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766/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza e roçagem no Bairro Parque Real. |
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767/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de Praça no Bairro Henriqueta Prates. |
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768/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de Praça no Bairro Primavera. |
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769/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, melhorias estruturais e revitalização da praça localizada em frente a Igreja Santa Helena, bairro Santa Helena. Incluindo: recuperação do piso, manutenção da iluminação pública, revitalização dos jardins, pintura, instalação e reparo de bancos, além de melhorias na limpeza e acessibilidade. |
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770/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com roçagem nos Condomínios Vila Sul e Vila Bonita. |
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743/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Jackson Yoshira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação e construção de unidades escolares de ensino em tempo integral nos bairros Guarani e Urbis VI, no município de Vitória da Conquista. |
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744/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita a coleta de lixo no container na Avenida Imperial, no bairro Senhorinha Cairo. |
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745/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de um profissional de enfermagem para atuação no Posto de Saúde do bairro Miro Cairo. |
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746/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o distrito de Bate-Pé ao povoado de Rancho Alegre. |
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747/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização urgente de patrolamento e aplicação de cascalho na estrada do Haras Vila Real, no bairro Vila Bem Querer, a via de acesso ao Ponto da Melancia. |
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748/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização urgente de patrolamento e aplicação de cascalho, bem como a drenagem e limpeza de vegetação na Rua TG 24, no bairro Vila Elisa, próximo a Argamassa Vitória. |
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749/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização de patrolamento e aplicação de cascalho na AV. 3 no bairro Vila Elisa. |
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| materia |
750/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a necessidade de revitalização com pavimentação asfáltica da Rua Bruno Bacelar, localizada no Bairro Alto Maron, considerando os danos causados pelo escoamento de águas pluviais provenientes de diversas ruas da região. |
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| materia |
3150/2026 |
2026-05-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.150, DE 07 DE MAIO DE 2026- Denomina a atual Rua J como Rua Adonias Rebouças São José, localizada no bairro Zabelê, UrbisIV e dá outras providências. |
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| materia |
3151/2026 |
2026-05-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.151, DE 07 DE MAIO DE 2026- Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista no Quadro de Pessoal do Município de Vitória da Conquista, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.760,de 27 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
3152/2026 |
2026-05-13 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.152, DE 07 DE MAIO DE 2026- Institui e disciplina o Programa “Meu Lar”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-13 |
Emenda a Lei Orgânica |
Confere nova redação ao art. 82, § 1º, II, e ao art. 113, § 2º, ambos da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3153/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Vitória da Conquista e estabelece outras providências. |
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| sessao |
21 |
2026-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio, às 19h, com o objetivo de debater sobre a implantação do Hospital Universitário (HU) no Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia – UFBA em Vitória da Conquista. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui as Diretrizes do Programa “Uniforme
Completo”, garantindo o fornecimento de
vestuário escolar e calçados aos alunos da
rede pública municipal de Vitória da
Conquista, como estratégia de segurança e
igualdade escolar |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de saúde do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Assegura à parturiente o direito à presença de “Psicólogo Obstetra” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes para o acompanhamento pré-natal, parto e pós-parto de gestantes com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta
Moção de Aplauso à Polícia Rodoviária Federal e à
Casa da Cultura Carlos Jehovah pela realização do
evento “Maio Glauberiano: Cinema, Música e Sabores
em Conquista”. Pela relevante iniciativa de promoção da
cultura, da cidadania e da conscientização sobre a
valorização da vida e a segurança no trânsito, em
menção à campanha Maio Amarelo. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 47/2025 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
731/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de manutenção e o restabelecimento da iluminação da quadra esportiva na rua Riva Davea Ferraz, no distrito de São João da Vitória. |
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| materia |
732/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento de estradas do Povoado de São Joaquim I e II. |
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| materia |
733/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento de estradas do Povoado de Riachinho I e II. |
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| materia |
734/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento de estradas do Povoado Barrocas. |
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735/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento de estradas do Povoado Bandinha. |
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736/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº614/2023, 627/2024, 20/2025 a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Maneca Santos, dando inicio no Mercado Prado até o Povoado do Choça. |
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737/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Patrolamento nas ruas: TG5, TG6, TG7, bairro Boa Vista. |
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738/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Estado da Bahia, Luciana Menezes, seja construída uma pista de esportes radicais em um dos Colégios Estaduais do município de Vitória da Conquista ou em anexo, em algum outro espaço público. |
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| materia |
739/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem nas ruas: TG5, TG6, TG7, bairro Boa Vista. |
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740/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, em frente ao IFBA, bairro Zabelê. |
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741/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a realização de estudo técnico para instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Laura Nunes e a Terceira Avenida Boa Vista, no Bairro Boa Vista. |
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742/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de lâmpadas de led no Povoado de Santa Helena, proximo a Igreja Católica. |
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34/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rocha Santos, popularmente conhecida como “Dona Deusa”. |
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87/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 204/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO, AÇÕES DEDICADAS AO DIA MUNICIPAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CONQUISTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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716/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, em reforço as indicações Nº217/2020,157/2014, 2286/2017, 576/2024, emenda impositiva Nº 021/2016, a premente necessidade de proceder com construção de uma Praça no Bairro Lagoa das Flores, procedendo com a desapropriação do terreno, localizado entre a Rua Berlamino Marinho, próximo a Creche e a Escola Marlene Flores, com base ao interesse público. |
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717/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a reposição de lampadas na Rua C na Europa Unida |
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718/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação tapa burracos na Rua Alberto Leal Bairro Candeias |
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| materia |
719/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar capinagem da Rua Guilherme Aguiar , Bairro Centro |
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| materia |
720/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos seguintes Povoados Lagoa das Tabua, Serra Grande, Santo Antonio I e II e Barreiro, ambos Distrito de José Gonçalves/Vitória da Conquista. |
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| materia |
721/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de lâmpadas , na Rua F, em frente ao número 07, Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
722/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação de uma equipe de saúde para atender o Bairro Alto do Boa Vista. |
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723/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre na Rua Dr. Nicanor Ferreira, Bairro Brasil, em frente ao Laboratório Labo. |
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| materia |
724/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento do Loteamento Santa Rita, Bairro Ayrton Sena, próximo ao Atacadão e lateral do PLS. |
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725/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização em frente a Escola Municipal Padre Isidoro, no Povoado da Estiva. |
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