| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1375 / 2017 |
| Date | 2017-12-26 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2018. |
| native_id | 77 |
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Gestor - Luiz Barbosa de Deus / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
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1 Quarta-feira • 27 de Dezembro de 2017 • Ano IX • Nº 2343
Prefeitura Municipal de
Paulo Afonso publica:
• Lei Municipal nº 1.375, de 26 de dezembro 2017- Estima a Receita e
fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Paulo Afonso, para o
exercício financeiro de 2018.
• Decreto nº 5386/2017, de 26 de dezembro de 20117- Aprova o Quadro
de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e
dá outras providências.
• Decreto n.º 2712 de 27 de dezembro de 2017- Dispõe sobre a abertura
de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1352.
• Decreto nº. 5387 de 27 de dezembro de 2017- Abre, ao Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo
Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 355.000,00
(Trezentos e cinqüenta e cinco mil reais), na forma que indica e dá outras
providências.
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2 - Ano IX - Nº 2343
Atos Administrativos
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ÍNDICE
1. LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1.375/2017, de 26 de dezembro de
2017.
2. ANEXOS
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3 - Ano IX - Nº 2343
LEI MUNICIPAL NO 1.375, DE 26 DE DEZEMBRO 2017.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de PAULO AFONSO, para o
exercício financeiro de 2018.
O Prefeito Municipal de PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1o. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de
PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2018, nos termos das disposições
constitucionais, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos,
entidades e fundos da administração direta e indireta.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no
valor de R$ 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões reais).
Art. 3o. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas
correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte
desdobramento:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
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4 - Ano IX - Nº 2343
Art. 4o. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em
vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública,
instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda,
que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5o. A Despesa total fixada é no valor de R$ 320.000.000,00 (trezentos e vinte
milhões reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
I - orçamento fiscal em R$ 212.712.472,00;
II - orçamento da seguridade social em R$ 107.287.528,00.
Art. 6o. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a
programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
_
TÍTULOS TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RECEITAS CORRENTES 353.736.540,00
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 24.683.700,00
CONTRIBUIÇÕES 5.800.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.999.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 319.961.440,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.287.400,00
SUB-TOTAL 353.736.540,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.822.460,00
ALIENAÇÃO DE BENS 970.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.852.460,00
SUB-TOTAL 5.822.460,00
DEDUÇÃO DA RECEITA -39.559.000,00
SUB-TOTAL -39.559.000,00
TOTAL GERAL 320.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
I - por órgãos:
CAMARA MUNICIPAL 8.770.000,00 8.770.000,00
GABINETE DO PREFEITO 5.000.000,00 5.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 85.287.528,00 85.287.528,00
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 800.000,00 800.000,00
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 13.000.000,00 13.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 89.642.472,00 89.642.472,00
SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 33.500.000,00 33.500.000,00
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 19.000.000,00 19.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA 9.500.000,00 9.500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 22.000.000,00 22.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO BTN 6.000.000,00 6.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO 4.000.000,00 4.000.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000,00 1.500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6.000.000,00 6.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 6.000.000,00 6.000.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 8.000.000,00 8.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 212.712.472,00 107.287.528,00 320.000.000,00
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
II - por funções:
LEGISLATIVA 8.770.000,00 8.770.000,00
ADMINISTRAÇÃO 42.475.434,00 42.475.434,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.000.000,00 22.000.000,00
SAÚDE 85.287.528,00 85.287.528,00
EDUCAÇÃO 89.642.472,00 89.642.472,00
CULTURA 2.719.000,00 2.719.000,00
URBANISMO 40.489.566,00 40.489.566,00
SANEAMENTO 605.000,00 605.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 4.637.000,00 4.637.000,00
AGRICULTURA 9.500.000,00 9.500.000,00
INDÚSTRIA 4.000.000,00 4.000.000,00
TRANSPORTE 829.000,00 829.000,00
DESPORTO E LAZER 45.000,00 45.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 8.000.000,00 8.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 212.712.472,00 107.287.528,00 320.000.000,00
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CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7o. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo, de
acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo,
conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2018, até o limite de 100% ( cem por cento) das mesmas, conforme o
estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da
Constituição Federal.
d) decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no
inciso III, art. 5º da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, de 4 de maio
de 2000 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.
II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado
Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 8o. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
Gabinete do Prefeito em exercício, em 26 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DISCRIMINAÇÃO TOTAL
III - fontes:
0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 130.643.060,00
1 - 25% - EDUCAÇÃO 17.927.912,00
2 - 15% - SAÚDE 42.013.128,00
4 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.400.000,00
10 - FCBA 183.000,00
14 - RECURSOS SUS 43.274.400,00
15 - RECURSOS FNDE 2.256.000,00
16 - RECURSOS CIDE 260.000,00
18 - FUNDEB 60% 43.813.000,00
19 - FUNDEB 40% 18.777.000,00
22 - TRANSF. CONV.-EDUCAÇÃO 450.000,00
24 - TRANSF. CONV.-OUTROS 2.216.060,00
28 - FEAS 577.600,00
29 - RECURSOS FNAS 2.003.840,00
30 - RECURSOS FIES 125.000,00
42 - ROYALTIES / FUND. ESP/ COMPENS. 12.080.000,00
92 - ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.000,00
TOTAL 320.000.000,00
FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA
Prefeito em Exercício _
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ANEXOS
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ANEXO I: SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (LDO) .................................... 1 a 2 de 63
ANEXO II: DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº
4.320/64) .......................................................................................................... 3 de 63
ANEXO III: DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA
NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) .... 4 à 23 de 63
ANEXO IV: NATUREZA DA DESPESA (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) ... 24 e 25 de 63
ANEXO V: PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4320/64) .. 26 à 47 de 63
ANEXO VI: PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO –
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 07, Lei nº 4320/64) ................ 48 à 52 de 63
ANEXO VII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS
RECURSOS (Anexo 08, Lei nº 4320/64) ...................................................... 53 à 56 de 63
ANEXO VIII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E
FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4320/64) ........................................................ 57 à 59 de 63
ANEXO IX: DESPESA POR ÓRGÃO (LDO) ............................................. 60 de 63
ANEXO X: DESPESA POR PROGRAMA .................................................. 61 de 63
ANEXO XI: DESPESA POR FUNÇÃO ....................................................... 62 de 63
ANEXO XII: DESPESA POR SUB-FUNÇÃO ............................................. 63 de 63
ANEXO XIII: DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E
A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE
SE REFERIREM (LDO) ..................................................................... 64 à 70
ANEXO XIV: RECEITA DE IDUSO,GDR,FONTE,PF E DDR .......... 71 à 76
ANEXO XV: METODOLOGIA DA PROJEÇÃO ....................................... 77
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ANEXO XVI: METAS ADMINISTRATIVAS ............................................. 78 à 98
ANEXO XVII: ANEXO DE METAS FISCAIS ............................................ 99 à 108
ANEXO XVIII: RISCOS FISCAIS ................................................................. 109
ANEXO XIX: LIMITES CONSTITUCIONAIS – LEGISLATIVO ............. 110
ANEXO XX: LIMITES CONSTITUCIONAIS – EDUCAÇÃO ................. 111
ANEXO XXI: LIMITES CONSTITUCIONAIS – SAÚDE ......................... 112
ANEXO XXII: LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL ............. 113
ANEXO XXIII: COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA
E DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO (Art. 5º, Lei 101/00) ....... 114
ANEXO XXIV: DÍVIDA FUNDADA E FLUTUANTE .............................
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ANEXO I: SUMÁRIO GERAL DA RECEITA
POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO
DE GOVERNO (LDO)
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ANEXO II: DEMONSTRATIVO DA RECEITA
E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
(Anexo 01, Lei nº 4.320/64)
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ANEXO III: DEMONSTRATIVO DA RECEITA
SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE
RECURSOS
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
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ANEXO IV: NATUREZA DA DESPESA
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
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ANEXO V: - PROGRAMA DE GOVERNO
(Anexo 06, da Lei 4320/64)
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ANEXO VI: PROGRAMA DE TRABALHO DE
GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE
FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
(Anexo 07, da Lei 4320/64)
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ANEXO VII: DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E
PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO
COM OS RECURSOS
(Anexo 08, da Lei 4320/64)
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ANEXO VIII: DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(Anexo 09 da Lei 4320/64)
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ANEXO IX: DESPESA POR ÓRGÃO (LDO)
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ANEXO X: DESPESA POR PROGRAMA
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ANEXO XI: DESPESA POR FUNÇÃO
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ANEXO XII: DESPESA POR SUB-FUNÇÃO
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ANEXO XIII: DEMONSTRATIVO DA
EVOLUÇÃO DA RECEITA E SUA PROJEÇÃO
PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE
SE REFERIREM (LDO)
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ANEXO XIV: RECEITA DE
IDUSO,GDR,FONTE,PF E DDR
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ANEXO XV: METODOLOGIA DA PROJEÇÃO
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ANEXO XVI: ANEXO DE METAS
ADMINISTRATIVAS
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ANEXO XVII: ANEXO DE METAS FISCAIS
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ANEXO XVIII: RISCOS FISCAIS
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ANEXO XIX: LIMITES CONSTITUCIONAIS -
LEGISLATIVO
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ANEXO XX: LIMITES CONSTITUCIONAIS -
EDUCAÇÃO
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ANEXO XXI: LIMITES CONSTITUCIONAIS -
SAÚDE
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ANEXO XXII: LIMITES DA DESPESA TOTAL
COM PESSOAL
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ANEXO XXIII: COMPATIBILIDADE DA
PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE
METAS FISCAIS DA LDO
(Art. 5º, Lei 101/00)
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ANEXO XXIV: DÍVIDA FUNDADA E
FLUTUANTE
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39 - Ano IX - Nº 2343
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77
Demonstrativo XV
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais
(Artigo 4º, Parágrafo 2º, inciso II, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000)
A metodologia de cálculo utilizada para a demonstração das metas anuais para o
período que compreende os anos de 2018, 2019 e 2020, levou em consideração as receitas
realizadas durante os exercícios de 2014, 2015 e 2016, bem como a projetada até o final do
ano em evidência.
Foram acolhidos para correção das distorções de valores, dentro do cenário
macroeconômico, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, o Produto Interno
Bruto da União e o Produto Interno Bruto do Estado. Utiliza-se para os anos de 2015,
2016, 2017, e 2018 respectivamente:
I. Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA: 3,21%, 4,14%, 4,50% e 4,50%;
II. Produto Interno Bruto da União – PIB União: 5,20%, 5,50%, 5,50% e 5,50%;
III. Produto Interno Bruto do Estado – PIB Estado: 5,30%, 4,30%, 4,30% e 4,10%.
A aplicação dos métodos de projeção levam em consideração a oscilação das receitas
que compreendem o período de 2015 a 2016, sendo aplicada nestas a correção com base no
respectivo índice de preço. Além disso, a título de corrigir a distorção proveniente do
crescimento dos PIB’s da União e do Estado e os seus impactos em suas principais
transferências, foram utilizadas a incidência percentual do PIB da União nas transferências
correntes, precisamente na Cota Parte do FPM e ICMS Exportação, e a incidência
percentual do PIB do Estado nas Cotas Partes do ICMS e IPI sobre Exportação.
Para as receitas que durante os três anos da série histórica se apresentaram com
crescimento linear, foram aplicadas projeções estatísticas com base na tendência para o
exercício a que se refere à LDO e para os dois subsequentes.
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F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
AÇÃO: Gestão das ações legislativas. 0 1 00 P 100% 8.590.000,00 0% 0,00 100% 8.590.000,00
OBJETIVO: Formular analisar e aprovar proposições Legislativa; Gerir
CÓDIGO AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS
DENOMINAÇÃO
JUSTICATIVA:
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
SEDE ZONA RURAL TOTAL
Atendimento e desenvolvimento da gestão Legislativa.
Melhorar a estrutura do Legislativo Municipal, visando ampliar a interação da comunidade com o processo parlamentar e acompanhamento das atividades
desenvolvidas em prol da comunidade.
Sendo a Câmara de Vereadores, a casa da cidadania, é imperativo que todo o processo seja devidamente direcionado ao conhecimento e participação
transparente junto à comunidade.
Anexo XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2018
PROGRAMA:
OBJETIVO:
!"#$ % & ' (#)* &# ')
+
, $ -./.0-
OBJETIVO: Formular, analisar e aprovar proposições Legislativa; Gerir
as ações dos Gabinetes dos Vereadores; Gerenciar as ações
do Poder Legislativo inerente à Administração Geral,
patrimonial, de pessoas e seus encargos.
PRODUTO: Atividade/serviço administrativo legislativo funcionamento.
META: 100%
AÇÃO: Reestruturação do Prédio da Câmara Municipal de Paulo
Afonso
0 1 00 P 100% 180.000,00 0% 0,00 100% 180.000,00
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura da Sede do Poder Legislativo.
PRODUTO: Infraestrutura da Sede melhorada.
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 100% 8.770.000,00 0% 0,00 100% 8.770.000,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS ZONA RURAL TOTAL SEDE
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F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
TOTAL
CÓDIG AÇÃO
DENOMINAÇÃO
CÓDIG AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS
JUSTICATIVA: Atender as mudanças da legislação, atualizar o cadastro de contribuintes e alavancar o desenvolvimento das políticas públicas.
DESTINAÇÃO RECURSOS
SEDE ZONA RURAL
Anexo XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2018
PROGRAMA: Atendimento e Desenvolvimento da Gestão Administrativa.
Melhorar a estrutura dos órgãos municipais, visando a boa prestação de serviços aos munícipes bem como a adequação do sistema de finanças e
governabilidade para a administração pública.
OBJETIVO:
TOTAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
SEDE ZONA RURAL
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+
, $ -./.0-
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
AÇÃO: Manutenção das ações do COMSETRAN 0 1 00 P 100% 611.000,00 0% 0,00 100% 611.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 0 2 42 P 100% 7.000,00 0% 0,00 100% 7.000,00
PRODUTO: Ações / Atividades gerenciadas .
META: 100%
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
AÇÃO: Gestao das ações de transportes 0 1 00 P 100% 827.000,00 0% 0,00 100% 827.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 0 2 42 P 100% 2.000,00 0% 0,00 100% 2.000,00
PRODUTO: Ações / Atividades gerenciadas .
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 100% 1.438.000,00 0% - 100% 1.438.000,00
TOTAL
DENOMINAÇÃO
CÓDIG AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS
CÓDIG AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS
DENOMINAÇÃO
SEDE ZONA RURAL TOTAL
SEDE ZONA RURAL
42 100% 9.000,00 0% - 100% 9.000,00
TOTAL GERAL 100% 1.447.000,00 0% 0,00 100% 1.447.000,00
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F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
AÇÃO: Construção, ampliação e manutenção de rede de esgoto. 0 1 00 P 70% 421.400,00 30% 180.600,00 100% 602.000,00
OBJETIVO: Sanear áreas que não foram contempladas com saneamento básico. 0 2 42 P 70% 2.100,00 30% 900,00 100% 3.000,00
PRODUTO: Rede de esgoto construída
META: 100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDIGOS AÇÃO ZONA RURAL TOTAL
Possibilitar a implementação das ações desenvolvidas na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente promovendo o desenvolvimento do município melhorando a qualidade ambiental e por
consequência a qualidade de vida dos munícipes.
O programa permitirá a implementação das ações de infra estrutura e meio ambiente.
OBJETIVO:
DESTINAÇÃO RECURSOS
REGIONALIZAÇÃO
Anexo XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2018
PROGRAMA:
JUSTICATIVA:
Construindo o Futuro
DENOMINAÇÃO
SEDE
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+
META: 100%
AÇÃO: Construção, manutenção e reforma de edificações, equipamentos e
espaços públicos.
0 1 00 P 90% 3.330.900,00 10% 370.100,00 100% 3.701.000,00
OBJETIVO: Manter e reformar edificações públicas. 9 2 24 P 90% 72.000,00 10% 8.000,00 100% 80.000,00
PRODUTO: Edificações reformadas e reparadas. 8 2 16 P 90% 4.500,00 10% 500,00 100% 5.000,00
META: 100% 0 2 42 P 90% 1.800,00 10% 200,00 100% 2.000,00
AÇÃO: Pavimentação e recuperação de vias. 0 1 00 P 80% 9.600.000,00 20% 2.400.000,00 100% 12.000.000,00
OBJETIVO: Execução de pavimentação em logradouros. 9 2 24 P 80% 1.293.780,80 20% 323.445,20 100% 1.617.226,00
PRODUTO: Ruas, avenidas, estradas e pátios pavimentados. 0 2 42 P 80% 2.321.872,00 20% 580.468,00 100% 2.902.340,00
META: 100% 0 2 92 P 80% 12.800,00 20% 3.200,00 100% 16.000,00
8 2 16 P 90% 193.500,00 10% 21.500,00 100% 215.000,00
AÇÃO: Construção, reforma, ampliação e manutenção do sistema de
iluminação pública.
0 1 00 P 30% 1.440.300,00 70% 3.360.700,00 100% 4.801.000,00
OBJETIVO: Promover segurança e acesso a energia a população urbana e rural. 0 2 42 P 30% 15.600,00 70% 36.400,00 100% 52.000,00
PRODUTO: Rede ampliada.
META: 100%
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDIGOS AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS ZONA RURAL TOTAL
REGIONALIZAÇÃO
DENOMINAÇÃO
SEDE
AÇÃO: Construção Ciclovia. 0 1 00 P 100% 250.000,00 0% 0,00 100% 250.000,00
OBJETIVO: Execução da Ciclovia do Aeroporto ao Ceasa. 0 1 24 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
PRODUTO: Ciclovia construída. 0 1 42 P 100% 451.000,00 0% 0,00 100% 451.000,00
META: 100%
AÇÃO: Construção e/ou Ampliação e Reforma da Ponte de Acesso a Ilha de
Paulo Afonso
9 2 24 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 0 2 42 P 100% 1.000,00 0% 0,00 100% 1.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas 0 1 00 P 100% 1.000,00 0% 0,00 100% 1.000,00
META: 100%
AÇÃO: Construção da PEC-Praça dos Esportes e da Cultura 0 1 00 P 100% 1.000,00 0% 0,00 100% 1.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 24 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas 0 2 42 P 100% 1.000,00 0% 0,00 100% 1.000,00
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE TOTAL ZONA RURAL
Q Q Q
00 70% 15.044.600,00 30% 6.311.400,00 100% 21.356.000,00
16 90% 198.000,00 10% 22.000,00 100% 220.000,00
24 81% 1.395.780,80 19% 331.445,20 100% 1.727.226,00
42 82% 2.794.372,00 18% 617.968,00 100% 3.412.340,00
92 80% 12.800,00 20% 3.200,00 100% 16.000,00
TOTAL GERAL 73% 19.445.552,80 27% 7.286.013,20 100% 26.731.566,00
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44 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
AÇÃO: Seviços de Limpeza de lixo, logradouros públicos e páteos de
feiras
0 1 00 P 80% 5.520.000,00 20% 1.380.000,00 100% 6.900.000,00
OBJETIVO: Remover dejetos das vias públicas, e serviços de capinação,
roço, e poda de árvores.
0 2 42 P 80% 5.194.400,00 20% 1.298.600,00 100% 6.493.000,00
PRODUTO: Logradouros varridos 0 2 92 P 80% 776.000,00 20% 194.000,00 100% 970.000,00
META: 100%
Anexo XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO
SEDE
LOA 2018
PROGRAMA: Paulo Afonso Verde eLimpo.
OBJETIVO:
JUSTICATIVA: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento
DESTINAÇÃO RECURSOS
Controlar, fiscalizar e executar a conservação e a limpeza das vias e logradouros públicos, executar os serviços de manutenção das praças e jardins ; preservando a qualidade do
meio ambiente e a saúde da população.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
DENOMINAÇÃO
CÓDIGOS AÇÃO ZONA RURAL TOTAL
!"#$ % & ' (#)* &# ')
+
, $ -./.0-
AÇÃO: Manutenção do Aterro Sanitario 0 1 00 P 0% 0,00 100% 605.000,00 100% 605.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 24 P 0% 0,00 100% 5.000,00 100% 5.000,00
PRODUTO: Atividades Desenvolvidas. 0 2 42 P 0% 0,00 100% 2.000,00 100% 2.000,00
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 74% 5.520.000,00 26% 1.985.000,00 100% 7.505.000,00
24 0% 0,00 100% 5.000,00 100% 5.000,00
42 80% 5.194.400,00 20% 1.300.600,00 100% 6.495.000,00
92 80% 776.000,00 20% 194.000,00 100% 970.000,00
TOTAL GERAL 72% 10.714.400,00 22% 3.290.600,00 100% 14.975.000,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
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45 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
AÇÃO: Programa de Abastecimento de Água no Município 0 1 00 P 0% 0,00 100% 2.357.000,00 100% 2.357.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 24 P 30% 1.500,00 70% 3.500,00 100% 5.000,00
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
JUSTICATIVA: Fomentar a atividade produtiva, empreendedora e empresarial visando incentivar a geração de emprego, trabalho e renda, de forma a promover o desenvolvimento sustentável
do município.
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
OBJETIVO:
Anexo XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2018
PROGRAMA: Desenvolvimento e Potencialidades Econômicas do Município.
Planejar, implementar, coordenar e fortalecer as politicas de desenvolvimento econômico do município relacionadas à agricultura, pecuária, piscicultura, indústria, comércio e
serviços, promovendo as condições para otimizar os planos, projetos e programas de geração de emprego, trabalho e renda.
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+
, $ -./.0-
PRODUTO: Ações gerenciadas. 0 2 42 P 0% 0,00 100% 34.000,00 100% 34.000,00
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 0% 0,00 100% 2.357.000,00 100% 2.357.000,00
24 30% 1.500,00 70% 3.500,00 100% 5.000,00
42 0% 0,00 100% 34.000,00 100% 34.000,00
0% 1.500,00 100% 2.394.500,00 100% 2.396.000,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
TOTAL GERAL
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46 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO DENOMINAÇÃO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
ZONA RURAL
OBJETIVO: Atender aos compromissos com a pactuação ao cumprimento aos principios e diretrizes do SUS e contribuindo com sua consolidação voltada para a rede
assistencial.
JUSTICATIVA: Melhorar o atendiemnto na qualidade e humanização.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDI TOTAL
GOS
AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
REGIONALIZAÇÃO
Anexo XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2018
PROGRAMA: Sociedade Saudável
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+
, $ -./.0-
AÇÃO: Construção, Ampliação e reforma de UBS E SMS 6 2 02 P 100% 320.000,00 0% 0,00 100% 320.000,00
OBJETIVO: Garantir melhorias das instalações físicas da Rede da Municipal de
Saúde. 9 2 14 P 100% 1.156.400,00 0% 0,00 100% 1.156.400,00
PRODUTO: Unidades construidas, reformadas ou ampliadas
META: 04 Construção; 09 Ampliação; 27 Reformas
AÇÃO: Gestão do programa de HIV/AIDS E DST 6 2 02 P 100% 55.000,00 0% 0,00 100% 55.000,00
OBJETIVO: Reduzir a incidencia de HIV/AIDS e outras DST bem como a
vunerabilidade da população a esses agravos e Implantar
consultorio odontológico
9 2 14 P 100% 120.000,00 0% 0,00 100% 120.000,00
PRODUTO: Plano elaborado e Consultório implantado.
META: 100%
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Quarta-feira
27 de Dezembro de 2017
47 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO DENOMINAÇÃO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
ZONA RURAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDI TOTAL
GOS
AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
REGIONALIZAÇÃO
AÇÃO: Gestão das ações de vigilancia sanitaria 6 2 02 P 100% 695.000,00 0% 0,00 100% 695.000,00
OBJETIVO: Criar instrumento norteador das ações de Vigilância no município. 9 2 14 P 100% 135.000,00 0% 0,00 100% 135.000,00
PRODUTO: Plano Elaborado.
META: 100%
AÇÃO: Gestão das ações de vigilância Epidemiologica. 6 2 02 P 100% 1.582.000,00 0% 0,00 100% 1.582.000,00
OBJETIVO: Ampliar e melhorar as ações e serviços de Vigilânicia
Epidemiológica e Ambiental. 9 2 14 P 100% 1.123.000,00 0% 0,00 100% 1.123.000,00
PRODUTO: População atendida.
META: 100%
AÇÃO: G ãd õ dP Gestão das ações do Pacs 6 2 02 P 100% 681.000,00 0% 0,00 100% 681.000,00
OBJETIVO: Aumentar a cobertura da Atenção Básica 9 2 14 P 100% 2.500.000,00 0% 0,00 100% 2.500.000,00
PRODUTO: Usuários atendidos e Unidades implantadas.
META: 100% dos Usuários e 05 unidades
AÇÃO: Gestão do programa de Saúde Bucal-PSB 6 2 02 P 100% 671.000,00 0% 0,00 100% 671.000,00
OBJETIVO: Ampliar cobertura de Saúde Bucal e garantir a continuidade e
conclusão do tratamento 9 2 14 P 100% 700.000,00 0% 0,00 100% 700.000,00
PRODUTO: Usuário atendido.
META: 100%
AÇÃO: Gestão do programa saúde da familia - PSF 6 2 02 P 100% 6.573.000,00 0% 0,00 100% 6.573.000,00
OBJETIVO: Ampliar e melhorar o atendimento com qualidade nas Unidades
Básicas de Saúde. 9 2 14 P 100% 6.470.000,00 0% 0,00 100% 6.470.000,00
PRODUTO: Equipes implantadas.
META: 100%
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27 de Dezembro de 2017
48 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO DENOMINAÇÃO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
ZONA RURAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDI TOTAL
GOS
AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
REGIONALIZAÇÃO
AÇÃO: Gestão das ações do SAMU 6 2 02 P 100% 485.000,00 0% 0,00 100% 485.000,00
OBJETIVO: Facilitar o acesso à oferta de tecnologia e regulação para
atendimento humanizado e emergencial do SAMU. 8 2 14 P 100% 2.310.000,00 0% 0,00 100% 2.310.000,00
PRODUTO: Pessoas atendidas.
META: 100%
AÇÃO: Gestão das ações de assistencia farmaceutica 6 2 02 P 100% 3.205.000,00 0% 0,00 100% 3.205.000,00
OBJETIVO: Favorecer o acesso dos usuários ao atendimento de suas receitas. 9 2 14 P 100% 1.781.000,00 0% 0,00 100% 1.781.000,00
PRODUTO: Pessoas atendidas.
META: 100%
AÇÃO: Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e
I l t ã d UTI 6 2 02 P 100% 14.615.000,00 0% 0,00 100% 14.615.000,00 Implantação de UTI 6 2 02 P 100% 14.615.000,00 0% 0,00 100% 14.615.000,00
OBJETIVO: Oferecer a população uma melhor qualidade nos atendimentos e
internamentos oferecidos. 9 2 14 P 100% 23.190.000,00 0% 0,00 100% 23.190.000,00
PRODUTO: População atendida.
