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672/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento na rua principal do Povoado do Estácio, zona rural de Vitória da Conquista. |
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673/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de 4 lâmpadas nos postes de iluminação e a instalação de 4 braços de luz no Povoado do Sossego, no distrito de Dantelândia. |
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674/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza, roçagem, iluminação e revitalização no campo de futebol no distrito de Bate-Pé, zona rural de Vitória da Conquista. |
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675/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja instalada uma passagem elevada de frente ao “Facilita Saúde”, situada na Praça Vitor Brito, número 9, Centro, nesta Cidade |
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676/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e roçagem na parte alta da Avenida Feira de Santana Bairro Ibirapuera. |
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677/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada da Baixa Grande e Marreca, Distrito de José Gonçalves. |
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678/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de sinalização horizontal e vertical na Travessa Santa Ana, no cruzamento com a Rua Santa Cecília, localizada no Bairro Aparecida. |
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679/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, a Sua Senhoria a Senhora Marise Prado de Oliveira Chastinet, Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com extensão de rede para abastecimento de água, para o Povoado de Baixa da Porteira, que ficas há 3 km do Povoado de Abelhas. |
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| materia |
680/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento, e limpeza das vias do Bairro Morada da Vitória, localizado próximo a BA-415, rodovia que liga Vitória da Conquista à Barra do Choça. |
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681/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e roçagem da rua 10 no Bairro Coveima 2. |
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682/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem no Cabteiro entre a Rua José Pereira de Oliveira e a Rua Sofia Aragão Fonseca no Bairro Inocoop II |
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| materia |
683/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a reposição de lampadas na Rua B na Europa Unida |
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| sessao |
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2026-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário a realização de uma Sessão Especial Itinerante, no dia 20 de maio de 2026, às 09 horas, no SEST-SENAT para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Frei Ícaro Rocha de Brito, conquistense e frade capuchinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à frente da Reitoria do Santuário de Santa Dulce dos Pobres, bem como por sua dedicação e compromisso com as Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, Bahia. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Frei Gleizer Campinho Dias e a toda Comissão de Festas, em reconhecimento pela realização da belíssima festa em honra a Nossa Senhora de Fátima no ano de 2026, marcada pela organização, devoção popular e expressiva participação da comunidade. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 40/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 36, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CONVEIMA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA LEVI SILVA BITTENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM RESSALVA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 42/2026, QUE DENOMINA DE DR. JOSÉ HENRIQUE PADRE O FACILITA SAÚDE, EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VOLTADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 43/2026, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU MISTOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2026, QUE DENOMINA DE ROSÂNIA SILVA BORGES A UNIDADE DE SAÚDE VILA AMÉRICA, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO LOTEAMENTO VILA AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2026, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS SINALIZAÇÕES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E VAGAS RESERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 50/2026, QUE DECLARA AS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONÍNEOS) COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E INCENTIVO À MELIPONICULTURA. |
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| materia |
656/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e
Cascalhamento das Estradas do Povoado da
Fazendinha, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista |
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| materia |
657/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Sebastião Castro, bairro Jurema. |
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658/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Laudicéia Gusmão, bairro Centro. |
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659/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Crescêncio Silveira. |
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660/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Joaquim Nabuco, bairro Centro. |
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661/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a implantação de iluminação pública na Avenida Gilenilda Alves, nas proximidades da ponte, no bairro Recreio. |
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662/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem na área compreendida entre as Avenidas Gilenilda Alves e Luís Eduardo Magalhães, no bairro Recreio. |
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663/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de ponto de ônibus na Avenida Independência, no bairro Miro Cairo. |
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664/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Botafogo, no cruzamento com a Rua Pará, no bairro Senhorinha Cairo. |
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665/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Rodrigo Cardoso Bulhões – Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Expedição de Alvará de Localização e Funcionamento para Associações e Fundações Municipal |
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666/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária de Saúde, reforma e ampliação da unidade de Saúde do Assentamento Mutum (Agrovila II) - localizada no distrito de Cercadinho. |
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| materia |
667/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a disponibilização de uma retroescavadeira para abertura de aguadas na Comunidade Canaã, localizada no assentamento Amaralina. |
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| materia |
3142/2026 |
2026-04-28 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.142, DE 23 DE ABRIL DE 2026- Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
3143/2026 |
2026-04-28 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.143, DE 23 DE ABRIL DE 2026-Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Vitória da Conquista, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências |
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| materia |
3144/2026 |
2026-04-28 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.144, DE 23 DE ABRIL DE 2026-Denomina de Praça de academia ao ar livre Tereza de Oliveira Bispo, a atual Praça Ramiro Santos no espaço onde foi construída a academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências. |
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3145/2026 |
2026-04-28 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.145, DE 23 DE ABRIL DE 2026-Dispõe sobre a denominação das vias Públicas identificadas pelas letras “A” a “Q”, no Loteamento Bela Morada, Bairro Jatobá, e dá outras providências. |
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3146/2026 |
2026-04-28 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.146, DE 23 DE ABRIL DE 2026-Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 27, localizada no Loteamento Baron Conect, Bairro Primavera, que passa a denominar-se Rua Hermelina Nascimento Porto, e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Senhor Javã da Silva Pinheiros solicita o uso da tribuna livre para expor demandas do bairro Felícia, que abarca os loteamentos Recanto dos Pássaros Alameda Morada e Vila Marina. |
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57/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao grupo de amigos “Resenha Pura Sessentões”, pela relevante contribuição à promoção do esporte, da convivência social e da qualidade de vida. |
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58/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Time “Jardim Valéria” (estendida a seus Diretores, principalmente ao Presidente Nielson, Comissão Técnica, Jogadores, Apoiadores e Torcedores) pela excelente campanha e por ter se sagrado campeão do Campeonato Interbairros - edição 2026 -, assim, tornando-se bicampeão (2017/2026). |
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59/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso a Aline Trancoso pelo Troféu Mulher Inspiração da Cafeicultura do Brasil em 2026,que aconteceu no 9º Encontro Mineiro de Cafeicultoras ocorrido no último dia 16 de abril deste ano. |
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65/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros convencionais por músicas adequadas nas unidades de ensino da rede municipal de Vitória da Conquista, visando a inclusão e ao bem-estar dos estudantes, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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636/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a implantação de faixa de pedestres na Avenida Juracy Magalhães, ao lado da empresa Autoglass e em frente ao estabelecimento conhecido como “Cimentão”. |
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637/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e Mobilidade Urbana, Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário Yoshira, Secretário de Infra-estrutura, a necessidade de realização de cascalhamento e patrolamento na Estrada que liga o Povoado do Simão, aos Quatis e Iguá, neste Município |
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| materia |
638/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, a realização de estudos de viabilidade técnica e implementação do projeto-piloto de pavimentação por Solo-Cimento em trechos estratégicos das estradas vicinais do nosso município, priorizando ladeiras de difícil acesso e corredores de transporte escolar e escoamento agrícola. |
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| materia |
639/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, implantação de faixa de pedestre na Rua Nei Ferreira, número 44, no distrito de Bate-Pé. |
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640/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e corte do mato alto na Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-Pé. |
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641/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento na rua principal do Povoado da Estiva, zona rural de Vitória da Conquista. |
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