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3130/2026 |
2026-03-30 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.130, DE 25 DE MARÇO DE 2026- Denomina como Avenida Dr. Paulo César de Pádua a atual Avenida A, localizada no Loteamento Sol Nascente, no Bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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3131/2026 |
2026-03-30 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.131, DE 25 DE MARÇO DE 2026- Denomina como Iza Almeida dos Santos Silveira a atual Rua C, localizada no Loteamento Conquistense, no Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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3132/2026 |
2026-03-30 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.132, DE 20 DE MARÇO DE 2026- Denomina como Rua Olávio Moreira Santos a atual Rua B, localizada entre as Avenidas A e B, acimada Travessa Pedro Henrique Santos Barros, no bairro Ibirapuera, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências |
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3126/2026 |
2026-03-27 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.126, DE 25 DE MARÇO DE 2026.Denomina Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto a atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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2026-03-27 |
Ordinária |
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17/2026 |
2026-03-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Adalgisa de Jesus Teixeira, carinhosamente conhecida como Daia, ocorrido no dia 25 de março de 2026, aos 75 anos de idade. |
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18/2026 |
2026-03-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ilhamara Nascimento Vieira, ocorrido no dia 25 de março de 2026, nascida em 09 de Abril de 1990. |
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39/2026 |
2026-03-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à Patrulha Preventiva da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), pelo trabalho exemplar desenvolvido na proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar neste Município. |
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40/2026 |
2026-03-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a Empresa Acrilux, através do proprietário, o Senhor Alexandrino Salazar Moreira da Silva, pelos 40 anos de atuação no comércio de Vitória da Conquista, gerando emprego e renda, prestando serviços de eficiência e qualidade para nossa Cidade. |
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44/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores ou equipamentos que se movem por propulsão própria (motor elétrico ou a combustão), sem esforço humano direto (autopropelidos) no município de Vitória da Conquista – BA. |
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45/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rosânia Silva Borges a Unidade de Saúde Vila América, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, no loteamento Vila América, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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46/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas sinalizações de atendimento prioritário e vagas reservadas no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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400/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Panamá, no bairro Jurema, nas proximidades do fundo do Hospital Samur e quase em frente à lanchonete Rei do Mate. |
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401/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e roçagem no entorno do muro do antigo aeroporto, localizado na Rua Esaú Matos, no bairro Cidade Modelo. |
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402/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes, a realização de estudo de viabilidade técnica conjunta para implantação de faixa exclusiva de corrida na Avenida Olívia Flores. |
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403/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a recuperação da estrada que liga o Povoado de Santa Marta ao Conjunto habitacional Vila Elisa – no Parque Imperial, (Avenida U – passando pelo Centro Municipal de Educação Infantil José Capitulino Teles, e Avenida P, até a sede da Santa Marta.) |
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404/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma na parte da frente com implantação de cobertura do Posto de Saúde do Povoado de Poço Verde. |
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405/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada ação de manutenção corretiva (tapa-buracos) nas vias públicas do loteamento Inocoop I, situado no bairro Candeias. |
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406/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal desserviços Públicos
(Sesep), o serviço de realização de um mutirão de limpeza e
roçagem na área de acesso e internas dos residenciais América
Unida, Europa Unida, Vivenda da Serra e Residencial das
Rosas localizada, todos localizados na Avenida de Contorno do
bairro Primavera. |
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407/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), o serviço de implantação de uma faixa de pedestre em frente à escola de idiomas Wizard, localizada na Avenida Artur Seixas, nº 147. |
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408/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recapeamento asfáltico das ruas: Centenário e Otávio Mangabeira, no bairro Sumaré. |
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409/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a realização de operação tapa-buracos no bairro Nossa Senhora Aparecida, especificamente na Rua São Sebastião e na Rua São Miguel. |
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410/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Luís Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Central, bairro Urbis V, em frente ao espaço Gracie Barra. |
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411/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, o patrolamento do Loteamento Jaraguá, no bairro Lagoa das Flores, especificamente nas ruas C, Rua D e Rua G. |
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412/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita roçagem e limpeza completa da Praça da Saudade, localizada em frente ao Cemitério da Saudade bairro Sumaré. |
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413/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita roçagem e limpeza completa nas ruas do bairro Sumaré. |
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414/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em reforço a indicação Nº955/2025, solicito a premente necessidade que sejam dotadas providencias necessárias para a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR 116 ao Povoado de Itaipu, neste município. |
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415/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de luz nas Ruas 3 e 12 do Bairro Conveima II. |
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416/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº811/2025, solicito a premente necessidade de uma reforma no Posto de Saúde do Povoado de Itaipu, com pintura, melhorias na estrutura e ampliação para construção de uma cozinha para melhor atender a comunidade e os funcionários no referido povoado. |
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417/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1567/2021, 401/2022, 1154/2024,5391/2025 a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica no Povoado de Cabeceira, dando início onde foi finalizada até Cabeceira Alta (região Quilombola). |
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418/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico ao Secretário de Mobilidade Urbana , na pessoa do Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a autorização para a instalação de Parklet na Rua Cândido Sales em frente ao Restaurante Mazzarelo. |
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419/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a reposição de lampadas na Avenida Jorge Teixeira entre as Ruas Alberto Leal e Arthur Seixas. |
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420/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a viabilidade da poda de árvore no cruzamento da Avenida São Geraldo e a Rua Odilon Correia no Bairro Alto Maron |
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421/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Candeias, nas proximidades do Candeias Medical Center. |
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422/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua Benigno Santos, bairro Centro. |
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423/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua Fernando Spínola. |
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424/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, o patrolamento e encascalhamento de estradas da Vila Esperança – Povoado Volta Grande. |
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425/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de um poço artesiano no Povoado São Mateus - região de Bate-Pé. |
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426/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Souza Santos, reparos na iluminação pública da Fazenda Bem Querer - Santa Marta. |
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427/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais da zona rural dos Povoados de Baixa Grande, Quebra Mato e Boa Sentença. |
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428/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esportes, a construção de Campo, com alambrado, parque infantil, paisagismo e iluminação no Bairro Miro Cairo. |
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429/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esportes, a implantação de alambrado, parque infantil e paisagismo no Campo do Flamenguinho, Bairro Lagoa das Flores. |
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430/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Saulo Pontes, Secretário de Infraestrutura da Bahia, a pavimentação da Estrada Principal do Povoado de Matinha, município de Vitória da Conquista. |
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431/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o cascalhamento grosso nas estradas que liga o Simão a comunidade de Baixão |
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| norma |
3126/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto a atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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3127/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Alzino Correia Lacerda a atual Rua E que dá início a rua da Travessa da Escola Marlene Flores até o Mix Flores, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista –BA, e dá outras providências. |
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| norma |
3128/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Carlos Viana de Brito a atual Rua Vereda do Progresso, que fica entre a BR-116até a entrada do Distrito de São João da Vitória, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| norma |
3129/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Centro Comunitário Dionísio Macedo Fontes Filho” o Centro Comunitário do Assentamento do Cedro, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| norma |
3130/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina como Avenida Dr. Paulo César de Pádua a atual Avenida A, localizada no Loteamento Sol Nascente, no Bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| norma |
3131/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina como Iza Almeida dos Santos Silveira a atual Rua C, localizada no Loteamento Conquistense, no Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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