Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto
Estado da Bahia
Sítio do Quinto/BA, 29 de agosto de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Anderson Cleyton Oliva de Souza
Presidente (a) da Câmara de Vereadores de Sítio do Quinto
Nesta
REF: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° _____/2025
Ilustríssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Em cumprimento ao disposto no art. 165, § 5º a 8º da Constituição Federal, Lei Orgânica
Municipal, Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar n° 101 de 05 de Maio de 2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029, Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, bem como demais normas
complementares em vigor, temos a honra de submeter à elevada consideração de Vossas
Excelências para apreciação o Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Sítio do Quinto para o Exercício Financeiro de 2026”.
Cabe ressaltar que a Lei Orçamentária Anual é o instrumento de governo, administração,
efetivação e execução dos planos gerais de desenvolvimento sócio-econômico do
Município e compreende os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, sendo elaborado
em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, obedecidas as
limitações da realidade financeira para o próximo exercício.
Assim sendo, ao encaminhar este Projeto de Lei, estamos certos de que contaremos com
o decidido apoio dessa Câmara Municipal, respaldo parlamentar essencial à implantação,
Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto
Estado da Bahia
execução e continuidade das ações administrativas do Poder Público Municipal, em
proveito e benefício do nosso Município e do bem-estar de sua população.
Aproveitamos o ensejo para renovar a V. Ex. ª e seus Dignos Pares as expressões do mais
elevado apreço e distinta consideração.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, 29 de agosto de 2025.
Benedito Jose de Jesus Reis
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - PLOA
2026
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÍTIO DO QUINTO
Gestor: Benedito José de Jesus Reis
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2026
PROJETO DE LEI Nº / 2025
“Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de SITIO DO
QUINTO, para o exercício financeiro de 2026
e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, com fundamento no que dispõe a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica
Municipal, o Plano Plurianual do Quadriênio 2026 - 2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentarias do exercício de
2026, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município para o exercício
financeiro de 2026, compreendendo
I - O Orçamento Fiscal, inerente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração pública municipal, direta e indireta, incluídas as Fundações instituídas ou mantidas
pelo Poder Público
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados
da Administração Direta e Indireta , bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o. A Receita Orçamentária é estimada em R$ 111.620.000,00 (Cento e onze milhões e seiscentos e
vinte mil reais ).
Art. 3o A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as
especificações constantes do Anexo II desta Lei, observado o seguinte desdobramento:
TÍTULOS TOTAL
Receitas Correntes 99.320.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.928.000,00
Outras Receitas Correntes 45.000,00
Receita de Serviços 10.000,00
Receita Patrimonial 1.299.000,00
Transferências Correntes 93.038.000,00
SUB-TOTAL 99.320.000,00
Receitas de Capital 12.300.000,00
Alienação de Bens 100.000,00
Operações de Crédito 100.000,00
SIAFIC - Página: 1 de 5
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2026
Transferências de Capital 12.100.000,00
SUB-TOTAL 12.300.000,00
TOTAL GERAL 111.620.000,00
Seção II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4o. A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 111.620.000,00 (Cento e onze
milhões e seiscentos e vinte mil reais ).
Art. 5o. A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constante dos
Anexos I e II desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento :
I - R$ 83.778.000,00 (Oitenta e três milhões e setecentos e setenta e oito mil reais ), relativos ao
Orçamento Fiscal;
II - R$ 27.842.000,00 (Vinte e sete milhões e oitocentos e quarenta e dois mil reais ), referentes ao
Orçamento da Seguridade Social.
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
I - Por Órgãos:
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 6.170.000,00 0,00 6.170.000,00
GABINETE DO PREFEITO 854.000,00 0,00 854.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 229.000,00 0,00 229.000,00
CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO 170.000,00 0,00 170.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.206.000,00 0,00 3.206.000,00
SECRETARIA DE FINANCAS 5.143.000,00 0,00 5.143.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 143.000,00 0,00 143.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 12.972.000,00 0,00 12.972.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 52.186.000,00 0,00 52.186.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO 772.000,00 0,00 772.000,00
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO 188.000,00 0,00 188.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS 575.000,00 0,00 575.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 24.802.000,00 24.802.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 120.000,00 3.040.000,00 3.160.000,00
TOTAL GERAL 83.778.000,00 27.842.000,00 111.620.000,00
SIAFIC - Página: 2 de 5
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2026
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
II - Por Funções:
Legislativa 6.170.000,00 0,00 6.170.000,00
Judiciária 229.000,00 0,00 229.000,00
Administração 6.038.000,00 0,00 6.038.000,00
Segurança Pública 55.000,00 0,00 55.000,00
Assistência Social 0,00 3.040.000,00 3.040.000,00
Saúde 0,00 24.802.000,00 24.802.000,00
Educação 47.938.000,00 0,00 47.938.000,00
Cultura 4.248.000,00 0,00 4.248.000,00
Urbanismo 12.792.000,00 0,00 12.792.000,00
Habitação 120.000,00 0,00 120.000,00
Gestão Ambiental 575.000,00 0,00 575.000,00
Ciência e Tecnologia 13.000,00 0,00 13.000,00
Agricultura 772.000,00 0,00 772.000,00
Comércio e Serviços 188.000,00 0,00 188.000,00
Energia 285.000,00 0,00 285.000,00
Desporto e Lazer 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
Encargos especiais 2.312.000,00 0,00 2.312.000,00
Reserva de Contingência 993.000,00 0,00 993.000,00
TOTAL GERAL 83.778.000,00 27.842.000,00 111.620.000,00
DISCRIMINAÇÃO TOTAL
III - Por Categorias Econômicas:
FISCAL SEGURIDADE
DESPESAS CORRENTES 65.791.000,00 20.468.000,00 86.259.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.215.000,00 12.624.000,00 53.839.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.576.000,00 7.844.000,00 32.420.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 16.994.000,00 7.374.000,00 24.368.000,00
INVESTIMENTOS 15.094.000,00 7.370.000,00 22.464.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS 100.000,00 4.000,00 104.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
Reserva de Contingencia 993.000,00 0,00 993.000,00
Reserva de Contingencia 993.000,00 0,00 993.000,00
TOTAL 83.778.000,00 27.842.000,00 111.620.000,00
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares destinados
ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos abaixo indicados :
a) Decorrente de Superávit Financeiro até o limite do total apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, de acordo com o disposto no art. 43 § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
b) Decorrente de Excesso de Arrecadação até o limite do valor apurado no exercício, conforme
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2026
estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) Decorrente de Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite de 90% (noventa
por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, que Estima a Receita e Fixa as Despesas
para o exercício financeiro de 2026, na forma definida do art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64.
d) Provenientes de operações de crédito autorizadas, até o limite autorizado em Lei, na forma
definida do art. 43, § 1º, Inciso IV da Lei 4.320/64.
e) Decorrente dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o limite da dotação
consignada, na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026;
Art. 7º - O Limite autorizado no art. 6º desta Lei, não será onerado quando o crédito se destinar as
hipóteses descritas a seguir, quando deverão ser considerados os seguintes limites:
I – Para atender insuficiências de dotações de grupo de pessoal e encargos, mediante a utilização
de recursos provenientes da anulação de despesas consignadas no mesmo grupo, até o
limite de 90% (noventa por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as
Despesas para o exercício financeiro de 2026;.
II – Para atender pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais e
requisições de pequeno valor até o limite de 90% (noventa por cento) do Orçamento Municipal,
que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2026;
III – Para atender o pagamento dos serviços da divida pública até o limite de 90% (noventa
por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o
exercício financeiro de 2026;
IV – Para atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital
consignadas em Programas de trabalho das Funções de Saúde, Assistência,
Previdência e em Programa de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções até o limite de 90%
(noventa por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para
o exercício financeiro de 2026.
Art. 8º - Fica autorizado a efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo
Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º – As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026, em
obediência a Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na forma dos quadros integrantes ao anexo desta
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Lei.
Art. 10º – As prioridades da Administração Pública Municipal de que trata a Lei de Diretrizes
Orçamentarias para o exercício de 2026, são as constantes no anexo desta Lei.
Art. 11º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO, de agosto de 2025.
SIAFIC - Página: 5 de 5
Benedito Jose de Jesus Reis
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
ANEXOS
DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS
EXERCÍCIO 2026
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Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2026
Fonte de Recurso Valor Valor
Receitas Correntes 99.320.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.928.000,00
Receita Patrimonial 1.299.000,00
Receita de Serviços 10.000,00
Transferências Correntes 101.860.000,00
Transferências Correntes - ( Dedução ) -8.822.000,00
Outras Receitas Correntes 45.000,00
Receitas de Capital 12.300.000,00
Operações de Crédito 100.000,00
Alienação de Bens 100.000,00
Transferências de Capital 12.100.000,00
TOTAL 111.620.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Legislativa 6.170.000,00
Total 6.170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Judiciária 229.000,00
Administração 6.038.000,00
Segurança Pública 55.000,00
Educação 47.938.000,00
Cultura 4.248.000,00
Urbanismo 12.792.000,00
Gestão Ambiental 575.000,00
Ciência e Tecnologia 13.000,00
Agricultura 772.000,00
Comércio e Serviços 188.000,00
Energia 285.000,00
Desporto e Lazer 1.050.000,00
Encargos especiais 2.312.000,00
Reserva de Contingência 993.000,00
Total 77.488.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO
Saúde 24.802.000,00
Total 24.802.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO
Assistência Social 3.040.000,00
Habitação 120.000,00
Total 3.160.000,00
Quant. Registros: 18 Total Geral 111.620.000,00
Funções Valor R$
Legislativa 6.170.000,00
Judiciária 229.000,00
Administração 6.038.000,00
Segurança Pública 55.000,00
Assistência Social 3.040.000,00
Saúde 24.802.000,00
Educação 47.938.000,00
Cultura 4.248.000,00
Urbanismo 12.792.000,00
Habitação 120.000,00
Gestão Ambiental 575.000,00
Ciência e Tecnologia 13.000,00
Agricultura 772.000,00
Comércio e Serviços 188.000,00
Página: 1 de 2 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
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Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2026
Funções Valor R$
Energia 285.000,00
Desporto e Lazer 1.050.000,00
Encargos especiais 2.312.000,00
Reserva de Contingência 993.000,00
Total 111.620.000,00
: :
Página: 2 de 2 SIAFIC -
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 01, Lei nº 4.320/64)
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE
Total Total
Total Total
2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Total Total
9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Total
86.259.000,00
86.259.000,00
24.368.000,00
24.368.000,00
0,00
0,00
993.000,00
993.000,00
99.320.000,00
99.320.000,00
12.300.000,00
12.300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.839.000,00
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.420.000,00
44-INVESTIMENTOS 22.464.000,00
45-INVERSOES FINANCEIRAS 104.000,00
46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.800.000,00
99-Reserva de Contingencia R$ 993.000,00
11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.928.000,00
13-Receita Patrimonial 1.299.000,00
16-Receita de Serviços 10.000,00
17-Transferências Correntes 101.860.000,00
17-Transferências Correntes - ( Dedução ) -8.822.000,00
19-Outras Receitas Correntes 45.000,00
21-Operações de Crédito 100.000,00
22-Alienação de Bens 100.000,00
24-Transferências de Capital 12.100.000,00
Total da RECEITA
: :
111.620.000,00 Total da DESPESA 111.620.000,00
Página: 1 de 1 SIAFIC -
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
ANEXOS
RESUMO GERAL DA
RECEITA
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
99.320.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes
4.928.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.601.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos
171.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio
71.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
50.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
50.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.500.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
5.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.50.0.2.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
5.000,00 1.500.0000
10.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
10.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.500.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.1.1.2.50.0.4.00.0000 Imposto sobre a Propr. Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
6.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.0000 Imposto sobre a Propr. Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
6.000,00 1.500.0000
100.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 ITIV de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
100.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 ITIV de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
100.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.500.0000 ITIV de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
2.400.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.400.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.100.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
2.100.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.100.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.500.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
300.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
300.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
300.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.500.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
2.030.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.030.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços
2.030.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2.000.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.900.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Principal
1.900.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.0000 1.500.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Principal
1.1.1.4.51.1.1.02.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL/SNA -
Principal
100.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL/SNA -
Principal
100.000,00 1.500.0000
20.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
20.000,00 1.1.1.4.51.1.2.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Multas e Juros de Mora
1.1.1.4.51.1.2.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Multas e Juros de Mora
20.000,00 1.500.0000
5.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.000,00 1.1.1.4.51.1.3.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Dívida Ativa
5.000,00 1.1.1.4.51.1.3.01.0000 1.500.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Dívida Ativa
1.1.1.4.51.1.4.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4.51.1.4.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4.51.1.4.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
5.000,00 1.500.0000
327.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas
322.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
272.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
202.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.1.2.1.01.0.1.01.0000 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadoras de Serviços - Principal
30.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.0000 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias
e Prestadoras de Serviços - Principal
30.000,00 1.501.0000
127.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal
127.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.0000 1.501.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal
5.000,00 1.1.2.1.01.0.1.05.0000 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
5.000,00 1.1.2.1.01.0.1.05.0000 1.501.0000 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
40.000,00 1.1.2.1.01.0.1.19.0000 Taxa de Feira Livre - Principal
40.000,00 1.1.2.1.01.0.1.19.0000 1.501.0000 Taxa de Feira Livre - Principal
20.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
20.000,00 1.1.2.1.01.0.2.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora
20.000,00 1.1.2.1.01.0.2.02.0000 1.501.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora
40.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
Página: 1 de 9 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
40.000,00 1.1.2.1.01.0.3.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa
40.000,00 1.1.2.1.01.0.3.02.0000 1.501.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa
10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.2.1.01.0.4.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
10.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
10.000,00 1.501.0000
30.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
30.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
30.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.753.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
20.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
20.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
20.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.0000 1.753.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
5.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços
5.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços
5.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
5.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.0000 Taxa de Limpeza Pública - Principal
5.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.0000 1.501.0000 Taxa de Limpeza Pública - Principal
1.299.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial
1.299.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários
1.299.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias
1.299.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários
1.299.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
835.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação - Principal
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - MDE - 25%
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0100 1.500.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - MDE - 25%
1.3.2.1.01.0.1.01.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
500.000,00 1.540.0000
1.3.2.1.01.0.1.01.0300 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação da
União - VAAF
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.0300 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação da
União - VAAF
50.000,00 1.541.0000
1.3.2.1.01.0.1.01.0400 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação da
União - VAAT
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.0400 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação da
União - VAAT
50.000,00 1.542.0000
1.3.2.1.01.0.1.01.0500 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.0500 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
20.000,00 1.543.0000
50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0600 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - Outros
50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0600 1.569.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - Outros
5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0700 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PDDE
5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0700 1.551.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PDDE
