90.94.00 9 094 2 14 P
Total R$ 2.410.000,00
10.301.006.2.271 - Gestão do Programa PAB - Programa de Atenção Básica ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 5.000.000,00 3.1.90.04.00 6 015 2 02 P
Contratação por Tempo Determinado 2.200.000,00 3.1.90.04.00 9 093 2 14 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 3.1.90.11.00 6 015 2 02 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 434.000,00 3.1.90.11.00 8 091 2 14 P
Obrigações Patronais 1.650.000,00 3.1.90.13.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 180.000,00 3.1.90.94.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 3.1.90.94.00 9 076 2 14 P
Material de Consumo 40.000,00 3.3.90.30.00 6 015 2 02 P
Material de Consumo 300.000,00 3.3.90.30.00 9 091 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 550.000,00 3.3.90.36.00 9 091 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 3.3.90.39.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 3.3.90.39.00 9 078 2 14 P
Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00 3.3.90.92.00 9 015 2 02 P
Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.90.92.00 9 001 2 14 P
Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 9 091 2 14 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 6 015 2 02 P
Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 4.4.90.52.00 9 091 2 14 P
Total R$ 11.416.000,00
10.302.006.2.273 - Gestão das Ações do SAMU. ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 800.000,00 3.1.90.04.00 6 015 2 02 P
Contratação por Tempo Determinado 725.000,00 3.1.90.04.00 9 096 2 14 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.1.90.11.00 6 015 2 02 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 3.1.90.11.00 8 096 2 14 P
Obrigações Patronais 400.000,00 3.1.90.13.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.1.90.94.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.1.90.94.00 8 096 2 14 P
Diárias – Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 8 096 2 14 P
Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.30.00 6 015 2 02 P
Material de Consumo 200.000,00 3.3.90.30.00 8 096 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 8 096 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 3.3.90.39.00 8 096 2 14 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 8 096 2 14 P
Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 8 096 2 14 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 6 015 2 02 P
Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 4.4.90.52.00 9 001 2 14 P
Total R$ 2.674.000,00
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CENTRO
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Quadro de Detalhamento da Despesa
10.303.006.2.275 - Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica. ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 6 015 2 02 P
Material de Consumo 260.000,00 3.3.90.30.00 9 001 2 14 P
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.550.000,00 3.3.90.32.00 6 015 2 02 P
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000,00 3.3.90.32.00 9 091 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 9 001 2 14 P
Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 3.3.90.92.00 6 015 2 02 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 6 015 2 02 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 9 001 2 14 P
Total R$ 3.434.000,00
10.302.006.2.277 - Gestão dos Programas da MAC - Média e Alta Complexidade ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 1.100.000,00 3.1.90.04.00 6 015 2 02 P
Contratação por Tempo Determinado 3.940.000,00 3.1.90.04.00 9 100 2 14 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 3.1.90.11.00 6 015 2 02 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00 3.1.90.11.00 9 104 2 14 P
Obrigações Patronais 1.500.000,00 3.1.90.13.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 3.1.90.94.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 140.000,00 3.1.90.94.00 9 103 2 14 P
Diárias – Civil 300.000,00 3.3.90.14.00 6 015 2 02 P
Diárias – Civil 30.000,00 3.3.90.14.00 9 100 2 14 P
Material de Consumo 300.000,00 3.3.90.30.00 6 015 2 02 P
Material de Consumo 500.000,00 3.3.90.30.00 9 100 2 14 P
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00 3.3.90.32.00 6 015 2 02 P
Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90.35.00 9 100 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.36.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 3.3.90.36.00 9 041 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 3.3.90.39.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00 3.3.90.39.00 9 100 2 14 P
Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.3.90.92.00 6 015 2 02 P
Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.3.90.92.00 9 100 2 14 P
Indenizações e Restituições 50.000,00 3.3.90.93.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições 5.000,00 3.3.90.93.00 9 100 2 14 P
Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.51.00 9 001 2 14 P
Equipamentos e Material Permanente 500.000,00 4.4.90.52.00 6 015 2 02 P
Equipamentos e Material Permanente 225.000,00 4.4.90.52.00 9 041 2 14 P
Total R$ 14.920.000,00
10.301.011.2.290 - Gestão das Ações de Saúde ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 4.200.000,00 3.1.90.04.00 6 015 2 02 P
Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.04.00 9 081 2 14 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.800.000,00 3.1.90.11.00 6 015 2 02 P
Obrigações Patronais 1.500.000,00 3.1.90.13.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 3.1.90.94.00 6 015 2 02 P
Diárias – Civil 80.000,00 3.3.90.14.00 6 015 2 02 P
Diárias – Civil 5.000,00 3.3.90.14.00 9 081 2 14 P
Material de Consumo 150.000,00 3.3.90.30.00 6 015 2 02 P
Material de Consumo 30.000,00 3.3.90.30.00 9 081 2 14 P
Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.30.00 9 179 2 23 P
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 400.000,00 3.3.90.32.00 6 015 2 02 P
Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 3.3.90.33.00 6 015 2 02 P
Serviços de Consultoria 160.000,00 3.3.90.35.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 110.000,00 3.3.90.36.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 9 081 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.36.00 9 179 2 23 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.800.000,00 3.3.90.39.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 3.3.90.39.00 9 120 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.39.00 9 179 2 23 P
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pe 60.000,00 3.3.90.40.00 6 015 2 02 P
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 180.000,00 3.3.90.48.00 6 015 2 02 P
Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00 3.3.90.92.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 6 015 2 02 P
