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642/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, a realização de limpeza e roçagem na Vila do Marquês, nas seguintes vias: Avenida Central, Avenida C, Rua Radial Norte D e Praça da Quadra do Marquês, neste município. |
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| materia |
643/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de meio ambiente, o serviço de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na primeira praça localizada no bairro Inocoop II, próximo a Av. Olívia Flores. |
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644/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza na Avenida Paulista, Bairro Miro Cairo. |
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645/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza na Avenida Érico Veríssimo, Bairro Miro Cairo |
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646/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de postes e lâmpadas na rua Tucano - Bairro Miro Cairo. |
1 |
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647/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para permitir o estacionamento em ambos os lados da Rua Plácido de Castro, nas imediações dos números: 277, 277B, 277G, 277H, 352 e 354, localizada no bairro Guarani. |
1 |
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| materia |
648/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza no Campo do Flamenguinho, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
649/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a limpeza nas áreas internas da Unidade de Saúde do Miro Cairo. |
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650/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a roçagem do canteiro central da Avenida Luis Eduardo Magalhães entre a Avenida Franklin Ferraz e a a Avenida Paulo Filadelfo no Bairro Candeias |
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| materia |
651/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a roçagem do antigo clube social ao lado da construção da prefeirura entre as ruas Paulino Swantos e João Pessoa, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
652/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho(conhecida como rua do campo do Flamenguinho), no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
653/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de determinar ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Avenida Recife, no trecho que compreende o cruzamento com a Avenida Frei Benjamim até a Avenida Guanambi, localizada no Bairro Brasil. |
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| materia |
654/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Senhorinha o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, indico, na forma regimental, a necessidade de que seja realizada, com a máxima urgência, averiguação e providências quanto à situação de esgoto a céu aberto nos distritos que compreende a curva de José Gonçalves e São Sebastião. |
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| materia |
655/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de determinar ao setor competente a realização de limpeza, revitalização da Praça dos Verdes e instalação do portão quadra. |
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| sessao |
18 |
2026-04-24 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Antonio Costa Borges, ocorrido na tarde de terça-feira, 21 de Abril de 2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Avelino Dias da Rocha. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista, “O Dia Municipal do Retificador e do Torneiro Mecânico”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de Julho, nesta cidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e manutenção da infraestrutura de cabos suspensos no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
623/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor
Jackson Yoshiura Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana , Instalaç ão de quebra
molas na Rua Progresso, nº 18, Bairro Santa
Terezinha (Jatobá) Jatobá), de Vitória da Conquista
Ba. |
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| materia |
624/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua da Corrente, no bairro Alto Maron. |
1 |
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| materia |
625/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento em todas as ruas do Loteamento Conquistense, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
626/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Sérgio Vieira de Melo, no bairro Urbis IV, nas proximidades do Colégio CAIC. |
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| materia |
627/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade em substituição ao modelo anterior em todas as placas institucionais do Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
628/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, uma extensão de rede para atender residências no Povoado São Mateus - região de Bate-pé. |
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| materia |
629/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de um container na entrada do Povoado Canaã, localizado no Assentamento Amaralina. |
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| materia |
630/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, aquisição de uma ambulância para atender os serviços de saúde mental no município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
631/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de banheiros públicos na Avenida Olívia Flores. |
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| materia |
632/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de banheiros públicos na Avenida Brumado. |
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| materia |
633/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a instalação de pontos de wifi gratuito nas Praças Públicas da cidade de Vitória da Conquista. |
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| materia |
634/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, Venho por meio desta solicitar a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas vias do povoado de Vereda Grande, tendo em vista as condições precárias das ruas, que dificultam o tráfego de veículos, o acesso de moradores e o escoamento da produção local. |
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| materia |
635/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas vias do povoado do Tigre, tendo em vista as condições precárias das ruas, que dificultam o tráfego de veículos, o acesso de moradores e o escoamento da produção local. |
