| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2026 |
| Date | 2026-05-19 |
| Ementa | INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO CIDADÃ, DA VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA, DA CULTURA, DO HINO DO MUNICÍPIO, DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DO RECONHECIMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 23564 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-22 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até dia 10/06/2026. |
| 2026-05-21 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 22/05/2026. |
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