materia nº 801/2026

INDICAÇÃO
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor
Silvanio Mendonça Oliveira, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, a realização
de estudo de viabilidade técnica para criação de
ação especial de segurança viária aos finais de
semana na Avenida Olívia Flores e na Lagoa
das Bateias, com redução da velocidade
máxima permitida nas vias durante os períodos
de maior fluxo de pedestres, atletas e famílias.
À Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal
Ao Senhor Silvanio Mendonça Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo propor a realização de estudo técnico voltado à
implementação de uma ação especial de segurança viária aos finais de semana nas regiões da
Avenida Olívia Flores e da Lagoa das Bateias, locais amplamente utilizados pela população para
práticas esportivas, caminhadas, ciclismo, corrida, lazer e convivência familiar.
Nos finais de semana, especialmente nos períodos da manhã e final da tarde, há um
crescimento significativo do fluxo de pedestres, atletas amadores e profissionais, ciclistas, crianças
e famílias utilizando essas vias como espaços de lazer e promoção da saúde. Entretanto, apesar
dessa característica já consolidada, o fluxo de veículos em velocidades elevadas ainda representa
fator constante de risco à integridade física dos frequentadores.
A proposta visa estudar a possibilidade de adoção de medidas específicas de segurança
viária nesses períodos, incluindo a redução temporária da velocidade máxima permitida, reforço da
sinalização horizontal e vertical, campanhas educativas, presença de agentes de trânsito e demais
intervenções que contribuam para uma convivência mais segura entre veículos e usuários dos
espaços públicos.
Importante destacar que cidades brasileiras e internacionais vêm adotando iniciativas
semelhantes como forma de humanizar os espaços urbanos e fortalecer políticas públicas voltadas à
mobilidade segura, ao incentivo à prática esportiva e à promoção da qualidade de vida. A adoção de
estratégias de moderação de tráfego em áreas de grande circulação de pessoas tem se mostrado
eficaz na redução de acidentes e no aumento da sensação de segurança da população.
Além do aspecto da segurança, a medida também contribuirá para o fortalecimento das
políticas públicas de saúde preventiva, incentivo ao esporte e valorização dos espaços urbanos de
convivência, promovendo ambientes mais acessíveis, organizados e adequados à utilização coletiva.
Dessa forma, a realização do estudo de viabilidade técnica permitirá que o Município avalie
soluções modernas e eficientes para tornar essas importantes vias urbanas mais seguras,
preservando vidas e incentivando práticas saudáveis para toda a população conquistense.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 20/05/2026.
EDIVALDO FERREIRA JR
Vereador PSDB