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materia nº 110/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 110 / 2021
Date 2021-09-08
EmentaDenomina de Rua Maria Damiana a rua lateral da Rua Santa Catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista.
native_id10083

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-19 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2021-10-26 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção governamental.
2021-10-18 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto aprovado em redação final na Sessão do dia 15 de outubro de 2021. Aguardando envio para sanção do Executivo Municipal.
2021-10-13 Proposição apresentada em Plenário F Projeto de Lei em redação final na Sessão do dia 15 de outubro de 2021.
2021-10-13 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em primeira votação na Sessão do dia 13 de outubro de 2021.
2021-10-08 Proposição apresentada em Plenário P Proposição em primeira votação na Sessão do dia 13 de outubro de 2021.
2021-09-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão do parecer.
2021-09-10 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas, até o dia 22 de setembro de 2021.
2021-09-08 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de lei em leitura na Sessão do dia 10 de setembro de 2021.

Documents (1)

texto original #

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CâmaraMunicipal 
Vitoria da Conquista
",~111V 4 eral 
VITORIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
15/10/2021 
Luis Carlos Dudé 
PRESIDENTE 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Projeto De Lei N° 1.10 2 02-1 
Denomina de Rua Maria Damiana a rua lateral da Rua Santa 
Catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do 
Município, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica a rua lateral da Rua Santa Catarina, denominada de Rua Maria Damiana, 
Art. 20 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Carmen 08 de Setembro de 2021. 
inho Dos Ca 
Vereador 
pinhos 
PP 
www.camaravc.com.br 
11100@camaravc 
CD Câmara de Vitória da Conquista 
ia 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
JUSTIFICATIVA 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
a rro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
A oficialização dessa rua, se dá ao fato que tem muitas ruas sendo abertas no Bairro Simão, e os 
moradores estão precisando ligar a energia e a água também, e para fazer esses pedidos tem que ter 
o nome dessa oficializada. 
Maria Damiana dos Santos foi urna das primeiras moradoras dessa localidade e faleceu no dia 21 de 
Agosto de 2014 e merece essa homenagem. 
Plend rio Vereadora Carmen Lúcia, 08 de Setembro de 2621, 
www.camaravc.com.br 
10112@camaravc 
O Câmara de Vitória da Conquista 
Goo e aps Rua rina 
ens 02021 CNES / Airbus,Maxar Technologies,Dados do mapa 0202 
-0-t4g 

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