| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3131 / 2026 |
| Date | 2026-03-25 |
| Ementa | Denomina como Iza Almeida dos Santos Silveira a atual Rua C, localizada no Loteamento Conquistense, no Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmve.ba.gov.br LEI N° 3.131, DE 25 DE MARCO DE 2026. Denomina como Iza Almeida dos Santos Silveira a atual Rua C, localizada no PREE. MUN, DEV, DA ÇO (QUIST, Loteamento Conquistense, no Bairro Boa Vista, Publicado ng DOM Ef.n - M‘;'w no Municipio de Vitoria da Conquista — BA e Edição nº y dá outras providências. conforme art. 103 da Lei Orgânica A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada como Iza Almeida dos Santos Silveira a atual Rua C, localizada no Loteamento Conquistense, no Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista — BA. Art. 2º Esta lei entrará em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 25 de março de 2026. Asinado Gi mante o A SHENA, TEMOS ANORADECONOTTIST2 Ana Sheila Lémos Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 3.131, DE 25 DE MARCO DE 2026. ANEXO UNICO