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12/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 13/2026 ao PL nº 12/2026-Dispõe sobre a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo –IPTU-P, como instrumento de indução ao cumprimento da função social da propriedade urbana, nos termos do Plano Diretor, e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 14/2026 ao PL nº 13/2026-Institui o Consórcio Imobiliário como instrumento de política urbana no Município de Vitória da Conquista, nos termos da Lei Complementar nº 2.959/2024 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 15/2026 ao PL nº 14/2026-Institui o regime de Operações Urbanas Consorciadas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 16/2026 ao PL nº 15/2026-Institui e regulamenta o Direito de Preempção no município de Vitória da Conquista, nos
termos da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e da Lei Complementar nº 2.959/2024 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 17/2026 ao PL nº 16/2026-Institui o regime jurídico da Contribuição de Melhoria no Município de Vitória da Conquista, nos termos da Lei Complementar nº 2.959/2024 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 18/2026 ao PL nº 17/2026-Institui e regulamenta o Direito de Superfície no Município de Vitória da Conquista e estabelece normas para sua concessão, aplicação, controle e fiscalização, nos termos da Lei Complementar nº 2.959/2024 (Plano Diretor) e da legislação federal, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 19/2026 ao PL nº 18/2026-Regulamenta, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, a desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública, nos termos do art. 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal e do art. 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 20/2026 ao PL nº 19/2026-Institui o Espaço do Cidadão no Município de Vitória da Conquista/BA como equipamento
público de participação, transparência, inclusão digital e apoio à governança urbana democrática, nos termos da Lei Complementar nº 2.959/2024 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), da legislação federal aplicável e da Constituição Federal, e dá outras providências |
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20/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
MENSAGEM Nº 21/2026 ao PLC nº 20/2026-Institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
MENSAGEM Nº 22/2026 ao PLC nº 21/2026- Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Vitória da Conquista. |
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22/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 23/2026 ao Projeto de Lei nº 22/2026-Regulamenta e estabelece, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, as diretrizes
para o repasse do incentivo adicional do componente qualidade às equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes
de Saúde Bucal, equipes Multiprofissionais e Equipe de Consultório na Rua, observando o disposto nos arts. 12-B a 12-F da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
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47/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o presente Requerimento de Informações, para que prestem, no prazo legal, esclarecimentos detalhados acerca da situação funcional dos monitores escolares no âmbito da rede municipal de ensino. |
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48/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o presente Requerimento de Informações, acerca da situação funcional e das atribuições desempenhadas pelos servidores ocupantes do cargo de Instrutor de Artes/Cultura que atuam nas escolas de educação em tempo integral da rede municipal de ensino. |
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49/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitado à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Chefe do Gabinete Civil, o Secretário Municipal da Casa Civil, Senhor Ivanildo Silva, que encaminhem a esta Casa Legislativa a relação de servidores públicos efetivos que ocupam cargos comissionados na estrutura do Poder Executivo Municipal, indicando os cargos e secretarias que estão vinculados, bem como seus respectivos vencimentos. |
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66/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui as diretrizes para o Programa Municipal “Férias Sem Fome”, visando a garantia da segurança alimentar dos estudantes da rede pública municipal de ensino de Vitória da Conquista durante os períodos de recesso e férias escolares, e dá outras providências. |
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67/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Valorização Funcional, Bem-Estar e Apoio Alimentar destinada aos professores, servidores administrativos, profissionais de apoio e demais colaboradores em efetivo exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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68/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.219/2004 TORNAR OBRIGATÓRIA A VIGILÂNCIA DAS PISCINAS COLETIVAS POR SALVA VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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75/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — SEMDES, QUE PASSA A SE DENOMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS — SASHDS, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEFINE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS QUE A INTEGRAM, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO VII. ADEQUAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ADVOGADO DO SUAS. AUSÊNCIA DE ÓBICE JURÍDICO À TRAMITAÇÃO. |
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76/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 55/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EXIGIREM O FORNECIMENTO DO CPF DO CONSUMIDOR COMO CONDIÇÃO PARA A COMPRA DE PRODUTOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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77/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 57/2026, QUE INSTITUI A PEÇA TEATRAL “JESUS DE NAZARÉ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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78/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 217/2025, QUE REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIÇO PÚBLICO DE INTERESSE LOCAL. MODICIDADE TARIFÁRIA. PROTEÇÃO DO USUÁRIO. AUSÊNCIA DE ÓBICE JURÍDICO SUFICIENTE À TRAMITAÇÃO. RECOMENDAÇÃO DE AJUSTES REDACIONAIS. |
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684/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Lomanto Júnior, bairro Ibirapuera. |
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685/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Dom João VI, bairro Ibirapuera. |
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686/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Deraldo Mendes. |