8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0800 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PNAE
8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0800 1.552.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PNAE
5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0900 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PNATE
5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0900 1.553.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PNATE
100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.1000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - QSE - Salário Educação
100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.1000 1.550.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - QSE - Salário Educação
1.3.2.1.01.0.1.01.1100 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Recursos de Precatórios do
FUNDEF
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.1100 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Recursos de Precatórios do
FUNDEF
5.000,00 1.544.0000
1.3.2.1.01.0.1.01.1300 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Convênios vinculados à
Educação - UNIÃO
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.1300 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Convênios vinculados à
Educação - UNIÃO
10.000,00 1.570.0000
1.3.2.1.01.0.1.01.1400 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Convênios vinculados à
Educação - Estado
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.1400 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Convênios vinculados à
Educação - Estado
20.000,00 1.571.0000
1.3.2.1.01.0.1.01.1500 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Recursos dos Estados para
programas de educação
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.1500 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Recursos dos Estados para
programas de educação
2.000,00 1.576.0000
154.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.02.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Ações e Serviços Públicos de
Saúde - ASPS 15%
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Ações e Serviços Públicos de
Saúde - ASPS 15%
20.000,00 1.500.0000
1.3.2.1.01.0.1.02.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
Página: 2 de 9 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.3.2.1.01.0.1.02.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00 1.600.0000
1.3.2.1.01.0.1.02.0300 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.0300 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
8.000,00 1.601.0000
12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0400 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - Estado
12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0400 1.621.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - Estado
1.3.2.1.01.0.1.02.0700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Vencimento dos
ACS e dos ACE
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.0700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Vencimento dos
ACS e dos ACE
2.000,00 1.604.0000
1.3.2.1.01.0.1.02.0800 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Complementação
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.0800 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Complementação
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
30.000,00 1.605.0000
1.3.2.1.01.0.1.02.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Convênios vinculados à Saúde -
UNIÃO
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Convênios vinculados à Saúde -
UNIÃO
10.000,00 1.631.0000
1.3.2.1.01.0.1.02.2200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Convênios vinculados à Saúde -
Estado
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.2200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Convênios vinculados à Saúde -
Estado
10.000,00 1.632.0000
1.3.2.1.01.0.1.02.2800 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Transferências da União - inciso I
do art. 5º da LC 173/2020
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.2800 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Transferências da União - inciso
I do art. 5º da LC 173/2020
2.000,00 1.707.0000
19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social - Principal
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - FNAS
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0100 1.660.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - FNAS
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - FEAS
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0200 1.661.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - FEAS
1.3.2.1.01.0.1.03.1500 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Convênios vinculados à
Assistência Social - Emenda de Relator
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.1500 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Convênios vinculados à
Assistência Social - Emenda de Relator
2.000,00 1.707.0000
5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Impostos
5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.1700 1.500.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Impostos
291.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais - Principal
20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Impostos
20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0100 1.500.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Impostos
1.3.2.1.01.0.1.04.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Outros Recursos Não
Vinculados
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Outros Recursos Não
Vinculados
200.000,00 1.501.0000
1.3.2.1.01.0.1.04.0500 Remuneração de Depósitos Bancários - Exploração de Petróleo e Gás Natural
destinados ao FEP
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.0500 Remuneração de Depósitos Bancários - Exploração de Petróleo e Gás Natural
destinados ao FEP
5.000,00 1.720.0000
1.3.2.1.01.0.1.04.0600 Remuneração de Depósitos Bancários - Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFM
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.0600 Remuneração de Depósitos Bancários - Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFM
2.000,00 1.708.0000
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0800 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa de Petróleo
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0800 1.721.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa de Petróleo
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.1000 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.1000 1.750.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.1200 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios ou Repasses - UNIÃO
1.3.2.1.01.0.1.04.1200 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios ou Repasses - UNIÃO
10.000,00 1.700.0000
40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios ou Repasses - Estado
1.3.2.1.01.0.1.04.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios ou Repasses - Estado
40.000,00 1.701.0000
1.3.2.1.01.0.1.04.2600 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Lei Complementar nº
176/2020
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.2600 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Lei Complementar nº
176/2020
1.000,00 1.501.0000
1.3.2.1.01.0.1.04.2800 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
Lei nº 14.399/2022
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.2800 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
Lei nº 14.399/2022
7.000,00 1.719.0000
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.3400 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia
1.3.2.1.01.0.1.04.3400 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia
2.000,00 1.899.0000
10.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços
10.000,00 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde
10.000,00 1.6.3.1.00.0.0.00.0000 Serviços de Atendimento à Saúde
10.000,00 1.6.3.1.50.0.0.00.0000 Serviços de Atendimento à Saúde
10.000,00 1.6.3.1.50.0.1.00.0000 Serviços Hospitalares - Principal
Página: 3 de 9 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
10.000,00 1.6.3.1.50.0.1.04.0000 Serviços Hospitalares - Regularização de Descontos Mac
10.000,00 1.6.3.1.50.0.1.04.0000 1.659.0000 Serviços Hospitalares - Regularização de Descontos Mac
93.038.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes
68.798.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades
34.108.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
34.100.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
29.600.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
29.600.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
37.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - (
Dedução )
-7.400.000,00 1.500.0000
4.500.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
4.500.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
4.500.000,00 1.500.0000
8.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
8.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
10.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-2.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - ( Dedução )
720.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -
Principal
10.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
- Principal
10.000,00 1.708.0000
710.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
10.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 -
Principal
10.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 -
Principal
10.000,00 1.704.0000
700.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
700.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
700.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.720.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
9.270.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.270.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária
7.010.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária - Principal
7.010.000,00
1.400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.0000 Agentes Comunitários de Saúde
1.400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.0000 1.604.0000 Agentes Comunitários de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.02.0000 Incentivo financeiro da APS - equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de
Atenção Primária - eAP
2.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.0000 Incentivo financeiro da APS - equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de
Atenção Primária - eAP
2.200.000,00 1.600.0000
400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.0000 Incentivo financeiro da APS - equipes Multiprofissionais - eMulti
400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.0000 1.600.0000 Incentivo financeiro da APS - equipes Multiprofissionais - eMulti
100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.0000 Incentivo financ. da APS - Componente per capita de base populacional
100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.0000 1.600.0000 Incentivo financ. da APS - Componente per capita de base populacional
750.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.0000 Incentivo financeiro da APS - Atenção à Saúde Bucal
750.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.0000 1.600.0000 Incentivo financeiro da APS - Atenção à Saúde Bucal
600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.0000 Piso de Atenção Primária a Saúde - Despesas Diversas
600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.0000 1.600.0000 Piso de Atenção Primária a Saúde - Despesas Diversas
60.000,00 1.7.1.3.50.1.1.13.0000 Implementação Da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
60.000,00 1.7.1.3.50.1.1.13.0000 1.600.0000 Implementação Da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
1.7.1.3.50.1.1.16.0000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde -
Emenda Individual
1.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.16.0000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde -
Emenda Individual
1.500.000,00 1.600.3110
1.7.1.3.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Especializada
310.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Especializada - Principal
310.000,00
110.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.0000 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
110.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.0000 1.600.0000 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.0000 Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU
200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.0000 1.600.0000 Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU
1.7.1.3.50.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Vigilância em Saúde
330.000,00
Página: 4 de 9 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
330.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.0000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em
Saúde - Despesas Diversas
110.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.0000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em
Saúde - Despesas Diversas
110.000,00 1.600.0000
1.7.1.3.50.3.1.02.0000 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes de Combate às Endemias
200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.0000 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes de Combate às Endemias
200.000,00 1.604.0000
1.7.1.3.50.3.1.03.0000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de
Ações de Vigilância Sanitária
20.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.0000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de
Ações de Vigilância Sanitária
20.000,00 1.600.0000
1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Assistência Farmacêutica
170.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
170.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.0000 Recursos Financ. a Transferir para Aquisição pelas Sec. Dos Estados, Municípios e
do DF
150.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.0000 Recursos Financ. a Transferir para Aquisição pelas Sec. Dos Estados, Municípios e
do DF
150.000,00 1.600.0000
1.7.1.3.50.4.1.02.0000 Recursos Financ. a Transferir as Secretarias de Saúde Mun. Est. e do DF para a
qualif. da Assist. Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
20.000,00
1.7.1.3.50.4.1.02.0000 Recursos Financ. a Transferir as Secretarias de Saúde Mun. Est. e do DF para a
qualif. da Assist. Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
20.000,00 1.600.0000
1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Gestão do SUS
1.450.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Gestão do SUS - Principal
1.450.000,00
1.7.1.3.50.5.1.05.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1.450.000,00
1.7.1.3.50.5.1.05.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1.450.000,00 1.605.0000
2.980.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.900.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação
1.900.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.900.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 1.550.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal
15.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
Principal
15.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
Principal
15.000,00 1.551.0000
655.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Principal
655.000,00
65.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.0000 Transferências PNAE - Pré Escola
65.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - Pré Escola
75.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.0000 Transferências PNAE - Creche
75.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - Creche
330.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.0000 Transferências PNAE - Ensino Fundamental
330.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - Ensino Fundamental
150.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.0000 Transferências PNAE - EJA
150.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - EJA
35.000,00 1.7.1.4.52.0.1.08.0000 Transferências PNAE - AEE
35.000,00 1.7.1.4.52.0.1.08.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - AEE
1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE
160.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transf. ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -
Principal
160.000,00
20.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.0000 Transferências PNATE - Infantil
20.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.0000 1.553.0000 Transferências PNATE - Infantil
100.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.0000 Transferências PNATE - Fundamental
100.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.0000 1.553.0000 Transferências PNATE - Fundamental
40.000,00 1.7.1.4.53.0.1.04.0000 Transferências PNATE - Médio
40.000,00 1.7.1.4.53.0.1.04.0000 1.553.0000 Transferências PNATE - Médio
250.000,00 1.7.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE - Principal
250.000,00
250.000,00 1.7.1.4.99.0.1.02.0000 ETI - Escola em Tempo Integral
250.000,00 1.7.1.4.99.0.1.02.0000 1.569.0000 ETI - Escola em Tempo Integral
20.200.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
13.000.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT -
Principal
13.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT -
Principal
13.000.000,00 1.542.0000
6.000.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
Página: 5 de 9 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF -
Principal
6.000.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF -
Principal
6.000.000,00 1.541.0000
1.200.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR -
Principal
1.200.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR -
Principal
1.200.000,00 1.543.0000
720.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
720.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
720.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
290.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0000 Bloco da Proteção Social Básica
90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0100 Piso Básico Fixo
90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0100 1.660.0000 Piso Básico Fixo
200.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0200 Piso Básico Variavél - SCFV
200.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0200 1.660.0000 Piso Básico Variavél - SCFV
90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0100 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0100 1.660.0000 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
160.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.0000 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
160.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.0100 Indice de Gestao Descentralizada - IGDBF
160.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.0100 1.660.0000 Indice de Gestao Descentralizada - IGDBF
180.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.0000 Bloco dos Programas
130.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.0400 Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz
130.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.0400 1.660.0000 Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz
1.7.1.6.50.0.1.06.0700 SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO -
Emenda Individual
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.0700 SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO -
Emenda Individual
20.000,00 1.660.3110
1.7.1.6.50.0.1.06.1100 Programa de Fortalecimento Emergencial ao Atendimento do CADÚnico no
SUAS - PROCAD-SUAS
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.1100 Programa de Fortalecimento Emergencial ao Atendimento do CADÚnico no
SUAS - PROCAD-SUAS
30.000,00 1.660.0000
800.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.56.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEF
200.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.0000 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- FUNDEF - Principal
200.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.0000 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério - FUNDEF - Principal
200.000,00 1.544.0000
500.000,00 1.7.1.9.57.0.0.00.0000 Transferência Especial da União
500.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.0000 Transferência Especial da União - Principal
500.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.0000 1.706.3110 Transferência Especial da União - Principal
40.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
40.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
40.000,00 1.501.0000
50.000,00 1.7.1.9.60.0.0.00.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -
Principal
50.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -
Principal
50.000,00 1.719.0000
10.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.04.0000 REN - Fundo de Rendimentos - Principal
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.04.0000 1.501.0000 REN - Fundo de Rendimentos - Principal
7.240.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.750.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
5.120.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS
5.120.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal
6.400.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.280.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal - ( Dedução )
560.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA
560.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal
700.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal
-140.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal - ( Dedução )
40.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios
