sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 23ª Reunião Ordinária Dia : 22/05/2026
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
IVAN CORDEIRO PL 09:35:48 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:35:54 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:35:54 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO 09:36:22 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:36:34 
ALEXANDRE XANDÓ PT 09:36:35 
RICARDO GORDO PSB 09:37:25 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 09:37:28 
NELSON DE VIVI PSDB 09:39:05 
LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO 09:39:10 
MÁRCIA VIVIANE PT 09:41:24 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:41:28 
LEIA DE QUINHO PSD 09:41:57 
ADINILSON PEREIRA UNIÃO 09:43:24 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:43:28 
CRIS ROCHA MDB 09:44:01 
FERNANDO JACARÉ PT 09:44:23 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 09:44:32 
MARCIO DE VIVI PSD 09:47:44 
 Recomposição de Quorum 10:02:50 
Nome Parlamentar Partido Hora 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 10:02:53 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 10:02:53 
ADINILSON PEREIRA UNIÃO 10:02:55 
IVAN CORDEIRO PL 10:02:55 
CRIS ROCHA MDB 10:02:56 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 10:02:57 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO 10:02:57 
LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO 10:02:57 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 10:02:58 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 10:02:58 
ALEXANDRE XANDÓ PT 10:02:58 
MÁRCIA VIVIANE PT 10:02:59 
RICARDO GORDO PSB 10:02:59 
NELSON DE VIVI PSDB 10:03:01 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 10:03:04 
RICARDO BABÃO PCdoB 10:03:20 
LEIA DE QUINHO PSD 10:03:36 
MARCIO DE VIVI PSD 10:03:48 
LUCIANO GOMES PCdoB 10:04:35 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 10:09:29 
FERNANDO JACARÉ PT 10:10:33 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
22/05/2026 10:47 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Compromissos médicos previamente agendados. 
DIOGO AZEVEDO PSDB Cumprindo agenda do mandato em Salvador. 
Totalização
Presentes : 21 Ausentes : 0 Justificativas : 2
22/05/2026 10:47 SECRETARIA 2
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 50/2026
Autoria : MÁRCIO DE VIVI
Reunião : 23ª Reunião Ordinária
Data : 22/05/2026 - 10:04:41 às 10:05:37
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:05:21
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:05:19
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:05:20
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:05:18
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:05:19
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:05:18
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:05:18
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:05:18
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:05:26
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:05:22
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:05:19
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:05:16
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:05:20
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:05:19
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:05:17
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:05:20
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:05:18
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Não Votou
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
22/05/2026 10:49 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei Complementar nº 3/2026
Autoria : EXECUTIVO MUNICIPAL
Reunião : 23ª Reunião Ordinária
Data : 22/05/2026 - 10:05:57 às 10:08:19
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Absoluta
Condição : 12 votos Sim 
Total de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:07:43
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Nao 10:07:44
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:07:43
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:07:42
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Nao 10:07:48
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:07:43
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:07:43
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:07:53
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Nao 10:07:58
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:07:46
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:07:43
25 MÁRCIA VIVIANE PT Nao 10:07:52
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:08:14
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:07:42
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:07:40
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:07:41
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:07:48
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:07:51
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 4 18
77,78% 22,22%
Resultado da Votação : Aprovado
22/05/2026 10:49 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Executivo nº 47/2025
Autoria : EXECUTIVO MUNICIPAL
Reunião : 23ª Reunião Ordinária
Data : 22/05/2026 - 10:08:36 às 10:09:44
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:09:25
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:09:29
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:09:20
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:09:19
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:09:33
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:09:21
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:09:23
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:09:31
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:09:41
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:09:21
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:09:18
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:09:19
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:09:27
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:09:18
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:09:16
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:09:24
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:09:35
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:09:20
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
22/05/2026 10:50 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 204/2025
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Reunião : 23ª Reunião Ordinária
Data : 22/05/2026 - 10:09:48 às 10:10:51
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:10:26
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:10:27
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:10:28
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:10:25
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:10:26
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:10:42
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:10:28
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:10:24
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:10:33
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:10:36
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:10:33
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:10:26
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Não Votou
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:10:42
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:10:44
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:10:31
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:10:26
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:10:39
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:10:27
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:10:30
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
22/05/2026 10:53 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 51/2026
Autoria : IVAN CORDEIRO
Reunião : 23ª Reunião Ordinária
Data : 22/05/2026 - 10:11:08 às 10:12:19
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:11:54
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:11:55
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:11:54
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:11:57
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:11:53
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:12:09
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:11:53
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:11:52
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:12:01
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 10:11:56
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:12:03
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:11:59
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:11:52
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:11:53
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:11:55
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:11:54
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:11:58
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:12:13
