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2026-05-27 |
Mista |
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35/2026 |
2026-05-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, por iniciativa da Vereadora Gabriela Garrido, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Yasmim Silva Santos, de apenas 25 anos, moradora da comunidade de Vó Dôla, vítima de feminicídio. nesta Cidade |
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78/2026 |
2026-05-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao cantor gospel Vitor Costa Figueiredo pelo relevante trabalho desenvolvido à sociedade de Vitória da Conquista por meio da música cristã. |
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79/2026 |
2026-05-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Senhor Judson Pereira de Almeida, pelos seus 25 anos de brilhante trajetória profissional na TV Sudoeste. |
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80/2026 |
2026-05-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso ao estudante Kenisson Morais Brito, da Escola SESI Anísio Teixeira, pela conquista do 4º lugar mundial na categoria Plant Sciences (Ciências Vegetais) da Regeneron ISEF 2026. |
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806/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Queimadas, no Município de Vitória da Conquista-Ba. |
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807/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento da rua Quero Quero, Recanto dos Pássaros. |
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808/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o povoado da Caiçara até o Assentamento do Tigre. |
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809/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e o patrolamento na Rua Bela Vista, no distrito de Bate-Pé. |
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810/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Rua Santiago, no Loteamento Leblon, bairro Jurema. |
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811/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem na Rua J, no bairro Primavera. |
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812/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de asfaltamento da Rua Santiago, no Loteamento Leblon, bairro Jurema. |
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813/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Larissa Cavalcante. |
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814/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, pavimentação asfáltica na Rua Quero Quero, Recanto dos Pássaros. |
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815/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Lorena Silveira Almeida, Secretária Municipal Interina de Saúde, a destinação de uma ambulância para o distrito de São Sebastião. |
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816/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na estrada que liga Lagoa de Melquíades ao povoado de Abelhas. |
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817/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem na Avenida Doutor Nestor Guimarães, bairro Jurema. |
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818/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na rua A esquina com a rua G (próximo ao restaurante Maria da Lenha), bairro Boa Vista. |
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819/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura. Venho por meio deste solicitar reparos e manutenção no asfaltamento da rua do campo, trecho localizado próximo ao posto de saúde, localizado no Distrito de São Sebastião. |
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820/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, a realização de mutirão de limpeza no bairro Iracema, especialmente nas ruas Carneiro de Campos, Rua da Conquista e Rua Deodoro da Fonseca, neste município. |
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821/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Rodrigo Cardoso Bulhões da Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, a inclusão, no Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município, da possibilidade de quitação de débitos tributários, especialmente de ISS, por parte dos prestadores de serviços de saúde, mediante compensação através da oferta de consultas, exames e procedimentos diagnósticos à população. |
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822/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza da Praça da entrada do Condomínio Flamboyant. |
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823/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Volta Grande ao Povoado de São Domingos. |
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824/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e, a realização de operação tapa buracos na Rua José Pereira de Oliveira entre a Avenida Olivia Flores e a Rua Imbira Branca no Bairro Inocop |
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825/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e, a realização de operação tapa buracos na Rua Ulisses do Prado, Morada do Bem Querer Bairro Candeias |
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23 |
2026-05-22 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”. |
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2/2026 |
2026-05-21 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 27/2026 - VETO TOTAL À LEI Nº 2.100/2026-Que dispõe sobre a denominação de Avenida Padre Aguiar, a atual Avenida Oswaldo Cruz, antiga Avenida H, localizada entre a Rua Gerson Moreira e a Rua Trinta e Seis, bairro Conveima I, nesta cidade, e dá outras providências" |
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2/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD} - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 02 de junho, às 19h, com o objetivo de debater sobre a Importância do Teatro Amador em Vitória da Conquista. |
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76/2026 |
2026-05-21 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso pelos 54 anos da Igreja Cristã Maranata em Vitória da Conquista notadamente pelo excelente trabalho: evangelizando (pautado na bíblia), conscientizando a formação espiritual e social, educação cristã, além de promover obras beneficentes e assistência moral e educacional (sem fins lucrativos). |
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77/2026 |
2026-05-21 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso pelos 10 anos de Krav Magá, em Vitória da Conquista, sob a condução do Mestre Paulo Almeida (faixa preta, filiado à Federação Sul Americana de Krav Magá – Grão Mestre Kobi -). |
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80/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOA SORTE II, PARA ZÉ DE JOVE, LOCALIZADO NA REGIÃO DO MUQUEM, ZORA RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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797/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Marmore Neto no Bairro Brasil |
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798/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e a limpeza do matagal no cruzamento das Avenidas Laura Nunes e 6ª Avenida no Bairro Boa Vista. |
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799/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita, e ao Senhor Silvânio Mendonça, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Filipinas nas proximidades Igreja Jesus Church. |
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800/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendonça Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a reativação da ciclofaixa da Avenida Brumado, em razão das obras de recapeamento realizadas na via. |
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801/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendonça Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para criação de ação especial de segurança viária aos finais de semana na Avenida Olívia Flores e na Lagoa das Bateias, com redução da velocidade máxima permitida nas vias durante os períodos de maior fluxo de pedestres, atletas e famílias. |
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802/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de asfaltamento das Ruas TG Quatro, TG Cinco, TG Sete, TG Oito, TG Nove, parte da Rua Jarbas Lacerda e parte da Rua TG Onze, no bairro Boa Vista. |
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803/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, a realização de estudo de viabilidade técnica para criação de programa permanente ou temporário de incentivos fiscais voltado aos comerciantes e empresas instaladas no Centro de Vitória da Conquista, incluindo a possibilidade de isenção ou redução de IPTU e
ISS. |
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804/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das Ruas Arthur Bernardes, Rua Porto Seguro e Rua Cruzeiro do Sul no Bairro Miro Cairo. |
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805/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a pavimentação da 2° Travessa do Cruzeiro no Bairro Cruzeiro. |
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74/2026 |
2026-05-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Sra. Talita Pereira pela realização do evento Acelera Divas, promovido no dia 17 de maio, reunindo diversas mulheres motociclistas em um momento de integração, fortalecimento feminino e solidariedade. |
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75/2026 |
2026-05-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas
atribuições legais, vem, por meio desta, manifestar seu mais
sincero APLAUSO e reconhecimento jovem pesquisador
Kenisson Morais Brito, pela conquista do 1º lugar na categoria
Ciências Agrárias da FEBRACE 2026, com o projeto
“AnisGuard”, e pela representação do Brasil na Regeneron
ISEF, nos Estados Unidos, levando ao cenário internacional
pesquisa científica desenvolvida no interior baiano. |
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79/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara as Quadrilhas Juninas como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista-Ba, e dá outras providências. |
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771/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco no Bairro Henriqueta Prates. |
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772/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico, ou uma Operação Tapa Buracos, na Rua 10 de Novembro. |
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773/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na estrada que liga o distrito de Dantelândia ao Povoado da Matinha. |
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774/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, reforma do Mercado da Carne, no distrito de Bate-Pé. |
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775/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento e patrolamento na Avenida Secundária, via de acesso à BR-116, localizada no distrito de São Sebastião. |
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