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norma nº 1366/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1366 / 2017
Date 2017-09-05
EmentaDispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Evangélico de recuperação Social de Paulo Afonso e da providências.
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Diário Oficial do
MUNICIP
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
Quinta-feira « 14 de Setembro de 2017 - Ano IX « Nº 2184
Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de
Paulo Afonso publica:
Lei Nº. 1.365 de 05 de Setembro de 2017
Lei Nº. 1.366 de 05 de Setembro de 2017
Lei Nº. 1.367 de 05 de Setembro de 2017
Decreto - Exonera Vanessa Barbosa de Souza
Decreto - Nomear Kleriston de Souza Fontes
Decreto - Nomear Paulo Roberto de Carvalho
Portaria Nº 142/2017
Decreto Nº 5320/2017
Decreto Nº 5321/2017
Decreto - Rescisão de Contrato de Veruska Leandra de Menezes Gallindo
Decreto - Rescisão de Contrato de Jaqueline Gomes de Souza
Decreto - Rescisão de Contrato de Kleriston de Souza Fontes
Aviso de Licitação — Pregão Presencial Nº 0407/17
Aditamento — Contrato Nº 0465/14
Aditamento — Contrato Nº 0073/17
Aditamento — Contrato Nº 0125/16
Aditamento — Contrato Nº 0019/16
Aditamento — Contrato Nº 0152/15
Aditamento — Contrato Nº 0183/17
Aditamento — Contrato Nº 0382/15
Extrato de Inexigibilidade — Processo Administrativo Nº 2195/17
Extrato de Contrato Nº 0538/17
Extrato de Contrato Nº 0539/17
Extrato de Contrato Nº 0547/17
Extrato de Contrato Nº 0548/17
Extrato de Contrato Nº 0574/17
Resultado de Pregão Presencial Nº 0351/17
Resultado de Pregão Presencial Nº 0329/17
Aviso de Julgamento de Impugnação — Pregão Presencial Nº 0376/2017
Convocação — Tomada de Preço Nº 010/2017
Aviso de Revogação — Chamada Pública Nº 006/2017
Retificação - Referente ao Resultado Pregão Presencial Nº 0204/17, Publicado no Diário
Oficial Nº 2171 de 01/09/17.
Gestor - Luiz Barbosa de Deus / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Avenida Apolônio Sales, 925
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIMNP8NHTOB9GCKDOVXLBG
ici Quinta-feira
Diário Oficial do
MUNICÍPIO Paulo Afonso 14 dg Setembro de 2077
EE?
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA
LEI Nº. 1.366, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade
pública o Centro Evangélico de recuperação
Social de Paulo afonso e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, faz saber,
forma do art.
que foi sancionada na
49, da Lei Orgânica Municipal, a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública no âmbito do
Município de Paulo Afonso O Centro Evangélico de Recuperação Social de
Paulo Afonso.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paulo Afonso, 05 de Setembro de 2017.
PREFEITO MUNICIP
suplicado testa ulta mo”
Aixação de cópia na parta
desta PREFEITURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO — ESTADO DA BARIA
AVENIDA APOLÔNIO SALES, Nº, 925, CENTRO.
PAULO AFONSO - BA.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIMNP8NHTOB9GCKDQVXLBG
Esta edição encontra-se no site: www. pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

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