META: 100%
AÇÃO: Gestão das ações da farmácia popular 6 2 02 P 100% 209.128,00 0% 0,00 100% 209.128,00
OBJETIVO: Gerir e administrar. 9 2 14 P 100% 54.000,00 0% 0,00 100% 54.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
AÇÃO: Caravana da Cidadania para saúde 6 2 02 P 100% 3.000,00 0% 0,00 100% 3.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir.
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
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49 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO DENOMINAÇÃO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
ZONA RURAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CÓDI TOTAL
GOS
AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
REGIONALIZAÇÃO
AÇÃO: Gestão CEO 6 2 02 P 100% 551.000,00 0% 0,00 100% 551.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 170.000,00 0% 0,00 100% 170.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
AÇÃO: Gestão das Ações Básicas aos Povos Indígenas 6 2 02 P 100% 206.000,00 0% 0,00 100% 206.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
AÇÃO: Gestão das Ações do NASF 6 2 02 P 100% 70.000,00 0% 0,00 100% 70.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. OBJETIVO: 9 2 14 P 100% 500 000 00 0% 0 00 100% 500 000 00 Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 500.000,00 0% 0,00 100% 500.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE 6 2 02 P 100% 12.000,00 0% 0,00 100% 12.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir.
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
AÇÃO: Gestão do Programa Rede Cegonha
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 100.000,00 0% 0,00 100% 100.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
02 100% 29.933.128,00 0% 0,00 100% 29.933.128,00
14 100% 40.319.400,00 0% 0,00 100% 40.319.400,00
100% 70.252.528,00 0% 0,00 100% 70.252.528,00
ZONA RURAL TOTAL
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
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50 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
AÇÃO: Manutenção da Casa dos Estudantes. 0 1 00 P 100% 83.000,00 0% 0,00 100% 83.000,00
OBJETIVO: Promover a inclusão social de estudantes
universitários de Paulo Afonso em situação de
vulnerabilidade socioeconomica.
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
JUSTICATIVA: Promoção de meios para, em consonância com o Plano de Ações Articuladas - PAR e as metas do Plano Nacional de Educação, desenvolver ações voltadas para a
melhoria dos Índice da Educação Básica.
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
OBJETIVO:
Anexo XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2018
PROGRAMA: Educar para a Cidadânia
Atender e revitalizar a Educação Básica, desenvolvendo políticas educacionais com vistas a ampliação do atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos,
garatindo o acesso, a permanência e o ensino de qualidade.
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+
, $ -./.0-
vulnerabilidade socioeconomica.
PRODUTO: Elevação dos Indicadores de qualidade
META: 100%
AÇÃO: Gestão das Ações da Merenda
Escolar/PNAE/AEE/PNAP/PNAEJA/PNAC/PNAEM 0 1 00 P 70% 210.000,00 30% 90.000,00 100% 300.000,00
OBJETIVO: Assegurar merenda escolar de qualidade que
atenda nutricionalmente o aluno 9 2 15 P 70% 623.000,00 30% 267.000,00 100% 890.000,00
PRODUTO: Aluno atendido plenamente.
META: 100%
AÇÃO: Manutenção dos Conselhos Municipais de EducaçãoFundeb 40% 9 2 19 P 100% 4.000,00 0% 0,00 100% 4.000,00
OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento dos
conselhos(FUNDEB, CAE, CME)
PRODUTO: Conselhos funcionando
META: 100%
AÇÃO: Construção, Ampliação, e Reforma das Escolas,
Equipamentos Espot. E Prédios da Edu. - FUNDEB
40%
9 2 19 P 90% 3.600,00 10% 400,00 100% 4.000,00
OBJETIVO: Ampliar, adequar e modernizar as Escolas de
Educação Básica
PRODUTO: Escolas ampliadas, adequadas e modernizadas.
META: 100%
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51 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
AÇÃO: Gestão das ações do Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE 9 2 15 P 70% 14.000,00 30% 6.000,00 100% 20.000,00
OBJETIVO: Promover autonomia administrativa e Financeira às
Escolas
PRODUTO: Escolas assistidas através do repasse direto a suas
META: 100%
AÇÃO: Gestão das Ações de Transp. Escolar Educ. Basica -
PNAT E PETE ESTADUAL 0 1 00 P 0% 0,00 100% 2.200.000,00 100% 2.200.000,00
OBJETIVO: Garantir ao aluno da Zona Rural e ao aluno com
necessidades educacionais especiais transporte
escolar adequado para o deslocamento até a
escola.
7 2 01 P 0% 0,00 100% 2.000.000,00 100% 2.000.000,00
PRODUTO: Aluno transportado 9 2 04 P 0% 0,00 100% 205.000,00 100% 205.000,00
META: 100% 9 2 15 P 0% 0,00 100% 310.000,00 100% 310.000,00
9 2 22 P 0% 0,00 100% 200.000,00 100% 200.000,00
AÇÃO: Promoção de capacitação para profissionais da
Educação Básica - Fundeb - 40% 9 2 19 P 70% 2.800,00 30% 1.200,00 100% 4.000,00
OBJETIVO: Promover capacitações com vistas a melhoria da
qualidade do ensino e da aprendizagem
PRODUTO: Profissional da Educação capacitado e melhoria dos
índices de aprovação.
META: 100%
AÇÃO: Gestão das Ações do Programa Segundo Tempo 0 1 00 P 75% 750,00 25% 250,00 100% 1.000,00
OBJETIVO: Democratizar o acesso ao esporte educacional de
qualidade como forma de inclusão social, ocupando
o tempo ocioso de crianças e adolescentes em
situação de risco social.
7 2 01 P 75% 11.250,00 25% 3.750,00 100% 15.000,00
PRODUTO: alunos atendidos 9 2 22 P 75% 37.500,00 25% 12.500,00 100% 50.000,00
META: 100% 9 2 15 P 0% 0,00 100% 4.000,00 100% 4.000,00
AÇÃO: Gestão das ações do Fundeb - 60% 9 2 18 P 80% 35.050.400,00 20% 8.762.600,00 100% 43.813.000,00
OBJETIVO: Garantir o pagamento de pessoal que atua nos
Estabelecimentos de Ensino da rede Municipal.
PRODUTO: Pagamento realizado em tempo hábil.
META: 100%
AÇÃO: Gestão das ações do Fundeb - 40% 9 2 19 P 80% 12.932.000,00 20% 3.233.000,00 100% 16.165.000,00
OBJETIVO: Garantir o pagamento de pessoal que atua nos
Estabelecimentos de Ensino da rede Municipal.
PRODUTO: Pagamento realizado em tempo hábil.
META: 100%
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27 de Dezembro de 2017
52 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
AÇÃO: Formação de Professores de Educação Especial 0 1 00 P 20% 200,00 80% 800,00 100% 1.000,00
OBJETIVO: Promover a formação para os professores que
atuam em classes com alunos que apresentam
necessidades especiais 9 2 15 P 80% 16.000,00 20% 4.000,00 100% 20.000,00
PRODUTO: Professores formados 9 2 22 P 80% 64.000,00 20% 16.000,00 100% 80.000,00
META: 100%
AÇÃO: Gestão das Ações das Cotas do Salário Educação
9 2 04 P 50% 44.000,00 50% 44.000,00 100% 88.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir.
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
AÇÃO: Construção,Ampliação e reforma das Escolas,
Equipamentos Esportivos e Prédios da Edu. 0 1 00 P 100% 3.000,00 0% 0,00 100% 3.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 7 2 01 P 100% 1.020.000,00 0% 0,00 100% 1.020.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas. 9 2 04 P 100% 2.107.000,00 0% 0,00 100% 2.107.000,00
9 2 15 P 100% 380.000,00 0% 0,00 100% 380.000,00
META: 100% 9 2 22 P 100% 80.000,00 0% 0,00 100% 80.000,00
AÇÃO: Gestão das ações de Transporte Escolar da
Educação Básica - PNATE- FUNDEB 40% 9 2 19 P 0% 0,00 100% 2.600.000,00 100% 2.600.000,00
OBJETIVO: Garantir ao aluno da Zona Rural e ao aluno com
necessidades educacionais especiais transporte
escolar adequado para o deslocamento até a
escola.
PRODUTO: Aluno transportado
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 11% 296.950,00 89% 2.291.050,00 100% 2.588.000,00
01 34% 1.031.250,00 66% 2.003.750,00 100% 3.035.000,00
04 90% 2.151.000,00 10% 249.000,00 100% 2.400.000,00
15 64% 1.033.000,00 36% 591.000,00 100% 1.624.000,00
18 80% 35.050.400,00 20% 8.762.600,00 100% 43.813.000,00
19 69% 12.942.400,00 31% 5.834.600,00 100% 18.777.000,00
22 44% 181.500,00 56% 228.500,00 100% 410.000,00
TOTAL GERAL 73% 52.686.500,00 27% 19.960.500,00 100% 72.647.000,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
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53 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
AÇÃO: Manutenção dos Beneficios eventuais e Benefícios assistenciais
(BPC e BPC NA ESCOLA) 0 1 00 P 100% 1.000,00 0% 0,00 100% 1.000,00
OBJETIVO: Manutenção de despesas de pessoal, subvenções, serviços de
terceiros P. fisica e P. juridica 8 2 28 P 100% 8.400,00 0% 0,00 100% 8.400,00
PRODUTO: Despesas necessarias para manutenção de convenios 9 2 29 P 100% 7.240,00 0% 0,00 100% 7.240,00
META: 100% 8 2 30 P 100% 45.000,00 0% 0,00 100% 45.000,00
OBJETIVO:
ZONA RURAL TOTAL
PROGRAMA: Gestão Social com Qualidade.
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
JUSTICATIVA: Promover a proteção social as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Anexo XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2018
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
Garantir o desenvolvimento das ações da política de assistência social no municipio de Paulo Afonso.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
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+
, $ -./.0-
AÇÃO: Melhorando a Habitação e a Habitabilidade 0 1 00 P 100% 1.301.000,00 0% 0,00 100% 1.301.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 24 P 100% 177.834,00 0% 0,00 100% 177.834,00
PRODUTO: Ações gerenciadas 8 2 30 P 100% 55.000,00 0% 0,00 100% 55.000,00
META: 100% 0 2 42 P 100% 600.000,00 0% 0,00 100% 600.000,00
AÇÃO: Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família (IGD). 9 2 29 P 70% 409.500,00 30% 175.500,00 100% 585.000,00
OBJETIVO: Geração de ocupação e renda para mulheres em situação de
vunerabilidade socioeconomica
PRODUTO: Projeto mantido.
META: 100%
AÇÃO: Manutenção das ações de Segurança Alimentar e Nutricional 0 1 00 P 100% 1.005.000,00 0% 0,00 100% 1.005.000,00
OBJETIVO: Oferecer as refeições com qualidade nutricional para a população
vuneravel 9 2 24 P 100% 64.000,00 0% 0,00 100% 64.000,00
PRODUTO: Refeições servidas 9 2 29 P 100% 4.000,00 0% 0,00 100% 4.000,00
META: 100% 0 2 42 P 100% 1.055.660,00 0% 0,00 100% 1.055.660,00
AÇÃO: Manutenção do Programa de Transferencia de Rendas - Paulo 0 1 00 P 100% 3.000.000,00 0% 0,00 100% 3.000.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 8 2 30 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
AÇÃO: Aprimoramento da Gestão do Suas 0 1 00 P 100% 6.000,00 0% 0,00 100% 6.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 29 P 100% 100.000,00 0% 0,00 100% 100.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
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27 de Dezembro de 2017
54 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
CÓDIGOS AÇÃO ZONA RURAL TOTAL
DENOMINAÇÃO
DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
AÇÃO: Apoio as ações de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolecente 0 1 00 P 100% 364.000,00 0% 0,00 100% 364.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
AÇÃO: Manutenção da Proteção Social Básica 0 1 00 P 100% 490.000,00 0% 0,00 100% 490.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 24 P 100% 60.000,00 0% 0,00 100% 60.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas 8 2 28 P 100% 135.000,00 0% 0,00 100% 135.000,00
META: 100% 9 2 29 P 100% 800.000,00 0% 0,00 100% 800.000,00
AÇÃO: Manutenção da Proteção Social Especial de Mèdia Complexidade 0 1 00 P 100% 3.000,00 0% 0,00 100% 3.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 24 P 100% 130.000,00 0% 0,00 100% 130.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas 8 2 28 P 100% 212.200,00 0% 0,00 100% 212.200,00
42 p 100% 40.000,00 100% 0,00 100% 40.000,00
META: 100% 9 2 29 P 100% 159.000,00 0% 0,00 100% 159.000,00
AÇÃO: Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0 1 00 P 100% 2.000,00 0% 0,00 100% 2.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 8 2 28 P 100% 182.000,00 0% 0,00 100% 182.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas 9 2 29 P 100% 178.000,00 0% 0,00 100% 178.000,00
META: 100% 0 2 42 P 100% 50.000,00 0% 0,00 100% 50.000,00
AÇÃO: P ã I t ã M d d T b lh (ACESSUAS) Promoção e Integração ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) 0 1 00 P 100% 6.000,00 0% 0,00 100% 6.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 29 P 100% 6.000,00 0% 0,00 100% 6.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
AÇÃO: Manutenção de outras ações de Proteção Social 0 1 00 P 100% 6.000,00 0% 0,00 100% 6.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 29 P 100% 5.000,00 0% 0,00 100% 5.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 100,0% 6.184.000,00 0,0% 0,00 100% 6.184.000,00
24 100,0% 431.834,00 0,0% 0,00 100% 431.834,00
28 100,0% 537.600,00 0,0% 0,00 100% 537.600,00
29 90,5% 1.668.740,00 9,5% 175.500,00 100% 1.844.240,00
30 100,0% 110.000,00 0,0% 0,00 100% 110.000,00
42 100,0% 1.745.660,00 0,0% 0,00 100% 1.745.660,00
TOTAL GERAL 98% 10.677.834,00 2% 175.500,00 100% 10.853.334,00
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55 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
AÇÃO: Manutenção das ações da Cultura 0 1 00 P 80% 4.000,00 20% 1.000,00 100% 5.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
Anexo XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTICATIVA: Planejar, promover, organizar e coordenar a política cultural e esportiva no muicipio de Paulo Afonso
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
LOA 2018
PROGRAMA: Nossas raízes
OBJETIVO: Promover e difundir o esporte e a cultura, fomentando eventos em sua múltipla diversidade. Ex.: Dias Comemorativos (Calendário de Eventos), Festas, Inaugurações, Torneios
Esportivos, entre outros.
ZONA RURAL TOTAL
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
!"#$ % & ' (#)* &# ')
+
, $ -./.0-
OBJETIVO: Administrar e gerir. 8 2 10 P 80% 144.000,00 20% 36.000,00 100% 180.000,00
PRODUTO: Ações / Atividades gerenciadas .
META: 100%
AÇÃO: Manutenção das ações de Esporte 0 1 00 P 80% 36.000,00 20% 9.000,00 100% 45.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir.
PRODUTO: Ações / Atividades gerenciadas .
META: 100%
AÇÃO: Gestão do Calendario de Eventos 0 1 00 P 80% 2.002.400,00 20% 500.600,00 100% 2.503.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 0 2 42 P 80% 24.000,00 20% 6.000,00 100% 30.000,00
PRODUTO: Ações / Atividades gerenciadas . 8 2 10 P 80% 800,00 20% 200,00 100% 1.000,00
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 80% 2.042.400,00 20% 510.600,00 100% 2.553.000,00
10 80% 144.800,00 20% 36.200,00 100% 181.000,00
42 80% 24.000,00 20% 6.000,00 100% 30.000,00
TOTAL GERAL 80% 2.211.200,00 20% 552.800,00 100% 2.764.000,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
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56 - Ano IX - Nº 2343
,
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QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
AÇÃO: Implantação e coordenação do Prog. de modern.
T ib tá i
0 1 00 P 70% 35.700,00 30% 15.300,00 100% 51.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 0 1 42 P 70% 700,00 30% 300,00 100% 1.000,00
PRODUTO: Ações / Atividades gerenciadas .
META: 100%
OBJETIVO: Melhorar a estrutura dos órgãos municipais, visando a boa prestação de serviços aos munícipes implementando e adequando o sistema de finanças da Prefeitura
JUSTICATIVA:
Anexo XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
Gestão Democrática do Município
ZONA RURAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
TOTAL
LOA 2018
PROGRAMA: Atendimento e Desenv. da Gestão Financeira do Municipio
CÓDIGOS AÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
DENOMINAÇÃO
!"#$ % & ' (#)* &# ')
+
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 70% 35.700,00 30% 15.300,00 100% 51.000,00
42 70% 700,00 30% 300,00 100% 1.000,00
TOTAL GERAL 70% 36.400,00 30% 15.600,00 100% 52.000,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
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57 - Ano IX - Nº 2343
,
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
AÇÃO: Gestão das ações do Gabinete do Prefeito. 0 1 00 P 70% 3.500.000,00 30% 1.500.000,00 100% 5.000.000,00
OBJETIVO: Possibilitar a implementação das ações do Gabinete.
PRODUTO: Ações e atividades gerenciadas.
META: 100%
TOTAL
DENOMINAÇÃO
CÓDIGOS DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL
OBJETIVO: Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública.
JUSTICATIVA: ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
Anexo XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2018
PROGRAMA: Programa de Apoio Administrativo
AÇÃO
!"#$ % & ' (#)* &# ')
+
AÇÃO: Gestão das Ações da Secretaria de Meio Ambiente 0 1 00 P 100% 4.022.000,00 0% 0,00 100% 4.022.000,00
OBJETIVO: Apoiar e viabilizar as ações da Secretaria Municipal de
Serviços Publicos. 0 2 42 P 100% 3.000,00 0% 0,00 100% 3.000,00
PRODUTO: Administrar e gerir
META: 100%
AÇÃO: Gestão das ações da Secretaria de Agricultura e
Aquicultura 0 1 00 P 40% 2.833.200,00 60% 4.249.800,00 100% 7.083.000,00
OBJETIVO: Viabilizar a realização de ações de Desenvolvimento
Econômico 9 2 24 P 30% 1.500,00 70% 3.500,00 100% 5.000,00
PRODUTO: Atividades Implementadas/Gerenciadas 0 2 42 P 40% 6.400,00 60% 9.600,00 100% 16.000,00
META: 100%
AÇÃO: Gestão das atividades de direção na implantação de
programa de auditoria permanente/Contro. 0 1 00 P 100% 800.000,00 0% 0,00 100% 800.000,00
OBJETIVO:
Proteção do patrimônio público e bom gerenciamento dos
negócios públicos, avaliando o cumprimento de metas,
comprovando a legalidade e avaliando os resultados da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
PRODUTO: Ações/Atividades.
META: 100%
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58 - Ano IX - Nº 2343
AÇÃO: Gestão das ações de planejamento 0 1 00 P 100% 1.000.000,00 0% 0,00 100% 1.000.000,00
OBJETIVO: Gerenciar as ações da administração municipal.
PRODUTO: Ações/Atividades gerenciadas.
