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568/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o fornecimento de 01 (uma) impressora, 07 (sete) cadeiras de rodinha (sendo 04 destinadas aos consultórios e 03 à recepção), 15 (quinze) cadeiras para pacientes (a serem distribuídas entre consultórios, sala de curativo e sala de vacina), 02 (duas) longarinas de 04 (quatro) lugares, 04 (quatro) macas, 02 (duas) escadas, 01 (um) birô (mesa) para consultório, 03 (três) armários, 01 (uma) prateleira de granito e 01 (uma) estante para o consultório odontológico, 01 (um) refrigerador para a sala de vacina, 01 (um) dispensador de água com filtro novo para substituição do bebedouro antigo danificado, 01 (uma) maca ginecológica, 01 (uma) balança pediátrica e 01 (um) fogão, destinados ao Posto de Saúde Hugo de Castro Lima, localizado no bairro Guarani, bem como a contratação de 03 (três) agentes comunitários de saúde, visando o fortalecimento das ações de atenção básica e o adequado atendimento à população, além da realização de adequações estruturais na referida unidade, incluindo a desobstrução e reparo da caixa de gordura localizada em frente ao posto, que se encontra entupida e causando vazamento de esgoto e mau cheiro, a revisão do telhado, tendo em vista infiltrações no forro em períodos chuvosos e presença de mau cheiro possivelmente ocasionado por animais, a adequação da porta do banheiro para abertura externa, a manutenção dos vitrôs com substituição ou fixação de vidros soltos e a retirada de compressor antigo, enferrujado e sem uso, que atualmente ocupa espaço no consultório, visando garantir melhores condições de funcionamento, higiene, segurança e qualidade no atendimento prestado à população. |
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569/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo, execução do serviço de roçagem, capina e limpeza geral em toda a extensão da Avenida São José, localizada no bairro Boa Vista, no trecho sem pavimentação - Rua Rio Verruga. |
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570/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e Mobilidade Urbana, Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário Yoshira, Secretário de Infra-estrutura, a necessidade de realização de capinagem e patrolamento na Rua 33, próximo ao número 11, e adjacências, bairro Candeias, nesta Cidade . |
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571/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento na rua principal do Povoado do Brejo, zona rural de Vitória da Conquista. |
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572/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Bruno Barcelar, no distrito de São Sebastião. |
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573/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da realização de obras de manutenção, drenagem de águas pluviais e a pavimentação asfaltica das Ruas: da Flora e Parmalat no Bairro Lagoa das Flores. |
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574/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, aos Ilustríssimos Senhores: Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Luis Paulo Sousa Santos, Secretario de Serviços Público, a necessidade da manutenção e limpeza do acesso e do Cemitério do Povoado da Limeira neste Município |
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| materia |
575/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento da rua principal do Assentamento União e Força. |
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576/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da realização de obras de manutenção, drenagem de águas pluviais e a pavimentação asfaltica na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores . |
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577/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, |Secretário de Serviços Públicos e, o patrolamento e cascalhamento da Rua Irerê no Bairro Morada dos Pássaros |
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578/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Praça Arquiteta Siberia Correia no Bairro Alto Maron. |
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579/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, roçagem e retirada de lixo na valete da Rua José O. Lima no Bairro Santa Cecilia. |
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| materia |
580/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e Mobilidade Urbana, Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário Yoshira, Secretário de Infra-estrutura, a necessidade de realização de patrolamento na Rua Jequitionha, Lot. Cam da Universidade, nesta Cidade |
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581/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira Santos, Chefe de serviços da Unidade Local Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT a premente necessidade da realização de serviços de roçagem e limpeza da vegetação às margens da BR-116, no trecho que corresponde do contorno do sabão Teiú até a divisa, Conquista/Planalto. |
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| materia |
582/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº529/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas não pavimentadas do Povoado de Abelhas. |
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| materia |
583/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem das Ruas dos bairros Urbis II e III. |
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584/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem na Avenida Integração (trecho entre a Diamantina Veículos e a entrada do bairro Morada dos Pássaros). |
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| materia |
585/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem na Unidade Básica de Saúde São Vicente – CAE II. |
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586/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma limpeza e conserto do bueiro (boca de lobo), localizada na Rua Macarani, bairro Brasil. |
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| sessao |
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2026-04-15 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO em face das declarações proferidas pela atriz Luana Piovani, as quais, de forma generalizada e desrespeitosa, atingem a comunidade evangélica brasileira. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Nascimento, ocorrido no dia 11 de Abril de 2026, nascido em 30 de março de 1979. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 23 de abril, às 19 horas, no plenário desta Casa, com a finalidade de discutir o enquadramento dos profissionais da educação infantil no Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Projeto “ConSertão” idealizado pela Orquestra Conquista Sinfônica (Maestro João Omar e Elton Becker) e apoiado pelos mandatos dos Deputados Waldenor Pereira e José Raimundo Fontes, que, durante o período Natalino, fez apresentações em Bairros (Patagônia) e nos Distritos (Bate Pé, Iguá, Batuque), proporcionando à população contato maior com a música sinfônica e a cultura. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber, em doação, o monumento artístico em homenagem a Hormindo Barros, bem como sua instalação na rotatória localizada ao final da Rua Hormindo Barros, neste Município de Vitória da Conquista – BA. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2025, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESEP, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 44/2025, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO - SEMGI, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, TRANSFERE A CENTRAL ESTRATÉGICA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CETI E A ASSESSORIA ESPECIAL DE APOIO À INOVAÇÃO PARA A SECRETARIA ESPECIAL DE TRANSFORMAÇÃO PÚBLICA - SETP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ALTERA O ANEXO 1 DA LEI
