sessao 8 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	8
Date	2026-03-13
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Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Aos dias treze do mês de março do ano de dois mil e 
vinte e seis (13/03/26) realizou-se mais uma sessão 
ordinária sob a presidência do Vereador Ivan Cordeiro e 
contou com as presenças dos vereadores Adinilson 
Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo - Xandó, 
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos 
Santos - Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari - 
Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa - 
Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira - Leia de Quinho, 
Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho 
- Bibia, Fernando Vasconcelos Silva - Fernando Jacaré, 
Gilvan Nunes Pereira - Dinho dos Campinhos e Simão, 
Gabriela de Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto, 
Joventino Paulo Oliveira Silva - Paulinho Oliveira, Lara de 
Castro Araújo Fernandes - Dr' Lara, Luís Carlos Batista de 
Oliveira - Dudé, Luciano Gomes Lisboa - Luciano da 
Limeira, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Márcio Viana 
Mendes - Márcio de Vivi, Nelson Vieira Santos - Nelson de 
Vivi, Ricardo Santos Costa - Ricardo Gordo e Wiliams 
Muniz dos Santos - Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE 
foram lidas às matérias: PROJETO DE LEI N° 33/26 
Institui o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres 
Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Vitória 
da Conquista e dá outras providências, de autoria da 
Vereadora Márcia Viviane; PROJETO DE LEI N° 34/26 
cama ravc.ba.gov.br 
Cal @camaravc 
El Camara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos 
administrativos no âmbito do Município de Vitória da 
Conquista em que figure como parte ou interessada pessoa 
em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras 
providências, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; 
PROJETO DE LEI N° 36/26 Denomina o nome de Rua 
Juscelino Morais da Silva a atual Rua localizada na 
transversal da Rua Artur Seixas, entre a Avenida Jorge 
Teixeira e a Rua da Granja no Bairro Recreio, de autoria da 
Vereadora Márcia Viviane; PROJETO DE LEI N° 37/26 
Institui o Dia Municipal do Policial Veterano, no município 
de Vitória da Conquista a ser celebrado anualmente no dia 
13 de Junho, no Município de Vitória da Conquista, e dá 
outras providências, de autoria do Vereador Subtenente 
Muniz; PROJETO DE LEI N° 38/26 INSTITUI O DIA 
MUNICIPAL DO CIRCULO DE ORAÇÃO E DAS 
DIRIGENTES DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ADINILSON PEREIRA; PROJETO DE 
LEI N° 38/26 RECONHECE A ESCOLA BÍBLICA 
DOMINICAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E 
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA 
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS< DE 
AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA; 
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gente! 
c) ai pcamaravc 
Ei) Camara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086- 9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Moção de pesar pelo falecimento de Dona Giomar Souza, 
ocorrido no dia 10 de março de 2026, nascida em 15 de 
agosto de 1923, de autoria do vereador Adinilson Pereira; 
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor 
Adalgiso Gama, morador do povoado da Bandinha, ocorrido 
de forma trágica no final da tarde de terça-feira, dia 10 de 
março, na estrada de acesso à região da Limeira, zona rural 
de Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Márcio de 
Vivi; Requerimento N° 31/26 de autoria da Vereadora 
Márcia Viviane; Requerimento de Tribuna Livre do 
Senhor Jaime Mendes; Requerimento de Tribuna Livre do 
Senhor João paulo de Oliveira Souza; Requerimento de 
Tribuna Livres da Senhora Lúcia Pilôto; Justificativa de 
Ausência de autoria da Vereadora Gabriela Garrido; 
Justificativa de ausência do Vereador Paulinho Oliveira; 
Justificativa de ausência do Vereador Edivaldo Júnior; 
Moção de profundo pesar pelo falecimento de Rosânia 
Silva Borges, ocorrido na tarde de segunda-feira, 09 de 
março de 2026, após ser vítima de uma forte enxurrada 
durante as chuvas que atingiram o município, de autoria de 
toda Casa Legislativa e Indicações N°S 305 a 336/26 de 
autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, 
Cris Rocha, Gabriela Garrido, Edjaime Rosa de Carvalho, 
Fernando Vasconcelos, Léia Meira, Luciano Gomes, Márcia 
Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi e Ricardo Babão. 