Pag.: 8 de 35
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AV APOLONIO SALES Orçamento 2019
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 6 015 2 02 P
Equipamentos e Material Permanente 841.000,00 4.4.90.52.00 9 081 2 14 P
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 9 179 2 23 P
Total R$ 13.490.000,00
10.301.006.5.071 - Caravana da Cidadania para saúde ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 6 015 2 02 P
Total R$ 3.000,00
10.302.006.6.019 - Gestão CEO ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 3.1.90.04.00 6 015 2 02 P
Contratação por Tempo Determinado 126.000,00 3.1.90.04.00 9 036 2 14 P
Obrigações Patronais 100.000,00 3.1.90.13.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 3.1.90.94.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.1.90.94.00 9 036 2 14 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 9 036 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00 3.3.90.39.00 9 036 2 14 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 9 036 2 14 P
Total R$ 440.000,00
10.301.006.6.020 - Gestão das Ações Básicas aos Povos Indígenas ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 3.1.90.04.00 6 015 2 02 P
Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.04.00 9 001 2 14 P
Obrigações Patronais 40.000,00 3.1.90.13.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.1.90.94.00 6 015 2 02 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 6 015 2 02 P
Total R$ 203.000,00
10.301.006.6.021 - Gestão das Ações do NASF ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 423.000,00 3.1.90.04.00 9 075 2 14 P
Obrigações Patronais 120.000,00 3.1.90.13.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 3.1.90.94.00 9 075 2 14 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 9 075 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 3.3.90.39.00 9 075 2 14 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 9 075 2 14 P
Total R$ 620.000,00
10.301.006.6.022 - Gestão do Programa Rede Cegonha ID GDR FT PF DDR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 3.3.90.39.00 9 098 2 14 P
Total R$ 300.000,00
10.301.006.8.014 - Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde ID GDR FT PF DDR
Diárias – Civil 6.850,00 3.3.90.14.00 6 015 2 02 P
Material de Consumo 2.000,00 3.3.90.30.00 6 015 2 02 P
Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.33.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.36.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.3.90.39.00 6 015 2 02 P
Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 4.4.90.52.00 6 015 2 02 P
Total R$ 16.850,00
10.302.006.8.016 - Gestão das Ações do PSF ESTADUAL ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 785.000,00 3.1.90.04.00 9 111 2 14 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.1.90.11.00 8 111 2 14 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.1.90.94.00 8 111 2 14 P
Total R$ 800.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa
10.302.006.8.017 - Gestão da MAC - SIA/AIH - ESTADUAL ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 1.050.000,00 3.3.90.30.00 8 111 2 14 P
Total R$ 1.050.000,00
10.302.006.8.018 - Gestão das Ações do SAMU ESTADUAL ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 840.000,00 3.1.90.04.00 8 110 2 14 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.1.90.11.00 8 110 2 14 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.90.94.00 8 110 2 14 P
Total R$ 1.000.000,00
10.302.006.8.019 - Gestão das Ações do LACEN ESTADUAL ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 485.000,00 3.1.90.04.00 9 119 2 14 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.1.90.11.00 9 119 2 14 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.1.90.94.00 8 119 2 14 P
Diárias – Civil 20.000,00 3.3.90.14.00 9 119 2 14 P
Material de Consumo 30.000,00 3.3.90.30.00 9 119 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 225.000,00 3.3.90.39.00 9 119 2 14 P
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 9 119 2 14 P
Total R$ 800.000,00
10.302.006.8.020 - Gestão da MAC - HMPA e UTI ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 3.800.000,00 3.1.90.04.00 6 015 2 02 P
Contratação por Tempo Determinado 4.450.000,00 3.1.90.04.00 9 100 2 14 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 3.1.90.11.00 6 015 2 02 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 3.1.90.11.00 9 120 2 14 P
Obrigações Patronais 1.500.000,00 3.1.90.13.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 3.1.90.94.00 6 015 2 02 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.90.94.00 9 103 2 14 P
Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.14.00 6 015 2 02 P
Material de Consumo 500.000,00 3.3.90.30.00 6 015 2 02 P
Material de Consumo 500.000,00 3.3.90.30.00 9 100 2 14 P
Material de Consumo 1.000.000,00 3.3.90.30.00 9 179 2 23 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 3.3.90.36.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.36.00 9 100 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 980.000,00 3.3.90.36.00 9 179 2 23 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.010.000,00 3.3.90.39.00 6 015 2 02 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00 3.3.90.39.00 9 100 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 3.3.90.39.00 9 179 2 23 P
Obras e Instalações 818.000,00 4.4.90.51.00 9 109 2 14 P
Obras e Instalações 1.000.000,00 4.4.90.51.00 9 179 2 23 P
Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 4.4.90.52.00 6 015 2 02 P
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000,00 4.4.90.52.00 9 100 2 14 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00 4.4.90.52.00 9 179 2 23 P
Total R$ 21.238.000,00
10.302.006.8.022 - Gestão da MAC - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ID GDR FT PF DDR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 3.3.90.36.00 8 055 2 14 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.100.000,00 3.3.90.39.00 8 055 2 14 P
Total R$ 7.200.000,00
10.302.006.8.023 - Atenção à Saúde nos Serviços de Média e Alta Complexidade pelas Policlínicas ID GDR FT PF DDR
Rateio pela Participação em Consórcio Público 240.000,00 3.1.71.70.00 6 015 2 02 P
Rateio pela Participação em Consórcio Público 250.000,00 3.1.71.70.00 9 100 2 14 P
Rateio pela Participação em Consórcio Público 240.000,00 3.3.71.70.00 6 015 2 02 P
Rateio pela Participação em Consórcio Público 250.000,00 3.3.71.70.00 9 100 2 14 P
Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00 4.4.71.70.00 6 015 2 02 P
Rateio pela Participação em Consórcio Público 50.000,00 4.4.71.70.00 9 100 2 14 P
Total R$ 1.040.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
92.007.850,00
3.148.000,00
0,00
