| materia |
292/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa
Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos,
Prefeita Municipal, e ao Senhor Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretario de Serviços Públicos, que, mediante
o Órgão competente, adote providências para
disponibilização de um container de lixo para a
localidade do Riachinho |
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| materia |
293/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa
Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos,
Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura
Urbana, que mediante órgão competente proceda
com o asfaltamento da Rua TG, no Bairro Morada Real,
Espírito Santo, deste município |
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| materia |
294/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a recuperação da valeta localizada na Lícia Pedral, visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais e evitar transtornos à população. |
1 |
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| materia |
295/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização de vistoria técnica na ponte da Vila Bem Querer, em razão de rachaduras observadas em sua estrutura. |
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| materia |
296/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Av. Itabuna, localizada no bairro Patagônia. |
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| materia |
297/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o serviço de patrolamento nas estradas de terra do Loteamento Chácaras Morumbi, tendo em vista as más condições de trafegabilidade ocasionadas pela grande quantidade de buracos e valas após as últimas chuvas. |
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| materia |
298/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), os serviços de limpeza e roçagem da
praça Senhora Rosa, Avenida Cláudia Botelho,
no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
299/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), os serviços de limpeza, roçagem e
abertura do canal para escoamento de água da
chuva, na área verde, na Rua José de San
Martins, nas proximidades da horta comunitária,
no bairro Vila América. |
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| materia |
300/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), os serviços de limpeza e roçagem na
praça Nossa Senhora da Luz, Rua Pedro de
Alcântara, no bairro Vila América. |
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| materia |
301/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos e ao Senhor Francisco Estrela, Secretário
Municipal de Esporte, os serviços iluminação da
quadra da praça Senhora Rosa, Avenida Cláudia
Botelho, no bairro Nova Cidade |
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| sessao |
6 |
2026-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Emenda |
Emenda modificativa que altera o Projeto de Lei que “Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs) a ser celebrado dia 20 de Setembro, no Município de Vitória da Conquista, alterando o art.1º que passará a ser celebrado o dia 20 de maio. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 02/2026 ao PL nº 02/2026 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista no Quadro de Pessoal do Município de Vitória da Conquista, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.760, de 27 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Lucas Lima, coordenador pedagógico, solicita o uso da tribuna livre para a apresentação de uma carta aberta em celebração ao mês da mulher, lida pela estudante Anny Letícia de Oliveira Félix. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Elisabeth Lima. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 178/2025 QUE ALTERA O NOME DO CAMINHO 2, URBIS V - BAIRRO ZABELÊ, PASSARA A SE CHAMAR RUA DAIANE SILVA SANTOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 187/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA SÃO MIGUEL DAS MATAS” A ATUAL AVENIDA PERIMETRAL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JURACY MAGALHÃES E A BR-116), BAIRRO FELÍCIA (LOTEAMENTO MORADA DOS PÁSSAROS), NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 203/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS VILA ELISA COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VANESSA SANTOS DE ALMEIDA (EM MEMÓRIA)”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.802/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – VILA DO SERVIDOR, PARA INCLUIR A FAIXA IV DE RENDA E ATUALIZAR OS VALORES DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Paróquia Nossa Senhora das Candeias na pessoa do Mons. Gerson de Jesus Bittencourt e toda Comissão de Festa pela realização da Festa de Nossa Senhora das Candeias 2025 e pelos 40 anos de Paróquia |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja convidado o Senhor Paulo César Oliveira Santos, Chefe de serviços da Unidade Local Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT),para comparecer na Sessão Ordinária,em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimento acerca da modificação do contorno no trecho da BR-116 no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de março de 2026, às 19 horas, em comemoração ao Dia Nacional do DeMolay. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA A ATUAL RUA J COMO RUA ADONIAS REBOUÇAS SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO ZABELÊ, URBIS IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública, em Homenagem aos Movimentos Carismáticos de Vitória da Conquista no dia 22 de maio de 2026, as 19h, no Plenário desta Casa Legislativa. |
