sessao 16 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	16
Date	2026-04-17
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(7)3086-10600 
RUA cegaria etseaÉ - 1500
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
~BA DA CONQUSTA - 
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois 
mil e vinte e seis (17/04/26) realizou-se mais uma sessão 
ordinária sob a presidência do Vereador Ivan Cordeiro e 
contou com as presenças dos vereadores Adinilson 
Nascimento Pereira, Andreson Ribeiro Alves, Antônio 
Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane 
Santos Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Dirléia Santos 
Meira — Leia de Quinho, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, 
Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan 
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão,Henrdnio 
Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva — Paulinho 
Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes — Dr4 Lara, Luís 
Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Márcia Viviane de 
Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi, 
Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos 
Costa — Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos Santos — 
Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás 
matérias: PROJETO DE LEI N° 61/26 Denomina de 
Naildes Moreira Santos a Unidade Básica de Saúde 
localizada no povoado do Algodão, distrito de José 
Gonçalves, no Município de Vitória da Conquista, e dá 
outras providências, de autoria do Vereador Ricardo Babão; 
PROJETO DE LEI N° 62/26 DISPÕE SOBRE A 
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE 
REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA PÉLVICA NA 
ur.t.rt 
Cárnaira 
(77) 301~110 
RUA CORONEL 05U6t 11541, 
afflesto affinnto, CEP 4501~-5710 
WIÕRIA COMUISTA - sok 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA 
VEREADORA CRIS ROCHA; REQUERIMENTO N° 
41/26 Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, 
ouvido o Plenário, que sejam solicitadas informações e 
providências às autoridades abaixo relacionadas acerca da 
mudança na operação da Azul Linhas Aéreas no Aeroporto 
de Vitória da Conquista, com a substituição de aeronaves de 
maior capacidade por aeronaves de pequeno porte, de 
autoria do Vereador Edivaldo Júnior; REQUERIMENTO 
N° 42/26 Requeiro à mesa na forma regimental vigente, 
ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para 
tratarmos sobre a sobre a precariedade da malha aérea entre 
Vitória da Conquista e Salvador e os prejuízos 
socioeconômicos para o Sudoeste Baiano e Norte de Minas 
Gerais, a ser realizada no dia 27 de abril de 2026, às 19 
horas, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; Justificativa 
de ausência de autoria do Vereador Diogo Azevedo; 
REQUERIMENTO N° 43/26 de autoria do Vereador 
Alexandre Xandó, requerendo à mesa, na forma regimental 
vigente, ouvido o plenário, à Sua Excelência a Senhora Ana 
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sua Senhoria o 
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal 
de Infraestrutura Urbana, informações sobre o fundo de 
saneamento ambiental e infraestrutura; REQUERIMENTO 
1 1 l'e.o nem de nossa gente! ITYYY 
.01IN 
js cama ravc.ba.gov.br 
R), - f] peamaraw_ 
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(#4) ~na 
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HalffaCCIIMMRGZ,OMP4~10 
WIRIÜRIM avwcanwmia eaca 
N°44/26 Requerendo à mesa, na forma regimental vigente, 
ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do 
Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila 
Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a 
Senhora Fernanda Marom, um relatório com informações 
detalhadas sobre as cirurgias de ortopedia, quais hospitais 
estão sendo realizadas, quantidade mensal e quantidade de 
pacientes que estão esperando na regulação municipal, bem 
como as cópias contratuais das empresas de OPME, de 
autoria da Vereadora Márcia Viviane; Requerimento de 
Tribuna Livre solicitado pelo Senhor Paulinho Magalhães 
Rocha, organizador da 15' Festa do Café Folia, que 
acontecerá no dia 08 à 10 de maio de 2026, no distrito de 
Inhobim, requer o uso da tribuna livre para falar da 
realização da mesma; Moção de Aplauso para a 6' 
Cavalgada da Pedra Branca, o evento aconteceu no domingo 
12 de Abril de 2026, na Chácara do Fazendeiro, Pedra 
Branca, aonde reuniu pessoas de toda região, que mais urna 