52.453.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
86.820.850,00
8.335.000,00
95.155.850,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
92.007.850,00
3.148.000,00
0,00
52.453.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
86.820.850,00
8.335.000,00
95.155.850,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.04.00 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.04.04 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.011.2.219 - Gestão das ativ. de direção na impl. de prog. de auditoria perma./CONTRO. ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 454.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 120.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 80.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 3.3.90.33.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 5.000,00 3.3.90.35.00 0 001 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 3.3.90.39.00 0 001 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 800.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
800.000,00
0,00
0,00
580.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
790.000,00
10.000,00
800.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
800.000,00
0,00
0,00
580.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
790.000,00
10.000,00
800.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.05.00 - SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.05.05 - SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.121.011.2.225 - Gestão das Ações de Planejamento. ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 668.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 130.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 16.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 15.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 60.000,00 3.3.90.35.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 15.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 1.000.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.000.000,00
0,00
0,00
808.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
980.000,00
20.000,00
1.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.000.000,00
0,00
0,00
808.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
980.000,00
20.000,00
1.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.06.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.06.06 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.011.2.115 - Gestão das ações da Sec de Administração ID GDR FT PF DDR
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 400.000,00 3.1.90.01.00 0 000 1 00 P
Pensões do RPPS e do militar 150.000,00 3.1.90.03.00 0 000 1 00 P
Contratação por Tempo Determinado 1.600.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.600.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 1.350.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Contribuições 1.000,00 3.3.71.41.00 0 000 1 00 P
Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 3.3.71.70.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 80.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 450.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 027 2 42 P
Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00 3.3.90.33.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.35.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 88.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.830.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pe 400.000,00 3.3.90.40.00 0 000 2 00 P
Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 3.3.90.47.00 0 000 1 00 P
Obrigações Tributárias e Contributivas 38.000,00 3.3.90.47.00 0 027 2 42 P
Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 0 027 2 42 P
Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52.00 0 001 2 92 P
Aquisição de Imóveis 1.000,00 4.5.90.61.00 0 000 1 00 P
Total R$ 11.263.000,00
04.181.002.2.116 - Manutenção das Ações do COMSETRAN ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.36.00 0 027 1 42 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 4.4.90.52.00 0 027 2 42 P
Total R$ 882.000,00
26.122.002.2.117 - Gestão das ações de transportes. ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 800.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 027 2 42 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 855.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
13.000.000,00
0,00
0,00
8.150.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
12.815.000,00
185.000,00
13.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
13.000.000,00
0,00
0,00
8.150.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
12.815.000,00
185.000,00
13.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.07.00 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
12.122.007.2.158 - Manutenção da Casa dos Estudantes. ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pe 1.000,00 3.3.90.40.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 36.000,00
12.361.007.2.189 - Gestão das Ações da Merenda Esc./PNAE/AEE/PNAP/PNAEJA/PNAC /PNAEM ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 180.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 1.000.000,00 3.3.90.30.00 9 143 2 15 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00 3.3.90.36.00 9 146 2 15 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 3.3.90.39.00 9 142 2 15 P
Total R$ 1.226.000,00
12.361.011.2.295 - Gestão das ações da Secretaria de Educação ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Contratação por Tempo Determinado 950.000,00 3.1.90.04.00 7 025 2 01 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.480.000,00 3.1.90.11.00 7 025 2 01 P
Obrigações Patronais 90.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 2.000.000,00 3.1.90.13.00 7 025 2 01 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 3.1.90.94.00 7 025 2 01 P
Indenizações e Restituições 306.000,00 3.3.20.93.00 7 144 2 15 P
Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.20.93.00 7 001 2 22 P
Diárias – Civil 100.000,00 3.3.90.14.00 7 025 2 01 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 2.000.000,00 3.3.90.30.00 7 025 2 01 P
Material de Consumo 180.000,00 3.3.90.30.00 9 145 2 15 P
Passagens e Despesas com Locomoção 60.000,00 3.3.90.33.00 7 025 2 01 P
Serviços de Consultoria 170.000,00 3.3.90.35.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 5.000,00 3.3.90.35.00 7 025 2 01 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 180.000,00 3.3.90.36.00 7 025 2 01 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 52.000,00 3.3.90.36.00 9 148 2 15 P
Locação de Mão-de-Obra 5.000,00 3.3.90.37.00 7 025 2 01 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.210.450,00 3.3.90.39.00 7 025 2 01 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 3.3.90.39.00 9 001 2 15 P
