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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (21319)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2026 2026-02-26 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Avenida Presidente Dutra, com iluminação, pista de caminhada, paisagismo. 1 unsupported_format
materia 222/2026 2026-02-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação que sejam construídas creches nos Distritos de Inhobim, José Gonçalves e Bate Pé. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-25 Requerimento de Tribuna Livre Luan Ferro Aragão, em nome do Grupo de professores aprovados no concurso 0012023, do Município de Vitória da Conquista, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a convocação do concurso realizado em 2023 que, até o presente momento, não foram convocados. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-25 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso à Perita Lays Macedo, servidora lotada na Coordenação Regional de Polícia Técnica de Vitória da Conquista, por se tornar a primeira servidora do Departamento de Polícia Técnica da Bahia a integrar a Coordenação de Prevenção à Violência Contra Mulheres da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 1 extracted
materia 179/2026 2026-02-25 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Tupy Guarani, Bairro URBIS VI, nesta Cidade. 1 extracted
materia 180/2026 2026-02-25 Indicação Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada ação de manutenção corretiva do pavimento asfáltico (tapa-buracos) nas vias públicas do bairro Inocoop II. 1 extracted
materia 181/2026 2026-02-25 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica na Rua B(localização em anexo), entre às Urbis IV e V, nesta Cidade 1 extracted
materia 182/2026 2026-02-25 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização urgente de patrolamento e aplicação de cascalho nas ruas do bairro Vila Bem Querer. 1 extracted
materia 183/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado do Algodão, localizada no distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 184/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, a limpeza do açude localizado no povoado da Lagoa da Visão, distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 185/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos serviços de limpeza urbana nas ruas do bairro Lagoa das Flores, bem como a pintura dos meios-fios, pintura nas faixas de pedestres e nos redutores de velocidade, o que prejudica a estética e a segurança da via pública. 1 unsupported_format
materia 186/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a emenda impositiva, ao projeto de Lei Nº24/2021, indicação Nº445/2022, 522/2025, solicito a premente necessidade da reforma e ampliação, com a construção de quatro salas de aula para a Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos no Povoado de Cabeceira. 1 unsupported_format
materia 187/2026 2026-02-25 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a colocação de passagem elevada em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia, Praça Estêvão Santos, 161 , Centro, nesta Cidade 1 extracted
materia 188/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº715/2021 479/2023, 745/2024, 134/2025,1143/2025, solicito a implantação de uma linha de ônibus coletivo para atender toda comunidade do Povoado da Estiva e região, 1 unsupported_format
materia 189/2026 2026-02-25 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a necessidade de revitalização da Creche Municipal de Educação Infantil(CMEI) no bairro Recanto das Águas. nesta Cidade 1 extracted
materia 190/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, o envio de uma equipe para realizar a limpeza e roçagem da área interna da Escola Municipal Padre Luiz Soares Palmeira, do Povoado de Corta Lote. 1 extracted
materia 191/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do Condomínio Residencial das Rosas, localizado no bairro Primavera. 1 extracted
materia 192/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implantação de mão única nas Ruas A e B localizada no Condomínio Residencial das Rosas, no bairro Primavera. 1 extracted
materia 193/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, construção de sanitários públicos e de uma área coberta na Quadra Multiuso Lucas Brito, localizada no Bairro Morada Real, neste Município. 1 extracted
materia 194/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, reforma da quadra poliesportiva do Capinal, localizada na Escola Municipal Maria Leal. 1 extracted
materia 195/2026 2026-02-25 Indicação Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestre na Rua Eduardo Santos Costa, em frente à Escola Criança Esperança. 1 unsupported_format
materia 196/2026 2026-02-25 Indicação Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviço de poda de árvore localizada na Rua Visconde de Mauá, nas imediações da Reserva Municipal do Poço Escuro, neste Município. 1 unsupported_format
