norma nº 576/2025

Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto
Segunda-feira • 22 de Dezembro de 2025 • Ano XIX • Nº 3189
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Sumário
Leis .......................................................................................................................... 02 a 222
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2 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
Leis
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LEI Nº 571, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. 
Dispõe sobre o Plano Plurianual 
para o quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências. 
O Prefeito Municipal de Sítio Do Quinto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, em 
cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 2º - O PPA 2026-2029 é instrumento de planejamento governamental que define 
diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital 
e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, com
o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a
definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 3º - O PPA 2026- 2029 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental 
por meio de Programas, classificados como Finalísticos, de Gestão, Manutenção e Serviços.
Art. 4º - O município implementará um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, 
articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no 
município, a considerada Agenda Transversal.
Art. 5º - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a 
garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança 
e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 6º - O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta 
Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei
Art. 7º - O PPA 2026-2029 está organizado em Eixos Estratégicos que incluem o conjunto 
de Programas e Ações governamentais, com vistas a estabelecer diretrizes e linhas de 
intervenções que promovam o crescimento e o desenvolvimento sustentável do município, 
na forma dos anexos.
Parágrafo único – Não integram o PPA 2026-2029 os programas destinados exclusivamente 
a operações especiais. 
Art. 8º - Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, como instrumento de 
ações de governo, ficam restritos àqueles integrantes do Plano Plurianual instituídos por esta 
Lei.
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3 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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§1º - Toda ação governamental está estruturada em programas, com seus indicadores,
ações, produtos e metas, que constituem o elemento de compatibilização entre os objetivos
do PPA 2026-2029, as prioridades e metas fixadas nas leis de diretrizes orçamentárias e as
programações estabelecidas nos orçamentos anuais, correspondentes aos exercícios
abrangidos.
Art. 9º - As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis 
com o PPA 2026-2029. 
Art. 10º - O Valor Global dos Programas, que é indicativo, as Metas e os enunciados dos 
Objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis 
orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Art. 11º - Para fins do disposto no § 1º do art. 167 da Constituição, o investimento que 
ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2026 a 2029, será incluído no valor 
global dos programas. 
Art. 12º - O plano instituído por esta lei poderá ser alterado ou modificado em decorrência 
de: 
a) Adequação a realidade econômica, social e financeira do município, decorrente do
permanente acompanhamento de sua execução.
b) Revisão anual.
c) Necessidade de ajuste e adequação de natureza conceitual, mormente em relação
ao modelo adotado em sua elaboração e execução.
d) Inclusão de informação, dados ou atributos não identificados no momento de sua
elaboração original.
§1º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei específico.
§2º - A alteração, inclusão ou exclusão de ações constante no plano plurianual poderá
ocorrer por intermédio da lei orçamentária ou de créditos especiais.
Art. 13° - A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da publicidade, eficiência, 
impessoalidade, economicidade, efetividade e compreenderá a implementação, o 
monitoramento e a revisão dos programas, objetivos e iniciativas. 
Art. 14° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, 22 de dezembro de 2025. 
Benedito Jose de Jesus Reis
Prefeito Municipal
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 ESTADO DA BAHIA 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
SÍTIO DO QUINTO
Sítio do Quinto é uma cidade do Estado da Bahia. Fica a aproximadamente 370 km 
da Capital, sua população estimada em 2024 segundo o IBGE é de aproximadamente 
14.359 habitantes.
Tudo começou quando um ex-escravo alforriado conhecido por todos como 
"Velho Quinto" construiu sua primeira casa na região do Caritá-Jeremoabo. E ele 
começou a morar lá. Com um tempo abriu uma pequena venda em seu Sítio, e assim 
as pessoas que moram perto iam comprar gás, farinha, milho e etc... E as pessoas 
quando iam comprar coisas sempre falavam que ia no Sitio do Quinto, os lavradores e 
moradores da região começaram a fazer casas próximas ao seu sitio e formaram o 
povoado. Que mudou de local e hoje é Sitio do Quinto.
O ex-escravo devoto de Santo Antônio de Pádua, por volta do ano de 1918 
convidou o Pe. Eutímio, da Paróquia de Jeremoabo, para celebrar a 1ª Santa Missa da 
região. Diversos moradores dos municípios circunvizinhos começaram a se deslocar 
para as terras de Sítio do Quinto. É neste mesmo período que a região é 
considerada povoado. Tradicionalmente, devido a sua fundação e seu fundador devoto 
do Santo Casamenteiro, a Trezena de Santo Antônio é comemorada até hoje e já virou 
tradição entre os moradores.
Em 1978, João José do Nascimento, junto com os seus colegas, iniciaram a luta 
em busca da Independência de Sítio do Quinto do Município de Jeremoabo. Por motivo 
de saúde, João José se afastou da política e ingressando em seu lugar o seu filho 
Erivaldo José do Nascimento; Antônio Marques do Nascimento, conhecido como "Tonho 
Tabaqueiro" e José Oliveira Souza, conhecido como "Magalhães".
Empenhados em conseguir a emancipação política de Sítio do Quinto, os três foram ao 
Gabinete do Deputado Faustino Lima, em Salvador, solicitar o andamento do processo 
de Emancipação Política do Distrito de Sítio do Quinto. O projeto foi criado e aprovado 
pela Assembleia, através do Chefe do Executivo Estadual, o Srº João Durval Carneiro, 
mas por motivo logístico não foi executado o plebiscito.
No dia 14 de maio de 1989 é realizado o tão esperado plebiscito, onde mais de 95% do 
eleitorado voltou a favor da Emancipação Política de Sítio Quinto. Em 13 de Junho de 
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5 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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 ESTADO DA BAHIA 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
1989, Sítio do Quinto é publicado no Diário Oficial, através da Lei Nº 5001/89 tendo a 
garantia promocional da localidade como município. A lei foi sancionada pelo então 
Governador da BA, Nilo Coelho do Partido do Movimento Democrático Brasileiro 
(PMDB). A emancipação coincidiu com a data do Padroeiro Santo Antônio de Pádua.
É interessante mencionar de passagem, que existem informações que o Coronel João 
Sá seria filho de Cícero Dantas - outro político da área -, que teve seu nome atribuído a 
um município portador do título nobiliárquico de Barão de Geremoabo, de onde originou 
a denominação de Jeremoabo, agora iniciada com J, dada ao município do qual Sítio 
do Quinto se emancipou.
Cultura
Festejos Juninos, culturalmente contamos com a Trezena e Festa de Santo Antônio de 
Pádua, realizado de 01 a 13 de junho, onde todos os anos o município se reúne para 
comemorar o aniversário de Emancipação Política e o dia do padroeiro do município, o 
Santo Antônio de Pádua. Ao longo da 
trezena, a Paróquia de Santo Antônio 
de Pádua, realiza uma verdadeira 
ação de fé, religiosidade e devoção. 
Além da trezena religiosa, o município 
realiza nessa época, uma grande 
festa nordestina, com diversas ações 
que visam destacar a cultura local. No 
primeiro dia de festa, o município 
realiza a tradicional Alvorada, às 5h 
da manhã, importante festa que traz 
turistas de diversos estados 
brasileiros para comemorar a abertura 
dos festejos juninos. Além do dia 13 junho, marcada por ser a grande festa de 
encerramento da trezena de Santo Antônio, o município contém uma grande 
programação festiva que levanta e anima os festeiros de plantão, como: Arraiá da 
Saúde, Evento Junino da Secretaria de Educação, Bloco As Inkubadas, Arraiá do Grupo 
Raízes, Arraiá da Rua São João, Arraiá da Rua Damacena, São Pedro e Casamento 
Matuto do povoado Tingui. É no período da trezena que ocorre também todos os anos 
a Final do Campeonato Municipal de Futebol, que reúne desportistas do município todo 
para vibrar pelo seu time do coração.
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6 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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 ESTADO DA BAHIA 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
Com o objetivo de resgatar a tradição e a alegria do Sítioquintense, o município passou 
a promover mais duas importantes festas interioranas, que começam a ganhar foco e 
trazer turistas de diversas regiões. São elas: Planalto Fest (agosto) e a Cavalgada do
Povão (Setembro) e Festa do Vaqueiro (Outubro).