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:11:55
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:12:02
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
20 0 20
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
22/05/2026 11:01 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 73/2026
Autoria : ALEXANDRE XANDÓ
Reunião : 23ª Reunião Ordinária
Data : 22/05/2026 - 10:12:26 às 10:13:28
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:13:08
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:13:07
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:13:06
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:13:05
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:13:04
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:13:12
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:13:04
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:13:02
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:13:01
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:13:01
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:13:02
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:12:59
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:13:11
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:13:08
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:13:17
5 RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:13:04
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:13:09
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
22/05/2026 11:01 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 74/2026
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Reunião : 23ª Reunião Ordinária
Data : 22/05/2026 - 10:13:38 às 10:14:23
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:14:04
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:14:10
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:14:12
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:14:06
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:14:10
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:14:05
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:14:12
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:14:14
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:14:05
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:14:15
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:14:04
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:14:07
51 MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:14:06
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:14:04
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:14:06
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:14:14
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:14:16
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
22/05/2026 11:02 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 75/2026
Autoria : DELEGADA GABRIELA GARRIDO
Reunião : 23ª Reunião Ordinária
Data : 22/05/2026 - 10:14:28 às 10:15:31
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:15:05
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:15:11
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:15:06
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:15:08
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:15:06
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:15:08
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:15:16
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:15:14
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:15:07
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:15:13
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:15:05
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:15:07
51 MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:15:08
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:15:06
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:15:24
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:15:09
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:15:21
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
22/05/2026 11:02 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 76/2026
Autoria : ANDRESON RIBEIRO
Reunião : 23ª Reunião Ordinária
Data : 22/05/2026 - 10:16:29 às 10:17:55
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:17:03
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:17:05
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:17:02
45 CRIS ROCHA MDB Não Votou
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:17:28
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:17:04
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:17:02
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:17:03
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:17:20
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:17:03
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:17:13
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:17:04
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:17:03
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:17:02
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:17:12
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:17:02
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:17:00
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:17:02
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:17:06
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
22/05/2026 11:03 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 77/2026
Autoria : ANDRESON RIBEIRO
Reunião : 23ª Reunião Ordinária
Data : 22/05/2026 - 10:18:12 às 10:19:51
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:18:27
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:18:44
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:18:29
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:18:36
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:18:33
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:18:34
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:18:58
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:18:29
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:18:44
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Não Votou
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:18:28
51 MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:18:31
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:18:30
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:18:53
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:18:44
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Não Votou
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
22/05/2026 11:06 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Indicações
Autoria : (VOTAÇÃO EM BLOCO)
Reunião : 23ª Reunião Ordinária
Data : 22/05/2026 - 10:22:50 às 10:23:50
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:23:21
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:23:47
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:23:21
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:23:20
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:23:24
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:23:21
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:23:39
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:23:37
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:23:45
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:23:44
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:23:43
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:23:20
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:23:41
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:23:46
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:23:23
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:23:40
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:23:21
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:23:23
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:23:28
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
22/05/2026 11:06 SECRETARIA 1

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2026 - 08:30
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica
"De manhã ouves, Senhor, o meu clamor; de manhã te apresento a minha oração e aguardo
com esperança". Salmo 5:3
3 - Comunicados
Projetos de lei Nº 66, 67 e 68/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 06 de maio de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 22 de maio de 2026.
Projetos de lei Nº 69, 70, 71 e 72/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão
do dia 13 de maio de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 27 de maio de 2026.
Projeto de lei Nº 73/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 15 de
maio de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas,
até 29 de maio de 2026.
Ofício nº 0232/2026 - A Caixa Econômica Federal informa a celebração do Contrato de
Repasse que tem por finalidade a “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS”, cujo valor de repasse é R$ 974.000,00 (novecentos e
setenta e quatro mil reais), tendo o Município de Vitória da Conquista, se comprometido a
aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e
três mil reais).