Página: 6 de 9 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
40.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
40.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
30.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 1.750.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
120.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
120.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
120.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
120.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.0000 Programa Saúde da Familia - PSF - Estado
120.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.0000 1.621.0000 Programa Saúde da Familia - PSF - Estado
1.000.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.000.000,00 1.7.2.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.000.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
1.000.000,00 1.7.2.4.99.0.1.01.0000 Convênios dos Estados - Outros
1.000.000,00 1.7.2.4.99.0.1.01.0000 1.701.0000 Convênios dos Estados - Outros
370.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
270.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
270.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
80.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0000 Bloco da Proteção Social Básica
50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0100 Piso Básico Fixo - PBF - PAIF
50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0100 1.661.0000 Piso Básico Fixo - PBF - PAIF
30.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0200 Piso Básico Variável - PBV - SCFV
30.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0200 1.661.0000 Piso Básico Variável - PBV - SCFV
50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.0100 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.0100 1.661.0000 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.0000 Bloco de Benefícios Eventuais
70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.0100 BE - Benefício Eventual
70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.0100 1.661.0000 BE - Benefício Eventual
70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.0000 Bloco Da Gestão do SUAS
70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.0100 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS Estado
70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.0100 1.661.0000 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS Estado
100.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
100.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
100.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
100.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.0000 1.576.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
17.000.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas
17.000.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do FUNDEB
17.000.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
17.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -
Principal
17.000.000,00 1.540.0000
45.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes
20.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
20.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
20.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
10.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
10.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA
10.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.0000 1.501.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA
5.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora
5.000,00 1.9.1.1.07.0.2.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora - TCM/BA
1.9.1.1.07.0.2.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora - TCM/BA
5.000,00 1.501.0000
5.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa
5.000,00 1.9.1.1.07.0.3.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA
5.000,00 1.9.1.1.07.0.3.01.0000 1.501.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA
25.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
5.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.0000 Indenizações
5.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.0000 Outras Indenizações
5.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.0000 Outras Indenizações - Principal
Página: 7 de 9 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
5.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01.0000 Outras Indenizações - PM
5.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01.0000 1.501.0000 Outras Indenizações - PM
15.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições
15.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições
15.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal
5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.0000 Outras Restituições - Restituições Determinadas pelo TCM/BA
5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.0000 1.501.0000 Outras Restituições - Restituições Determinadas pelo TCM/BA
5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.08.0000 Outras Restituições - Outras Restituições - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.9.2.2.99.0.1.08.0000 Outras Restituições - Outras Restituições - Recursos Não Vinculados de Impostos
5.000,00 1.500.0000
5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.09.0000 Outras Restituições - Outras Restituições - Outros Recursos não Vinculados
5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.09.0000 1.501.0000 Outras Restituições - Outras Restituições - Outros Recursos não Vinculados
5.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00.0000 Ressarcimentos
5.000,00 1.9.2.3.99.0.0.00.0000 Outros Ressarcimentos
5.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.0000 Outros Ressarcimentos - Principal
5.000,00 1.9.2.3.99.0.1.01.0000 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA
5.000,00 1.9.2.3.99.0.1.01.0000 1.501.0000 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA
12.300.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital
100.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.0000 Operações de Crédito
100.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.0000 Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00 2.1.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00 2.1.1.9.99.0.1.00.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
100.000,00 2.1.1.9.99.0.1.00.0000 1.754.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
100.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens
100.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis
100.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
100.000,00 2.2.1.3.01.0.1.01.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
100.000,00 2.2.1.3.01.0.1.01.0000 1.755.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
12.100.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital
8.200.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades
300.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00.0000 Transf. de Rec. do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públicos de
Saúde
300.000,00
300.000,00 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Transf. de Recursos do Bloco de Estruturação da RSPS - Atenção Primária
300.000,00 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transf. de Recursos do Bloco de Estruturação da RSPS - Atenção Primária - Principal
300.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária em Saúde
300.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.0000 1.601.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária em Saúde
500.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
500.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
500.000,00 2.4.1.2.50.9.0.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
500.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
500.000,00 2.4.1.2.50.9.1.04.0000 PAR - Infraestrutura Escolar - E.B - Urbana Construção
500.000,00 2.4.1.2.50.9.1.04.0000 1.569.0000 PAR - Infraestrutura Escolar - E.B - Urbana Construção
6.900.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
5.000.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.0000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
5.000.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS
2.000.000,00 2.4.1.4.50.0.1.02.00 Convênios da União - SUS - Unidades Habitacionais
2.000.000,00 2.4.1.4.50.0.1.02.00 1.631.0000 Convênios da União - SUS - Unidades Habitacionais
3.000.000,00 2.4.1.4.50.0.1.03.00 Convênios da União - SUS - Esgotamento Sanitário
3.000.000,00 2.4.1.4.50.0.1.03.00 1.631.0000 Convênios da União - SUS - Esgotamento Sanitário
400.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
400.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
400.000,00 2.4.1.4.51.0.1.01.0000 Convênios da União - Educação
400.000,00 2.4.1.4.51.0.1.01.0000 1.570.0000 Convênios da União - Educação
500.000,00 2.4.1.4.54.0.0.00.0000 Transf. de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.1.4.54.0.1.00.0000 Transf. de Convênios da União destinadas a Prog. de Infraestrutura em Transporte -
Principal
500.000,00
500.000,00 2.4.1.4.54.0.1.01.0000 Convênios da União - Infraestrutura em Transporte
500.000,00 2.4.1.4.54.0.1.01.0000 1.700.0000 Convênios da União - Infraestrutura em Transporte
Página: 8 de 9 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.000.000,00 2.4.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.000.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.000.000,00 2.4.1.4.99.0.1.01.0000 Convênios da União - Outros
1.000.000,00 2.4.1.4.99.0.1.01.0000 1.700.0000 Convênios da União - Outros
500.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
500.000,00 2.4.1.9.51.0.0.00.0000 Transferência Especial da União
500.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.0000 Transferência Especial da União - Principal
500.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.0000 1.706.3110 Transferência Especial da União - Principal
3.900.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.900.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
400.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.2.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS -
Principal
400.000,00
400.000,00 2.4.2.2.50.0.1.01.0000 Convênios dos Estados - SUS
400.000,00 2.4.2.2.50.0.1.01.0000 1.632.0000 Convênios dos Estados - SUS
1.000.000,00 2.4.2.2.51.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação -
Principal
1.000.000,00
1.000.000,00 2.4.2.2.51.0.1.01.0000 Convênios dos Estados - Educação
1.000.000,00 2.4.2.2.51.0.1.01.0000 1.571.0000 Convênios dos Estados - Educação
2.000.000,00 2.4.2.2.54.0.0.00.0000 Transf. de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.2.2.54.0.1.00.0000 Transf. de Convênios dos Estados destinadas a Prog. de Infraestrutura em Transporte -
Principal
2.000.000,00
2.000.000,00 2.4.2.2.54.0.1.01.0000 Convênios dos Estados - Infraestrutura em Transporte
2.000.000,00 2.4.2.2.54.0.1.01.0000 1.701.0000 Convênios dos Estados - Infraestrutura em Transporte
500.000,00 2.4.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
500.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
500.000,00 2.4.2.2.99.0.1.01.0000 Convênios dos Estados - Outros
500.000,00 2.4.2.2.99.0.1.01.0000 1.701.0000 Convênios dos Estados - Outros
Total da RECEITA
: :
111.620.000,00
Página: 9 de 9 SIAFIC -
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
ANEXOS
DEMONSTRATIVOS DA
DESPESA
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
1 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 6.170.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO 77.488.000,00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO 24.802.000,00
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO 3.160.000,00
Total 111.620.000,00
: :
Quant. Registros: 4
Página: 1 de 2 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2026
5,53 %
69,42 %
22,22 %
2,83 %
6.170.000 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 77.488.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
24.802.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO 3.160.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
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Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
01 Legislativa 6.170.000,00
02 Judiciária 229.000,00
04 Administração 6.038.000,00
06 Segurança Pública 55.000,00
08 Assistência Social 3.040.000,00
10 Saúde 24.802.000,00
12 Educação 47.938.000,00
13 Cultura 4.248.000,00
15 Urbanismo 12.792.000,00
16 Habitação 120.000,00
18 Gestão Ambiental 575.000,00
19 Ciência e Tecnologia 13.000,00
20 Agricultura 772.000,00
23 Comércio e Serviços 188.000,00
25 Energia 285.000,00
27 Desporto e Lazer 1.050.000,00
28 Encargos especiais 2.312.000,00
99 Reserva de Contingência 993.000,00
Total 111.620.000,00
: :
Quant. Registros: 18
Página: 1 de 2 SIAFIC -
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2026
6.170.000 Legislativa 229.000 Judiciária 6.038.000 Administração 55.000 Segurança Pública 3.040.000 Assistência Social
24.802.000 Saúde 47.938.000 Educação 4.248.000 Cultura 12.792.000 Urbanismo 120.000 Habitação
575.000 Gestão Ambiental 13.000 Ciência e Tecnologia 772.000 Agricultura 188.000 Comércio e Serviços 285.000 Energia
1.050.000 Desporto e Lazer 2.312.000 Encargos especiais 993.000 Reserva de Contingência
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC -
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
031 Ação Legislativa 6.170.000,00
122 Administração Geral 18.509.000,00
123 Administração Financeira 1.838.000,00
124 Controle Interno 170.000,00
181 Policiamento 33.000,00
182 Defesa Civil 8.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 257.000,00
245 Serviços Socioassistenciais 1.370.000,00
301 Atenção Básica 8.478.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.171.000,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 456.000,00
304 Vigilância Sanitária 5.298.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 471.000,00
361 Ensino Fundamental 24.392.000,00
362 Ensino Médio 6.000,00
364 Ensino Superior 6.000,00
365 Educação Infantil 18.700.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 26.000,00
367 Educação Especial 31.000,00
391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 4.000.000,00
451 Infra-estrutura Urbana 6.414.000,00
452 Serviços Urbanos 1.515.000,00
482 Habitação Urbana 140.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 14.000,00
543 Recuperação de Áreas Degradadas 230.000,00
572 Desenv. Tecnológico e Engenharia 13.000,00
605 Abastecimento 11.000,00
606 Extenção Rural 7.000,00
607 Irrigação 443.000,00
608 Promoção Da Produção Agropecuária 32.000,00
691 Promoção Comercial 5.000,00
695 Turismo 33.000,00
752 Energia Elétrica 285.000,00
782 Transporte Rodoviário 3.180.000,00
812 Desporto Comunitário 603.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 1.853.000,00
846 Outros Encargos Especiais 459.000,00
999 Reserva de Contingência 993.000,00
Total 111.620.000,00
: :
Quant. Registros: 38
Página: 1 de 2 SIAFIC -
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2026
6.170.000 Ação Legislativa 18.509.000 Administração Geral 1.838.000 Administração Financeira
170.000 Controle Interno 33.000 Policiamento 8.000 Defesa Civil
257.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.370.000 Serviços Socioassistenciais 8.478.000 Atenção Básica
5.171.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 456.000 Suporte Profilático e Terapêutico 5.298.000 Vigilância Sanitária
471.000 Vigilância Epidemiológica 24.392.000 Ensino Fundamental 6.000 Ensino Médio
6.000 Ensino Superior 18.700.000 Educação Infantil 26.000 Educação de Jovens e Adultos
31.000 Educação Especial 4.000.000 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 6.414.000 Infra-estrutura Urbana
1.515.000 Serviços Urbanos 140.000 Habitação Urbana 14.000 Preservação e Conservação Ambiental
230.000 Recuperação de Áreas Degradadas 13.000 Desenv. Tecnológico e Engenharia 11.000 Abastecimento
7.000 Extenção Rural 443.000 Irrigação 32.000 Promoção Da Produção Agropecuária
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC -
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
0001 PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE 6.170.000,00
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 6.440.000,00
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 47.938.000,00
0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL 4.248.000,00
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 24.802.000,00
0006 CIDADANIA EM AÇÃO 3.160.000,00
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 188.000,00
0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 1.050.000,00
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 12.972.000,00
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 772.000,00
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 575.000,00
0905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA 1.853.000,00
0909 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 459.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.000,00
Total 111.620.000,00
: :
Quant. Registros: 14
Página: 1 de 2 SIAFIC -
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2026
6.170.000 PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE 6.440.000 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
47.938.000 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 4.248.000 VALORIZAÇÃO CULTURAL
24.802.000 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 3.160.000 CIDADANIA EM AÇÃO
188.000 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 1.050.000 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES
12.972.000 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 772.000 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
575.000 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 1.853.000 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA
459.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 993.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE
300.000,00 300.000,00 1.001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA
150.000,00 150.000,00 1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.310.000,00 2.310.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
3.410.000,00 3.410.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma do Programa
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma da SubFunção
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma da Função
02 Judiciária
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
229.000,00 229.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA
229.000,00 229.000,00 Soma do Programa
229.000,00 229.000,00 Soma da SubFunção
229.000,00 229.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
799.000,00 799.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.081.000,00 3.081.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
143.000,00 143.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
7.000,00 7.000,00 2.101 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4.030.000,00 4.030.000,00 Soma do Programa
4.030.000,00 4.030.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
1.838.000,00 1.838.000,00 2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
1.838.000,00 1.838.000,00 Soma do Programa
1.838.000,00 1.838.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
170.000,00 170.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA
170.000,00 170.000,00 Soma do Programa
170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção
6.038.000,00 6.038.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
6.000,00 6.000,00 2.066 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -
COMDEC
8.000,00 8.000,00 2.081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção
181 Policiamento
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
33.000,00 33.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
33.000,00 33.000,00 Soma do Programa
33.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
8.000,00 8.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
8.000,00 8.000,00 Soma do Programa
Página: 1 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
8.000,00 8.000,00 Soma da SubFunção
55.000,00 55.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 Administração Geral
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
1.252.000,00 1.252.000,00 2.045 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
91.000,00 91.000,00 2.050 MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
FMHIS
44.000,00 44.000,00 2.058 MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS
6.000,00 6.000,00 2.061 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASS. SOCIAL)
1.393.000,00 1.393.000,00 Soma do Programa
1.393.000,00 1.393.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
4.000,00 4.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
223.000,00 223.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
30.000,00 30.000,00 2.065 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
257.000,00 257.000,00 Soma do Programa
257.000,00 257.000,00 Soma da SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
60.000,00 60.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO
SOCIOASSISTENCIAL
59.000,00 59.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS
14.000,00 14.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS
174.000,00 174.000,00 2.043 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO
318.000,00 318.000,00 2.044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
359.000,00 359.000,00 2.046 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
20.000,00 20.000,00 2.047 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
204.000,00 204.000,00 2.062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA COMPELX.
