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Paulo Afonso (BA)

IBGE code2924009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13215 / 274 / 348
Documents (with text) 11804 (11622)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 10 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 24 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 1,858 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 1,158 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,301 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,054 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,672 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 883 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 2,407 2025 · Norma: 4 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 882 2026 · Sessão: 15 1958 1962 1965 1968 1977 1990 2000 2005 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13837)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 636/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a reforma da passagem molhada do Povoado Sítio do Tará. 0 no document
materia 637/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a readequação dos boxes do Pop Shopping. 0 no document
materia 638/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a limpeza periódica de entulhos próximo ao Campo da Vila Nobre. 0 no document
materia 639/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a readequação dos boxes no Mercado CEASA. 0 no document
materia 640/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Fazenda Chesf. 0 no document
materia 641/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica da Travessa Ceará no Bairro General Dutra. 0 no document
materia 642/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando o saneamento e limpeza do esgoto da Rua Patamares no Bairro Benone Rezende. 0 no document
materia 643/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a construção de uma Praça em frente à Sede do Povoado Malhada da Caiçara. 0 no document
materia 644/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a colocação de um poste de energia padrão em frente ao Salão de Cleide Vaqueira no Povoado Arrastapé. 0 no document
materia 645/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando as seguintes melhorias no HEMOBA: Recuperação da pavimentação asfáltica, instalação de placas de identificação de acesso à Unidade, pavimentação da área interna/nivelamento do piso, a partir da entrada da pátio até a porta de acesso às instalações da referida Unidade. 0 no document
materia 646/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a construção de uma Cozinha Comunitária no Bairro Marina França. 0 no document
materia 647/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a instalação de quebra-molas no cruzamento das Ruas Caxangar e Olavo Bilac no BTN II. 0 no document
materia 648/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a instalação de quebra-molas no cruzamento das Ruas Caxangar e Chico Mendes no BTN II. 0 no document
materia 649/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a construção de uma Praça no Povoado São José. 0 no document
materia 650/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Rua Senador Humberto Lucena, em frente ao nº. 098 no Bairro Jardim Bahia. 0 no document
materia 651/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a criação de jardins sensoriais na Praça das Mangueiras, Parque Belvedere, Praça Sagrada Família e Praça José Luiz de Assis. 0 no document
materia 652/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação de toda extensão da Travessa Lago Paranoá no Bairro Caminho dos Lagos. 0 no document
materia 653/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando um Mutirão de Limpeza nos Bairros Abel Barbosa e Caminho dos Lagos. 0 no document
materia 655/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas Lago Dourado, Lago Horizonte, Lago do Amor e Lago da Paz no Bairro Caminho dos Lagos. 0 no document
materia 656/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Itapuã no Bairro Caminho dos Lagos. 0 no document
materia 657/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 457/2018, requalificação da Quadra Poliesportiva do Povoado Nambebé. 0 no document
materia 658/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando o complemento da pavimentação asfáltica de todas as Ruas do Bairro Santa Inês. 0 no document
materia 659/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando o complemento da pavimentação asfáltica de todas as Ruas do BTN III. 0 no document
materia 660/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando o complemento da pavimentação asfáltica de todas as Ruas do BTN II. 0 no document
materia 661/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando o complemento da pavimentação asfáltica de todas as Ruas do BTN I. 0 no document
materia 662/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a ampliação da Escola Vinicius de Moraes no Bairro Jardim Bahia. 0 no document
materia 663/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a revitalização da pista de caminhada da Avenida Apolônio Sales, com sinalização e iluminação. 0 no document
materia 664/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a construção de uma Praça com quiosques, playground e Wi-Fi nas proximidades da Quadra da Caixa D’água do BTN III. 0 no document
materia 665/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando o complemento da pavimentação em paralelepípedo da Rua Santo Antônio, nas proximidades da Quadra do BTN III. 0 no document
materia 666/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1204/2018, melhorias e ampliação na rede de abastecimento da água do Povoado Várzea. 0 no document
materia 667/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1210/2018, requalificação do Mercado Público da Feirinha. 0 no document
materia 668/2019 2019-03-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1203/2018, fixação de placas indicativas com os respectivos nomes dos logradouros em todas as Ruas da Cidade de Paulo Afonso. 0 no document
materia 669/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1202/2018, perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Duas Barras. 0 no document
materia 670/2019 2019-03-25 Requerimento Solicitando que sejam otimizados os meios necessários, articulando as diversas secretarias municipais, para garantir ações planejadas de limpeza, recuperação de vias, assistência social e demais medidas necessárias para minimizar os efeitos das regiões atingidas pelas chuvas, tanto na área urbana quanto rural do nosso município. 0 no document
materia 671/2019 2019-03-25 Requerimento solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam a requalificação do Centro Médico de Especialidades do Bairro Tancredo Neves, considerando a importância do mesmo para todo o nosso Município. 0 no document
materia 672/2019 2019-03-25 Requerimento solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam a requalificação do Centro Médico de Especialidades situado no Centro de Paulo Afonso, garantindo assim melhor acolhimento dos que utilizam os serviços da referida unidade de saúde. 0 no document
materia 703/2019 2019-03-25 Requerimento Solicitando providenciar junto Secretaria Municipal competente, a implantação de 3 pontos de ônibus na Rua Hebert de Souza, nas proximidades do Moto Táxi da Prainha, da Creche Padre Lourenço e do Bar Maceió, localizada no Bairro Prainha. 0 no document
materia 708/2019 2019-03-25 Requerimento Solicitando providenciar junto a Secretaria Municipal competente, a inclusão de médicos Neuropediatras para atender na rede municipal de saúde. 0 no document
materia 723/2019 2019-03-25 Requerimento Solicitar a construção de um terminal integrado de transporte publico coletivo, nas imediações da policlínica, Ceapa e Hmpa no Bairro Tancredo Neves. 0 no document
norma 4/2019 2019-03-25 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Paulo Afonso, revoga a Lei nº 905, de 29 de dezembro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2019-03-25 Ordinária 0 no document
sessao 6 2019-03-25 Ordinária 0 no document
materia 585/2019 2019-03-18 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a requalificação da Praça do Casquetinho no Bairro Oliveira Brito. 0 no document
materia 586/2019 2019-03-18 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a criação de um circuito carnavalesco para o Complexo Tancredo Neves. 0 no document
sessao 4 2019-03-11 Ordinária 0 no document
materia 5/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a fixação obrigatória de uma placa com o número do telefone 100 para denuncia de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes e grupos sociais vulneráveis, e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº. 1357 de 12 de maio de 2017, cria e transforma cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Aquicultura e fixa a respectiva remuneração. 0 no document
materia 23/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a professores e funcionários das Escolas Públicas Municipais instaladas em Paulo Afonso, e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Dr.ª Francisca Barros de Souza Siebert, e dá outras providências. 0 no document
materia 554/2019 2019-03-04 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando que seja adotado o Projeto para a regulamentação dos condutores de ambulâncias no Município. 0 no document