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pe 1.000,00 3.3.90.40.00 0 000 1 00 P
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pe 60.000,00 3.3.90.40.00 7 025 2 01 P
Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00 3.3.90.47.00 7 001 2 01 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.3.90.92.00 7 025 2 01 P
Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 3.3.90.92.00 9 147 2 15 P
Indenizações e Restituições 5.000,00 3.3.90.93.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 9 001 2 22 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00 4.4.90.52.00 7 025 2 01 P
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000,00 4.4.90.52.00 9 153 2 15 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 9 001 2 22 P
Total R$ 22.432.450,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa
12.361.007.2.296 - Gestão das ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.30.00 9 141 2 15 P
Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52.00 9 141 2 15 P
Total R$ 20.000,00
12.361.007.2.297 - Gestão das Ações de Transp. Escolar Educ. Basica - PNAT E PETE ESTADUAL ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 115.000,00 3.3.90.30.00 9 154 2 15 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 3.3.90.36.00 9 001 2 04 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 3.3.90.36.00 9 152 2 15 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.203.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00 3.3.90.39.00 7 025 2 01 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 3.3.90.39.00 9 001 2 04 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 216.000,00 3.3.90.39.00 9 151 2 15 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 3.3.90.39.00 8 001 2 22 P
Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 8 001 2 22 P
Total R$ 2.863.000,00
12.361.007.2.309 - Gestão das Ações do Programa Segundo Tempo ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.30.00 7 025 2 01 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.36.00 7 025 2 01 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.36.00 9 169 2 15 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 9 178 2 22 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.39.00 7 025 2 01 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.3.90.39.00 9 169 2 15 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 9 001 2 22 P
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 3.3.90.48.00 9 001 2 22 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 9 178 2 22 P
Total R$ 24.000,00
12.128.007.6.005 - Formação de Professores de Educação Especial ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 9 178 2 22 P
Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.33.00 9 178 2 22 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 9 178 2 22 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 3.3.90.39.00 7 025 2 01 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 3.3.90.39.00 9 159 2 15 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 9 178 2 22 P
Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 0 000 1 00 P
Total R$ 45.000,00
12.361.007.6.017 - Gestão das Ações das Cotas do Salário Educação ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 1.802.000,00 3.3.90.30.00 9 014 2 04 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 9 014 2 04 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 9 014 2 04 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 9 014 2 04 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 9 014 2 04 P
Total R$ 1.806.000,00
12.365.007.6.024 - Constr., Ampl. e Refor. das Escolas, Equip. Esportivos e Prédios da Edu ID GDR FT PF DDR
Indenizações e Restituições 10.000,00 3.3.20.93.00 9 162 2 15 P
Material de Consumo 220.000,00 3.3.90.30.00 9 162 2 15 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 9 178 2 22 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39.00 7 025 2 01 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 9 014 2 04 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 377.000,00 3.3.90.39.00 9 167 2 15 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 9 178 2 22 P
Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 3.3.90.92.00 7 025 2 01 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
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Quadro de Detalhamento da Despesa
Obras e Instalações 1.100.000,00 4.4.90.51.00 7 025 2 01 P
Obras e Instalações 492.000,00 4.4.90.51.00 9 014 2 04 P
Obras e Instalações 500.000,00 4.4.90.51.00 9 165 2 15 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 9 178 2 22 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52.00 7 025 2 01 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 9 014 2 04 P
Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 4.4.90.52.00 9 166 2 15 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 9 178 2 22 P
Aquisição de Imóveis 10.000,00 4.4.90.61.00 7 025 2 01 P
Total R$ 3.058.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
31.510.450,00
0,00
0,00
10.076.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
26.576.450,00
4.934.000,00
31.510.450,00
TOTAIS DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento da Despesa
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.07.53 - FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
12.122.007.2.201 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação-Fundeb 40% ID GDR FT PF DDR
Diárias – Civil 5.000,00 3.3.90.14.00 9 019 2 19 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 9 019 2 19 P
Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.33.00 9 019 2 19 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 9 019 2 19 P
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 9 019 2 19 P
Total R$ 17.000,00
12.365.007.2.291 - Cons., Ampl. e Ref. das Escolas, Equip. Esport. e Prédios da Edu. - FUNDEB 40% ID GDR FT PF DDR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 9 019 2 19 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 9 019 2 19 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 9 019 2 19 P
Aquisição de Imóveis 1.000,00 4.4.90.61.00 9 019 2 19 P
Total R$ 4.000,00
12.361.007.2.308 - Promoção de capacitação para profiss. da Edu. Básica - FUNDEB - 40% ID GDR FT PF DDR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39.00 9 019 2 19 P
Total R$ 10.000,00
12.361.007.6.002 - Gestão das ações do Fundeb - 60% ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 5.516.000,00 3.1.90.04.00 9 018 2 18 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000.000,00 3.1.90.11.00 9 018 2 18 P
Obrigações Patronais 8.000.000,00 3.1.90.13.00 9 018 2 18 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 317.000,00 3.1.90.94.00 9 018 2 18 P