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CS Câmara de Vitória da Conquista 
* 
I S40 
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(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
No GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra Vereador 
Luís Carlos Dudé — se referiu a morte da Senhora Rosânia, 
declarando que Vitória da Conquista viveu grande momento 
de tristeza com a forte chuva de segunda-feira que culminou 
no falecimento de Rosânia — declarou que àquele 
acontecimento deixou-nos — falou- assustados, declarando: 
Vitória da Conquista precisa — repito: precisa urgentemente 
de obras de micro e macro drenagem, quem não entender 
isso — falou- fiquem com raiva, mas, falo com convicção 
que obra de macro drenagem é obra emergencial!! Disse 
esperar uma resposta que a sociedade toda espera das três 
esferas de governo municipal, estadual e federal e a nós — 
Legislativo temos o papel de fiscalizadores. E parabenizou 
o povo de Vitória da Conquista que se solidarizaram com o 
ocorrido com Dona Rosânia, sobretudo os moto boys. O 
Presidente Ivan Cordeiro informou que esteve com o 
Governador enquanto Câmara e uma das solicitações entre 
outras pautas foi a necessidade de obras de micro e macro 
drenagem, que já existe um projeto do PAC precisamos — 
falou- avançar muito mais do que está previsto no Programa 
de Aceleração do Crescimento, que prioridade são as obras 
de micro e macro drenagem. O Vereador Herminio Oliveira 
externou seu pesar a família de Rosânia. O Vereador 
Fernando Vasconcelos — também disse ter ficado chocado 
com a tragédia que levou Rosânia a óbito declarando que é o 
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(±J Camara de Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
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terceiro acidente ocorrido naquela Via relembrando 
audiência realizada pelo Presidente da Casa no mês de 
novembro em que participaram técnicos e especialistas em 
macrodrenagem, representantes de diversas áreas e foi 
proposto naquela ocasião intervenções urgente naquela via 
inclusive há cinco meses atrás foi aprovado recursos do 
projeto de Lei dos R$ 400 milhões oportunidade que a Casa 
sugeriu que fossem destinados parte dos recursos nas 
referidas obras de micro e macro drenagem tão necessárias 
no município. E parabenizou a comunidade Conquistense 
que num gesto de solidariedade se empenharam a busca de 
Rosânia, sobretudo os moto boys, concluiu declarando que" 
a cidade encontra-se de luto com àquela morte." O 
Presidente Ivan Cordeiro prestou contas ainda da sua estada 
em Salvador informando que esteve na Superintendência da 
CGU para tratar da Ouvidoria e seu fortalecimento 
destacando que o objetivo da Ouvidoria deve ser de 
sobretudo está aberta a participação popular. Vereador 
Nelson de Vivi - sobre a morte de Rosânia, fato muito triste 
e que teve repercussão nacional é mais uma situação que se 
repete relembrando a situação recente envolvendo um rapaz, 
que foi tragado mas, conseguiu sobreviver. Informou que o 
Presidente Ivan esteve com a prefeita naquela via, dias antes 
da chuva para agilizar as obras naquela local com os 
recursos dos R$ 400 milhões, mas, a chuva inesperada 
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a Camara de Vitória da Conquista 
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infelizmente tragou a Senhora Rosânia levando a óbito, 
Conquista - disse encontra-se enlutada. Defendeu menos 
burocracia no processo para liberação e início de realização 
de obras, relembrando que desde novembro a Prefeita vem 
se empenhando mobilizando autoridades para inicio das 
obras ali mas a burocracia não permitiu que estas se dessem 
com maior rapidez - lamentou. E sugeriu trocar o nome da 
Rua Caracas para Rosânia Silva Borges, como uma forma 
de homenageá-la. A Vereadora Márcia Viviane - declarou 
que, infelizmente a cidade, a Bahia e o Brasil acompanhou a 
tragédia ocorrida na Avenida Caracas, relembrando que 
situação como àquela ocorreu em novembro com um 
servidor público Gerard e felizmente este conseguiu 
sobreviver, e agora - falou- é o terceiro fato que ocorre e o 
Poder Público infelizmente se mantém omisso e tenta 
responsabilizar terceiros pela tragédia, protestou. Informou 
que esteve com a família de Rosânia, afirmando que 
necessário um olhar especial àquela família, que o Poder 
Público tome todas as medidas cabíveis no sentido de 
oferecer suporte psicológico e assistência necessária uma 
vez que todos encontram-se traumatizados com o que 
houve. Foi de encontro a proposta de se identificar a Rua 
com o nome de Rosânia, declarando que é preciso que o 
poder público se responsabilize com o que houve 
oferecendo a família todo suporte necessário de modo que 
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Vitória da Conquista 
1840 
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RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
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não seja mais uma fato que caia no esquecimento. O 
Vereador Subtenente Muniz - também solicitou respeito 
aos Conquistenses que sofreram durante todos estes dias a 
busca do corpo de Rosânia, externando solidariedade 
sobretudo para com a família enlutada solicitando que as 
pessoas evitem politizar aquela questão que é doída para 
todos. Disse esperar que situação como àquela não se repita. 
