materia nº 806/2026

INDICAÇÃO
Indico, fundamentado no Regimento Interno 
dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana 
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor 
Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento 
Rural, que, mediante o órgão competente, 
adote providências para patrolamento e 
cascalhamento das estradas do Povoado de 
Queimadas, no Município de Vitória da 
Conquista-Ba.
À Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos. 
À Sua Senhoria o Senhor Breno Farias.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante das fortes chuvas ocorridas nos últimos 
dias na região, as quais provocaram sérios danos nas estradas vicinais do referido Povoado, 
deixando diversos trechos em condições precárias de trafegabilidade.
Os moradores da localidade vêm enfrentando enormes dificuldades para transitar, 
especialmente produtores rurais, estudantes, trabalhadores e veículos responsáveis pelo 
transporte escolar e atendimento de saúde. Em vários pontos, há presença de lama, 
buracos e erosões, tornando praticamente inviável o deslocamento seguro da população.
Ressalta-se que a recuperação das estradas mediante patrolamento e 
cascalhamento é medida urgente e indispensável para garantir o direito de ir e vir dos 
moradores, assegurar o escoamento da produção agrícola e evitar maiores prejuízos à 
comunidade rural.
Dessa forma, considerando a relevância social da demanda e a necessidade de 
restabelecimento das condições adequadas de tráfego, solicita-se que a Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Rural adote, com a máxima brevidade, as providências 
necessárias para execução dos serviços requeridos.
 Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 18 de Maio de 2026.
 
 
Márcio Viana Mendes
VEREADOR