GEOGRAFIA
Município baiano localizado na Mesorregião Geográfica do Semiárido Nordeste Baiano 
II, Sítio do Quinto encontra-se no limite norte￾nordeste, através do Rio Vaza Barris com Coronel 
João Sá, ao sul com Adustina, a sudoeste com 
Antas e a oeste com Jeremoabo. Cortado pela BA 
084, rodovia BR 110 e início da BA 390 fica 
aproximadamente 405 km de sua capital Salvador. 
Sua região administrativa é a cidade de Paulo 
Afonso/BA. De acordo com a Estatística dos 
Municípios Baianos, Sítio do Quinto encontra-se 
entre os limites intermunicipais de Adustina, Antas, 
Coronel João Sá, Jeremoabo e Novo Triunfo. Com 
uma população estimada pelo IBGE (2010) de 
12.592 habitantes, quem nasce em Sítio do Quinto 
é Sítio-Quintense ou Sítiodoquintense.
Povoados e regiões interioranas de Sítio do Quinto
O município de Sítio do Quinto é formado por diversos setores interioranos. Dentre 
eles é possível citar: Alagoinhas / Assentamento Tingui / Barreiro / Belém / Boqueirão 
de baixo / Camaratuba / Caraíba / Cascalheira (povoado) / Estaleiro / Flamengo / 
Jardim (povoado) / Lagoa do Limoeiro (povoado) / Lagoa do Raso / Meladinho / 
Mucambo / Planalto (povoado) / Porteira / Queimada de Dentro / Rasinho (povoado) / 
Saco do Tingui / Serrinha / Suturno / Tauazeiro / Tingui Gonçalves / Tingui (povoado) e 
Varjada.
CLIMA
O município está inserido no "Polígono das Secas", apresentando um clima do tipo sub￾úmido a seco e semiárido, com grandes riscos de seca extrema, como ocorreu no início 
do ano de 2017 onde diversos açudes secaram e o município inteiro sofreu com um 
verão escaldante. Sua temperatura média anual de 23,2 ºC (máxima) e 19.5 ºC 
(mínima). Os períodos mais chuvosos estão entre março e agosto, com pluviosidade 
anual de 893,9 mm. Área total de 702,10 km2. Possui uma vegetação de predominância 
seca, como a Caatinga-Floresta Estacional, Contato Cerrado-Caatinga e Contato 
Cerrado-Caatinga-Floresta Estacional.
Geomorfologia: Tabuleiro Dissecado do Vaza Barris e Tabuleiros do Itapicuru.
Geologia: Arenitos, Conglomerados/Brechas, Folhelhos, Grauvacas e 
Paraconglomerados
Ocorrências minerais: Manganês e Calcário
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 ESTADO DA BAHIA 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
TURISMO
No quesito turismo, Sítio do Quinto conta com uma gama de ações e espaços onde o 
turista pode se entreter e aproveitar o município. Contamos com diversas atrações ao 
longo do ano que reúnem turistas de toda a região, que se divertindo com as 
manifestações culturais, as brincadeiras, as músicas, as belezas naturais e os encantos 
de um povo alegre e hospitaleiro. Tradicionalmente contamos com as romarias da Santa 
Cruz do Serrote, que ocorrem nos meses de maio, setembro e outubro, reunindo 
devotos de Nossa Senhora das Dores, Padre Cícero e Nossa Senhora Aparecida. Em 
2017, o Santuário Diocesano da Santa Cruz do Serrote foi incluído no Mapa do Turismo 
da Bahia, na região Caminhos do Sertão, na Categoria E, tendo importante papel no 
fluxo do turismo regional. As festas de junho, período em que o município comemora 
sua emancipação política, também é de grande atrativo para os turistas, que vem até o 
município para festejar as tradições atrações locais.
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Eixo Estruturante
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
1 - AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 31.431.000,00
2 - MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 32.791.000,00
3 - INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS 408.194.000,00
4 - TURISMO, ESPORTE E LAZER EM EVIDÊNCIA 6.305.000,00
5 - ESTRUTURAÇÃO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 72.933.000,00
Total Geral - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 551.654.000,00
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Eixo Estruturante
 Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
1 - AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
0001 - PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE 31.431.000,00
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2029 ): 31.431.000,00
2 - MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
0002 - GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 32.791.000,00
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2029 ): 32.791.000,00
3 - INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
0006 - CIDADANIA EM AÇÃO 16.095.000,00
0003 - EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 244.177.000,00
0004 - VALORIZAÇÃO CULTURAL 21.582.000,00
0005 - SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 126.340.000,00
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2029 ): 408.194.000,00
4 - TURISMO, ESPORTE E LAZER EM EVIDÊNCIA
0008 - MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 5.351.000,00
0007 - DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 954.000,00
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2029 ): 6.305.000,00
5 - ESTRUTURAÇÃO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
0009 - INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 66.076.000,00
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Eixo Estruturante
 Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
0011 - CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 3.926.000,00
0012 - SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 2.931.000,00
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2029 ): 72.933.000,00
Total Geral - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 551.654.000,00
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Programas de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
0001 - PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE 31.431.000,00
Objetivo: Atuar na fiscalização dos atos do poder executivo e normatizar as ações de interesse público, mantendo a ordem e a lei.
0002 - GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 32.791.000,00
Consolidar a eficiência administrativa municipal, visando uma gestão provedora de serviços de qualidade, bem como a promoção da excelência no planejamento das ações governamentais,
através de melhorias nos processos de gestão, orçamento e modernização, visando a efetividade das políticas públicas e a maximização do retorno para a sociedade.
Objetivo:
0003 - EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 244.177.000,00
Objetivo: Fortalecer a educação, garantindo a todos jovens, adultos ou crianças um ensino de qualidade, combatendo a evasão escolar e fazendo da escolar um local atrativo e agradável para todos.
0004 - VALORIZAÇÃO CULTURAL 21.582.000,00
Preservar o patrimônio e as manifestações culturais do município e garantir que possamos nos reconhecer como cidadãos sítioquintense e ao mesmo tempo propiciar espaço e meios de
valorização, produção e disseminação da nossa cultura.
Objetivo:
0005 - SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 126.340.000,00
Promover ações de incentivo a saúde da população com políticas de saúde e bem estar acessíveis a todos, articulando ao mesmo tempo com eficiência e agilidade, programas e ações
preventivas e ações e medidas curativas.
Objetivo:
0006 - CIDADANIA EM AÇÃO 16.095.000,00
Promover ações de qualificação profissional e geração de emprego e renda, oficinas de promoção integral e formação humana e atividades esportivas, culturais e de conscientização ambiental,
voltadas para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.
Objetivo:
0007 - DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 954.000,00
Incentivar a atração de turistas, a fim de explorar o potencial do município, movimentando mais um setor econômico. Além disso, valorizar e promover a cultura local, incluindo manifestações
artísticas, tradições populares, gastronomia e artesanato, destacando os atrativos naturais, históricos e culturais do município. Também fomentar o empreendedorismo e o comércio local,
estimulando parcerias entre os setores público e privado.
Objetivo:
0008 - MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 5.351.000,00
Promover o desenvolvimento esportivo no município de Sítio do Quinto, ampliando e qualificando o acesso da população ao esporte e ao lazer através de projetos e articulações intersetoriais.
Além disso, desenvolver à integração e o intercâmbio de pessoas envolvidas de forma saudável e oferecer novas oportunidades de lazer aos adeptos do esporte em nossa região, além de
promover fonte de renda para a população e comunidades em nosso município.
Objetivo:
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12 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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Programas de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
0009 - INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 66.076.000,00
Promover o maior conjunto de obras e intervenções capazes de oferecer aos munícipes uma rede de serviços públicos de qualidade e com capacidade de manter suas necessidades básicas de
sobrevivência.
Objetivo:
0011 - CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 3.926.000,00
Objetivo: Promover desenvolvimento rural sustentável e garantir direitos sociais do agricultor familiar. Além de, inserir os agricultores familiares dentro das políticas públicas de forma sustentável.
0012 - SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 2.931.000,00
Objetivo: Executar ações de gestão ambiental que promovam o desenvolvimento sustentável para que a geração atual e as futuras possam usufruir de um ambiente agradável.
