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620/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa burracos na Travessa Gilberto Lopes Bairro Cruzeiro |
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621/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a aquisição ou manutenção do bebedouro na Praça J Murilo (CEUS) no Bairro Alto Marom |
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622/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, os serviços de patrolamento, cascalhamento e roçagem da estrada do povoado de Pau Alto, na zona rural de Vitória da Conquista. |
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| sessao |
17 |
2026-04-22 |
Ordinária |
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3 |
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12/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Poliana Silva de Jesus Alexandrino e Caio César Aguiar solicitam o uso da tribuna Livre para falar sobre as demandas sociais do bairro Recreio (antiga Conquistinha), visando dar voz a comunidade local e contribuir com o debate público sobre melhorias necessárias para a região. |
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45/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja alterado a data de realização da Sessão Especial de entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista, que anteriormente estava agendado para 13 de maio de 2026, passando a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, às 09:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário. |
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597/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Mar da Galileia, localizada no Loteamento Recanto das Águas, no bairro São Pedro. |
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598/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo nas proximidades do Economart, no bairro Bateias. |
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599/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem na Avenida Independência, no bairro Miro Cairo. |
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600/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Avenida Independência, nas proximidades do Residencial Pau Brasil, no bairro Miro Cairo. |
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601/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Fabya Reis, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, em reforço a indicação Nº1141/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a inclusão no Programa Minha Casa, Minha Vida, as localidades da Chácara Guarani, Fazenda Paixão no Bairro Lagoa das Flores no Município de Vitória da Conquista. |
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602/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos,a realização de limpeza e desobstrução do canal fluvial localizado na Rua Maneca Santos, bairro Lagoa das Flores, neste município. |
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603/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, o encascalhamento nas ruas do Bairro Vila Elisa. |
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604/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica da Rua Dr Miguel Vieira Ferreira - Rua da UNACON, Loteamento Cristo Rei, Bairro Felícia. |
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605/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº556/2025, a reforma da unidade de saúde e o imediato retorno do atendimento médico no povoado de Lagoa do Facão, zona rural deste município. |
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606/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a roçagem na BA 263, trecho que liga os Municípios de Vitória da Conquista x Itambé. |
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607/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana,em reforço as indicações Nº1445/2022,1171/2023,135/2024 a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade no corredor do Povoado de Itaipu. |
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608/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a reforma da BA-539, especificamente no trecho que liga os povoados de Limeira e Capinal, localizados no distrito de Cabeceira da Jiboia, município de Vitória da Conquista/BA. |
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609/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento na rua principal do Povoado de São Domingos, zona rural de Vitória da Conquista. |
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610/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de pavimentação asfáltica na Rua José Gonçalves, no distrito de São Sebastião. |
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| sessao |
16 |
2026-04-17 |
Ordinária |
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3 |
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11/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Paulinho Magalhães Rocha, organizador da 15ª Festa do Café Folia, que acontecerá no dia 08 à 10 de maio de 2026, no distrito de Inhobim, requer o uso da tribuna livre para falar da realização da mesma. |
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30/2026 |
2026-04-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ademailton Silva de Souza, carinhosamente conhecido como Binho, aos 40 anos. |
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42/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para tratarmos sobre a sobre a precariedade da malha aérea entre Vitória da Conquista e Salvador e os prejuízos socioeconômicos para o Sudoeste Baiano e Norte de Minas Gerais, a ser realizada no dia 27 de abril de 2026, às 19h. |
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43/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, informações sobre o fundo de saneamento ambiental e infraestrutura. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Marom, um relatório com informações detalhada sobre as cirurgias de ortopedia, quais hospitais estão sendo realizadas, quantidade mensal e quantidade de pacientes que estão esperando na regulação municipal, bem como as cópias contratuais das empresas de OPME |
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61/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Naildes Moreira Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no povoado do Algodão, distrito de José Gonçalves, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA PÉLVICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
587/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Mem de Sá, no trecho compreendido entre a Avenida Jonas Hortélio e a Rua Joaquim Padre, no bairro Recreio. |
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588/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua P, no bairro Primavera, na esquina com a Rua Cleusa Meira Sousa do Prado e Avenida Contorno. |