META: 100%
AÇÃO: Gestão das ações da sec de administração 0 1 00 P 100% 11.502.000,00 0% 0,00 100% 11.502.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 0 2 42 P 100% 41.000,00 0% 0,00 100% 41.000,00
PRODUTO: Ações / Atividades gerenciadas . 0 2 92 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
META: 100%
AÇÃO: Gestão das Ações de Infra Estrutura 0 1 00 P 100% 6.693.434,00 0% 0,00 100% 6.693.434,00
OBJETIVO: Implementar as ações de apoio a Secretaria. 8 2 16 P 100% 40.000,00 0% 0,00 100% 40.000,00
PRODUTO: Ações/Atividades gerenciadas. 9 2 24 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
0 1 92 P 100% 3.000,00 0% 0,00 100% 3.000,00
META: 100% 0 2 42 P 100% 22.000,00 0% 0,00 100% 22.000,00
AÇÃO: Gestão das ações de saúde 6 2 02 P 100% 12.080.000,00 0% 0,00 100% 12.080.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir. 9 2 14 P 100% 2.955.000,00 0% 0,00 100% 2.955.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
AÇÃO: Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação 0 1 00 P 80% 1.144.448,00 20% 286.112,00 100% 1.430.560,00
OBJETIVO:
Garantir o desenvolvimento das ações de Educação
Básica, tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino
e da aprendizagem
7 2 01 P 80% 11.914.329,60 20% 2.978.582,40 100% 14.892.912,00
PRODUTO: Elevação dos Indicadores de qualidade na educação 9 2 15 P 80% 505.600,00 20% 126.400,00 100% 632.000,00
META: 100% 9 2 22 P 80% 32.000,00 20% 8.000,00 100% 40.000,00
AÇÃO: Gestão das Ações da Assistência Social 0 1 00 P 100% 10.734.066,00 0% 0,00 100% 10.734.066,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 24 P 100% 13.000,00 0% 0,00 100% 13.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas 8 2 28 P 100% 40.000,00 0% 0,00 100% 40.000,00
META: 100% 9 2 29 P 100% 159.600,00 0% 0,00 100% 159.600,00
8 2 30 P 100% 15.000,00 0% 0,00 100% 15.000,00
0 2 42 P 100% 185.000,00 0% 0,00 100% 185.000,00
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59 - Ano IX - Nº 2343
AÇÃO: Gestão de serviços da procuradoria geral do município. 0 1 00 P 100% 1.500.000,00 0% 0,00 100% 1.500.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
AÇÃO: Gestão das ações do BTN 0 1 00 P 100% 6.000.000,00 0% 0,00 100% 6.000.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Atividades
META: 100%
AÇÃO: Gestão das ações da Fazenda 0 1 00 P 100% 5.900.000,00 0% 0,00 100% 5.900.000,00
OBJETIVO: Alavancar objetivos definidos de ordem Esportiva e
cultural. 0 1 92 P 100% 1.000,00 0% 0,00 100% 1.000,00
PRODUTO: Atendimento / Ações gerenciadas 9 2 24 P 100% 1.000,00 0% 0,00 100% 1.000,00
META: 100% 0 2 42 P 100% 46.000,00 0% 0,00 100% 46.000,00
AÇÃO: Gestão das ações da Secretaria Municipal de Cultura e
Esporte 0 1 00 P 100% 3.210.000,00 0% 0,00 100% 3.210.000,00
OBJETIVO: Alavancar objetivos definidos de ordem Esportiva e
cultural. 8 2 10 P 100% 2.000,00 0% 0,00 100% 2.000,00
PRODUTO: Atendimento / Ações gerenciadas 9 2 24 P 100% 4.000,00 0% 0,00 100% 4.000,00
META: 100% 0 2 42 P 100% 20.000,00 0% 0,00 100% 20.000,00
AÇÃO: Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Turismo,
Ind e Comercio 0 1 00 P 100% 3.976.000,00 0% 0,00 100% 3.976.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 24 P 100% 4.000,00 0% 0,00 100% 4.000,00
PRODUTO: Ações/atividades gerenciadas 0 2 42 P 100% 20.000,00 0% 0,00 100% 20.000,00
META: 100%
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 91% 62.815.148,00 9% 6.035.912,00 100% 68.851.060,00
01 80% 11.914.329,60 20% 2.978.582,40 100% 14.892.912,00
02 100% 12.080.000,00 0% 0,00 100% 12.080.000,00
10 100% 2.000,00 0% 0,00 100% 2.000,00
14 100% 2.955.000,00 0% 0,00 100% 2.955.000,00
15 80% 505.600,00 20% 126.400,00 100% 632.000,00
16 100% 40.000,00 0% 0,00 100% 40.000,00
22 80% 32.000,00 20% 8.000,00 100% 40.000,00
24 91% 33.500,00 9% 3.500,00 100% 37.000,00
28 100% 40.000,00 0% 0,00 100% 40.000,00
29 100% 159.600,00 0% 0,00 100% 159.600,00
30 100% 15.000,00 0% 0,00 100% 15.000,00
42 97% 343.400,00 3% 9.600,00 100% 353.000,00
92 100% 14.000,00 0% 0,00 100% 14.000,00
TOTAL GERAL 91% 90.949.577,60 9% 9.161.994,40 100% 100.111.572,00
TOTAL GERAL DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE ZONA RURAL TOTAL
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60 - Ano IX - Nº 2343
F SF CÓDIGO
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
AÇÃO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0 1 00 P 100% 7.990.000,00 0% 0,00 100% 7.990.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 9 2 24 P 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
AÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA 0 1 00 P 100% 1.000.000,00 0% 0,00 100% 1.000.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO: Ações gerenciadas
META: 100%
QTD VALOR QTD VALOR QTD VALOR
Anexo XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
LOA 2018
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS
SEDE DISTRITO TOTAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
REGIONALIZAÇÃO
DISTRITO TOTAL
CÓDIGOS AÇÃO
DENOMINAÇÃO
TOTAL GERAL MACROAÇÃO DESTINAÇÃO RECURSOS SEDE
DESTINAÇÃO RECURSOS
!"#$ % & ' (#)* &# ')
+
, $ -./.0-
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 100% 8.990.000,00 0% 0,00 100% 8.990.000,00
24 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
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61 - Ano IX - Nº 2343
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
2018 2019 2020
/ /-..1-2 // //--2 -13/-2
2 4
+56
7 1 -/.2 ./3/2 3.2/
- /2 1 1-32 -/-2/
/
8
9 9
: 1 12 1 1-2 --/12-/
//
0
1 12 1 1-2 --/12-/
//
0
0 + 7 1 12 1 1-2 --/12-/
//
0
0 + 7 1 12 1 1-2 --/12-/
! "
#
#
#
$ %& "
#
#
#
' "
#
#
#
12 3 3/.12 ./2
+
1 12 1 //3312 1-.2.1
+
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
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27 de Dezembro de 2017
62 - Ano IX - Nº 2343
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
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27 de Dezembro de 2017
63 - Ano IX - Nº 2343
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
2018 2019 2020 CÓDIGO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
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64 - Ano IX - Nº 2343
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
2018 2019 2020 CÓDIGO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
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65 - Ano IX - Nº 2343
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
2018 2019 2020 CÓDIGO
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27 de Dezembro de 2017
66 - Ano IX - Nº 2343
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
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67 - Ano IX - Nº 2343
ANEXO XIII -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
119.214,00
2018 2019 2020 CÓDIGO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DENOMINAÇÃO PROJEÇÃO
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ANEXO XIV: ESTIMATIVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO (2018-2021)
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ANEXO XIV: ESTIMATIVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO (2018-2020)
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COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ANEXO XIV: ESTIMATIVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO (2018-2020)
3
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85 - Ano IX - Nº 2343
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ANEXO XIX: LIMITES CONSTITUCIONAIS – LEGISLATIVO
Emenda Constitucional nº 58/2009
2018 2019 2020
RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 24.683.700,00 25.723.931,00 26.810.972,31
IMPOSTOS 23.116.200,00 24.156.429,00 25.243.468,31
IPTU 2.500.000,00 2.612.500,00 2.730.062,50
IRRF 5.001.200,00 5.226.254,00 5.461.435,43
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
DENOMINAÇÃO ESTIMATIVA
$ $ $
ITBI 1.600.000,00 1.672.000,00 1.747.240,00
ISS 13.005.000,00 13.590.225,00 14.201.785,13
TAXAS 1.567.500,00 1.567.502,00 1.567.504,00
Taxas p/ Exercício do Poder de Polícia 1.372.500,00 1.372.501,00 1.372.502,00
Taxas pela Prestação de Serviços 195.000,00 195.001,00 195.002,00
Cota-Parte do CIDE(II) 250.000,00 250.001,00 250.002,00
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (III) 191.795.000,00 200.413.176,00 209.419.169,88
Cota-Parte do FPM 44.000.000,00 45.980.000,00 48.049.100,00
Cota-Parte do ITR 15.000,00 15.675,00 16.380,38
ICMS – LC nº 87/96 280.000,00 280.001,00 280.002,00
Cota-Parte do ICMS 139.000.000,00 145.255.000,00 151.791.475,00
Cota-Parte do IPVA 7.000.000,00 7.315.000,00 7.644.175,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50
TOTAL DAS RECEITAS (IV)=(I) + (II)+(III) 216.728.700,00 226.387.108,00 236.480.144,18
2018 2019 2020
Valor Orçado para Repasse
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LIMITE MAXIMO DO REPASSE (V) = (IV) * (4% a 7%)) 13.003.722,00 9.396.150,00 13.583.226,48
DENOMINAÇÃO
DESPESA
ESTIMATIVA
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86 - Ano IX - Nº 2343
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ANEXO XX: LIMITES CONSTITUCIONAIS – EDUCAÇÃO
2018 2019 2020
RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 24.156.429,00 23.116.200,00 25.243.468,31
IMPOSTOS 24.156.429,00 23.116.200,00 25.243.468,31
IPTU 2.612.500,00 2.500.000,00 2.730.062,50
IRRF 5.226.254,00 5.001.200,00 5.461.435,43
ITBI 1.672.000,00 1.600.000,00 1.747.240,00
ISS 13.590.225,00 13.005.000,00 14.201.785,13
Receita de impostos da Dívida Ativa e Multa e Juros
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (II) 191.795.000,00 200.413.176,00 209.419.169,88
Cota-Parte do FPM 45.980.000,00 44.000.000,00 48.049.100,00
Cota-Parte do ITR 15.675,00 15.000,00 16.380,38
ICMS – LC nº 87/96 280.001,00 280.000,00 280.002,00
Cota-Parte do ICMS 145.255.000,00 139.000.000,00 151.791.475,00
Cota-Parte do IPVA 7.315.000,00 7.000.000,00 7.644.175,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50
(-) Deduções para formação do FUNDEB (III) (39.559.000,00) (40.082.635,20) (41.883.833,98)
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS (IV) 62.090.000,00 80.090.010,00 80.090.020,00
Transferências do FUNDEB 62.090.009,00 44.090.000,00 62.090.018,00
Complementação FUNDEB 18.000.001,00 18.000.000,00 18.000.002,00
TOTAL DAS RECEITAS (V)=(I + II ) 214.911.200,00 224.569.605,00 234.662.638,18
LIMITE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO - Constituição Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96
2018 2019 2020
RECEITA
DENOMINAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
LIMITE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DENOMINAÇÃO
Constituição Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96
ESTIMATIVA
LIMITES
$ $ $
2018 2019 2020
LIMITE MÍNIMO A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO (EXCLUINDO FUNDEB) 16.059.766,05 14.168.800,00 16.781.825,57
2018 2019 2020
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS (IV) 62.590.000,00 80.590.010,00 80.590.020,00
Transferências do FUNDEB 62.590.009,00 44.590.000,00 62.590.018,00
Complementação FUNDEB 18.000.001,00 18.000.000,00 18.000.002,00
LIMITE MÁXIMO (40%*IV) 32.236.004,00 25.036.000,00 32.236.008,00
LIMITE MÍNIMO (60% * IV) 48.354.006,00 37.554.000,00 48.354.012,00
2018 2019 2020
Valor Orçado para Educação 89.642.472,00
Despesas Vinculadas 5.066.004,00 5.066.000,00 5.066.008,00
Valor Liquido Orçado para Educação (5.066.004,00) 84.576.472,00 (5.066.008,00)
LIMITE MÍNIMO DO REPASSE (25% (I+II)+(IV-III)) 96.149.776,05 76.258.800,00 96.871.845,57
ORÇADO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FUNDEB 62.590.009,00 62.590.000,00 62.590.018,00
LIMITE MÁXIMO (40%*IV) 18.777.002,70 18.777.000,00 18.777.005,40
LIMITE MÍNIMO (60% * IV) 43.813.006,30 43.813.000,00 43.813.012,60
ORÇADO MÍNIMO A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO (EXCLUINDO FUNDEB)FT- 001 18.731.662,10 17.927.912,00 19.571.580,95
VALOR ORÇADO
ORÇAMENTO DA DESPESA
FUNDEB
DENOMINAÇÃO
DENOMINAÇÃO
VALOR A SER APLICADO
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87 - Ano IX - Nº 2343
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ANEXO XXI: LIMITES CONSTITUCIONAIS – SAÚDE
2018 2019 2020
RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 23.116.200,00 24.156.429,00 25.243.468,31
IMPOSTOS 23.116.200,00 24.156.429,00 25.243.468,31
IPTU 2.500.000,00 2.612.500,00 2.730.062,50
IRRF 5.001.200,00 5.226.254,00 5.461.435,43
ITBI 1.600.000,00 1.672.000,00 1.747.240,00
ISS 13.005.000,00 13.590.225,00 14.201.785,13
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (II) 200.413.176,00 191.795.000,00 209.419.169,88
Cota-Parte do FPM 44.000.000,00 45.980.000,00 48.049.100,00
Cota-Parte do ITR 15.000,00 15.675,00 16.380,38
ICMS – LC nº 87/96 280.000,00 280.001,00 280.002,00
Cota-Parte do ICMS 139.000.000,00 145.255.000,00 151.791.475,00
Cota-Parte do IPVA 7.000.000,00 7.315.000,00 7.644.175,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50
Transferência de Recursos do SUS (III) 36.371.001,00 36.371.000,00 36.371.002,00
TOTAL DAS RECEITAS (IV) (I) (II) 214 911 200 00 224 569 605 00 234 662 638 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
LIMITE DE DESPESAS COM SAÚDE
DENOMINAÇÃO
Emenda Constitucional nº 29/00
RECEITA
ESTIMATIVA
$ $ $
TOTAL DAS RECEITAS (IV)=(I) + (II) 214.911.200,00 224.569.605,00 234.662.638,18
2018 2019 2020
Valor Orçado para SAÚDE (Receita) 85.287.528,00
(-) REPASSES DO SUS 43.274.402,00 43.274.400,00 43.274.404,00
VALOR LÍQUIDO ORÇADO P/ SAÚDE (Receita) (43.274.402,00) 42.013.128,00 (43.274.404,00)
LIMITE MÍNIMO DO REPASSE(15%) 33.685.440,75 32.236.680,00 35.199.395,73
VALOR A SER APLICADO
DENOMINAÇÃO
DESPESA
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88 - Ano IX - Nº 2343
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
7.020.000,00
ESTIMATIVA 159.761.072,00
2018
TOTAL APLICADO PODER EXECUTIVO 152.741.072,00
LIMITE DE APLICAÇÃO 161.173.078,02
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 314.177.540,00
% DE DESPESAS COM PESSOAL 49%
Limite Prudencial 51,3%
ANEXO XXII: LIMITE DA DESPESA COM PESSOALDO PODER EXECUTIVO
DENOMINAÇÃO
Lei Complementar 101/00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA
$ $ $
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89 - Ano IX - Nº 2343
(Art. 4º, § 1º da L.C. 101/00)
LDO ORÇAMENTO
Receita Total 320.000.000,00 280.000.000,00 (40.000.000,00)
Receitas Não-Financeiras (I) 317.052.000,00 277.637.764,60 (39.414.235,40)
Despesa Total 320.000.000,00 280.000.000,00 (40.000.000,00)
Despesas Não-Financeiras (II) 318.195.000,00 278.422.900,00 (39.772.100,00)
Resultado Primário (I – II) (1.143.000,00) (311.450,00) 831.550,00
ANEXO XXIII: COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO (Art. 5º, Lei
101/00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE LDO 2017 E LOA 2017
ESPECIFICAÇÃO 2018 DIFERENÇA
$ $ $
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90 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Orçamento 2018
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
FONTES VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES 353.736.540,00
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 24.683.700,00
CONTRIBUIÇÕES 5.800.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.999.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 319.961.440,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.287.400,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.822.460,00
ALIENAÇÃO DE BENS 970.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.852.460,00
DEDUÇÃO DA RECEITA -39.559.000,00 -39.559.000,00
TOTAL 320.000.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA 8.770.000,00
TOTAL 8.770.000,00
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO 5.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE 85.287.528,00
TOTAL 85.287.528,00
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO 800.000,00
TOTAL 800.000,00
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 12.171.000,00
TRANSPORTE 829.000,00
TOTAL 13.000.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO 27.052.472,00
TOTAL 27.052.472,00
FUNDEB
EDUCAÇÃO 62.590.000,00
TOTAL 62.590.000,00
SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA
ADMINISTRAÇÃO 6.768.434,00
URBANISMO 26.126.566,00
SANEAMENTO 605.000,00
TOTAL 33.500.000,00
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
URBANISMO 14.363.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 4.637.000,00
TOTAL 19.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA
AGRICULTURA 9.500.000,00
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91 - Ano IX - Nº 2343
TOTAL 9.500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.146.666,00
TOTAL 11.146.666,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.355.500,00
TOTAL 8.355.500,00
FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 364.000,00
TOTAL 364.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.133.834,00
TOTAL 2.133.834,00
ADMINISTRAÇÃO DO BTN
ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO
INDÚSTRIA 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
ADMINISTRAÇÃO 3.236.000,00
CULTURA 2.719.000,00
DESPORTO E LAZER 45.000,00
TOTAL 6.000.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS ESPECIAIS 8.000.000,00
TOTAL 8.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
TOTAL GERAL 320.000.000,00
FUNÇÕES VALOR
LEGISLATIVA 8.770.000,00
ADMINISTRAÇÃO 42.475.434,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.000.000,00
SAÚDE 85.287.528,00
EDUCAÇÃO 89.642.472,00
CULTURA 2.719.000,00
URBANISMO 40.489.566,00
SANEAMENTO 605.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 4.637.000,00
AGRICULTURA 9.500.000,00
INDÚSTRIA 4.000.000,00
TRANSPORTE 829.000,00
DESPORTO E LAZER 45.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 8.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
TOTAL 320.000.000,00
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92 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Anexo 01, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES 353.736.540,00 DESPESAS CORRENTES 285.563.234,00
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 24.683.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 159.761.072,00
CONTRIBUIÇÕES 5.800.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.999.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.792.162,00
RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 319.961.440,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.287.400,00 0,00
SUPERAVIT 68.173.306,00
TOTAL R$ 353.736.540,00 TOTAL R$ 353.736.540,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 68.173.306,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.822.460,00 DESPESAS DE CAPITAL 33.436.766,00
ALIENAÇÃO DE BENS 970.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.852.460,00 INVESTIMENTOS 31.640.766,00
0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.795.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA -39.559.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
TOTAL R$ 73.995.766,00 TOTAL R$ 34.436.766,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 353.736.540,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.822.460,00
TOTAL 320.000.000,00
DESPESAS CORRENTES 285.563.234,00
DESPESAS DE CAPITAL 33.436.766,00
TOTAL 320.000.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA -39.559.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
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93 - Ano IX - Nº 2343
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0
0
RECEITAS CORRENTES
353.736.540,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.0
0
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA 24.683.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.0
0
IMPOSTOS
23.116.200,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.0
0
IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA 5.001.200,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.0
0
IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE
5.001.200,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.0
0
IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA
FONTE-TRABALHO 5.001.200,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.0
0
IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA
FONTE-TRABALHO PRINCIPAL 5.001.200,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.0
0
IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA
FONTE-TRABALHO PRINCIPAL - RECURSOS 0 1 0 P 000 2.750.660,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.0
0
IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA
FONTE-TRABALHO PRINCIPAL - 25% - EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 1.300.312,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.0
0
IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA
FONTE-TRABALHO PRINCIPAL - 15% - SAÚDE 6 2 2 P 015 950.228,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.0
0
IMPOSTOS ESPECIFICOS DE
ESTADO/DF/MUNICIPIOS 18.115.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.0
0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.110.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.0
0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 3.500.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.0
0
IPTU-PRINCIPAL
2.500.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.0
0
IPTU-PRINCIPAL - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 1.375.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.0
0
IPTU-PRINCIPAL - 25% - EDUCAÇÃO
7 2 1 P 025 650.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.0
0
IPTU-PRINCIPAL - 15% - SAÚDE
6 2 2 P 015 475.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.0
0
IPTU-DIVIDA ATIVA
1.000.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.0
0
IPTU-DIVIDA ATIVA - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 550.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.0
0
IPTU-DIVIDA ATIVA - 25% - EDUCAÇÃO
7 2 1 P 025 260.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.0
0
IPTU-DIVIDA ATIVA - 15% - SAÚDE
6 2 2 P 015 190.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.0
0
ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS
DE BENS IMOVEIS 1.610.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.0
0
ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO
INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-PRINCIPAL 1.600.000,00
Pag.: 4 de 63
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94 - Ano IX - Nº 2343
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.1.1.8.01.4.1.00.00.0
0
ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO
INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-PRINCIPAL -
RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 880.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.0
0
ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO
INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-PRINCIPAL - 25% -
EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 416.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.0
0
ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO
INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-PRINCIPAL - 15% - 6 2 2 P 015 304.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.0
0
ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO
INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA ATIVA 10.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.0
0
ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO
INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA ATIVA -
RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 5.500,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.0
0
ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO
INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA ATIVA - 25% -
EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 2.600,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.0
0
ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO
INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA ATIVA - 15% - 6 2 2 P 015 1.900,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.0
0
IMPOSTO S/PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
13.005.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.0
0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA 13.005.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.0
0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA-PRINCIPAL 13.000.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.0
0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 7.150.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.0
0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL - 25% - EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 3.380.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.0
0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL - 15% - SAÚDE 6 2 2 P 015 2.470.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.0
0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA-DIVIDA ATIVA 5.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.0
0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 2.750,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.0
0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA - 25% -
EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 1.300,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.0
0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA - 15% - SAÚDE 6 2 2 P 015 950,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.0
0
TAXAS
1.567.500,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.0
0
TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.372.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.0
0
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO 1.362.500,00
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.1.2.1.01.1.0.00.00.0
0
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO 1.362.500,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.0
0
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO-PRINCIPAL 1.262.500,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.0
0
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO- LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E
PRESTADORAS DE SERVIÇOS - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 800.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.0
0
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO- PUBLICIDADE COMERCIAL -
RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 2.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.0
0
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO- APREENSÃO E DEPÓSITOS -
RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 500,00
1.1.2.1.01.1.1.04.00.0
0
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO-LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS -
RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 120.000,00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.0
0
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO
PÚBLICO - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 150.000,00
1.1.2.1.01.1.1.06.00.0
0
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO- APREENSÃO, DEPÓSITOS OU
LIBERAÇÃO DE ANIMAIS - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.07.00.0
0
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO- OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO
PODER DE POLÍCIA - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 180.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.0
0
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO- DIVIDA ATIVA-TAFIC - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 100.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.0
0
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL 10.000,00
1.1.2.1.04.1.0.00.00.0
0
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL 10.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.0
0
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL-PRINCIPAL - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.0
0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
195.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.0
0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
195.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.0
0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
195.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.0
0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS-PRINCIPAL - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 195.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.0
0
CONTRIBUIÇÕES
5.800.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES
CENTRO
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.2.4.0.00.0.0.00.00.0
0
CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.800.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.0
0
CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.800.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.0
0
CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP-PRINCIPAL - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 5.800.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0
0
RECEITA PATRIMONIAL
1.999.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.0
0
EXPLORAÇÃO DO PATRIMONIO DO ESTADO
1.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.0
0
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.0
0
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.0
0
OUTRAS RECEITAS
IMOBILIÁRIAS-PRINCIPAL - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0
0
VALORES MOBILIÁRIOS
1.978.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0
0
JUROS E CORREÇÕES MONETARIAS
1.978.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.978.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1.978.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
VINCULADOS-PRINCIPAL 1.978.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - ROYALTIES - ROYALTIES / FUND. ESP/
COMPENS. 0 2 42 P 001 80.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -
FUNDEB 500.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -
FUNDEB - FUNDEB 60% 9 2 18 P 001 350.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -
FUNDEB - FUNDEB 40% 9 2 19 P 001 150.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- TRANSFERENCIA SUS - RECURSOS SUS 9 2 14 P 001 500.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -
(25%) - MDE - 25% - EDUCAÇÃO 7 2 1 P 001 50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- SAÚDE - FMS - APLICAÇÃO 15% - 15% -
SAÚDE 6 2 2 P 001 40.000,00
Pag.: 7 de 63
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.3.2.1.00.1.1.01.06.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- CIDE - RECURSOS CIDE 8 2 16 P 001 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- TRANSFERENCIAS FNAS - RECURSOS
FNAS 9 2 29 P 001 100.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.0
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
-FNDE - RECURSOS FNDE 9 2 15 P 001 90.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.0
0
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS-PRINCIPAL 608.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.0
1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
-QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 9 2 4 P 001 200.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.0
2
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
-CONVENIOS - TRANSF. CONV.-EDUCAÇÃO 9 2 22 P 001 40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.0
3
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- RECURSOS DO TESOURO-ASSISTENCIA
SOCIAL - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 001 15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.0
4
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- ASSISTENCIA SOCIAL-CONVENIOS -
TRANSF. CONV.-OUTROS 9 2 24 P 001 25.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.0
5
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - FIES - RECURSOS FIES 8 2 30 P 001 45.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.0
6
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - FEAS - FEAS 8 2 28 P 001 40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.0
7
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS- CONVENIOS DIVERSOS - TRANSF.
CONV.-OUTROS 9 2 24 P 001 50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.0
8
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO
BANCÁRIOS - FCBA - FCBA 8 2 10 P 001 3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.1
0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 001 160.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.1
1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS - ALIENAÇÃO DE
BENS 0 2 92 P 001 30.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.0
0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
20.000,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.0
0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
20.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.0
0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL
- RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 20.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.0
0
RECEITA DE SERVIÇOS
5.000,00
1.6.0.0.90.0.0.00.00.0
0
OUTROS SERVIÇOS
5.000,00
Pag.: 8 de 63
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.6.0.0.90.9.9.00.00.0
0
OUTROS SERVIÇOS
5.000,00
1.6.0.0.90.9.9.11.00.0
0
OUTROS SERVIÇOS-PRINCIPAL -
RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
319.961.440,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES 105.473.840,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-ESPECIFICA E/M
105.473.840,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.0
0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
50.015.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL
44.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSALPRINCIPAL 44.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSALPRINCIPAL - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 24.200.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSALPRINCIPAL - 25% - EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 11.440.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSALPRINCIPAL - 15% - SAÚDE 6 2 2 P 015 8.360.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE
MÊS DE DEZEMBRO 3.000.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE
MÊS DE DEZEMBRO-PRINCIPAL 3.000.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE
MÊS DE DEZEMBRO-PRINCIPAL - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 1.650.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE
MÊS DE DEZEMBRO-PRINCIPAL - 25% - EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 780.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE
MÊS DE DEZEMBRO-PRINCIPAL - 15% - SAÚDE 6 2 2 P 015 570.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE
MÊS DE JULHO 3.000.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA ENTREGUE
MÊS DE JULHO-PRINCIPAL 3.000.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA
ENTREGUE MÊS DE JULHO-PRINCIPAL - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 1.650.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA
ENTREGUE MÊS DE JULHO-PRINCIPAL - 25% -
EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 780.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA
ENTREGUE MÊS DE JULHO-PRINCIPAL - 15% - SAÚDE 6 2 2 P 015 570.000,00
Pag.: 9 de 63
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C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.7.1.8.01.5.0.00.00.0
0
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 15.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.0
0
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-PRINCIPAL 15.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.0
0
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-PRINCIPAL -
RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 8.250,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.0
0
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-PRINCIPAL - 25%
- EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 3.900,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.0
0
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-PRINCIPAL - 15%
- SAÚDE 6 2 2 P 015 2.850,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA.COMP.FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 12.000.000,00
1.7.1.8.02.1.0.00.00.0
0
COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE
RECUR HÍDRICOS 11.000.000,00
1.7.1.8.02.1.1.00.00.0
0
COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE
RECUR HÍDRICOS - PRINCIPAL - ROYALTIES / FUND.
ESP/ COMPENS. 0 2 42 P 027 11.000.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.0
0
COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE
RECUR MINERAIS -CFEM 1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.0
0
COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE
RECUR MINERAIS -CFEM - PRINCIPAL - ROYALTIES /
FUND. ESP/ COMPENS. 0 2 42 P 027 1.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.0
0
COTA PARTE ROYALTIES-COMP FINANC
PROD PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89 100.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.0
0
COTA PARTE ROYALTIES-COMP FINANC
PROD PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL -
ROYALTIES / FUND. ESP/ COMPENS. 0 2 42 P 027 100.000,00
1.7.1.8.02.4.0.00.00.0
0
COTA PARTE DO ROYALTIES - PROD. LEI Nº
9.478/97-ART 48 20.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.0
0
COTA PARTE DO ROYALTIES - PROD. LEI
Nº 9.478/97-ART 48 - PRINCIPAL - ROYALTIES / FUND.
ESP/ COMPENS. 0 2 42 P 027 20.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.0
0
COTA PARTE FUNDO ESPECIAL
PETRÓLEO-FEP 879.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.0
0
COTA PARTE FUNDO ESPECIAL
PETRÓLEO-FEP - PRINCIPAL - ROYALTIES / FUND.
ESP/ COMPENS. 0 2 42 P 027 879.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS 36.371.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 36.371.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-PRINCIPAL 36.371.000,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.7.1.8.03.1.1.01.00.0
0
BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
580.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.01.0
0
PROG ASSIST FARMACEUTICA BÁSICA -
RECURSOS SUS 9 2 14 P 086 580.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.0
0
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
9.636.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.01.0
0
PAB - FIXO - RECURSOS SUS
9 2 14 P 091 2.800.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.02.0
0
PSF - Prog. Saúde da Família -
RECURSOS SUS 9 2 14 P 093 2.200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.03.0
0
PACS - Prog. Agentes Comunitario de
Saúde - RECURSOS SUS 9 2 14 P 092 2.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.04.0
0
PSB - Prog. Saúde Bucal - RECURSOS
SUS 9 2 14 P 094 700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.05.0
0
NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da
Família - RECURSOS SUS 9 2 14 P 075 500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.06.0
0
PMAQ - PROG. DE MELHORIA DO
ACESSO E DA QUALIDADE - RECURSOS SUS 9 2 14 P 078 800.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.07.0
0
INCENTIVO PARA ATENÇÃO À SAUDE
NO SISTEMA PENITENCIARIO - RECURSOS SUS 9 2 14 P 076 136.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.0
0
BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 25.050.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.01.0
0
Teto Municipal de Média e Alta
Complexidade - MAC - RECURSOS SUS 9 2 14 P 100 14.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.02.0
0
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as
Urgências - RECURSOS SUS 9 2 14 P 096 1.300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.03.0
0
CEO - Centro de Especialidades
Odontológicas - RECURSOS SUS 9 2 14 P 036 170.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.04.0
0
Teto Municipal Rede Cegonha -
RECURSOS SUS 9 2 14 P 098 300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.05.0
0
Teto Municipal Rede Saúde Mental -
RECURSOS SUS 9 2 14 P 104 700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.06.0
0
Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria -
RECURSOS SUS 9 2 14 P 103 150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.07.0
0
FAEC - Mamografia para Rastreamento -
RECURSOS SUS 9 2 14 P 044 130.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.08.0
0
FAEC - Nefrologia - RECURSOS SUS
9 2 14 P 055 7.000.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.09.0
0
Faec-Tratamento de Doenças do Aparelho
da Visão - RECURSOS SUS 9 2 14 P 042 700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.10.0
0
FAEC - Exame Citopatologico do colo de
utero - RECURSOS SUS 9 2 14 P 041 70.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.11.0
0
FAEC - Consultas medicas/Outros Prof -
RECURSOS SUS 9 2 14 P 041 30.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.0
0
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
1.105.000,00
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.7.1.8.03.1.1.04.01.0
0
PFVISA - Parte ANVISA - RECURSOS
SUS 9 2 14 P 081 15.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.02.0
0
PFVISA - Parte FNS - RECURSOS SUS
9 2 14 P 082 120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.03.0
0
Piso Fixo de Vigilância em Saúde -
RECURSOS SUS 9 2 14 P 080 700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.04.0
0
Incentivo Ações Vig. Prev. Cont.