Outros Benefícios de Natureza Social 73.000,00 3.3.90.10.00 9 001 2 18 P
Total R$ 45.906.000,00
12.361.007.6.003 - Gestão das ações do Fundeb - 40% ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 5.300.000,00 3.1.90.04.00 9 019 2 19 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.800.000,00 3.1.90.11.00 9 019 2 19 P
Obrigações Patronais 2.000.000,00 3.1.90.13.00 9 019 2 19 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 3.1.90.94.00 9 019 2 19 P
Diárias – Civil 2.000,00 3.3.90.14.00 9 001 2 19 P
Material de Consumo 150.000,00 3.3.90.30.00 9 019 2 19 P
Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.33.00 9 019 2 19 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 3.3.90.39.00 9 019 2 19 P
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pe 50.000,00 3.3.90.40.00 9 019 2 19 P
Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 4.4.90.52.00 9 001 2 19 P
Total R$ 15.363.000,00
12.361.007.6.028 - Gestão das ações de Transp. Escolar da Edu. Básica - PNATE FUNDEB 40% ID GDR FT PF DDR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700.000,00 3.3.90.39.00 9 019 2 19 P
Total R$ 1.700.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
63.000.000,00
0,00
0,00
58.968.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
62.967.000,00
33.000,00
63.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
94.510.450,00
0,00
0,00
69.044.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
89.543.450,00
4.967.000,00
94.510.450,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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AV APOLONIO SALES Orçamento 2019
CENTRO
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.08.00 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.08.08 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
17.512.003.1.107 - Construção, ampliação e manutenção da rede de esgoto. ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 027 2 42 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 901.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 3.3.90.39.00 0 001 2 42 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 0 027 2 42 P
Total R$ 985.000,00
15.451.003.1.126 - Constr., manut. e reforma de edificações, equip. e espaços públ. ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 027 2 42 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.39.00 8 001 2 16 P
Obras e Instalações 3.800.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 174.000,00 4.4.90.51.00 9 001 2 24 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 0 027 2 42 P
Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 4.4.90.52.00 9 188 2 24 P
Total R$ 4.442.000,00
15.451.003.1.127 - Pavimentação e recuperação de vias ID GDR FT PF DDR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 510.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00 3.3.90.39.00 8 016 2 16 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 3.3.90.39.00 9 188 2 24 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Obras e Instalações 9.238.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.51.00 8 016 2 16 P
Obras e Instalações 1.410.000,00 4.4.90.51.00 9 188 2 24 P
Obras e Instalações 1.940.000,00 4.4.90.51.00 0 027 2 42 P
Obras e Instalações 16.000,00 4.4.90.51.00 0 001 2 92 P
Total R$ 13.424.000,00
15.451.003.1.128 - Const., reforma, ampl. e manut. do sistema de iluminação pública. ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 027 2 42 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.245.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 0 027 2 42 P
Total R$ 6.618.000,00
15.451.003.1.142 - Construção Ciclovia. ID GDR FT PF DDR
Obras e Instalações 1.000.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 1.010.000,00 4.4.90.51.00 9 188 2 24 P
Obras e Instalações 100.000,00 4.4.90.51.00 0 027 2 42 P
Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 2.160.000,00
04.122.011.2.232 - Gestão das Ações de Infra Estrutura ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 1.050.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 550.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 30.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 950.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
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AV APOLONIO SALES Orçamento 2019
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Quadro de Detalhamento da Despesa
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 027 2 42 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 510.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 0 027 2 42 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.350.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.39.00 8 016 2 16 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39.00 9 188 2 24 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pe 5.000,00 3.3.90.40.00 0 000 1 00 P
Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 3.3.90.47.00 8 001 2 16 P
Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 0 027 2 42 P
Obras e Instalações 50.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 0 027 2 42 P
Obras e Instalações 2.000,00 4.4.90.51.00 0 001 1 92 P
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 0 027 2 42 P
Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 4.4.90.52.00 0 001 1 92 P
Aquisição de Imóveis 20.000,00 4.5.90.61.00 0 000 1 00 P
Total R$ 6.256.000,00
15.451.003.5.074 - Constr. e/ou Ampl. e Ref. da Ponte de Acesso a Ilha de Paulo Afonso ID GDR FT PF DDR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.51.00 9 188 2 24 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 0 027 2 42 P
Total R$ 12.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.256.000,00
27.641.000,00
0,00
3.210.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
15.008.000,00
18.889.000,00
33.897.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.256.000,00
27.641.000,00
0,00
3.210.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
15.008.000,00
18.889.000,00
33.897.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.09.00 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.09.09 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
18.122.011.2.105 - Gestão das Ações da Secretaria de Meio Ambiente ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 1.240.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 420.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 20.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 530.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 230.000,00 3.3.90.35.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.35.00 0 027 1 42 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 0 027 2 42 P
Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 0 027 2 42 P
Total R$ 3.462.000,00