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRE Projeto de Resolução 1/2026
Turno:
Autor: Mesa Diretora
“Dispõe sobre a reforma e
atualização do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Vitória da
Conquista-Bahia, nos termos da
Constituição Federal, Constituição
Estadual e da Lei Orgânica deste
Município”. 
Matéria não lida
2 - PRE Projeto de Resolução 2/2026
Turno:
Autor: Mesa Diretora
REGULAMENTA A APLICAÇÃO
DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE
14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
(LGPD} - NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
3 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 74/2026
Turno:
Autor: Herminio Oliveira
Institui e inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de
Vitória da Conquista-Ba, o "Dia
Nacional da Juventude - DNJ", e
dá outras providências. 
Matéria não lida
4 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 75/2026
Turno:
Autor: Adinilson Pereira
INSTITUI DIRETRIZES PARA A
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO
CIDADÃ, DA VALORIZAÇÃO DA
HISTÓRIA, DA CULTURA, DO
HINO DO MUNICÍPIO, DOS
SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DO
RECONHECIMENTO DOS
ESPAÇOS PÚBLICOS, CULTURAIS
E HISTÓRICOS DE VITÓRIA DA
CONQUISTA NO ÂMBITO DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
5 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 76/2026
Turno:
Autor: Doutora Lara
Ementa: Institui o selo Empresa
Amiga do Esporte no Município de
Vitória da Conquista-Bahia e dá
outras providências. 
Matéria não lida
6 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 77/2026
Turno:
Autor: Márcio de Vivi
Dispõe sobre a ampliação do
direito à meia passagem estudantil
no Município de Vitória da
Conquista e dá outras
providências. 
Matéria não lida
7 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 78/2026
Turno:
Autor: Adinilson Pereira
INSTITUI DIRETRIZES PARA A
PROMOÇÃO DO CIVISMO, DA
VALORIZAÇÃO E DO RESPEITO
AOS SÍMBOLOS NACIONAIS NO
ÂMBITO DAS UNIDADES DE
ENSINO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
8 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 79/2026
Turno:
Autor: Herminio Oliveira
Declara as Quadrilhas Juninas
como Patrimônio Cultural e
Imaterial de Vitória da Conquista￾Ba, e dá outras providências. 
Matéria não lida
9 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 80/2026
Turno:
Autor: Herminio Oliveira
FICA ALTERADA A
DENOMINAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL BOA SORTE II, PARA
ZÉ DE JOVE, LOCALIZADO NA
REGIÃO DO MUQUEM, ZORA
RURAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA. 
Matéria não lida
10 - MVETO Mensagem de Veto
2/2026
Turno:
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
MENSAGEM Nº 27/2026 - VETO
TOTAL À LEI Nº 2.100/2026-Que
dispõe sobre a denominação de
Avenida Padre Aguiar, a atual
Avenida Oswaldo Cruz, antiga
Avenida H, localizada entre a Rua
Gerson Moreira e a Rua Trinta e
Seis, bairro Conveima I, nesta
cidade, e dá outras providências" 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 50/2026
Turno: Final
Autor: Márcio de Vivi
Ementa: Declara as abelhas
nativas sem ferrão (Meliponíneos)
como patrimônio natural do
Município de Vitória da Conquista
e dispõe sobre medidas de
proteção, conservação e incentivo
à meliponicultura. 
Matéria não votada
2 - PLC Projeto de Lei Complementar
3/2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 04/2026 ao Projeto
de Lei Complementar nº 03/2026-
Reestrutura e altera a
denominação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Social – SEMDES, que passa a se
denominar Secretaria Municipal
de Assistência Social, Habitação
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Social e Direitos Humanos -
SASHDS, estabelece sua
organização administrativa, define
as competências dos órgãos que a
integram, cria e extingue cargos
em comissão, e dá outras
providências. 
3 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária do
Executivo 47/2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 55/2025 ao PL nº
47/2025 - Autoriza o Município de
Vitória da Conquista a conceder
subvenção social à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE, e dá outras providências. 
Matéria não votada
4 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 204/2025
Turno: Segundo
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Autoriza o Poder Executivo a
instituir no Município, ações
dedicadas ao Dia Municipal em
Defesa das Prerrogativas da
Advocacia Conquistense, e dá
outras providências. 