MUNICIPAL N° 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N9 04/2026, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA "MEU LAR",
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2026, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - SEGOV, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 29/2026, QUE DENOMINA A ATUAL RUA J COMO RUA ADONIAS REBOUÇAS SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO ZABELÊ, URBIS IV, NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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68/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 30/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PADRE AGUIAR, A ATUAL AVENIDA OSWALDO CRUZ, ANTIGA AVENIDA H, LOCALIZADA ENTRE A RUA GERSON MOREIRA E A RUA TRINTA E SEIS, BAIRRO CONVEIMA I, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
546/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
fornecimento de 03 (três) armários, 01 (uma) estante, 02 (dois)
arquivos, 02 (duas) mesas de consultório, 08 (oito) cadeiras
fixas, 03 (três) cadeiras giratórias, 04 (quatro) longarinas, 01
(um) teclado de computador, 01 (uma) escada e 02 (duas)
macas, destinados ao posto de saúde do povoado de São João
da Vitória, bem como a realização de adequações estruturais
na referida unidade, com a implantação de uma sala de
expurgo separada e a retirada do compressor atualmente
instalado sobre a fossa, com sua realocação para local
apropriado, visando garantir melhores condições de
funcionamento, segurança e atendimento à população. |
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| materia |
547/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e
Cascalhamento das Estradas e Ladeira do Povoado da Bandinha, situado na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista |
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| materia |
548/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento da Avenida C e Rua 21 no Bairro Vila Elisa, Vitória da Conquista. |
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| materia |
549/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do
Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e
ao Secretári o de Infraestrutura do
Estado(SEINFRA), o Senhor S érgio Luís
Lacerda Brito o estu do e viabilidade para
operação tapa bura cos em toda a estrada
do Capinal até região Conhecida por
Brinco, na Limeira . As medidas irão garantir
maior segurança para quem trafega na
referida rodovia, nos trechos especificados. |
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| materia |
550/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito o estudo e viabilidade para roçagem dos Matos à beira da estrada, do Povoado do Capinal até à região Conhecida por Brinco, na Limeira. As medidas irão garantir maior segurança para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados. |
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551/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde USF do Povoado de Periquito |
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552/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a reforma da Creche Auxêncio Dias de Oliveira no Bairro Lagoa das Flores. |
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553/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
fornecimento de 04 (quatro) armários, 01 (uma) estante, 02
(duas) mesas, 02 (duas) macas, 02 (dois) arquivos, 03 (três)
cadeiras de rodinha e 08 (oito) cadeiras, destinados ao posto
de saúde de Veredinha, bem como a realização de adequações
estruturais na referida unidade, com a reforma do quadro
elétrico, tendo em vista a impossibilidade de utilização de
equipamentos como ar-condicionado e aparelho de raio-X,
além da necessidade de instalação de filtros de água em todos
os postos satélites e da contratação de recepcionista, visando
garantir melhores condições de funcionamento, segurança e
atendimento à população. |
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554/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado São Mateus - distrito de Bate Pé. |
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555/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Caminho 6, em frente a casa 22, Bairro Urbis 5. |
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556/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, recuperação da ladeira que liga o Assentamento Mutum à comunidade Conquista do Rio Pardo, ambos no distrito de Cercadinho, com patrolamento e encascalhamento. |
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557/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, e ao Senhor Francisco Estrela - Secretário de Esporte, a iluminação e alambrado para o campo de Futebol do Povoado IBC, localizado na região do Capinal - Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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558/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolinário, a Construção de uma área de lazer no Bairro Morada Real. |
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559/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secretária Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, a entrega de 01 ambulância para o Distrito de Bate Pé. |
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| materia |
3134/2026 |
2026-04-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.134, DE 13 DE ABRIL DE 2026- Denomina Rua Joãozinho da Carreta a rua localizada no fundo da Escola Fernando Spinola, no bairro Patagônia, na forma do Anexo Único dessa Lei, e dá outras providências. |
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| materia |
3135/2026 |
2026-04-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.135, DE 13 DE ABRIL DE 2026-Denomina de “Ginásio Poliesportivo Municipal Raul Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)” o atual “Ginásio de Esportes”, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
3136/2026 |
2026-04-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.136, DE 13 DE ABRIL DE 2026-Denomina Avenida São Miguel das Matas o trecho da atual Avenida Perimetral compreendido entre a Avenida Juracy Magalhães e a Br. 116), no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| materia |
3137/2026 |
2026-04-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.137, DE 13 DE ABRIL DE 2026-Denomina de Rua Juliana Vieira da Cruz a atual Rua 5, localizada na Fazenda Paixão, e dá outras providências. |
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