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18/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Coordenação Municipal de Juventude, vinculada `SMDE, na pessoa do Sr. Luiz Augusto Cardoso Santos Rocha e do Secretário Marcos Ferreira, pela execução do Projeto CONQUISTAR e dos 28 jovens aprovados nas universidades públicas como: UESB, UFBA, UNIFAL e IFBA. |
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19/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Produtor cultural Vadinho Barreto, pelos 12 anos do Programa Quintas de Maio, e em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento e valorização da cultura da nossa terra. |
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133/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ilustríssimo Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a necessidade de que seja realizada a Construção de uma Creche Municipal no Bairro Morada dos Pássaros |
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134/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na rua Cláudia Botelho, localizado no bairro Primavera. |
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135/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas, da Secretaria de Esportes, a reforma da quadra localizada no Residencial das Rosas, no bairro Primavera. |
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136/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao(s) Ilustríssimo(s) Senhor(es) Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a adoção de medidas de aprimoramento, transparência e humanização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul Digital) no Município de Vitória da Conquista, bem como, a adoção de providências administrativas e operacionais para o aperfeiçoamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul Digital, instituído pela Lei Municipal nº 3.056/2025, a fim de reduzir insatisfações, ampliar a acessibilidade e garantir maior equilíbrio entre organização urbana e respeito ao cidadão. |
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137/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urgência uma ação de cascalhamento e manutenção das ruas não pavimentadas dos loteamentos Nenzinha Santos I e II, situados no bairro Ibirapuera. |
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138/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urgência uma ação de cascalhamento e manutenção das ruas não pavimentadas do Vila Bem Querer, localizado no bairro Universidade (depois da UESB). |
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139/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza e roçagem nas vias do loteamento Vila Bem Querer, no bairro Universidade. |
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140/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Urbis I. |
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141/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Nove D, bairro Boa Vista, Rua que fica entre os Condomínios Cidade das Flores e Jardim Pamplona, bem como a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos na referida Rua. |
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142/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Rowenna dos Santos Brito, Secretária de Educação do Estado, em reforço as indicações Nº1404/2018,1518/2021, 1504/2022, 322/2023 730/2025 solicito a premente necessidade da construção de uma Escola Estadual para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores e Povoados circunvizinhos do nosso município. |
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143/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº614/2023, 627/2024, 20/2025, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Lagoa das Flores: Margarida Cunha até o cemitério, Rua Cosme e Damião dando início do cemitério até a Parmalat, Rua Sítio das Acácias, Rua das Flores, Rua dos Andrades, Rua do Estreito, Rua da Parmalat. |
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144/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº 592/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado de Caiçara. |
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145/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço as indicações Nº1710/2018, 1679/2021, 395/2022, 811/2023, 780/2025, solicito a premente necessidade da construção de uma creche na sede do Distrito de José Gonçalves, para atender e dar suporte as famílias da comunidade. |
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146/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas dos povoados da Sinzoca, São Francisco, Baixa do Cedro, Itaipu, Lagoa dos Patos, Roseira, Lagoa Comprida, Estrela, Caatinguinha, Bom Jardim, Baixa do Varisto, Baixa do Calixto, Boa Sorte, Ribeirão, Tanque Velho, Mãe Eleutéria, Catarina I e II, Boqueirão, Úrsula, Lagoa do Facão, Algodão, Batista e Povoado da Visão, localizados no Distrito de José Gonçalves. |
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147/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico na Rua Professor Itamar, Bairro Brasil, nas proximidades do Número 211 e da Igreja Santa Helena, nesta Cidade |
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148/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada ação de manutenção corretiva do pavimento asfáltico (tapa-buracos) nas vias públicas do bairro Inocoop I. |
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149/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma com paisagismo, academia ao ar livre e iluminação do Canteiro Central da parte baixa da Urbis V. |
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150/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secretária Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implantação de um Hospital Pediátrico em Vitória da Conquista. |
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151/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Corta Lote. |
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152/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, roca de lâmpadas e colocação de braços nos postes de energia elétrica no Povoado do Corta Lote. |
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153/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza nas áreas no entorno do Posto de Saúde da Nova Cidade. |