vez se fez presente para prestigiar essa grande festa, de 
autoria do Vereador Subtenente Muniz; Moção de Aplauso 
aos delegados Fabiano Aurich e Neuberto Costa, em 
reconhecimento às suas trajetórias profissionais exemplares, 
competência e pautadas na ética, dedicação ao serviço 
público, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; 
Justificativa de ausência de autoria da Vereadora Gabriela 
r..r.Irrir,.1rri 1r_ t.3,À 
::diratto Atinirwm 
0,7)~earab 
Rutivxmaxmaw~laio, 
HOARIMMEMTROD,~4431~34,0 
NAT11~~43/1119318A--ELM 
Garrido; justificativa de ausência do vereador Alexandre 
Xandó; Justificativa de ausência de autoria Edjaime Rosa 
de Carvalho- Bibia; Moção de Profundo Pesar pelo 
falecimento de Naildes Moreira Santos de autoria do 
Vereador Ricardo Babão e Indicações N°S 560 a 594/26 de 
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Cris Rocha, 
Gabriela Garrido, Dr' Lara de Castro, Edivaldo Júnior, Laia 
de Quinho, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia 
Viviane, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão e Subtenente 
Muniz. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o 
Jornalista Júnior Patente. ENTREGA DE MOÇÃO: o 
Vereador Ivan Cordeiro, Presidente da Câmara prestou 
homenagem através de Moção de Aplauso ao Senhor 
Carlinho Faria Silva, coveiro há 40 anos do Cemitério da 
Saudade. A seguir, o Vereador Subtenente Muniz, requereu 
inversão de pauta. O Presidente submeteu ao plenário, que 
acatou. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram 
discutidas, votadas e aprovadas às matérias: APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 64/26 
Dispõe sobre a criação de campanhas educativas para o uso 
seguro da bicicleta no Município de Vitoria da Conquista, e 
dá outras providências, de autoria do Vereador Adinilson 
Pereira; APROVADO em 2 discussão e votação 
PROJETO DE LEI N° 49/26 Dispõe sobre a inclusão da 
capoeira como atividade curricular no ensino fundamental 
gente! 
(1:0 (.(1111(it(iv( ilf 1:141V 101 
(').) /tf I \/4 
g/74)3318E-0~ I 
FRIANG33~111~-1151), 
EBLIERRID~,G3fP41111~0D 
VUTÉTIRMIMG~1"—EBIA 
das escolas públicas do município de Vitória da Conquista e 
dá outras providências, de autoria do Vereador Diogo 
Azevedo; APROVADO PROJETO DE LEI N° 141/26 
Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação 
Alternativa em espaços públicos do Município de Vitória da 
Conquista e estabelece outras providências, de autoria do 
Vereador Diogo Azevedo; APROVADO Requerimento N° 
41/26 de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO 
Requerimento N°42/26 de autoria da Casa Legislativa; 
APROVADO Requerimento N°43/26 de autoria do 
vereador Alexandre Xandó; APROVADO Requerimento 
N° 44/26 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; 
APROVADO Requerimento de Tribuna Livre de autoria 
do Senhor Paulino Magalhães; APROVADA Moção de 
Aplauso para a 6 a Cavalgada da Pedra Branca, o evento 
aconteceu no domingo 12 de Abril de 2026, na Chácara do 
Fazendeiro, Pedra Branca, aonde reuniu pessoas de toda 
região, que mais uma vez se fez presente para prestigiar essa 
grande festa, de autoria do Vereador Subtenente Muniz; 
APROVADA Moção de Aplauso aos delegados Fabiano 
Aurich e Neuberto Costa, em reconhecimento às suas 
trajetórias profissionais exemplares, competência e pautadas 
na ética, dedicação ao serviço público, de autoria do 
Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA Moção de 
Profundo Pesar pelo falecimento de Naildes Moreira Santos, 
4

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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2026 - 08:30
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica
"Com respeito aos alimentos sacrificados aos ídolos, sabemos que todos temos
conhecimento. O conhecimento traz orgulho, mas o amor edifica." Coríntios 8:1 
3 - Comunicados
Projeto de lei Nº 54/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 08 de
abril de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas,
até 17 de abril de 2026.
Projetos de lei Nº 35, 53, 55, 56, 57, 58 e 59/2026, de autoria do Legislativo Municipal,
lidos na sessão do dia 10 de abril de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante
três sessões ordinárias/mistas, até 22 de abril de 2026.
Projetos de lei Nº 60/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 15 de
abril de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas,
até 24 de abril de 2026.