DST/AIDS e Hepatites Virais - PVVS - RECURSOS SUS 9 2 14 P 105 120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.05.0
0
Incentivos Pontuais p/ ações e serviços de
VS - RECURSOS SUS 9 2 14 P 054 150.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.895.840,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.895.840,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FNAS-PRINCIPAL 1.895.840,00
1.7.1.8.04.1.1.01.00.0
0
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
902.840,00
1.7.1.8.04.1.1.01.01.0
0
PBF - PISO BÁSICO FIXO - RECURSOS
FNAS 9 2 29 P 220 500.000,00
1.7.1.8.04.1.1.01.02.0
0
PISO BASICO VARIAVEL-SCFV -
RECURSOS FNAS 9 2 29 P 222 300.000,00
1.7.1.8.04.1.1.01.03.0
0
BPC NA ESCOLA - RECURSOS FNAS
9 2 29 P 229 3.240,00
1.7.1.8.04.1.1.01.04.0
0
AÇÕES ESTRATEGICAS DO PETI -
RECURSOS FNAS 9 2 29 P 237 99.600,00
1.7.1.8.04.1.1.02.00.0
0
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
393.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.01.0
0
PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - RECURSOS FNAS 9 2 29 P 231 160.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.02.0
0
PAC 1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1
- RECURSOS FNAS 9 2 29 P 225 100.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.03.0
0
PTMC - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - RECURSOS FNAS 9 2 29 P 227 5.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.04.0
0
PAC 2 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 2
- RECURSOS FNAS 9 2 29 P 226 78.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.05.0
0
MSE-MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS -
RECURSOS FNAS 9 2 29 P 237 50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03.00.0
0
APRIMORAMENTO DA GESTÃO
600.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03.01.0
0
IGD - SUAS - INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO SUAS - RECURSOS FNAS 9 2 29 P 230 100.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03.02.0
0
IGD - BF - INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA BOLSA FAMÍLIA - RECURSOS
FNAS 9 2 29 P 218 500.000,00
Pag.: 12 de 63
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.7.1.8.05.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE 4.162.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.200.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 9 2 4 P 014 2.200.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE 20.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL - RECURSOS FNDE 9 2 15 P 141 20.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.0
0
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1.382.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.0
0
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 1.382.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.0
0
PNAE- CRECHE - RECURSOS FNDE
9 2 15 P 145 88.000,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.0
0
PNAE- PRÉ - ESCOLA - RECURSOS FNDE
9 2 15 P 144 252.000,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.0
0
PNAE-ENSINO MEDIO - RECURSOS FNDE
9 2 15 P 146 15.000,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.0
0
PNAE-EJA - RECURSOS FNDE
9 2 15 P 148 52.000,00
1.7.1.8.05.3.1.05.00.0
0
PNAE- FUNDAMENTAL - RECURSOS
FNDE 9 2 15 P 143 850.000,00
1.7.1.8.05.3.1.06.00.0
0
PNAE - AEE - ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - RECURSOS FNDE 9 2 15 P 142 25.000,00
1.7.1.8.05.3.1.07.00.0
0
PNAE - MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -
RECURSOS FNDE 9 2 15 P 147 100.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.0
0
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 310.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.0
0
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 310.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.0
0
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO
ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FNDE 9 2 15 P 151 160.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.0
0
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO
ENSINO MEDIO - RECURSOS FNDE 9 2 15 P 154 100.000,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.0
0
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO
ENSINO INFANTIL - RECURSOS FNDE 9 2 15 P 152 50.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.0
0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO
FNDE 250.000,00
Pag.: 13 de 63
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CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.7.1.8.05.9.1.00.00.0
0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO
FNDE - PRINCIPAL 250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.0
0
GESTÃO PAR - EDUCAÇÃO INCLUSIVA -
RECURSOS FNDE 9 2 15 P 159 20.000,00
1.7.1.8.05.9.1.02.00.0
0
APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO -
RECURSOS FNDE 9 2 15 P 162 230.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C.
Nº 87/96 280.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C.
Nº 87/96 280.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS
L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 280.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS
L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 154.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS
L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL - 25% - EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 72.800,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS
L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL - 15% - SAÚDE 6 2 2 P 015 53.200,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO UNIÃO E
ENTIDADES 370.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 210.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 210.000,00
1.7.1.8.10.2.1.01.00.0
0
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - TRANSF.
CONV.-EDUCAÇÃO 9 2 22 P 178 210.000,00
1.7.1.8.10.4.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMA DE COMBATE A FOME 160.000,00
1.7.1.8.10.4.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMA DE COMBATE A
FOME-PRINCIPAL 160.000,00
1.7.1.8.10.4.1.01.00.0
0
PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE -
TRANSF. CONV.-OUTROS 9 2 24 P 184 160.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.0
0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
380.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.0
0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
380.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.0
0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO-PRINCIPAL 380.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.0
0
ICMS EXPORTAÇÃO CEX - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 10.000,00
1.7.1.8.99.1.1.02.00.0
0
AFM - AUXILIO FINANCEIRO AOS
MUNICÍPIOS - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 370.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS, E DO DISTRITO
FEDERAL E SUAS ENTIDADES 152.397.600,00
Pag.: 14 de 63
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.7.2.8.00.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO-ESPECIFICA E/M
152.397.600,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.0
0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
147.750.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.0
0
COTA-PARTE DO ICMS
139.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL
139.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL -
RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 76.450.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL - 25% -
EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 36.140.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL - 15% -
SAÚDE 6 2 2 P 015 26.410.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.0
0
COTA-PARTE DO IPVA
7.000.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL
7.000.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL -
RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 3.850.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL - 25% -
EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 1.820.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL - 15% -
SAÚDE 6 2 2 P 015 1.330.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.0
0
COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS
1.500.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS-PRINCIPAL
1.500.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO IPI
MUNICIPIOS-PRINCIPAL - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 825.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO IPI
MUNICIPIOS-PRINCIPAL - 25% - EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 390.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DO IPI
MUNICIPIOS-PRINCIPAL - 15% - SAÚDE 6 2 2 P 015 285.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.0
0
COTA-PARTE DA CIDE
250.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.0
0
COTA-PARTE DA CIDE-PRINCIPAL -
RECURSOS CIDE 8 2 16 P 016 250.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO
PARA PROGRAMAS DE SAÚDE 3.650.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE 3.650.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - PRINCIPAL 3.650.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.0
0
INCENTIVO ESTADUAL PSF - RECURSOS
SUS 8 2 14 P 111 550.000,00
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Quarta-feira
27 de Dezembro de 2017
105 - Ano IX - Nº 2343
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.7.2.8.03.1.1.02.00.0
0
INCENTIVO ESTADUAL -SAMU -
RECURSOS SUS 8 2 14 P 110 1.000.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.0
0
INCENTICO ESTADUAL - LACEN -
RECURSOS SUS 8 2 14 P 119 800.000,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.0
0
INCENTICO ESTADUAL - AIH - RECURSOS
SUS 8 2 14 P 111 800.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.0
0
INCENTICO ESTADUAL - S.I.A -
RECURSOS SUS 8 2 14 P 111 500.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À
ASSITENCIA SOCIAL 537.600,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA
À ASSITENCIA SOCIAL 537.600,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS
DESTINADA À ASSITENCIA SOCIAL-PRINCIPAL 537.600,00
1.7.2.8.07.1.1.01.00.0
0
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
186.400,00
1.7.2.8.07.1.1.01.01.0
0
PBF - PISO BÁSICO FIXO - FEAS
8 2 28 P 203 135.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01.02.0
0
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS
8 2 28 P 201 8.400,00
1.7.2.8.07.1.1.01.03.0
0
PBV - PISO BÁSICO VARIÁVEL - FEAS
8 2 28 P 205 43.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.0
0
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
351.200,00
1.7.2.8.07.1.1.02.01.0
0
PFMC - PISO FIXO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - FEAS 8 2 28 P 204 161.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.02.0
0
PAC1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1
- FEAS 8 2 28 P 195 108.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.03.0
0
PTMC - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - FEAS 8 2 28 P 210 43.200,00
1.7.2.8.07.1.1.02.04.0
0
PAC2 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 2
- FEAS 8 2 28 P 209 39.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS
E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 200.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 200.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL 200.000,00
1.7.2.8.10.2.1.01.00.0
0
PETE - TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSF.
CONV.-EDUCAÇÃO 8 2 22 P 179 200.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.0
0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
260.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.0
0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
260.000,00
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106 - Ano IX - Nº 2343
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
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CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.7.2.8.99.1.1.00.00.0
0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -
PRINCIPAL 260.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS FIES LEI 8632 -
RECURSOS FIES 8 2 30 P 026 80.000,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.0
0
TRANSFERÊNCIA FCBA - FCBA
8 2 10 P 010 180.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS 62.090.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 62.090.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FUNDEB 62.090.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FUNDEB 44.090.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FUNDEB-PRINCIPAL 44.090.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.0
0
FUNDEB - PARCELA FPM
12.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.0
0
FUNDEB - PARCELA FPM - FUNDEB 60%
9 2 18 P 018 8.400.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.0
0
FUNDEB - PARCELA FPM - FUNDEB 40%
9 2 19 P 019 3.600.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.0
0
FUNDEB - PARCELA LC 87/96
200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.0
0
FUNDEB - PARCELA LC 87/96 - FUNDEB
60% 9 2 18 P 018 140.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.0
0
FUNDEB - PARCELA LC 87/96 - FUNDEB
40% 9 2 19 P 019 60.000,00
1.7.5.8.01.1.1.03.00.0
0
FUNDEB - PARCELA ICMS
21.800.000,00
1.7.5.8.01.1.1.03.00.0
0
FUNDEB - PARCELA ICMS - FUNDEB 60%
9 2 18 P 018 15.260.000,00
1.7.5.8.01.1.1.03.00.0
0
FUNDEB - PARCELA ICMS - FUNDEB 40%
9 2 19 P 019 6.540.000,00
1.7.5.8.01.1.1.04.00.0
0
FUNDEB - PARCELA IPI
300.000,00
1.7.5.8.01.1.1.04.00.0
0
FUNDEB - PARCELA IPI - FUNDEB 60%
9 2 18 P 018 210.000,00
1.7.5.8.01.1.1.04.00.0
0
FUNDEB - PARCELA IPI - FUNDEB 40%
9 2 19 P 019 90.000,00
1.7.5.8.01.1.1.05.00.0
0
FUNDEB - FPE
8.400.000,00
1.7.5.8.01.1.1.05.00.0
0
FUNDEB - FPE - FUNDEB 60%
9 2 18 P 018 5.880.000,00
1.7.5.8.01.1.1.05.00.0
0
FUNDEB - FPE - FUNDEB 40%
9 2 19 P 019 2.520.000,00
Pag.: 17 de 63
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27 de Dezembro de 2017
107 - Ano IX - Nº 2343
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
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CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.7.5.8.01.1.1.06.00.0
0
FUNDEB - PARCELA IPVA
1.200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.06.00.0
0
FUNDEB - PARCELA IPVA - FUNDEB 60%
9 2 18 P 018 840.000,00
1.7.5.8.01.1.1.06.00.0
0
FUNDEB - PARCELA IPVA - FUNDEB 40%
9 2 19 P 019 360.000,00
1.7.5.8.01.1.1.07.00.0
0
FUNDEB - PARCELA ITCMD
150.000,00
1.7.5.8.01.1.1.07.00.0
0
FUNDEB - PARCELA ITCMD - FUNDEB
60% 9 2 18 P 018 105.000,00
1.7.5.8.01.1.1.07.00.0
0
FUNDEB - PARCELA ITCMD - FUNDEB
40% 9 2 19 P 019 45.000,00
1.7.5.8.01.1.1.08.00.0
0
FUNDEB - PARCELA ITR
40.000,00
1.7.5.8.01.1.1.08.00.0
0
FUNDEB - PARCELA ITR - FUNDEB 60%
9 2 18 P 018 28.000,00
1.7.5.8.01.1.1.08.00.0
0
FUNDEB - PARCELA ITR - FUNDEB 40%
9 2 19 P 019 12.000,00
1.7.5.8.01.2.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 18.000.000,00
1.7.5.8.01.2.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -
PRINCIPAL 18.000.000,00
1.7.5.8.01.2.1.01.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 18.000.000,00
1.7.5.8.01.2.1.01.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - FUNDEB
60% 9 2 18 P 018 12.600.000,00
1.7.5.8.01.2.1.01.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - FUNDEB
40% 9 2 19 P 019 5.400.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0
0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.287.400,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.0
0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E
JUDICIAIS 969.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.0
0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO
ESPECIFICA 964.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.0
0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO
ESPECIFICA 964.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.0
0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO
ESPECIFICA-PRINCIPAL 964.000,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.0
0
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE
TRÂNSITO - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 924.000,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.0
0
MULTAS POR AUTO INFRAÇÃO -
RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 40.000,00
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27 de Dezembro de 2017
108 - Ano IX - Nº 2343
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.9.1.0.07.0.0.00.00.0
0
MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE
CONTAS 5.000,00
1.9.1.0.07.1.0.00.00.0
0
MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE
CONTAS 5.000,00
1.9.1.0.07.1.1.00.00.0
0
MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE
CONTAS-PRINCIPAL 5.000,00
1.9.1.0.07.1.1.01.00.0
0
MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE
CONTAS-PRINCIPAL-TCM/BA - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 5.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.0
0
INDENIZAÇÕES,RESTITUIÇÕES E
RESSARCIMENTOS 289.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.0
0
INDENIZAÇÕES
30.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.0
0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
30.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.0
0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
30.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.0
0
OUTRAS INDENIZAÇÕES-PRINCIPAL -
RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 30.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.0
0
RESTITUIÇÕES
259.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.0
0
RESTITUIÇÕES CONVENIOS
80.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.0
0
RESTITUIÇÕES CONVENIOS-PRIMARIAS
80.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.0
0
RESTITUIÇÕES CONVENIOS PRIMARIASPRINCIPAL - TRANSF. CONV.-OUTROS 9 2 24 P 188 80.000,00
1.9.2.2.06.0.0.00.00.0
0
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES 100.000,00
1.9.2.2.06.1.0.00.00.0
0
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES 100.000,00
1.9.2.2.06.1.1.00.00.0
0
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE
EXERCICIOS ANTERIORES-PRINCIPAL - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 100.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.0
0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
79.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.0
0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
79.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.0
0
OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL
79.000,00
1.9.2.2.99.1.1.07.00.0
0
OUTRAS
RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL-OUTRAS RESTITUIÇÕES 79.000,00
1.9.2.2.99.1.1.07.01.0
0
RESTITUIÇÕES MDE - RECURSOS FNDE
9 2 15 P 169 4.000,00
1.9.2.2.99.1.1.07.02.0
0
RESTITUIÇÕES PMPA - RECURSOS
ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 65.000,00
Pag.: 19 de 63
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Quarta-feira
27 de Dezembro de 2017
109 - Ano IX - Nº 2343
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.9.2.2.99.1.1.07.03.0
0
RESTITUIÇÕES FMS - RECURSOS SUS
0 1 14 P 076 2.000,00
1.9.2.2.99.1.1.07.04.0
0
RESTITUIÇÕES PMPA 29 - RECURSOS
FNAS 9 2 29 P 237 8.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.0
0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
29.400,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.0
0
OUTRAS RECEITAS
29.400,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.0
0
OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS
29.400,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.0
0
OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS
18.400,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.0
0
OUTRAS RECEITAS
-PRIMARIAS-PRINCIPAL - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 18.400,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.0
0
OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-MULTAS E
JUROS 10.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.0
0
OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-MULTAS E
JUROS- PRINCIPAL - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 10.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.0
0
OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA
1.000,00
1.9.9.0.99.1.3.01.00.0
0
OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA
ATIVA- PRINCIPAL - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1 0 P 000 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.0
0
RECEITAS DE CAPITAL
5.822.460,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.0
0
ALIENAÇÃO DE BENS
970.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.0
0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
370.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.0
0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
370.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.0
0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
370.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.0
0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E
SEMOVENTES-PRINCIPAL - ALIENAÇÃO DE BENS 0 2 92 P 254 370.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.0
0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
600.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.0
0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
600.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.0
0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-PRINCIPAL -
ALIENAÇÃO DE BENS 0 2 92 P 254 600.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.852.460,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES 4.842.460,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
4.842.460,00
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27 de Dezembro de 2017
110 - Ano IX - Nº 2343
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
2.4.1.8.03.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
2.751.400,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
2.751.400,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
SUS-PRINCIPAL 2.751.400,00
2.4.1.8.03.1.1.01.00.0
0
BLOCO DE INVESTIMENTO
2.751.400,00
2.4.1.8.03.1.1.01.01.0
0
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
SAUDE/EQUIPAMENTOS - RECURSOS SUS 9 2 14 P 120 2.500.000,00
2.4.1.8.03.1.1.01.02.0
0
Programa de Requalificação de UBS -
Reformas - RECURSOS SUS 9 2 14 P 109 251.400,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DESTINADOS A PROG DE EDUCAÇÃO 200.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DESTINADOS A PROG DE EDUCAÇÃO 200.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DESTINADOS A PROG DE EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 200.000,00
2.4.1.8.05.1.1.01.00.0
0
CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVAS - RECURSOS FNDE 9 2 15 P 166 50.000,00
2.4.1.8.05.1.1.02.00.0
0
CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVAS - COBERTURA - RECURSOS FNDE 9 2 15 P 167 50.000,00
2.4.1.8.05.1.1.03.00.0
0
CONSTRUÇÃO DE CRECHES -
RECURSOS FNDE 9 2 15 P 165 50.000,00
2.4.1.8.05.1.1.04.00.0
0
CAMINHO DA ESCOLA - RECURSOS
FNDE 9 2 15 P 153 50.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DA UNIAO E
SUAS ENTIDADES 1.891.060,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.0
0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO
DA UNIÃO 1.891.060,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.0
0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO
DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.891.060,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.0
0
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE A FOME 178.834,00
2.4.1.8.10.9.1.01.01.0
0
MODERNIZAÇÃO DO BANCO DE
ALIMENTOS - TRANSF. CONV.-OUTROS 9 2 24 P 184 178.834,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.0
0
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO 10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.01.0
0
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
DO POVOADO DO RIACHO E DO JUA - TRANSF.
CONV.-OUTROS 9 2 24 P 188 10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.0
0
MINISTÉRIO DO TURISMO
150.000,00
2.4.1.8.10.9.1.03.01.0
0
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS -
TRANSF. CONV.-OUTROS 9 2 24 P 188 150.000,00
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111 - Ano IX - Nº 2343
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
2.4.1.8.10.9.1.04.00.0
0
MINISTÉRIO DA CULTURA
20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.01.0
0
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PAC - PEC
- TRANSF. CONV.-OUTROS 9 2 24 P 188 20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.0
0
MINISTÉRIO DO ESPORTE
600.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.01.0
0
CONSTRUÇÃO DE 4 QUADRAS
POLIESPORTIVAS - TRANSF. CONV.-OUTROS 9 2 24 P 188 100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.02.0
0
CONTRUÇÃO DO CIE III-CENTRO DE
INICIAÇÃO DO ESPORTE - TRANSF. CONV.-OUTROS 9 2 24 P 188 500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.0
0
MINISTÉRIO DAS CIDADES
932.226,00
2.4.1.8.10.9.1.06.01.0
0
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - TRANSF.
CONV.-OUTROS 9 2 24 P 188 932.226,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DOS ESTADOS E
DISTR. FEDERAL E SUAS ENTIDADES 10.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DOS ESTADOS E
DISTR. FEDERAL E SUAS ENTIDADES 10.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.0
0
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DOS ESTADOS E
DISTR. FEDERAL E SUAS ENTIDADES 10.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.0
0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS
ESTADOS 10.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.0
0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS
ESTADOS -PRINCIPAL 10.000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.00.0
0
SEC. DESENVOLVIMENTO URBANO
10.000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.01.0
0
URBANIZAÇÃO DA RUA DA HARMONIA -
TRANSF. CONV.-OUTROS 9 2 24 P 192 10.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00.0
0
DEDUÇÃO DA RECEITA
-39.559.000,00
9.7.0.0.00.0.0.00.00.0
0
DEDUÇÃO DA RECEITA
-39.559.000,00
9.7.1.8.00.0.0.00.00.0
0
DEDUÇÃO DA RECEITA
-10.059.000,00
9.7.1.8.01.0.0.00.00.0
0
DEDUÇÃO DA RECEITA
-10.003.000,00
9.7.1.8.01.2.1.00.00.0
0
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM COTA
MENSAL - FUNDEB - 25% - EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 -8.800.000,00
9.7.1.8.01.3.1.00.00.0
0
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM 1% COTA
ENTREGUE MÊS DE DEZEMBRO PRINCIPAL -
FUNDEB - 25% - EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 -600.000,00
9.7.1.8.01.4.1.00.00.0
0
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM 1% COTA
ENTREGUE MÊS DE JULHO - FUNDEB - 25% -
EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 -600.000,00
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27 de Dezembro de 2017
112 - Ano IX - Nº 2343
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
ID GDR FT PF DDR OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
9.7.1.8.01.5.1.00.00.0
0
DEDUÇÃO DE RECEITA DA TRANSF. IMP.