15.452.004.2.112 - Serviços de Limpeza de lixo,Logradouro publicos e patios de feira ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 690.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 027 2 42 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.918.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.838.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.39.00 0 254 2 92 P
Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.3.90.92.00 0 027 2 42 P
Obras e Instalações 20.000,00 4.4.90.51.00 0 254 2 92 P
Equipamentos e Material Permanente 1.600.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 4.4.90.52.00 0 027 2 42 P
Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 4.4.90.52.00 0 254 2 92 P
Total R$ 17.175.000,00
18.541.004.6.034 - Manutenção do Aterro Sanitario ID GDR FT PF DDR
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Obras e Instalações 200.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 255.000,00 4.4.90.52.00 9 188 2 24 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 0 027 2 42 P
Total R$ 608.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
21.245.000,00
0,00
0,00
2.485.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
19.095.000,00
2.150.000,00
21.245.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
21.245.000,00
0,00
0,00
2.485.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
19.095.000,00
2.150.000,00
21.245.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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CENTRO
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.10.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.10.10 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
20.122.011.2.120 - Gestão das ações da Secretaria de Agricultura e Aquicultura ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 1.100.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 500.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Subvenções Sociais 20.000,00 3.3.50.43.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 950.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 4.500,00 3.3.90.30.00 9 188 2 24 P
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.000,00 3.3.90.31.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90.35.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.860.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 3.3.90.48.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 9.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 7.040.500,00
20.605.005.6.030 - Programa de Abastecimento de Água no Município ID GDR FT PF DDR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00 3.3.90.39.00 9 188 2 24 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Total R$ 2.459.500,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
9.500.000,00
0,00
0,00
3.020.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
8.500.000,00
1.000.000,00
9.500.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
9.500.000,00
0,00
0,00
3.020.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
8.500.000,00
1.000.000,00
9.500.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.122.011.2.142 - Gestão das Ações da Assistência Social ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 2.800.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 3.1.90.11.00 9 237 2 29 P
Obrigações Patronais 1.500.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições 238.800,00 3.3.20.93.00 9 184 2 24 P
Contribuições 2.000,00 3.3.50.41.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 70.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 350.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100.000,00 3.3.90.32.00 0 000 1 00 P
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00 3.3.90.32.00 8 001 2 30 P
Passagens e Despesas com Locomoção 200.000,00 3.3.90.33.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 210.000,00 3.3.90.35.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 9 001 2 24 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.447.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.200,00 3.3.90.39.00 9 188 2 24 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.39.00 8 001 2 28 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.39.00 8 026 2 30 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 9.762.000,00
08.244.008.2.182 - Manutenção das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.648.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Total R$ 2.633.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
12.395.000,00
0,00
0,00
6.880.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
12.304.000,00
91.000,00
12.395.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento da Despesa
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.11.51 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.244.008.2.143 - Manut. dos Benef. Event. e Benef. assistenciais (BPC E BPC NA ESCOLA) ID GDR FT PF DDR
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 3.3.90.32.00 0 000 1 00 P
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 3.3.90.32.00 8 201 2 28 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 9 201 2 28 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.3.90.39.00 9 229 2 29 P
Total R$ 23.000,00
08.244.008.2.155 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família (IGD). ID GDR FT PF DDR
Diárias – Civil 20.000,00 3.3.90.14.00 9 218 2 29 P
Material de Consumo 40.000,00 3.3.90.30.00 9 218 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.36.00 9 218 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.000,00 3.3.90.39.00 9 218 2 29 P
Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 4.4.90.52.00 9 184 2 29 P
Total R$ 730.000,00
08.244.008.3.000 - Promoção e Integração ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.30.00 9 231 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.36.00 9 231 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.39.00 9 231 2 29 P
Total R$ 70.000,00
08.244.008.6.026 - Manutenção do Programa de Transferencia de Rendas - Paulo Afonso Cidadania ID GDR FT PF DDR
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.000.000,00 3.3.90.48.00 0 000 1 00 P
Total R$ 3.000.000,00
08.244.008.6.032 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS ID GDR FT PF DDR
Diárias – Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 9 230 2 29 P
Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.30.00 9 230 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.000,00 3.3.90.36.00 9 230 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 3.3.90.39.00 9 230 2 29 P
Total R$ 127.000,00
08.244.008.8.002 - Manutenção da Proteção Social Básica ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.30.00 8 203 2 28 P