Se referiu também a um Local que também pode ocorrer 
uma tragédia se medidas urgentes não forem tomadas no 
Panorama, uma Lagoa existente ali. Sugerindo a instalação 
urgente de um gradio de modo a evitar novas tragédias na 
Avenida Caracás e providências a Lagoa do bairro 
Panorama. Se referiu a repercussão envolvendo corrupção 
do INSS e do Banco Master, conclamando o povo para sair 
as ruas em protesto a corrupção que vem assolando o país. 
O Vereador Márcio de Vivi - se solidarizou com a família 
de Rosânia e declarou que aquela não é momento de apontar 
culpados, mas, de nos solidarizarmos - falou- com a dor por 
que vem passando a família enlutada. Se referiu ao perigo 
que tem representado a estrada da Limeira em que acidentes 
vem acontecendo ali constantemente solicitando a Secretaria 
de Infraestrutura acostamento para ao menos amenizar a 
situação. A Vereadora Lara de Castro - também se 
solidarizou com a família de Rosânia e agradeceu todas as 
pessoas, voluntários que se envolveram a busca de encontrar 
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C) Câmara de Vitória da Conquista 
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o corpo de Rosânia, enfrentando vários desafios sobretudo 
de se machucarem e ou serem atingidos por animais 
peçonhentos como cobra, agradeceu a Prefeitura Municipal 
através da Defesa Civil e do SINTRAMS, o Corpo de 
Bombeiros e os Moto Boys, agradeceu ainda os voluntários 
que fez questão de citar o nome de cada um para não cair no 
esquecimento: Mateus Almeida, Fabricio Laranjeira, Paulo 
Sérgio Caires, Diego Rocha, Isaac, Trevson Gabriel, Tiago 
Carvalho, William Barbosa Dias, Caio Sanz Souza, Wesley 
Ribeiro Santos, Uelton Oliveira, Senhorzinho de Jesus, 
Paulo Ricardo Alves, Paulo Henrique Aragão, André Vitor, 
Ramon Silva, Rafael de Jesus, Fabiana Amorim, Cleiton, 
Wallace, Zeca RB, Ana Flávia, Gabriele, Tatiana Oliveira, 
Mara, Sandra, Caio, Elton Mancha, Heráclito, Mauricio 
Menezes, Jean Alves, Danilo (limpador de cisternas), Jean 
Alves, Fernando, Bia, Isaías e Léa. Disse esperar que justiça 
apure o que houve de fato e que os culpados sejam punidos 
e que medidas urgentes sejam adotadas no local para evitar 
que outras mortes aconteçam. O Vereador Alexandre 
Xandó — solicitou da Prefeitura para que convoque com 
urgência os aprovados do último concurso da EMURC. Se 
referiu as condições em que se encontra a Feira do Bairro 
Alto Maron, totalmente abandonada e necessitando de 
intervenções urgentes a exemplo citou de serviços de 
esgotamento sanitário, limpeza e lavagem dos galpões e a 
crente! 