(MAC)
126.000,00 126.000,00 2.063 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
28.000,00 28.000,00 2.064 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
8.000,00 8.000,00 2.079 PROCADSUAS
1.310.000,00 60.000,00 1.370.000,00 Soma do Programa
1.310.000,00 60.000,00 1.370.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
20.000,00 20.000,00 2.074 MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
2.980.000,00 60.000,00 3.040.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
4.917.000,00 4.917.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.000,00 11.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.928.000,00 4.928.000,00 Soma do Programa
4.928.000,00 4.928.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
858.000,00 858.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
13.000,00 13.000,00 1.027 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
607.000,00 607.000,00 1.028 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE
Página: 2 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
116.000,00 116.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
111.000,00 111.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS
2.080.000,00 2.080.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
107.000,00 107.000,00 2.085 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
1.706.000,00 1.706.000,00 2.086 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA
89.000,00 89.000,00 2.087 MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL
2.779.000,00 2.779.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
12.000,00 12.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE
7.000.000,00 1.478.000,00 8.478.000,00 Soma do Programa
7.000.000,00 1.478.000,00 8.478.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
170.000,00 170.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
695.000,00 695.000,00 1.051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS
DE SAÚDE
898.000,00 898.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE (PRONTO
ATENDIMENTO)
312.000,00 312.000,00 2.022 MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II
806.000,00 806.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD
696.000,00 696.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
713.000,00 713.000,00 2.025 MANUTENÇÃO DO SAMU 192
59.000,00 59.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DESPESAS DIVERSAS
791.000,00 791.000,00 2.092 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
31.000,00 31.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
4.306.000,00 865.000,00 5.171.000,00 Soma do Programa
4.306.000,00 865.000,00 5.171.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
255.000,00 255.000,00 1.026 CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA
201.000,00 201.000,00 2.097 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
201.000,00 255.000,00 456.000,00 Soma do Programa
201.000,00 255.000,00 456.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
2.029.000,00 2.029.000,00 1.031 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
3.006.000,00 3.006.000,00 1.049 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO
263.000,00 263.000,00 2.096 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO
TRABALHADOR
263.000,00 5.035.000,00 5.298.000,00 Soma do Programa
263.000,00 5.035.000,00 5.298.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
471.000,00 471.000,00 2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
471.000,00 471.000,00 Soma do Programa
471.000,00 471.000,00 Soma da SubFunção
17.169.000,00 7.633.000,00 24.802.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
200.000,00 200.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.390.000,00 1.390.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE EDUCACAO
7.000,00 7.000,00 2.075 MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma do Programa
1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
Página: 3 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
858.000,00 858.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
1.972.000,00 1.972.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL
413.000,00 413.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL
21.130.000,00 21.130.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
19.000,00 19.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
21.562.000,00 2.830.000,00 24.392.000,00 Soma do Programa
21.562.000,00 2.830.000,00 24.392.000,00 Soma da SubFunção
362 Ensino Médio
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
6.000,00 6.000,00 2.078 APOIO AO ENSINO MÉDIO
6.000,00 6.000,00 Soma do Programa
6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
6.000,00 6.000,00 2.076 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
6.000,00 6.000,00 Soma do Programa
6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
4.042.000,00 4.042.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
10.987.000,00 10.987.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
350.000,00 350.000,00 2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
350.000,00 350.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
2.971.000,00 2.971.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
14.658.000,00 4.042.000,00 18.700.000,00 Soma do Programa
14.658.000,00 4.042.000,00 18.700.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
26.000,00 26.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
26.000,00 26.000,00 Soma do Programa
26.000,00 26.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
31.000,00 31.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
31.000,00 31.000,00 Soma do Programa
31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
3.180.000,00 3.180.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma do Programa
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma da SubFunção
40.866.000,00 7.072.000,00 47.938.000,00 Soma da Função
13 Cultura
122 Administração Geral
0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL
248.000,00 248.000,00 2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA
248.000,00 248.000,00 Soma do Programa
248.000,00 248.000,00 Soma da SubFunção
391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL
7.000,00 7.000,00 1.023 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
7.000,00 7.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
5.000,00 5.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS
Página: 4 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
3.981.000,00 3.981.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS
3.986.000,00 14.000,00 4.000.000,00 Soma do Programa
3.986.000,00 14.000,00 4.000.000,00 Soma da SubFunção
4.234.000,00 14.000,00 4.248.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
122 Administração Geral
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
4.837.000,00 4.837.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO
26.000,00 26.000,00 2.054 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4.863.000,00 4.863.000,00 Soma do Programa
4.863.000,00 4.863.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
105.000,00 105.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
105.000,00 105.000,00 Soma do Programa
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
65.000,00 65.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
65.000,00 65.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES
65.000,00 65.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
55.000,00 55.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO
70.000,00 70.000,00 1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
857.000,00 857.000,00 1.047 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
4.825.000,00 4.825.000,00 1.048 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS
267.000,00 267.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
40.000,00 40.000,00 2.048 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
307.000,00 6.002.000,00 6.309.000,00 Soma do Programa
307.000,00 6.107.000,00 6.414.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
1.505.000,00 1.505.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA
5.000,00 5.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
5.000,00 5.000,00 2.102 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
1.515.000,00 1.515.000,00 Soma do Programa
1.515.000,00 1.515.000,00 Soma da SubFunção
6.685.000,00 6.107.000,00 12.792.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
60.000,00 60.000,00 1.010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS
60.000,00 60.000,00 1.030 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
120.000,00 120.000,00 Soma do Programa
120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção
120.000,00 120.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
325.000,00 325.000,00 2.072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
6.000,00 6.000,00 2.082 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
331.000,00 331.000,00 Soma do Programa
331.000,00 331.000,00 Soma da SubFunção
541 Preservação e Conservação Ambiental
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
6.000,00 6.000,00 2.027 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Página: 5 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
8.000,00 8.000,00 2.049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção
543 Recuperação de Áreas Degradadas
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
30.000,00 30.000,00 1.014 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS
25.000,00 25.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
150.000,00 150.000,00 1.021 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
25.000,00 25.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA
25.000,00 205.000,00 230.000,00 Soma do Programa
25.000,00 205.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção
370.000,00 205.000,00 575.000,00 Soma da Função
19 Ciência e Tecnologia
572 Desenv. Tecnológico e Engenharia
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
13.000,00 13.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
13.000,00 13.000,00 Soma do Programa
13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção
13.000,00 13.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
279.000,00 279.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOTARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
279.000,00 279.000,00 Soma do Programa
279.000,00 279.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
7.000,00 7.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL
4.000,00 4.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA MUNICIPAL
4.000,00 7.000,00 11.000,00 Soma do Programa
4.000,00 7.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção
606 Extenção Rural
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
7.000,00 7.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção
607 Irrigação
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
11.000,00 11.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS)
402.000,00 402.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS,
AÇUDES E AGUADAS)
30.000,00 30.000,00 2.042 MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS
432.000,00 11.000,00 443.000,00 Soma do Programa
432.000,00 11.000,00 443.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
10.000,00 10.000,00 1.015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA
7.000,00 7.000,00 1.019 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
7.000,00 7.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR
8.000,00 8.000,00 2.038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA
15.000,00 17.000,00 32.000,00 Soma do Programa
15.000,00 17.000,00 32.000,00 Soma da SubFunção
730.000,00 42.000,00 772.000,00 Soma da Função
Página: 6 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
150.000,00 150.000,00 2.073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
691 Promoção Comercial
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
5.000,00 5.000,00 2.105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA
5.000,00 5.000,00 Soma do Programa
5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção
695 Turismo
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
7.000,00 7.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TURÍSTICOS
18.000,00 18.000,00 2.104 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
8.000,00 8.000,00 2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
26.000,00 7.000,00 33.000,00 Soma do Programa
26.000,00 7.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção
181.000,00 7.000,00 188.000,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
285.000,00 285.000,00 2.053 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
285.000,00 285.000,00 Soma do Programa
285.000,00 285.000,00 Soma da SubFunção
285.000,00 285.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES
447.000,00 447.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
447.000,00 447.000,00 Soma do Programa
447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção
812 Desporto Comunitário
0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES
580.000,00 580.000,00 1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
18.000,00 18.000,00 2.011 APOIO AO ESPORTE AMADOR
5.000,00 5.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
23.000,00 580.000,00 603.000,00 Soma do Programa
23.000,00 580.000,00 603.000,00 Soma da SubFunção
470.000,00 580.000,00 1.050.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA
1.853.000,00 1.853.000,00 0.905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1.853.000,00 1.853.000,00 Soma do Programa
1.853.000,00 1.853.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
0909 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS
459.000,00 459.000,00 0.909 GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS
459.000,00 459.000,00 Soma do Programa
459.000,00 459.000,00 Soma da SubFunção
2.312.000,00 2.312.000,00 Soma da Função
Página: 7 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
993.000,00 993.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
993.000,00 993.000,00 Soma do Programa
993.000,00 993.000,00 Soma da SubFunção
993.000,00 993.000,00 Soma da Função
111.620.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 8 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
01
Legislativa
02
Judiciária
03
Essencial à Justiça
04
Administração
05
Defesa Nacional
06
Segurança Pública
07
Relações Exteriores
08
Assistência Social
1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO
Total
Órgão
6.170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 229.000,00 0,00 6.038.000,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.040.000,00
6.170.000,00 229.000,00 0,00 6.038.000,00 0,00 55.000,00 0,00 3.040.000,00
Página: 1 de 4 SIAFIC -
: : :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
09
Previdência Social
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
16
Habitação
1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 47.938.000,00 4.248.000,00 0,00 12.792.000,00 0,00
0,00 24.802.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
0,00 24.802.000,00 0,00 47.938.000,00 4.248.000,00 0,00 12.792.000,00 120.000,00
Página: 2 de 4 SIAFIC -
: : :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
17
Saneamento
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
21
Organização Agrária
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 575.000,00 13.000,00 772.000,00 0,00 0,00 188.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 575.000,00 13.000,00 772.000,00 0,00 0,00 188.000,00 0,00
Página: 3 de 4 SIAFIC -
: : :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
25
Energia
26
Transporte
27
Desporto e Lazer
28
Encargos especiais
77
Reserva
Orçamentária do
RPPS
99
Reserva de
Contingência
Total
1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.170.000,00
285.000,00 0,00 1.050.000,00 2.312.000,00 0,00 993.000,00 77.488.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.802.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.160.000,00
285.000,00 0,00 1.050.000,00 2.312.000,00 0,00 993.000,00 111.620.000,00
Página: 4 de 4 SIAFIC -
: : :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE
300.000,00 300.000,00 1.001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA
150.000,00 150.000,00 1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.310.000,00 2.310.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
3.410.000,00 3.410.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
6.170.000,00 6.170.000,00 Soma do Programa
6.170.000,00 6.170.000,00 Soma da SubFunção
6.170.000,00 6.170.000,00 Soma da Função
02 Judiciária
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
229.000,00 229.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA
229.000,00 229.000,00 Soma do Programa
229.000,00 229.000,00 Soma da SubFunção
229.000,00 229.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
799.000,00 799.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
2.961.000,00 120.000,00 3.081.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
143.000,00 143.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
7.000,00 7.000,00 2.101 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.910.000,00 120.000,00 4.030.000,00 Soma do Programa
3.910.000,00 120.000,00 4.030.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
1.838.000,00 1.838.000,00 2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
1.838.000,00 1.838.000,00 Soma do Programa
1.838.000,00 1.838.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
170.000,00 170.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA
170.000,00 170.000,00 Soma do Programa
170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção
5.918.000,00 120.000,00 6.038.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
6.000,00 6.000,00 2.066 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -
COMDEC
8.000,00 8.000,00 2.081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção
181 Policiamento
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
33.000,00 33.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
33.000,00 33.000,00 Soma do Programa
33.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
8.000,00 8.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
8.000,00 8.000,00 Soma do Programa
Página: 1 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
8.000,00 8.000,00 Soma da SubFunção
55.000,00 55.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 Administração Geral
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
1.250.000,00 2.000,00 1.252.000,00 2.045 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
91.000,00 91.000,00 2.050 MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
FMHIS
44.000,00 44.000,00 2.058 MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS
6.000,00 6.000,00 2.061 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASS. SOCIAL)
1.391.000,00 2.000,00 1.393.000,00 Soma do Programa
1.391.000,00 2.000,00 1.393.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
4.000,00 4.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
223.000,00 223.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
30.000,00 30.000,00 2.065 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
257.000,00 257.000,00 Soma do Programa
257.000,00 257.000,00 Soma da SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
60.000,00 60.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO
SOCIOASSISTENCIAL
4.000,00 55.000,00 59.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS
4.000,00 10.000,00 14.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS
29.000,00 145.000,00 174.000,00 2.043 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO
1.000,00 317.000,00 318.000,00 2.044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
289.000,00 70.000,00 359.000,00 2.046 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
20.000,00 20.000,00 2.047 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
26.000,00 178.000,00 204.000,00 2.062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA COMPELX.
