br-locleg corpus explorer

← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 608/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 608 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaIndico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a reforma da BA-539, especificamente no trecho que liga os povoados de Limeira e Capinal, localizados no distrito de Cabeceira da Jiboia, município de Vitória da Conquista/BA.
native_id23300

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Proposição concluída. Aguardando envio. Proposição aprovada na Sessão do dia 22/04/2026. Aguardando envio.
2026-04-17 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em votação na Sessão do dia 22/04/2026.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues,
Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o
Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de
Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a reforma da
BA-539, especificamente no trecho que liga os
povoados de Limeira e Capinal, localizados no distrito
de Cabeceira da Jiboia, município de Vitória da
Conquista/BA.
A Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues
A Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma estrada de grande importância para a mobilidade da população
local, além de representar uma rota estratégica para o escoamento da produção
agrícola e o acesso a serviços públicos essenciais. O referido trecho encontra-se
em condições precárias, necessitando urgentemente de intervenções de
recuperação do asfalto, sinalização, abertura de acostamentos e roçagem, medidas
indispensáveis para reduzir riscos de acidentes, minimizar prejuízos aos usuários e
fomentar o desenvolvimento da região.
Diante disso, solicitamos a realização de uma vistoria técnica e, posteriormente, a
inclusão da obra de reforma asfáltica da BA-539 (Rodovia Ruimar Araújo Santana)
no planejamento de investimentos em infraestrutura rodoviária do Estado da Bahia.
Plenário Vereadora Cármen Lúcia, 17 de abril de 2026
Luciano Gomes
Vereador (PCdoB)

open original →