S/ PROP. TERRITORIAL RURAL -ITR PRINCIPAL - 25% -
EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 -3.000,00
9.7.1.8.06.1.1.00.00.0
0
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO
DO FUNDEB - LEI COMP 87/96 - 25% - EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 -56.000,00
9.7.2.8.00.0.0.00.00.0
0
DEDUÇÃO DA RECEITA
-29.500.000,00
9.7.2.8.01.0.0.00.00.0
0
DEDUÇÃO DA RECEITA
-29.500.000,00
9.7.2.8.01.1.1.00.00.0
0
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO
FUNDEB PRINCIPAL - ICMS - 25% - EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 -27.800.000,00
9.7.2.8.01.2.1.00.00.0
0
DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPVA
PRINCIPAL-FUNDEB - 25% - EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 -1.400.000,00
9.7.2.8.01.3.1.00.00.0
0
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO
FUNDEB PRINCIPAL - IPI MUNICIPIOS - 25% -
EDUCAÇÃO 7 2 1 P 025 -300.000,00
TOTAL: 320.000.000,00
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27 de Dezembro de 2017
113 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 285.563.234,00
3.1.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 159.761.072,00
3.1.9.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 159.761.072,00
3.1.9.0.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 380.000,00
3.1.9.0.03.00 PENSOES 160.000,00
3.1.9.0.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 57.771.912,00
3.1.9.0.11.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 74.033.160,00
3.1.9.0.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 25.815.000,00
3.1.9.0.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00
3.1.9.0.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.501.000,00
3.2.0.0.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00
3.2.9.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
3.2.9.0.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.2.9.0.22.00 OUTROS ENCARGOS DIVIDA P/ CONTRATO 5.000,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.792.162,00
3.3.2.0.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 287.000,00
3.3.3.0.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.000,00
3.3.5.0.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 421.000,00
3.3.5.0.41.00 CONTRIBUICOES 350.000,00
3.3.5.0.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 71.000,00
3.3.7.1.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.7.1.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15.000,00
3.3.9.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 125.061.162,00
3.3.9.0.10.00 Seguro Desemprego e Abono Salarial 4.000,00
3.3.9.0.14.00 DIARIAS - CIVIL 1.001.000,00
3.3.9.0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.311.900,00
3.3.9.0.31.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 1.000,00
3.3.9.0.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.341.400,00
3.3.9.0.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 749.000,00
3.3.9.0.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO 10.000,00
3.3.9.0.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.548.000,00
3.3.9.0.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.255.368,00
3.3.9.0.37.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 79.862.994,00
3.3.9.0.41.00 CONTRIBUICOES 12.000,00
3.3.9.0.47.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 2.499.500,00
3.3.9.0.48.00 OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 3.183.000,00
3.3.9.0.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 6.000.000,00
3.3.9.0.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 204.000,00
3.3.9.0.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 73.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.436.766,00
Pag.: 24 de 63
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114 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 31.640.766,00
4.4.9.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.640.766,00
4.4.9.0.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27.768.766,00
4.4.9.0.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.861.000,00
4.4.9.0.61.00 AQUSICAO DE IMOVEIS 6.000,00
4.4.9.0.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00
4.5.0.0.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5.9.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.5.9.0.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00
4.6.0.0.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.795.000,00
4.6.9.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.795.000,00
4.6.9.0.71.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 1.790.000,00
4.6.9.0.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
9.0.0.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
9.9.0.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
9.9.9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
9.9.9.9.99.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00
TOTAL 320.000.000,00
Pag.: 25 de 63
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115 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 8.770.000,00
01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 8.770.000,00
01.031.0001.0.000 Atendimento e desenvolvimento da gestão Legislativa. 8.770.000,00
01.031.0001.2.101 Gestão das ações legislativas. 8.590.000,00
01.031.0001.5.060 Reestruturação do Prédio da Câmara Municipal de Paulo Afonso 180.000,00
8.770.000,00
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116 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.02.02 - GABINETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 5.000.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 5.000.000,00
04.122.0011.2.104 Gestão das ações do Gabinete do Prefeito. 5.000.000,00
5.000.000,00
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117 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.03.50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.000.0000.0.000 SAÚDE 85.287.528,00
10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 35.007.400,00
10.301.0006.0.000 Sociedade Saudável 19.972.400,00
10.301.0006.1.155 Construção, Ampliação e reforma de UBS E SMS 1.476.400,00
10.301.0006.2.261 Gestão das Ações do PACS 3.181.000,00
10.301.0006.2.265 Gestão do Programa de Saúde Bucal - PSB. 1.371.000,00
10.301.0006.2.271 Gestão dos Programas PSF, PMAQ e PAB 13.043.000,00
10.301.0006.5.071 Caravana da Cidadania para saúde 3.000,00
10.301.0006.6.020 Gestão das Ações Básicas aos Povos Indígenas 216.000,00
10.301.0006.6.021 Gestão das Ações do NASF 570.000,00
10.301.0006.6.022 Gestão do Programa Rede Cegonha 100.000,00
10.301.0006.8.014 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde 12.000,00
10.301.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 15.035.000,00
10.301.0011.2.290 Gestão das Ações de Saúde 15.035.000,00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 41.321.000,00
10.302.0006.0.000 Sociedade Saudável 41.321.000,00
10.302.0006.2.273 Gestão das Ações do SAMU. 2.795.000,00
10.302.0006.2.277 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospit. e Implantação de UTI. 37.805.000,00
10.302.0006.6.019 Gestão CEO 721.000,00
10.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 5.249.128,00
10.303.0006.0.000 Sociedade Saudável 5.249.128,00
10.303.0006.2.275 Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica. 4.986.000,00
10.303.0006.2.289 Gestão das Ações da Farmácia Popular 263.128,00
10.304.0000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 830.000,00
10.304.0006.0.000 Sociedade Saudável 830.000,00
10.304.0006.2.245 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 830.000,00
10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.880.000,00
10.305.0006.0.000 Sociedade Saudável 2.880.000,00
10.305.0006.2.237 Gestão do Programa de HIV/AIDS e DST 175.000,00
10.305.0006.2.251 Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica 2.705.000,00
85.287.528,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.04.04 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 800.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 800.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 800.000,00
04.122.0011.2.219 Gestão das ativ. de direção na impl. de prog. de auditoria perma./CONTRO. 800.000,00
800.000,00
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C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.05.05 - SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00
04.121.0000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 1.000.000,00
04.121.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 1.000.000,00
04.121.0011.2.225 Gestão das Ações de Planejamento. 1.000.000,00
1.000.000,00
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C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.06.06 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 12.171.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.553.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 11.553.000,00
04.122.0011.2.115 Gestão das ações da Sec de Administração 11.553.000,00
04.181.0000.0.000 POLICIAMENTO 618.000,00
04.181.0002.0.000 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 618.000,00
04.181.0002.2.116 Manutenção das Ações do COMSETRAN 618.000,00
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 829.000,00
26.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 829.000,00
26.122.0002.0.000 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 829.000,00
26.122.0002.2.117 Gestão das ações de transportes. 829.000,00
13.000.000,00
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121 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.07.07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 27.052.472,00
12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 83.000,00
12.122.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 83.000,00
12.122.0007.2.158 Manutenção da Casa dos Estudantes. 83.000,00
12.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 101.000,00
12.128.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 101.000,00
12.128.0007.6.005 Formação de Professores de Educação Especial 101.000,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 23.278.472,00
12.361.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 6.283.000,00
12.361.0007.2.189 Gestão das Ações da Merenda Esc./PNAE/AEE/PNAP/PNAEJA/PNAC /PNAEM 1.190.000,00
12.361.0007.2.296 Gestão das ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 20.000,00
12.361.0007.2.297 Gestão das Ações de Transp. Escolar Educ. Basica - PNAT E PETE ESTADUAL 4.915.000,00
12.361.0007.2.309 Gestão das Ações do Programa Segundo Tempo 70.000,00
12.361.0007.6.017 Gestão das Ações das Cotas do Salário Educação 88.000,00
12.361.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 16.995.472,00
12.361.0011.2.295 Gestão das ações da Secretaria de Educação 16.995.472,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.590.000,00
12.365.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 3.590.000,00
12.365.0007.6.024 Constr., Ampl. e Refor. das Escolas, Equip. Esportivos e Prédios da Edu 3.590.000,00
27.052.472,00
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122 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.07.53 - FUNDEB
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 62.590.000,00
12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000,00
12.122.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 4.000,00
12.122.0007.2.201 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação-Fundeb 40% 4.000,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 62.582.000,00
12.361.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 62.582.000,00
12.361.0007.2.308 Promoção de capacitação para profiss. da Edu. Básica - FUNDEB - 40% 4.000,00
12.361.0007.6.002 Gestão das ações do Fundeb - 60% 43.813.000,00
12.361.0007.6.003 Gestão das ações do Fundeb - 40% 16.165.000,00
12.361.0007.6.028 Gestão das ações de Transp. Escolar da Edu. Básica - PNATE FUNDEB 40% 2.600.000,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.000,00
12.365.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 4.000,00
12.365.0007.2.291 Cons., Ampl. e Ref. das Escolas, Equip. Esport. e Prédios da Edu. - FUNDEB 40% 4.000,00
62.590.000,00
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123 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.08.08 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 6.768.434,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.768.434,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 6.768.434,00
04.122.0011.2.232 Gestão das Ações de Infra Estrutura 6.768.434,00
15.000.0000.0.000 URBANISMO 26.126.566,00
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.126.566,00
15.451.0003.0.000 Construindo o Futuro 26.126.566,00
15.451.0003.1.126 Constr., manut. e reforma de edificações, equip. e espaços públ. 3.788.000,00
15.451.0003.1.127 Pavimentação e recuperação de vias 16.750.566,00
15.451.0003.1.128 Const., reforma, ampl. e manut. do sistema de iluminação pública. 4.853.000,00
15.451.0003.1.142 Construção Ciclovia. 711.000,00
15.451.0003.5.074 Constr. e/ou Ampl. e Ref. da Ponte de Acesso a Ilha de Paulo Afonso 12.000,00
15.451.0003.5.079 Construção da PEC - Praça dos Esportes e da Cultura 12.000,00
17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 605.000,00
17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 605.000,00
17.512.0003.0.000 Construindo o Futuro 605.000,00
17.512.0003.1.107 Construção, ampliação e manutenção da rede de esgoto. 605.000,00
33.500.000,00
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124 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.09.09 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15.000.0000.0.000 URBANISMO 14.363.000,00
15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 14.363.000,00
15.452.0004.0.000 Paulo Afonso Verde e Limpo 14.363.000,00
15.452.0004.2.112 Serviços de Limpeza de lixo,Logradouro publicos e patios de feira 14.363.000,00
18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 4.637.000,00
18.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.025.000,00
18.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 4.025.000,00
18.122.0011.2.105 Gestão das Ações da Secretaria de Meio Ambiente 4.025.000,00
18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 612.000,00
18.541.0004.0.000 Paulo Afonso Verde e Limpo 612.000,00
18.541.0004.6.034 Manutenção do Aterro Sanitario 612.000,00
19.000.000,00
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125 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.10.10 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 9.500.000,00
20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.104.000,00
20.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 7.104.000,00
20.122.0011.2.120 Gestão das ações da Secretaria de Agricultura e Aquicultura 7.104.000,00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 2.396.000,00
20.605.0005.0.000 Desenvolvimento e Potencialidades Econômicas do Mun 2.396.000,00
20.605.0005.6.030 Programa de Abastecimento de Água no Município 2.396.000,00
9.500.000,00
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126 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.146.666,00
08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.146.666,00
08.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 11.146.666,00
08.122.0011.2.142 Gestão das Ações da Assistência Social 11.146.666,00
11.146.666,00
Pag.: 37 de 63
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127 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.11.51 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.355.500,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.355.500,00
08.244.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 8.355.500,00
08.244.0008.2.143 Manut. dos Benef. Event. e Benef. assistenciais (BPC E BPC NA ESCOLA) 61.640,00
08.244.0008.2.155 Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família (IGD). 585.000,00
08.244.0008.2.182 Manutenção das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 2.128.660,00
08.244.0008.3.000 Promoção e Integração ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) 12.000,00
08.244.0008.6.026 Manutenção do Programa de Transferencia de Rendas - Paulo Afonso Cidadania 3.010.000,00
08.244.0008.6.032 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 106.000,00
08.244.0008.8.002 Manutenção da Proteção Social Básica 1.485.000,00
08.244.0008.8.003 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 544.200,00
08.244.0008.8.004 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 412.000,00
08.244.0008.8.006 Manutenção de outras ações de Proteção Social 11.000,00
8.355.500,00
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128 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.11.52 - FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 364.000,00
08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 364.000,00
08.243.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 364.000,00
08.243.0008.2.147 Apoio as ações de Promoção dos direitos da Criança e do Adolecente 364.000,00
364.000,00
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129 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.11.54 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.133.834,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.133.834,00
08.244.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 2.133.834,00
08.244.0008.5.024 Melhorando a Habitação e a Habitabilidade 2.133.834,00
2.133.834,00
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130 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.12.12 - ADMINISTRAÇÃO DO BTN
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 6.000.000,00
04.122.0011.6.006 Gestão das ações do BTN 6.000.000,00
6.000.000,00
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131 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO
22.000.0000.0.000 INDÚSTRIA 4.000.000,00
22.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000.000,00
22.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 4.000.000,00
22.122.0011.8.010 Manut. das ações da Secretaria Mun. de Turismo,Industria e Comercio 4.000.000,00
4.000.000,00
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.14.14 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.500.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.500.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 1.500.000,00
04.122.0011.4.218 Gestão de serviços da procuradoria geral do município. 1.500.000,00
1.500.000,00
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133 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.15.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 52.000,00
04.122.0010.0.000 Atendimento e Desenv. da Gestão Financeira do Mun 52.000,00
04.122.0010.1.106 Implantação e coordenação do Prog. de modern. Tributária 52.000,00
04.123.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.948.000,00
04.123.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 5.948.000,00
04.123.0011.8.015 Gestão das ações da Fazenda 5.948.000,00
6.000.000,00
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134 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.16.16 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.236.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.236.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 3.236.000,00
04.122.0011.8.012 Gestão das ações da Secretaria de Cultura e Esporte 3.236.000,00
13.000.0000.0.000 CULTURA 2.719.000,00
13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.719.000,00
13.392.0009.0.000 Nossas raízes 2.719.000,00
13.392.0009.8.008 Manutenção das ações da Cultura 185.000,00
13.392.0009.8.011 Gestão do Calendário de Eventos 2.534.000,00
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 45.000,00
27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 45.000,00
27.812.0009.0.000 Nossas raízes 45.000,00
27.812.0009.8.009 Manutenção das ações dos Esportes 45.000,00
6.000.000,00
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135 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 8.000.000,00
28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.000.000,00
28.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS 8.000.000,00
28.846.0888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 8.000.000,00
8.000.000,00
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136 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
99.999.0999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
1.000.000,00
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137 - Ano IX - Nº 2343
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Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 8.590.000,00 180.000,00 8.770.000,00
01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 8.590.000,00 180.000,00 8.770.000,00
01.031.0001.0.000 Atendimento e desenvolvimento da gestão Legislativa. 8.590.000,00 180.000,00 8.770.000,00
01.031.0001.2.101 Gestão das ações legislativas. 8.590.000,00 8.590.000,00
01.031.0001.5.060 Reestruturação do Prédio da Câmara Municipal de Paulo Afonso 180.000,00 180.000,00
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 42.423.434,00 52.000,00 42.475.434,00
04.121.0000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
04.121.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 1.000.000,00 1.000.000,00
04.121.0011.2.225 Gestão das Ações de Planejamento. 1.000.000,00 1.000.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.857.434,00 52.000,00 34.909.434,00
04.122.0010.0.000 Atendimento e Desenv. da Gestão Financeira do Mun 52.000,00 52.000,00
04.122.0010.1.106 Implantação e coordenação do Prog. de modern. Tributária 52.000,00 52.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 34.857.434,00 34.857.434,00
04.122.0011.2.104 Gestão das ações do Gabinete do Prefeito. 5.000.000,00 5.000.000,00
04.122.0011.2.115 Gestão das ações da Sec de Administração 11.553.000,00 11.553.000,00
04.122.0011.2.219 Gestão das ativ. de direção na impl. de prog. de auditoria perma./CONTRO. 800.000,00 800.000,00
04.122.0011.2.232 Gestão das Ações de Infra Estrutura 6.768.434,00 6.768.434,00
04.122.0011.4.218 Gestão de serviços da procuradoria geral do município. 1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0011.6.006 Gestão das ações do BTN 6.000.000,00 6.000.000,00
04.122.0011.8.012 Gestão das ações da Secretaria de Cultura e Esporte 3.236.000,00 3.236.000,00
04.123.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.948.000,00 5.948.000,00
04.123.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 5.948.000,00 5.948.000,00
04.123.0011.8.015 Gestão das ações da Fazenda 5.948.000,00 5.948.000,00
04.181.0000.0.000 POLICIAMENTO 618.000,00 618.000,00
04.181.0002.0.000 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 618.000,00 618.000,00
04.181.0002.2.116 Manutenção das Ações do COMSETRAN 618.000,00 618.000,00
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.854.166,00 2.145.834,00 22.000.000,00
08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.146.666,00 11.146.666,00
08.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 11.146.666,00 11.146.666,00
08.122.0011.2.142 Gestão das Ações da Assistência Social 11.146.666,00 11.146.666,00
08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 364.000,00 364.000,00
08.243.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 364.000,00 364.000,00
08.243.0008.2.147 Apoio as ações de Promoção dos direitos da Criança e do Adolecente 364.000,00 364.000,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.343.500,00 2.145.834,00 10.489.334,00
08.244.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 8.343.500,00 2.145.834,00 10.489.334,00
08.244.0008.2.143 Manut. dos Benef. Event. e Benef. assistenciais (BPC E BPC NA ESCOLA) 61.640,00 61.640,00
08.244.0008.2.155 Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família (IGD). 585.000,00 585.000,00
08.244.0008.2.182 Manutenção das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 2.128.660,00 2.128.660,00
08.244.0008.3.000 Promoção e Integração ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) 12.000,00 12.000,00
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Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
08.244.0008.5.024 Melhorando a Habitação e a Habitabilidade 2.133.834,00 2.133.834,00
08.244.0008.6.026 Manutenção do Programa de Transferencia de Rendas - Paulo Afonso Cidadania 3.010.000,00 3.010.000,00
08.244.0008.6.032 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 106.000,00 106.000,00
08.244.0008.8.002 Manutenção da Proteção Social Básica 1.485.000,00 1.485.000,00
08.244.0008.8.003 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 544.200,00 544.200,00
08.244.0008.8.004 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 412.000,00 412.000,00
08.244.0008.8.006 Manutenção de outras ações de Proteção Social 11.000,00 11.000,00
10.000.0000.0.000 SAÚDE 83.808.128,00 1.479.400,00 85.287.528,00
10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 33.528.000,00 1.479.400,00 35.007.400,00
10.301.0006.0.000 Sociedade Saudável 18.493.000,00 1.479.400,00 19.972.400,00
10.301.0006.1.155 Construção, Ampliação e reforma de UBS E SMS 1.476.400,00 1.476.400,00
10.301.0006.2.261 Gestão das Ações do PACS 3.181.000,00 3.181.000,00
10.301.0006.2.265 Gestão do Programa de Saúde Bucal - PSB. 1.371.000,00 1.371.000,00
10.301.0006.2.271 Gestão dos Programas PSF, PMAQ e PAB 13.043.000,00 13.043.000,00
10.301.0006.5.071 Caravana da Cidadania para saúde 3.000,00 3.000,00
10.301.0006.6.020 Gestão das Ações Básicas aos Povos Indígenas 216.000,00 216.000,00
10.301.0006.6.021 Gestão das Ações do NASF 570.000,00 570.000,00
10.301.0006.6.022 Gestão do Programa Rede Cegonha 100.000,00 100.000,00
10.301.0006.8.014 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde 12.000,00 12.000,00
10.301.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 15.035.000,00 15.035.000,00
10.301.0011.2.290 Gestão das Ações de Saúde 15.035.000,00 15.035.000,00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 41.321.000,00 41.321.000,00
10.302.0006.0.000 Sociedade Saudável 41.321.000,00 41.321.000,00
10.302.0006.2.273 Gestão das Ações do SAMU. 2.795.000,00 2.795.000,00
10.302.0006.2.277 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospit. e Implantação de UTI. 37.805.000,00 37.805.000,00
10.302.0006.6.019 Gestão CEO 721.000,00 721.000,00
10.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 5.249.128,00 5.249.128,00
10.303.0006.0.000 Sociedade Saudável 5.249.128,00 5.249.128,00
10.303.0006.2.275 Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica. 4.986.000,00 4.986.000,00
10.303.0006.2.289 Gestão das Ações da Farmácia Popular 263.128,00 263.128,00
10.304.0000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 830.000,00 830.000,00
10.304.0006.0.000 Sociedade Saudável 830.000,00 830.000,00
10.304.0006.2.245 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 830.000,00 830.000,00
10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.880.000,00 2.880.000,00
10.305.0006.0.000 Sociedade Saudável 2.880.000,00 2.880.000,00
10.305.0006.2.237 Gestão do Programa de HIV/AIDS e DST 175.000,00 175.000,00
10.305.0006.2.251 Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica 2.705.000,00 2.705.000,00
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 89.642.472,00 89.642.472,00
12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 87.000,00 87.000,00
12.122.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 87.000,00 87.000,00
12.122.0007.2.158 Manutenção da Casa dos Estudantes. 83.000,00 83.000,00
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Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
12.122.0007.2.201 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação-Fundeb 40% 4.000,00 4.000,00
12.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 101.000,00 101.000,00
12.128.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 101.000,00 101.000,00
12.128.0007.6.005 Formação de Professores de Educação Especial 101.000,00 101.000,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 85.860.472,00 85.860.472,00
12.361.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 68.865.000,00 68.865.000,00
12.361.0007.2.189 Gestão das Ações da Merenda Esc./PNAE/AEE/PNAP/PNAEJA/PNAC /PNAEM 1.190.000,00 1.190.000,00
12.361.0007.2.296 Gestão das ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 20.000,00 20.000,00
12.361.0007.2.297 Gestão das Ações de Transp. Escolar Educ. Basica - PNAT E PETE ESTADUAL 4.915.000,00 4.915.000,00
12.361.0007.2.308 Promoção de capacitação para profiss. da Edu. Básica - FUNDEB - 40% 4.000,00 4.000,00
12.361.0007.2.309 Gestão das Ações do Programa Segundo Tempo 70.000,00 70.000,00
12.361.0007.6.002 Gestão das ações do Fundeb - 60% 43.813.000,00 43.813.000,00
12.361.0007.6.003 Gestão das ações do Fundeb - 40% 16.165.000,00 16.165.000,00
12.361.0007.6.017 Gestão das Ações das Cotas do Salário Educação 88.000,00 88.000,00
12.361.0007.6.028 Gestão das ações de Transp. Escolar da Edu. Básica - PNATE FUNDEB 40% 2.600.000,00 2.600.000,00
12.361.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 16.995.472,00 16.995.472,00
12.361.0011.2.295 Gestão das ações da Secretaria de Educação 16.995.472,00 16.995.472,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.594.000,00 3.594.000,00
12.365.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 3.594.000,00 3.594.000,00
12.365.0007.2.291 Cons., Ampl. e Ref. das Escolas, Equip. Esport. e Prédios da Edu. - FUNDEB 40% 4.000,00 4.000,00
12.365.0007.6.024 Constr., Ampl. e Refor. das Escolas, Equip. Esportivos e Prédios da Edu 3.590.000,00 3.590.000,00
13.000.0000.0.000 CULTURA 2.719.000,00 2.719.000,00
13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.719.000,00 2.719.000,00
13.392.0009.0.000 Nossas raízes 2.719.000,00 2.719.000,00
13.392.0009.8.008 Manutenção das ações da Cultura 185.000,00 185.000,00
13.392.0009.8.011 Gestão do Calendário de Eventos 2.534.000,00 2.534.000,00
15.000.0000.0.000 URBANISMO 14.363.000,00 26.126.566,00 40.489.566,00
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.126.566,00 26.126.566,00
15.451.0003.0.000 Construindo o Futuro 26.126.566,00 26.126.566,00
15.451.0003.1.126 Constr., manut. e reforma de edificações, equip. e espaços públ. 3.788.000,00 3.788.000,00
15.451.0003.1.127 Pavimentação e recuperação de vias 16.750.566,00 16.750.566,00
15.451.0003.1.128 Const., reforma, ampl. e manut. do sistema de iluminação pública. 4.853.000,00 4.853.000,00
15.451.0003.1.142 Construção Ciclovia. 711.000,00 711.000,00
15.451.0003.5.074 Constr. e/ou Ampl. e Ref. da Ponte de Acesso a Ilha de Paulo Afonso 12.000,00 12.000,00
15.451.0003.5.079 Construção da PEC - Praça dos Esportes e da Cultura 12.000,00 12.000,00
15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 14.363.000,00 14.363.000,00
15.452.0004.0.000 Paulo Afonso Verde e Limpo 14.363.000,00 14.363.000,00
15.452.0004.2.112 Serviços de Limpeza de lixo,Logradouro publicos e patios de feira 14.363.000,00 14.363.000,00
17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 605.000,00 605.000,00
17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 605.000,00 605.000,00
17.512.0003.0.000 Construindo o Futuro 605.000,00 605.000,00
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Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
17.512.0003.1.107 Construção, ampliação e manutenção da rede de esgoto. 605.000,00 605.000,00
18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 4.637.000,00 4.637.000,00
18.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.025.000,00 4.025.000,00
18.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 4.025.000,00 4.025.000,00
18.122.0011.2.105 Gestão das Ações da Secretaria de Meio Ambiente 4.025.000,00 4.025.000,00
18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 612.000,00 612.000,00
18.541.0004.0.000 Paulo Afonso Verde e Limpo 612.000,00 612.000,00
