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221/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Avenida Presidente Dutra, com iluminação, pista de caminhada, paisagismo. |
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222/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação que sejam construídas creches nos Distritos de Inhobim, José Gonçalves e Bate Pé. |
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2/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Luan Ferro Aragão, em nome do Grupo de professores aprovados no concurso 0012023, do Município de Vitória da Conquista, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a convocação do concurso realizado em 2023 que, até o presente momento, não foram convocados. |
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20/2026 |
2026-02-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso à Perita Lays Macedo, servidora lotada na Coordenação Regional de Polícia Técnica de Vitória da Conquista, por se tornar a primeira servidora do Departamento de Polícia Técnica da Bahia a integrar a Coordenação de Prevenção à Violência Contra Mulheres da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). |
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179/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Tupy Guarani, Bairro URBIS VI, nesta Cidade. |
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180/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada ação de manutenção corretiva do pavimento asfáltico (tapa-buracos) nas vias públicas do bairro Inocoop II. |
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181/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica na Rua B(localização em anexo), entre às Urbis IV e V, nesta Cidade |
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182/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização urgente de patrolamento e aplicação de cascalho nas ruas do bairro Vila Bem Querer. |
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183/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado do Algodão, localizada no distrito de José Gonçalves. |
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184/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, a limpeza do açude localizado no povoado da Lagoa da Visão, distrito de José Gonçalves. |
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185/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos serviços de limpeza urbana nas ruas do bairro Lagoa das Flores, bem como a pintura dos meios-fios, pintura nas faixas de pedestres e nos redutores de velocidade, o que prejudica a estética e a segurança da via pública. |
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186/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a emenda impositiva, ao projeto de Lei Nº24/2021, indicação Nº445/2022, 522/2025, solicito a premente necessidade da reforma e ampliação, com a construção de quatro salas de aula para a Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos no Povoado de Cabeceira. |
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187/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a colocação de passagem elevada em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia, Praça Estêvão Santos, 161 , Centro, nesta Cidade |
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188/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº715/2021 479/2023, 745/2024, 134/2025,1143/2025, solicito a implantação de uma linha de ônibus coletivo para atender toda comunidade do Povoado da Estiva e região, |
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189/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a necessidade de revitalização da Creche Municipal de Educação Infantil(CMEI) no bairro Recanto das Águas. nesta Cidade |
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190/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, o envio de uma equipe para realizar a limpeza e roçagem da área interna da Escola Municipal Padre Luiz Soares Palmeira, do Povoado de Corta Lote. |
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191/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do Condomínio Residencial das Rosas, localizado no bairro Primavera. |
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192/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implantação de mão única nas Ruas A e B localizada no Condomínio Residencial das Rosas, no bairro Primavera. |
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193/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, construção de sanitários públicos e de uma área coberta na Quadra Multiuso Lucas Brito, localizada no Bairro Morada Real, neste Município. |
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194/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, reforma da quadra poliesportiva do Capinal, localizada na Escola Municipal Maria Leal. |
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195/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestre na Rua Eduardo Santos Costa, em frente à Escola Criança Esperança. |
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196/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviço de poda de árvore localizada na Rua Visconde de Mauá, nas imediações da Reserva Municipal do Poço Escuro, neste Município. |
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197/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Fabrício Falcão, Deputado Estadual a adoção das medidas necessárias junto ao Governo do Estado para denominar o Colégio Estadual de Tempo Integral de Vitória da Conquista: como Colégio Estadual Elizabeth Ferreira Lopes. |
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198/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Flamboyant. |
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199/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que o ônibus R-03 Pradoso X Centro, possa fazer sua parada dentro do terminal Rodoviário Hérzem Gusmão, a partir das 20:00 horas. |
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200/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua B, Rua C, Rua D, Rua F e Avenida D, no Loteamento Mariana, bairro Boa Vista. |
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201/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Odilon Correia, no trecho compreendido entre a Avenida São Geraldo até a esquina da Rua João Pessoa, no bairro Alto Maron. |
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202/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Cleusa Meira Sousa do Prado, no bairro Primavera. |
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| materia |
203/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação roçagem na área compreendida entre a Avenida Paulo Ludovico e a Rua Ulisses do Prado Nogueira, no bairro Felícia, lateral do Shopping Conquista Sul. |
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204/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de uma limpeza de muito lixo acumulado no Condomínio Campo Verde, Bairro Campinhos. |
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205/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a reposição de lâmpadas e a limpeza na quadra localizada entre as Rua São Geraldo e Rua Nestor Fonseca no fundo do Colégio Adelmário Pinheiro no Bairro Alto Maron. |
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206/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Morumbi, localizado no Centro Industrial. |
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207/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem das Ruas do Bairro Jurema. |
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208/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Moisés Caetité, bairro Vila América. |
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209/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Avenida Filipinas, bairro Felícia. |
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| materia |
210/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores das ruas, quadras e praças do Condomínio Residencial Lagoa Azul, bairro Campinhos. |
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2026-02-25 |
Ordinária |
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21/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a antecipação da Sessão do dia 27 de março de 2026 para o dia 23 de março de 2026, às 19 horas, para realização Sessão Especial para tratarmos sobre a Campanha da Fraternidade 2026, que tem como o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” |
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22/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Sessão solene de entrega da Medalha Mérito Cultural Glauber Rocha, a ser realizada no dia 20 de março de 2026, às 9h. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita, informações sobre o Diagnóstico Habitacional recentemente elaborado por uma consultoria especializada. |
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170/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça dos Motoristas, bairro São Vicente. |
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| materia |
171/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Agapito Couto, bairro Jurema. |
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172/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Rogaciano Carneiro da Silva, bairro Terras do Remanso. |
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| materia |
173/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a implantação de passagem elevada com
faixa de pedestres na Avenida Frei Benjamim,
bairro Patagônia, em frente a Churrascaria
Cerqueira. |
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174/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a implantação de passagem elevada com
faixa de pedestres na Rua Líbero Badaró, bairro
Centro, próximo a Escola Municipal Batista Tia
Zefa. |
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| materia |
175/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a implantação de passagem elevada com
faixa de pedestres na Rua Venceslau Brás,
bairro Centro, próximo a Escola Municipal Maria
da Conceição. |
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| materia |
176/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a implantação de passagem elevada com
faixa de pedestres na Rua Nilton Golçalves,
bairro Guarani, próximo ao bar do João Malaka. |
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| materia |
177/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Vila São José, localizada no Bairro Alto do Boa Vista. |
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| materia |
178/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº321/2024, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que determine, em caráter de urgência, ao setor competente da administração municipal, a realização de reforma imediata na Escola Municipal do Povoado de Abelhas. |
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17/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Frei Jesulino Pereira Silva e ao Frei José Geraldo Alves pelos 50 anos de vida religiosa. |
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