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368/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes localizada nas ruas A, B e C - Loteamento Jardim Esplanada, no bairro Boa Vista. |
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369/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Farias Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Coordenador Gustavo Barros Pedreira o patrolamento e encascalhamento da Rua Travessa do Cruzeiro, São Sebastião |
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370/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para o escoamento de água na Rua das Oliveiras, no trecho entre a Rua Osmar Guimarães, localizada no Periperi, bem como a limpeza da referida área. |
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371/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, nas vias pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores. |
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372/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico no viaduto, localizado na Avenida Paulino Santos, do bairro Guarani. |
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373/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem em todas as ruas do bairro Conveima II. |
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374/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Jerônimo Rodrigues Souza, ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública Marcelo Werner, e à Excelentíssima Prefeita Municipal Sheila Lemos, em reforço a indicação Nº1664/2025, a necessidade de adoção de medidas para a construção de uma Base de Polícia na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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375/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais do Povoado de Pau de Ferro e Farinha Molhada, situada na zona rural deste município. |
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376/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço as indicações Nº1838/2023, 140/2024,1513/2025 solicito a a premente necessidade que seja realizada a reativação e a reforma do Posto de Saúde, localizado no Povoado da Estiva, com a construção de fossa, conclusão do muro da frente, instalação de um portão. |
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377/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a recuperação da estrada do Baixão, nas proximidades da residência do Sr. Alvino. |
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378/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Abel Damião de Souza, no bairro Morada dos Pássaros, nas proximidades do Shopping Conquista Sul. |
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2026-03-18 |
Ordinária |
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5/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 06/2026 ao PLC nº 05/2026 - Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Governo, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Governo e Participação Social - SEGOV, estabelece sua organização administrativa, cria e extingue cargos em comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Neres Valda Matos Assunção, presidente da Associação Mães de Autistas Unidas e Saúde Mental, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre "a precarização dos serviços de saúde mental do município de Vitória da Conquista e dificuldades enfrentas por familiares de crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista". |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento da Srª Alvina Alves de Jesus, ocorrido no dia 12 de março de 2026, nascida em 10 de outubro de 1925. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°46/2025, DO EXECUTIVO. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. PROMOÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA, REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E INTERESSE PÚBLICO. APROVAÇÃO. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI No 01/2026. ALTERAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL No 1.762/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. ANTECIPAÇÃO DA DATA- BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA 1o DE JANEIRO DE CADA ANO. MEDIDA QUE VISA APRIMORAR O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E GARANTIR MAIOR PREVISIBILIDADE NAS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS. COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA. COMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA RESPONSABILIDADE FISCAL. PELA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI No 208/2025. DENOMINAÇÃO PRAÇA DE ACADEMIA AR LIVRE TEREZA DE OLIVEIRA BISPO ATUAL PRAÇA RAMIRO SANTOS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. INICIATIVA E TÉCNICA LEGISLATIVA. AUSÊNCIA DE ÓBICES JURÍDICOS. PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO. |
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21/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 19/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS IDENTIFICADAS PELAS LETRAS “A” A “Q”, NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. INICIATIVA E TÉCNICA LEGISLATIVA. AUSÊNCIA DE ÓBICES JURÍDICOS. PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 188/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PROPORCIONAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS QUE APRESENTEM BURACOS, FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OU OUTRAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RENÚNCIA DE RECEITA. AUSÊNCIA DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. AFRONTA AO ART. 113 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT), INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL No 95/2016. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA PROPOSIÇÃO. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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23/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 ORIGEM: Poder
Executivo Municipal ASSUNTO: Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração. |
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29/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC)
manifesta seu aplauso ao grupo de motoboys de Vitória da
Conquista, na pessoa do senhor Welton Lima Gonçalves,
pela relevante participação e mobilização nas buscas pela
senhora Rosania Silva Borges |
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32/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário,
a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de junho de
2026, às 14:00 horas, para discutir o ”Junho Violeta”, mês
dedicado a conscientização e ao combate à Violência Contra a
Pessoa Idosa. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o
Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de
setembro de 2026, às 19:00 horas, para comemorar o Dia
Nacional do Administrador. |
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34/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o
Plenárioa realização de uma Audiência Pública, no dia 07 de
maio de 2026, às 14:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo”,
mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de
acidentes de trânsito. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa na forma regimental vigente ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial para analisar Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nos termos do artigo 228 do Regimento Interno. |
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40/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua 36, localizada no Loteamento Parque Conveima, que passa a denominar-se Rua Levi Silva Bittencourt, e dá outras providências. |
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41/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Caracas, localizada no bairro Jurema
para Avenida Rosânia Silva Borges, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras
providências. |
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| materia |
357/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública no povoado de Cachoeira dos Porcos. |
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358/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública nos povoados de Lagoa Formosa I e II. |
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359/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Jonas Hortélio, no bairro Recreio. |
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360/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação do Projeto Clínica da Dor no município de Vitória da Conquista. |
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361/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um Ponto de Apoio ou Extensão do CEMAE na Zona Oeste de Vitória da Conquista. |
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362/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação de mais uma equipe de saúde para o Posto de Saúde Solange Hortelio. |
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363/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, braços de Iluminação e lâmpadas na Fazenda Santa Marta - trecho que dá acesso à Vila Real. |
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364/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana, a inclusão de um ramal no itinerário do transporte coletivo do Povoado Santa Marta, com o objetivo de atender os moradores do trecho conhecido como Cida de Dau e Valdino. |
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7/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Nilson Bruno Viana Silva solicita o uso da tribuna livre para "expor relatos e denúncias relacionadas à atual gestão da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista - Hospital Esaú Matos". |
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13/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu pesar pelo falecimento do empresário Renato Magalhães, ocorrido no dia 11 de março de 2026, aos 84 anos. |
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14/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC),
através do mandato da Vereadora Dra. Lara Fernandes,
manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora
Ederlinda Grisi Rocha, carinhosamente conhecida como
Dona Linda, ocorrido na madrugada do dia 13 de março
de 2026, em Vitória da Conquista. |
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337/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, iluminação com implantação de alambrado no campo de futebol da Urbis V, situado ao lado da quadra poliesportiva, fundos da Igreja Santa Luzia. |
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338/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, iluminação do campo de futebol do Povoado da Pedra Branca. |
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339/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, instalação de alambrado e gramado sintético no campo de futebol do Povoado do Riacho de Teófilo. |
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340/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a premente necessidade de Reforma e ligação do ar-condicionado, da Escola Municipal Padre Isidoro no Povoado da Estiva. |
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341/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 136/2025,1631/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas seguintes vias: Rua dos Esportes, Saramandaia, Iris Silveira, Rua Nossa Senhora da Conceição, Rua da Liberdade e a conclusão da Rua Miguel Cortes, na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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342/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento das estradas que ligam a Sede do Distrito de José Gonçalves ao Povoado do Xavier. |
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343/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma creche no bairro Conveima II, neste município. |
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344/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a A instalação de grades de proteção metálicas ou estruturas de concreto (barreiras físicas) nos canais de drenagem pluvial do município de Vitória da Conquista. |
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345/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Brito, Secretário da Infraestrutura da Bahia, a construção de uma ciclovia/ciclofaixa e a iluminação, na BA-539 (Rodovia Ruimar Araújo Santana), estrada que liga os povoados de Capinal – Limeira, no Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista. |
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346/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Breno Farias – Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de um pontilhão no Povoado de Ribeirão, Zona rural do Município de Vitória da Conquista. |
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347/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça localizada na Rua Tereza Santana, bairro Boa Vista. |
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