18.541.0004.6.034 Manutenção do Aterro Sanitario 612.000,00 612.000,00
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 9.500.000,00 9.500.000,00
20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.104.000,00 7.104.000,00
20.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 7.104.000,00 7.104.000,00
20.122.0011.2.120 Gestão das ações da Secretaria de Agricultura e Aquicultura 7.104.000,00 7.104.000,00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 2.396.000,00 2.396.000,00
20.605.0005.0.000 Desenvolvimento e Potencialidades Econômicas do Mun 2.396.000,00 2.396.000,00
20.605.0005.6.030 Programa de Abastecimento de Água no Município 2.396.000,00 2.396.000,00
22.000.0000.0.000 INDÚSTRIA 4.000.000,00 4.000.000,00
22.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000.000,00 4.000.000,00
22.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 4.000.000,00 4.000.000,00
22.122.0011.8.010 Manut. das ações da Secretaria Mun. de Turismo,Industria e Comercio 4.000.000,00 4.000.000,00
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 829.000,00 829.000,00
26.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 829.000,00 829.000,00
26.122.0002.0.000 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 829.000,00 829.000,00
26.122.0002.2.117 Gestão das ações de transportes. 829.000,00 829.000,00
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 45.000,00 45.000,00
27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 45.000,00 45.000,00
27.812.0009.0.000 Nossas raízes 45.000,00 45.000,00
27.812.0009.8.009 Manutenção das ações dos Esportes 45.000,00 45.000,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 8.000.000,00 8.000.000,00
28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.000.000,00 8.000.000,00
28.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS 8.000.000,00 8.000.000,00
28.846.0888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 8.000.000,00 8.000.000,00
SUBTOTAL 288.411.200,00 30.588.800,00 319.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA
99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
99.999.0999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
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Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
SUBTOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 288.411.200,00 30.588.800,00 320.000.000,00
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 8.770.000,00 8.770.000,00
01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 8.770.000,00 8.770.000,00
01.031.0001.0.000 Atendimento e desenvolvimento da gestão Legislativa. 8.770.000,00 8.770.000,00
01.031.0001.2.101 Gestão das ações legislativas. 8.590.000,00 8.590.000,00
01.031.0001.5.060 Reestruturação do Prédio da Câmara Municipal de Paulo Afonso 180.000,00 180.000,00
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 208.000,00 42.267.434,00 42.475.434,00
04.121.0000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
04.121.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 1.000.000,00 1.000.000,00
04.121.0011.2.225 Gestão das Ações de Planejamento. 1.000.000,00 1.000.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 153.000,00 34.756.434,00 34.909.434,00
04.122.0010.0.000 Atendimento e Desenv. da Gestão Financeira do Mun 1.000,00 51.000,00 52.000,00
04.122.0010.1.106 Implantação e coordenação do Prog. de modern. Tributária 1.000,00 51.000,00 52.000,00
04.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 152.000,00 34.705.434,00 34.857.434,00
04.122.0011.2.104 Gestão das ações do Gabinete do Prefeito. 5.000.000,00 5.000.000,00
04.122.0011.2.115 Gestão das ações da Sec de Administração 51.000,00 11.502.000,00 11.553.000,00
04.122.0011.2.219 Gestão das ativ. de direção na impl. de prog. de auditoria perma./CONTRO. 800.000,00 800.000,00
04.122.0011.2.232 Gestão das Ações de Infra Estrutura 75.000,00 6.693.434,00 6.768.434,00
04.122.0011.4.218 Gestão de serviços da procuradoria geral do município. 1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0011.6.006 Gestão das ações do BTN 6.000.000,00 6.000.000,00
04.122.0011.8.012 Gestão das ações da Secretaria de Cultura e Esporte 26.000,00 3.210.000,00 3.236.000,00
04.123.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 48.000,00 5.900.000,00 5.948.000,00
04.123.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 48.000,00 5.900.000,00 5.948.000,00
04.123.0011.8.015 Gestão das ações da Fazenda 48.000,00 5.900.000,00 5.948.000,00
04.181.0000.0.000 POLICIAMENTO 7.000,00 611.000,00 618.000,00
04.181.0002.0.000 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 7.000,00 611.000,00 618.000,00
04.181.0002.2.116 Manutenção das Ações do COMSETRAN 7.000,00 611.000,00 618.000,00
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.081.934,00 16.918.066,00 22.000.000,00
08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 412.600,00 10.734.066,00 11.146.666,00
08.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 412.600,00 10.734.066,00 11.146.666,00
08.122.0011.2.142 Gestão das Ações da Assistência Social 412.600,00 10.734.066,00 11.146.666,00
08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 364.000,00 364.000,00
08.243.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 364.000,00 364.000,00
08.243.0008.2.147 Apoio as ações de Promoção dos direitos da Criança e do Adolecente 364.000,00 364.000,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.669.334,00 5.820.000,00 10.489.334,00
08.244.0008.0.000 Gestão Social com Qualidade. 4.669.334,00 5.820.000,00 10.489.334,00
08.244.0008.2.143 Manut. dos Benef. Event. e Benef. assistenciais (BPC E BPC NA ESCOLA) 60.640,00 1.000,00 61.640,00
08.244.0008.2.155 Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família (IGD). 585.000,00 585.000,00
08.244.0008.2.182 Manutenção das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 1.123.660,00 1.005.000,00 2.128.660,00
08.244.0008.3.000 Promoção e Integração ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) 6.000,00 6.000,00 12.000,00
08.244.0008.5.024 Melhorando a Habitação e a Habitabilidade 832.834,00 1.301.000,00 2.133.834,00
08.244.0008.6.026 Manutenção do Programa de Transferencia de Rendas - Paulo Afonso Cidadania 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
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143 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
08.244.0008.6.032 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 100.000,00 6.000,00 106.000,00
08.244.0008.8.002 Manutenção da Proteção Social Básica 995.000,00 490.000,00 1.485.000,00
08.244.0008.8.003 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 541.200,00 3.000,00 544.200,00
08.244.0008.8.004 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 410.000,00 2.000,00 412.000,00
08.244.0008.8.006 Manutenção de outras ações de Proteção Social 5.000,00 6.000,00 11.000,00
10.000.0000.0.000 SAÚDE 43.274.400,00 42.013.128,00 85.287.528,00
10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 14.391.400,00 20.616.000,00 35.007.400,00
10.301.0006.0.000 Sociedade Saudável 11.436.400,00 8.536.000,00 19.972.400,00
10.301.0006.1.155 Construção, Ampliação e reforma de UBS E SMS 1.156.400,00 320.000,00 1.476.400,00
10.301.0006.2.261 Gestão das Ações do PACS 2.500.000,00 681.000,00 3.181.000,00
10.301.0006.2.265 Gestão do Programa de Saúde Bucal - PSB. 700.000,00 671.000,00 1.371.000,00
10.301.0006.2.271 Gestão dos Programas PSF, PMAQ e PAB 6.470.000,00 6.573.000,00 13.043.000,00
10.301.0006.5.071 Caravana da Cidadania para saúde 3.000,00 3.000,00
10.301.0006.6.020 Gestão das Ações Básicas aos Povos Indígenas 10.000,00 206.000,00 216.000,00
10.301.0006.6.021 Gestão das Ações do NASF 500.000,00 70.000,00 570.000,00
10.301.0006.6.022 Gestão do Programa Rede Cegonha 100.000,00 100.000,00
10.301.0006.8.014 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde 12.000,00 12.000,00
10.301.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 2.955.000,00 12.080.000,00 15.035.000,00
10.301.0011.2.290 Gestão das Ações de Saúde 2.955.000,00 12.080.000,00 15.035.000,00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 25.670.000,00 15.651.000,00 41.321.000,00
10.302.0006.0.000 Sociedade Saudável 25.670.000,00 15.651.000,00 41.321.000,00
10.302.0006.2.273 Gestão das Ações do SAMU. 2.310.000,00 485.000,00 2.795.000,00
10.302.0006.2.277 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospit. e Implantação de UTI. 23.190.000,00 14.615.000,00 37.805.000,00
10.302.0006.6.019 Gestão CEO 170.000,00 551.000,00 721.000,00
10.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.835.000,00 3.414.128,00 5.249.128,00
10.303.0006.0.000 Sociedade Saudável 1.835.000,00 3.414.128,00 5.249.128,00
10.303.0006.2.275 Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica. 1.781.000,00 3.205.000,00 4.986.000,00
10.303.0006.2.289 Gestão das Ações da Farmácia Popular 54.000,00 209.128,00 263.128,00
10.304.0000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 135.000,00 695.000,00 830.000,00
10.304.0006.0.000 Sociedade Saudável 135.000,00 695.000,00 830.000,00
10.304.0006.2.245 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 135.000,00 695.000,00 830.000,00
10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.243.000,00 1.637.000,00 2.880.000,00
10.305.0006.0.000 Sociedade Saudável 1.243.000,00 1.637.000,00 2.880.000,00
10.305.0006.2.237 Gestão do Programa de HIV/AIDS e DST 120.000,00 55.000,00 175.000,00
10.305.0006.2.251 Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica 1.123.000,00 1.582.000,00 2.705.000,00
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 67.696.000,00 21.946.472,00 89.642.472,00
12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000,00 83.000,00 87.000,00
12.122.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 4.000,00 83.000,00 87.000,00
12.122.0007.2.158 Manutenção da Casa dos Estudantes. 83.000,00 83.000,00
12.122.0007.2.201 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação-Fundeb 40% 4.000,00 4.000,00
12.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 100.000,00 1.000,00 101.000,00
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144 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
12.128.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 100.000,00 1.000,00 101.000,00
12.128.0007.6.005 Formação de Professores de Educação Especial 100.000,00 1.000,00 101.000,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 65.021.000,00 20.839.472,00 85.860.472,00
12.361.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 64.349.000,00 4.516.000,00 68.865.000,00
12.361.0007.2.189 Gestão das Ações da Merenda Esc./PNAE/AEE/PNAP/PNAEJA/PNAC /PNAEM 890.000,00 300.000,00 1.190.000,00
12.361.0007.2.296 Gestão das ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 20.000,00 20.000,00
12.361.0007.2.297 Gestão das Ações de Transp. Escolar Educ. Basica - PNAT E PETE ESTADUAL 715.000,00 4.200.000,00 4.915.000,00
12.361.0007.2.308 Promoção de capacitação para profiss. da Edu. Básica - FUNDEB - 40% 4.000,00 4.000,00
12.361.0007.2.309 Gestão das Ações do Programa Segundo Tempo 54.000,00 16.000,00 70.000,00
12.361.0007.6.002 Gestão das ações do Fundeb - 60% 43.813.000,00 43.813.000,00
12.361.0007.6.003 Gestão das ações do Fundeb - 40% 16.165.000,00 16.165.000,00
12.361.0007.6.017 Gestão das Ações das Cotas do Salário Educação 88.000,00 88.000,00
12.361.0007.6.028 Gestão das ações de Transp. Escolar da Edu. Básica - PNATE FUNDEB 40% 2.600.000,00 2.600.000,00
12.361.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 672.000,00 16.323.472,00 16.995.472,00
12.361.0011.2.295 Gestão das ações da Secretaria de Educação 672.000,00 16.323.472,00 16.995.472,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.571.000,00 1.023.000,00 3.594.000,00
12.365.0007.0.000 Educar para a Cidadânia 2.571.000,00 1.023.000,00 3.594.000,00
12.365.0007.2.291 Cons., Ampl. e Ref. das Escolas, Equip. Esport. e Prédios da Edu. - FUNDEB 40% 4.000,00 4.000,00
12.365.0007.6.024 Constr., Ampl. e Refor. das Escolas, Equip. Esportivos e Prédios da Edu 2.567.000,00 1.023.000,00 3.590.000,00
13.000.0000.0.000 CULTURA 211.000,00 2.508.000,00 2.719.000,00
13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 211.000,00 2.508.000,00 2.719.000,00
13.392.0009.0.000 Nossas raízes 211.000,00 2.508.000,00 2.719.000,00
13.392.0009.8.008 Manutenção das ações da Cultura 180.000,00 5.000,00 185.000,00
13.392.0009.8.011 Gestão do Calendário de Eventos 31.000,00 2.503.000,00 2.534.000,00
15.000.0000.0.000 URBANISMO 12.835.566,00 27.654.000,00 40.489.566,00
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.372.566,00 20.754.000,00 26.126.566,00
15.451.0003.0.000 Construindo o Futuro 5.372.566,00 20.754.000,00 26.126.566,00
15.451.0003.1.126 Constr., manut. e reforma de edificações, equip. e espaços públ. 87.000,00 3.701.000,00 3.788.000,00
15.451.0003.1.127 Pavimentação e recuperação de vias 4.750.566,00 12.000.000,00 16.750.566,00
15.451.0003.1.128 Const., reforma, ampl. e manut. do sistema de iluminação pública. 52.000,00 4.801.000,00 4.853.000,00
15.451.0003.1.142 Construção Ciclovia. 461.000,00 250.000,00 711.000,00
15.451.0003.5.074 Constr. e/ou Ampl. e Ref. da Ponte de Acesso a Ilha de Paulo Afonso 11.000,00 1.000,00 12.000,00
15.451.0003.5.079 Construção da PEC - Praça dos Esportes e da Cultura 11.000,00 1.000,00 12.000,00
15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 7.463.000,00 6.900.000,00 14.363.000,00
15.452.0004.0.000 Paulo Afonso Verde e Limpo 7.463.000,00 6.900.000,00 14.363.000,00
15.452.0004.2.112 Serviços de Limpeza de lixo,Logradouro publicos e patios de feira 7.463.000,00 6.900.000,00 14.363.000,00
17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 3.000,00 602.000,00 605.000,00
17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.000,00 602.000,00 605.000,00
17.512.0003.0.000 Construindo o Futuro 3.000,00 602.000,00 605.000,00
17.512.0003.1.107 Construção, ampliação e manutenção da rede de esgoto. 3.000,00 602.000,00 605.000,00
18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 4.627.000,00 4.637.000,00
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27 de Dezembro de 2017
145 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
AV APOLONIO SALES
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
18.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000,00 4.022.000,00 4.025.000,00
18.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 3.000,00 4.022.000,00 4.025.000,00
18.122.0011.2.105 Gestão das Ações da Secretaria de Meio Ambiente 3.000,00 4.022.000,00 4.025.000,00
18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 7.000,00 605.000,00 612.000,00
18.541.0004.0.000 Paulo Afonso Verde e Limpo 7.000,00 605.000,00 612.000,00
18.541.0004.6.034 Manutenção do Aterro Sanitario 7.000,00 605.000,00 612.000,00
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 60.000,00 9.440.000,00 9.500.000,00
20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.000,00 7.083.000,00 7.104.000,00
20.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 21.000,00 7.083.000,00 7.104.000,00
20.122.0011.2.120 Gestão das ações da Secretaria de Agricultura e Aquicultura 21.000,00 7.083.000,00 7.104.000,00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 39.000,00 2.357.000,00 2.396.000,00
20.605.0005.0.000 Desenvolvimento e Potencialidades Econômicas do Mun 39.000,00 2.357.000,00 2.396.000,00
20.605.0005.6.030 Programa de Abastecimento de Água no Município 39.000,00 2.357.000,00 2.396.000,00
22.000.0000.0.000 INDÚSTRIA 24.000,00 3.976.000,00 4.000.000,00
22.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.000,00 3.976.000,00 4.000.000,00
22.122.0011.0.000 Prog de Apoio Adm 24.000,00 3.976.000,00 4.000.000,00
22.122.0011.8.010 Manut. das ações da Secretaria Mun. de Turismo,Industria e Comercio 24.000,00 3.976.000,00 4.000.000,00
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 2.000,00 827.000,00 829.000,00
26.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 827.000,00 829.000,00
26.122.0002.0.000 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 2.000,00 827.000,00 829.000,00
26.122.0002.2.117 Gestão das ações de transportes. 2.000,00 827.000,00 829.000,00
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 45.000,00 45.000,00
27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 45.000,00 45.000,00
27.812.0009.0.000 Nossas raízes 45.000,00 45.000,00
27.812.0009.8.009 Manutenção das ações dos Esportes 45.000,00 45.000,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 7.990.000,00 8.000.000,00
28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 7.990.000,00 8.000.000,00
28.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS 10.000,00 7.990.000,00 8.000.000,00
28.846.0888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 10.000,00 7.990.000,00 8.000.000,00
99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 129.415.900,00 190.584.100,00 320.000.000,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 8.770.000,00
TOTAL 8.770.000,00
03.02.00 - GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 5.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
03.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 85.287.528,00
TOTAL 85.287.528,00
03.04.00 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
04 ADMINISTRAÇÃO 800.000,00
TOTAL 800.000,00
03.05.00 - SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
03.06.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 12.171.000,00
26 TRANSPORTE 829.000,00
TOTAL 13.000.000,00
03.07.00 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 89.642.472,00
TOTAL 89.642.472,00
03.08.00 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA
04 ADMINISTRAÇÃO 6.768.434,00
15 URBANISMO 26.126.566,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
17 SANEAMENTO 605.000,00
TOTAL 33.500.000,00
03.09.00 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15 URBANISMO 14.363.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.637.000,00
TOTAL 19.000.000,00
03.10.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA
20 AGRICULTURA 9.500.000,00
TOTAL 9.500.000,00
03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.000.000,00
TOTAL 22.000.000,00
03.12.00 - ADMINISTRAÇÃO DO BTN
04 ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
03.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO
22 INDÚSTRIA 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
03.14.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
03.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
03.16.00 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
04 ADMINISTRAÇÃO 3.236.000,00
13 CULTURA 2.719.000,00
27 DESPORTO E LAZER 45.000,00
TOTAL 6.000.000,00
03.88.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28 ENCARGOS ESPECIAIS 8.000.000,00
TOTAL 8.000.000,00
03.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
TOTAL GERAL 320.000.000,00
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AV APOLONIO SALES Anexo IX - Despesa por Órgão (LDO) CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO ÓRGÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL 8.590.000,00 180.000,00 8.770.000,00
03.02.00 GABINETE DO PREFEITO 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
03.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 83.808.128,00 1.479.400,00 85.287.528,00
03.04.00 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 800.000,00 0,00 800.000,00
03.05.00 SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
03.06.00 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 13.000.000,00 0,00 13.000.000,00
03.07.00 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 89.642.472,00 0,00 89.642.472,00
03.08.00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 6.768.434,00 26.731.566,00 33.500.000,00
03.09.00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00
03.10.00 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00
03.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 19.854.166,00 2.145.834,00 22.000.000,00
03.12.00 ADMINISTRAÇÃO DO BTN 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
03.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
03.14.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
03.15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 5.948.000,00 52.000,00 6.000.000,00
03.16.00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
03.88.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00
SUBTOTAL 288.411.200,00 30.588.800,00 319.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
03.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
SUBTOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 30.588.800,00 320.000.000,00 288.411.200,00
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
184.748.906,00 212.712.472,00
103.662.294,00 107.287.528,00
TOTAL DO RESUMO 320.000.000,00
26.963.566,00
3.625.234,00
288.411.200,00 30.588.800,00
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150 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo X - Despesa por Programa CENTRO
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CÓDIGO PROGRAMA ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
0001 Atendimento e desenvolvimento da gestão Legislativa. 8.590.000,00 180.000,00 8.770.000,00
0002 Atend e Desenvolv da Gestão Adm 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00
0003 Construindo o Futuro 0,00 26.731.566,00 26.731.566,00
0004 Paulo Afonso Verde e Limpo 14.975.000,00 0,00 14.975.000,00
0005 Desenvolvimento e Potencialidades Econômicas do Mun 2.396.000,00 0,00 2.396.000,00
0006 Sociedade Saudável 68.773.128,00 1.479.400,00 70.252.528,00
0007 Educar para a Cidadânia 72.647.000,00 0,00 72.647.000,00
0008 Gestão Social com Qualidade. 8.707.500,00 2.145.834,00 10.853.334,00
0009 Nossas raízes 2.764.000,00 0,00 2.764.000,00
0010 Atendimento e Desenv. da Gestão Financeira do Mun 0,00 52.000,00 52.000,00
0011 Prog de Apoio Adm 100.111.572,00 0,00 100.111.572,00
0888 ENCARGOS GERAIS 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00
SUBTOTAL 288.411.200,00 30.588.800,00 319.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
SUBTOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 288.411.200,00 30.588.800,00 320.000.000,00
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
184.748.906,00 212.712.472,00
103.662.294,00 107.287.528,00
TOTAL DO RESUMO 320.000.000,00
26.963.566,00
3.625.234,00
288.411.200,00 30.588.800,00
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151 - Ano IX - Nº 2343
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AV APOLONIO SALES Anexo XI - Despesa por Função CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO FUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
01 LEGISLATIVA 8.590.000,00 180.000,00 8.770.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 42.423.434,00 52.000,00 42.475.434,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.854.166,00 2.145.834,00 22.000.000,00
10 SAÚDE 83.808.128,00 1.479.400,00 85.287.528,00
12 EDUCAÇÃO 89.642.472,00 0,00 89.642.472,00
13 CULTURA 2.719.000,00 0,00 2.719.000,00
15 URBANISMO 14.363.000,00 26.126.566,00 40.489.566,00
17 SANEAMENTO 0,00 605.000,00 605.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.637.000,00 0,00 4.637.000,00
20 AGRICULTURA 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00
22 INDÚSTRIA 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
26 TRANSPORTE 829.000,00 0,00 829.000,00
27 DESPORTO E LAZER 45.000,00 0,00 45.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00
SUBTOTAL 288.411.200,00 30.588.800,00 319.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
SUBTOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 30.588.800,00 320.000.000,00 288.411.200,00
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
184.748.906,00 212.712.472,00
103.662.294,00 107.287.528,00
TOTAL DO RESUMO 320.000.000,00
26.963.566,00
3.625.234,00
288.411.200,00 30.588.800,00
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152 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Orçamento 2018
AV APOLONIO SALES Anexo XII - Despesa por SubFunção CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
CÓDIGO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
031 AÇÃO LEGISLATIVA 8.590.000,00 180.000,00 8.770.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.049.100,00 52.000,00 62.101.100,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.948.000,00 0,00 5.948.000,00
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 101.000,00 0,00 101.000,00
181 POLICIAMENTO 618.000,00 0,00 618.000,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 364.000,00 0,00 364.000,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.343.500,00 2.145.834,00 10.489.334,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 33.528.000,00 1.479.400,00 35.007.400,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 41.321.000,00 0,00 41.321.000,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 5.249.128,00 0,00 5.249.128,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 830.000,00 0,00 830.000,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.880.000,00 0,00 2.880.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 85.860.472,00 0,00 85.860.472,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.594.000,00 0,00 3.594.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 2.719.000,00 0,00 2.719.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 26.126.566,00 26.126.566,00
452 SERVIÇOS URBANOS 14.363.000,00 0,00 14.363.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 605.000,00 605.000,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 612.000,00 0,00 612.000,00
605 ABASTECIMENTO 2.396.000,00 0,00 2.396.000,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 45.000,00 0,00 45.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00
SUBTOTAL 288.411.200,00 30.588.800,00 319.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
SUBTOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 30.588.800,00 320.000.000,00 288.411.200,00
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
184.748.906,00 212.712.472,00
103.662.294,00 107.287.528,00
TOTAL DO RESUMO 320.000.000,00
26.963.566,00
3.625.234,00
288.411.200,00 30.588.800,00
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153 - Ano IX - Nº 2343
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154 - Ano IX - Nº 2343
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
Estado da Bahia
SUMÁRIO
Decreto nº 5386/2017 ........................................................................................ 1
Anexo I: Quadro de Detalhamento de Despesa
Órgão: 01 - Câmara Municipal ............................................................. 4
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito ......................................................... 5
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Saúde
03.50- Fundo Municipal Saúde .............................................. 6
Órgão: 04 – Controladoria do Município ......................................... 11
Órgão: 05 – Sec. Municipal de Planejamento ................................... 12
Órgão: 06 – Sec. Municipal de Administração.................................13
Órgão: 07 – Sec. Municipal de Educação
07.07 – Secretaria de Educação ............................................. 15
07.53- Fundeb .......................................................................... 18
Órgão: 08 – Sec. Mun. de Infra-Estrutura.........................................20
Órgão: 09- Sec. Municipal de Meio Ambiente..................................22
o Órgão: 10 –Sec. Municipal de Agricultura e Aquicultura...............23
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
11.11- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social .. 24
11.51- Fundo Municipal de Assistência Social ................... 25
11.52- Fundo Mun. do Direito da Criança e do Adolescente
............................................................................................................................ 28
11.54 - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.29
Órgão: 12 – Administração do BTN...................................................30
Órgão: 13 – Secretaria Municipal de Turismo, Ind e Comercio.....31
Órgão: 14 – Procuradoria Geral do Município.................................32
Órgão: 15 – Secretaria Municipal da Fazenda..................................33
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155 - Ano IX - Nº 2343
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
Estado da Bahia
Órgão: 16 – Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.................34
88 - Encargos Gerais do Município....................................................36
99 - Reserva de Contingência............................................................37
....... Anexo II: Despesa Fixada por Órgão......................................... 38
....... Anexo III: Despesa Fixada por Função........................................39
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156 - Ano IX - Nº 2343
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Estado da Bahia
DECRETO Nº 5386/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 20117.
“Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO
DA DESPESA - QDD para o exercício
financeiro de 2018 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária n.º
1.375/2017 de 26 de dezembro de 2017 que estima a Receita e fixa a Despesa para o
exercício financeiro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2018, o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação
das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao
Prefeito, na forma dos Anexos I, II e III, que fazem parte integrante deste decreto.
Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza
da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os
Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único - Para efeitos do disposto no art. 2º, deste Decreto, a Execução
Orçamentária obedecerá, também, ao Fluxo Bimestral de Receita e o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso, aprovados no Decreto de Programação Financeira do
município, para o exercício de 2018, em cumprimento ao disposto nos arts. 8o e 13 da
Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000 e arts. 47 a 50 da Lei Federal
nº. 4320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Para fins do cumprimento às disposições contidas nos arts. 90 e 91 da
Lei 4.320/1964, as Notas de Empenho, na forma do art. 61, da mesma Lei, serão
emitidas pelo seu valor global, quando se tratar de despesas contratuais de acordo
com o definido no art. 55, Inciso V, da Lei 8.666/1993 e suas alterações.
Parágrafo único – Entende-se por empenho da despesa o ato emanado de
autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou
não de implemento de condição.
Art. 4º- Os QDDs poderão ser alterados, mediante Decreto, no decurso do
exercício financeiro, para atender às necessidades de execução orçamentária,
respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa,
estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos.
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157 - Ano IX - Nº 2343
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
Estado da Bahia
Art. 5º - Fica a contabilidade municipal encarregada de exercer o efetivo
acompanhamento da execução orçamentária, bem como efetuar os registros contábeis
decorrentes da mesma.
Art. 6º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCICIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULO AFONSO, em 26 de dezembro de 2017.
FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA
Prefeito em Exercício
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158 - Ano IX - Nº 2343
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
Estado da Bahia
DECRETO Nº 5386/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. “Aprova o QUADRO DE
DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá
outras providências.”
