| Tipo | PARACERES DAS COMISSÕES |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei nº 577/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026, no âmbito do Município de Sítio do Quinto/BA”, bem como sobre a Emenda Modificativa nº 02/2025, apresentada pelo Vereador Aldenísio Santana de Carvalho, que altera a redação dos artigos 6º e 7º do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 |
| native_id | 42 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-22 | Norma promulgada | — | — |
| 2025-12-17 | Aguardando assinatura do autógrafo | U | — |
| 2025-12-16 | Aguardando despacho encaminhamento | U | A Lei Orçamentária Anual de 2026 foi aprovada por esta Casa Legislativa sem alterações, mantendo-se integralmente o texto original encaminhado pelo Poder Executivo. |
| 2025-12-16 | Proposição aprovada | U | A Lei Orçamentária Anual de 2026 foi aprovada por esta Casa Legislativa sem alterações, mantendo-se integralmente o texto original encaminhado pelo Poder Executivo. |
| 2025-12-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-12-15 | Para Apreciação do Presidente | U | — |
| 2025-12-15 | Aguardando despacho encaminhamento | U | — |
| 2025-12-15 | Análise Preliminar | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-15T20:53:25.586374-03:00 | APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA | 8 | 0 | 0 |
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