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| norma |
3142/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
3143/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Vitória da Conquista, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências |
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| norma |
3144/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça de academia ao ar livre Tereza de Oliveira Bispo, a atual Praça Ramiro Santos no espaço onde foi construída a academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
3145/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação das vias Públicas identificadas pelas letras “A” a “Q”, no Loteamento Bela Morada, Bairro Jatobá, e dá outras providências. |
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| norma |
3146/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 27, localizada no Loteamento Baron Conect, Bairro Primavera, que passa a denominar-se Rua Hermelina Nascimento Porto, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso à equipe do Serviço de Transplantes Papa São João Paulo II, do Hospital São Vicente de Paulo – Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, pela realização do primeiro transplante de fígado no interior do Estado da Bahia. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso à Julianne Nogueira Reis, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, titular da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Vitória da Conquista, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da justiça e da proteção dos direitos de crianças e adolescentes. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos aos 10 anos da Central de Interpretação de Libras (CIL), na pessoa de sua Gerente, Jaqueline França da Silva. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA À LEI ORGÂNICA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº 01/2026, QUE CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 82, § 1º, II, E AO ART. 113, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. ADEQUAÇÃO DO TEXTO ORGÂNICO MUNICIPAL À NOVA REDAÇÃO DO ART. 37, XVI, “B”, DA CF, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 138/2025. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVO RELATIVO À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO. |
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| materia |
611/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolinário, a Construção de banheiros públicos na quadra do povoado Itapirema. |
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| materia |
612/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), a
realização de reforma com pintura e a instalação de letreiro
para identificação do Posto de Saúde Nestor Guimarães,
localizado no bairro Jurema, bem como o fornecimento de 02
(duas) longarinas de plástico na cor preta para substituição
das que se encontram danificadas, 01 (uma) estante, 03 (três)
aparelhos de ar-condicionado a serem instalados na recepção
e nos consultórios médico e de enfermagem, 01 (um) fogão, 02
(duas) lixeiras para a área externa da unidade, 02 (duas)
cadeiras de rodinha, 04 (quatro) cadeiras para consultórios,
01 (uma) impressora, 01 (uma) autoclave e 01 (um) aparelho
de baixa rotação para o equipamento odontológico, além da
contratação de 02 (dois) agentes comunitários de saúde,
visando melhorar as condições estruturais, de trabalho e de
atendimento, garantindo mais conforto, organização, eficiência
e qualidade nos serviços prestados à população. |
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| materia |
613/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), a realização de reforma na Unidade de Saúde da Família Professor Nelson Barros, localizada no bairro Kadija, incluindo reparos em rachaduras nas paredes, substituição de telhas quebradas, adequação das portas dos banheiros para abertura externa, troca da porta da recepção, instalação de novo letreiro de identificação e intervenções na fossa séptica, cujo teto encontra-se comprometido e situada próxima a poço artesiano, bem como o fornecimento de 01 (um) refrigerador e manutenção do ar-condicionado da sala de vacina, 01 (uma) cadeira de rodinha e 02 (duas) cadeiras de consultório, 01 (um) arquivo, 01 (uma) escada, para o consultório odontológico: 01 (uma) turbina de alta rotação, 01 (uma) mesa para equipamento odontológico, 01 (um) armário e 01 (um) compressor para o segundo consultório, considerando que o equipamento atual não atende à demanda, além de, para os demais consultórios, 01 (um) mocho, 03 (três) escadinhas, 01 (uma) mesa, 02 (duas) cadeiras de rodinha, 06 (seis) cadeiras para pacientes, 01 (uma) impressora, 02 (dois) armários, 01 (uma) balança pediátrica e 01 (um) cadeado para o portão externo, bem como a contratação de 02 (dois) agentes comunitários de saúde para cobertura de áreas descobertas, visando melhorar as condições estruturais, de trabalho e de atendimento, garantindo mais segurança, organização, eficiência e qualidade nos serviços prestados à população. |
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| materia |
614/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do Lot. Terras do Remanso. |
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| materia |
615/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o distrito de Bate-Pé ao povoado de Amargoso. |
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| materia |
616/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento na rua principal do Povoado de Volta Grande, zona rural de Vitória da Conquista. |
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617/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos serviços de limpeza e roçagem na Rua dos Andrades no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
618/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito que seja tomadas as providencias necessárias, sobre a Rua Maneca Santos, via que entra no Bairro Lagoa das Flores, a referida via encontra-se interditada há aproximadamente de oito a dez dias, impossibilitando a circulação do transporte coletivo. Tal situação tem causado sérios transtornos à população local, especialmente aos moradores que residem em áreas mais distantes, como no Vivenda Vale das Flores, os quais estão sendo obrigados a percorrer cerca de 3 km a pé para ter acesso ao transporte público. |
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| materia |
619/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de atendimento fisioterapêutico na USF do distrito de Cercadinho. |
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