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589/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco no trecho compreendido entre a Avenida Rosa Cruz e a Rua F, no bairro Santa Cecília, no entorno da pracinha do local. |
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590/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Joana Souza, no bairro Boa Vista, nas proximidades da ponte. |
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591/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das ruas do Povoado Itapirema - distrito de José Gonçalves. |
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592/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador, e a Secretária Estadual de Saúde, Senhora Roberta Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Povoado de Capinal, zona rural do município de Vitória da Conquista. |
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593/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a arborização do novo trecho da Avenida Presidente Vargas. |
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594/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para inserções de mãos única entre as ruas Monte Sinai e Rua Cotegipe, Bairro Ibirapuera. |
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595/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e Mobilidade Urbana, Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário Yoshira, Secretário de Infra-estrutura, a necessidade de realização de patrolamento e capinagem na Rua José Pereira de Oliveira, Lot. Alto do Candeias, nesta Cidade |
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596/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho”, recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos, na Rua José Ferreira Rocha, próximo número 402, ao lado do Condomínio Solar, Bairro Felícia, Morada dos Pássaros III, nesta Cidade. |
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29/2026 |
2026-04-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Naildes Moreira Santos. |
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41/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas informações e providências às autoridades abaixo relacionadas acerca da mudança na operação da Azul Linhas Aéreas no Aeroporto de Vitória da Conquista, com a substituição de aeronaves de maior capacidade por aeronaves de pequeno porte. |
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52/2026 |
2026-04-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a 6ª Cavalgada da Pedra Branca, o evento aconteceu no domingo 12 de Abril de 2026, na Chácara do Fazendeiro, Pedra Branca, aonde reuniu pessoas de toda região, que mais uma vez se fez presente para prestigiar essa grande festa. |
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53/2026 |
2026-04-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Moção de Aplauso aos delegados Fabiano Aurich e Neuberto Costa, em reconhecimento às suas trajetórias profissionais exemplares, competência e pautadas na ética, dedicação ao serviço público. |
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560/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de roçagem nas estradas da Lagoa do Facão (Poço da vaca), na estrada do povoado de Santo Estevão, no corredor da Serra e na estrada do povoado da Baixa Grande, distrito de José Gonçalves. |
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561/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de roçagem na estrada da Roseira até o povoado da Boa Sorte, e na estrada da Lagoa Comprida até o Bom Jardim, no distrito de José Gonçalves. |
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562/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação de ruas do Bairro Recanto dos Pássaros - Felícia. |
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563/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Sr. Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário Municipal de Cultura, que adotem as providências necessárias para a ampliação, fortalecimento e execução contínua do projeto itinerante “Carreta da Cultura”, com a inclusão de ações de educação ambiental em sua programação, garantindo atendimento regular aos distritos e povoados do município. |
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564/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização de patrolamento nas ruas L, M, D e K, no bairro Primavera. |
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565/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o fornecimento de 01 (um) armário para arquivo, 01 (uma) autoclave, 04 (quatro) cadeiras de rodinha para consultórios, 08 (oito) cadeiras para consultório, 02 (duas) torneiras para os banheiros e 01 (uma) fechadura para o banheiro dos funcionários, tendo em vista que a porta atualmente apenas encosta, destinados ao posto de saúde do Bairro Pedrinhas, bem como a realização de adequações estruturais na referida unidade, com a divisão de uma sala ampla em 02 (dois) ou 03 (três) consultórios, a fim de possibilitar o acolhimento de mais estudantes da área de saúde e enfermagem, além da contratação de 01 (um) técnico de enfermagem, 01 (um) funcionário para serviços de limpeza e 02 (dois) agentes comunitários de saúde para cobertura de áreas ainda descobertas, visando garantir melhores condições de funcionamento, organização e atendimento à população. |
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566/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
fornecimento de 02 (duas) cadeiras de rodinha para
atendimento profissional, 04 (quatro) cadeiras de consultório,
01 (uma) autoclave, 01 (um) arquivo e 02 (duas) longarinas de
04 (quatro) lugares para recepção, destinados ao posto de
saúde do Bairro Panorama, bem como a realização de
adequações estruturais na referida unidade, com a inversão do
sentido de abertura das portas dos 02 (dois) banheiros dos
pacientes, para que passem a abrir para o lado externo,
visando maior segurança e acessibilidade, além da necessidade
de contratação de profissional de higienização, a fim de
garantir melhores condições de funcionamento, limpeza e
atendimento à população |
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567/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o fornecimento de 02 (dois) gabinetes de consultório, 02 (duas) cadeiras de rodinha para os profissionais de saúde, 08 (oito) cadeiras para pacientes no consultório, 03 (três) armários, 01 (uma) maca ginecológica, 02 (duas) macas, 02 (duas) escadas, 01 (uma) balança pediátrica e 01 (um) fogão, destinados ao posto de saúde do bairro Nova Cidade, bem como a disponibilização de 01 (um) agente de saúde para a referida unidade, visando garantir melhores condições de funcionamento, organização dos serviços e qualidade no atendimento à população. |
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