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presença da Guarda Municipal uma vez que pequenos furtos 
são recorrentes naquele espaço. Também se referiu a morte 
de Rosânia, declarando ter sido uma tragédia anunciada que 
comoveu a todos, e questionou será que o poder público fez 
o suficiente? Por que ás buscas pararam á noite, não deu 
prosseguimento? Que vinhamos cobrando providências que 
medidas fossem tomadas sobretudo pelo secretaria de 
infraestrutura que deveria ter instalado ali uma mureta e ou 
uma rede, ou grade de contenção para evitar que situação 
como a que houve em novembro e que se repetiu levando a 
Senhora Rosânia a óbito, não se repetisse. O Vereador 
Adinilson Pereira — externou seu pesar a família de 
Rosânia Silva Borges. Propôs formação de Comissão de 
Vereadores para acompanhar as ações do DENIT — 
Departamento Nacional de Transportes Terrestres que 
encontra-se no lugar da Via Bahia argumentando o vereador 
o perigo que representa o Anel Viário sobretudo nas 
imediações da Urbis VI , os acostamentos das vias tomadas 
por matos entre outros desafios que observara da visita 
realizada na BR — declarando que o Legislativo precisa 
fiscalizar aquela situação e cobrar providências. A 
Vereadora Cris Rocha — foi com tristeza que externou seus 
sentimentos e solidariedade a família e amigos de Rosânia 
pela sua morte. Parabenizou os voluntários, Defesa Civil, 
Guarda Municipal, Motos Boys e Corpo de Bombeiros, 
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Iti411 
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todos que se envolveram a busca do corpo de Rosânia, 
agradeceu e parabenizou o Governo Jerônimo Rodrigues por 
ter disponibilizado um helicóptero para ajudar e mais uma 
vez reforçou o que a Casa já vem discutindo a importância 
de investimentos no município em obras de micro e macro 
drenagem, inclusive que parte dos recursos dos do FINISA 
fossem destinados para aquele fim, que o Governo do 
Estado também trem sido acionado e que não podemos — 
falou- "adiar soluções informando que através de Indicação 
N°1582 solicitou da Prefeitura a instalação de grades de 
metais fossem instalados nos canais de drenagem de água 
desde o ano passado para justamente preservação de vidas 
quando das chuvas. E parabenizou o Presidente Ivan 
Cordeiro que esteve na Governadoria com uma comissão de 
Vereadores que entre outras pautas solicitou do Governador 
solução para situação da micro e macro drenagem no 
município de Vitória da Conquista. O Vereador Andreson 
Ribeiro — falou que não pedia a cabeça de ninguém diante o 
triste fato que vitimou a senhora Rosânia, mas, admitiu que 
o poder Público foi omisso desde o ocorrido com Gerard 
Saraiva, que de imediato deveriam ter instalado ali grade de 
rede de modo que outras tragédias venham ocorrer. Alertou 
também para importância do Poder Público se juntar ao 
Movimento que vem sendo solidário a família enlutada para 
que acolham sobretudo os filhos de Rosânia, com 
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C3 câmara de vitória da conquista 
* 
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atendimento educacional e assistencial. O Vereador 
lamentou ainda o fato dos documentos do PAC não terem 
chegado a tempo em Brasília. E mais uma vez parabenizou a 
Comunidade Conquistense que se uniu em busca do corpo 
de Dona Rosânia, sobretudo os motos bays. Disse esperar 
que um dia possamos dispor de uma sociedade mais 
desenvolvida com oportunidade para todos principalmente 
para os mais simples — concluiu. O Vereador Ricardo 
Babão — também alertou para importância de se evitar fazer 
politicagem com o ocorrido com a Senhora Rosânia. 
Informou que esteve em Salvador oportunidade que 
agendou com o governador a ida de uma Comissão de 
Vereadores a governadoria informando que na oportunidade 
foram apresentadas ao governador uma pauta de cobranças 
entre elas: intervenções nas alças do Anel Viário. E admitiu 
o vereador que o Governo Jerônimo tem investido no 
município citando o vereador às obras realizadas na Urbis V, 
a Escola em Tempo Integral para Inhobim, a reforma da 
Escola Abdias Menezes, do Centro Integrado além das 
estradas de Pradoso /Bate Pé e Avenida Presidente Vargas. 
O Vereador Luciano Gomes — declarou ter sido uma 
semana bem triste, se referindo o vereador ao falecimento 
do Senhor Adalgiso na estrada da Limeira e a morte de 
Dona Rosânia, se solidarizando com as famílias enlutadas. 