Total Geral dos Programas de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 551.654.000,00
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13 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE
Legislativa
AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
Atuar na fiscalização dos atos do poder executivo e normatizar as ações de interesse público, mantendo a ordem e a lei.
0001
1
1
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES
1.001 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Obras Realizadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.530.000,00
AÇÕES
1.002 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Equipamentos Adquiridos 
META: ( 2026 - 2029 ) 764.000,00
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 11.765.000,00
AÇÕES
2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 17.372.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 31.431.000,00
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15 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual: PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 31.431.000,00
Página: 3 de 77 SIAFIC - 
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16 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
Urbanismo
MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Consolidar a eficiência administrativa municipal, visando uma gestão provedora de serviços de qualidade, bem como a promoção da excelência no planejamento das ações governamentais, através de melhorias nos
processos de gestão, orçamento e modernização, visando a efetividade das políticas públicas e a maximização do retorno para a sociedade.
0002
15
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Ruas cobertas por videomonitoramento Percentual 0 30
CAPAG - Capacidade de Pagamento Nota CAPAG C A
AÇÕES
1.006 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 534.000,00
AÇÕES
2.003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 4.070.000,00
Página: 4 de 77 SIAFIC - 
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17 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 166.000,00
AÇÕES
2.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 15.692.000,00
Página: 5 de 77 SIAFIC - 
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18 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 9.361.000,00
AÇÕES
2.013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 65.000,00
Página: 6 de 77 SIAFIC - 
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19 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.066 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 30.000,00
AÇÕES
2.067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 39.000,00
Página: 7 de 77 SIAFIC - 
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20 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.166.000,00
AÇÕES
2.069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 865.000,00
Página: 8 de 77 SIAFIC - 
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21 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 730.000,00
AÇÕES
2.081 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 39.000,00
Página: 9 de 77 SIAFIC - 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.101 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 34.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 32.791.000,00
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual: PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 32.791.000,00
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
Urbanismo
ESTRUTURAÇÃO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Promover o maior conjunto de obras e intervenções capazes de oferecer aos munícipes uma rede de serviços públicos de qualidade e com capacidade de manter suas necessidades básicas de sobrevivência.
0009
15
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Taxa de cobertura de vias públicas com pavimentação e meio-fio, na área urbana Percentual Em apuração A definir
População atendida com abastecimento de água Percentual Em apuração A definir
População atendida com coleta de Resíduos Domiciliares Percentual Em apuração A definir
Percentual de domicílios com acesso à energia elétrica Percentual Em apuração A definir
Ruas cobertas por videomonitoramento Unidade Em apuração A definir
Pessoas capacitadas em Proteção e Defesa Civil Unidade Em apuração A definir
AÇÕES
1.003 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 331.000,00
Página: 11 de 77 SIAFIC - 
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24 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.004 - CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 331.000,00
AÇÕES
1.005 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 331.000,00
Página: 12 de 77 SIAFIC - 
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25 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.013 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 279.000,00
AÇÕES
1.045 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 357.000,00
Página: 13 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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26 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.047 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Praças Públicas Construídas / Ampliadas / Reformadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 4.364.000,00
AÇÕES
1.048 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Metro Quadrado 
PRODUTO: Ruas Pavimentadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 24.576.000,00
Página: 14 de 77 SIAFIC - 
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27 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.032 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS PÚBLICOS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.361.000,00
AÇÕES
2.048 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Quilômetro 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 206.000,00
Página: 15 de 77 SIAFIC - 
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28 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 7.665.000,00
AÇÕES
2.052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 24.639.000,00
Página: 16 de 77 SIAFIC - 
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29 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.053 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.452.000,00
AÇÕES
2.054 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 132.000,00
Página: 17 de 77 SIAFIC - 
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30 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.055 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 26.000,00
AÇÕES
2.102 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 26.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 66.076.000,00
Página: 18 de 77 SIAFIC - 
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31 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual: PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 66.076.000,00
Página: 19 de 77 SIAFIC - 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
Educação
INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
Fortalecer a educação, garantindo a todos jovens, adultos ou crianças um ensino de qualidade, combatendo a evasão escolar e fazendo da escolar um local atrativo e agradável para todos.
0003
12
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Iniciais Ideb Em apuração A definir
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Finais Ideb Em apuração A definir
Número de creches existentes Unidade Em apuração A definir
Número de escolas existentes Unidade Em apurção A definir
Número de alunos matriculados no Ensino Fundamental Unidade Em apuração A definir
Número de alunos matriculados no Ensino Infantil Unidade Em apuração A definir
Taxas de rendimento por etapa escolar - Aprovação nos anos iniciais Percentual Em apuração A definir
Taxas de rendimento por etapa escolar - Aprovação nos anos finais Percentual Em apuração A definir
Taxa de Distorção Idade-Ano nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Percentual Em apuração A definir
Taxa de Distorção Idade-Ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental Percentual Em apuração A definir
AÇÕES
1.008 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Escolares Construídas / Ampliadas / Reformadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 20.589.000,00
Página: 20 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
33 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.009 - CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Obras Realizadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.019.000,00
AÇÕES
1.011 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 4.373.000,00
Página: 21 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
34 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.012 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Escolares Construídas / Ampliadas / Reformadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 10.043.000,00
AÇÕES
2.009 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE EDUCACAO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 7.079.000,00
Página: 22 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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35 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.103.000,00
AÇÕES
2.015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 16.199.000,00
Página: 23 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
36 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 132.000,00
AÇÕES
2.018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 107.628.000,00
Página: 24 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
37 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 55.965.000,00
AÇÕES
2.021 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 158.000,00
Página: 25 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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38 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.029 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 97.000,00
AÇÕES
2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.783.000,00
Página: 26 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
39 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.057 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.783.000,00
AÇÕES
2.075 - MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 34.000,00
Página: 27 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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40 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.076 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 30.000,00
AÇÕES
2.077 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 15.132.000,00
Página: 28 de 77 SIAFIC - 
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41 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.078 - APOIO AO ENSINO MÉDIO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 30.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 244.177.000,00
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual: PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 244.177.000,00
Página: 29 de 77 SIAFIC - 
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42 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
VALORIZAÇÃO CULTURAL
Cultura
INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
Preservar o patrimônio e as manifestações culturais do município e garantir que possamos nos reconhecer como cidadãos sítioquintense e ao mesmo tempo propiciar espaço e meios de valorização, produção e
disseminação da nossa cultura.
0004
13
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Oferta de equipamentos culturais Unidade Em apuração A definir
Número de ações culturais por ano Unidade Em apuração A definir
Número de pessoas beneficiadas por atividades culturais em equipamentos municipais Unidade Em apuração A definir
AÇÕES
1.023 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 34.000,00
AÇÕES
1.024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Equipamentos Construídos / Ampliados / Reformados 
META: ( 2026 - 2029 ) 34.000,00
Página: 30 de 77 SIAFIC - 
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43 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.020 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 26.000,00
AÇÕES
2.030 - MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 20.279.000,00
Página: 31 de 77 SIAFIC - 
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44 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.209.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 21.582.000,00
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual: PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 21.582.000,00
Página: 32 de 77 SIAFIC - 
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22 de Dezembro de 2025
45 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Agricultura
ESTRUTURAÇÃO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Promover desenvolvimento rural sustentável e garantir direitos sociais do agricultor familiar. Além de, inserir os agricultores familiares dentro das políticas públicas de forma sustentável.
0011
20
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Nº total de famílias beneficiárias do Programa Fomento Rural (Acumulado) Unidade Em apuração A definir
Número de agricultores atendidos pelo Seguro Safra Unidade Em apuração A definir
Agricultores que possuem DAP's ativas Unidade Em apuração A definir
AÇÕES
1.007 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS) REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Poços Construídos / Recuperados 
META: ( 2026 - 2029 ) 56.000,00
AÇÕES
1.015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 52.000,00
Página: 33 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
46 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 34.000,00
AÇÕES
1.019 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 34.000,00
Página: 34 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
47 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.020 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 34.000,00
AÇÕES
2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOTARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.421.000,00
Página: 35 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
48 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 34.000,00
AÇÕES
2.038 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 39.000,00
Página: 36 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
49 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.039 - MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA MUNICIPAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 22.000,00
AÇÕES
2.040 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS) REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.046.000,00
Página: 37 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
50 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.042 - MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 154.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 3.926.000,00
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual: PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 3.926.000,00
Página: 38 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
51 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES
Desporto e Lazer
TURISMO, ESPORTE E LAZER EM EVIDÊNCIA
Promover o desenvolvimento esportivo no município de Sítio do Quinto, ampliando e qualificando o acesso da população ao esporte e ao lazer através de projetos e articulações intersetoriais. Além disso, desenvolver à
integração e o intercâmbio de pessoas envolvidas de forma saudável e oferecer novas oportunidades de lazer aos adeptos do esporte em nossa região, além de promover fonte de renda para a população e
comunidades em nosso município.