4 - Uso da Tribuna
Convidamos para fazer uso da tribuna livre o jornalista Júnior Patente, que irá apresentar
aos parlamentares e à comunidade conquistense o trabalho de relevância social
desenvolvido por meio do Portal Incluir e do programa Inclusão em Foco.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 61/2026
Turno:
Autor: Ricardo Babão
Denomina de Naildes Moreira
Santos a Unidade Básica de Saúde
localizada no povoado do Algodão,
distrito de José Gonçalves, no
Município de Vitória da Conquista,
e dá outras providências. 
Matéria não lida
2 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 62/2026
Turno:
Autor: Cris Rocha
"DISPÕE SOBRE A
IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO
EM FISIOTERAPIA PÉLVICA NA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 64/2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Dispõe sobre a criação de
campanhas educativas para o uso
seguro da bicicleta no Município
de Vitoria da Conquista, e dá
outras providências. 
Matéria não votada
2 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 49/2025
Turno: Segundo
Autor: Diogo Azevedo
Dispõe sobre a inclusão da
capoeira como atividade
curricular no ensino fundamental
das escolas públicas do município
de Vitória da Conquista e dá
outras providências. 
Matéria não votada
3 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 141/2025
Turno: Segundo
Autor: Diogo Azevedo
Dispõe sobre a instalação de
Pranchas de Comunicação
Alternativa em espaços públicos
do Município de Vitória da
Conquista e estabelece outras
providências. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - REQ Requerimento 41/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o
Plenário, que sejam solicitadas
informações e providências às
autoridades abaixo relacionadas
acerca da mudança na operação
da Azul Linhas Aéreas no
Aeroporto de Vitória da Conquista,
com a substituição de aeronaves
de maior capacidade por
aeronaves de pequeno porte. 
Matéria não votada
5 - REQ Requerimento 42/2026
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Requeiro à mesa na forma
regimental vigente, ouvido o
Plenário, a realização de
Audiência Pública para tratarmos
sobre a sobre a precariedade da
malha aérea entre Vitória da
Conquista e Salvador e os
prejuízos socioeconômicos para o
Sudoeste Baiano e Norte de Minas
Gerais, a ser realizada no dia 27
de abril de 2026, às 19h. 
Matéria não votada
6 - REQ Requerimento 43/2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Requeiro à mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o
plenário, à Sua Excelência a
Senhora Ana Sheila Lemos,
Prefeita Municipal, e à Sua
Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura
Urbana, informações sobre o
fundo de saneamento ambiental e
infraestrutura. 
Matéria não votada
7 - REQ Requerimento 44/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Requeiro à mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o
plenário, que seja solicitada a
Prefeita do Município de Vitória
da Conquista, Senhora Ana Sheila
Lemos Andrade e o Secretária
Municipal de Saúde, a Senhora
Fernanda Marom, um relatório
com informações detalhada sobre
as cirurgias de ortopedia, quais
hospitais estão sendo realizadas,
quantidade mensal e quantidade
de pacientes que estão esperando
na regulação municipal, bem como
as cópias contratuais das
empresas de OPME 
Matéria não votada
8 - REQT Requerimento de Tribuna
Livre 11/2026
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Paulinho Magalhães Rocha,
organizador da 15ª Festa do Café
Folia, que acontecerá no dia 08 à
10 de maio de 2026, no distrito de
Inhobim, requer o uso da tribuna
livre para falar da realização da
mesma. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - MOA Moção de Aplauso 52/2026
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso
para a 6ª Cavalgada da Pedra
Branca, o evento aconteceu no
domingo 12 de Abril de 2026, na
Chácara do Fazendeiro, Pedra
Branca, aonde reuniu pessoas de
toda região, que mais uma vez se
fez presente para prestigiar essa
grande festa. 
Matéria não votada
10 - MOA Moção de Aplauso 53/2026
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta Moção de
Aplauso aos delegados Fabiano
Aurich e Neuberto Costa, em
reconhecimento às suas
trajetórias profissionais
exemplares, competência e
pautadas na ética, dedicação ao
serviço público. 
Matéria não votada
11 - MOP Moção de Pesar 29/2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu
profundo pesar pelo falecimento
de Naildes Moreira Santos. 
