sessao nº 1033

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/07/2025 - 18:03
Encerramento: 07/07/2025 - 19:35
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: 
O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão
Ordinária de Nº 1033, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e
Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta
a presente Sessão.
Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Julho de 2025, a qual foi
aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.
PEQUENO EXPEDIENTE: 
O Presidente iniciou o Pequeno Expediente, onde foi lida e colocadas para discussão no
Grande Expediente as matérias da ordem do dia.
Dando continuidade o presidente colocou as matérias para a ordem do dia e deliberação em
plenário.
GRANDE EXPEDIENTE: 
Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o
Grande expediente, concedendo a palavra aos oradores inscritos na ordem do dia. E em
seguida submeteu a discussão e votação em plenário através do Painel Eletrônico de
votações das matérias da ordem do dia.
Após votações concluídas, onde as metatérias foram aprovadas por maioria simples. 
O Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerada a presente sessão.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO
QUINTO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1033ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
10/07/2025
AVENIDA ANTÔNIO MARQUES, S/N. CEP: 48565-000, CENTRO. - SITIO DO QUINTO BA Tel.:
(75) 9960-8049 https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/ - E-mail:
controleinternocamarasq@gmail.com 10/07/2025
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PARACERES DAS COMISSÕES nº
2 de 2025
Processo: -
Autor: Esadumadc - EDUCAÇÃO,
SAUDE, ASSIT SOCIAL, D.HUMANOS.
M.AMBIEN 
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS, MEIO
AMBIENTE E DEFESADO
CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Lei
Complementar nº 572/2025, de
autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Prorroga, até 31 de dezembro de
2025, a vigência do Plano Municipal
de Educação, aprovado pela Lei nº
363 de 23 de junho de 2015 e
alterações posteriores pela Lei nº 434,
de 18 de dezembro de 2018, e dá
outras providências.” 
Proposição aprovada
2 - PARACERES DAS COMISSÕES nº
3 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o
Projeto de Lei Complementar nº
572/2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Prorroga,
até 31 de dezembro de 2025, a
vigência do Plano Municipal de
Educação, aprovado pela Lei nº 363
de 23 de junho de 2015 e alterações
posteriores pela Lei nº 434, de 18 de
dezembro de 2018, e dá outras
providências.” 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: 572/2025
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS
REIS - Prefeito 
Prorroga até 31 de Dezembro de
2025, a vigência do Plano Municipal
de Educação, aprovado pela Lei
Municipal nº 363 de 23 de Junho de
2025 e alterações posteriores pela Lei
nº. 434 de 18 de Dezembro de 2018 e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PARACERES DAS COMISSÕES
nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Esadumadc - EDUCAÇÃO,
SAUDE, ASSIT SOCIAL, D.HUMANOS.
M.AMBIEN 
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS, MEIO
AMBIENTE E DEFESADO
CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Lei
Complementar nº 572/2025, de
autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Prorroga, até 31 de dezembro de
2025, a vigência do Plano Municipal
de Educação, aprovado pela Lei nº
363 de 23 de junho de 2015 e
alterações posteriores pela Lei nº 434,
de 18 de dezembro de 2018, e dá
outras providências.” 
Proposição aprovada
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO
QUINTO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1033ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
10/07/2025
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Matéria Ementa Situação
2 - PARACERES DAS COMISSÕES
nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o
Projeto de Lei Complementar nº
572/2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Prorroga,
até 31 de dezembro de 2025, a
vigência do Plano Municipal de
Educação, aprovado pela Lei nº 363
de 23 de junho de 2015 e alterações
posteriores pela Lei nº 434, de 18 de
dezembro de 2018, e dá outras
providências.” 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: 572/2025
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS
REIS - Prefeito 
Prorroga até 31 de Dezembro de
2025, a vigência do Plano Municipal
de Educação, aprovado pela Lei
Municipal nº 363 de 23 de Junho de
2025 e alterações posteriores pela Lei
nº. 434 de 18 de Dezembro de 2018 e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
ANDERSON DO ENFERMEIRO
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO
QUINTO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1033ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
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