ANEXOS
Anexo I – Quadro de Detalhamento de Despesa
Anexo II – Despesa Fixada por Órgão
Anexo III – Despesa Fixada por Função
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159 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV APOLONIO SALES Orçamento 2018
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
01.031.001.2.101 - Gestão das ações legislativas. ID GDR FT PF DDR
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.700.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 1.320.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
CONTRIBUICOES 8.000,00 3.3.5.0.41.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 60.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 91.500,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.000,00 3.3.9.0.33.00 0 000 1 00 P
OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO 10.000,00 3.3.9.0.34.00 0 000 1 00 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 288.000,00 3.3.9.0.35.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 980.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 7.500,00 3.3.9.0.47.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 3.3.9.0.93.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 8.590.000,00
01.031.001.5.060 - Reestruturação do Prédio da Câmara Municipal de Paulo Afonso ID GDR FT PF DDR
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 80.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
Total R$ 180.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
8.590.000,00
180.000,00
0,00
7.020.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
8.573.000,00
197.000,00
8.770.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
8.590.000,00
180.000,00
0,00
7.020.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
8.573.000,00
197.000,00
8.770.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
Pag.: 4 de 37
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AV APOLONIO SALES Orçamento 2018
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.02.00 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.02.02 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.011.2.104 - Gestão das ações do Gabinete do Prefeito. ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.700.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 600.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 20.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 50.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 65.000,00 3.3.9.0.33.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.488.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 5.000.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
5.000.000,00
0,00
0,00
3.380.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
4.990.000,00
10.000,00
5.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
5.000.000,00
0,00
0,00
3.380.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
4.990.000,00
10.000,00
5.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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161 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV APOLONIO SALES Orçamento 2018
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.03.50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
10.301.006.1.155 - Construção, Ampliação e reforma de UBS E SMS ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 251.400,00 3.3.9.0.30.00 9 109 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 9 098 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 300.000,00 3.3.9.0.39.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 45.000,00 3.3.9.0.39.00 9 041 2 14 P
OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 4.4.9.0.51.00 6 015 2 02 P
OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 4.4.9.0.51.00 9 119 2 14 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.9.0.52.00 6 015 2 02 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 4.4.9.0.52.00 9 041 2 14 P
Total R$ 1.476.400,00
10.305.006.2.237 - Gestão do Programa de HIV/AIDS e DST ID GDR FT PF DDR
DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.9.0.14.00 9 105 2 14 P
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.9.0.30.00 9 105 2 14 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00 3.3.9.0.32.00 6 015 2 02 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00 3.3.9.0.32.00 9 105 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 50.000,00 3.3.9.0.36.00 9 105 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00 3.3.9.0.39.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 3.3.9.0.39.00 9 105 2 14 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.9.0.92.00 9 105 2 14 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 3.3.9.0.93.00 9 105 2 14 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.9.0.52.00 9 105 2 14 P
Total R$ 175.000,00
10.304.006.2.245 - Gestão das Ações de Vigilância Sanitária ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00 3.1.9.0.04.00 6 015 2 02 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 3.1.9.0.11.00 6 015 2 02 P
OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 3.1.9.0.13.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.000,00 3.1.9.0.94.00 6 015 2 02 P
DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.9.0.14.00 6 015 2 02 P
DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.9.0.14.00 9 081 2 14 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 6 015 2 02 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 9 081 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 70.000,00 3.3.9.0.36.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.9.0.39.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.9.0.39.00 9 081 2 14 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 4.4.9.0.52.00 9 082 2 14 P
Total R$ 830.000,00
10.305.006.2.251 - Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.000,00 3.1.9.0.04.00 6 015 2 02 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00 3.1.9.0.04.00 9 080 2 14 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.1.9.0.11.00 6 015 2 02 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00 3.1.9.0.11.00 9 054 2 14 P
OBRIGACOES PATRONAIS 400.000,00 3.1.9.0.13.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.000,00 3.1.9.0.94.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 20.000,00 3.1.9.0.94.00 9 054 2 14 P
DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.9.0.14.00 9 080 2 14 P
MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 3.3.9.0.30.00 6 015 2 02 P
MATERIAL DE CONSUMO 128.000,00 3.3.9.0.30.00 9 076 2 14 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00 3.3.9.0.32.00 6 015 2 02 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00 3.3.9.0.32.00 9 001 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 35.000,00 3.3.9.0.36.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 100.000,00 3.3.9.0.36.00 9 080 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40.000,00 3.3.9.0.39.00 6 001 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 95.000,00 3.3.9.0.39.00 9 080 2 14 P
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AV APOLONIO SALES Orçamento 2018
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 6 015 2 02 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.9.0.92.00 9 001 2 14 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 4.4.9.0.52.00 9 001 2 14 P
Total R$ 2.705.000,00
10.301.006.2.261 - Gestão das Ações do PACS ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.1.9.0.04.00 6 015 2 02 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00 3.1.9.0.04.00 9 092 2 14 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.9.0.11.00 6 015 2 02 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.405.000,00 3.1.9.0.11.00 9 092 2 14 P
OBRIGACOES PATRONAIS 670.000,00 3.1.9.0.13.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.000,00 3.1.9.0.94.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.000,00 3.1.9.0.94.00 9 092 2 14 P
Total R$ 3.181.000,00
10.301.006.2.265 - Gestão do Programa de Saúde Bucal - PSB. ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00 3.1.9.0.04.00 6 015 2 02 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 675.000,00 3.1.9.0.04.00 9 094 2 14 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.1.9.0.11.00 6 015 2 02 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.1.9.0.11.00 9 094 2 14 P
OBRIGACOES PATRONAIS 250.000,00 3.1.9.0.13.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.000,00 3.1.9.0.94.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.000,00 3.1.9.0.94.00 9 094 2 14 P
Total R$ 1.371.000,00
10.301.006.2.271 - Gestão dos Programas PSF, PMAQ e PAB ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.200.000,00 3.1.9.0.04.00 6 015 2 02 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.200.000,00 3.1.9.0.04.00 9 093 2 14 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 3.1.9.0.11.00 6 015 2 02 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.850.000,00 3.1.9.0.11.00 8 111 2 14 P
OBRIGACOES PATRONAIS 1.600.000,00 3.1.9.0.13.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 30.000,00 3.1.9.0.94.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 10.000,00 3.1.9.0.94.00 9 076 2 14 P
MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 3.3.9.0.30.00 6 015 2 02 P
MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00 3.3.9.0.30.00 9 091 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 700.000,00 3.3.9.0.36.00 9 091 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500.000,00 3.3.9.0.39.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 750.000,00 3.3.9.0.39.00 9 078 2 14 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.9.0.92.00 9 015 2 02 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.9.0.92.00 9 001 2 14 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 3.3.9.0.93.00 9 091 2 14 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 4.4.9.0.52.00 6 015 2 02 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4.4.9.0.52.00 9 078 2 14 P
Total R$ 13.043.000,00
10.302.006.2.273 - Gestão das Ações do SAMU. ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.9.0.04.00 6 015 2 02 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.300.000,00 3.1.9.0.04.00 9 096 2 14 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.1.9.0.11.00 6 015 2 02 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 295.000,00 3.1.9.0.11.00 8 110 2 14 P
OBRIGACOES PATRONAIS 450.000,00 3.1.9.0.13.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 10.000,00 3.1.9.0.94.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 50.000,00 3.1.9.0.94.00 8 110 2 14 P
DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.9.0.14.00 8 110 2 14 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 6 015 2 02 P
MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 3.3.9.0.30.00 8 110 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00 3.3.9.0.36.00 8 110 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 230.000,00 3.3.9.0.39.00 8 110 2 14 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.9.0.92.00 8 110 2 14 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 3.3.9.0.93.00 8 110 2 14 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.9.0.52.00 9 001 2 14 P
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CENTRO
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Quadro de Detalhamento da Despesa
Total R$ 2.795.000,00
10.303.006.2.275 - Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica. ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 3.3.9.0.30.00 6 015 2 02 P
MATERIAL DE CONSUMO 526.000,00 3.3.9.0.30.00 9 086 2 14 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.800.000,00 3.3.9.0.32.00 6 015 2 02 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.195.000,00 3.3.9.0.32.00 9 091 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 50.000,00 3.3.9.0.36.00 9 001 2 14 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 6 015 2 02 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.9.0.52.00 9 001 2 14 P
Total R$ 4.986.000,00
10.302.006.2.277 - Gestão da Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospit. e Implantação de UTI. ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000.000,00 3.1.9.0.04.00 6 015 2 02 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 9.000.000,00 3.1.9.0.04.00 9 100 2 14 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 3.1.9.0.11.00 6 015 2 02 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00 3.1.9.0.11.00 9 104 2 14 P
OBRIGACOES PATRONAIS 2.400.000,00 3.1.9.0.13.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 100.000,00 3.1.9.0.94.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 150.000,00 3.1.9.0.94.00 9 103 2 14 P
DIARIAS - CIVIL 260.000,00 3.3.9.0.14.00 6 015 2 02 P
DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.9.0.14.00 9 100 2 14 P
MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00 3.3.9.0.30.00 6 015 2 02 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000.000,00 3.3.9.0.30.00 9 100 2 14 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 50.000,00 3.3.9.0.32.00 6 015 2 02 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 320.000,00 3.3.9.0.32.00 9 100 2 14 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 130.000,00 3.3.9.0.33.00 9 044 2 14 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 3.3.9.0.35.00 9 100 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 80.000,00 3.3.9.0.36.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 150.000,00 3.3.9.0.36.00 9 100 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.133.000,00 3.3.9.0.39.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.000.000,00 3.3.9.0.39.00 9 055 2 14 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 6 015 2 02 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.9.0.92.00 9 100 2 14 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 3.3.9.0.93.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 3.3.9.0.93.00 9 100 2 14 P
OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 4.4.9.0.51.00 9 001 2 14 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.9.0.52.00 6 015 2 02 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700.000,00 4.4.9.0.52.00 9 042 2 14 P
Total R$ 37.805.000,00
10.303.006.2.289 - Gestão das Ações da Farmácia Popular ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 3.1.9.0.04.00 6 015 2 02 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.9.0.04.00 9 086 2 14 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 3.1.9.0.11.00 6 015 2 02 P
OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00 3.1.9.0.13.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.000,00 3.1.9.0.94.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.000,00 3.1.9.0.94.00 9 086 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.128,00 3.3.9.0.36.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 9 086 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 9 086 2 14 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 3.3.9.0.93.00 9 086 2 14 P
Total R$ 263.128,00
10.301.011.2.290 - Gestão das Ações de Saúde ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.200.000,00 3.1.9.0.04.00 6 015 2 02 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 195.000,00 3.1.9.0.04.00 9 098 2 14 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00 3.1.9.0.11.00 6 015 2 02 P
OBRIGACOES PATRONAIS 1.500.000,00 3.1.9.0.13.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 100.000,00 3.1.9.0.94.00 6 015 2 02 P
DIARIAS - CIVIL 100.000,00 3.3.9.0.14.00 6 015 2 02 P
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Quadro de Detalhamento da Despesa
DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.9.0.14.00 9 001 2 14 P
MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 3.3.9.0.30.00 6 015 2 02 P
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3.3.9.0.30.00 9 001 2 14 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 430.000,00 3.3.9.0.32.00 6 015 2 02 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 3.3.9.0.33.00 6 015 2 02 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.9.0.35.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 180.000,00 3.3.9.0.36.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 9 001 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.600.000,00 3.3.9.0.39.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.500.000,00 3.3.9.0.39.00 9 120 2 14 P
OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 160.000,00 3.3.9.0.48.00 6 015 2 02 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 3.3.9.0.93.00 6 015 2 02 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4.4.9.0.52.00 6 015 2 02 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 4.4.9.0.52.00 9 001 2 14 P
Total R$ 15.035.000,00
10.301.006.5.071 - Caravana da Cidadania para saúde ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 6 015 2 02 P
Total R$ 3.000,00
10.302.006.6.019 - Gestão CEO ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00 3.1.9.0.04.00 6 015 2 02 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 3.1.9.0.04.00 9 036 2 14 P
OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 3.1.9.0.13.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.000,00 3.1.9.0.94.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 10.000,00 3.1.9.0.94.00 9 036 2 14 P
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.9.0.30.00 9 036 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00 3.3.9.0.39.00 9 036 2 14 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 4.4.9.0.52.00 9 036 2 14 P
Total R$ 721.000,00
10.301.006.6.020 - Gestão das Ações Básicas aos Povos Indígenas ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 3.1.9.0.04.00 6 015 2 02 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.1.9.0.04.00 9 001 2 14 P
OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00 3.1.9.0.13.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.000,00 3.1.9.0.94.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.000,00 3.1.9.0.94.00 9 001 2 14 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 6 015 2 02 P
Total R$ 216.000,00
10.301.006.6.021 - Gestão das Ações do NASF ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 420.000,00 3.1.9.0.04.00 9 075 2 14 P
OBRIGACOES PATRONAIS 70.000,00 3.1.9.0.13.00 6 015 2 02 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.000,00 3.1.9.0.94.00 9 075 2 14 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 9 075 2 14 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 65.000,00 3.3.9.0.39.00 9 075 2 14 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 9 075 2 14 P
Total R$ 570.000,00
10.301.006.6.022 - Gestão do Programa Rede Cegonha ID GDR FT PF DDR
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100.000,00 3.3.9.0.39.00 9 098 2 14 P
Total R$ 100.000,00
10.301.006.8.014 - Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde ID GDR FT PF DDR
DIARIAS - CIVIL 2.000,00 3.3.9.0.14.00 6 015 2 02 P
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.9.0.30.00 6 015 2 02 P
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CENTRO
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Quadro de Detalhamento da Despesa
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 3.3.9.0.33.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00 3.3.9.0.36.00 6 015 2 02 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00 3.3.9.0.39.00 6 015 2 02 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4.4.9.0.52.00 6 015 2 02 P
Total R$ 12.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
83.808.128,00
1.479.400,00
0,00
46.891.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
83.127.528,00
2.160.000,00
85.287.528,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
83.808.128,00
1.479.400,00
0,00
46.891.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
83.127.528,00
2.160.000,00
85.287.528,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.04.00 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.04.04 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.011.2.219 - Gestão das ativ. de direção na impl. de prog. de auditoria perma./CONTRO. ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 475.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 60.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 3.3.9.0.35.00 0 001 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100.000,00 3.3.9.0.39.00 0 001 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 800.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
800.000,00
0,00
0,00
590.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
790.000,00
10.000,00
800.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
800.000,00
0,00
0,00
590.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
790.000,00
10.000,00
800.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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AV APOLONIO SALES Orçamento 2018
CENTRO
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.05.00 - SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.05.05 - SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.121.011.2.225 - Gestão das Ações de Planejamento. ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 170.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 10.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 15.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 60.000,00 3.3.9.0.35.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 89.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 15.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 1.000.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.000.000,00
0,00
0,00
800.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
980.000,00
20.000,00
1.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.000.000,00
0,00
0,00
800.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
980.000,00
20.000,00
1.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.06.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.06.06 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.011.2.115 - Gestão das ações da Sec de Administração ID GDR FT PF DDR
APOSENTADORIAS E REFORMAS 380.000,00 3.1.9.0.01.00 0 000 1 00 P
PENSOES 160.000,00 3.1.9.0.03.00 0 000 1 00 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.800.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.800.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 1.200.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 11.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 3.3.7.1.41.00 0 000 1 00 P
Rateio pela Participação em Consórcio Público 15.000,00 3.3.7.1.70.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 20.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 0 000 1 00 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 3.3.9.0.35.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 60.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.750.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 300.000,00 3.3.9.0.47.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 38.000,00 3.3.9.0.47.00 0 027 2 42 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 027 2 42 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 3.3.9.0.93.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.9.0.52.00 0 001 2 92 P
AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 4.5.9.0.61.00 0 000 1 00 P
Total R$ 11.553.000,00
04.181.002.2.116 - Manutenção das Ações do COMSETRAN ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00 3.3.9.0.36.00 0 001 1 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 600.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 4.4.9.0.52.00 0 027 2 42 P
Total R$ 618.000,00
26.122.002.2.117 - Gestão das ações de transportes. ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 829.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
13.000.000,00
0,00
0,00
8.351.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
12.926.000,00
74.000,00
13.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
13.000.000,00
0,00
0,00
8.351.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
12.926.000,00
74.000,00
13.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.07.00 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
12.122.007.2.158 - Manutenção da Casa dos Estudantes. ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 50.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 83.000,00
12.361.007.2.189 - Gestão das Ações da Merenda Esc./PNAE/AEE/PNAP/PNAEJA/PNAC /PNAEM ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 850.000,00 3.3.9.0.30.00 9 143 2 15 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 15.000,00 3.3.9.0.36.00 9 146 2 15 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.000,00 3.3.9.0.39.00 9 142 2 15 P
Total R$ 1.190.000,00
12.361.011.2.295 - Gestão das ações da Secretaria de Educação ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 220.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.602.912,00 3.1.9.0.04.00 7 025 2 01 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 554.560,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.600.000,00 3.1.9.0.11.00 7 025 2 01 P
OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 450.000,00 3.1.9.0.13.00 7 025 2 01 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 10.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 20.000,00 3.1.9.0.94.00 7 025 2 01 P
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 252.000,00 3.3.2.0.93.00 7 144 2 15 P
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.2.0.93.00 7 001 2 22 P
Seguro Desemprego e Abono Salarial 1.000,00 3.3.9.0.10.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 50.000,00 3.3.9.0.14.00 7 025 2 01 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 2.400.000,00 3.3.9.0.30.00 7 025 2 01 P
MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00 3.3.9.0.30.00 9 145 2 15 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00 3.3.9.0.33.00 7 025 2 01 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 170.000,00 3.3.9.0.35.00 0 000 1 00 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 3.3.9.0.35.00 7 025 2 01 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 7 025 2 01 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 52.000,00 3.3.9.0.36.00 9 148 2 15 P
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 3.3.9.0.37.00 7 025 2 01 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 320.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.700.000,00 3.3.9.0.39.00 7 025 2 01 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 90.000,00 3.3.9.0.39.00 9 001 2 15 P
OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 50.000,00 3.3.9.0.47.00 7 001 2 01 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.9.0.92.00 7 025 2 01 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.000,00 3.3.9.0.92.00 9 147 2 15 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 3.3.9.0.93.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 4.4.9.0.51.00 9 001 2 22 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900.000,00 4.4.9.0.52.00 7 025 2 01 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4.4.9.0.52.00 9 153 2 15 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00 4.4.9.0.52.00 9 001 2 22 P
Total R$ 16.995.472,00
12.361.007.2.296 - Gestão das ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.9.0.30.00 9 141 2 15 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.9.0.52.00 9 141 2 15 P
Pag.: 15 de 37
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171 - Ano IX - Nº 2343
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV APOLONIO SALES Orçamento 2018
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
Total R$ 20.000,00
12.361.007.2.297 - Gestão das Ações de Transp. Escolar Educ. Basica - PNAT E PETE ESTADUAL ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3.3.9.0.30.00 9 154 2 15 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 200.000,00 3.3.9.0.36.00 9 001 2 04 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 50.000,00 3.3.9.0.36.00 9 152 2 15 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.200.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000.000,00 3.3.9.0.39.00 7 025 2 01 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.9.0.39.00 9 014 2 04 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 160.000,00 3.3.9.0.39.00 9 151 2 15 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 198.000,00 3.3.9.0.39.00 8 179 2 22 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 3.3.9.0.93.00 8 179 2 22 P
Total R$ 4.915.000,00
12.361.007.2.309 - Gestão das Ações do Programa Segundo Tempo ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 7 025 2 01 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 7 025 2 01 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00 3.3.9.0.36.00 9 169 2 15 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 14.000,00 3.3.9.0.36.00 9 178 2 22 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.9.0.39.00 7 025 2 01 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00 3.3.9.0.39.00 9 169 2 15 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 12.000,00 3.3.9.0.39.00 9 178 2 22 P
OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 12.000,00 3.3.9.0.48.00 9 178 2 22 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.000,00 3.3.9.0.92.00 9 178 2 22 P
Total R$ 70.000,00
12.128.007.6.005 - Formação de Professores de Educação Especial ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.9.0.30.00 9 178 2 22 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 3.3.9.0.33.00 9 178 2 22 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.000,00 3.3.9.0.36.00 9 178 2 22 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00 3.3.9.0.39.00 9 159 2 15 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00 3.3.9.0.39.00 9 178 2 22 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 3.3.9.0.93.00 0 000 1 00 P
Total R$ 101.000,00
12.361.007.6.017 - Gestão das Ações das Cotas do Salário Educação ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 3.3.9.0.30.00 9 014 2 04 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00 3.3.9.0.36.00 9 014 2 04 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00 3.3.9.0.39.00 9 014 2 04 P
OBRAS E INSTALACOES 2.000,00 4.4.9.0.51.00 9 014 2 04 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4.4.9.0.52.00 9 014 2 04 P
Total R$ 88.000,00
12.365.007.6.024 - Constr., Ampl. e Refor. das Escolas, Equip. Esportivos e Prédios da Edu ID GDR FT PF DDR
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 3.3.2.0.93.00 9 162 2 15 P
MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00 3.3.9.0.30.00 9 162 2 15 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.000,00 3.3.9.0.36.00 9 178 2 22 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 3.3.9.0.39.00 7 025 2 01 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00 3.3.9.0.39.00 9 014 2 04 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00 3.3.9.0.39.00 9 167 2 15 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00 3.3.9.0.39.00 9 178 2 22 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 4.4.9.0.51.00 7 025 2 01 P
OBRAS E INSTALACOES 2.103.000,00 4.4.9.0.51.00 9 014 2 04 P
OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 4.4.9.0.51.00 9 165 2 15 P
OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 4.4.9.0.51.00 9 178 2 22 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 7 025 2 01 P
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Quadro de Detalhamento da Despesa
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4.4.9.0.52.00 9 014 2 04 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4.4.9.0.52.00 9 166 2 15 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 4.4.9.0.52.00 9 178 2 22 P
AQUSICAO DE IMOVEIS 5.000,00 4.4.9.0.61.00 7 025 2 01 P
Total R$ 3.590.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
27.052.472,00
0,00
0,00
9.607.472,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
22.789.472,00
4.263.000,00
27.052.472,00
TOTAIS DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento da Despesa
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.07.53 - FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
12.122.007.2.201 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação-Fundeb 40% ID GDR FT PF DDR
DIARIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.9.0.14.00 9 019 2 19 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 9 019 2 19 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 9 019 2 19 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 9 019 2 19 P
Total R$ 4.000,00
12.365.007.2.291 - Cons., Ampl. e Ref. das Escolas, Equip. Esport. e Prédios da Edu. - FUNDEB 40% ID GDR FT PF DDR
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 9 019 2 19 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 9 019 2 19 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 9 019 2 19 P
AQUSICAO DE IMOVEIS 1.000,00 4.4.9.0.61.00 9 019 2 19 P
Total R$ 4.000,00
12.361.007.2.308 - Promoção de capacitação para profiss. da Edu. Básica - FUNDEB - 40% ID GDR FT PF DDR
DIARIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.9.0.14.00 9 019 2 19 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 9 019 2 19 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 9 019 2 19 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 9 019 2 19 P
Total R$ 4.000,00
12.361.007.6.002 - Gestão das ações do Fundeb - 60% ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000.000,00 3.1.9.0.04.00 9 018 2 18 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.000.000,00 3.1.9.0.11.00 9 018 2 18 P
OBRIGACOES PATRONAIS 7.463.000,00 3.1.9.0.13.00 9 018 2 18 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 349.000,00 3.1.9.0.94.00 9 001 2 18 P
Seguro Desemprego e Abono Salarial 1.000,00 3.3.9.0.10.00 9 001 2 18 P
Total R$ 43.813.000,00
12.361.007.6.003 - Gestão das ações do Fundeb - 40% ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.300.000,00 3.1.9.0.04.00 9 019 2 19 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.839.000,00 3.1.9.0.11.00 9 019 2 19 P
OBRIGACOES PATRONAIS 2.500.000,00 3.1.9.0.13.00 9 019 2 19 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 150.000,00 3.1.9.0.94.00 9 001 2 19 P
Seguro Desemprego e Abono Salarial 1.000,00 3.3.9.0.10.00 9 019 2 19 P
DIARIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.9.0.14.00 9 019 2 19 P
MATERIAL DE CONSUMO 333.000,00 3.3.9.0.30.00 9 019 2 19 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 9 019 2 19 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000.000,00 3.3.9.0.39.00 9 019 2 19 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 4.4.9.0.52.00 9 019 2 19 P
Total R$ 16.165.000,00
12.361.007.6.028 - Gestão das ações de Transp. Escolar da Edu. Básica - PNATE FUNDEB 40% ID GDR FT PF DDR
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.600.000,00 3.3.9.0.39.00 9 019 2 19 P
Total R$ 2.600.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
62.590.000,00
0,00
0,00
57.601.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
62.547.000,00
43.000,00
62.590.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
89.642.472,00
0,00
0,00
67.208.472,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
85.336.472,00
4.306.000,00
89.642.472,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.08.00 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.08.08 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
17.512.003.1.107 - Construção, ampliação e manutenção da rede de esgoto. ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 600.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 001 2 42 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 027 2 42 P
Total R$ 605.000,00
15.451.003.1.126 - Constr., manut. e reforma de edificações, equip. e espaços públ. ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 200.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.9.0.39.00 8 001 2 16 P
OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 70.000,00 4.4.9.0.51.00 9 001 2 24 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 027 2 42 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.9.0.52.00 9 188 2 24 P
Total R$ 3.788.000,00
15.451.003.1.127 - Pavimentação e recuperação de vias ID GDR FT PF DDR
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 210.000,00 3.3.9.0.39.00 8 016 2 16 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 3.3.9.0.39.00 9 188 2 24 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 800.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4.4.9.0.51.00 8 016 2 16 P
OBRAS E INSTALACOES 1.607.226,00 4.4.9.0.51.00 9 188 2 24 P
OBRAS E INSTALACOES 2.102.340,00 4.4.9.0.51.00 0 027 2 42 P
OBRAS E INSTALACOES 16.000,00 4.4.9.0.51.00 0 001 2 92 P
Total R$ 16.750.566,00
15.451.003.1.128 - Const., reforma, ampl. e manut. do sistema de iluminação pública. ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.800.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00 3.3.9.0.39.00 0 001 2 42 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 027 2 42 P
Total R$ 4.853.000,00
15.451.003.1.142 - Construção Ciclovia. ID GDR FT PF DDR
OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 4.4.9.0.51.00 9 188 2 24 P
OBRAS E INSTALACOES 451.000,00 4.4.9.0.51.00 0 027 2 42 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 711.000,00
04.122.011.2.232 - Gestão das Ações de Infra Estrutura ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.100.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 600.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 100.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.150.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
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CENTRO
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Quadro de Detalhamento da Despesa
MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 230.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 0 001 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.899.434,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 35.000,00 3.3.9.0.39.00 8 016 2 16 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 3.3.9.0.39.00 9 188 2 24 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.9.0.47.00 8 001 2 16 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 027 2 42 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 027 2 42 P
OBRAS E INSTALACOES 2.000,00 4.4.9.0.51.00 0 001 1 92 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 0 001 2 42 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 0 001 1 92 P
Total R$ 6.768.434,00
15.451.003.5.074 - Constr. e/ou Ampl. e Ref. da Ponte de Acesso a Ilha de Paulo Afonso ID GDR FT PF DDR
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 4.4.9.0.51.00 9 188 2 24 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 027 2 42 P
Total R$ 12.000,00
15.451.003.5.079 - Construção da PEC - Praça dos Esportes e da Cultura ID GDR FT PF DDR
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 4.4.9.0.51.00 9 188 2 24 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 027 2 42 P
Total R$ 12.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.768.434,00
26.731.566,00
0,00
3.400.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
15.443.434,00
18.056.566,00
33.500.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.768.434,00
26.731.566,00
0,00
3.400.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
15.443.434,00
18.056.566,00
33.500.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.09.00 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.09.09 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
18.122.011.2.105 - Gestão das Ações da Secretaria de Meio Ambiente ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 550.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 50.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 50.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 50.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 465.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 027 2 42 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 0 027 2 42 P
Total R$ 4.025.000,00
15.452.004.2.112 - Serviços de Limpeza de lixo,Logradouro publicos e patios de feira ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 50.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.550.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.450.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 300.000,00 3.3.9.0.39.00 0 254 2 92 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 027 2 42 P
OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 4.4.9.0.51.00 0 254 2 92 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 4.4.9.0.52.00 0 027 2 42 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 270.000,00 4.4.9.0.52.00 0 254 2 92 P
Total R$ 14.363.000,00
18.541.004.6.034 - Manutenção do Aterro Sanitario ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 250.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
OBRAS E INSTALACOES 350.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 9 188 2 24 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 0 027 2 42 P
Total R$ 612.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
19.000.000,00
0,00
0,00
2.750.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
17.878.000,00
1.122.000,00
19.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
19.000.000,00
0,00
0,00
2.750.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
17.878.000,00
1.122.000,00
19.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV APOLONIO SALES Orçamento 2018
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.10.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.10.10 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
20.122.011.2.120 - Gestão das ações da Secretaria de Agricultura e Aquicultura ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.330.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 500.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 20.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
SUBVENCOES SOCIAIS 50.000,00 3.3.5.0.43.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 30.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 9 188 2 24 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 1.000,00 3.3.9.0.31.00 0 000 1 00 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 3.3.9.0.35.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 100.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.500.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 1.000,00 3.3.9.0.48.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 027 2 42 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 0 027 2 42 P
Total R$ 7.104.000,00
20.605.005.6.030 - Programa de Abastecimento de Água no Município ID GDR FT PF DDR
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.000,00 3.3.9.0.36.00 0 027 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.356.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.9.0.39.00 9 188 2 24 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
Total R$ 2.396.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
9.500.000,00
0,00
0,00
3.050.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
9.195.000,00
305.000,00
9.500.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
9.500.000,00
0,00
0,00
3.050.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
9.195.000,00
305.000,00
