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348/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores das Praças localizadas na Avenida Nicanor Ferreira (Avenida Cuiabá), bairro Brasil. |
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349/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem das Ruas do bairro Alegria. |
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350/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes, melhoria na iluminação e troca de refletores da Quadra de Futvôlei, localizada na Logoa das Bateias. |
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351/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a abertura de lagoa no Assentamento Lagoa Nova, no Distrito de Iguá. |
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352/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Dely Vieira, no bairro Morada dos Pássaros, nas proximidades do Shopping Conquista Sul. |
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| materia |
353/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a recuperação do meio-fio na Rua V, no bairro Felícia. |
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| materia |
354/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Rua V, no bairro Felícia. |
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| materia |
355/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o patrolamento da Rua “A” Loteamento Recanto dos Pássaros. |
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356/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o patrolamento da Rua José Machado Costa Bairro Espirito Santo. |
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2026-03-13 |
Ordinária |
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11/2026 |
2026-03-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Adalgiso Gama, morador do povoado da Bandinha, ocorrido de forma trágica no final da tarde de terça-feira, dia 10 de março, na estrada de acesso à região da Limeira, zona rural de Vitória da Conquista. |
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12/2026 |
2026-03-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Rosânia Silva Borges, ocorrido na tarde de segunda-feira, 09 de março de 2026, após ser vítima de uma forte enxurrada durante as chuvas que atingiram o município. |
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38/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO E DAS DIRIGENTES DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RECONHECE A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
329/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito o estudo e viabilidade para construção de acostamento em toda a estrada do Capinal até região da Limeira. As medidas irão garantir maior segurança para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados. |
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| materia |
330/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado
da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de
Infra estrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio
Luís Lacerda Brito a construção de redutores de
velocidade (quebra molas) na Rodovia BA 639, no
Povoado da Limeira, Pr óximo ao Ginási o Domingos
de Oliveira, ao lado da quad ra de esportes , Zona
Rural, Vitória da Co nquista BA |
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331/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura Urbana a pavimentação asfáltica das vias entorno da Praça das Malvinas, em São Sebastião. |
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332/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos a reforma e requalificação da Praça dos Ipês, no Bairro Cidade Modelo. |
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333/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Santa Helena. |
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| materia |
334/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Professor Itamar, Bairro Santa Helena. |
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| materia |
335/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Seu Rosa, Bairro Nova Cidade.. |
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| materia |
336/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza no Bairro Henriqueta Prates. |
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10/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dona Giomar Souza, ocorrido no dia 10 de março de 2026, nascida em 15 de agosto de 1923. |
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37/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Policial Veterano, no município de Vitória da Conquista a ser celebrado anualmente no dia 13 de Junho, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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305/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico na Rua Cotegipe, bairro Ibirapuera, proximidades do número 345, nesta Cidade. |
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306/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Público, e a Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda das árvores do Estádio Municipal “Lomantão”, no bairro Candeias que estão plantadas junto ao muro que dar acesso a Av. Luiz Eduardo Magalhães, onde funciona uma feira agro-ecológica aos domingos nesta Cidade |
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307/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), os serviços de limpeza e roçagem da
área verde, nas proximidades da quadra
poliesportiva, (ao lado da creche e da Escola
Mozart Tanajura), no bairro Vila América. |
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| materia |
308/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado estudo técnico e execução de obras de drenagem pluvial no bairro Vila Elisa, com a finalidade de garantir o escoamento adequado das águas das chuvas e prevenir novos alagamentos nas residências da localidade. |
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309/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica na Avenida 3, Bairro Espírito Santo - Loteamento Vila Elisa. |
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| materia |
310/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação de ruas no Bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
311/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a necessidade de revitalização com pavimentação asfáltica da Rua Z, localizada no Bairro Primavera, considerando os danos causados pelo escoamento de águas pluviais provenientes de diversas ruas da região. |
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| materia |
312/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
ndica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a adoção das providências necessárias para a instalação de sinalização de advertência e implantação de guard rail(guarda corpo) na entrada da valeta localizada, na Rua Antônio Dantas, Bairro Santa Cecília, lateral da Rua Paulinho Fonseca, especificamente na baixada situada ao lado de uma marmoraria, neta Cidade |
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| materia |
313/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a implantação de rede de esgoto sanitário na Feira do Alto Maron, neste município. |
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| materia |
314/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhada a presente indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, solicitando a realização da lavagem da Feira do Alto Maron, por meio de carro-pipa, de forma semanal. |
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| materia |
315/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Guarda Municipal, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal na Feira do Alto Maron, garantindo maior segurança para feirantes e frequentadores. |
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| materia |
316/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhora Fernanda Marom, Secretaria de Saúde, a manutenção da ambulância que encontra-se quebrada do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista. |
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| materia |
317/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça do Cajá no Bairro Brasil . |
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| materia |
318/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a limpeza nas áreas internas da Unidade de Saúde do Jardim Valeria 1 e 2. |
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| materia |
319/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, e o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura a reforma e a manutenção da Academia da Saúde localizada na Vila Serrana I. |
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| materia |
320/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o Patrolamento e a roçagem das estradas que dão acesso ao Assentamento Carlos Lamarca. |
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321/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga o povoado do Periperi até o povoado da Vereda, e da Vereda até o assentamento do Tigre. |
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| materia |
322/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de poste de iluminação pública na Praça Área Verde, localizada na Rua F, bairro Urbis II. |
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| materia |
323/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de poda de árvore na praça Área Verde, na Rua F do bairro Urbis 2. |
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324/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buraco na Rua Altamiranda, no povoado do Iguá. |
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325/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de estudo topográfico visando à implantação de manilhamento destinado ao escoamento de águas pluviais da região da Choça até o Rio Verruga. |
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| materia |
326/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes, em reforço às indicações, nº 250/2017, nº 1479/2019, nº 195/2020 e nº 397/2021, a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Lagoa das Flores, neste município. |
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327/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a elaboração de um projeto de viabilidade técnica para a construção de um piscinão (reservatório de águas pluviais) no bairro Lagoa das Flores, neste município. |
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| materia |
328/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de manutenção geral das estradas que ligam São Sebastião a São Domingos, São Sebastião a Barra do Choça e São Sebastião ao povoado do Brejo, com a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Fernanda Maron, a disponibilização de informações atualizadas acerca da lotação e distribuição territorial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município, devidamente especificadas abaixo, bem como demais documentos que se façam pertinentes. |
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35/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais de interesse social no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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