Matéria não votada
12 - IND Indicação 560/2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, ao Senhor
Secretário, Breno Pereira Farias
da Secretaria de Desenvolvimento
Rural, e ao Senhor Coordenador,
Gustavo de Barros, da
subprefeitura de José Gonçalves, o
serviço de roçagem nas estradas
da Lagoa do Facão (Poço da vaca),
na estrada do povoado de Santo
Estevão, no corredor da Serra e
na estrada do povoado da Baixa
Grande, distrito de José
Gonçalves. 
Matéria não votada
13 - IND Indicação 561/2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, ao Senhor
Secretário, Breno Pereira Farias
da Secretaria de Desenvolvimento
Rural, e ao Senhor Coordenador,
Gustavo de Barros, da
subprefeitura de José Gonçalves, o
serviço de roçagem na estrada da
Roseira até o povoado da Boa
Sorte, e na estrada da Lagoa
Comprida até o Bom Jardim, no
distrito de José Gonçalves. 
Matéria não votada
14 - IND Indicação 562/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, ao secretário de
Infraestrutura Urbana, o Senhor
Jackson Yoshiura, a pavimentação
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
de ruas do Bairro Recanto dos
Pássaros - Felícia. 
15 - IND Indicação 563/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e ao Ilustríssimo Sr.
Eugênio Avelino Lopes Souza
(Xangai), Secretário Municipal de
Cultura, que adotem as
providências necessárias para a
ampliação, fortalecimento e
execução contínua do projeto
itinerante “Carreta da Cultura”,
com a inclusão de ações de
educação ambiental em sua
programação, garantindo
atendimento regular aos distritos
e povoados do município. 
Matéria não votada
16 - IND Indicação 564/2026
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, Sheila Lemos, e ao
Ilustríssimo Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura,
Jackson Apolinário Yoshiura, a
realização de patrolamento nas
ruas L, M, D e K, no bairro
Primavera. 
Matéria não votada
17 - IND Indicação 565/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e à Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde (SMS), o fornecimento de
01 (um) armário para arquivo, 01
(uma) autoclave, 04 (quatro)
cadeiras de rodinha para
consultórios, 08 (oito) cadeiras
para consultório, 02 (duas)
torneiras para os banheiros e 01
(uma) fechadura para o banheiro
dos funcionários, tendo em vista
que a porta atualmente apenas
encosta, destinados ao posto de
saúde do Bairro Pedrinhas, bem
como a realização de adequações
estruturais na referida unidade,
com a divisão de uma sala ampla
em 02 (dois) ou 03 (três)
consultórios, a fim de possibilitar
o acolhimento de mais estudantes
da área de saúde e enfermagem,
além da contratação de 01 (um)
técnico de enfermagem, 01 (um)
funcionário para serviços de
limpeza e 02 (dois) agentes
comunitários de saúde para
cobertura de áreas ainda
descobertas, visando garantir
melhores condições de
funcionamento, organização e
atendimento à população. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
18 - IND Indicação 566/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e à Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde (SMS), o fornecimento de
02 (duas) cadeiras de rodinha
para atendimento profissional, 04
(quatro) cadeiras de consultório,
01 (uma) autoclave, 01 (um)
arquivo e 02 (duas) longarinas de
04 (quatro) lugares para recepção,
destinados ao posto de saúde do
Bairro Panorama, bem como a
realização de adequações
estruturais na referida unidade,
com a inversão do sentido de
abertura das portas dos 02 (dois)
banheiros dos pacientes, para que
passem a abrir para o lado
externo, visando maior segurança
e acessibilidade, além da
necessidade de contratação de
profissional de higienização, a fim
de garantir melhores condições de
funcionamento, limpeza e
atendimento à população 
Matéria não votada
19 - IND Indicação 567/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e à Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde (SMS), o fornecimento de
02 (dois) gabinetes de consultório,
02 (duas) cadeiras de rodinha
para os profissionais de saúde, 08
(oito) cadeiras para pacientes no
consultório, 03 (três) armários, 01
(uma) maca ginecológica, 02
(duas) macas, 02 (duas) escadas,
01 (uma) balança pediátrica e 01
(um) fogão, destinados ao posto de
saúde do bairro Nova Cidade, bem
como a disponibilização de 01
(um) agente de saúde para a
referida unidade, visando garantir
melhores condições de
funcionamento, organização dos
serviços e qualidade no
atendimento à população. 