0008
27
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de equipamentos esportivos disponíveis à população Unidade 32 40
Número de eventos esportivos por ano Unidade 8 10
Pessoas atendidas por programas de incentivo à prática desportiva Unidade 600 1.200
Academia ao Ar Livre em funcionamento Unidade 2 6
AÇÕES
1.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Equipamentos Construídos / Ampliados / Reformados 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.956.000,00
AÇÕES
2.011 - APOIO AO ESPORTE AMADOR REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 91.000,00
Página: 39 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
52 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.012 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 26.000,00
AÇÕES
2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.278.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 5.351.000,00
Página: 40 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
53 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual: PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 5.351.000,00
Página: 41 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
54 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
Comércio e Serviços
TURISMO, ESPORTE E LAZER EM EVIDÊNCIA
Incentivar a atração de turistas, a fim de explorar o potencial do município, movimentando mais um setor econômico. Além disso, valorizar e promover a cultura local, incluindo manifestações artísticas, tradições
populares, gastronomia e artesanato, destacando os atrativos naturais, históricos e culturais do município. Também fomentar o empreendedorismo e o comércio local, estimulando parcerias entre os setores público e
privado.
0007
23
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES
1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Equipamentos Construídos / Ampliados / Reformados 
META: ( 2026 - 2029 ) 34.000,00
AÇÕES
2.073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 764.000,00
Página: 42 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
55 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.104 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 91.000,00
AÇÕES
2.105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 26.000,00
Página: 43 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
56 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 39.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 954.000,00
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual: PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 954.000,00
Página: 44 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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57 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
Gestão Ambiental
ESTRUTURAÇÃO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Executar ações de gestão ambiental que promovam o desenvolvimento sustentável para que a geração atual e as futuras possam usufruir de um ambiente agradável.
0012
18
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Arborização de vias públicas Percentual 85,23 100
AÇÕES
1.014 - ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Hectare 
PRODUTO: Arvores Plantadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 154.000,00
AÇÕES
1.016 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 128.000,00
Página: 45 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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58 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.021 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 764.000,00
AÇÕES
2.027 - INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 30.000,00
Página: 46 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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59 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.036 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 128.000,00
AÇÕES
2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 39.000,00
Página: 47 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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60 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.072 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.658.000,00
AÇÕES
2.082 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 30.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 2.931.000,00
Página: 48 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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61 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual: PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 2.931.000,00
Página: 49 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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62 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
Saúde
INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
Promover ações de incentivo a saúde da população com políticas de saúde e bem estar acessíveis a todos, articulando ao mesmo tempo com eficiência e agilidade, programas e ações preventivas e ações e medidas
curativas.
0005
10
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Proporção de mulheres entre 25 e 64 anos com exame de citopatológico realizado nos últimos 3 anos Percentual 46 56
Cobertura das equipes de saúde bucal Percentual 71 100
Cobertura das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Unidade 27 36
Cobertura das Equipes de Saúde da Família (ESF) Percentual 71 100
Proporção de vacinas que compõem o calendário nacional de vacinação para crianças menores de 1 ano Percentual 95 100
Reduzir a taxa de absenteísmo de consultas e exames encaminhados na atenção especializada Percentual 19 10
Reduzir internamentos de pacientes com doenças associadas a has e dia Percentual 10 7
Reduzir mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelo conjunto das 04 principais dcnt Percentual 20 15
Reduzir atendimento de urgência por condições sensíveis nos serviços de pronto atendimento Percentual 56 40
Número de ciclos com mínimo de 80% de imóveis visitados para ações de combate a dengue Unidade 04 06
Percentual de amostras analisadas para o residual de agente desinfetante em água para consumo humano Percentual 100 100
Número de casos de sífilis congênita em relação ao total de casos de sífilis em gestantes Unidade 0 0
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata nacional (dnci) Percentual 60 80
Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das cortes Percentual 100 100
Proporção de contatos examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial Percentual 100 100
Proporção de mulheres de 50 a 69 anos de idade com exame de rastreamento para câncer de mama Percentual 23 40
Página: 50 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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63 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.025 - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 4.373.000,00
AÇÕES
1.026 - CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.298.000,00
Página: 51 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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64 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.027 - CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 65.000,00
AÇÕES
1.028 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Construídas / Ampliadas / Reformadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 3.092.000,00
Página: 52 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
65 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.031 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Melhorias Sanitárias Implantadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 10.336.000,00
AÇÕES
1.049 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Metro Quadrado 
PRODUTO: Implantação realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 15.312.000,00
Página: 53 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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66 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.050 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Implantação realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 865.000,00
AÇÕES
1.051 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Construídas / Ampliadas / Reformadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 3.542.000,00
Página: 54 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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67 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.007 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE (PRONTO ATENDIMENTO) REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 4.574.000,00
AÇÕES
2.008 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 591.000,00
Página: 55 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
68 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.022 - MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.588.000,00
AÇÕES
2.023 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 4.106.000,00
Página: 56 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
69 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.024 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 3.546.000,00
AÇÕES
2.025 - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 3.633.000,00
Página: 57 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
70 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 25.045.000,00
AÇÕES
2.035 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DESPESAS DIVERSAS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 301.000,00
Página: 58 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
71 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.059 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 564.000,00
AÇÕES
2.060 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 56.000,00
Página: 59 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
72 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.084 - MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 10.595.000,00
AÇÕES
2.085 - MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 546.000,00
Página: 60 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
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73 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.086 - MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 8.688.000,00
AÇÕES
2.087 - MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 455.000,00
Página: 61 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
74 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.088 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 14.157.000,00
AÇÕES
2.089 - MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 61.000,00
Página: 62 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
75 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.092 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 4.031.000,00
AÇÕES
2.095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.400.000,00
Página: 63 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
76 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.096 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.339.000,00
AÇÕES
2.097 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.023.000,00
Página: 64 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
77 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 158.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 126.340.000,00
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual: PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 126.340.000,00
Página: 65 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
78 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
CIDADANIA EM AÇÃO
Habitação
INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
Promover ações de qualificação profissional e geração de emprego e renda, oficinas de promoção integral e formação humana e atividades esportivas, culturais e de conscientização ambiental, voltadas para crianças,
jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.
0006
16
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Famílias inseridas no Cadastro Único Unidade 7.139 5.000
Famílias em situação de pobreza Unidade 1.132 300
Pessoas em situação de pobreza Unidade 2.000 500
Taxa de acompanhamento das Condicionalidades na Educação Percentual 81,7 93,9
Taxa de acompanhamento das Condicionalidades na Saúde Percentual 80,8 87,3
Famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família Unidade 3.080 7.000
Número de Equipamentos Socioassistenciais Unidade 4 6
AÇÕES
1.010 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Habitacionais Implantadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 305.000,00
Página: 66 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
79 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 305.000,00
AÇÕES
1.030 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 305.000,00
Página: 67 de 77 SIAFIC - 
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22 de Dezembro de 2025
80 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.010 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 301.000,00
AÇÕES
2.034 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 71.000,00
Página: 68 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
81 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 22.000,00
AÇÕES
2.041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.136.000,00
Página: 69 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
82 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.043 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 887.000,00
AÇÕES
2.044 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.618.000,00
Página: 70 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
83 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.045 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 6.379.000,00
AÇÕES
2.046 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.828.000,00
Página: 71 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
84 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.047 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 101.000,00
AÇÕES
2.050 - MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 463.000,00
Página: 72 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
85 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.058 - MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 223.000,00
AÇÕES
2.061 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASS. SOCIAL) REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 30.000,00
Página: 73 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
86 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA COMPELX. (MAC) REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.041.000,00
AÇÕES
2.063 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 643.000,00
Página: 74 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
87 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.064 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 143.000,00
AÇÕES
2.065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 154.000,00
Página: 75 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
88 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.074 - MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 101.000,00
AÇÕES
2.079 - PROCADSUAS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 39.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 16.095.000,00
Página: 76 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
89 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual: PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 16.095.000,00
Página: 77 de 77 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
90 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Atuar na fiscalização dos atos do poder executivo e normatizar as ações de interesse público, mantendo a ordem e a lei.