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687/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Plácido de Castro. |
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688/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Lajedinho, na Zona Rural, neste Município. |
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689/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Riachinho 2, na Zona Rural, neste Município. |
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690/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado da Bandinha, na Zona Rural, neste Município. |
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691/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Campo de Futebol no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Município. |
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692/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem nas praças e valetas dos bairros Vila Serrana I, II, III e IV. |
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693/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de campanha de conscientização para que pedestres não utilizem a ciclovia da Avenida Olívia Flores, no bairro Candeias. |
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694/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única na Rua 2 (conhecida como Rua do Goró Bar), no bairro Urbis I. |
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695/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única na Avenida Ceará, no bairro Brasil. |
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696/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a imediata desobstrução das manilhas responsáveis pela drenagem das águas na região do Periperi. O nível da água encontra-se em elevação preocupante, já tendo ocorrido o desabamento de uma estrutura e a desocupação preventiva de outras três residências. |
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697/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, governador, e ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura da Bahia, a pavimentação asfáltica para o povoado Itapirema, localizado no distrito de José Gonçalves, ligando-o a BR 116,no município de Vitória da Conquista. |
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698/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Alexandre Magno Secretário de Cultura, a construção de uma quadra Poliesportiva no Povoado Periquito, zona rural deste município. |
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699/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, Reforma do Posto de Saúde no Povoado Bandinha– distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município. |
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700/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado da Gameleira - Pradoso. |
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701/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas do Loteamento localizado na parte de trás do sitio Tio Alcy em são sebastião. |
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702/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura e ao Senhor Luis Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana, que seja realizada a regulamentação, por Decreto, de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet. |
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62/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Comissão organizadora do Interbairros pela realização e execução desse brilhante campeonato. |
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63/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos para o Senhor José Juarez Ferraz Flores pela doação de 1650m² quadrados de uma área (terreno) no Povoado de Abelhas. O local será destinado para a construção da Nova Escola Municipal em Abelhas A atitude do homenageado é digna de aplausos, servindo de exemplo inspirador para toda a sociedade, por evidenciar que ações individuais podem gerar impactos duradouros e transformadores na vida de muitas pessoas. |
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64/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao movimento Legendários, realizado entre os dias 2 e 5 de abril, nesta cidade, nas pessoas do Diretor Murilo Rebouças, do Coordenador Jaldo Mendes e do Subcoordenador Bruno Pereira. |
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65/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento à jovem musicista Regiane Freire, pela sua participação na maior turnê internacional já realizada por uma orquestra brasileira na China, com apresentações também na Alemanha, integrando a orquestra Neo-Jibá e levando o nome de Vitória da Conquista para o cenário cultural internacional. |
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66/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento ao professor Josenaldo de Sousa Alves, pelo encerramento de sua trajetória na Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), marcada por relevantes contribuições à educação superior e à formação profissional em nossa região. |
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67/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento à Rede Ajeum – Rede de Nutricionistas e Estudantes de Nutrição Negras e Negros, pelo lançamento da obra “Ajeum de Memórias”, que se destaca pela valorização de narrativas não hegemônicas e saberes ancestrais no campo da alimentação, nutrição e saúde da população negra. |
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668/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas que dão acesso aos povoados do Cásulo, Batalha e Olho d’água. |
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669/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a adoção de providências no sentido de determinar a realização de estudo técnico, jurídico e funcional, visando à adequação da situação funcional dos monitores escolares da rede municipal que exerçam atribuições de natureza docente na educação infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, com vistas ao eventual reenquadramento funcional, valorização profissional e compatibilização com o Plano do Magistério Municipal. |
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670/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço as indicações Nº 953/2024,1338/2025, solicito a premente necessidade da construção de uma nova Escola Municipal no Povoado de Abelhas, para atender a crescente demanda de alunos na comunidade do Povoado do Abelhas, vale salientar que um empresário local já doou o terreno para a construção. |
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671/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, a Sua Senhoria a Senhora Marise Prado de Oliveira Chastinet, Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço a indicação Nº 1086/2023, proceder com extensão de rede para abastecimento de água, do Distrito de Veredinha para o Povoado de Abelhas até o Distrito de Inhobim. |
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