Matéria não votada
5 - REQ Requerimento 51/2026
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Requeiro à mesa na forma
regimental vigente, ouvido o
Plenário, a realização de
Audiência Pública no dia 02 de
junho, às 19h, com o objetivo de
debater sobre a Importância do
Teatro Amador em Vitória da
Conquista. 
Matéria não votada
6 - MOA Moção de Aplauso 73/2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta votos de
aplauso ao Centro de Convivência
e Desenvolvimento Agroecológico
do Sudoeste da Bahia – CEDASB,
em comemoração aos seus 20
anos de fundação e pelos
relevantes serviços prestados à
agricultura familiar e à
convivência com o Semiárido. 
Matéria não votada
7 - MOA Moção de Aplauso 74/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso à
Sra. Talita Pereira pela realização
do evento Acelera Divas,
promovido no dia 17 de maio,
reunindo diversas mulheres
motociclistas em um momento de
integração, fortalecimento
feminino e solidariedade. 
Matéria não votada
8 - MOA Moção de Aplauso 75/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, no uso de suas
atribuições legais, vem, por meio
desta, manifestar seu mais sincero
APLAUSO e reconhecimento
jovem pesquisador Kenisson
Morais Brito, pela conquista do 1º
lugar na categoria Ciências
Agrárias da FEBRACE 2026, com
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
o projeto “AnisGuard”, e pela
representação do Brasil na
Regeneron ISEF, nos Estados
Unidos, levando ao cenário
internacional pesquisa científica
desenvolvida no interior baiano. 
9 - MOA Moção de Aplauso 76/2026
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Moção de Aplauso pelos 54 anos
da Igreja Cristã Maranata em
Vitória da Conquista notadamente
pelo excelente trabalho:
evangelizando (pautado na bíblia),
conscientizando a formação
espiritual e social, educação
cristã, além de promover obras
beneficentes e assistência moral e
educacional (sem fins lucrativos). 
Matéria não votada
10 - MOA Moção de Aplauso 77/2026
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Moção de Aplauso pelos 10 anos
de Krav Magá, em Vitória da
Conquista, sob a condução do
Mestre Paulo Almeida (faixa preta,
filiado à Federação Sul Americana
de Krav Magá – Grão Mestre Kobi
-). 
Matéria não votada
11 - IND Indicação 771/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista e ao Senhor Jackson
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, proceder
com operação tapa buraco no
Bairro Henriqueta Prates. 
Matéria não votada
12 - IND Indicação 772/2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de um Recapeamento
Asfáltico, ou uma Operação Tapa
Buracos, na Rua 10 de Novembro. 
Matéria não votada
13 - IND Indicação 773/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e o Senhor Breno
Pereira Farias, Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Rural, o serviço de roçagem na
estrada que liga o distrito de
Dantelândia ao Povoado da
Matinha. 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - IND Indicação 774/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e o Senhor Breno
Pereira Farias, Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Rural, reforma do Mercado da
Carne, no distrito de Bate-Pé. 
Matéria não votada
15 - IND Indicação 775/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal e o Senhor Breno
Pereira Farias, Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Rural, a realização de
cascalhamento e patrolamento na
Avenida Secundária, via de acesso
à BR-116, localizada no distrito de
São Sebastião. 
Matéria não votada
16 - IND Indicação 776/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, ao Ilustríssimo Senhor
Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a necessidade de
realização de operação “Cata
Bagulho”, recolhimento de
descarte irregular de resíduos
sólidos, em um terreno conforme
(geolocalização) que fica situado
próximo ás margens da Av.
Brumado, logo depois do
Complexo Policial sentido Anagé,
nesta Cidade 
Matéria não votada
17 - IND Indicação 777/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, a Sua Senhoria o
Senhor Breno Farias, Secretário
de Desenvolvimento Rural, o
patrolamento e encascalhamento
de estradas no Povoado Duas
Vendas - distrito de Cabeceira do
Jiboia. 
Matéria não votada
18 - IND Indicação 778/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e a Sua Senhoria o
Senhor Jackson Yoshiura -
Secretário de Infraestrutura
Urbana, que seja realizado o
serviço de patrolamento e
cascalhamento na Rua dos Torres,
Bairro CRUZEIRO. 
Matéria não votada
19 - IND Indicação 779/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao secretário de
Infraestrutura Urbana, o Senhor
Jackson Yoshiura, execução de
Matéria não votada
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Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
obras de arruamento, drenagem e
recuperação asfáltica no trecho da
Avenida São José, bairro Boa
Vista. 