Declarou que foi preciso que àquela tragédia acontecesse 
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para que o Poder Público acordasse, que não é fechando a 
Via que a questão será resolvida. O Vereador parabenizou e 
agradeceu o Deputado Fabrício Falcão e o Senhor Augusto 
Vasconcelos da CERB pela realização de curso 
profissionalizantes destinados aos profissionais moto 
taxistas com apoio do Governo Jerônimo Rodrigues, que 
está promovendo a disponibilização de motos o km e 
capacetes por meio de um programa de governo, oferecendo 
qualidade de vida a população mais carente. Na ORDEM 
DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as 
seguintes matérias: APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE LEI N° 178/25 Denomina Rua Daiane 
Silva Santos, o atual Caminho 2, Urbis V - Zabelê, de 
autoria do Vereador Ricardo Gordo;APROVADA 
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 183/25 
Denomina Rua Joãozinho da Carreta a rua localizada no 
fundo da Escola Fernando Spinola, no bairro Patagônia, na 
forma do anexo único dessa lei, e dá outras providências, de 
autoria do Vereador Ricardo 'Gordo; APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 185/25 
Dispõe sobre a denominação de "Ginásio Poliesportivo 
Municipal Raul Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)" o 
atual "Ginásio de Esportes", no Município de Vitória da 
Conquista, e dá outras providências, de autoria do Vereador 
Luís Carlos Dudé; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
Pelo bem de nossa gente! 
(Z cama ravc.ba.gav.br 
(:)Ei @camaravc 
Câmara de Vitória da Conquista

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2026 - 08:30
Encerramento: 13/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Antes, seguindo a verdade em amor, cresçamos em tudo naquele que é a cabeça, Cristo."
Efésios 4:15
3 - Comunicados: 
Projeto de emenda à lei orgânica Nº 01/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na
sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, está aguardando envios de emendas, durante cinco
sessões ordinárias/mistas, até 13 de março de 2026.
Projetos de lei Nº 24, 25, 26, 27 e 28/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 27 de fevereiro de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 13 de março de 2026.
Projeto de lei Nº 47/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 04 de
março de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 18 de março de 2026.
Projetos de lei Nº 29, 30 e 31/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 04 de março de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 18 de março de 2026.
Projetos de lei complementar Nº 43 e 44/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 04 de março de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 18 de março de 2026.
Projeto de lei Nº 32/2026 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 09 de
março de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 25 de março de 2026.
Projetos de lei complementar Nº 03 e 04/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 09 de março de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 25 de março de 2026.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 33 de 2026
Institui o Dia Municipal de Luto e de
Memória às Mulheres Vítimas de
Feminicídio no âmbito do Município
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
de Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Dispõe sobre a tramitação prioritária
de processos administrativos no
âmbito do Município de Vitória da
Conquista em que figure como parte
ou interessada pessoa em situação de
violência doméstica e familiar, e dá
outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Denomina o nome de Rua Juscelino
Morais da Silva a atual Rua localizada
na transversal da Rua Artur Seixas,
entre a Avenida Jorge Teixeira e a Rua
da Granja no Bairro Recreio. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Institui o Dia Municipal do Policial
Veterano, no município de Vitória da
Conquista a ser celebrado anualmente
no dia 13 de Junho, no Município de
Vitória da Conquista, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
CÍRCULO DE ORAÇÃO E DAS
DIRIGENTES DO CÍRCULO DE
ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
RECONHECE A ESCOLA BÍBLICA
DOMINICAL COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL E IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Denomina Rua Daiane Silva Santos, o
atual Caminho 2, Urbis V – Zabelê. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Denomina Rua Joãozinho da Carreta a
rua localizada no fundo da Escola
Fernando Spinola, no bairro
Patagônia, na forma do anexo único
dessa lei, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Dispõe sobre a denominação de
"Ginásio Poliesportivo Municipal Raul
Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)"
o atual "Ginásio de Esportes", no
Município de Vitória da Conquista, e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
DENOMINA AVENIDA SÃO MIGUEL
DAS MATAS A ATUAL AV.
PERIMETRAL (TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AV.
JURACY MAGALHÃES E A BR 116),
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/03/2026
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Dispõe sobre a alteração do nome da
Rua 5, localizada na Fazenda Paixão,
que passa a denominar-se Rua Juliana
Vieira da Cruz, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Dispõe sobre a denominação da
Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila
Elisa com o nome de “Vanessa Santos
de Almeida (Em Memória)” e dá
outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 45/2025 ao PL nº
38/2025 - Altera a Lei Municipal nº
2.802, de 16 de maio de 2023, que
institui o Programa Municipal de
Habitação para o Servidor Público de
Vitória da Conquista – Vila do
Servidor, para incluir a Faixa IV de
renda e atualizar os valores de
enquadramento, em consonância com
a legislação federal do Programa
Minha Casa Minha Vida, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, que seja
solicitada à Prefeita do Município de
Vitória da Conquista – BA, Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, bem como
à Secretária Municipal de Saúde, Sra.