Recurso do Programa R$ 31.431.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
Administração pública
PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Equipamentos Adquiridos Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA Obras Realizadas Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Página: 1 de 32 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
91 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
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PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Consolidar a eficiência administrativa municipal, visando uma gestão provedora de serviços de qualidade, bem como a promoção
da excelência no planejamento das ações governamentais, através de melhorias nos processos de gestão, orçamento e
modernização, visando a efetividade das políticas públicas e a maximização do retorno para a sociedade.
Recurso do Programa R$ 32.791.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Administração pública
GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL
- IMPLANTAR O REURBE;
- CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO;
- CRIAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO;
- DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL;
- CATALOGAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DAS LEIS E NORMAS;
- ELABORAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB);
- CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS;
- EXPANSÃO DE BOLSAS PARA ESTÁGIO E PARCERIAS EDUCACIONAIS;
- FOMENTO À ZONA INDUSTRIAL;
- CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL;
- SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS;
- ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.
- IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Ruas cobertas por videomonitoramento Percentual 0 30 2025 O MUNICÍPIO
CAPAG - Capacidade de Pagamento Nota CAPAG C A 2025 O MUNICÍPIO
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 2 de 32 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
92 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A
SECA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL - COMDEC
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 3 de 32 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
93 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO 
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Página: 4 de 32 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
94 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Fortalecer a educação, garantindo a todos jovens, adultos ou crianças um ensino de qualidade, combatendo a evasão escolar e
fazendo da escolar um local atrativo e agradável para todos.
Recurso do Programa R$ 244.177.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
Educação
EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
- PROMOVER MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA E NOS EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO;
- AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL;
- IMPLANTAR CENTRO DIGITAL DE PESQUISA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL;
- PRESERVAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS;
- REVITALIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS BIBLIOTECAS ESCOLARES NOS
POVOADOS;
- CRIAR O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTUDANTE/APRENDIZ", PROPORCIONANDO O INGRESSO DO JOVEM NO
MERCADO DE TRABALHO;
- IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO;
- PROMOVER POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ALUNOS DE ACORDO COM O DESEMPENHO ESCOLAR;
- PRIORIZAR O INVESTIMENTO NA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COM ATENÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL;
- ÊNFASE AOS PROJETOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; 
- PROMOVER CAMPANHAS, PREMIAÇÕES E CONCURSOS QUE INCENTIVEM A LEITURA E O USO MAIS FREQUENTE DA
BIBLIOTECA;
- REVITALIZAR, PLANEJAR E MONITORAR COM EFICIÊNCIA O TRANSPORTE ESCOLAR NAS ZONAS URBANA E RURAL;
- EQUIPAR AS UNIDADES PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LEITURA;
- IMPLANTAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICÍPIO;
- CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO MONITOR;
- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE SÍTIO DO QUINTO (CAEESQ).
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Iniciais Ideb Em apuração A definir
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Finais Ideb Em apuração A definir
Número de creches existentes Unidade Em apuração A definir
Número de escolas existentes Unidade Em apurção A definir
Número de alunos matriculados no Ensino Fundamental Unidade Em apuração A definir
Número de alunos matriculados no Ensino Infantil Unidade Em apuração A definir
Taxas de rendimento por etapa escolar - Aprovação nos anos iniciais Percentual Em apuração A definir
Taxas de rendimento por etapa escolar - Aprovação nos anos finais Percentual Em apuração A definir
Taxa de Distorção Idade-Ano nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Percentual Em apuração A definir
Taxa de Distorção Idade-Ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental Percentual Em apuração A definir
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
95 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
FUNDAMENTAL
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE
EDUCACAO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidades Escolares
Construídas / Ampliadas /
Reformadas
Unidade 9
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 6 Unidade
ZONA RURAL 3 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO - AEE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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96 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
APOIO AO ENSINO SUPERIOR Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
APOIO AO ENSINO MÉDIO Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Unidades Escolares
Construídas / Ampliadas /
Reformadas
Unidade 7
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 5 Unidade
ZONA RURAL 2 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 3 Unidade
ZONA RURAL 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PRÉ ESCOLA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
CRECHE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Obras Realizadas Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
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97 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Promover ações de incentivo a saúde da população com políticas de saúde e bem estar acessíveis a todos, articulando ao mesmo
tempo com eficiência e agilidade, programas e ações preventivas e ações e medidas curativas.
Recurso do Programa R$ 126.340.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
Saúde
SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE
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98 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
- CONSTRUIR UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
- CONSTRUIR ACADEMIA DA SAÚDE
- REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
- ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UBS
- IMPLANTAR PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DO CUIDADO
- CREDENCIAR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL
- IMPLEMENTAR AÇÕES DO SISVAN NAS UBS
- QUALIFICAR AS EQUIPES DE SAÚDE PARA O CUIDADO VOLTADO A SAÚDE MENTAL
- REALIZAR ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DE PACIENTES HAS E DIA
- IMPLANTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL
- GARANTIR EXAME DE HEMOGLOBINA GLICADA PARA OS PACIENTES COM DIA
- INTENSIFICAR AS AÇÕES DO PSE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
- ELABORAR E IMPLEMENTAR PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA APS
- REALIZAR REMAPEAMENTO DOS TERRITÓRIOS
- IMPLEMENTAR LINHA DE CUIDADO VOLTADO A PACIENTES COM HAS E DIA
- IMPLEMENTAR LINHA DE CUIDADO DA REDE ALYNE AO NÍVEL MUNICIPAL
- PROMOVER AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO E BUSCA ATIVA DE VACINAÇÃO PARA CONTROLE DE DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS
- REALIZAR PRÓTESES DENTÁRIA
- IMPLANTAR PROJETO SAÚDE EM MOVIMENTO
- PROMOVER QUALIFICAÇÃO DE VACINADORES E PROFISSIONAIS DA REDE SOBRE IMUNIZAÇÃO;
- CONSTRUIR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
- CONSTRUIR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
- CONSTRUIR CENTRO DE ESPECIALIDADES
- ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
- ADQUIRIR VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - TFD
- REALIZAR ADESÃO DE 02 OCI NO PROGRAMA PMAE
- AMPLIAR OFERTA DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS
- AMPLIAR NÚMERO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
- AMPLIAR OFERTA DE ULTRASSONOGRAFIA
- IMPLANTAR 02 EQUIPES SAD - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR 
- IMPLANTAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
- QUALIFICAR REDE DE SAÚDE PARA CUIDADOS VOLTADO A REDE DE SAÚDE MENTAL
- IMPLEMENTAR PROJETOS TERAPÊUTICOS NO CAPS
- REVISAR E ATUALIZAR ANUALMENTE A REMUME MUNICIPAL 
- ELABORAR E IMPLEMENTAR INSTRUMENTO DE CADASTRO E CONTROLE DE CONSUMO DE MEDICAMENTOS DE
PACIENTE COM DOENÇAS CRÔNICAS
- REALIZAR AÇÕES PROMOÇÃO À SAÚDE VOLTADO AO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
- ELABORAR PROGRAMAÇÃO ANUAL DE AÇÕES DA VISA POR ANO
- IDENTIFICAR E CADASTRAR ÁREAS COM POPULAÇÕES EXPOSTAS OU POTENCIALMENTE EXPOSTAS A SOLO
CONTAMINADO POR PRODUTOS OU SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
- NOTIFICAR E INVESTIGAR OS CASOS DE INTOXICAÇÃO EXÓGENA
- REALIZAR AQUISIÇÃO DE KITS PARA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
- REALIZAR AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATIVIDADES DOS ACE
- ELABORAR BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO TRIMESTRAL
- GARANTIR EXECUÇÃO DOS CICLOS DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI COM PELO MENOS 80% DOS IMÓVEIS
VISITADOS POR ANO
- ADQUIRIR VEÍCULOS DE PASSAGEIROS PRA RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
- ELABORAR PROTOCOLO DE ACESSO NA REGULAÇÃO MUNICIPAL
- ADQUIRIR AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE SANITÁRIO
- IMPLANTAR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
- INSTITUIR COMISSÃO DO PROGRAMA TFD
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Proporção de mulheres entre 25 e 64 anos com exame de
citopatológico realizado nos últimos 3 anos Percentual 46 56 2025 SESAB
