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materia nº 656/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 656 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaIndico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado da Fazendinha, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição enviada ao setor pertinente Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
2026-04-29 Proposição concluída. Aguardando envio. Proposição aprovada na Sessão do dia 29/04/2026. Aguardando envio.
2026-04-28 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em votação na Sessão do dia 29/04/2026.

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INDICAÇÃO Nº /2026
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor 
Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e
Cascalhamento das Estradas do Povoado da
Fazendinha, situado na Região da Limeira, 
Zona Rural de Vitória da Conquista
À Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da 
Conquista;
Para conhecimento e providências: Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal 
de Agricultura e Desenvolvimento Rural — SMDR
JUSTIFICATIVA 
 As fortes chuvas que atingiram recentemente o município provocaram consideráveis 
danos nas estradas do Povoado de Fazendinha, gerando buracos, erosões, acúmulo de 
lama e interrupções de tráfego em vários trechos. Tais condições têm dificultado o 
deslocamento diário de moradores, produtores rurais, estudantes, transporte escolar, 
agentes de saúde e veículos que fazem o escoamento da produção agrícola.
O patrolamento e o cascalhamento são medidas urgentes e essenciais para:
Restabelecer o acesso das comunidades rurais aos serviços básicos;
Garantir segurança no tráfego, evitando acidentes e atolamentos;
Facilitar o transporte escolar e o atendimento de saúde, especialmente nos locais mais 
isolados;
Assegurar o escoamento da produção agrícola, que depende diretamente da 
trafegabilidade das estradas;
Prevenir danos maiores causados pela continuidade das chuvas.
Cumpre destacar que a zona rural de Vitória da Conquista é extensa e produtiva, e 
suas comunidades dependem diretamente da boa conservação das estradas para seu 
desenvolvimento, qualidade de vida e acesso aos serviços públicos.
Diante disso, esta Indicação visa garantir condições adequadas de mobilidade, 
segurança e dignidade às famílias rurais, sendo medidas necessárias e urgentes frente à 
situação atual causada pelas chuvas.
Diante do exposto, solicito a esta Secretaria de Desenvolvimento Rural que sejam 
tomadas as devidas providências para o patrolamento e cascalhamento dos trechos 
indicados, priorizando as localidades com maior risco de isolamento e prejuízos à população
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 27 de Abril de 2026. 
Márcio Viana Mendes
Vereador 

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