Fernanda Maron, a disponibilização de
informações atualizadas acerca da
lotação e distribuição territorial dos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
e Agentes de Combate às Endemias
(ACE) no município, devidamente
especificadas abaixo, bem como
demais documentos que se façam
pertinentes. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Jaime Mendes Monteiro solicita o uso
da tribuna livre para "expor e solicitar
providências quanto aos problemas
enfrentados pelos moradores do
bairro Conveima 2". 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Requerimento de Tribuna
Livre nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
João Paulo de Oliveira de Souza,
representante do Lar da Misericórdia,
solicita o uso da tribuna livre para
tratar sobre a "política voltada à
população de rua e potencialidade e
fragilidade do centro pop adulto". 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Requerimento de Tribuna
Livre nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Lúcia Piloto solicita o uso da tribuna
livre para apresentar projeto de
arborização da Avenida Rosa Cruz. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção de Pesar nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta profundo pesar
pelo falecimento de Dona Giomar
Souza, ocorrido no dia 10 de março de
2026, nascida em 15 de agosto de
1923. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Moção de Pesar nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento do senhor
Adalgiso Gama, morador do povoado
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
da Bandinha, ocorrido de forma
trágica no final da tarde de terça-feira,
dia 10 de março, na estrada de acesso
à região da Limeira, zona rural de
Vitória da Conquista. 
14 - Moção de Pesar nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Alexandre Xandó, Adinilson
Pereira, Cris Rocha, Delegada
Gabriela Garrido, Dinho dos
Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora
Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira
Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando
Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan
Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano
Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão,
Ricardo Gordo, Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento de Rosânia
Silva Borges, ocorrido na tarde de
segunda-feira, 09 de março de 2026,
após ser vítima de uma forte
enxurrada durante as chuvas que
atingiram o município. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, ao
Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a necessidade
da operação tapa-buraco,
recapeamento asfáltico na Rua
Cotegipe, bairro Ibirapuera,
proximidades do número 345, nesta
Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, ao
Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Serviços Público, e a Ilustríssima
Senhora Ana Cláudia Oliveira,
Secretária Municipal do Meio
Ambiente, a poda das árvores do
Estádio Municipal “Lomantão”, no
bairro Candeias que estão plantadas
junto ao muro que dar acesso a Av.
Luiz Eduardo Magalhães, onde
funciona uma feira agro-ecológica aos
domingos nesta Cidade 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos e ao Senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), os serviços de limpeza e
roçagem da área verde, nas
proximidades da quadra poliesportiva,
(ao lado da creche e da Escola Mozart
Tanajura), no bairro Vila América. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Yoshiura -
Secretário de Infraestrutura Urbana,
que seja realizado estudo técnico e
execução de obras de drenagem
pluvial no bairro Vila Elisa, com a
finalidade de garantir o escoamento
adequado das águas das chuvas e
prevenir novos alagamentos nas
residências da localidade. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao secretário de Infraestrutura
Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a
pavimentação asfáltica na Avenida 3,
Bairro Espírito Santo - Loteamento
Vila Elisa. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao secretário de Infraestrutura
Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a
pavimentação de ruas no Bairro
Renato Magalhães. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos,
e ao Ilustríssimo Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana,
Jackson Apolinário Yoshiura, a
necessidade de revitalização com
pavimentação asfáltica da Rua Z,
localizada no Bairro Primavera,
considerando os danos causados pelo
escoamento de águas pluviais
provenientes de diversas ruas da
região. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
ndica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, ao
Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana de Vitória da
Conquista, Ilustríssimo Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a necessidade
de que seja realizada a adoção das
providências necessárias para a
instalação de sinalização de
advertência e implantação de guard
rail(guarda corpo) na entrada da
valeta localizada, na Rua Antônio
Dantas, Bairro Santa Cecília, lateral
da Rua Paulinho Fonseca,
especificamente na baixada situada ao
lado de uma marmoraria, neta Cidade 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade,
e ao Ilustríssimo Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana,
Jackson Apolinário Yoshiura, a
implantação de rede de esgoto
sanitário na Feira do Alto Maron,
neste município. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico à Mesa, nos termos
regimentais, que seja encaminhada a
presente indicação à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, Ana Sheila Lemos
Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, Luís Paulo Sousa Santos,