Cobertura das equipes de saúde bucal Percentual 71 100 2025 SESAB
Cobertura das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) Unidade 27 36 2025 SESAB
Cobertura das Equipes de Saúde da Família (ESF) Percentual 71 100 2025 SESAB
Proporção de vacinas que compõem o calendário nacional de
vacinação para crianças menores de 1 ano Percentual 95 100 2025 SESAB
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99 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
Reduzir a taxa de absenteísmo de consultas e exames
encaminhados na atenção especializada Percentual 19 10 2025 SESAB
Reduzir internamentos de pacientes com doenças associadas
a has e dia Percentual 10 7 2025 SESAB
Reduzir mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelo conjunto
das 04 principais dcnt Percentual 20 15 2025 SESAB
Reduzir atendimento de urgência por condições sensíveis nos
serviços de pronto atendimento Percentual 56 40 2025 SESAB
Número de ciclos com mínimo de 80% de imóveis visitados
para ações de combate a dengue Unidade 04 06 2025 SESAB
Percentual de amostras analisadas para o residual de agente
desinfetante em água para consumo humano Percentual 100 100 2025 SESAB
Número de casos de sífilis congênita em relação ao total de
casos de sífilis em gestantes Unidade 0 0 2025 SESAB
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória
imediata nacional (dnci) Percentual 60 80 2025 SESAB
Proporção de contatos examinados de casos novos de
hanseníase diagnosticados nos anos das cortes Percentual 100 100 2025 SESAB
Proporção de contatos examinados de casos novos de
tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial Percentual 100 100 2025 SESAB
Proporção de mulheres de 50 a 69 anos de idade com exame
de rastreamento para câncer de mama Percentual 23 40 2025 SESAB
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO
SANITARIO 
Implantação realizada Metro Quadrado 40
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 40 Metro Quadrado
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE
Unidades Construídas /
Ampliadas / Reformadas
Unidade 7
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 7 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESPECIALIZADAS DE SAÚDE
Unidades Construídas /
Ampliadas / Reformadas
Unidade 2
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 2 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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22 de Dezembro de 2025
100 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO
NORDESTE II
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS
DOMICILIARES 
Melhorias Sanitárias
Implantadas
Unidade 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL
Implantação realizada Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAUDE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 11 de 32 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
101 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A
SAÚDE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
AMBIENTAL E DO TRABALHADOR
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO - TFD
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 12 de 32 SIAFIC - 
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22 de Dezembro de 2025
102 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE
(PRONTO ATENDIMENTO)
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR -
SAD
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
- CAPS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO SAMU 192 Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -
DESPESAS DIVERSAS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Página: 13 de 32 SIAFIC - 
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22 de Dezembro de 2025
103 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Promover ações de qualificação profissional e geração de emprego e renda, oficinas de promoção integral e formação humana e
atividades esportivas, culturais e de conscientização ambiental, voltadas para crianças, jovens e adultos em situação de
vulnerabilidade social.
Recurso do Programa R$ 16.095.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
Assistência Social
CIDADANIA EM AÇÃO
- INCLUSÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA; 
- CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
- PROJETO VIVER MELHOR; 
- REVITALIZAÇÃO DO CRAS E CREAS; 
- APOIO AO CONSELHO TUTELAR;
- APERFEIÇOAMENTO DA ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES;
- COMBATE ÀS DESIGUALDADES DE GÊNERO;
- DIREITOS E RESPEITO PLENO PARA AS MULHERES;
- VALORIZAÇÃO DA MULHER E INCLUSÃO;
- PLATAFORMA DIGITAL DE ACESSO A SERVIÇOS SOCIAIS;
- PROGRAMA DE EMPODERAMENTO ECONÔMICO COMUNITÁRIO;
- ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E APOIO FAMILIAR;
- PROGRAMA DE PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL;
- INICIATIVA DE VOLUNTARIADO E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA.
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO;
- PROMOVER AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME NO SELO UNICEF;
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Famílias inseridas no Cadastro Único Unidade 7.139 5.000 2025 MDS
Famílias em situação de pobreza Unidade 1.132 300 2025 MDS
Pessoas em situação de pobreza Unidade 2.000 500 2025 MDS
Taxa de acompanhamento das Condicionalidades na
Educação Percentual 81,7 93,9 2025 MDS
Taxa de acompanhamento das Condicionalidades na Saúde Percentual 80,8 87,3 2025 MDS
Famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família Unidade 3.080 7.000 2025 MDS
Número de Equipamentos Socioassistenciais Unidade 4 6 2025 MDS
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL 
Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 2
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 2 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 14 de 32 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
104 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CAD.ÚNICO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO
DE ASS. SOCIAL)
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
105 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA
COMPELX. (MAC)
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
PROCADSUAS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS Unidades Habitacionais
Implantadas
Unidade 80
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 20 Unidade
ZONA RURAL 60 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 250
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 250 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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106 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
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107 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Preservar o patrimônio e as manifestações culturais do município e garantir que possamos nos reconhecer como cidadãos
sítioquintense e ao mesmo tempo propiciar espaço e meios de valorização, produção e disseminação da nossa cultura.
Recurso do Programa R$ 21.582.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
Cultura
VALORIZAÇÃO CULTURAL
- FORTALECIMENTO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA;
- EXPANSÃO DA CASA DA CULTURA;
- APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS;
- PROJETO DE LEI DA GARANTIA MÍNIMA;
- MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS;
- INVESTIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS;
- CRIAÇÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA;
- EXPANSÃO DOS FESTIVAIS MULTI-INSTRUMENTAIS;
- DESENVOLVIMENTO DO MAPA DA CULTURA;
- CAPACITAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA;
- OFICINAS MULTITEMÁTICAS PARA FAMÍLIAS;
- PREMIAÇÃO TROFÉU VELHO QUINTO;
- CURSOS DE GESTÃO CULTURAL E ARTÍSTICA;
- ESPAÇO DO ARTESANATO E CARTEIRA DO ARTESÃO;
- CRIAÇÃO DO CANAL CULTURAL.
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Oferta de equipamentos culturais Unidade Em apuração A definir
Número de ações culturais por ano Unidade Em apuração A definir
Número de pessoas beneficiadas por atividades culturais em equipamentos
municipais Unidade Em apuração A definir
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Equipamentos
Construídos / Ampliados /
Reformados
Unidade 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 4 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E
PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
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108 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
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109 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Incentivar a atração de turistas, a fim de explorar o potencial do município, movimentando mais um setor econômico. Além disso,
valorizar e promover a cultura local, incluindo manifestações artísticas, tradições populares, gastronomia e artesanato, destacando
os atrativos naturais, históricos e culturais do município. Também fomentar o empreendedorismo e o comércio local, estimulando
parcerias entre os setores público e privado.
Recurso do Programa R$ 954.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
TURISMO, ESPORTE E LAZER EM EVIDÊNCIA
Turismo
DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO
- FOMENTO AO TURISMO E AO COMÉRCIO LOCAL
- APRIMORAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR EM PARCERIA COM SEBRAE;
- CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A SECRETARIA.
- REFORMAS DE VIAS QUE DÃO ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICO: SANTA CRUZ DO SERROTE, GRUTA DOS MORCEGOS
E FAZENDA CARITÁ.
- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA.
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Equipamentos
Construídos / Ampliados /
Reformados
Unidade 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
ZONA RURAL 3 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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110 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E
RENDA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
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22 de Dezembro de 2025
111 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento esportivo no município de Sítio do Quinto, ampliando e qualificando o acesso da população ao esporte
e ao lazer através de projetos e articulações intersetoriais. Além disso, desenvolver à integração e o intercâmbio de pessoas
envolvidas de forma saudável e oferecer novas oportunidades de lazer aos adeptos do esporte em nossa região, além de promover
fonte de renda para a população e comunidades em nosso município.