Material de Consumo 390.000,00 3.3.90.30.00 9 220 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.36.00 8 203 2 28 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 210.000,00 3.3.90.36.00 9 220 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.39.00 8 203 2 28 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 3.3.90.39.00 9 222 2 29 P
Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 4.4.90.52.00 9 222 2 29 P
Total R$ 1.950.000,00
08.244.008.8.003 - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Contratação por Tempo Determinado 18.000,00 3.1.90.04.00 9 231 2 29 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Contribuições 43.000,00 3.3.50.41.00 8 205 2 28 P
Contribuições 10.000,00 3.3.50.41.00 9 231 2 29 P
Material de Consumo 30.000,00 3.3.90.30.00 8 204 2 28 P
Material de Consumo 70.000,00 3.3.90.30.00 9 231 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00 3.3.90.36.00 8 204 2 28 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 3.3.90.36.00 9 231 2 29 P
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Quadro de Detalhamento da Despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 3.3.90.39.00 8 204 2 28 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.000,00 3.3.90.39.00 9 231 2 29 P
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 9 227 2 29 P
Total R$ 849.000,00
08.244.008.8.004 - Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade ID GDR FT PF DDR
Contribuições 40.000,00 3.3.50.41.00 8 210 2 28 P
Contribuições 50.000,00 3.3.50.41.00 9 226 2 29 P
Diárias – Civil 5.000,00 3.3.90.14.00 9 225 2 29 P
Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.30.00 8 209 2 28 P
Material de Consumo 95.000,00 3.3.90.30.00 9 225 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 3.3.90.36.00 8 195 2 28 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.36.00 9 226 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00 3.3.90.39.00 8 195 2 28 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 3.3.90.39.00 9 226 2 29 P
Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 4.4.90.52.00 9 226 2 29 P
Total R$ 328.000,00
08.244.008.8.006 - Manutenção de outras ações de Proteção Social ID GDR FT PF DDR
Contribuições 50.000,00 3.3.50.41.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 5.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.14.00 9 237 2 29 P
Material de Consumo 15.000,00 3.3.90.30.00 9 237 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 3.3.90.36.00 9 237 2 29 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 3.3.90.39.00 9 237 2 29 P
Total R$ 163.000,00
08.241.008.8.021 - Apoio as ações de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Contribuições 10.000,00 3.3.50.41.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90.35.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 100.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
7.270.000,00
70.000,00
0,00
998.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
7.112.000,00
228.000,00
7.340.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento da Despesa
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.11.52 - FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.243.008.2.147 - Apoio as ações de Promoção dos direitos da Criança e do Adolecente ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Contribuições 350.000,00 3.3.50.41.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 50.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.33.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 5.000,00 3.3.90.35.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições 10.000,00 3.3.90.93.00 0 000 1 00 P
Total R$ 715.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
715.000,00
0,00
0,00
60.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
715.000,00
0,00
715.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento da Despesa
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.11.54 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.244.008.5.024 - Melhorando a Habitação e a Habitabilidade ID GDR FT PF DDR
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 700.000,00 3.3.90.32.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 3.3.90.39.00 9 188 2 24 P
Obras e Instalações 25.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.51.00 9 192 2 24 P
Obras e Instalações 610.000,00 4.4.90.51.00 0 027 2 42 P
Total R$ 1.550.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
1.550.000,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
905.000,00
645.000,00
1.550.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
20.380.000,00
1.620.000,00
0,00
7.938.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
21.036.000,00
964.000,00
22.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.12.00 - ADMINISTRAÇÃO DO BTN
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.12.12 - ADMINISTRAÇÃO DO BTN
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.011.6.006 - Gestão das ações do BTN ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 250.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500.000,00 3.1.90.96.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 70.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 3.415.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 6.000.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.000.000,00
0,00
0,00
1.920.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
2.535.000,00
3.465.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.000.000,00
0,00
0,00
1.920.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
2.535.000,00
3.465.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
22.122.011.8.010 - Manutenção das ações da Sec. Mun. de Turismo,Industria e Comercio ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 750.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 400.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Subvenções Sociais 20.000,00 3.3.50.43.00 0 000 2 00 P
Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.33.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 5.000,00 3.3.90.35.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Obras e Instalações 2.570.000,00 4.4.90.51.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 6.000.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.000.000,00
0,00
0,00
2.570.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
3.380.000,00
2.620.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.000.000,00
0,00
0,00
2.570.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
3.380.000,00