(MAC)
20.000,00 106.000,00 126.000,00 2.063 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
28.000,00 28.000,00 2.064 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
8.000,00 8.000,00 2.079 PROCADSUAS
433.000,00 937.000,00 1.370.000,00 Soma do Programa
433.000,00 937.000,00 1.370.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
20.000,00 20.000,00 2.074 MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
2.101.000,00 939.000,00 3.040.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
4.913.000,00 4.000,00 4.917.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.000,00 11.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.924.000,00 4.000,00 4.928.000,00 Soma do Programa
4.924.000,00 4.000,00 4.928.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
858.000,00 858.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
13.000,00 13.000,00 1.027 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
1.000,00 606.000,00 607.000,00 1.028 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE
Página: 2 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
14.000,00 102.000,00 116.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
111.000,00 111.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS
3.000,00 2.077.000,00 2.080.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
54.000,00 53.000,00 107.000,00 2.085 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
6.000,00 1.700.000,00 1.706.000,00 2.086 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA
4.000,00 85.000,00 89.000,00 2.087 MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL
30.000,00 2.749.000,00 2.779.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
4.000,00 8.000,00 12.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE
987.000,00 7.491.000,00 8.478.000,00 Soma do Programa
987.000,00 7.491.000,00 8.478.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
170.000,00 170.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
695.000,00 695.000,00 1.051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS
DE SAÚDE
898.000,00 898.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE (PRONTO
ATENDIMENTO)
306.000,00 6.000,00 312.000,00 2.022 MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II
806.000,00 806.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD
696.000,00 696.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
713.000,00 713.000,00 2.025 MANUTENÇÃO DO SAMU 192
59.000,00 59.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DESPESAS DIVERSAS
8.000,00 783.000,00 791.000,00 2.092 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
4.000,00 27.000,00 31.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
1.183.000,00 3.988.000,00 5.171.000,00 Soma do Programa
1.183.000,00 3.988.000,00 5.171.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
250.000,00 5.000,00 255.000,00 1.026 CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA
201.000,00 201.000,00 2.097 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
250.000,00 206.000,00 456.000,00 Soma do Programa
250.000,00 206.000,00 456.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
2.029.000,00 2.029.000,00 1.031 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
6.000,00 3.000.000,00 3.006.000,00 1.049 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO
23.000,00 240.000,00 263.000,00 2.096 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO
TRABALHADOR
2.058.000,00 3.240.000,00 5.298.000,00 Soma do Programa
2.058.000,00 3.240.000,00 5.298.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
3.000,00 468.000,00 471.000,00 2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.000,00 468.000,00 471.000,00 Soma do Programa
3.000,00 468.000,00 471.000,00 Soma da SubFunção
9.405.000,00 15.397.000,00 24.802.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
200.000,00 200.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.390.000,00 1.390.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE EDUCACAO
7.000,00 7.000,00 2.075 MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma do Programa
1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
Página: 3 de 8 SIAFIC -
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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
858.000,00 858.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
7.000,00 1.965.000,00 1.972.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL
50.000,00 363.000,00 413.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL
981.000,00 20.149.000,00 21.130.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
19.000,00 19.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
1.057.000,00 23.335.000,00 24.392.000,00 Soma do Programa
1.057.000,00 23.335.000,00 24.392.000,00 Soma da SubFunção
362 Ensino Médio
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
6.000,00 6.000,00 2.078 APOIO AO ENSINO MÉDIO
6.000,00 6.000,00 Soma do Programa
6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
6.000,00 6.000,00 2.076 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
6.000,00 6.000,00 Soma do Programa
6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
1.100.000,00 2.942.000,00 4.042.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
9.000,00 10.978.000,00 10.987.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
350.000,00 350.000,00 2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
350.000,00 350.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
28.000,00 2.943.000,00 2.971.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
1.137.000,00 17.563.000,00 18.700.000,00 Soma do Programa
1.137.000,00 17.563.000,00 18.700.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
26.000,00 26.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
26.000,00 26.000,00 Soma do Programa
26.000,00 26.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
31.000,00 31.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
31.000,00 31.000,00 Soma do Programa
31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
325.000,00 2.855.000,00 3.180.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR
325.000,00 2.855.000,00 3.180.000,00 Soma do Programa
325.000,00 2.855.000,00 3.180.000,00 Soma da SubFunção
3.985.000,00 43.953.000,00 47.938.000,00 Soma da Função
13 Cultura
122 Administração Geral
0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL
191.000,00 57.000,00 248.000,00 2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA
191.000,00 57.000,00 248.000,00 Soma do Programa
191.000,00 57.000,00 248.000,00 Soma da SubFunção
391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL
7.000,00 7.000,00 1.023 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
7.000,00 7.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
5.000,00 5.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS
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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
2.981.000,00 1.000.000,00 3.981.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS
3.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Soma do Programa
3.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Soma da SubFunção
3.191.000,00 1.057.000,00 4.248.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
122 Administração Geral
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
4.094.000,00 743.000,00 4.837.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO
26.000,00 26.000,00 2.054 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4.120.000,00 743.000,00 4.863.000,00 Soma do Programa
4.120.000,00 743.000,00 4.863.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
105.000,00 105.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
105.000,00 105.000,00 Soma do Programa
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
65.000,00 65.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
65.000,00 65.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES
65.000,00 65.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
55.000,00 55.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO
70.000,00 70.000,00 1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
352.000,00 505.000,00 857.000,00 1.047 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
685.000,00 4.140.000,00 4.825.000,00 1.048 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS
267.000,00 267.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
40.000,00 40.000,00 2.048 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
1.664.000,00 4.645.000,00 6.309.000,00 Soma do Programa
1.769.000,00 4.645.000,00 6.414.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
1.505.000,00 1.505.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA
5.000,00 5.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
5.000,00 5.000,00 2.102 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
1.515.000,00 1.515.000,00 Soma do Programa
1.515.000,00 1.515.000,00 Soma da SubFunção
7.404.000,00 5.388.000,00 12.792.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
60.000,00 60.000,00 1.010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS
60.000,00 60.000,00 1.030 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
120.000,00 120.000,00 Soma do Programa
120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção
120.000,00 120.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
325.000,00 325.000,00 2.072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
6.000,00 6.000,00 2.082 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
331.000,00 331.000,00 Soma do Programa
331.000,00 331.000,00 Soma da SubFunção
541 Preservação e Conservação Ambiental
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
6.000,00 6.000,00 2.027 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Página: 5 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
8.000,00 8.000,00 2.049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção
543 Recuperação de Áreas Degradadas
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
30.000,00 30.000,00 1.014 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS
25.000,00 25.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
150.000,00 150.000,00 1.021 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
25.000,00 25.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA
230.000,00 230.000,00 Soma do Programa
230.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção
575.000,00 575.000,00 Soma da Função
19 Ciência e Tecnologia
572 Desenv. Tecnológico e Engenharia
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
13.000,00 13.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
13.000,00 13.000,00 Soma do Programa
13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção
13.000,00 13.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
279.000,00 279.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOTARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
279.000,00 279.000,00 Soma do Programa
279.000,00 279.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
7.000,00 7.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL
4.000,00 4.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA MUNICIPAL
11.000,00 11.000,00 Soma do Programa
11.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção
606 Extenção Rural
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
7.000,00 7.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção
607 Irrigação
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
11.000,00 11.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS)
402.000,00 402.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS,
AÇUDES E AGUADAS)
30.000,00 30.000,00 2.042 MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS
443.000,00 443.000,00 Soma do Programa
443.000,00 443.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
10.000,00 10.000,00 1.015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA
7.000,00 7.000,00 1.019 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
7.000,00 7.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR
8.000,00 8.000,00 2.038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA
32.000,00 32.000,00 Soma do Programa
32.000,00 32.000,00 Soma da SubFunção
772.000,00 772.000,00 Soma da Função
Página: 6 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
150.000,00 150.000,00 2.073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
691 Promoção Comercial
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
5.000,00 5.000,00 2.105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA
5.000,00 5.000,00 Soma do Programa
5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção
695 Turismo
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
7.000,00 7.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TURÍSTICOS
18.000,00 18.000,00 2.104 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
8.000,00 8.000,00 2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
33.000,00 33.000,00 Soma do Programa
33.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção
188.000,00 188.000,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
285.000,00 285.000,00 2.053 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
285.000,00 285.000,00 Soma do Programa
285.000,00 285.000,00 Soma da SubFunção
285.000,00 285.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES
447.000,00 447.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
447.000,00 447.000,00 Soma do Programa
447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção
812 Desporto Comunitário
0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES
580.000,00 580.000,00 1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
18.000,00 18.000,00 2.011 APOIO AO ESPORTE AMADOR
5.000,00 5.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
603.000,00 603.000,00 Soma do Programa
603.000,00 603.000,00 Soma da SubFunção
1.050.000,00 1.050.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA
1.853.000,00 1.853.000,00 0.905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1.853.000,00 1.853.000,00 Soma do Programa
1.853.000,00 1.853.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
0909 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS
451.000,00 8.000,00 459.000,00 0.909 GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS
451.000,00 8.000,00 459.000,00 Soma do Programa
451.000,00 8.000,00 459.000,00 Soma da SubFunção
2.304.000,00 8.000,00 2.312.000,00 Soma da Função
Página: 7 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
993.000,00 993.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
993.000,00 993.000,00 Soma do Programa
993.000,00 993.000,00 Soma da SubFunção
993.000,00 993.000,00 Soma da Função
111.620.000,00 Total da DESPESA
: :
44.758.000,00 66.862.000,00
Página: 8 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo XIII - DESPESA POR GRUPO DE DESPESA ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 86.259.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.839.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.420.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.368.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.464.000,00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 104.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.800.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 993.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 993.000,00
Total 111.620.000,00
: :
Quant. Registros: 9
Página: 1 de 2 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo XIII - DESPESA POR GRUPO DE DESPESA ORÇAMENTO 2026
86.259.000 30000000 53.839.000 31000000 32.420.000 33000000 24.368.000 40000000 22.464.000 44000000 104.000 45000000
1.800.000 46000000 993.000 90000000 993.000 99000000
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo XIII - DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
50 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 265.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 53.629.000,00
90 DESP. DE CAPITAL INV.FIN. - APLIC. DIRETAS 104.000,00
90 DESPESAS DE CAPITAL - APLICACOES DIRETAS 22.398.000,00
90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICACOES DIRETAS 32.342.000,00
Total 108.746.000,00
: :
Quant. Registros: 6
Página: 1 de 2 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo XIII - DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ORÇAMENTO 2026
8.000 50 265.000 71 53.629.000 90 104.000 90 22.398.000 90 32.342.000 90
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC -
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR PROGRAMA
DE TRABALHO
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Secretaria: 0100 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade: 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE
300.000,00 300.000,00 1.001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA
150.000,00 150.000,00 1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.310.000,00 2.310.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
3.410.000,00 3.410.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma do Programa
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma da SubFunção
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma da Função
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Total da Secretaria
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Total da Unidade
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Total do Órgão
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 0200 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 0201 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
799.000,00 799.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
799.000,00 799.000,00 Soma do Programa
799.000,00 799.000,00 Soma da SubFunção
799.000,00 799.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
33.000,00 33.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
33.000,00 33.000,00 Soma do Programa
33.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção
33.000,00 33.000,00 Soma da Função
832.000,00 832.000,00 Total da Secretaria
Página: 2 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 0200 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 0202 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
6.000,00 6.000,00 2.066 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -
COMDEC
8.000,00 8.000,00 2.081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
8.000,00 8.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
8.000,00 8.000,00 Soma do Programa
8.000,00 8.000,00 Soma da SubFunção
22.000,00 22.000,00 Soma da Função
22.000,00 22.000,00 Total da Secretaria
854.000,00 854.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 0300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 0301 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 Judiciária
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
229.000,00 229.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA
229.000,00 229.000,00 Soma do Programa
229.000,00 229.000,00 Soma da SubFunção
229.000,00 229.000,00 Soma da Função
229.000,00 229.000,00 Total da Secretaria
229.000,00 229.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 0400 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO
Unidade: 0401 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO
04 Administração
124 Controle Interno
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
170.000,00 170.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA
170.000,00 170.000,00 Soma do Programa
170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção
170.000,00 170.000,00 Soma da Função
170.000,00 170.000,00 Total da Secretaria
170.000,00 170.000,00 Total da Unidade
Página: 3 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 0500 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade: 0501 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04 Administração
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
3.081.000,00 3.081.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
7.000,00 7.000,00 2.101 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.088.000,00 3.088.000,00 Soma do Programa
3.088.000,00 3.088.000,00 Soma da SubFunção
3.088.000,00 3.088.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
105.000,00 105.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
105.000,00 105.000,00 Soma do Programa
105.000,00 105.000,00 Soma da SubFunção
105.000,00 105.000,00 Soma da Função
19 Ciência e Tecnologia
572 Desenv. Tecnológico e Engenharia
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
13.000,00 13.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
13.000,00 13.000,00 Soma do Programa
13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção
13.000,00 13.000,00 Soma da Função
3.101.000,00 105.000,00 3.206.000,00 Total da Secretaria
3.101.000,00 105.000,00 3.206.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 0600 SECRETARIA DE FINANCAS
Unidade: 0601 SECRETARIA DE FINANCAS
04 Administração
123 Administração Financeira
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
1.838.000,00 1.838.000,00 2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
1.838.000,00 1.838.000,00 Soma do Programa
1.838.000,00 1.838.000,00 Soma da SubFunção
1.838.000,00 1.838.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA
1.853.000,00 1.853.000,00 0.905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1.853.000,00 1.853.000,00 Soma do Programa
1.853.000,00 1.853.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
0909 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS
459.000,00 459.000,00 0.909 GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS
459.000,00 459.000,00 Soma do Programa
459.000,00 459.000,00 Soma da SubFunção
2.312.000,00 2.312.000,00 Soma da Função
Página: 4 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
993.000,00 993.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
993.000,00 993.000,00 Soma do Programa
993.000,00 993.000,00 Soma da SubFunção
993.000,00 993.000,00 Soma da Função
1.838.000,00 3.305.000,00 5.143.000,00 Total da Secretaria
1.838.000,00 3.305.000,00 5.143.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
04 Administração
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
143.000,00 143.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
143.000,00 143.000,00 Soma do Programa
143.000,00 143.000,00 Soma da SubFunção
143.000,00 143.000,00 Soma da Função
143.000,00 143.000,00 Total da Secretaria
143.000,00 143.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 0800 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade: 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 Urbanismo
122 Administração Geral
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
4.837.000,00 4.837.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO
26.000,00 26.000,00 2.054 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4.863.000,00 4.863.000,00 Soma do Programa
4.863.000,00 4.863.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
65.000,00 65.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
65.000,00 65.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES
65.000,00 65.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
55.000,00 55.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO
70.000,00 70.000,00 1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