Matéria não votada
20 - IND Indicação 568/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e à Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde (SMS), o fornecimento de
01 (uma) impressora, 07 (sete)
cadeiras de rodinha (sendo 04
destinadas aos consultórios e 03 à
recepção), 15 (quinze) cadeiras
para pacientes (a serem
distribuídas entre consultórios,
sala de curativo e sala de vacina),
02 (duas) longarinas de 04
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
(quatro) lugares, 04 (quatro)
macas, 02 (duas) escadas, 01 (um)
birô (mesa) para consultório, 03
(três) armários, 01 (uma)
prateleira de granito e 01 (uma)
estante para o consultório
odontológico, 01 (um) refrigerador
para a sala de vacina, 01 (um)
dispensador de água com filtro
novo para substituição do
bebedouro antigo danificado, 01
(uma) maca ginecológica, 01
(uma) balança pediátrica e 01
(um) fogão, destinados ao Posto de
Saúde Hugo de Castro Lima,
localizado no bairro Guarani, bem
como a contratação de 03 (três)
agentes comunitários de saúde,
visando o fortalecimento das
ações de atenção básica e o
adequado atendimento à
população, além da realização de
adequações estruturais na
referida unidade, incluindo a
desobstrução e reparo da caixa de
gordura localizada em frente ao
posto, que se encontra entupida e
causando vazamento de esgoto e
mau cheiro, a revisão do telhado,
tendo em vista infiltrações no
forro em períodos chuvosos e
presença de mau cheiro
possivelmente ocasionado por
animais, a adequação da porta do
banheiro para abertura externa, a
manutenção dos vitrôs com
substituição ou fixação de vidros
soltos e a retirada de compressor
antigo, enferrujado e sem uso, que
atualmente ocupa espaço no
consultório, visando garantir
melhores condições de
funcionamento, higiene,
segurança e qualidade no
atendimento prestado à
população. 
21 - IND Indicação 569/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao secretário de
Serviços Públicos, Luís Paulo,
execução do serviço de roçagem,
capina e limpeza geral em toda a
extensão da Avenida São José,
localizada no bairro Boa Vista, no
trecho sem pavimentação - Rua
Rio Verruga. 
Matéria não votada
22 - IND Indicação 570/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, ao Ilustríssimo Senhor
Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, e Mobilidade Urbana,
Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário
Yoshira, Secretário de InfraMatéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
estrutura, a necessidade de
realização de capinagem e
patrolamento na Rua 33, próximo
ao número 11, e adjacências,
bairro Candeias, nesta Cidade . 
23 - IND Indicação 571/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal e o Senhor Breno
Pereira Farias, Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Rural, a realização de
cascalhamento na rua principal do
Povoado do Brejo, zona rural de
Vitória da Conquista. 
Matéria não votada
24 - IND Indicação 572/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura
Urbana e o Senhor Breno Pereira
Farias, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, a
realização de pavimentação
asfáltica na Rua Bruno Barcelar,
no distrito de São Sebastião. 
Matéria não votada
25 - IND Indicação 573/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a premente
necessidade da realização de
obras de manutenção, drenagem
de águas pluviais e a
pavimentação asfaltica das Ruas:
da Flora e Parmalat no Bairro
Lagoa das Flores. 
Matéria não votada
26 - IND Indicação 574/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, aos Ilustríssimos
Senhores: Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, Luis Paulo
Sousa Santos, Secretario de
Serviços Público, a necessidade da
manutenção e limpeza do acesso e
do Cemitério do Povoado da
Limeira neste Município 
Matéria não votada
27 - IND Indicação 575/2026
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Indico a Sua senhoria o senhor,
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura, recuperação com
patrolamento e cascalhamento da
rua principal do Assentamento
União e Força. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 8
Matéria Ementa Resultado da Votação
28 - IND Indicação 576/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a premente
necessidade da realização de
obras de manutenção, drenagem
de águas pluviais e a
pavimentação asfaltica na Fazenda
Paixão, Bairro Lagoa das Flores . 
Matéria não votada
29 - IND Indicação 577/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
|Secretário de Serviços Públicos e,
o patrolamento e cascalhamento
da Rua Irerê no Bairro Morada
dos Pássaros 
Matéria não votada
30 - IND Indicação 578/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretária Municipal de
Serviços Públicos, solicitar a
limpeza e capinagem na Praça
Praça Arquiteta Siberia Correia no
Bairro Alto Maron. 
