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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 39/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 39 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaRECONHECE A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id22861

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Aguardando emissão de parecer da comissão Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final .
2026-03-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até 27/03/2026.
2026-03-12 Proposição apresentada em Plenário Proposição em leitura na Sessão do dia 13/03/2026.

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