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776/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho”, recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos, em um terreno conforme (geolocalização) que fica situado próximo ás margens da Av. Brumado, logo depois do Complexo Policial sentido Anagé, nesta Cidade |
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777/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Povoado Duas Vendas - distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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778/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua dos Torres, Bairro CRUZEIRO. |
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779/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, execução de obras de arruamento, drenagem e recuperação asfáltica no trecho da Avenida São José, bairro Boa Vista. |
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780/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas na Tapera - distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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781/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da área verde localizada na Rua H (Próximo a Unidade Básica de Saúde Morada dos Pássaros II), bairro Morada dos Pássaros II. |
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782/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas do bairro Alto da Boa Vista. |
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783/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com Execução de serviços de manutenção e melhorias na iluminação pública da praça e da Rua Geraldo Vaz, localizada no bairro Jardim Guanabara. |
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784/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº986/2023, 902/2024, 734/2025, para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Patativa, Bairro Recanto dos Pássaros. visando melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores da localidade. |
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785/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Patativa, bem como de todas as ruas não pavimentadas do bairro Recanto dos Pássaros. |
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786/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico, na Rua Professor Itamar Silva. |
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787/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado da Matinha, no Município de Vitória da Conquista-Ba. |
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788/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Dantilândia, no Município de Vitória da Conquista-Ba. |
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789/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Lixa, no Município de Vitória da Conquista-Ba |
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| materia |
790/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Inhobim, no Município de Vitória da Conquista-Ba. |
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791/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Goiabeira |
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792/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssim Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da rua central do Povoado de Barrocas / Vitoria da Conquista.
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793/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário Yoshira, Secretário de Infraestrutura, a necessidade de realização de patrolamento e capinagem no Loteamento Primavera, Rua quadra 20( fundo do Condomínio Vog Primavera), nesta Cidade. |
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794/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº302/2022, solicito a implantação do serviço de Coleta regular de lixo para atender a comunidade do Loteamento Chácaras Primavera. |
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795/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, melhoria no atendimento do Posto de Saúde do bairro Miro Cairo, com contratação urgente de profissionais para a recepção da Unidade. |
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| materia |
796/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, melhoria no atendimento do Posto de Saúde do bairro Miro Cairo, com a disponibilização de 01 (Um) notebook para auxiliar os atendimentos e serviços administrativos. |
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2026-05-20 |
Especial |
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1/2026 |
2026-05-19 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM nº 24/2026 - Veto Total à Lei nº 2.101/2026-Que Dispõe sobre a inclusão da capoeira como atividade curricular no ensino fundamental das escolas públicas do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 25/2026 AO PL Nº 23/2026-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-19 |
Mensagem Executivo |
MENSAGEM Nº 26/2026 – Propõe modificações ao Projeto de Lei nº 23/2026. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta votos de aplauso ao Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia – CEDASB, em comemoração aos seus 20 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à agricultura familiar e à convivência com o Semiárido. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista-Ba, o "Dia Nacional da Juventude - DNJ", e dá outras providências. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO CIDADÃ, DA VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA, DA CULTURA, DO HINO DO MUNICÍPIO, DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DO RECONHECIMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Institui o selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a ampliação do direito à meia passagem estudantil no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO CIVISMO, DA VALORIZAÇÃO E DO RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3153/2026 |
2026-05-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.153, DE 13 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Vitória da Conquista e estabelece outras providências. |
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2026-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Miraflores a praça da fonte localizada na Avenida Olívia Flores, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 164/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS POR DIREITOS DA OCUPAÇÃO CIDADE BONITA. ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS. |
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| materia |
751/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade que seja incluso no cronograma para pavimentação asfáltica nas vias não pavimentadas do Bairro Primavera. |
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| materia |
752/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, aos Ilustríssimos Senhores Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, a necessidade da operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua B nas proximidades do número 4, URBIS II (conforme mapa geolocalizador em anexo), nesta Cidade. |
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| materia |
753/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, aos Ilustríssimos Senhores Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, a necessidade da operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Circular 8, e Rua 2, bairro Zabelê(conforme mapa geolocalizador em anexo), nesta Cidade |
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| materia |
754/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação limpeza no Loteamento Conquistense. |
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| materia |
755/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendonça Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado no ponto final do Residencial Pau Brasil, no bairro Miro Cairo. |
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756/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização de campanha de vacinação contra a gripe influenza destinada aos servidores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. |
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757/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendonça Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada São Bernardo, em frente ao supermercado PetyBom, no bairro Primavera. |
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| materia |
758/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação tapa burracos na Rua Eny Guimarães, Morada do Bem Querer Bairro Candeias |
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759/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a a premente necessidade que seja realizada a realização de limpeza e higienização da caixa d’água do Posto de Saúde do Povoado de Abelhas. |
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| materia |
760/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Praça Gabriel Garcia Marques, Bairro Vila America |
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761/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Alecxandre Magno Melchisedeck Meira , secretário de Cultura, em reforço a indicação Nº749/2024, solicito a premente necessidade da construção de uma Praça no Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
762/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Povoado de Gameleira, distrito de Bate - Pé. |
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| materia |
763/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Povoado de São Joaquim e Mamão, distrito de Bate - Pé. |
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764/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de roçagem nas estradas que dão acesso aos povoados Santa Marta, Canaã, Goiabeira 1 e Goiabeira 2. |
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765/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o cascalhamento na comunidade de São Domingos I, em São sebastião, nas imediações da igreja Assembleia de Deus. |
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