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154/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza nas áreas no entorno da Escola Municipal Juiz Dr. Antônio Helder Thomaz. |
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155/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a manutenção preventiva e corretiva da autoclave da Unidade de Saúde da Família Nova Cidades. |
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156/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, o aproveitamento das instalações do Hospital São Geraldo para o restabelecimento dos serviços de saúde interrompidos pelo encerramento das atividades da UNIMEC. |
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157/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, reforma e ampliação da unidade de saúde do Povoado Boa Vista, Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural do Município. |
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158/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, reforma da Casa do Café (Unidade de Produção de Cafés Especiais de Lajedinho) e construção de Centro Comunitário, no Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia |
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159/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, reforma do Posto de Saúde do Povoado Casa de Telha, unidade que atende à população do Povoado da Jiboia, zona rural deste Município. |
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160/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, construção de sanitários públicos e de uma área coberta destinada a abrigar a comissão técnica e as equipes, a ser implantada no Campo de Futebol de Duas Vendas – Alziro Oliveira, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município. |
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161/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secretária Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implantação de um Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Vitória da Conquista. |
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162/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização de operação roçagem na Praça da Rua Tele Santana, no Bairro Boa Vista, localizada em frente ao Pet Shop Tia Nanda. |
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163/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem no canteiro central da Avenida Eduardo Magalhães, no trecho compreendido entre o Supermercado Santo Antônio e a Avenida Olívia Flores. |
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164/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização de limpeza na Rua Odilon Correia, nas proximidades da Rua 8 de Maio. |
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165/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização de operação roçagem na Avenida Olívia Flores, no Bairro Candeias, nas proximidades da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). |
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166/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a construção e implantação do Hospital Municipal de Vitória da Conquista. |
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| materia |
167/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar operação tapa-buracos e requalificação asfáltica da Rua Via Local Dois, bairro Candeias. |
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168/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da 3ª Avenida com a Avenida Laura Nunes, no bairro Alto da Boa Vista. |
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169/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico da Rua Alziro Prates, no bairro Candeias. |
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| materia |
3124/2026 |
2026-02-23 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 -Declara que as festas de Caruru de São Cosme, São Damião e Doum; dos Erês, dos orixás Ibeji edos nkisis Nvunji, são Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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2026-02-20 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Confere nova redação ao art. 82, § 1º, II, e ao art. 113, § 2º, ambos da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso à jovem goleira conquistense Anna Júlia Cardoso Barbosa, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-15. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Primeira Igreja Batista Bíblica de Vitória da Conquista, pelos seus 126 anos de existência, na pessoa do Pastor Presidente Vitor Ferreira e Silva. |
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14/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dra. Carina Canguçu, advogada e membra da ABRADEP, pela nomeação como Desembargadora Titular doTribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelo reconhecimento à descoberta da Polilaminina, inovação científica com potencial transformador no tratamento de lesões da Medula Espinhal e na promoção da qualidade de vida. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso à Fabrício Abrantes, prefeito do município de Brumado – BA, em reconhecimento ao resgate e promoção do Carnaval de Brumado (CarnaBrumas 2026), em virtude da sua atuação e comprometimento com a cultura, tradição, desenvolvimento social e econômico da região. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que solicite ao Poder Executivo Municipal, a restituição integral dos valores pagos a titulo de TPU, aos munícipes que foram autuados e o cancelamento de todas as multas aplicadas, considerando o Decreto Municipal Nº 24.104, de 16 de Fevereiro de 2026, que suspende por tempo indeterminado a cobrança da Tarifa de Permanência Urbana (TPU). |
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| materia |
129/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemitério do Povoado da Limeira.
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemitério do Povoado da Limeira. |
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| materia |
130/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o paisagismo nas áreas verdes dos Loteamentos Alameda Morada do Pássaros e Vila Marina. |
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