materia nº 16/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO 
ESTADO DA BAHIA – PODER LEGISLATIVO 
Avenida Antônio Marques, 530 – Centro – Tele fax. (75) 3296 2289 
CEP: 48.565-000 – Sítio do Quinto – Ba. – CNPJ 03.595.114/0001-10 
INDICAÇÃO Nº: 0016/2025. 
Autoria: Vereador Anderson do Enfermeiro. 
Senhor Presidente, nos usos de minhas atribuições 
legais e com fundamentos no Capítulo: III Artigo 131, 
Parágrafo IV, Capítulo: IV. Artigos; 160, Parágrafo II da 
Lei Orgânica do Município de Sitio do Quinto e ainda com 
fundamento no Capítulo III, Artigo 111 do Regimento Interno 
desta Câmara de Vereadores. 
 
Venho a honrosa Presença de Vossa Excelência, e 
desta Egrégia Casa legislativa, apresentar indicação por se 
tratar de interesse público, no sentido de que, após lido e 
aprovado pelo Plenário desta casa, seja oficiado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito. 
O que segue: 
Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura 
a breve instalação da iluminação pública na Avenida Sete de 
Setembro, Rua Vasco da Gama, em toda a sua extensão, bem 
como em todo o Bairro Novo, conforme projeto e ofícios em 
anexo já encaminhados à Coelba pelo Vereador Anderson do 
Enfermeiro. 
Justificativa: 
1 - A iluminação pública é um serviço essencial 
para garantir a segurança, mobilidade e qualidade de vida da 
população. Atualmente, a ausência de pontos de iluminação 
nesses locais tem causado insegurança aos moradores e 
dificuldade de deslocamento no período noturno. 
2 - Cabe destacar que o projeto de eletrificação já 
se encontra em fase de conclusão tendo ofícios em trâmite 
junto à Coelba, razão pela qual se faz necessária a breve 
instalação das luzes, em atendimento ao interesse público e 
às demandas da comunidade. 
3 - Assim, a execução dessa medida trará benefícios 
diretos à população, ampliando a segurança, promovendo bem￾estar e valorizando os imóveis da localidade. 
Sala das Sessões, aos 08 de Setembro de 2025de. 
Anderson Cleyton Oliva de Souza. 
Vereador/Presidente – PSD.