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materia nº 15/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-09-05
EmentaIndico sobre a nomenclatura da nova Creche Municipal, em construção nas proximidades do Colégio Estadual João Francisco da Silva, que passará a se chamar: Creche Municipal Dr. Francisco Assis de Oliveira Melo, em homenagem póstuma ao ilustre cidadão.
native_id26

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-01 Encaminhada para providências cabíveis U Matéria segue em ofício para ciência e tomadas de providência do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal.
2025-09-30 Aguardando despacho encaminhamento U
2025-09-30 Proposição aprovada U
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-09-11 Para Apreciação do Presidente U
2025-09-09 Aguardando despacho encaminhamento U
2025-09-05 Leitura em Plenário U
2025-09-05 Proposição incluída no Expediente U
2025-09-05 Aguardadno inclusão no Expediente U
2025-09-05 Análise Preliminar U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-29T19:27:12.095797-03:00 APROVADA POR MAIORIA SIMPLES 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO 
ESTADO DA BAHIA – PODER LEGISLATIVO 
Avenida Antônio Marques, 530 – Centro – Tele fax. (75) 3296 2289 
CEP: 48.565-000 – Sítio do Quinto – Ba. – CNPJ 03.595.114/0001-10 
INDICAÇÃO Nº: 0015/2025. 
Autoria: Vereador Anderson do Enfermeiro. 
Senhor Presidente, nos usos de minhas atribuições 
legais e com fundamentos no Capítulo: III Artigo 131, 
Parágrafo IV, Capítulo: IV. Artigos; 160, Parágrafo II da 
Lei Orgânica do Município de Sítio do Quinto e ainda com 
fundamento no Capítulo III, Artigo 111 do Regimento Interno 
desta Câmara de Vereadores. 
Venho a honrosa Presença de Vossa Excelência, e desta 
Egrégia Casa legislativa, apresentar indicação por se tratar 
de interesse público, no sentido de que, após lido e aprovado 
pelo Plenário desta casa, seja oficiado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito. 
O que segue:
Indico sobre a nomenclatura da nova Creche Municipal, 
em construção nas proximidades do Colégio Estadual João 
Francisco da Silva, que passará a se chamar: Creche Municipal 
Dr. Francisco Assis de Oliveira Melo, em homenagem póstuma 
ao ilustre cidadão. 
JUSTIFICATIVA: 
1º - A presente indicação tem por finalidade homenagear 
in memoriam o saudoso Dr. Francisco Assis de Oliveira Melo, 
cidadão de notável relevância para nossa comunidade, 
reconhecido por sua dedicação, profissionalismo e 
compromisso com o bem-estar coletivo. 
2º - Sua exemplar trajetória na Educação e sua 
participação ativa na política local deixaram marcas 
significativas que merecem ser perpetuadas. 
 Seu legado constitui-se em referência para as futuras 
gerações, inspirando o compromisso com a cidadania, a 
educação que é arte de mudar, justiça social e o 
desenvolvimento das nossas futuras gerações. 
3º - Assim, propõe-se que a nova Creche Municipal, em 
construção já em fase de conclusão nas proximidades do 
Colégio Estadual João Francisco da Silva, receba o nome de 
“Creche Municipal Dr. Francisco Assis de Oliveira Melo”, 
como forma de justa e merecida homenagem. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO 
ESTADO DA BAHIA – PODER LEGISLATIVO 
Avenida Antônio Marques, 530 – Centro – Tele fax. (75) 3296 2289 
CEP: 48.565-000 – Sítio do Quinto – Ba. – CNPJ 03.595.114/0001-10 
Sala das Sessões, Sítio do Quinto aos 08 de Setembro 
de 2025. 
Anderson Cleyton Oliva de Souza. 
Vereador Presidente – PSD. 

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