Recurso do Programa R$ 5.351.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
TURISMO, ESPORTE E LAZER EM EVIDÊNCIA
Esporte
MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES
- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO INTEGRADO, COM INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA OS
TREINAMENTOS DE DIVERSAS MODALIDADES NA SEDE. (GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL);
- CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA ARTIFICIAL NA SEDE E ZONA RURAL;
- CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO FUTEBOL NO POVOADO SACOS DO TINGUI;
- CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO VOLTADO PARA A PRÁTICA DO FUTVOLEI E TAMBÉM O VOLEI DE AREIA NA SEDE;
- MANUTENÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL;
- REFORMA E AMPLIAÇÃO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE E ZONA RURAL
- DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA TODAS AS LOCALIDADES;
- IMPLANTAR CAMPEONATOS MUNICIPAIS DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PRATICADAS, PARA OS SEXOS
MASCULINO E FEMININO;
- MANTER E AMPLIAR A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR;
- FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CUNHO, MUNICIPAL E REGIONAL;
- ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER PARA O MUNICÍPIO.
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Número de equipamentos esportivos disponíveis à população Unidade 32 40 2025 O MUNICÍPIO
Número de eventos esportivos por ano Unidade 8 10 2025 O MUNICÍPIO
Pessoas atendidas por programas de incentivo à prática
desportiva Unidade 600 1.200 2025 O MUNICÍPIO
Academia ao Ar Livre em funcionamento Unidade 2 6 2025 O MUNICÍPIO
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Equipamentos
Construídos / Ampliados /
Reformados
Unidade 20
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 20 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 22 de 32 SIAFIC - 
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22 de Dezembro de 2025
112 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
APOIO AO ESPORTE AMADOR Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
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Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
113 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Executar ações de gestão ambiental que promovam o desenvolvimento sustentável para que a geração atual e as futuras possam
usufruir de um ambiente agradável.
Recurso do Programa R$ 2.931.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
ESTRUTURAÇÃO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Meio ambiente
SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE
- AUMENTAR AS ÁREAS VERDES, COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE, INCLUINDO
PLANTAS NATIVAS E FRUTÍFERAS;
- IMPLANTAR ENERGIA LIMPA, SUSTENTÁVEL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
- GERENCIAMENTO DA COLETA DO LIXO DOMÉSTICO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE;
- IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E AMBIENTAL;
- CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ESCOLARES QUE PREMIEM AS BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS;
- IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO;
- IMPLEMENTAR PAULATINAMENTE A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO;
- IMPLANTAR USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO ORGÂNICO PARA FORNECIMENTO DE ADUBO AOS AGRICULTORES
FAMILIARES;
- CRIAÇÃO DO PROJETO SEU "LIXO É UM LUXO";
- CRIAR A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO;
- CAPACITAÇÃO TÉCNICA A EQUIPE COM O INTUITO DE GERAR RESPOSTAS MAIS RÁPIDAS AO EMPREENDEDOR.
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Arborização de vias públicas Percentual 85,23 100 2025 O MUNICÍPIO
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A
SECA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 24 de 32 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
114 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS Arvores Plantadas Hectare 80
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 50 Hectare
ZONA RURAL 30 Hectare
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 10
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
ZONA RURAL 8 Unidade
SEDE 2 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Página: 25 de 32 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
115 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Promover desenvolvimento rural sustentável e garantir direitos sociais do agricultor familiar. Além de, inserir os agricultores
familiares dentro das políticas públicas de forma sustentável.
Recurso do Programa R$ 3.926.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
ESTRUTURAÇÃO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Agropecuária e Agrária
CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
- IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA; 
- APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; 
- CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS; 
- FAZER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO TÍTULOS DE ÁREAS RURAIS;
- IMPLANTAR O PROGRAMA "SALADA DA CIDADANIA" JUNTO AO INCRA;
- REFORMAR AS CASAS DE FARINHAS DO MUNICÍPIO;
- CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL MUNICIPAL;
- IMPLANTAR PROGRAMAS DE INCENTIVOS AOS APICULTORES;
- CONSTRUIR UMA CASA DO MEL;
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR;
- AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA;
- FORTALECER, EM PARCERIA COM O BNB, OS PROGRAMAS: CREDIAMIGO, AGROAMIGO, PRONAF, PMPR E MPE;
- REALIZAR PARCERIAS COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) E O
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR);
- FORTALECER O PROGRAMA GARANTIA SAFRA;
- ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL;
- IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS;
- AQUISIÇÃO DE ALEVINOS E DISTRIBUIR NOS AÇUDES MUNICIPAIS;
- PROMOVER A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES ESTRADAS VICINAIS;
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Nº total de famílias beneficiárias do Programa Fomento Rural (Acumulado) Unidade Em apuração A definir
Número de agricultores atendidos pelo Seguro Safra Unidade Em apuração A definir
Agricultores que possuem DAP's ativas Unidade Em apuração A definir
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA
MUNICIPAL
Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 26 de 32 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
116 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, AÇUDES E
AGUADAS)
Poços Construídos /
Recuperados
Unidade 40
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 10 Unidade
ZONA RURAL 30 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À
AGRICULTURA FAMILIAR
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
ZONA RURAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE
FARINHA
Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 4 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOTARIA DE
AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 5
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
ZONA RURAL 5 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À
AGROPECUÁRIA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
ZONA RURAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA
MUNICIPAL
Serviços Mantidos Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 27 de 32 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
117 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS)
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Página: 28 de 32 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
118 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Promover o maior conjunto de obras e intervenções capazes de oferecer aos munícipes uma rede de serviços públicos de
qualidade e com capacidade de manter suas necessidades básicas de sobrevivência.
Recurso do Programa R$ 66.076.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
ESTRUTURAÇÃO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Infraestrutura
INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS
- REESTRUTURAR O CEASA DO MUNICÍPIO;
- CASCALHAR E DAR MANUTENÇÃO ÀS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO;
- AMPLIAR E REESTRUTURAR A REDE DE ÁGUA URBANA E RURAL;
- CONSTRUIR PONTOS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS;
- AMPLIAR O "PROJETO PRAÇA VIVA";
- CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO;
- PAVIMENTAR 100% DAS RUAS DA SEDE, BAIRROS, DISTRITOS E POVOADOS COM SANEAMENTO BÁSICO;
- AMPLIAR E REESTRUTURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
- REESTRUTURAR A SINALIZAÇÃO DE RUAS, BEM COMO ENTRADAS E SAÍDAS TANTO DA SEDE QUANTO DOS
POVOADOS;
- AMPLIAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL RESOLVENDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS COMO ILUMINAÇÃO;
- PROMOVER E REENTRUTURA UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA NO CEMITÉRIO
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Taxa de cobertura de vias públicas com pavimentação e meio-fio, na área urbana Percentual Em apuração A definir
População atendida com abastecimento de água Percentual Em apuração A definir
População atendida com coleta de Resíduos Domiciliares Percentual Em apuração A definir
Percentual de domicílios com acesso à energia elétrica Percentual Em apuração A definir
Ruas cobertas por videomonitoramento Unidade Em apuração A definir
Pessoas capacitadas em Proteção e Defesa Civil Unidade Em apuração A definir
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 3
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 3 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
119 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
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PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS Ruas Pavimentadas Metro Quadrado 1500
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 1500 Metro Quadrado
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 3
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 3 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
Praças Públicas
Construídas / Ampliadas /
Reformadas
Unidade 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 4 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 80
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 80 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS
Serviços Mantidos Quilômetro 500
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 500 Quilômetro
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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22 de Dezembro de 2025
120 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 3
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 3 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Percentual 80
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 80 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
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22 de Dezembro de 2025
121 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Reduzir o déficit habitacional por meio de programas de habitação proporcionando a moradia digna a famílias de baixa renda,
residentes em área de risco ou que não tenham onde residir.
