materia nº 299/2026

INDICAÇÃO
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila 
Lemos e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, 
Secretário Municipal de Serviços Públicos 
(SESEP), os serviços de limpeza, roçagem e 
abertura do canal para escoamento de água da 
chuva, na área verde, na Rua José de San 
Martins, nas proximidades da horta comunitária, 
no bairro Vila América.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por escopo atender às legítimas reivindicações dos moradores 
e transeuntes da Rua José de San Martins , os quais vêm enfrentando dificuldades em razão 
do atual estado de conservação da referida localidade.
Conforme constatado, o espaço público encontra-se em situação precária de 
manutenção, com a presença de mato alto e acúmulo de vegetação, circunstâncias que têm 
ocasionado transtornos à população local, além de comprometer as adequadas condições de 
higiene e salubridade do ambiente.
Cumpre destacar que a ausência de manutenção periódica favorece a proliferação de 
insetos e vetores de doenças, bem como o surgimento de animais peçonhentos, o que 
representa potencial risco à saúde pública e à segurança dos moradores e demais usuários do 
espaço.
Dessa forma, solicita-se a adoção das providências administrativas cabíveis, 
especialmente no que se refere à realização de serviços de limpeza, capinagem e roçagem 
da área, a fim de restabelecer condições adequadas de uso, garantindo à comunidade um 
ambiente mais seguro, saudável e digno.
Termos que pede aprovação e encaminhamento para as autoridades, a fim de adotarem 
as providências necessárias em tempo razoável.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 05 de março de 2026.
FERNANDO VASCONCELOS
Vereador