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CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
ESTADO DA BAHIA — PODER LEGISLATIVO
Avenida Antonio Marques, 530 — Centro — Tele fax. (75) 3296 2289
CEP: 48.565-000 — Sítio do Quinto — Ba. — CNPJ 03.595.114/0001-10
INDICAÇÃO Nº 09/2026
EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE
ANDERSON CLEYTON OLIVA DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO - BA
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Art. 111, Capítulo III
requer que seja esta INDICAÇÃO submetida ao Plenário para aprovação, a qual
visa:
| — Disponibilizar Kits EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), para os
Catadores Cadastrados para trabalharem durante o período dos Festejos
Juninos em nosso Município.
Justificativa
A atividade dos catadores de recicláveis desempenha um papel fundamental, no
entanto, esses profissionais enfrentam diariamente condições adversas e riscos
ocupacionais que comprometem sua saúde e bem-estar. Diante desse cenário,
a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) surge como uma
medida essencial para assegurar a qualidade de vida desses trabalhadores e a
sua segurança. Conclui-se que ações como essa são fundamentais para
valorizar e dignificar a atividade dos catadores, além de contribuir para a
preservação do meio ambiente e a construção de uma sociedade mais
sustentável, visando beneficiar esses catadores e promover mudanças positivas
em suas vidas.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO
QUINTO, Em 27 de abril de 2026.
decido ALZIRA GEO CRUZ a
Vereadora
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