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Vitória da Conquista
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
MOÇÃO DE APLAUSO N039 /2026
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições
legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à
Patrulha Preventiva da 78 Companhia Independente de Polícia Militar
(CIPM), pelo trabalho exemplar desenvolvido na proteção de mulheres
em situação de violência doméstica e familiar neste Município.
A iniciativa teve sua origem no ano de 2018, no município de Barra do Choça, como
resposta concreta à necessidade urgente de garantir proteção contínua e efetiva às mulheres
vítimas de violência. Diante dos resultados expressivos na redução da reincidência, o modelo foi
expandido para os municípios de Poções e Planalto, consolidando-se como uma prática policial
inovadora e altamente eficaz.
Idealizado pelo Capitão PM Oséias Santos Varges, o projeto nasceu a partir de uma
visão estratégica e humanizada da segurança pública, pautada na necessidade de atuação
preventiva e contínua no enfrentamento à violência doméstica. Sua iniciativa demonstrou que é
possível ir além da resposta estatal tradicional, estruturando um modelo baseado na proximidade
com a comunidade, na inteligência policial e no cuidado efetivo com as vítimas.
O reconhecimento institucional veio com a conquista do prêmio de Referência
Comunitária, no ano de 2024, concedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da
Bahia, evidenciando a relevância e o impacto social da iniciativa.
Em junho de 2025, a Patrulha Preventiva passou a atuar em Vitória da Conquista,
vinculada à 78' CIPM, promovendo uma verdadeira transformação na rede de proteção às
mulheres, por meio de ações contínuas, presença ativa nas comunidades e desenvolvimento de
campanhas educativas e preventivas.
O grande diferencial da atuação da Patrulha Preventiva reside na adoção de uma
postura proativa, substituindo a lógica reativa tradicional pela chamada "busca ativa", que
permite identificar, monitorar e acompanhar vítimas em situação de risco antes mesmo da
escalada da violência.
A atuação da equipe está estruturada em pilares sólidos, que incluem o atendimento
emergencial às ocorrências, o monitoramento ativo das vítimas, a aplicação do Formulário
Nacional de Avaliação de Risco (FRIDA), o encaminhamento ágil para a rede de proteção e o
desenvolvimento de ações educativas junto à comunidade.
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Os resultados alcançados são expressivos e demonstram a efetividade da iniciativa. No
ano de 2025, foram realizados 135 atendimentos, sendo a maioria decorrente de acionamentos
emergenciais. Em 2026, com o fortalecimento da busca ativa, houve aumento significativo nas
intervenções preventivas.
Os dados revelam ainda um cenário preocupante, no qual 98% das vítimas sofrem
violência psicológica e moral, 65% são vítimas de violência física e 25% enfrentam violência
patrimonial. Em contrapartida, a atuação da Patrulha tem gerado impactos concretos: 90% das
vítimas foram encaminhadas à Delegacia Especializada, 85% formalizaram pedidos de Medida
Protetiva de Urgência, e aproximadamente 13% dos agressores foram presos em flagrante.
Destaca-se, ainda, o acompanhamento contínuo dos casos classificados como de alto
risco, com retornos realizados em até 48 horas, reforçando o compromisso com a preservação da
vida e a interrupção do ciclo da violência.
Por trás desses números, há uma equipe comprometida, que alia técnica, sensibilidade e
coragem para atuar em contextos de extrema vulnerabilidade. Merecem especial reconhecimento
os policiais militares que compõem a Patrulha Preventiva da 78a CIPM:
• Sgt PM Genivaldo Pereira dos Santos;
• Cb PM Olegário Carlos da Cruz Neto;
• Sd PM Viviany Maria Rocha Lacerda;
• Sd PM Karina Souza Silva;
• Sd PM Zaira Oliveira Santos;
• Sd PM Filipe Armda de Brito.
Esses profissionais representam, com excelência, uma segurança pública que não se
limita à repressão, mas que atua com inteligência, humanidade e compromisso social.
Diante de todo o exposto, esta Casa Legislativa rende justa homenagem à Patrulha
Preventiva da 78' CIPM, reconhecendo seu papel fundamental na defesa dos direitos das
mulheres, na promoção da dignidade humana e no fortalecimento da rede de proteção no
município de Vitória da Conquista.
Por fim, esta Casa Legislativa estende o reconhecimento ao Capitão PM Oséias
Santos Varges, idealizador da iniciativa, cuja visão e liderança foram fundamentais para a
criação e consolidação de um modelo que hoje se destaca como referência na proteção de
mulheres e no enfrentamento à violência doméstica.
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Plenário Carmem Lúcia, 24 de março de 2026.
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