Matéria não votada
31 - IND Indicação 579/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretária Municipal de
Serviços Públicos, solicitar a
limpeza, roçagem e retirada de
lixo na valete da Rua José O. Lima
no Bairro Santa Cecilia. 
Matéria não votada
32 - IND Indicação 580/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, ao Ilustríssimo Senhor
Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, e Mobilidade Urbana,
Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário
Yoshira, Secretário de Infraestrutura, a necessidade de
realização de patrolamento na Rua
Jequitionha, Lot. Cam da
Universidade, nesta Cidade 
Matéria não votada
33 - IND Indicação 581/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Senhoria o Senhor
Paulo César Oliveira Santos, Chefe
de serviços da Unidade Local
Departamento Nacional de
Infraestrutura de
Transportes(DNIT a premente
necessidade da realização de
serviços de roçagem e limpeza da
vegetação às margens da BR-116,
no trecho que corresponde do
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 9
Matéria Ementa Resultado da Votação
contorno do sabão Teiú até a
divisa, Conquista/Planalto. 
34 - IND Indicação 582/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, em reforço
a indicação Nº529/2025, solicito a
premente necessidade de
proceder com a pavimentação
asfáltica nas ruas não
pavimentadas do Povoado de
Abelhas. 
Matéria não votada
35 - IND Indicação 583/2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
limpeza, roçagem e capinagem
das Ruas dos bairros Urbis II e III. 
Matéria não votada
36 - IND Indicação 584/2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
limpeza, roçagem e capinagem na
Avenida Integração (trecho entre a
Diamantina Veículos e a entrada
do bairro Morada dos Pássaros). 
Matéria não votada
37 - IND Indicação 585/2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
limpeza, roçagem e capinagem na
Unidade Básica de Saúde São
Vicente – CAE II. 
Matéria não votada
38 - IND Indicação 586/2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de uma limpeza e
conserto do bueiro (boca de lobo),
localizada na Rua Macarani,
bairro Brasil. 
Matéria não votada
39 - IND Indicação 587/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de operação tapaburaco na Rua Mem de Sá, no
trecho compreendido entre a
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 10
Matéria Ementa Resultado da Votação
Avenida Jonas Hortélio e a Rua
Joaquim Padre, no bairro Recreio. 
40 - IND Indicação 588/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de operação tapaburaco na Rua P, no bairro
Primavera, na esquina com a Rua
Cleusa Meira Sousa do Prado e
Avenida Contorno. 
Matéria não votada
41 - IND Indicação 589/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de operação tapaburaco no trecho compreendido
entre a Avenida Rosa Cruz e a Rua
F, no bairro Santa Cecília, no
entorno da pracinha do local. 
Matéria não votada
42 - IND Indicação 590/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de operação tapaburaco na Avenida Joana Souza,
no bairro Boa Vista, nas
proximidades da ponte. 
Matéria não votada
43 - IND Indicação 591/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, a Sua Senhoria o
Senhor Breno Farias, Secretário
de Desenvolvimento Rural, a
realização de serviços de
patrolamento e encascalhamento
das ruas do Povoado Itapirema -
distrito de José Gonçalves. 
Matéria não votada
44 - IND Indicação 592/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência o Senhor
Jerônimo Rodrigues, Governador,
e a Secretária Estadual de Saúde,
Senhora Roberta Santana, a
construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS), no
Povoado de Capinal, zona rural do
município de Vitória da Conquista. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 11
Matéria Ementa Resultado da Votação
45 - IND Indicação 593/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, a
Senhora Ana Claudia Passos,
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, a arborização do novo
trecho da Avenida Presidente
Vargas. 
Matéria não votada
46 - IND Indicação 594/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista e ao Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana,
estudo de viabilidade para
inserções de mãos única entre as
ruas Monte Sinai e Rua Cotegipe,
Bairro Ibirapuera. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 141 de 2025
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2025
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2025
Matéria não votada
Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 44 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 43 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 42 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 41 de 2026
Matéria não votada
Moção de Pesar nº 29 de 2026
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 12
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 53 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 52 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
17/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 17/04/2026
Página 13

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sessao nº 16

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