20 - IND Indicação 780/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, a Sua Senhoria o
Senhor Breno Farias, Secretário
de Desenvolvimento Rural, o
patrolamento e encascalhamento
de estradas na Tapera - distrito de
Cabeceira do Jiboia. 
Matéria não votada
21 - IND Indicação 781/2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, ao Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, e
a Senhora Ana Cláudia Oliveira
Passos, Secretária Municipal de
Meio Ambiente, limpeza, roçagem
e poda das árvores da área verde
localizada na Rua H (Próximo a
Unidade Básica de Saúde Morada
dos Pássaros II), bairro Morada
dos Pássaros II. 
Matéria não votada
22 - IND Indicação 782/2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, e a Senhor
Secretário, Jackson Apolinário
Yoshiura, da Secretaria de
Infraestrutura Urbana o
patrolamento e cascalhamento nas
ruas do bairro Alto da Boa Vista. 
Matéria não votada
23 - IND Indicação 783/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário de
Serviços Públicos, a premente
necessidade de proceder com
Execução de serviços de
manutenção e melhorias na
iluminação pública da praça e da
Rua Geraldo Vaz, localizada no
bairro Jardim Guanabara. 
Matéria não votada
24 - IND Indicação 784/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, em reforço
as indicações Nº986/2023,
902/2024, 734/2025, para a
realização da pavimentação
asfáltica da Rua Patativa, Bairro
Recanto dos Pássaros. visando
melhorar as condições de
trafegabilidade, mobilidade
Matéria não votada
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Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
urbana e qualidade de vida dos
moradores da localidade. 
25 - IND Indicação 785/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a
realização de serviços de
patrolamento e cascalhamento da
Rua Patativa, bem como de todas
as ruas não pavimentadas do
bairro Recanto dos Pássaros. 
Matéria não votada
26 - IND Indicação 786/2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de um Recapeamento
Asfáltico, na Rua Professor Itamar
Silva. 
Matéria não votada
27 - IND Indicação 787/2026
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico, fundamentado no
Regimento Interno dessa Casa, à
Sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento
Rural, que, mediante o órgão
competente, adote providências
para patrolamento e
cascalhamento das estradas do
Povoado da Matinha, no Município
de Vitória da Conquista-Ba. 
Matéria não votada
28 - IND Indicação 788/2026
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico, fundamentado no
Regimento Interno dessa Casa, à
Sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento
Rural, que, mediante o órgão
competente, adote providências
para patrolamento e
cascalhamento das estradas do
Povoado de Dantilândia, no
Município de Vitória da Conquista￾Ba. 
Matéria não votada
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Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
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Página 8
Matéria Ementa Resultado da Votação
29 - IND Indicação 789/2026
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico, fundamentado no
Regimento Interno dessa Casa, à
Sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento
Rural, que, mediante o órgão
competente, adote providências
para patrolamento e
cascalhamento das estradas do
Povoado de Lixa, no Município de
Vitória da Conquista-Ba 
Matéria não votada
30 - IND Indicação 790/2026
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico, fundamentado no
Regimento Interno dessa Casa, à
Sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento
Rural, que, mediante o órgão
competente, adote providências
para patrolamento e
cascalhamento das estradas do
Povoado de Inhobim, no Município
de Vitória da Conquista-Ba. 
Matéria não votada
31 - IND Indicação 791/2026
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, e a sua senhoria o
Senhor Breno Sady Secretário de
Desenvolvimento Rural o
patrolamento e cascalhamento nas
estradas da comunidade de
Goiabeira 
Matéria não votada
32 - IND Indicação 792/2026
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssim Sheila
Lemos Prefeita Municipal e ao
Senhor Jackson Apolinário
Youshiura Secretário de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana, proceder com a
pavimentação asfáltica da rua
central do Povoado de Barrocas /
Vitoria da Conquista. . 
Matéria não votada
33 - IND Indicação 793/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, ao Ilustríssimo Senhor
Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, Ilustríssimo Sr. Jackson
Apolinário Yoshira, Secretário de
Infraestrutura, a necessidade de
realização de patrolamento e
capinagem no Loteamento
Primavera, Rua quadra 20( fundo
do Condomínio Vog Primavera),
nesta Cidade. 
