| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1363 / 2017 |
| Date | 2017-08-24 |
| Ementa | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica a ONG AGENDHA - Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecológico e da outras providencias." |
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Gestor - Luiz Barbosa de Deus / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação Avenida Apolônio Sales, 925 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 26YOKF3XNUUO+HHOFALX+Q Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Paulo Afonso 1 Quinta-feira • 31 de Agosto de 2017 • Ano IX • Nº 2169 Prefeitura Municipal de Paulo Afonso publica: • Lei N° 1362, de 24 de agosto de 2017 - Denomina Quadra Victor Gabriel dos Santos Nunes Batalha, localizada no Bairro Ila São Francsico (Vila Nobre) e dá outras providências. • Lei N° 1363, de 24 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ONG AGENDHA - Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecológico e dá outras providências. • Decreto N.º 0209 de 31 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1352. • Decreto N.º 3108 de 31 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1352. • Resolução Nº 05/2017 - Dispõe sobre as Entidades da Sociedade Civil Eleitas que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para o Mandato de setembro de 2017 a setembro de 2019 • Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. N. 2682/17 - Objeto: serviços artísticos • Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. N. 2960/17 - Objeto: serviços artísticos • Extrato de Contrato CT. n. 0559/17 - Proc. Adm. n. 2682/17 lnexigibilidade de Licitação n. 081/17 • Extrato de Contrato CT. n. 0567/17 - Proc. Adm. n. 2960/17 lnexigibilidade de Licitação n. 086/17 • Extrato de Contrato CT. n. 0543/17 - Proc. Adm. n. 1293/17 Chamamento Público n. 005/17 Dispensa n, 0078/17 • Extrato de Contrato CT. n. 0544/17 - Proc. Adm. n. 1293/17 Chamamento Público n. 005/17 Dispensa n, 0078/17 • Extrato de Contrato CT. n. 0525/17 - Proc. Adm. n. 1276/17 Chamamento Público n. 001/17 Dispensa n, 0074/17 • Extrato de Contrato CT. n. 0526/17 - Proc. Adm. n. 1276/17 Chamamento Público n. 001/17 Dispensa n, 0074/17 • Extrato de Contrato CT. n. 0527/17 - Proc. Adm. n. 1291/17 Chamamento Público n. 002/17 Dispensa n, 0075/17 • Extrato de Contrato CT. n. 0528/17 - Proc. Adm. n. 1291/17 Chamamento Público n. 002/17 Dispensa n, 0075/17 • Extrato de Contrato CT. n. 0540/17 - Proc. Adm. n. 1292/17 Chamamento Público n. 003/17 Dispensa n, 0076/17 • Extrato de Contrato CT. n. 0541/17 - Proc. Adm. n. 1292/17 Chamamento Público n. 003/17 Dispensa n, 0076/17 • Aviso de Licitação PP n. 0376/17 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mão-de-Obra Terceirizada • Resultado Pregão Presencial PP N. 0284/17 - Objeto: Aquisição de Utensílios • Resultado Pregão Presencial PP N. 0339/17 - Objeto: Contratação de Profissional na Área de Recreação • Resultado Pregão Presencial PP N. 0350/17 - Objeto: Locação de 01 (um) Veículo Tipo Passeio • Aviso de Julgamento de Impugnação PP Nº 0362/2017 Empresa: Costa & Lima Ltda - ME • Comunicado Proc. Adm. n. 2333/17 Camada Pública n. 006/17 • Aditamento CT. n. 0232/15 Proc. Adm. n. 2019/17 Pregão Presencial n. 0154/15 Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Paulo Afonso CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 26YOKF3XNUUO+HHOFALX+Q Quinta-feira 31 de Agosto de 2017 3 - Ano IX - Nº 2169