2.620.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.14.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.14.14 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.011.4.218 - Gestão de serviços da procuradoria geral do município. ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 100.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 50.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 603.000,00 3.3.90.35.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pe 50.000,00 3.3.90.40.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 1.500.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.500.000,00
0,00
0,00
520.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.480.000,00
20.000,00
1.500.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.500.000,00
0,00
0,00
520.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.480.000,00
20.000,00
1.500.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.15.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.010.1.106 - Implantação e coordenação do Prog. de modern. Tributária ID GDR FT PF DDR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pe 1.000,00 3.3.90.40.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Total R$ 204.000,00
04.123.011.8.015 - Gestão das ações da Fazenda ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 280.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.073.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 510.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 55.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.30.00 0 001 1 00 P
Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 0 027 2 42 P
Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.33.00 0 000 1 00 P
Serviços de Consultoria 810.000,00 3.3.90.35.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 3.3.90.36.00 0 001 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00 3.3.90.39.00 0 254 1 92 P
Obrigações Tributárias e Contributivas 2.619.000,00 3.3.90.47.00 0 000 1 00 P
Obrigações Tributárias e Contributivas 97.000,00 3.3.90.47.00 0 027 2 42 P
Indenizações e Restituições 5.000,00 3.3.90.93.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 6.796.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.796.000,00
204.000,00
0,00
1.878.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
6.970.000,00
30.000,00
7.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.796.000,00
204.000,00
0,00
1.878.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
6.970.000,00
30.000,00
7.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.16.00 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.16.16 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
13.392.009.8.011 - Gestão do Calendário de Eventos Comemorativos, Culturais e Esportivos ID GDR FT PF DDR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.759.000,00 3.3.90.39.00 8 000 2 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 297.000,00 3.3.90.39.00 8 010 2 10 P
Total R$ 4.056.000,00
04.122.011.8.012 - Gestão das ações da Secretaria de Cultura e Esporte ID GDR FT PF DDR
Contratação por Tempo Determinado 180.000,00 3.1.90.04.00 0 000 1 00 P
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00 3.1.90.11.00 0 000 1 00 P
Obrigações Patronais 180.000,00 3.1.90.13.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Subvenções Sociais 1.000,00 3.3.50.43.00 0 000 1 00 P
Outros Benefícios de Natureza Social 1.000,00 3.3.90.10.00 0 000 1 00 P
Diárias – Civil 5.000,00 3.3.90.14.00 0 000 1 00 P
Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.30.00 0 000 1 00 P
Passagens e Despesas com Locomoção 100.000,00 3.3.90.33.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 3.3.90.39.00 0 000 1 00 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.3.90.39.00 8 001 2 10 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 3.3.90.39.00 9 188 2 24 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.39.00 0 027 2 42 P
Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 0 000 1 00 P
Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 4.4.90.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 1.944.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.000.000,00
0,00
0,00
1.012.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
5.800.000,00
200.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.000.000,00
0,00
0,00
1.012.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
5.800.000,00
200.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.88.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
28.846.888.8.888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO ID GDR FT PF DDR
Sentenças Judiciais 1.000,00 3.1.90.91.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.1.90.94.00 0 000 1 00 P
Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 3.2.90.21.00 0 000 1 00 P
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 3.2.90.22.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições 288.000,00 3.3.20.93.00 0 188 1 24 P
Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.30.93.00 0 188 1 24 P
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 9 188 2 24 P
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.47.00 0 000 1 00 P
Sentenças Judiciais 1.185.700,00 3.3.90.91.00 0 000 1 00 P
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 0 000 1 00 P
Indenizações e Restituições 50.000,00 3.3.90.93.00 0 001 1 00 P
Indenizações e Restituições 1.000,00 4.4.90.93.00 0 000 1 00 P
Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000,00 4.6.90.71.00 0 000 1 00 P
Sentenças Judiciais 1.000,00 4.6.90.91.00 0 000 1 00 P
Total R$ 3.033.700,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
3.033.700,00
0,00
0,00
2.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.531.700,00
1.502.000,00
3.033.700,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
3.033.700,00
0,00
0,00
2.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.531.700,00
1.502.000,00
3.033.700,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA ID GDR FT PF DDR
Reserva de Contingência 1.000.000,00 9.9.99.99.99 0 000 1 00 P
Total R$ 1.000.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
0,00
0,00
1.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
0,00
0,00
1.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
306.092.000,00
33.908.000,00
0,00
169.290.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
293.953.000,00
45.047.000,00
340.000.000,00
TOTAIS DO ORÇAMENTO
Pag.: 35 de 35
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27 de Dezembro de 2018
187 - Ano X - Nº 2785
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
Estado da Bahia
CD1 C 17
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Estado da Bahia
CD1 C 1
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GABINETE DO PREFEITO EM EXERCICIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULO AFONSO, em 27 de dezembro de 2018.
Luiz Barbosa de Deus
Prefeito Municipal
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192 - Ano X - Nº 2785
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