857.000,00 857.000,00 1.047 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
4.825.000,00 4.825.000,00 1.048 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS
267.000,00 267.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
40.000,00 40.000,00 2.048 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
307.000,00 6.002.000,00 6.309.000,00 Soma do Programa
307.000,00 6.002.000,00 6.309.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
1.505.000,00 1.505.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA
5.000,00 5.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Página: 5 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
5.000,00 5.000,00 2.102 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
1.515.000,00 1.515.000,00 Soma do Programa
1.515.000,00 1.515.000,00 Soma da SubFunção
6.685.000,00 6.002.000,00 12.687.000,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
285.000,00 285.000,00 2.053 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
285.000,00 285.000,00 Soma do Programa
285.000,00 285.000,00 Soma da SubFunção
285.000,00 285.000,00 Soma da Função
6.970.000,00 6.002.000,00 12.972.000,00 Total da Secretaria
6.970.000,00 6.002.000,00 12.972.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 0900 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 0901 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 Educação
122 Administração Geral
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
200.000,00 200.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.390.000,00 1.390.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE EDUCACAO
7.000,00 7.000,00 2.075 MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma do Programa
1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
858.000,00 858.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
1.972.000,00 1.972.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL
413.000,00 413.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL
21.130.000,00 21.130.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
19.000,00 19.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
21.562.000,00 2.830.000,00 24.392.000,00 Soma do Programa
21.562.000,00 2.830.000,00 24.392.000,00 Soma da SubFunção
362 Ensino Médio
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
6.000,00 6.000,00 2.078 APOIO AO ENSINO MÉDIO
6.000,00 6.000,00 Soma do Programa
6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
6.000,00 6.000,00 2.076 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
6.000,00 6.000,00 Soma do Programa
6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
4.042.000,00 4.042.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
10.987.000,00 10.987.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
350.000,00 350.000,00 2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
350.000,00 350.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
2.971.000,00 2.971.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
14.658.000,00 4.042.000,00 18.700.000,00 Soma do Programa
Página: 6 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
14.658.000,00 4.042.000,00 18.700.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
26.000,00 26.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
26.000,00 26.000,00 Soma do Programa
26.000,00 26.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
31.000,00 31.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
31.000,00 31.000,00 Soma do Programa
31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
3.180.000,00 3.180.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma do Programa
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma da SubFunção
40.866.000,00 7.072.000,00 47.938.000,00 Soma da Função
40.866.000,00 7.072.000,00 47.938.000,00 Total da Secretaria
Página: 7 de 15 SIAFIC -
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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 0900 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 0902 FUNDO MUN. DE CULTURA
13 Cultura
122 Administração Geral
0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL
248.000,00 248.000,00 2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA
248.000,00 248.000,00 Soma do Programa
248.000,00 248.000,00 Soma da SubFunção
391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL
7.000,00 7.000,00 1.023 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
7.000,00 7.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
5.000,00 5.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS
3.981.000,00 3.981.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS
3.986.000,00 14.000,00 4.000.000,00 Soma do Programa
3.986.000,00 14.000,00 4.000.000,00 Soma da SubFunção
4.234.000,00 14.000,00 4.248.000,00 Soma da Função
4.234.000,00 14.000,00 4.248.000,00 Total da Secretaria
45.100.000,00 7.086.000,00 52.186.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
122 Administração Geral
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
279.000,00 279.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOTARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
279.000,00 279.000,00 Soma do Programa
279.000,00 279.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
7.000,00 7.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL
4.000,00 4.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA MUNICIPAL
4.000,00 7.000,00 11.000,00 Soma do Programa
4.000,00 7.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção
606 Extenção Rural
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
7.000,00 7.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção
607 Irrigação
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
11.000,00 11.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS)
402.000,00 402.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS,
AÇUDES E AGUADAS)
30.000,00 30.000,00 2.042 MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS
432.000,00 11.000,00 443.000,00 Soma do Programa
432.000,00 11.000,00 443.000,00 Soma da SubFunção
Página: 8 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
10.000,00 10.000,00 1.015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA
7.000,00 7.000,00 1.019 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
7.000,00 7.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR
8.000,00 8.000,00 2.038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA
15.000,00 17.000,00 32.000,00 Soma do Programa
15.000,00 17.000,00 32.000,00 Soma da SubFunção
730.000,00 42.000,00 772.000,00 Soma da Função
730.000,00 42.000,00 772.000,00 Total da Secretaria
730.000,00 42.000,00 772.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 1100 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 1101 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES
447.000,00 447.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
447.000,00 447.000,00 Soma do Programa
447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção
812 Desporto Comunitário
0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES
580.000,00 580.000,00 1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
18.000,00 18.000,00 2.011 APOIO AO ESPORTE AMADOR
5.000,00 5.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
23.000,00 580.000,00 603.000,00 Soma do Programa
23.000,00 580.000,00 603.000,00 Soma da SubFunção
470.000,00 580.000,00 1.050.000,00 Soma da Função
470.000,00 580.000,00 1.050.000,00 Total da Secretaria
470.000,00 580.000,00 1.050.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
150.000,00 150.000,00 2.073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
691 Promoção Comercial
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
5.000,00 5.000,00 2.105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA
5.000,00 5.000,00 Soma do Programa
5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção
695 Turismo
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
7.000,00 7.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TURÍSTICOS
Página: 9 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
18.000,00 18.000,00 2.104 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
8.000,00 8.000,00 2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
26.000,00 7.000,00 33.000,00 Soma do Programa
26.000,00 7.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção
181.000,00 7.000,00 188.000,00 Soma da Função
181.000,00 7.000,00 188.000,00 Total da Secretaria
181.000,00 7.000,00 188.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 1300 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade: 1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
325.000,00 325.000,00 2.072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
6.000,00 6.000,00 2.082 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
331.000,00 331.000,00 Soma do Programa
331.000,00 331.000,00 Soma da SubFunção
541 Preservação e Conservação Ambiental
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
6.000,00 6.000,00 2.027 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
8.000,00 8.000,00 2.049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção
543 Recuperação de Áreas Degradadas
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
30.000,00 30.000,00 1.014 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS
25.000,00 25.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
150.000,00 150.000,00 1.021 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
25.000,00 25.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA
25.000,00 205.000,00 230.000,00 Soma do Programa
25.000,00 205.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção
370.000,00 205.000,00 575.000,00 Soma da Função
370.000,00 205.000,00 575.000,00 Total da Secretaria
370.000,00 205.000,00 575.000,00 Total da Unidade
60.156.000,00 17.332.000,00 77.488.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 1401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
4.917.000,00 4.917.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.000,00 11.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.928.000,00 4.928.000,00 Soma do Programa
4.928.000,00 4.928.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
858.000,00 858.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
13.000,00 13.000,00 1.027 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
Página: 10 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
607.000,00 607.000,00 1.028 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE
116.000,00 116.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
111.000,00 111.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS
2.080.000,00 2.080.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
107.000,00 107.000,00 2.085 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
1.706.000,00 1.706.000,00 2.086 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA
89.000,00 89.000,00 2.087 MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL
2.779.000,00 2.779.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
12.000,00 12.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE
7.000.000,00 1.478.000,00 8.478.000,00 Soma do Programa
7.000.000,00 1.478.000,00 8.478.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
170.000,00 170.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
695.000,00 695.000,00 1.051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS
DE SAÚDE
898.000,00 898.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE (PRONTO
ATENDIMENTO)
312.000,00 312.000,00 2.022 MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II
806.000,00 806.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD
696.000,00 696.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
713.000,00 713.000,00 2.025 MANUTENÇÃO DO SAMU 192
59.000,00 59.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DESPESAS DIVERSAS
791.000,00 791.000,00 2.092 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
31.000,00 31.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
4.306.000,00 865.000,00 5.171.000,00 Soma do Programa
4.306.000,00 865.000,00 5.171.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
255.000,00 255.000,00 1.026 CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA
201.000,00 201.000,00 2.097 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
201.000,00 255.000,00 456.000,00 Soma do Programa
201.000,00 255.000,00 456.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
2.029.000,00 2.029.000,00 1.031 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
3.006.000,00 3.006.000,00 1.049 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO
263.000,00 263.000,00 2.096 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO
TRABALHADOR
263.000,00 5.035.000,00 5.298.000,00 Soma do Programa
263.000,00 5.035.000,00 5.298.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
471.000,00 471.000,00 2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
471.000,00 471.000,00 Soma do Programa
471.000,00 471.000,00 Soma da SubFunção
17.169.000,00 7.633.000,00 24.802.000,00 Soma da Função
17.169.000,00 7.633.000,00 24.802.000,00 Total da Secretaria
17.169.000,00 7.633.000,00 24.802.000,00 Total da Unidade
17.169.000,00 7.633.000,00 24.802.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
08 Assistência Social
Página: 11 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
223.000,00 223.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
223.000,00 223.000,00 Soma do Programa
223.000,00 223.000,00 Soma da SubFunção
223.000,00 223.000,00 Soma da Função
223.000,00 223.000,00 Total da Secretaria
Página: 12 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 1502 FUNDO MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
1.252.000,00 1.252.000,00 2.045 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.000,00 6.000,00 2.061 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASS. SOCIAL)
1.258.000,00 1.258.000,00 Soma do Programa
1.258.000,00 1.258.000,00 Soma da SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
60.000,00 60.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO
SOCIOASSISTENCIAL
59.000,00 59.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS
14.000,00 14.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS
174.000,00 174.000,00 2.043 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO
318.000,00 318.000,00 2.044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
359.000,00 359.000,00 2.046 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
20.000,00 20.000,00 2.047 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
204.000,00 204.000,00 2.062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA COMPELX.
(MAC)
126.000,00 126.000,00 2.063 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
28.000,00 28.000,00 2.064 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
8.000,00 8.000,00 2.079 PROCADSUAS
1.310.000,00 60.000,00 1.370.000,00 Soma do Programa
1.310.000,00 60.000,00 1.370.000,00 Soma da SubFunção
2.568.000,00 60.000,00 2.628.000,00 Soma da Função
2.568.000,00 60.000,00 2.628.000,00 Total da Secretaria
Página: 13 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 1503 FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
4.000,00 4.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
30.000,00 30.000,00 2.065 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
34.000,00 34.000,00 Soma do Programa
34.000,00 34.000,00 Soma da SubFunção
34.000,00 34.000,00 Soma da Função
34.000,00 34.000,00 Total da Secretaria
Página: 14 de 15 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO
Secretaria: 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 1504 FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
91.000,00 91.000,00 2.050 MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
FMHIS
44.000,00 44.000,00 2.058 MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS
135.000,00 135.000,00 Soma do Programa
135.000,00 135.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
20.000,00 20.000,00 2.074 MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
155.000,00 155.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
60.000,00 60.000,00 1.010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS
60.000,00 60.000,00 1.030 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
120.000,00 120.000,00 Soma do Programa
120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção
120.000,00 120.000,00 Soma da Função
155.000,00 120.000,00 275.000,00 Total da Secretaria
2.980.000,00 180.000,00 3.160.000,00 Total da Unidade
2.980.000,00 180.000,00 3.160.000,00 Total do Órgão
80.305.000,00 25.145.000,00 105.450.000,00 Total do Poder
111.620.000,00 Total da DESPESA
: : :
Página: 15 de 15 SIAFIC -
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA
RECEITA E DESPESA POR
FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Receita Despesa Diferença
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 44.489.000,00 30.201.000,00 14.288.000,00
1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% 0,00 4.741.000,00 -4.741.000,00
1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% 0,00 9.547.000,00 -9.547.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 568.000,00 568.000,00 0,00
1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.500.000,00 1.396.000,00 16.104.000,00
1.540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 16.104.000,00 -16.104.000,00
1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.050.000,00 987.000,00 5.063.000,00
1.541.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 5.063.000,00 -5.063.000,00
1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 13.050.000,00 2.436.000,00 10.614.000,00
1.542.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 10.614.000,00 -10.614.000,00
1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.220.000,00 1.220.000,00 0,00
1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 205.000,00 205.000,00 0,00
1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
1.551.0000 Transf de Recursos do FNDE ref ao Prog Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 20.000,00 20.000,00 0,00
1.552.0000 Transf de Recursos do FNDE ref ao Prog Nacional de Alimentação Escolar 663.000,00 663.000,00 0,00
(PNAE)
1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 165.000,00 165.000,00 0,00
Apoio ao Transporte Escolar (P
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 800.000,00 800.000,00 0,00
1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 410.000,00 410.000,00 0,00
Congêneres vinculados à Educ
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 1.020.000,00 1.020.000,00 0,00
Congêneres vinculados à Educação
1.576.0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 102.000,00 102.000,00 0,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 4.780.000,00 4.780.000,00 0,00
Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.600.3110 Transf Fundo a Fundo de Rec do SUS provenientes do Governo Federal - 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00
Bloco de Manutenção - Emenda Individual
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 308.000,00 308.000,00 0,00
Governo Federal - Bloco de Estrutura
1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 1.602.000,00 1.602.000,00 0,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.605.0000 Ass Financ. da União - Piso Salarial profissionais da Enfermagem 1.480.000,00 1.480.000,00 0,00
1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 132.000,00 132.000,00 0,00
Governo Federal - Bloco de Estrutura
1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 5.010.000,00 5.010.000,00 0,00
Repasses vinculados à Saúde
1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 410.000,00 410.000,00 0,00
vinculados à Saúde
1.659.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 10.000,00 0,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 710.000,00 710.000,00 0,00
1.660.3110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00 20.000,00 0,00
1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 272.000,00 272.000,00 0,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00
1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 3.540.000,00 3.540.000,00 0,00
1.704.0000 Transf da União Ref a Compensações Financ pela Explor de Rec Naturais 10.000,00 10.000,00 0,00
1.706.3110 Transferência Especial da União 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
1.707.0000 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 4.000,00 4.000,00 0,00
1.708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 12.000,00 12.000,00 0,00
Minerais
1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 57.000,00 57.000,00 0,00
nº 14.399/202
1.720.0000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 705.000,00 705.000,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais
1.721.0000 Transferências da União Referentes ao Bônus de Assinatura de Contrato de 2.000,00 2.000,00 0,00
Partilha de Produção
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 32.000,00 32.000,00 0,00
1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 50.000,00 50.000,00 0,00
1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 100.000,00 100.000,00 0,00
1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 100.000,00 100.000,00 0,00
1.899.0000 Outros Recursos Vinculados 2.000,00 2.000,00 0,00
Página: 1 de 2 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Receita Despesa Diferença
Total Geral: 111.620.000,00
: :
111.620.000,00 0,00
Página: 2 de 2 SIAFIC -
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
ANEXOS
ORÇAMENTO FISCAL
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE
300.000,00 300.000,00 1.001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA
150.000,00 150.000,00 1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.310.000,00 2.310.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
3.410.000,00 3.410.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma do Programa
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma da SubFunção
5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma da Função
02 Judiciária
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
229.000,00 229.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA
229.000,00 229.000,00 Soma do Programa
229.000,00 229.000,00 Soma da SubFunção
229.000,00 229.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
799.000,00 799.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.081.000,00 3.081.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
143.000,00 143.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
7.000,00 7.000,00 2.101 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4.030.000,00 4.030.000,00 Soma do Programa
4.030.000,00 4.030.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
1.838.000,00 1.838.000,00 2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
1.838.000,00 1.838.000,00 Soma do Programa
1.838.000,00 1.838.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
170.000,00 170.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA
170.000,00 170.000,00 Soma do Programa
170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção
6.038.000,00 6.038.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
6.000,00 6.000,00 2.066 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -
COMDEC
8.000,00 8.000,00 2.081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção
181 Policiamento
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
33.000,00 33.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
33.000,00 33.000,00 Soma do Programa
33.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
8.000,00 8.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
8.000,00 8.000,00 Soma do Programa
Página: 1 de 6 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
8.000,00 8.000,00 Soma da SubFunção
55.000,00 55.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
200.000,00 200.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.390.000,00 1.390.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE EDUCACAO
7.000,00 7.000,00 2.075 MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma do Programa
1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
858.000,00 858.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
1.972.000,00 1.972.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL
413.000,00 413.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL
21.130.000,00 21.130.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
19.000,00 19.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
21.562.000,00 2.830.000,00 24.392.000,00 Soma do Programa
21.562.000,00 2.830.000,00 24.392.000,00 Soma da SubFunção
362 Ensino Médio
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
6.000,00 6.000,00 2.078 APOIO AO ENSINO MÉDIO
6.000,00 6.000,00 Soma do Programa
6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
6.000,00 6.000,00 2.076 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
6.000,00 6.000,00 Soma do Programa
6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
4.042.000,00 4.042.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
10.987.000,00 10.987.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
350.000,00 350.000,00 2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
350.000,00 350.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
2.971.000,00 2.971.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
14.658.000,00 4.042.000,00 18.700.000,00 Soma do Programa
14.658.000,00 4.042.000,00 18.700.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
26.000,00 26.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
26.000,00 26.000,00 Soma do Programa
26.000,00 26.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
31.000,00 31.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
31.000,00 31.000,00 Soma do Programa
31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
3.180.000,00 3.180.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma do Programa
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma da SubFunção
40.866.000,00 7.072.000,00 47.938.000,00 Soma da Função
Página: 2 de 6 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
13 Cultura
122 Administração Geral
0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL
248.000,00 248.000,00 2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA
248.000,00 248.000,00 Soma do Programa
248.000,00 248.000,00 Soma da SubFunção
391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL
7.000,00 7.000,00 1.023 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
7.000,00 7.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
5.000,00 5.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS
3.981.000,00 3.981.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS
3.986.000,00 14.000,00 4.000.000,00 Soma do Programa
3.986.000,00 14.000,00 4.000.000,00 Soma da SubFunção
4.234.000,00 14.000,00 4.248.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
122 Administração Geral
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
4.837.000,00 4.837.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO
26.000,00 26.000,00 2.054 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4.863.000,00 4.863.000,00 Soma do Programa
4.863.000,00 4.863.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
105.000,00 105.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
105.000,00 105.000,00 Soma do Programa
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
65.000,00 65.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
65.000,00 65.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES
65.000,00 65.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
55.000,00 55.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO
70.000,00 70.000,00 1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
857.000,00 857.000,00 1.047 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
4.825.000,00 4.825.000,00 1.048 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS
267.000,00 267.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
40.000,00 40.000,00 2.048 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
307.000,00 6.002.000,00 6.309.000,00 Soma do Programa
307.000,00 6.107.000,00 6.414.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
1.505.000,00 1.505.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA
5.000,00 5.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
5.000,00 5.000,00 2.102 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
1.515.000,00 1.515.000,00 Soma do Programa
1.515.000,00 1.515.000,00 Soma da SubFunção
6.685.000,00 6.107.000,00 12.792.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
60.000,00 60.000,00 1.010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS
60.000,00 60.000,00 1.030 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
120.000,00 120.000,00 Soma do Programa
120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção
120.000,00 120.000,00 Soma da Função
Página: 3 de 6 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
325.000,00 325.000,00 2.072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
6.000,00 6.000,00 2.082 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
331.000,00 331.000,00 Soma do Programa
331.000,00 331.000,00 Soma da SubFunção
541 Preservação e Conservação Ambiental
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
6.000,00 6.000,00 2.027 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
8.000,00 8.000,00 2.049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção
543 Recuperação de Áreas Degradadas
0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
30.000,00 30.000,00 1.014 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS
25.000,00 25.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
150.000,00 150.000,00 1.021 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
25.000,00 25.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA
25.000,00 205.000,00 230.000,00 Soma do Programa
25.000,00 205.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção
370.000,00 205.000,00 575.000,00 Soma da Função
19 Ciência e Tecnologia
572 Desenv. Tecnológico e Engenharia
0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
13.000,00 13.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
13.000,00 13.000,00 Soma do Programa
13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção
13.000,00 13.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
279.000,00 279.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOTARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
279.000,00 279.000,00 Soma do Programa
279.000,00 279.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
7.000,00 7.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL
4.000,00 4.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA MUNICIPAL
4.000,00 7.000,00 11.000,00 Soma do Programa
4.000,00 7.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção
606 Extenção Rural
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
7.000,00 7.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção
607 Irrigação
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
11.000,00 11.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS)
402.000,00 402.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS,
AÇUDES E AGUADAS)
30.000,00 30.000,00 2.042 MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS
Página: 4 de 6 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
432.000,00 11.000,00 443.000,00 Soma do Programa
432.000,00 11.000,00 443.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
10.000,00 10.000,00 1.015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA
7.000,00 7.000,00 1.019 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
7.000,00 7.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR
8.000,00 8.000,00 2.038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA
15.000,00 17.000,00 32.000,00 Soma do Programa
15.000,00 17.000,00 32.000,00 Soma da SubFunção
730.000,00 42.000,00 772.000,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
150.000,00 150.000,00 2.073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
691 Promoção Comercial
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
5.000,00 5.000,00 2.105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA
5.000,00 5.000,00 Soma do Programa
5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção
695 Turismo
0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
7.000,00 7.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TURÍSTICOS
18.000,00 18.000,00 2.104 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
8.000,00 8.000,00 2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
26.000,00 7.000,00 33.000,00 Soma do Programa
26.000,00 7.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção
181.000,00 7.000,00 188.000,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
285.000,00 285.000,00 2.053 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
285.000,00 285.000,00 Soma do Programa
285.000,00 285.000,00 Soma da SubFunção
285.000,00 285.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES
447.000,00 447.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
447.000,00 447.000,00 Soma do Programa
447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção
812 Desporto Comunitário
0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES
580.000,00 580.000,00 1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
18.000,00 18.000,00 2.011 APOIO AO ESPORTE AMADOR
5.000,00 5.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
23.000,00 580.000,00 603.000,00 Soma do Programa
23.000,00 580.000,00 603.000,00 Soma da SubFunção
470.000,00 580.000,00 1.050.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
Página: 5 de 6 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
843 Serviço da Dívida Interna
0905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA
1.853.000,00 1.853.000,00 0.905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1.853.000,00 1.853.000,00 Soma do Programa
1.853.000,00 1.853.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
0909 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS
459.000,00 459.000,00 0.909 GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS
459.000,00 459.000,00 Soma do Programa
459.000,00 459.000,00 Soma da SubFunção
2.312.000,00 2.312.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
993.000,00 993.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
993.000,00 993.000,00 Soma do Programa
993.000,00 993.000,00 Soma da SubFunção
993.000,00 993.000,00 Soma da Função
83.778.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 6 de 6 SIAFIC -
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
ANEXOS
ORÇAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
08 Assistência Social
122 Administração Geral
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
1.252.000,00 1.252.000,00 2.045 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
91.000,00 91.000,00 2.050 MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
FMHIS
44.000,00 44.000,00 2.058 MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS
6.000,00 6.000,00 2.061 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASS. SOCIAL)
1.393.000,00 1.393.000,00 Soma do Programa
1.393.000,00 1.393.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
4.000,00 4.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
223.000,00 223.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
30.000,00 30.000,00 2.065 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
257.000,00 257.000,00 Soma do Programa
257.000,00 257.000,00 Soma da SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
60.000,00 60.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO
SOCIOASSISTENCIAL
59.000,00 59.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS
14.000,00 14.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS
174.000,00 174.000,00 2.043 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO
318.000,00 318.000,00 2.044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
359.000,00 359.000,00 2.046 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
20.000,00 20.000,00 2.047 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
204.000,00 204.000,00 2.062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA COMPELX.
(MAC)
126.000,00 126.000,00 2.063 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
28.000,00 28.000,00 2.064 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
8.000,00 8.000,00 2.079 PROCADSUAS
1.310.000,00 60.000,00 1.370.000,00 Soma do Programa
1.310.000,00 60.000,00 1.370.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
0006 CIDADANIA EM AÇÃO
20.000,00 20.000,00 2.074 MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
2.980.000,00 60.000,00 3.040.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
4.917.000,00 4.917.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.000,00 11.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.928.000,00 4.928.000,00 Soma do Programa
4.928.000,00 4.928.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
858.000,00 858.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
13.000,00 13.000,00 1.027 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
607.000,00 607.000,00 1.028 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE
116.000,00 116.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
111.000,00 111.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS
Página: 1 de 2 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
2.080.000,00 2.080.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
107.000,00 107.000,00 2.085 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
1.706.000,00 1.706.000,00 2.086 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA
89.000,00 89.000,00 2.087 MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL
2.779.000,00 2.779.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
12.000,00 12.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE
7.000.000,00 1.478.000,00 8.478.000,00 Soma do Programa
7.000.000,00 1.478.000,00 8.478.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
170.000,00 170.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
695.000,00 695.000,00 1.051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS
DE SAÚDE
898.000,00 898.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE (PRONTO
ATENDIMENTO)
312.000,00 312.000,00 2.022 MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II
806.000,00 806.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD
696.000,00 696.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
713.000,00 713.000,00 2.025 MANUTENÇÃO DO SAMU 192
59.000,00 59.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DESPESAS DIVERSAS
791.000,00 791.000,00 2.092 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
31.000,00 31.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
4.306.000,00 865.000,00 5.171.000,00 Soma do Programa
4.306.000,00 865.000,00 5.171.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
255.000,00 255.000,00 1.026 CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA
201.000,00 201.000,00 2.097 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
201.000,00 255.000,00 456.000,00 Soma do Programa
201.000,00 255.000,00 456.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
2.029.000,00 2.029.000,00 1.031 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
3.006.000,00 3.006.000,00 1.049 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO
263.000,00 263.000,00 2.096 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO
TRABALHADOR
263.000,00 5.035.000,00 5.298.000,00 Soma do Programa
263.000,00 5.035.000,00 5.298.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
471.000,00 471.000,00 2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
471.000,00 471.000,00 Soma do Programa
471.000,00 471.000,00 Soma da SubFunção
17.169.000,00 7.633.000,00 24.802.000,00 Soma da Função
27.842.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 2 de 2 SIAFIC -
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
ANEXOS
REVISÃO DAS METAS
FISCAIS
EXERCÍCIO 2026
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) R$ MIL
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (a/PIB) (a/RCL) Corrente Constante (b/PIB) (b/RCL) Corrente Constante (c/PIB) (c/RCL)
(a) x100 x100 (b) x100 x100 (c) x100 x100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 97.716 111.620 0,022% 0,118% 108.832 104.089 0,021% 0,108% 115.836 110.776 0,022% 0,108%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 97.141 111.020 0,022% 0,118% 108.165 103.450 0,020% 0,107% 115.102 110.073 0,022% 0,107%
Receitas Primárias Correntes 108.435 93.867 0,019% 0,099% 120.732 115.463 0,023% 0,120% 128.461 122.845 0,024% 0,120%
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.438 5.676 0,001% 0,006% 6.066 5.801 0,001% 0,006% 6.465 6.183 0,001% 0,006%
Transferências Correntes 84.425 88.130 0,018% 0,093% 93.992 89.891 0,018% 0,093% 100.004 95.630 0,019% 0,093%
Demais Receitas Primárias Correntes 60 61 0,000% 0,000% 72 71 0,000% 0,000% 84 82 0,000% 0,000%
Receitas Primárias de Capital 7.218 17.153 0,003% 0,018% 8.035 7.687 0,002% 0,008% 8.549 8.178 0,002% 0,008%
Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS) 97.716 111.620 0,022% 0,118% 108.832 104.089 0,021% 0,108% 115.836 110.776 0,022% 0,108%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 94.869 108.649 0,022% 0,115% 105.665 101.059 0,020% 0,105% 112.468 107.554 0,021% 0,105%
Despesas Primárias Correntes 78.835 91.910 0,018% 0,097% 87.770 83.945 0,017% 0,087% 93.437 89.356 0,018% 0,087%
Pessoal e Encargos Sociais 45.319 56.932 0,011% 0,060% 51.105 48.884 0,010% 0,051% 54.966 52.558 0,010% 0,051%
Outras Despesas Correntes 33.516 34.978 0,007% 0,037% 36.665 35.061 0,007% 0,036% 38.471 36.798 0,007% 0,036%
Despesas Primárias de Capital 14.990 15.648 0,003% 0,017% 16.681 15.953 0,003% 0,017% 17.739 16.963 0,003% 0,017%
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 796 831 0,000% 0,001% 885 885 0,000% 0,001% 942 901 0,000% 0,001%
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - -
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - -
Despesas Total (COM FONTES RPPS) - - - - - -
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - -
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 2.272 2.371 0,000% 0,003% 2.500 2.391 0,000% 0,002% 2.634 2.519 0,000% 0,002%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV) 2.272 2.371 0,000% 0,003% 2.500 2.391 0,000% 0,002% 2.634 2.519 0,000% 0,002%
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 572 597 0,000% 0,001% 636 636 0,000% 0,001% 677 648 0,000% 0,001%
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) - - - - - -
Dívida Pública Consolidada (DC) 50.370 52.585 0,011% 0,056% 49.419 47.258 0,009% 0,049% 46.053 44.035 0,009% 0,043%
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 47.785 49.886 0,010% 0,053% 46.542 44.543 0,009% 0,046% 42.992 41.109 0,008% 0,040%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 5.517 3.416 0,001% 0,004% 3.344 3.242 0,001% 0,003% 3.549 3.434 0,001% 0,003%
FONTE:
Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, dos exercícios 2023 e 2024, Anexo 6 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos exercícios 2023 e 2024, LOA 2024 e PIB
NOTA EXPLICATIVA: O Municipio não possui Parcerias Publicas e Privadas
NOTA: O Cálculo das metas foi realizado considerando -se o seguinte cenário macroeconômico:
Benedito Jose de Jesus Reis
Prefeito Municipal
ESPECIFICAÇÃO
PIB nominal 2,50 2,50 2,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Receita Corrente Líquida - RCL 94.441.000,00 100.769.000,00 107.257.000,00
2026
2026
2028
VARIÁVEIS 2026 2027 2028
2027
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) R$ MIL
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 58.300 68.550 14,953% 89.400 23,322% 111.620 19,907% 108.832 -2,562% 115.836 6,046%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 58.200 65.138 10,651% 88.638 26,512% 111.020 20,160% 108.165 -2,639% 115.102 6,027%
Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS) 58.300 68.550 14,953% 89.400 23,322% 111.620 19,907% 108.832 -2,562% 115.836 6,046%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 57.598 67.546 14,728% 86.996 22,357% 108.649 19,929% 105.665 -2,824% 112.468 6,049%
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Despesas Total (COM FONTES RPPS) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 602 (2.408) 125,000% 1.642 246,650% 2.371 30,758% 2.500 5,163% 2.634 5,084%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV) 602 (2.408) 125,000% 1.642 246,650% 2.371 30,758% 2.500 5,163% 2.634 5,084%
Dívida Pública Consolidada (DC) 30.422 29.594 -2,798% 56.501 47,622% 52.585 -7,446% 49.419 -6,406% 46.053 -7,311%
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 25.780 25.822 0,163% 53.166 51,431% 49.886 -6,575% 46.542 -7,185% 42.992 -8,256%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (3.425) (42) -8054,762% (27.344) 99,846% 3.416 900,426% 3.344 -2,154% 3.549 5,782%
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 64.587 72.444 10,845% 89.400 18,967% 97.716 8,510% 104.089 6,123% 110.776 6,037%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 64.476 68.838 6,336% 88.638 22,338% 97.141 8,753% 103.450 6,099% 110.073 6,017%
Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS) 64.587 72.444 10,845% 89.400 18,967% 97.716 8,510% 104.089 6,123% 110.776 6,037%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 57.522 71.383 19,417% 86.996 17,947% 94.869 8,299% 101.059 6,125% 107.554 6,039%
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Despesas Total (COM FONTES RPPS) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 6.954 (2.545) 373,274% 1.642 254,980% 2.272 27,729% 2.391 4,977% 2.519 5,081%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV) 6.954 (2.545) 373,274% 1.642 254,980% 2.272 27,729% 2.391 4,977% 2.519 5,081%
Dívida Pública Consolidada (DC) 33.703 31.275 -7,763% 56.501 44,647% 50.370 -12,172% 47.258 -6,585% 44.035 -7,319%
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 28.560 27.289 -4,659% 53.166 48,673% 47.785 -11,261% 44.543 -7,278% 41.109 -8,354%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (5.289) 1.272 515,972% (25.877) 104,914% 5.517 569,039% 3.242 -70,186% 3.434 5,602%
2023 2024 2025 2026 2027 2028
2,00 2,80 2,60 2,50 2,50 2,50
4,62 4,83 5,68 4,40 4,00 3,75
399.392.727,23 420.300.000,00 469.900.000,00 498.500.000,00 528.900.000,00 528.900.000,00
2023 2024 2025 2026 2027 2028
4,62 4,83 5,68 4,40 4,00 3,75
*Histórico de Metas de Inflação (%anual) divulgado pelo Banco Central.