9.500.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.122.011.2.142 - Gestão das Ações da Assistência Social ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.200.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.900.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 39.600,00 3.1.9.0.11.00 9 237 2 29 P
OBRIGACOES PATRONAIS 1.100.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 100.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.2.0.93.00 9 184 2 24 P
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 3.3.2.0.93.00 9 218 2 29 P
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.3.0.93.00 9 184 2 24 P
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 3.3.3.0.93.00 9 001 2 28 P
CONTRIBUICOES 1.000,00 3.3.5.0.41.00 0 000 1 00 P
CONTRIBUICOES 1.000,00 3.3.5.0.41.00 9 184 2 24 P
CONTRIBUICOES 20.000,00 3.3.5.0.41.00 8 001 2 28 P
DIARIAS - CIVIL 70.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 9 184 2 24 P
MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 900.000,00 3.3.9.0.32.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00 3.3.9.0.32.00 8 026 2 30 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300.000,00 3.3.9.0.33.00 0 000 1 00 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 3.3.9.0.33.00 0 001 2 42 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.9.0.35.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 300.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 9 184 2 24 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 8 001 2 28 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.456.066,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 9 184 2 24 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.9.0.39.00 8 001 2 28 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 105.000,00 3.3.9.0.39.00 9 237 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 3.3.9.0.39.00 8 026 2 30 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.9.0.92.00 0 027 2 42 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 3.3.9.0.93.00 9 192 2 24 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 3.3.9.0.93.00 8 001 2 28 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 4.4.9.0.51.00 0 027 2 42 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 9 001 2 24 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 4.4.9.0.52.00 0 027 2 42 P
Total R$ 11.146.666,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
11.146.666,00
0,00
0,00
6.339.600,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
10.960.666,00
186.000,00
11.146.666,00
TOTAIS DA UNIDADE
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AV APOLONIO SALES Orçamento 2018
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.11.51 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.244.008.2.143 - Manut. dos Benef. Event. e Benef. assistenciais (BPC E BPC NA ESCOLA) ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 9 237 2 29 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 8.400,00 3.3.9.0.32.00 8 201 2 28 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 9 237 2 29 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 45.000,00 3.3.9.0.32.00 8 001 2 30 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.240,00 3.3.9.0.36.00 9 229 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 9 237 2 29 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 9 237 2 29 P
Total R$ 61.640,00
08.244.008.2.155 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família (IGD). ID GDR FT PF DDR
DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.9.0.14.00 9 218 2 29 P
MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.9.0.30.00 9 218 2 29 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 9 218 2 29 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 9 218 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 30.000,00 3.3.9.0.36.00 9 218 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 383.000,00 3.3.9.0.39.00 9 218 2 29 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 4.4.9.0.52.00 9 001 2 29 P
Total R$ 585.000,00
08.244.008.2.182 - Manutenção das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 9 188 2 24 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 9 237 2 29 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 9 237 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 9 237 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 9 237 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.055.660,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
OBRAS E INSTALACOES 8.000,00 4.4.9.0.51.00 9 192 2 24 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.000,00 4.4.9.0.52.00 9 188 2 24 P
Total R$ 2.128.660,00
08.244.008.3.000 - Promoção e Integração ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 3.1.9.0.04.00 9 231 2 29 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 9 231 2 29 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 9 231 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 9 231 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 9 231 2 29 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 9 231 2 29 P
Total R$ 12.000,00
08.244.008.6.026 - Manutenção do Programa de Transferencia de Rendas - Paulo Afonso Cidadania ID GDR FT PF DDR
OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 3.000.000,00 3.3.9.0.48.00 0 000 1 00 P
OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 10.000,00 3.3.9.0.48.00 8 026 2 30 P
Total R$ 3.010.000,00
08.244.008.6.032 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS ID GDR FT PF DDR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV APOLONIO SALES Orçamento 2018
CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
DIARIAS - CIVIL 41.000,00 3.3.9.0.14.00 9 230 2 29 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 9 230 2 29 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 0 000 1 00 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 0 000 1 00 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 9 230 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 9 230 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 51.000,00 3.3.9.0.39.00 9 230 2 29 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 9 230 2 29 P
Total R$ 106.000,00
08.244.008.8.002 - Manutenção da Proteção Social Básica ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.9.0.04.00 9 184 2 24 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 3.1.9.0.04.00 8 203 2 28 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 3.1.9.0.04.00 9 220 2 29 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.1.9.0.11.00 9 220 2 29 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 9 188 2 24 P
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.9.0.30.00 8 203 2 28 P
MATERIAL DE CONSUMO 358.000,00 3.3.9.0.30.00 9 220 2 29 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 8 203 2 28 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 9 220 2 29 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 9 220 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 15.000,00 3.3.9.0.36.00 9 184 2 24 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 35.000,00 3.3.9.0.36.00 8 203 2 28 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 100.000,00 3.3.9.0.36.00 9 220 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.9.0.39.00 9 188 2 24 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 47.000,00 3.3.9.0.39.00 8 203 2 28 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 299.000,00 3.3.9.0.39.00 9 222 2 29 P
OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 4.4.9.0.51.00 9 188 2 24 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 9 188 2 24 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 8 203 2 28 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 9 222 2 29 P
Total R$ 1.485.000,00
08.244.008.8.003 - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 3.1.9.0.04.00 8 204 2 28 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 3.1.9.0.04.00 9 231 2 29 P
CONTRIBUICOES 33.000,00 3.3.5.0.41.00 8 205 2 28 P
CONTRIBUICOES 2.000,00 3.3.5.0.41.00 9 227 2 29 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 3.3.9.0.30.00 8 204 2 28 P
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.9.0.30.00 9 231 2 29 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 8 204 2 28 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 9 231 2 29 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 8 204 2 28 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 9 231 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 8 204 2 28 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 9 231 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 113.000,00 3.3.9.0.39.00 8 204 2 28 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100.000,00 3.3.9.0.39.00 9 231 2 29 P
CONTRIBUICOES 10.000,00 3.3.9.0.41.00 8 205 2 28 P
CONTRIBUICOES 1.000,00 3.3.9.0.41.00 9 231 2 29 P
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 130.000,00 4.4.9.0.51.00 9 184 2 24 P
OBRAS E INSTALACOES 8.200,00 4.4.9.0.51.00 8 210 2 28 P
OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 4.4.9.0.51.00 0 027 2 42 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 4.4.9.0.52.00 9 227 2 29 P
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Quadro de Detalhamento da Despesa
Total R$ 544.200,00
08.244.008.8.004 - Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.9.0.04.00 8 209 2 28 P
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.1.9.0.04.00 9 226 2 29 P
CONTRIBUICOES 1.000,00 3.3.5.0.41.00 0 000 1 00 P
CONTRIBUICOES 5.000,00 3.3.5.0.41.00 8 210 2 28 P
CONTRIBUICOES 30.000,00 3.3.5.0.41.00 8 210 2 28 P
CONTRIBUICOES 1.000,00 3.3.5.0.41.00 9 226 2 29 P
CONTRIBUICOES 13.000,00 3.3.5.0.41.00 9 226 2 29 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00 3.3.9.0.30.00 8 209 2 28 P
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3.3.9.0.30.00 9 225 2 29 P
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 9 226 2 29 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 9 226 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 40.000,00 3.3.9.0.36.00 8 195 2 28 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 25.000,00 3.3.9.0.36.00 9 226 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 68.000,00 3.3.9.0.39.00 8 195 2 28 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00 3.3.9.0.39.00 9 226 2 29 P
CONTRIBUICOES 1.000,00 3.3.9.0.41.00 9 226 2 29 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 9 226 2 29 P
Total R$ 412.000,00
08.244.008.8.006 - Manutenção de outras ações de Proteção Social ID GDR FT PF DDR
CONTRIBUICOES 1.000,00 3.3.5.0.41.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 9 237 2 29 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 3.3.9.0.32.00 9 237 2 29 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 0 000 1 00 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 9 237 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 9 237 2 29 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 9 237 2 29 P
Total R$ 11.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
8.343.500,00
12.000,00
0,00
579.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
7.981.300,00
374.200,00
8.355.500,00
TOTAIS DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento da Despesa
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.11.52 - FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.243.008.2.147 - Apoio as ações de Promoção dos direitos da Criança e do Adolecente ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
CONTRIBUICOES 234.000,00 3.3.5.0.41.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 30.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 3.3.9.0.33.00 0 000 1 00 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 3.3.9.0.35.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
Total R$ 364.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
364.000,00
0,00
0,00
60.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
364.000,00
0,00
364.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento da Despesa
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.11.54 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.244.008.5.024 - Melhorando a Habitação e a Habitabilidade ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 500.000,00 3.3.9.0.32.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 45.000,00 3.3.9.0.32.00 8 026 2 30 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 172.834,00 3.3.9.0.39.00 9 184 2 24 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.9.0.39.00 8 026 2 30 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4.4.9.0.51.00 9 184 2 24 P
OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4.4.9.0.51.00 8 026 2 30 P
OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 4.4.9.0.51.00 0 027 2 42 P
Total R$ 2.133.834,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
2.133.834,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
823.834,00
1.310.000,00
2.133.834,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
19.854.166,00
2.145.834,00
0,00
6.978.600,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
20.129.800,00
1.870.200,00
22.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.12.00 - ADMINISTRAÇÃO DO BTN
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.12.12 - ADMINISTRAÇÃO DO BTN
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.011.6.006 - Gestão das ações do BTN ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 300.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 20.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 100.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 200.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 3.330.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 6.000.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.000.000,00
0,00
0,00
2.220.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
2.630.000,00
3.370.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.000.000,00
0,00
0,00
2.220.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
2.630.000,00
3.370.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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CENTRO
C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
22.122.011.8.010 - Manut. das ações da Secretaria Mun. de Turismo,Industria e Comercio ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.200.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 450.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 20.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
SUBVENCOES SOCIAIS 20.000,00 3.3.5.0.43.00 0 000 2 00 P
DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 3.3.9.0.33.00 0 000 1 00 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00 3.3.9.0.35.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 100.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 560.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.000,00 3.3.9.0.39.00 9 188 2 24 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 14.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 027 2 42 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 0 027 2 42 P
Total R$ 4.000.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
4.000.000,00
0,00
0,00
3.170.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
3.945.000,00
55.000,00
4.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
4.000.000,00
0,00
0,00
3.170.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
3.945.000,00
55.000,00
4.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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CENTRO
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.14.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.14.14 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.011.4.218 - Gestão de serviços da procuradoria geral do município. ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 102.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 10.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 50.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 781.000,00 3.3.9.0.35.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 80.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 1.500.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.500.000,00
0,00
0,00
562.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.480.000,00
20.000,00
1.500.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.500.000,00
0,00
0,00
562.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.480.000,00
20.000,00
1.500.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.15.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.010.1.106 - Implantação e coordenação do Prog. de modern. Tributária ID GDR FT PF DDR
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
Total R$ 52.000,00
04.123.011.8.015 - Gestão das ações da Fazenda ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 350.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 450.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 20.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 20.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 0 001 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 3.3.9.0.33.00 0 000 1 00 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000.000,00 3.3.9.0.35.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 40.000,00 3.3.9.0.36.00 0 001 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 600.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 9 188 2 24 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 001 1 92 P
OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 2.050.000,00 3.3.9.0.47.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 44.000,00 3.3.9.0.47.00 0 027 2 42 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 3.3.9.0.93.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 5.948.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
5.948.000,00
52.000,00
0,00
2.120.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
5.960.000,00
40.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
5.948.000,00
52.000,00
0,00
2.120.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
5.960.000,00
40.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.16.00 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.16.16 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
13.392.009.8.008 - Manutenção das ações da Cultura ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.9.0.35.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 180.000,00 3.3.9.0.39.00 8 010 2 10 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 185.000,00
27.812.009.8.009 - Manutenção das ações dos Esportes ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4.4.9.0.51.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 45.000,00
13.392.009.8.011 - Gestão do Calendário de Eventos ID GDR FT PF DDR
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.9.0.33.00 0 000 1 00 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 3.3.9.0.33.00 0 027 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 0 027 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.500.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 8 001 2 10 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
Total R$ 2.534.000,00
04.122.011.8.012 - Gestão das ações da Secretaria de Cultura e Esporte ID GDR FT PF DDR
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00 3.1.9.0.04.00 0 000 1 00 P
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00 3.1.9.0.11.00 0 000 1 00 P
OBRIGACOES PATRONAIS 200.000,00 3.1.9.0.13.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 20.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00 3.3.5.0.43.00 0 000 1 00 P
Seguro Desemprego e Abono Salarial 1.000,00 3.3.9.0.10.00 0 000 1 00 P
DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.9.0.14.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.9.0.30.00 0 000 1 00 P
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.9.0.30.00 0 027 2 42 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 40.000,00 3.3.9.0.33.00 0 000 1 00 P
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 3.3.9.0.33.00 0 027 2 42 P
SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 3.3.9.0.35.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00 3.3.9.0.36.00 8 001 2 10 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.9.0.36.00 0 027 2 42 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.990.000,00 3.3.9.0.39.00 0 000 1 00 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 8 001 2 10 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.000,00 3.3.9.0.39.00 9 188 2 24 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.9.0.39.00 0 027 2 42 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 3.3.9.0.93.00 0 000 1 00 P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.9.0.52.00 0 000 1 00 P
Total R$ 3.236.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.000.000,00
0,00
0,00
1.120.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
5.979.000,00
21.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
6.000.000,00
0,00
0,00
1.120.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
5.979.000,00
21.000,00
6.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.88.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
28.846.888.8.888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO ID GDR FT PF DDR
SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00 3.1.9.0.91.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 50.000,00 3.1.9.0.94.00 0 000 1 00 P
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00 3.2.9.0.21.00 0 000 1 00 P
OUTROS ENCARGOS DIVIDA P/ CONTRATO 5.000,00 3.2.9.0.22.00 0 000 1 00 P
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 3.3.2.0.93.00 0 188 1 24 P
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.3.0.93.00 0 188 1 24 P
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00 3.3.9.0.39.00 9 188 2 24 P
OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.9.0.47.00 0 000 1 00 P
SENTENCAS JUDICIAIS 6.000.000,00 3.3.9.0.91.00 0 000 1 00 P
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.9.0.92.00 0 000 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.000,00 3.3.9.0.93.00 0 001 1 00 P
INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 4.4.9.0.93.00 0 000 1 00 P
PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 1.790.000,00 4.6.9.0.71.00 0 000 1 00 P
SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 4.6.9.0.91.00 0 000 1 00 P
Total R$ 8.000.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
8.000.000,00
0,00
0,00
150.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
6.200.000,00
1.800.000,00
8.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
8.000.000,00
0,00
0,00
150.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
6.200.000,00
1.800.000,00
8.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
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C.N.P.J. : 14.217.327/0001-24
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA ID GDR FT PF DDR
RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00 9.9.9.9.99.00 0 000 1 00 P
Total R$ 1.000.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
0,00
0,00
1.000.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
0,00
0,00
1.000.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
288.411.200,00
31.588.800,00
0,00
159.761.072,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
285.563.234,00
33.436.766,00
320.000.000,00
TOTAIS DO ORÇAMENTO
Pag.: 37 de 37
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38
ANEXO II – DESPESA FIXADA POR ÓRGÃO
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
CAMARA MUNICIPAL 8.770.000,00 8.770.000,00
GABINETE DO PREFEITO 5.000.000,00 5.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 85.287.528,00 85.287.528,00
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 800.000,00 800.000,00
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 13.000.000,00 13.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 89.642.472,00 89.642.472,00
SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 33.500.000,00 33.500.000,00
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 19.000.000,00 19.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA 9.500.000,00 9.500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 22.000.000,00 22.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO BTN 6.000.000,00 6.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND E COMERCIO 4.000.000,00 4.000.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000,00 1.500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6.000.000,00 6.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 6.000.000,00 6.000.000,00
SUBTOTAL (1) 203.712.472,00 107.287.528,00 311.000.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 8.000.000,00 8.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
SUBTOTAL 2 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00
TOTAL GERAL 212.712.472,00 107.287.528,00 320.000.000,00
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ANEXO III – DESPESA FIXADA POR FUNÇÃO
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
LEGISLATIVA 8.770.000,00 8.770.000,00
ADMINISTRAÇÃO 42.475.434,00 42.475.434,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.000.000,00 22.000.000,00
SAÚDE 85.287.528,00 85.287.528,00
EDUCAÇÃO 89.642.472,00 89.642.472,00
CULTURA 2.179.000,00 2.719.000,00
URBANISMO 40.489.566,00 40.489.566,00
SANEAMENTO 605.000,00 605.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 4.637.000,00 4.637.000,00
AGRICULTURA 9.500.000,00 9.500.000,00
INDÚSTRIA 4.000.000,00 4.000.000,00
TRANSPORTE 829.000,00 829.000,00
DESPORTO E LAZER 45.000,00 45.000,00
SUBTOTAL 1 203.172.472,00 107.287.528,00 311.000.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 8.000.000,00 8.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
SUBTOTAL 2 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00
TOTAL GERAL 212.172.472,00 107.287.528,00 320.000.000,00
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCICIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULO AFONSO, em 26 de dezembro de 2017.
FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA
Prefeito em Exercício
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Pág.:1
DECRETO N.º 2712 de 27 de Dezembro de 2017
"Dispõe sobre a abertura de Crédito
Suplementar autorizado pela Lei 1352".
D E C R E T A
O Prefeito Municipal de PAULO AFONSO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 986.543,32 (novecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e quarenta e tres
reais e trinta e dois centavos), destinado a atender as seguintes despesas:
ARTIGO 1.º:
Órgão - 030300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
20.000,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.305.006.2251 Ficha : 31
Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.300,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.2261 Ficha : 52
Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
24.100,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.2271 Ficha : 63
Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.2271 Ficha : 65
Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
39.415,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.2271 Ficha : 71
Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.590,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.2271 Ficha : 74
Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
950,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.2273 Ficha : 80
Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
34.970,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.303.006.2275 Ficha : 96
Natureza Despesa - 33903200 - Material de Distribuição Gratuita R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
61.300,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.2277 Ficha : 102
Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
75.936,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.2277 Ficha : 118
Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
250.000,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.2277 Ficha : 119
Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
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Pág.:2
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.150,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.010.2290 Ficha : 135
Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.707,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.010.2290 Ficha : 136
Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
167.494,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.010.2290 Ficha : 145
Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.200,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.6019 Ficha : 155
Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.900,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.6021 Ficha : 168
Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
Órgão - 030700 - SECRETARIA DE EDUCACAO
030753 - FUNDEB
229.102,21
Unidade -
Func.Programatica - 12.361.007.6003 Ficha : 117
Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$:
Fonte - 019 - Transferências FUNDEB(Aplic.outras despesas Educ.Básica
Órgão - 030800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
030808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
4.015,00
Unidade -
Func.Programatica - 04.122.010.2232 Ficha : 107
Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Órgão - 030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
030909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
34.914,99
Unidade -
Func.Programatica - 15.452.004.2112 Ficha : 145
Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Órgão - 031500 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
031515 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
5.999,12
Unidade -
Func.Programatica - 04.123.010.8015 Ficha : 230
Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 986.543,32
Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas
em igual importância as seguintes dotações:
ARTIGO 2.º:
Órgão - 030200 - GABINETE DO PREFEITO
030202 - GABINETE DO PREFEITO
4.484,36
Unidade -
Func.Programatica - 04.122.010.2104 Ficha : 9
Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Órgão - 030300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Pág.:3
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
26.262,31
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.2261 Ficha : 55
Natureza Despesa - 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
28.083,94
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.2265 Ficha : 62
Natureza Despesa - 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
123.335,46
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.2271 Ficha : 66
Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
18.926,04
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.2271 Ficha : 69
Natureza Despesa - 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
37.901,07
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.2271 Ficha : 70
Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
102.488,64
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.2271 Ficha : 71
Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
26.251,36
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.2271 Ficha : 73
Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
36.137,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.2273 Ficha : 87
Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
236,82
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.2277 Ficha : 104
Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
28.339,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.2277 Ficha : 107
Natureza Despesa - 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
41.429,24
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.2277 Ficha : 108
Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
102.437,36
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.2277 Ficha : 110
Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
23.535,28
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.2277 Ficha : 112
Natureza Despesa - 33903200 - Material de Distribuição Gratuita R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
39.178,18
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.2277 Ficha : 113
Natureza Despesa - 33903200 - Material de Distribuição Gratuita R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.000,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.2277 Ficha : 114
Natureza Despesa - 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
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198 - Ano IX - Nº 2343
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Pág.:4
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.503,20
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.010.2290 Ficha : 140
Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
48.662,49
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.010.2290 Ficha : 141
Natureza Despesa - 33903200 - Material de Distribuição Gratuita R$:
Fonte - 002 - Receitas de Impostos e Transferências de Imposto - SAÚDE
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
804,61
Unidade -
Func.Programatica - 10.302.006.6019 Ficha : 158
Natureza Despesa - 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.6020 Ficha : 163
Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
030350 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000,00
Unidade -
Func.Programatica - 10.301.006.6022 Ficha : 174
Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$:
Fonte - 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
Órgão - 030700 - SECRETARIA DE EDUCACAO
030753 - FUNDEB
5.483,60
Unidade -
Func.Programatica - 12.365.007.2291 Ficha : 97
Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$:
Fonte - 019 - Transferências FUNDEB(Aplic.outras despesas Educ.Básica
030753 - FUNDEB
990,00
Unidade -
Func.Programatica - 12.365.007.2291 Ficha : 98
Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$:
Fonte - 019 - Transferências FUNDEB(Aplic.outras despesas Educ.Básica
030753 - FUNDEB
196.249,48
Unidade -
Func.Programatica - 12.361.007.6003 Ficha : 111
Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$:
Fonte - 019 - Transferências FUNDEB(Aplic.outras despesas Educ.Básica
030753 - FUNDEB
3.058,70
Unidade -
Func.Programatica - 12.361.007.6003 Ficha : 115
Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$:
Fonte - 019 - Transferências FUNDEB(Aplic.outras despesas Educ.Básica
030753 - FUNDEB
1,00
Unidade -
Func.Programatica - 12.361.007.6003 Ficha : 118
Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$:
Fonte - 019 - Transferências FUNDEB(Aplic.outras despesas Educ.Básica
030753 - FUNDEB
23.319,43
Unidade -
Func.Programatica - 12.361.007.6028 Ficha : 119
Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$:
Fonte - 019 - Transferências FUNDEB(Aplic.outras despesas Educ.Básica
Órgão - 030800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
030808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
7,00
Unidade -
Func.Programatica - 04.122.010.2232 Ficha : 107
Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Órgão - 030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
030909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1,60
Unidade -
Func.Programatica - 15.452.004.2112 Ficha : 142
Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Órgão - 031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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27 de Dezembro de 2017
199 - Ano IX - Nº 2343
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Pág.:5
031111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1,95
Unidade -
Func.Programatica - 08.122.010.2142 Ficha : 2
Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
031111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
21.597,28
Unidade -
Func.Programatica - 08.122.010.2142 Ficha : 25
Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
031151 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.980,00
Unidade -
Func.Programatica - 08.244.008.6026 Ficha : 89
Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
031151 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.619,59
Unidade -
Func.Programatica - 08.244.008.8002 Ficha : 117
Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
031152 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.663,33
Unidade -
Func.Programatica - 08.243.008.2147 Ficha : 184
Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
031152 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.204,00
Unidade -
Func.Programatica - 08.243.008.2147 Ficha : 185
Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
031152 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.370,00
Unidade -
Func.Programatica - 08.243.008.2147 Ficha : 187
Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$:
Fonte - 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ 986.543,32
Prefeito Municipal em Exercício
FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA
PAULO AFONSO-BA, 27 de Dezembro de 2017
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
ARTIGO 3.º:
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27 de Dezembro de 2017
200 - Ano IX - Nº 2343
MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – ESTADO DA BAHIA
DECRETO Nº. 5387 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
“Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social do Município, no âmbito do Poder
Executivo Municipal, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 355.000,00
(Trezentos e cinqüenta e cinco mil reais),
na forma que indica e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, e com base nas disposições contidas na Lei nº. 1352
de 21 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a proceder à
abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento para o exercício
de 2017, na forma que indica, e dá outras providências, com fundamento no
artigo 43, da Lei 4.320/1964 e no art. 167, da Constituição Federal,
DECRETA
Art. 1º - Determino a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, valor global de R$
355.000,00 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil reais), que será consignado
à estrutura de custo dos ÓRGÃOS e UNIDADES, conforme detalhamento abaixo:
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / ACRÉSCIMOS
INSTITUCIONAL PROGRAMÁTICA
PROJETO/ATIVIDADE
(CÓD. DENOMINAÇÃO)
ECONÔMICA ID GDR P/F FONTE
ACRÉSCIMOS
ORGÃO/SEC./UNIDADE VALOR
Órgão: 03.09.00 –
Secretaria
Municipal de Meio
Ambiente
15.452.004.2.112 -
Serviços de Limpeza de
lixo,Logradouro publicos e
patios de feira
3.3.90.39.00 0 1 P 000 16.000,00
Unidade: 03.09.09
– Secretaria
Municipal de Meio
Ambiente
3.3.90.39.00 0 2 P 042 145.000,00
Órgão: 03.15.00 –
Secretaria
Municipal da
Fazenda 04.123.010-8.015 – Gestão
das ações da Fazenda 3.3.90.47.00 0 2 P 042 65.000,00 Unidade: 03.15.15
– Secretaria
Municipal da
Fazenda
ÓRGÃO: 03.07.00 -
SEC. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
12.361.007.2.189 - Gestão
das Ações da Merenda
Esc./PNAE/AEE/PNAP/PNAEJA/
PNAC /PNAEM
3.3.90.30.00 9 2 P 015 24.000,00
UNIDADE: 03.07.07
- SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
12.361.007.6.003 - Gestão
das ações do Fundeb - 40% 3.3.90.39.00 9 2 P 019 105.000,00
TOTAL 355.000,00
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201 - Ano IX - Nº 2343
MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – ESTADO DA BAHIA
TOTAL GERAL DA FONTE 000 16.000,00
TOTAL GERAL DA FONTE 015 24.000,00
TOTAL GERAL DA FONTE 019 105.000,00
TOTAL GERAL DA FONTE 042 210.000,00
TOTAL GERAL DOS ACRÉSCIMOS 355.000,00
Art. 2º Os recursos disponíveis decorrentes para atender a abertura do
presente Crédito Adicional Suplementar, correrá à conta do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de
2016, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da
Lei 4.320/64, no valor de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinqüenta e cinco
mil reais), conforme Detalhamento do ANEXO I, Quadro Demonstrativo I que
se refere ao BALANCETE CONTÁBIL e integra este Decreto;
Art. 3º - Ficam alterados e atualizados os Anexos do Plano Plurianual
2014/2017, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual para
exercício de 2017 aprovados pelas Leis nº 1286/2013, 1336/2016 e
1352/2016, respectivamente, em decorrência do Crédito Adicional
Suplementar autorizado nesta Lei.
Art. 4º - O Crédito Adicional Suplementar autorizado será Consignado à
Estrutura de Custo dos ÓRGÃOS e incorporado ao Quadro de Detalhamento da
Despesa da referida Unidade.
Art. 5º — Fica a contabilidade municipal autorizada a efetuar os
registros necessários a execução deste Decreto.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO, em 27 de DEZEMBRO de 2017.
FLÁVIO HENRIQUE MAGALHES LIMA.
PREFEITO EM EXERCÍCIO.
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202 - Ano IX - Nº 2343
MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – ESTADO DA BAHIA
ANEXO I – DECRETO Nº. 5387/2017
QUADRO DEMONSTRATIVO I
APURAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME BALANCETE CONTÁBIL
APURAÇÃO DO SUPERÁVIT POR FONTE
Conta Contábil Descrição Saldo Atual UTILIZADO 2017 DIFERENÇA A
UTILIZAR
8.2.1.1.1.00.00.00.00.00 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS A
UTILIZAR 20.658.079,29 15.192.050,00 5.466.029,29
8.2.1.1.1.01.00.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS 4.731.225,30 4.711.830,00 19.395,30
8.2.1.1.1.01.01.00.00.00 DDR - Fonte 00 - Recursos Tesouro 4.731.225,30 4.711.830,00 19.395,30
8.2.1.1.1.02.00.00.00.00 RECURSOS VINCULADOS 15.050.639,90 10.480.220,00 4.570.419,90
8.2.1.1.1.02.01.00.00.00 DDR - Fonte 01 - Educação - 25% -256.380,23 0,00 -256.380,23
8.2.1.1.1.02.02.00.00.00 DDR - Fonte 02 - Saúde - 15% 147.634,52 0,00 147.634,52
8.2.1.1.1.02.04.00.00.00 DDR - Fonte 04 - Salário Educação 2.162.135,66 830.000,00 1.332.135,66
8.2.1.1.1.02.05.00.00.00 DDR - Fonte 14 - Transferências de Recursos - SUS 7.185.516,59 7.097.220,00 88.296,59
8.2.1.1.1.02.06.00.00.00 DDR - Fonte 15 - Transferências de Recursos - FNDE 1.536.968,90 630.000,00 906.968,90
8.2.1.1.1.02.07.00.00.00 DDR - Fonte 16 - CIDE 1.441,86 0,00 1.441,86
8.2.1.1.1.02.08.00.00.00 DDR - Fonte 18 - Transferências FUNDEB- 60% 1.099.483,82 1.090.000,00 9.483,82
8.2.1.1.1.02.09.00.00.00 DDR - Fonte 19 - Transferências FUNDEB- 40% 633.729,93 528.000,00 105.729,93
8.2.1.1.1.02.10.00.00.00 DDR - Fonte 22 - Transferências de Convênios - Educação 146.708,96 0,00 146.708,96
8.2.1.1.1.02.12.00.00.00 DDR - Fonte 24 - Transferências de Convênios - Outros 739.462,73 0,00 739.462,73
8.2.1.1.1.02.13.00.00.00 DDR - Fonte 29 - Transferências de Recursos - FNAS 734.182,27 305.000,00 429.182,27
8.2.1.1.1.02.14.00.00.00 DDR - Fonte 30 - Transferências - FIES 0,58 0,00 0,58
8.2.1.1.1.02.15.00.00.00 DDR - Fonte 42 - Royalties/FEP/Compensação Financeira
pela\nExploração de Recursos Minerais 675.371,27 0,00 675.371,27
8.2.1.1.1.02.18.00.00.00 DDR - Fonte 92 - Alienação de Bens -70.836,41 0,00 -70.836,41
8.2.1.1.1.02.21.00.00.00 DDR FCBA - Fonte 10 353,54 0,00 353,54
8.2.1.1.1.02.22.00.00.00 DDR - FONTE 28 - FEAS 314.865,91 0,00 314.865,91
8.2.1.1.1.03.00.00.00.00 DDR - ENTRADAS COMPENSATÓRIAS 876.214,09 0,00 876.214,09
8.2.1.1.1.03.01.00.00.00 DDR - Entradas Compensatórias 876.214,09 0,00 876.214,09
20.658.079,29 15.192.050,00 5.466.029,29
GABINETE DO PREFEITO, em 27 de DEZEMBRO de 2017.
FLÁVIO HENRIQUE MAGALHES LIMA.
PREFEITO EM EXERCÍCIO.
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