| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3127 / 2026 |
| Date | 2026-03-25 |
| Ementa | Denomina de Rua Alzino Correia Lacerda a atual Rua E que dá início a rua da Travessa da Escola Marlene Flores até o Mix Flores, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista –BA, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 3.127, DE 25 DE MARCO DE 2026. Denomina de Rua Alzino Correia Lacerda a atual Rua E que dá inicio a rua da Travessa da PREF. MUN.DE\‘. DA Cflflflg% Escola Marlene Flores até o Mix Flores, no publicado no DOM em T bajrrq Lagoa das 'Flores, no Municipio de Edição nuMcnmque at. Vitéria da Conquista — BA, e dá outras da Lei Orgânica providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Alzino Correia Lacerda a atual Rua E que dá início a rua da Travessa da Escola Marlene Flores, até o Mix Flores no bairro Lagoa das Flores, no Municipio de Vitória da Conquista — BA. Art. 2° Esta lei entrard em vigor na data de sua publicagdo, ficando revogadas as disposigdes em contrario. Vitéria da Conquista — BA, 25 de margo de 2026. BUS — ta Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 3.127, DE 25 DE MARCO DE 2026. ANEXO UNICO 5 2 É E $ s = = & 8 = g õ = > @ g o = = > g 8 S R& e £ ] & < > e & " & õ 2 S 52 %, e % - D, =