solicitando a realização da lavagem da
Feira do Alto Maron, por meio de
carro-pipa, de forma semanal. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade,
e ao Ilustríssimo Senhor Comandante
da Guarda Municipal, a intensificação
do patrulhamento da Guarda
Municipal na Feira do Alto Maron,
garantindo maior segurança para
feirantes e frequentadores. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal e a Senhora
Fernanda Marom, Secretaria de
Saúde, a manutenção da ambulância
que encontra-se quebrada do Povoado
de Bate-pé, Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar a limpeza e
capinagem na Praça do Cajá no Bairro
Brasil . 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, a limpeza nas
áreas internas da Unidade de Saúde
do Jardim Valeria 1 e 2. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Vossa Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, e o Sr. Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura a reforma e a
manutenção da Academia da Saúde
localizada na Vila Serrana I. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, e ao Senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, o
Patrolamento e a roçagem das
estradas que dão acesso ao
Assentamento Carlos Lamarca. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Breno Pereira Farias, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, o serviço de
patrolamento e cascalhamento nas
estradas que liga o povoado do
Periperi até o povoado da Vereda, e da
Vereda até o assentamento do Tigre. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
instalação de poste de iluminação
pública na Praça Área Verde,
localizada na Rua F, bairro Urbis II. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
o Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos e a
Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos,
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, a realização de poda de
árvore na praça Área Verde, na Rua F
do bairro Urbis 2. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buraco na Rua
Altamiranda, no povoado do Iguá. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, que sejam
adotadas as providências necessárias
para a realização de estudo
topográfico visando à implantação de
manilhamento destinado ao
escoamento de águas pluviais da
região da Choça até o Rio Verruga. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal de
Vitória da Conquista, e ao Senhor
Francisco Estrela Dantas Filho,
Secretário Municipal de Esportes, em
reforço às indicações, nº 250/2017, nº
1479/2019, nº 195/2020 e nº
397/2021, a construção de uma
quadra poliesportiva coberta no bairro
Lagoa das Flores, neste município. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal de
Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a elaboração
de um projeto de viabilidade técnica
para a construção de um piscinão
(reservatório de águas pluviais) no
bairro Lagoa das Flores, neste
município. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, e
a Sua Senhoria o Senhor Breno
Pereira Farias, Secretário Municipal
de Desenvolvimento Rural, a
realização de manutenção geral das
estradas que ligam São Sebastião a
São Domingos, São Sebastião a Barra
do Choça e São Sebastião ao povoado
do Brejo, com a execução de serviços
de patrolamento e cascalhamento. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico à sua Excelência o Governador
do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Rodrigues, e ao Secretário de
Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o
Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito o
estudo e viabilidade para construção
de acostamento em toda a estrada do
Capinal até região da Limeira. As
medidas irão garantir maior
segurança para quem trafega na
referida rodovia, nos trechos
especificados. 
40 - Indicação nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico à sua Excelência o Governador
do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo
Rodrigues, e ao Secretário de Infra
estrutura do Estado(SEINFRA), o
Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito a
construção de redutores de velocidade
(quebra molas) na Rodovia BA 639, no
Povoado da Limeira, Pr óximo ao
Ginási o Domingos de Oliveira, ao lado
da quad ra de esportes , Zona Rural,
Vitória da Co nquista BA 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, e a sua senhoria o Senhor
  Jackson Apolinário Yoshiura
Secretário de infraestrutura Urbana a
pavimentação asfáltica das vias
entorno da Praça das Malvinas, em
São Sebastião. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, e a sua senhoria o Senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário
de Serviços Públicos a reforma e
requalificação da Praça dos Ipês, no
Bairro Cidade Modelo. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, a
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, a reforma do
Posto de Saúde do Povoado de Santa
Helena. 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Jackson Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana,
proceder com operação tapa buraco
na Avenida Professor Itamar, Bairro
Santa Helena. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Jackson Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
Senhora Ana Claudia Passos,
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, a revitalização da Praça
Seu Rosa, Bairro Nova Cidade.. 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Luis Paulo Sousa Santos,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
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Secretário Municipal de Serviços
Públicos, proceder com mutirão de
limpeza no Bairro Henriqueta Prates. 
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