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30/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Padre Aguiar, a atual Avenida Oswaldo Cruz, antiga Avenida H, localizada entre a Rua Gerson Moreira e a Rua Trinta e Seis, bairro Conveima I, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Avenida Piauí, localizada entre as Avenidas Teresina e Brumado, no bairro Brasil, como Avenida José Amaral Menezes. |
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| materia |
249/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, a construção e manutenção de um Restaurante Popular na Zona Oeste de Vitória da Conquista. |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das ruas do Bairro Primavera, localizado após o anel viário de Vitória da Conquista, sentido Estrada da Barra do Choça. |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua Laudionor Brasil, bairro São Vicente. |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das ruas do Bairro Miro Cairo, principalmente na parte alta da localidade que ainda não conta com o serviço de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), os serviços de limpeza e roçagem na área de acesso
aos residenciais América Unida e Europa Unida, localizada na
Avenida de Contorno, no bairro Primavera. |
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| materia |
254/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana (Seinfra), o serviço envio de equipe técnica para
realizar vistoria e avaliação da situação da Rua Cruzeiro do
Sul, bem como das demais vias do Bairro Miro Cairo, em
Vitória da Conquista, que se encontram intransitáveis em
decorrência das fortes chuvas recentemente registradas em
nosso município, e que sejam adotadas as providências
necessárias para a realização dos serviços adequados. |
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| materia |
255/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza dos bueiros nos Bairros Urbis II e Urbis III. |
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| materia |
256/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buraco na Avenida Imperial, no bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a criação e implantação de um Posto de Saúde na Farinha Molhada 2. |
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| materia |
258/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, a construção da cobertura da quadra multiúso do Povoado de Duas Vendas, zona rural deste município. |
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259/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do Senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista,a substituição de poste localizado na Rua TG 18, Bairro Renato Magalhães, bem como a revisão e manutenção da rede elétrica nesta área. |
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260/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, patrolamento e encascalhamento na estrada das localidades de Canaã e Landim, zona rural deste município. |
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10/2026 |
2026-03-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 183/2025 QUE DENOMINA RUA JOÃOZINHO DA CARRETA A RUA LOCALIZADA NO FUNDO DA ESCOLA FERNANDO SPINOLA, NO BAIRRO PATAGÔNIA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESSALEI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2026 |
2026-03-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 185/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL RAUL CARLOS ANDRADE FERRAZ (RAUL FERRAZ)”, ATUAL “GINÁSIO DE ESPORTES”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 201/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NA FAZENDA PAIXÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “RUA JULIANA VIEIRA DA CRUZ”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Ana Emanuela Fausto Xavier, coordenadora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em reconhecimento ao relevante trabalho prestado na área da saúde e à dedicação no cuidado com a população conquistense. |
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24/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Sr. Etelvino Nunes, carinhosamente conhecido como Theo, servidor desta Casa Legislativa, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados no exercício de suas funções |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a empresa Alimentos Tia Sônia, na pessoa do senhor Marcos Fenício Lopes Dias, pelos seus 30 anos de história. |
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223/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a colocação de cobertura e estrutura para ponto de ônibus na Rua O, Loteamento Cidade Serrinha, Nesta Cidade. |
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224/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a reforma do parquinho e a implantação de uma acadêmia ao ar livre no Condomínio Residencial das Rosas, localizada no bairro Primavera. |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1492/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das vias em torno da praça das Malvinas, no Povoado de São Sebastião. |
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226/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buraco na Rua Pastor Valdomiro de Oliveira, no Bairro Candeias. |
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227/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em reforço as indicações Nº2364/2021,1420/2025, solicito que seja realizado um estudo técnico para adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, visando à desapropriação do terreno do Campo do Botafogo, às margens da BR116, no Bairro Lagoa das Flores, para fins de construção de uma praça pública. |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos Senhores Edgard Larry Andrade, e Fernanda Oliveira Maron, Secretários Municipais de Educação e de Saúde, a realização de mutirão oftalmológico anual para alunos da rede pública municipal de ensino no início do ano letivo. |
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