Matéria não votada
34 - IND Indicação 794/2026
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
22/05/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 22/05/2026
Página 9
Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário de
Serviços Públicos, em reforço a
indicação Nº302/2022, solicito a
implantação do serviço de Coleta
regular de lixo para atender a
comunidade do Loteamento
Chácaras Primavera. 
Matéria não votada
35 - IND Indicação 795/2026
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Indico a Sua Senhoria a Senhora
Fernanda Oliveira Maron,
Secretária Municipal de Saúde,
melhoria no atendimento do Posto
de Saúde do bairro Miro Cairo,
com contratação urgente de
profissionais para a recepção da
Unidade. 
Matéria não votada
36 - IND Indicação 796/2026
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Indico a Sua Senhoria a Senhora
Fernanda Oliveira Maron,
Secretária Municipal de Saúde,
melhoria no atendimento do Posto
de Saúde do bairro Miro Cairo,
com a disponibilização de 01 (Um)
notebook para auxiliar os
atendimentos e serviços
administrativos. 
Matéria não votada
37 - IND Indicação 797/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretária Municipal de
Serviços Públicos, solicitar a
limpeza e capinagem na Praça
Marmore Neto no Bairro Brasil 
Matéria não votada
38 - IND Indicação 798/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretária Municipal de
Serviços Públicos, solicitar a
capinagem e a limpeza do matagal
no cruzamento das Avenidas
Laura Nunes e 6ª Avenida no
Bairro Boa Vista. 
Matéria não votada
39 - IND Indicação 799/2026
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita, e ao Senhor Silvânio
Mendonça, Secretário Municipal
de Mobilidade Urbana a instalação
de uma faixa de pedestre na
Avenida Filipinas nas
proximidades Igreja Jesus Church. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
22/05/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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Página 10
Matéria Ementa Resultado da Votação
40 - IND Indicação 800/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Silvanio Mendonça
Oliveira, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a reativação
da ciclofaixa da Avenida Brumado,
em razão das obras de
recapeamento realizadas na via. 
Matéria não votada
41 - IND Indicação 801/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Silvanio Mendonça
Oliveira, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a realização
de estudo de viabilidade técnica
para criação de ação especial de
segurança viária aos finais de
semana na Avenida Olívia Flores e
na Lagoa das Bateias, com
redução da velocidade máxima
permitida nas vias durante os
períodos de maior fluxo de
pedestres, atletas e famílias. 
Matéria não votada
42 - IND Indicação 802/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de asfaltamento das
Ruas TG Quatro, TG Cinco, TG
Sete, TG Oito, TG Nove, parte da
Rua Jarbas Lacerda e parte da Rua
TG Onze, no bairro Boa Vista. 
Matéria não votada
43 - IND Indicação 803/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Rodrigo Cardoso
Bulhões, Secretário Municipal de
Finanças e Execução
Orçamentária, a realização de
estudo de viabilidade técnica para
criação de programa permanente
ou temporário de incentivos fiscais
voltado aos comerciantes e
empresas instaladas no Centro de
Vitória da Conquista, incluindo a
possibilidade de isenção ou
redução de IPTU e ISS. 
Matéria não votada
44 - IND Indicação 804/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista e ao Senhor Jackson
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o
patrolamento das Ruas Arthur
Bernardes, Rua Porto Seguro e
Rua Cruzeiro do Sul no Bairro
Miro Cairo. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
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Página 11
Matéria Ementa Resultado da Votação
45 - IND Indicação 805/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico a Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal
de Vitória da Conquista e ao
Senhor Jackson yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura, a pavimentação da
2° Travessa do Cruzeiro no Bairro
Cruzeiro. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 204 de 2025
Matéria não votada
Requerimento nº 51 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 77 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 76 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 75 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 74 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 73 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 805 de 2026
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
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Página 12
Matéria Votos
Indicação nº 804 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 803 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 802 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 801 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 800 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 799 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 798 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 797 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 796 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 795 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 794 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 793 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 792 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 791 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 790 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 789 de 2026
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Página 13
Matéria Votos
Matéria não votada
Indicação nº 788 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 787 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 786 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 785 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 784 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 783 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 782 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 781 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 780 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 779 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 778 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 777 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 776 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 775 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 774 de 2026
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Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
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Página 14
Matéria Votos
Matéria não votada
Indicação nº 773 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 772 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 771 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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