Recurso do Programa R$ 0,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
ESTRUTURAÇÃO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Infraestrutura
HABITAÇÃO DIGNA
- IMPLANTAR UM PROGRAMA DE RECENSEAMENTO LOCAL (CENSO HABITACIONAL);
- CAPTAR RECURSOS FEDERAIS PARA MELHORIAS HABITACIONAIS;
- PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA";
- AMPLIAR O PROGRAMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS;
- MAPEAR E IDENTIFICAR NOVOS LOTEAMENTOS;
- IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE REABILITAÇÃO DE IMÓVEIS ANTIGOS;
- DESENVOLVER UM SISTEMA DE BENEFÍCIOS PARA MORADIA DIGNA;
- CRIAR UM CADASTRO DE MORADIAS PARA FINS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
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122 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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Função 
 SubFunção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
01 - Legislativa
31 - Ação Legislativa 31.431.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 31.431.000,00
02 - Judiciária
122 - Administração Geral 1.166.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 1.166.000,00
04 - Administração
123 - Administração Financeira 9.361.000,00
122 - Administração Geral 20.526.000,00
124 - Controle Interno 865.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 30.752.000,00
06 - Segurança Pública
181 - Policiamento 166.000,00
122 - Administração Geral 69.000,00
182 - Defesa Civil 39.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 274.000,00
08 - Assistência Social
Página: 1 de 5 SIAFIC - 
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123 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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Função 
 SubFunção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
122 - Administração Geral 7.095.000,00
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1.312.000,00
482 - Habitação Urbana 101.000,00
245 - Serviços Socioassistenciais 6.977.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 15.485.000,00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 26.344.000,00
304 - Vigilância Sanitária 26.987.000,00
122 - Administração Geral 25.101.000,00
301 - Atenção Básica 43.187.000,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.321.000,00
305 - Vigilância Epidemiológica 2.400.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 126.340.000,00
12 - Educação
362 - Ensino Médio 30.000,00
364 - Ensino Superior 30.000,00
366 - Educação de Jovens e Adultos 132.000,00
Página: 2 de 5 SIAFIC - 
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124 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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Função 
 SubFunção
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CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
122 - Administração Geral 8.132.000,00
361 - Ensino Fundamental 124.244.000,00
365 - Educação Infantil 95.252.000,00
367 - Educação Especial 158.000,00
782 - Transporte Rodoviário 16.199.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 244.177.000,00
13 - Cultura
391 - Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 20.373.000,00
122 - Administração Geral 1.209.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 21.582.000,00
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos 7.717.000,00
122 - Administração Geral 24.771.000,00
451 - Infra-estrutura Urbana 32.670.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 65.158.000,00
16 - Habitação
482 - Habitação Urbana 610.000,00
Página: 3 de 5 SIAFIC - 
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125 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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Função 
 SubFunção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 610.000,00
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental 69.000,00
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 1.174.000,00
122 - Administração Geral 1.688.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 2.931.000,00
19 - Ciência e Tecnologia
572 - Desenv. Tecnológico e Engenharia 65.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 65.000,00
20 - Agricultura
605 - Abastecimento 56.000,00
607 - Irrigação 2.256.000,00
122 - Administração Geral 1.421.000,00
606 - Extenção Rural 34.000,00
608 - Promoção Da Produção Agropecuária 159.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 3.926.000,00
23 - Comércio e Serviços
Página: 4 de 5 SIAFIC - 
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22 de Dezembro de 2025
126 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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Função 
 SubFunção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
691 - Promoção Comercial 26.000,00
695 - Turismo 164.000,00
122 - Administração Geral 764.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 954.000,00
25 - Energia
752 - Energia Elétrica 1.452.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 1.452.000,00
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário 3.073.000,00
122 - Administração Geral 2.278.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 5.351.000,00
Total Geral das Funções de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 551.654.000,00
Página: 5 de 5 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
127 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0001 - PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
1.001 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA Obras Realizadas Unidade 1
1.002 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Equipamentos Adquiridos Unidade 1
2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.006 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO Unidade 1
2.003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.066 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - Serviços Mantidos Percentual 100
COMDEC 
100 100 100
2.067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E Serviços Mantidos Percentual 100
GESTÃO 
100 100 100
2.081 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.101 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Página: 1 de 8 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
128 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0003 - EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Unidades Escolares Construídas /
Ampliadas / Reformadas
1.008 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO Unidade 2
INFANTIL 
3 2 2
1.009 - CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Obras Realizadas Unidade 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.011 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES Unidade 1 1 1 1
Unidades Escolares Construídas /
Ampliadas / Reformadas
1.012 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO Unidade 1
FUNDAMENTAL 
2 2 2
2.009 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE EDUCACAO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.021 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.029 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.057 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.075 - MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.076 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.077 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.078 - APOIO AO ENSINO MÉDIO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Página: 2 de 8 SIAFIC - 
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2025
129 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0004 - VALORIZAÇÃO CULTURAL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.023 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Unidade 1
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS Unidade 1 1 1 1
2.020 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.030 - MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0005 - SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.025 - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL Unidade 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.026 - CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA Unidade 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.027 - CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE Unidade 1
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.028 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Unidade 2 2 1 2
1.031 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES Melhorias Sanitárias Implantadas Unidade 25 25 25 25
1.049 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO Implantação realizada Metro Quadrado 10 10 10 10
1.050 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Implantação realizada Unidade 1
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.051 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS Unidade 1
DE SAÚDE 
1
2.007 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE (PRONTO Serviços Mantidos Percentual 100
ATENDIMENTO) 
100 100 100
2.008 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.022 - MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.023 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
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130 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0
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Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
2.024 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.025 - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.035 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DESPESAS DIVERSAS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.059 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.060 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.084 - MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.085 - MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.086 - MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.087 - MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.088 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.089 - MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.092 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.096 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO Serviços Mantidos Percentual 100
TRABALHADOR 
100 100 100
2.097 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0006 - CIDADANIA EM AÇÃO 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
1.010 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS Unidades Habitacionais Implantadas Unidade 20 20 20 20
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO Unidade
SOCIOASSISTENCIAL 
1 1
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131 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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Código - Descrição
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PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.030 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Unidade 50 50 50 100
2.010 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.034 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Serviços Mantidos Percentual 100
ADOLESCENTE 
100 100 100
2.041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.043 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.044 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.045 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.046 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.047 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.050 - MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.058 - MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.061 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASS. SOCIAL) Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA COMPELX. (MAC) Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.063 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.064 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.074 - MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.079 - PROCADSUAS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0007 - DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
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Código - Descrição
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PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS Unidade 1 1 1 1
2.073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E Serviços Mantidos Percentual 100
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
100 100 100
2.104 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0008 - MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS Unidade 5
ESPORTIVOS 
5 5 5
2.011 - APOIO AO ESPORTE AMADOR Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.012 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E Serviços Mantidos Percentual 100
LAZER 
100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0009 - INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.003 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE Unidade 1 1 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.004 - CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES Unidade 2 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.005 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Percentual 20 20 20 20
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.013 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO Unidade 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.045 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO Unidade 2 1
Praças Públicas Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.047 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Unidade 2 1 1
1.048 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS Ruas Pavimentadas Metro Quadrado 375 375 375 375
2.032 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS Serviços Mantidos Percentual 100
PÚBLICOS 
100 100 100
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133 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
2.048 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Serviços Mantidos Quilômetro 125 125 125 125
2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 20 20 20 20
2.052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E Serviços Mantidos Percentual 100
URBANISMO 
100 100 100
2.053 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.054 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.055 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.102 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0011 - CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
1.007 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE Poços Construídos / Recuperados Unidade 10
AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS) 
10 10 10
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA Unidade 1 1 1 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL Unidade 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.019 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO Unidade 1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.020 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS Unidade 1 1 1 2
2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA Serviços Mantidos Percentual 100
E ABASTECIMENTOTARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
100 100 100
2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.038 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.039 - MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA MUNICIPAL Serviços Mantidos Unidade 1
2.040 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, Serviços Mantidos Percentual 100
AÇUDES E AGUADAS) 
100 100 100
2.042 - MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
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134 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto 
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Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro
CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0012 - SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
1.014 - ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS Arvores Plantadas Hectare 30 20 15 15
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.016 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS Unidade 5 5
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.021 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Unidade 1
2.027 - INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
2.036 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA Unidade 100 100 100 100
2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.072 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Serviços Mantidos Percentual 100
HÍDRICOS 
100 100 100
2.082 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Página: 8 de 8 SIAFIC -