| materia |
508/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento na Travessa Grimaldo Estrela, bairro Guarani, em Vitória da Conquista. |
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509/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento da rua principal do Povoado do Cedro, zona rural de Vitória de Conquista. |
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| materia |
510/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, operação tapa-buraco na Avenida Amazonas, ao lado do campus do IFBA, no bairro Zabelê. |
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511/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça localizada na Rua das Antilhas. |
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| materia |
512/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento da rua D, Loteamento Leblon, paralela a Avenida Caracas, Bairro Jurema. |
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513/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Laura Nunes. |
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514/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Serrinha e Avenida Caetité (abaixo da Avenida Alagoas), bairro Brasil. |
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| materia |
515/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Nilton Gonçalves, bairro Guarani. |
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| sessao |
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2026-04-08 |
Ordinária |
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25/2026 |
2026-04-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento senhor Anfilófio Fernandes Pedral Sampaio . |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento senhor Edésio Júlio. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 05/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI A “SEMANA MÃOS NO ARADO - SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO AGRO E FORTALECIMENTO DO PLANTIO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 29/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA LARA FERNANDES, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS E CENTROS DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIENTAR E ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS EM ALAMEDAS SITUADAS EM ÁREAS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NO CENTRO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 49/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, INCLUSÃO DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE CURRICULAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 50/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL NAS MATERNIDADES COM ATENDIMENTOS PELO SUS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 51/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO PRÉ- NATAL DOMICILIAR PARA GESTANTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 52/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de Maio de 2026 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Turismo como vetor de desenvolvimento socioeconômico de Vitória da Conquista. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 05/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO” COM PONTUAÇÃO ADICIONAL EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Extingue vagas não ocupadas e declara em extinção as vagas ocupadas do cargo de provimento efetivo de auxiliar de enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais — PIDIA, no âmbito do Município de Vitória da Conquista - BA, cria mecanismo de recompensa ao denunciante e dá outras providências. |
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| materia |
475/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana (Seinfra), o serviço de implantação de uma faixa de
pedestre com redutor de velocidade em frente ao posto de
saúde do bairro Vila América, localizada na Avenida Gilenilda
Alves, sem número. |
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| materia |
476/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), o serviço de reposição das lâmpadas da quadra
poliesportiva da Praça Seu Rosa, localizada no bairro Nova
Cidade. |
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| materia |
477/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
serviço de disponibilização de cadeiras para o consultório,
bem como o conserto do compressor da unidade de saúde do
bairro Vila América. |
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| materia |
478/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
serviço de conserto do aparelho de ultrassom utilizado para
limpeza dentária da unidade de saúde do bairro Conveima I. |
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| materia |
479/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, São Joaquim, Roçadinho, Mamão, Braga, Ribeirão, Pau Ferro, Cachoeira das Araras e Capoeira do Meio. |
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| materia |
480/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores rurais de Duas Vendas, Lajedinho, Fazendinha, Brejo, Boa Vista, Riachinho e Limeira – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
481/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana o patrolamento de estradas na Fazenda Santa Marta, trecho conhecido como Valdino. |
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| materia |
482/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública do Povoado de Itapirema – Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
483/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Bateias II. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DA MANUELA VIEIRA MATOS SILVA DE 23 ANOS, VITIMA DE CRIME DE EXTREMA VIOLÊNCIA OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Paulo José Bispo da Silva , popularmente conhecido como “Paulão Esportes”, ocorrido no dia 06 de abril. |
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43/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso à TV Sudoeste pelos seus 36 anos de história. |
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44/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso ao Senhor Carmino Farias da Silva pelos 45 anos de serviços prestados, na função de coveiro particular no Cemitério da Saudade. |
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| materia |
455/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural solicitar reparos e manutenção no asfaltamento da Praça da Matriz, localizada no Distrito de São Sebastião. |
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| materia |
456/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural Venho por meio deste solicitar reparos e manutenção no asfaltamento da rua da Quadra, localizada no Distrito de São Sebastião. |
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457/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas, bem como melhorias na área em torno da Praça das Malvinas, localizada no povoado de São Sebastião. |
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| materia |
458/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa-buracos na Avenida Piripá, localizada no bairro Cruzeiro. |
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| materia |
459/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista a realização de uma Feira de Empregabilidade voltada ao primeiro emprego e à reinserção no mercado de trabalho. |
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460/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Guarda Municipal, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal no CEASA, garantindo maior segurança para feirantes, comerciantes e frequentadores. |
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461/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, |Secretário de Serviços Públicos e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a roçagem das estradas que liga o Povoado da Roseira ao Povoado da Lagoa Comprida e Mãe Eleoteria, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
462/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, |Secretário de Serviços Públicos e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a limpeza dos açudes da Região da Barragem do Loreano, no Povoado da Roseira e dos Açudes dos Povoados da Lagoa da Visão e Lagoa da Roupa, no Distrito de José Gonçalves. |
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463/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Av. Céara, localizada no bairro Brasil. |
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| materia |
464/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Av. Manaus, localizada no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
465/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam realizados serviços de limpeza urbana, retirada de lixo e entulho, bem como a intensificação da fiscalização, em área localizada nos fundos do Condomínio Jardim Madri, nas imediações da Rua Antônia Fernandes Santos Silva, no Bairro Santa Cecília,
neste Município. |
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466/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Dulce, bairro Candeias, nesta Cidade. |
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467/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1064/205, a premente necessidade de proceder com instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Andrades no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
468/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação roçagem na entrada do bairro Bem Querer, na frente com a Avenida Olívia Flores. |
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