materia 197/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Fabrício Falcão, Deputado Estadual a adoção das medidas necessárias junto ao Governo do Estado para denominar o Colégio Estadual de Tempo Integral de Vitória da Conquista: como Colégio Estadual Elizabeth Ferreira Lopes. 1 extracted
materia 198/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Flamboyant. 1 extracted
materia 199/2026 2026-02-25 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que o ônibus R-03 Pradoso X Centro, possa fazer sua parada dentro do terminal Rodoviário Hérzem Gusmão, a partir das 20:00 horas. 1 extracted
materia 200/2026 2026-02-25 Indicação Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua B, Rua C, Rua D, Rua F e Avenida D, no Loteamento Mariana, bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 201/2026 2026-02-25 Indicação Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Odilon Correia, no trecho compreendido entre a Avenida São Geraldo até a esquina da Rua João Pessoa, no bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 202/2026 2026-02-25 Indicação Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Cleusa Meira Sousa do Prado, no bairro Primavera. 1 extracted
materia 203/2026 2026-02-25 Indicação Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação roçagem na área compreendida entre a Avenida Paulo Ludovico e a Rua Ulisses do Prado Nogueira, no bairro Felícia, lateral do Shopping Conquista Sul. 1 extracted
materia 204/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de uma limpeza de muito lixo acumulado no Condomínio Campo Verde, Bairro Campinhos. 1 extracted
materia 205/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a reposição de lâmpadas e a limpeza na quadra localizada entre as Rua São Geraldo e Rua Nestor Fonseca no fundo do Colégio Adelmário Pinheiro no Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 206/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Morumbi, localizado no Centro Industrial. 1 extracted
materia 207/2026 2026-02-25 Indicação Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem das Ruas do Bairro Jurema. 1 extracted
materia 208/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Moisés Caetité, bairro Vila América. 1 extracted
materia 209/2026 2026-02-25 Indicação Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Avenida Filipinas, bairro Felícia. 1 extracted
materia 210/2026 2026-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores das ruas, quadras e praças do Condomínio Residencial Lagoa Azul, bairro Campinhos. 1 extracted
sessao 4 2026-02-25 Ordinária 3 extracted
materia 21/2026 2026-02-24 Requerimento Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a antecipação da Sessão do dia 27 de março de 2026 para o dia 23 de março de 2026, às 19 horas, para realização Sessão Especial para tratarmos sobre a Campanha da Fraternidade 2026, que tem como o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-24 Requerimento Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Sessão solene de entrega da Medalha Mérito Cultural Glauber Rocha, a ser realizada no dia 20 de março de 2026, às 9h. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-24 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita, informações sobre o Diagnóstico Habitacional recentemente elaborado por uma consultoria especializada. 1 extracted
materia 170/2026 2026-02-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça dos Motoristas, bairro São Vicente. 1 extracted
materia 171/2026 2026-02-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Agapito Couto, bairro Jurema. 1 extracted
materia 172/2026 2026-02-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Rogaciano Carneiro da Silva, bairro Terras do Remanso. 1 extracted
materia 173/2026 2026-02-24 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de passagem elevada com faixa de pedestres na Avenida Frei Benjamim, bairro Patagônia, em frente a Churrascaria Cerqueira. 1 extracted
materia 174/2026 2026-02-24 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de passagem elevada com faixa de pedestres na Rua Líbero Badaró, bairro Centro, próximo a Escola Municipal Batista Tia Zefa. 1 extracted
materia 175/2026 2026-02-24 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de passagem elevada com faixa de pedestres na Rua Venceslau Brás, bairro Centro, próximo a Escola Municipal Maria da Conceição. 1 extracted
materia 176/2026 2026-02-24 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de passagem elevada com faixa de pedestres na Rua Nilton Golçalves, bairro Guarani, próximo ao bar do João Malaka. 1 extracted
materia 177/2026 2026-02-24 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Vila São José, localizada no Bairro Alto do Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 178/2026 2026-02-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº321/2024, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que determine, em caráter de urgência, ao setor competente da administração municipal, a realização de reforma imediata na Escola Municipal do Povoado de Abelhas. 1 unsupported_format
materia 17/2026 2026-02-23 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Frei Jesulino Pereira Silva e ao Frei José Geraldo Alves pelos 50 anos de vida religiosa. 1 extracted