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55/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 191/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE GÊNERO, RAÇA E CRISE CLIMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece o Município de Vitória da Conquista como a Capital Baiana do Cavalo e institui o Dia Municipal do Cavalo, e dá outras providências. |
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56/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 192/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MULHERES GUARDIÃS DE CONQUISTA”, DESTINADO A FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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57/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Peça Teatral “Jesus de Nazaré” como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Vitória da Conquista, encenada anualmente pelo Grupo Teatral Raízes na Sexta-Feira Santa, em frente a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade, e dá outras providências. |
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57/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 194/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA INFORMADA, COMUNIDADE PREPARADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição da Fila Única Digital do SUS Municipal em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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58/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 195/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ALERTA CLIMA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece normas de proteção à dignidade de vítimas de crimes e acidentes no âmbito do serviço público municipal e institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Respeito à Vítima. |
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59/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 14/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DE OBRAS DE AUTORIA DE ESCRITORES LOCAIS NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS DA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 15/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, COM ÊNFASE NO ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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516/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Taiana, Bairro Lagoa das Flores. |
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517/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores. |
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518/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade e instalação de redutor de velocidade na Rua Eduardo Santos Costa, frente ao número 452, Bairro Guarani. |
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519/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade e instalação de redutor de velocidade na Avenida Maneca Santos, frente ao número 70, bairro Lagoa das Flores. |
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520/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do Senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, o deslocamento de uma rede de alta tensão que transita sobre residências no Povoado Jiboia, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural de Vitória da Conquista – BA. |
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521/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Secretária de Saúde, Senhora Fernanda Maron, a retomada do atendimento médico no Povoado São Mateus, zona rural deste Município. |
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522/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo, execução do serviço de roçagem, capina e limpeza geral em toda a extensão da Avenida São José, localizada no bairro Boa Vista.Avenida São José, no trecho sem pavimentação - Rua Rio Verruga. |
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40/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 68/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NATAN DA CARROCERIA, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM PONTOS DE RETIRADA NO PRÓPRIO BAIRRO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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41/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 74/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, INSTITUI VAGAS ROTATIVAS GRATUITAS E EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS UTILIZADAS POR PROFISSIONAIS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 75/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR (APD) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 77/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CUIDADORES, MONITORES ESCOLARES, SERVIDORES DE APOIO ESCOLAR E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 79/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE MANEJO E RESGATE DA FAUNA SILVESTRE EM EMPREENDIMENTOS QUE IMPLIQUEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE HABITATS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 83/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ‘DOE VIDA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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45/2026 |
2026-04-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso à estudante Isadora de Andrade Tigre, aluna da 2ª série do Ensino Médio, pela conquista da medalha de prata na categoria sênior da Olimpíada Brasileira de Geoinformação, Edição 2025. |
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46/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 87/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE INSTITUI A FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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46/2026 |
2026-04-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Equipe de relacinamento com o poder Público e Grandes Clientes da neoenergia Coelba pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio. |
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484/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
serviço de conserto do compressor e da autoclave do posto de
saúde do bairro Jardim Valéria. |
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485/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos nas margens da Estrada “Entrada do Povoado da Estiva” depois do Condomínio Alphaville, neste Município |
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486/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a necessidade de instalação de redutores de velocidade, placas de sinalização e faixa de pedestre no trecho conhecido como “Pessoal de Justino”, BA 639, localizado na Limeira (Duas Vendas),em frente à Igreja Católica das Duas Vendas e também em frente à Escola Domingos de Oliveira, Vitória da Conquista-Ba. |
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487/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, que, por meio do órgão competente, adotem as providências necessárias para a criação e implementação de FEIRAS DE SAÚDE voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças, orientação e atendimento básico à população, a serem realizadas de forma periódica em todos os bairros da Zona Urbana e nas comunidades da Zona Rural do Município de Vitória da Conquista. |
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488/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2026 Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito o estudo e viabilidade para roçagem da estrada da Limeira, Rodovia BA 639 em toda a estrada do Capinal até região da Limeira. As medidas irão garantir maior segurança para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados. |
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489/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário, que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada localizada nas imediações do Cemitério Parque da Cidade, no sentido Vila Elisa, no Município de Vitória da Conquista – BA. |
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490/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, bem como ao Governo do Estado da Bahia, por meio do Deputado Estadual Fabrício Falcão, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Primavera. |
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491/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), os
serviços de a aquisição e disponibilização de cadeiras para o
consultório e recepção, bem como de uma autoclave, além da
realização de adequação estrutural com a reversão da porta de
entrada para abertura no sentido externo, para a unidade de
saúde do bairro Recanto das Águas. |
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492/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
ndico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
serviço de adoção de providências urgentes para a unidade de
saúde do bairro Miro Cairo, contemplando: o conserto da
autoclave; a reforma do teto da unidade; o conserto de duas
impressoras atualmente inoperantes; e a aquisição de uma
nova impressora para atender às demandas da unidade. |
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493/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
fornecimento de 12 (doze) cadeiras de consultório, 01 (uma)
impressora, 01 (uma) autoclave e 01 (um) armário para sala
odontológica destinados à unidade de saúde do bairro Vila
Serrana. |
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494/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, a manutenção dos banheiros públicos localizados no Cristo Mário Cravo, no bairro Cruzeiro. |
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495/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Jackson Apolinário Yoshiura, a construção de canal de drenagem entre as ruas Nilton Gonçalves e Irecê, no bairro Guarani. |
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496/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos serviços de limpeza e roçagem nas Praças do Povoado de Cabeceira. |
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497/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes, a premente necessidade da reforma na quadra localizada no povoado de Cabeceira. |
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498/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos Serviços de roçagem nos loteamentos Jardim Sudoeste, Copacabana I e II, Conveima II, Morada Nova e Morada das Acácias, Bairro Jatobá. |
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499/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento das Ruas L, M, N, O, P e Q, localizadas no loteamento Jardim Valéria, Bairro Jatobá. |
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500/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Rua Colômbia, nas proximidades da casa nº 18, no bairro Jurema. |
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501/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Rua das Antilhas, nas proximidades da casa nº 135, no bairro Jurema. |
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502/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na praça localizada na Rua Colômbia, no bairro Jurema, nas proximidades do Sindicato Rural. |
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503/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de poda de árvores na Rua Colômbia, nas proximidades da casa nº 20, no bairro Jurema. |
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504/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa burracos na Rua Alirio Sales , Bairro Candeias. |
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505/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza nas áreas no entorno da Unidade Saúde Escola dos Campinhos , localizada na Avenida Jadiel Matos , Bairro Campinhos. |
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506/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a viabilidade de instalação de um container para coleta de lixo no Residencial Margarida, Bairro Campinhos |
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507/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa burracos na Rua Marajo , Bairro Ibirapuera. |
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