VARIÁVEIS
PIB (crescimento % anual)
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE: LOA 2022, 2023 e 2024 e PIB
VALORES A PREÇOS CONSTANTE
Benedito Jose de Jesus Reis
Prefeito Municipal
Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes INDICES DE INFLAÇÃO
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2026
VALORES A PREÇOS CORRENTES
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL
TOTAL - - -
Nota Explicativa: O Município não prevê renúncia de receita.
FONTE: Avaliação comportamental do Município
Benedito Jose de Jesus Reis
Prefeito Municipal
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO 2026 2027 2028
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2026
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
ANEXOS
ANEXOS
COMPLEMENTARES E
EXPLICATIVOS
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino - 25% - LOA
Constituição Federal - Art. 212
Orçamento de 2026
Código da Receita Descrição Valor
Receita de Impostos ( A )
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Receita de Impostos ( A ) 4.601.000,00
4.601.000,00
Transferências Contitucionais ( B )
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 37.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 4.500.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 10.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 700.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.000,00
48.650.000,00
Total de Receitas ( C ) = ( A ) + ( B ) 53.251.000,00
Mínimo a ser Aplicado ( 25% ) 13.312.750,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( D ) 13.312.750,00
DESPESA FIXADA
DESPESA FIXADA RECURSO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - Fonte 1500 e CO 1001 4.741.000,00
Valor da Dedução do Fundeb 8.822.000,00
Total das Despesas ( E ) 13.563.000,00
Participação ( F ) = ( E / D ) * 25% 25,47 %
SUPERÁT/DÉFICIT 25% 250.250,00
Página: 1 de 1 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Aplicação dos Recursos no FUNDEB - LOA
Constituição Federal - Art. 212
Orçamento de 2026
Código da Receita Descrição Valor
Transferências do FUNDEB ( A )
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 13.000.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAT - Principal
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 6.000.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAF - Principal
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.200.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAR - Principal
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 17.000.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB - Principal
37.200.000,00
Total de Receitas ( B ) 37.200.000,00
Mínimo a ser Aplicado ( 70% ) 26.040.000,00
Mínimo a ser Aplicado ( 50% ) VAAT
Mínimo a ser Aplicado ( 15% ) VAAT
6.500.000,00
1.950.000,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( C ) 26.040.000,00
DESPESA FIXADA
DESPESA FIXADA COM FONTE FUNDEB (540,541,542) E C. O. 1070 31.781.000,00
DESPESA FIXADA COM A FONTE 542 E SUBFUNÇÃO ENSINO INFANTIL
DESPESA FIIXADA COM A FONTE 542 E GRUPO DE DESPESA 44 - INVESTIMENTO
12.250.000,00
2.400.000,00
Total das Despesas ( D ) 46.431.000,00
Participação 70% 85,43 %
Participação 50% 94,23 %
Participação 15% 18,46 %
Página: 1 de 1 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
Aplicação dos Recursos na Manutenção da Saúde - LOA
Constituição Federal - Art. 212
Orçamento de 2026
Código da Receita Descrição Valor
Receita Impostos ( A )
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Receita de Impostos 4.601.000,00
4.601.000,00
Transfrências Constitucionais ( B )
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 37.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 10.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 700.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.000,00
44.150.000,00
Total de Receitas ( C ) = ( A ) + ( B ) 48.751.000,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( D ) 7.312.650,00
Mínimo a ser Aplicado ( 15% ) 7.312.650,00
DESPESA FIXADA
DESPESA PAGA RECURSO PRÓPRIO SAÚDE - FONTE 1500 e CO 1002 9.377.000,00
Total das Despesas ( E ) 9.377.000,00
Participação ( F ) = ( E ) / ( D ) 19,23%
SUPERÁT/(DÉFICIT) 15% 2.064.350,00
Página: 1 de 1 SIAFIC -
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 )
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0001 - PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
1.001 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA Obras Realizadas Unidade 1
1.002 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Equipamentos Adquiridos Unidade 1
2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO Serviços Mantidos Percentual 100
2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA Serviços Mantidos Percentual 100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.006 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO Unidade 1
2.003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Serviços Mantidos Percentual 100
2.004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100
2.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100
2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Serviços Mantidos Percentual 100
2.013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100
2.066 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - Serviços Mantidos Percentual
COMDEC
100
2.067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA Serviços Mantidos Percentual 100
2.068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA Serviços Mantidos Percentual 100
2.069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA Serviços Mantidos Percentual 100
2.070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E Serviços Mantidos Percentual
GESTÃO
100
2.081 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Serviços Mantidos Percentual 100
2.101 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100
Página: 1 de 8 SIAFIC -
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 )
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0003 - EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Unidades Escolares Construídas /
Ampliadas / Reformadas
1.008 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO Unidade
INFANTIL
3
1.009 - CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Obras Realizadas Unidade
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.011 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES Unidade 1
Unidades Escolares Construídas /
Ampliadas / Reformadas
1.012 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO Unidade
FUNDAMENTAL
2
2.009 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE EDUCACAO Serviços Mantidos Percentual 100
2.014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Serviços Mantidos Percentual 100
2.015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR Serviços Mantidos Percentual 100
2.016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Serviços Mantidos Percentual 100
2.018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Serviços Mantidos Percentual 100
2.019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Serviços Mantidos Percentual 100
2.021 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE Serviços Mantidos Percentual 100
2.029 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Serviços Mantidos Percentual 100
2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA Serviços Mantidos Percentual 100
2.057 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE Serviços Mantidos Percentual 100
2.075 - MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100
2.076 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Serviços Mantidos Percentual 100
2.077 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Serviços Mantidos Percentual 100
2.078 - APOIO AO ENSINO MÉDIO Serviços Mantidos Percentual 100
Página: 2 de 8 SIAFIC -
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 )
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0004 - VALORIZAÇÃO CULTURAL
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.023 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Unidade 1
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS Unidade 1
2.020 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS Serviços Mantidos Percentual 100
2.030 - MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS Serviços Mantidos Percentual 100
2.071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA Serviços Mantidos Percentual 100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0005 - SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.025 - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL Unidade 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.026 - CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA Unidade 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.027 - CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE Unidade 1
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.028 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Unidade 2
1.031 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES Melhorias Sanitárias Implantadas Unidade 25
1.049 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO Implantação realizada Metro Quadrado 10
1.050 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Implantação realizada Unidade
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.051 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS Unidade
DE SAÚDE
2.007 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE (PRONTO Serviços Mantidos Percentual
ATENDIMENTO)
100
2.008 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100
2.022 - MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II Serviços Mantidos Percentual 100
2.023 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD Serviços Mantidos Percentual 100
Página: 3 de 8 SIAFIC -
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 )
2.024 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Serviços Mantidos Percentual 100
2.025 - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 Serviços Mantidos Percentual 100
2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100
2.035 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DESPESAS DIVERSAS Serviços Mantidos Percentual 100
2.059 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS Serviços Mantidos Percentual 100
2.060 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100
2.084 - MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE Serviços Mantidos Percentual 100
2.085 - MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Serviços Mantidos Percentual 100
2.086 - MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA Serviços Mantidos Percentual 100
2.087 - MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL Serviços Mantidos Percentual 100
2.088 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100
2.089 - MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE Serviços Mantidos Percentual 100
2.092 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Serviços Mantidos Percentual 100
2.095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Serviços Mantidos Percentual 100
2.096 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO Serviços Mantidos Percentual
TRABALHADOR
100
2.097 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Serviços Mantidos Percentual 100
2.099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD Serviços Mantidos Percentual 100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0006 - CIDADANIA EM AÇÃO
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
1.010 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS Unidades Habitacionais Implantadas Unidade 20
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO Unidade
SOCIOASSISTENCIAL
1
Página: 4 de 8 SIAFIC -
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 )
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.030 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Unidade 50
2.010 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS Serviços Mantidos Percentual 100
2.034 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS Serviços Mantidos Percentual 100
2.037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Serviços Mantidos Percentual
ADOLESCENTE
100
2.041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Serviços Mantidos Percentual 100
2.043 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO Serviços Mantidos Percentual 100
2.044 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Serviços Mantidos Percentual 100
2.045 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Mantidos Percentual 100
2.046 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviços Mantidos Percentual 100
2.047 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Mantidos Percentual 100
2.050 - MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS Serviços Mantidos Percentual 100
2.058 - MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS Serviços Mantidos Percentual 100
2.061 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASS. SOCIAL) Serviços Mantidos Percentual 100
2.062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA COMPELX. (MAC) Serviços Mantidos Percentual 100
2.063 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Serviços Mantidos Percentual 100
2.064 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS Serviços Mantidos Percentual 100
2.065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Serviços Mantidos Percentual 100
2.074 - MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Serviços Mantidos Percentual 100
2.079 - PROCADSUAS Serviços Mantidos Percentual 100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0007 - DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Página: 5 de 8 SIAFIC -
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 )
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS Unidade 1
2.073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E Serviços Mantidos Percentual
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
100
2.104 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS Serviços Mantidos Percentual 100
2.105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA Serviços Mantidos Percentual 100
2.106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS Serviços Mantidos Percentual 100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0008 - MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS Unidade
ESPORTIVOS
5
2.011 - APOIO AO ESPORTE AMADOR Serviços Mantidos Percentual 100
2.012 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Serviços Mantidos Percentual 100
2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E Serviços Mantidos Percentual
LAZER
100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0009 - INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.003 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE Unidade 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.004 - CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES Unidade 2
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.005 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Percentual 20
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.013 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO Unidade 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.045 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO Unidade 2
Praças Públicas Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.047 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Unidade 2
1.048 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS Ruas Pavimentadas Metro Quadrado 375
2.032 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS Serviços Mantidos Percentual
PÚBLICOS
100
Página: 6 de 8 SIAFIC -
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 )
2.048 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Serviços Mantidos Quilômetro 125
2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 20
2.052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E Serviços Mantidos Percentual
URBANISMO
100
2.053 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100
2.054 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100
2.055 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100
2.102 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO Serviços Mantidos Percentual 100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0011 - CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
1.007 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE Poços Construídos / Recuperados Unidade
AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS)
10
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA Unidade 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL Unidade 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.019 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO Unidade
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.020 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS Unidade 1
2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA Serviços Mantidos Percentual
E ABASTECIMENTOTARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
100
2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR Serviços Mantidos Percentual 100
2.038 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA Serviços Mantidos Percentual 100
2.039 - MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA MUNICIPAL Serviços Mantidos Unidade
2.040 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, Serviços Mantidos Percentual
AÇUDES E AGUADAS)
100
2.042 - MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS Serviços Mantidos Percentual 100
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Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 )
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0012 - SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
1.014 - ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS Arvores Plantadas Hectare 30
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.016 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS Unidade 5
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.021 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Unidade
2.027 - INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Serviços Mantidos Percentual 100
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
2.036 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA Unidade 100
2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA Serviços Mantidos Percentual 100
2.072 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Serviços Mantidos Percentual
HÍDRICOS
100
2.082 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Serviços Mantidos Percentual 100
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